O complexo da Bahia Mineração (Bamin), formado pela mina Pedra de Ferro, em Caetité, por um trecho da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e por um terminal portuário em Ilhéus, está sendo avaliado pela Mineradora Vale, com aval do governo federal. O negócio conta com duas condicionantes para sair do papel: a liberação de financiamentos por parte de instituições financeiras públicas ou de verbas do próprio orçamento e um plano de aquisição da empresa, que desde 2010 é controlada pela Eurasian Resources Group (ERG), com origem no Cazaquistão e sede em Luxemburgo. A Bamin está pedindo US$ 1,2 bilhão pela empresa, o equivalente a R$ 6,5 bilhões. A compra do complexo industrial está sendo analisada dentro da Vale pela diretoria de fusões e aquisições. A aquisição se daria por meio de um consórcio, que envolveria também a Cedro, uma mineradora de médio porte de Minas Gerais, e o BNDESPar, o braço de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com o negócio preliminar, a Vale ficaria com 50% a 60% do capital, a Cedro com algo entre 20% e 30% e o BNDESPar com até 20%. As informações são do Bahia Econômica.
Uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (30) prendeu dois empresários do ramo de mineração com atuação na Bahia, além de Minas Gerais. Intitulada de Operação Thorin, a ação visa combater a sonegação fiscal na Bahia cometido por um grupo empresarial de mineração, beneficiamento, indústria e comércio de minerais. Os acusados teriam sonegado ao Estado baiano em torno de R$ 35 milhões em ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. O Ministério Público do Estado (MP-BA) não detalhou os locais de atuação dos empresários nem onde eles foram presos. Além da prisão de dois empresários, a Força-Tarefa também cumpriu quatro mandados de busca e apreensão. Segundo a apuração, o grupo fazia diversas manobras para ocultar bens e valores, através de familiares e laranjas, com indícios de lavagem de dinheiro. As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias através da utilização indevida de créditos fiscais de ICMS, correspondentes à entrada fictícia de mercadorias ou de serviços não prestados e faziam a inserção de dados inexatos nos documentos fiscais para reduzir ICMS. Além disso, as empresas não faziam o recolhimento do ICMS declarado mensalmente, parcelavam a dívida apenas para simular regularidade com o fisco, e nunca quitavam os valores, o que ocasionava um acúmulo de dívidas em vez da redução delas. Participam da operação três promotores de Justiça, três delegados de polícia, oito policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), seis servidores do Fisco Estadual e dois servidores do MP-BA.
Durante fiscalização na Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Caetité, a FPI do São Francisco avaliou a questão da mão-de-obra e o uso da água da barragem Águas Claras, que fica dentro da área da empresa e abastece o empreendimento. O foco foi conferir se a pequena barragem de 199 mil m³ está dentro das normas de segurança e em conformidade com as leis ambientais. Composta pelo CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco), pela SUDEC (Superintendência de Proteção e Defesa Civil), CERB (Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia), SIHS (Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento) e pelo CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia), a responsável pela atuação foi a equipe Barragem, que tem a função de fiscalizar e diagnosticar barragens de água e empreendimentos de energias renováveis. Almacks Carneiro, secretário-executivo do CBHSF, detalhou que as inconformidades apresentadas são de fácil solução. “Precisamos apurar a parte documental, conferir se está tudo dentro do esperado e analisar o relatório da última inspeção para ver o que falta ser ajustado. Como representante do comitê, que preza pelo uso múltiplo da água, posso constatar que eles estão fazendo esse reuso”, analisou. A SIHS apontou boas práticas no reaproveitamento de água em algumas lagoas de decantação, mas sinalizou que tecnicamente alguns detalhamentos precisam ser ajustados, como o acesso de animais silvestres.
Uma nova espécie de cobra de duas cabeças foi descoberta da Serra do Espinhaço, na cidade de Caetité. O animal foi encontrado durante um resgate de fauna feito pela Bahia Mineração (Bamin), através do Projeto Mina Pedra de Ferro. Com 26 cm de comprimento, a espécie é a 71ª da Amphisbaena. Segundo Matheus Benício, gerente de meio ambiente da Bamin, o anima, apesar da aparência, não representa perigo. Ele se alimenta de insetos e pequenos invertebrados. A cobra de duas cabeças recebeu o nome de amethysita em referência do Distrito de Brejinho das Ametistas, onde foi encontrada.
Nesta quarta-feira (25), o Ifba promoveu uma amostra mineral na Praça Coronel Zeca Leite, em Brumado. A ação é de iniciativa de docentes e alunos do curso de Engenharia de Minas da instituição como parte de um projeto de extensão. Ao site Achei Sudoeste, Cheilane Tavares, coordenadora do curso, explicou que o evento ressaltou a importância da mineração para a cidade e no cotidiano da sociedade, de maneira geral. O trabalho teve início no começo do semestre e, segundo a coordenadora, já foi apresentado para estudantes do ensino médio e para empresas na cidade. Tavares detalhou que existe uma carência grande de informações sobre o setor de mineração e sua relevância para a comunidade. “Um dos objetivos dessa amostra é divulgar todo esse material, o campus, a mineração e a sua importância para a cidade, afinal de contas estamos na capital do minério”, asseverou. Na amostra, foram expostos os principais minérios extraídos no município e detalhadas suas aplicações no dia a dia.
Hoje, o Ifba em Brumado dispõe do curso técnico subsequente em mineração, que atende estudantes que saíram do ensino médio e buscam uma qualificação profissional. Na área, a unidade também possui o curso superior de engenharia de minas, que forma engenheiros de minas para trabalhar no segmento da mineração. Ao site Achei Sudoeste, a geóloga e professora do campus, Taiane Rodrigues, informou que a procura pelos cursos é razoável até o momento. Rodrigues espera que, com o potencial de exploração e crescimento que a região oferece na área, a procura de alunos de Brumado e de todo entorno seja aumentada. Ela destacou que o Ifba na cidade conta com dois laboratórios (de mineração e geologia) muito bem equipados para realização de aulas práticas. “Alunos de outras instituições vêm até aqui para fazer aulas práticas e conhecer os laboratórios”, ressaltou. Só no laboratório de geologia, há, em média, 400 amostras de rochas de todos os tipos. Além da estrutura física, a professora exaltou a qualidade dos profissionais que atendem os cursos, formados em diversas áreas. Para Rodrigues, falta maior conhecimento da comunidade com relação à estrutura do instituto e dos próprios cursos em si.
A exploração mineral tem crescido bastante na Bahia e a região sudoeste se destaca como um grande polo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a professora e geóloga Juliana Matias, que atua no Campus do Ifba em Brumado, detalhou que, na região, diferentes recursos minerais importantes são explorados, a exemplo do ferro, urânio, ametista, magnesita e vanádio. Segundo Matias, as condições geológicas da região favorecem o surgimento desses minerais em rochas sedimentares e a exploração desses recursos é muito importante. A Bahia aparece entre os cinco maiores produtores minerais do país. A professora ressaltou a importância da mineração para o desenvolvimento da sociedade como um todo. “A mineração acaba sendo demonizada pela grande mídia, como uma atividade extremamente prejudicial e nociva, como se nós não fossemos totalmente dependentes da mineração para conseguir sobreviver dentro dos moldes em que a sociedade se dispõe. Utilizamos de coisas básicas que vêm da extração mineral. Precisamos popularizar a mineração como uma atividade de extrema necessidade”, defendeu.
Uma ordem de serviço para a conclusão do trecho II da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol II), que liga Caetité a Barreiras, foi emitida pela Infra S.A, empresa pública federal vinculada ao Ministério dos Transportes. O investimento será de R$ 365,2 milhões, e a previsão para conclusão é de 26 meses a partir da assinatura da ordem de serviço, que ocorreu no último dia 7 de junho. A ordem de serviço abrange a elaboração dos projetos executivos de engenharia e a execução dos serviços remanescentes para a conclusão das obras de subtrechos, incluindo os últimos 140 quilômetros da Fiol II e a montagem de uma superestrutura ferroviária na ponte sobre o Rio São Francisco. A Tec Engenharia será responsável pela execução. A Fiol I, que liga Ilhéus a Caetité, é de responsabilidade da Bahia Mineração (Bamin). Segundo o secretário do PPI da Casa Civil do Governo Federal, Marcus Cavalcanti, o novo trecho faz parte do sistema Ferrovia Centro Oeste – Ferrovia Oeste Leste (Fico – Fiol). “A ordem de serviço para a construção do último lote remanescente da Fiol 2 representa mais um passo da consolidação desse importante eixo de ligação. Isso compreende uma ferrovia saindo do litoral da Bahia, no Porto do Sul. O primeiro trecho, Fiol 1, está concedido a Bahia Mineração e vamos concluir o trecho 2 como obra pública. O trecho 3 da Fiol será objeto de concessão, nós estamos terminando os estudos do traçado até o mês de janeiro do próximo ano”. Cavalcanti explicou que a Fico 1, no Estado de Goiás, já está sendo construída e que será licitada também a concessão da Fico 2. “Com isso, nós teremos um concessionário saindo de Caetité, conectado com a Fiol 1, até Lucas do Rio Verde, já no meio do Estado do Mato Grosso. É um embrião da ferrovia transoceânica, tão importante para a conexão do comércio do Brasil e da América do Sul com a China e os países da Ásia”.
Em abril deste ano, pontos de borra preta foram observados nas margens da Barragem de Ceraíma, localizada na zona rural de Guanambi. Na época, a suspeita era de que o barramento havia sido contaminado com ferro. Ao site Achei Sudoeste, Marco Antônio, popular Bilodo, presidente da Cooperativa dos Irrigantes de Ceraíma, informou que, após as denúncias, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) colheu amostras do material no local e, em laudo divulgado nesta semana, constatou-se que há alto índice de ferro e alumínio na barragem. Preocupado, visto que várias cidades, povoados e distritos rurais da região são abastecidos através do manancial, Bilodo cobra soluções para o problema, que é de saúde pública. “O problema está aí, quero ver o que vão fazer. Mais pra frente as consequências vêm. Várias cidades e povoados são atendidos com a água de Ceraíma, será que um problema desse faz bem pra saúde da gente?”, indagou.
Embora exista uma barragem de rejeito nas proximidades, entre os municípios de Caetité e Pindaí, pertencente à Bahia Mineração (Bamin), a qual realiza extração de ferro na região, o presidente não quis atribuir nenhuma responsabilidade para a empresa. Para ele, o próprio Inema é quem deve apontar de onde a contaminação da barragem partiu. “Não posso responsabilizar ninguém. Eles, o pessoal do Inema, é que têm que explicar”, pontuou. Vale salientar que o Governo Federal investiu mais de R$ 20 milhões para criação e implementação do Perímetro Irrigado de Ceraíma, que também utiliza a água da referida barragem. Povoados e distritos rurais da região são abastecidos através do manancial, entre os quais Ceraíma, Morrinhos, Caetité, Lagoa Real, Pindaí e parte de Guanambi. Em nota enviada para nossa reportagem, a Bamin esclareceu que não possui barragem de rejeitos em suas operações. “O projeto Pedra de Ferro utilizará disposição de rejeitos a seco”. De acordo com a empresa, após a inspeção do Inema, no dia 29 de abril, na barragem de Ceraíma, localizada a cerca de 30 km da Mina Pedra de Ferro, nenhuma irregularidade foi encontrada. A Bamin ressaltou que monitora rigorosamente e periodicamente a qualidade das águas, incluindo controle de alterações químicas e biológicas de sua área de influência, para garantir a integridade ambiental do local. A entrevista completa será exibida no Programa Achei Sudoeste no Ar, às 17h, através das rádios: Cultura FM 94,7 (Guanambi), Portal Sudoeste 104,3 (Livramento de Nossa Senhora) e Nova Vida FM (Brumado).
Uma pedra preciosa — de matriz preta com esmeraldas verde — de 137 quilos, encontrada na Mina Caraíba, em Pindobaçu, no norte da Bahia, vai a leilão na terça-feira (28). As informações são do G1. Segundo a Receita Federal, o item valioso pode ser comprado pelo valor mínimo de R$ 115 milhões. De acordo com a Receita Federal, o item é o lote 245 do leilão e a compra está disponível até 21h desta segunda-feira (27). Apesar de considerado alto, o valor ainda está abaixo do que a pedra preciosa vale, conforme aponta o laudo técnico geológico da pedra, a partir de uma perícia feita em 2 de agosto de 2022. A pedra tem 60 centímetros de altura, 20 centímetros de largura e 20 centímetros de profundidade. O relatório do item afirma que a precificação da mercadoria não segue os métodos de avaliação de gemas para o mercado de joias e que essa peça apresenta valor comercial para colecionadores, museus e universidades, “dada sua raridade e beleza própria”. O relatório compara o real valor da pedra com casos semelhantes: entre 30 milhões de dólares a 50 milhões de dólares em leilão, o que corresponderia de R$ 154 milhões a R$ 256 milhões, na cotação atual. O relatório ainda cita uma reportagem publicada em 2017, que afirma que a esmeralda foi avaliada em R$ 500 milhões. O documento não detalhou o que foi feito com essas pedras.
Em 2023, a Bahia Mineração (Bamin), empresa responsável pela extração de minério de ferro em Caetité e detentora da concessão para implementação e gestão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 1), teve um prejuízo de R$ 30,9 milhões. A situação pode ter levado a empresa a optar por demitir em larga escala as prestadoras de serviço e manter apenas as funções administrativas e de escritório. Atualmente, a companhia praticamente parou a extração de minério de ferro em Caetité. Em nota, a Bamin esclareceu que eventuais suspensões na prestação de serviços são processos normais que fazem parte desse tipo de acordo. A empresa informou que a descontinuidade dos contratos de fornecedores da Mina Pedra de Ferro, em Caetité, foi uma medida tomada em função de um redesenho da estratégia de venda do minério de ferro produzido pela empresa, por causa da falta de alternativa logística para escoamento. “As oscilações do preço do minério de ferro no mercado mundial trouxeram a necessidade dessa reavaliação e a única alternativa que se mostrou economicamente viável foi a venda para o mercado interno, o que não foi possível em função da falta de logística. A Bamin entende a importância da continuidade de sua produção para a região de Caetité e para toda Bahia e, por isso, além de realizar estudos que busquem uma solução para o escoamento, também avalia um plano de lavra com equipamentos de maior capacidade do que aqueles utilizados atualmente”, justificou. Na nota, a empresa também destacou que, no momento, está priorizando os investimentos nas estruturas do projeto que requerem mais tempo para conclusão para que o cronograma de obras de infraestrutura se adeque ao de implantação.
A Bahia Mineração (Bamin), empresa responsável pela mineração de ferro em Caetité, e que detém a concessão para construção e operação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 1) registrou em 2023 um prejuízo de R$ 30,9 milhões, segundo o balanço anual da empresa, divulgado neste sábado (27). A Bamin apresenta também um grau de endividamento alto, de R$ 2,5 bilhões, 94% dele referente a empréstimos. Esse endividamento de longo prazo (passivo não circulante) está justificado provavelmente pelas necessidades de financiamento para suportar suas operações na produção da jazida de ferro. A análise do balanço foi realizada pelo portal Bahia Econômica. O balanço da Bamin é integrado, ou seja, são demonstrações referentes a Bamin propriamente dita, ou seja, ao projeto Pedra de Ferro, e a sua subsidiária a Bahia Ferrovia, que explora com exclusividade, por concessão onerosa, a construção e operação do trecho 1 da Fiol. O prejuízo e o alto grau de endividamento, indicando a necessidade de aporte de capital, podem estar na origem das notícias e especulações do mercado dando conta da venda de ações da empresa para a mineradora Vale. Vale destacar que a Bamin tem um imobilizado da ordem de R$ 2,0 bilhões, mas, ainda assim, é uma situação desafiadora, por conta da alavancagem financeira considerável.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu na última terça-feira (12) o montante de R$ 463.145.884,72 aos estados e municípios produtores minerais. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada no mês de fevereiro e que está sendo distribuída regularmente em março. Do total a ser distribuído, R$ 92.629.178,51 vai para os estados e o Distrito Federal e R$ 370.516.706,21 para 2.165 municípios. A Bahia recebeu R$ 1.638.444,68. Na região sudoeste, os municípios de Brumado e Caetité receberam R$ 280.893,60 e R$ 773.580,52, respectivamente, em royalties da mineração.
Em pronunciamento na sessão ordinária nesta terça-feira (21), o presidente da Câmara de Vereadores de Pindaí, no Sertão Produtivo, Luiz Carlos Martinho (PP), o Luia, cobrou mais apoio da Bahia Mineração (Bamin) ao município. Segundo o presidente, a empresa explora a cidade, mas não investe da forma devida em Pindaí. “Deixo aqui a minha indignação e repúdio com o descaso que a Bahia Mineração tem por esse município. É muito pouco o que vocês fazem por Pindaí. A Bahia Mineração só vai deixar desgraça no município de Pindaí. É obrigação deles investir um percentual na cidade”, cobrou. Para Carlos, a multinacional age com desrespeito e descaso ao explorar o meio ambiente e as riquezas minerais da cidade, deixando para trás poluição, seca e diversos prejuízos à população. “Vocês estão aí no ar-condicionado do escritório faturando milhões e até bilhões e dando migalhas para o município”, disparou.
Segundo denunciou o Sindicato dos Mineradores (Sindmine), a Ibar Nordeste, empresa com mais de 200 funcionários que atua na extração e beneficiamento de minério no município de Brumado, tem adotado práticas análogas à escravidão em relação aos seus empregados. A constituição federal, em seu artigo 7º, inciso XIV, diz que a jornada de trabalho para os trabalhadores que laboram em turno ininterrupto de revezamento deve ser de 6 horas, salvo negociação entre a empresa e o sindicato. A Ibar Nordeste implantou jornada de 8 horas, sem pagar as 2 (duas) horas extras e com turnos fixos. Enquanto as outras mineradoras, Magnesita, Xilolite e Imi Fabi Talco, adotam turnos que possibilitam aos trabalhadores revezarem de turno semanalmente, na Ibar, os empregados são obrigados a trabalharem a vida toda no horário de 22h às 05h. Em função deste horário, vários trabalhadores estão com problemas de saúde, como angústia, insônia e ansiedade, bem como tomando remédios controlados. Na semana passada, um funcionário com problemas de saúde em função do turno apresentou relatório médico com a recomendação de transferência provisória para o horário diurno até a sua recuperação. Devido ao relatório, o empregado foi sumariamente demitido. O sindicato irá nos próximos dias denunciar a empresa ao Ministério Público do Trabalho (MPT) contra as aberrações, bem como acionará a Justiça do Trabalho contra o calote que a Ibar vem praticando contra os seus trabalhadores em relação ao não pagamento das horas extras.
O Sindicato dos Mineradores de Brumado e Região (Sindmine) convocou os ex-funcionários da empresa Brazil Iron Ltda, demitidos no período de fevereiro a dezembro de 2022, para uma Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no próximo sábado (05). Na oportunidade, a nova proposta apresentada pela empresa com relação à forma de pagamento dos atrasados será discutida e deliberada. Além disso, a planilha apresentada pela empresa relacionando os nomes dos trabalhadores e os valores a receber também será debatida. A assembleia acontece às 10h, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, na cidade de Piatã.
O Chief Executive Officer (CEO) da Mineradora Renato Lira, assinou, na quarta-feira (05), uma carta de intenção (LOI) com o grupo Chinês Taizhou Silese Overseas Technology Co Ltda, representado pelo gerente de negócios, Jin Woof, para uma possível exploração de minério em Guanambi, no Sertão Produtivo do sudoeste baiano. As informações são da jornalista Neide Lú, do Programa Fala Você. De acordo o gerente comercial Woof, na região de Guanambi, existe uma jazida com grande volume de minério de elevada pureza, o que motivou a empresa Taizhou Overseas enviar um representante para o Brasil. Segundo o CEO Renato Lira, esse contrato abre um leque de possibilidades para Guanambi e região, principalmente porque com a extração desse material, a cidade passa a despertar o interesse de grandes empresas, como uma gigante da fabricação de painéis solares, embora o negócio ainda esteja em estágio inicial. O CEO Lira revelou que tem se reunido com pessoas-chave dessa empresa, e a sensação é de grande entusiasmo. O encontro teve a participação de Fabrício Lopes, secretário de desenvolvimento econômico de Guanambi, de Jefferson Silveira, consultor financeiro da mineradora Renato Lira, Fabiano Lira, advogado da mineradora, do empresário Marlon Malheiros e dos jornalistas Jó Oliveira e Neide Lú.
A mineração baiana continua se destacando no país, é o que relata o recente balanço divulgado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Os dados mostram que no primeiro trimestre de 2023 a Bahia foi o único estado, dentre os maiores produtores minerais no Brasil, que registrou alta na comparação do faturamento com o primeiro e o quarto trimestre de 2022, com crescimento de 15% e 7% respectivamente, ao alcançar um faturamento de R$2,6 bilhões. Dentre os minérios produzidos pelo estado, o ouro (29,8%), níquel (19,08%) e cobre (17,1%) continuam se destacando na produção mineral baiana e representam mais de 65% do faturamento de toda a produção mineral do estado, conforme dados do último Sumário Mineral divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE). A produção desses minérios impacta diretamente na cota de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que é destinada aos municípios. Nos três primeiros meses do ano, Itagibá, Jacobina e Jaguarari foram as cidades que lideraram com as maiores cotas de CFEM do estado. Para o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antônio Carlos Tramm, a mineração é de grande importância para os municípios baianos. “A atividade está presente em mais da metade dos municípios baianos e tem papel fundamental para o crescimento do estado. As cidades onde estão situadas as empresas são beneficiadas tanto com o dinheiro da CFEM que retorna para o município, quanto pelos empregos gerados, que normalmente pagam três vezes a mais do que em outros setores, beneficiando toda a economia da região”, declara. Atualmente, a Bahia é o terceiro maior produtor mineral e também o terceiro maior arrecadador de CFEM do país, perdendo apenas para os estados de Minas e Pará. A terceira colocação também é a posição do estado quando o assunto é investimentos no setor. Ainda conforme dados do IBRAM, a expectativa é que sejam investidos no estado, de 2023 a 2027 mais de US$ 10 milhões de dólares, o que representa mais de 23% de todo o investimento em mineração que será realizado no país durante esse período.
A Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) continua avançando. Nos três primeiros meses do ano alcançou R$ 2,6 bilhões, um aumento de mais de 18% em relação a 2022. O saldo positivo é reflexo da PMBC de janeiro que registrou mais de R$ 1 bilhão e do resultado de fevereiro (R$ 734 milhões), que também foi superior ao mesmo mês do ano passado. No mês de março o valor alcançado foi de R$ 795 milhões. Os dados são do Sumário Mineral do mês de abril, produzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). O documento aponta ainda o Ouro (29,80%), o Níquel (19,08%) e o Cobre (17,01) como os principais bens minerais produzidos e Itagibá (19%), Jacobina (18%) e Jaguarari (9%) como os principais municípios produtores no terceiro mês do ano. O Secretário da SDE, Angelo Almeida, comentou os dados. “A nossa produção mineral está tendo um resultado positivo. O mês de março, inclusive, teve crescimento na arrecadação de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que alcançaram R$ 14 milhões e R$ 16 milhões respectivamente. O número de empregos no setor também é relevante, são mais de 14 mil atualmente”, disse. As exportações de minerais no mês de março somaram R$ 128 milhões. Ouro (R$ 67 milhões), Níquel (R$ 27 milhões) e Vanádio (R$ 15 milhões) foram os principais bens minerais enviados ao exterior. O sumário traz também informações da balança comercial de bens minerais e a cotação dos principais metais.
A Bahia conquistou um lugar de destaque no setor de mineração brasileiro, ao ocupar o terceiro lugar no ranking nacional da produção mineral, atrás apenas de Pará e Minas Gerais. Essa conquista é resultado de investimentos da iniciativa privada, que somaram R$ 3,2 bilhões nos últimos anos, e geraram 14 mil empregos diretos e 150 mil indiretos. Apesar dos efeitos negativos causados pela pandemia e pela recessão econômica, o setor mineral conseguiu alcançar resultados expressivos, que o levaram a representar, pela primeira vez, 3% do Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia, conforme informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Essa conquista foi impulsionada também pelas licitações de áreas até então não exploradas pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). “Quando nós assumimos, em 2019, a Bahia estava há cinco anos sem realizar licitações de pesquisa mineral e nos últimos quatro anos nós tivemos a oportunidade de fazer 14 licitações”, destaca o presidente da CBPM, Antonio Carlos Tramm. O crescimento da atividade de mineração incentivou a entrada de 120 empresas do setor na Bahia, entre os anos de 2018 e 2022. Dessas empresas, duas foram atraídas diretamente pelo Estado, por meio da CBPM: a Equinox Gold, que extrai ouro, e a BF4 Minerais do Brasil S.A., que extrai sienito. Destaca-se também a chegada de duas empresas dedicadas ao minério de ferro, a Tombador Iron, em Sento Sé, e a Colomi Iron. Além disso, durante esse período, a BAMIN realizou sua primeira exportação de minério de ferro.
Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, nesta quinta-feira (30), a Bahia Mineração (Bamin), disse que a execução de obras na faixa de domínio da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), não abrange a zona rural de Ubiraçaba, distrito de Brumado. A empresa se posicionou após o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, declarar que a prefeitura de Brumado havia impedido a realização da recuperação da estrada vicinal de Ubiraçaba (veja aqui). “O local mencionado não faz parte do escopo atual de obras da ferrovia”, esclareceu. Segundo a Bamin, a empresa não sofreu qualquer interferência da prefeitura de Brumado.
No Distrito de Ubiraçaba, zona rural de Brumado, a Bahia Mineração (Bamin), empresa que está à frente da construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), teria sido impedida pela prefeitura de recuperar a estrada de acesso ao canteiro de obras na região. O vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, disse que tomou conhecimento da denúncia. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar explicou que a empresa já havia recuperado cerca de 500 metros dos 15 km de extensão até o canteiro de obras quando foi notificada pela prefeitura pedindo a suspensão dos trabalhos. Domingão questionou a proibição da prefeitura e ainda criticou o prefeito por impedir que a Bamin faça algo em prol do município. “Nem faz e nem deixa a empresa fazer o acesso. O pessoal está revoltado com isso”, disparou, garantindo que cobrará explicações dos responsáveis. Vale salientar que, na região, as estradas vicinais estão em estado precário.
A produção mineral comercializada da Bahia alcançou, em 2022, os R$ 10,2 bilhões de reais. O valor é 7% maior que o registrado em 2021, quando a soma atingiu os R$ 9,6 bilhões, conforme dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE). Os números alcançados vão de encontro à tendência nacional do setor que encerrou o ano com queda de mais de 26%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). O relatório da SDE também evidencia a produção comercializada do ouro, do cobre e do níquel que se destacaram, alavancando consequentemente a arrecadação da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), nos municípios de Jacobina, Itagibá, Jaguarari e Juazeiro. Conforme a Agência Nacional de Mineração (ANM), a produção mineral dos quatro municípios foi responsável por arrecadar mais da metade da Cfem de todo o estado. Dos mais de R$ 182 milhões de reais arrecadados na Bahia, em 2022, mais de R$ 60 milhões foram dos municípios citados. Tais números significam mais verba para os cofres públicos das cidades, uma vez que os municípios produtores ficam com 60% desta arrecadação. Para o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (Cbpm), a mineração é de grande importância para as dezenas de municípios baianos que possuem direito a esse recurso. “A mineração tem papel fundamental para o crescimento do estado. As cidades onde estão situadas as empresas são beneficiadas tanto com o dinheiro da CFEM que retorna para o município quanto pelos empregos gerados, que normalmente pagam três vezes a mais do que em outros setores, beneficiando toda a economia da cidade”, declara Tramm.
A vocação da Bahia para o setor de extração mineral segue firme em 2022: de janeiro a setembro, a Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) subiu para R$ 7,8 bilhões. O dado é da última edição do Sumário Mineral, elaborado periodicamente pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). O índice foi R$ 1 bilhão maior do que no mesmo período do ano passado, assegurando ao Estado o posto de primeiro colocado na produção mineradora do Nordeste. Vale lembrar que até o ano passado a Bahia também detinha a liderança na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em 19 tipos de substâncias, como o diamante, o urânio, o vanádio e o níquel. A pasta considera o desempenho favorável, e acredita que é possível seguir avançando. “A SDE trabalha na atração e manutenção de empreendimentos em todo o território baiano, então é animador ver os resultados positivos, a participação e a geração de emprego e renda nas cidades”, disse o titular José Nunes. E, de fato, os municípios ganham e muito com o bom desempenho da pesquisa mineral: um levantamento do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) mostrou que 182 cidades baianas foram beneficiadas com a CFEM, que possibilita a melhoria de suas infraestruturas, fazendo girar a roda da economia principalmente nas comunidades onde a mineração é a principal fonte de renda. Ao todo, a CFEM para o período apurado pela SDE foi de R$ 138 milhões, sendo que R$ 84 milhões foram diretamente para os municípios mineradores. Ainda de acordo com o Desenvolvimento estadual, o segmento arrecadou R$ 160 milhões de Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Prestes a completar um mês de interdição da BA-156 em Licínio de Almeida, a 148 km de Brumado, moradores das comunidades de Brejo, Barreiro, Louro, Boiada, Riacho Fundo, São Domingos e Taquaril dos Fialhos, junto ao Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), realizam, nesta segunda-feira (24), uma manifestação e Assembleia Popular para discutir os impactos da mineração e do escoamento de minério na região. A concentração ocorreu na Praça da Prefeitura, a partir das 7h. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, os manifestantes, que ocupam a rodovia desde o dia 26 de setembro (veja aqui), denunciam que a utilização da via por parte da mineradora não foi devidamente discutida entre o poder público e a população, de forma que esta não soube dos impactos que o escoamento de minério poderia trazer. Os participantes da ocupação da BA-156 exige o asfaltamento imediato do trecho utilizado para o carregamento de minério, e que seja realizada uma audiência pública para avaliar os impactos causados pela atividade da empresa, contemplando, inclusive, a análise e o acompanhamento da situação da bacia hidrográfica da região que, segundo os moradores e o MAM, tem sofrido enormes consequências, como a redução do nível dos rios e poços e o assoreamento causado pelas modificações que a empresa fez na estrada. O estopim da ação foi a recusa do diálogo da BAMIN com as famílias e a morosidade do poder público em discutir as reivindicações da população, que reivindica ainda um maior investimento na agricultura familiar, atividade que sustenta centenas de famílias da região, além de uma política de empregos que contemple a população do município, para além dos poucos empregos temporários que a empresa gera.