A paralisação dos institutos federais está mantida em todo país por falta de negociação para avanço da pauta de reivindicações dos professores e dos técnicos administrativos. Ao site Achei Sudoeste, o professor Marcelo Leite, que faz parte do comando de greve do Instituto Federal da Bahia (Ifba) na cidade de Brumado, informou que as negociações avançaram muito aquém do esperado pelo movimento. Leite disse que o Governo Federal continua oferecendo 0% de reajuste salarial para 2024, 9% para 2025 e 3,5% para 2026. Para os técnicos administrativos, a proposta foi de 0% de reajuste salarial para 2024 e 5% para 2026. “Foi bem decepcionante. Praticamente não houve mudança da mesa realizada há 1 mês atrás para as categorias da base. É muito aquém para uma greve que já dura quase dois meses”, avaliou. Para o professor, a política econômica do governo é equivocada no que se refere ao arcabouço fiscal. “Isso meio que amarra o governo com relação aos gastos e onde ele pode gastar”, apontou. Há também, conforme destacou, uma disputa com o Congresso Nacional no que diz respeito ao orçamento e às emendas parlamentares. “Isso está comendo uma boa parte do nosso orçamento. É uma situação bem delicada e nós precisamos pressionar o governo para abandonar essa política de contenção de gastos. Para crescermos, tem que haver investimento na educação”, defendeu. A categoria dos docentes vai apresentar uma contraproposta razoável para nova avaliação do governo.

Já chega a trinta dias a paralisação dos institutos e universidades federais em todo país e os alunos já sentem os efeitos do movimento. Membro de uma comissão contrária à greve em Brumado, o aluno Elder Felipe destacou que, embora a classe estudantil entenda as reivindicações dos servidores, os prejuízos para os discentes são inúmeros, financeiros e acadêmicos. Ao site Achei Sudoeste, Felipe pontuou que, após o encerramento da paralisação, os alunos serão sobrecarregados com a reposição das aulas perdidas em sábados, feriados e recesso. Hoje, o campus do Ifba em Brumado atende a mais de 10 municípios e centenas de alunos estão sendo prejudicados com a paralisação. “Esses alunos estão pagando aluguel sem utilizar o que deveriam. Até hoje, o Governo Federal não apresentou uma proposta que o Sindicato dos Servidores aceitasse e não temos respostas de quando a greve vai acabar. Esperamos que acabe logo para que os prejuízos sejam menores”, afirmou. 

Elder lembrou que os alunos que estão no último ano são ainda mais prejudicados, visto que o fator tempo é primordial nesse caso para que eles possam concluir o ensino médio e ingressar na universidade. Também membro da referida comissão, Tauan Meira salientou que os alunos estão ansiosos com o futuro. “Cerca de 600 alunos estão nesse prejuízo no campus de Brumado. Cada dia que passa fica mais distante do ano letivo acabar e isso pesa muito no emocional dos alunos”, lamentou.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou na sexta-feira (26) que prorrogou até 17 de maio o prazo para as convocações da lista de espera do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do primeiro semestre de 2024. A decisão foi anunciada após reclamações de estudantes, que alegam que erros do Ministério da Educação (MEC) no processo seletivo estão atrapalhando a convocação de novos alunos na lista de espera. Os estudantes — que disputam mais de 67 mil vagas para fechar contratos de empréstimo e pagar a graduação — relatam falhas técnicas, demora excessiva na fila de espera e outros problemas que, na visão deles, exigiriam uma ampliação do prazo de inscrições.

O Rotary Club promoveu uma capacitação para monitores que irão atuar com crianças com necessidades especiais nas escolas públicas e privadas da cidade de Brumado. Presente na formação, o secretário municipal de educação, João Nolasco, exaltou a iniciativa do Rotary. Ao site Achei Sudoeste, Nolasco agradeceu a entidade pela oportunidade de treinar os monitores para lidar com crianças com necessidades especiais no dia a dia da sala de aula. “Cada um tem seu diferencial e é muito importante ter essas pessoas treinadas”, afirmou. O secretário também defendeu uma educação inclusiva e igualitária para todos. “Crianças com necessidades especiais têm o mesmo direito de todos. Não é a deficiência deles que vai tirá-los da inclusão social”, destacou. A prefeitura lançou um edital com 80 vagas iniciais, mais formação de cadastro de reserva, para o cargo de monitor para alunos com necessidades especiais. Os profissionais devem ser convocados em breve.

A paralisação dos institutos federais continua em todo país sem prazo para acabar. Em Brumado, o Instituto Federal da Bahia (Ifba) aderiu ao movimento. Ao site Achei Sudoeste, um dos membros do comando de greve no município, Jadson Fabio, informou que já foram realizadas duas mesas de negociação até o momento e o Governo Federal ofereceu uma proposta de 12,5% de reposição salarial. Segundo Fabio, todas as categorias, tantos dos técnicos quanto dos docentes, entendem que a proposta ainda é insuficiente diante das perdas acumuladas desde o ano de 2017. “O montante, para atender as carreiras, é irrisório”, apontou. Para Jadson, o governo quer enfraquecer o movimento ao tentar fazer com que os docentes abandonem a greve, o que não vai acontecer. “Os sindicatos estão pela unidade. Só vamos sair da greve quando o governo atender minimamente todas as categorias”, garantiu. O professor Marcelo Leite, que também faz parte do comando de greve na cidade, destacou que, na contramão da tentativa do governo, a greve está numa crescente, com a adesão de mais universidades federais. “Estamos num momento de crescimento”, ponderou. A ideia, conforme salientou, é atrair os estudantes dos institutos, seus familiares e a sociedade como um todo para fortalecimento da pauta de reivindicações e, sobretudo, em defesa da recomposição do orçamento. “Precisamos fazer essa pressão para que seja um movimento não só dos trabalhadores, mas da sociedade em prol da educação pública federal. Essas mesmas perdas que temos na questão salarial também vemos na questão orçamentária para oferecimento de uma educação pública federal de qualidade”, concluiu.

Em Brumado, o Instituto Federal da Bahia (Ifba) aderiu à greve nacional dos institutos federais de educação tecnológica. Ao site Achei Sudoeste, o professor Marcelo Leite explicou que o movimento busca garantir o reajuste salarial da categoria. Desde 2016, os salários dos professores estão congelados; apenas no ano passado houve um pequeno reajuste. “A inflação comeu o nosso poder de compra há muito tempo”, apontou. Para este ano, Leite informou que a proposta do governo é de 0% de reajuste, quando a reivindicação da categoria é de 10% para 2024, 10% para 2025 e 10% para 2026 para os docentes e de 7,06% em cada ano apontado para os técnicos administrativos. Outra cobrança muito importante da categoria é a construção do plano de carreira dos técnicos administrativos, que é uma política fundamental para que o servidor possa progredir na sua carreira. O professor informou ainda que a greve busca garantir o reajuste no orçamento dos institutos com um todo. O necessário, segundo levantamento feito pelo movimento, é de R$ 4,1 bilhões para educação federal no país. Para 2024, o orçamento é de 2,4 bilhões. “Estamos vivendo no limite e não é de hoje. Esperávamos agora no governo Lula essa mudança, mas infelizmente não veio. Veio de forma muito lenta, não nos contempla ainda. Por isso tivemos que entrar em um movimento mais incisivo”, afirmou. Já o professor Samuel Dutra lembrou que os institutos federais são uma bandeira do Governo Lula, durante o qual foram criados, e esperava-se uma maior valorização da educação federal, porém o que ocorreu foi uma precarização ao longo do tempo. Em Brumado, Dutra disse falta professor no campus devido à baixa remuneração. Nesta quinta-feira (11), acontece a primeira rodada de negociações com o governo.

No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. Isso significa que as famílias dessas crianças gostariam de matriculá-las, mas encontram dificuldades como a localização das escolas, distantes de casa, ou mesmo a falta de vagas. As informações são da Agência Brasil. O percentual das famílias mais pobres que não conseguem vagas é quatro vezes maior do que o das famílias ricas. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados pela organização Todos pela Educação (TPE). Eles mostram que a oferta dessa etapa de ensino ainda é desafio no Brasil. No país, a creche não é obrigatória, mas de acordo com a Constituição Federal, é direito da criança e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas. Pelo Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014, o Brasil deve atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos nas creches até 2024. Os dados divulgados pelo TPE nesta segunda-feira (8) mostram que a meta não deverá ser cumprida e que ainda há grande demanda por vagas. Atualmente, 4,7 milhões de crianças frequentam creches, o que representa 40% do total de até 3 anos no país. Cerca de 40% não frequentam a creche por opção dos pais ou por outro motivo (3%). Entre esses motivos estão falta de dinheiro para transporte e material (0,5%), o fato de as escolas não serem adaptadas a crianças com deficiência (0,2%) e problemas de saúde permanentes da criança (0,6%). Há, no entanto, 2,3 milhões, ou 20% das crianças, cujas famílias gostariam de acessar o serviço, mas não conseguem. O principal motivo para estar fora da creche é a instituição não aceitar a criança por causa da idade, de acordo com o levantamento. Cerca da metade das que não conseguem vaga alega esse motivo, seguido da falta de vaga, de acordo com um quarto das famílias; não ter escola ou ao fato de a creche ficar em local distante, segundo aproximadamente um quarto daqueles que não conseguiram matricular as crianças.

Um total de 255.150 estudantes da rede estadual de ensino foram contemplados com o Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que concede incentivo financeiro para alunos do Ensino Médio que estejam regularmente matriculados nas redes públicas de ensino, com frequência regular, e se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e possuam cadastro no CadÚnico. A lei federal teve como uma das inspirações para a sua concepção o Programa Bolsa Presença, implantado pelo Governo do Estado da Bahia, em 2021, como estratégia de combate à evasão escolar. Estudantes dos 417 municípios baianos foram contemplados com o Pé-de-meia.  Com o Pé-de-Meia, cada estudante recebe o incentivo mensal de R$ 200, valor que pode ser retirado a qualquer momento. Além disso, um depósito de R$ 1 mil é efetuado por cada ano letivo concluído, mas o estudante só pode retirar da poupança a quantia após se formar no Ensino Médio, bem como é concedido um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Somando todos os incentivos, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. O investimento anual do Pé-de-Meia é de R$ 7,1 bilhões, devendo alcançar 2,5 milhões de estudantes em todo o país. No programa estadual, o Bolsa Presença, a família recebe R$ 150 por mês, mais R$ 50 de acréscimo a partir do segundo filho matriculado na rede estadual, independentemente da série ou modalidade em que esteja matriculado. Em 2024, o Estado destinou R$ R$ 635,9 milhões de recursos próprios ao Bolsa Presença, alcançando 322 mil famílias de 365 mil estudantes matriculados, agora no mês de março.

No Dia Internacional do Autismo, a professora e mãe de uma criança portadora do Transtorno do Espectro Autista (TEA), Elianar Guimarães, criticou o fato de que em Brumado o poder público não criou políticas públicas voltadas para esse público. Ao site Achei Sudoeste, Guimarães disse que sequer existe no município um cadastramento do número de autistas existentes em Brumado, o qual possibilitaria a elaboração e implementação de ações, projetos e atividades para os autistas na cidade. “Existem muitas famílias desamparadas e que estão na invisibilidade”, apontou. Nesse ponto, vale salientar que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Brumado exigindo a contratação de monitores de crianças com necessidades especiais para atuação no sistema municipal de ensino. Segundo Elianar, as mães de crianças autistas, que já são extremamente sobrecarregadas, ainda tinham de assumir a responsabilidade de procurar monitor para que os filhos pudessem ter o seu direito à educação garantido na cidade. “No ano passado, crianças e adolescentes ficaram sem ir para escola o ano inteiro e, até o determinado momento, vários ainda não foram por falta de monitor. Nossos filhos não podem ser lesados e resta ao poder público cumprir a lei”, pontuou. Elianar frisou que o TAC só foi firmado após as inúmeras denúncias feitas pelas mães e pais de crianças autistas ao Ministério Público. “Isso só aconteceu por conta da nossa pressão e das nossas denúncias. Estamos de olho nos próximos passos. A gente espera que sejam profissionais, pelo menos, pedagogos e que haja uma capacitação, uma preocupação de preparar esses profissionais para estarem na sala de aula com os nossos filhos”, finalizou.

Depois de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Prefeitura de Brumado abriu Processo Seletivo Simplificado para contratação de monitores de crianças com necessidades especiais. Ao todo, são 20 vagas com carga horária de 20 horas, 30 vagas com carga horária de 30 horas e 30 vagas com carga horária de 40 horas, totalizando 80 vagas para monitor escolar. Há também possibilidade de formação de cadastro de reserva. O turno de trabalho é matutino. O processo seletivo visa atender uma demanda temporária junto à Secretaria Municipal de Educação. Os monitores contratados irão fazer o acompanhamento de alunos com necessidades especiais matriculados no sistema municipal de ensino, diante da necessidade urgente e crescente de profissional habilitado para esse tipo de função/assistência.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai autorizar a construção de um campus do Instituto Federal da Bahia (Ifba) na cidade de Macaúbas. A cerimônia será realizada na próxima terça-feira (12), no Palácio do Planalto. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a proposta faz parte do projeto de expansão da rede de ensino técnico e superior no país. Além de Macaúbas, as cidades de Poções, Salvador, Remanso, Itabuna, Ruy Barbosa, Santo Estevão e Ribeira do Pombal, também receberão campus do Ifba.

A Universidade Federal da Bahia recebeu, para o ano de 2024, um orçamento 7% menor do que o do ano passado: R$ 173,2 milhões de reais, R$ 13 milhões a menos do que os R$ 186,3 milhões recebidos em 2023. As informações são do Correio. Aplicada a correção inflacionária referente ao último ano, pelo IPCA, a defasagem é ainda maior: seriam necessários R$ 21,6 milhões a mais somente para igualar a dotação orçamentária de 2023 mais a inflação. O orçamento destinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) às universidades federais para o ano de 2024 sofreu um corte de R$ 310,3 milhões em relação ao ano passado, caindo de R$ 6,2 bilhões para R$ 5,9 bilhões. “O corte é inexplicável, na medida em que muitos ministérios, inclusive o da Educação (MEC), tiveram seus orçamentos incrementados neste ano. É preciso, portanto, que o MEC reorganize internamente seu orçamento, contemplando as universidades”, disse o reitor Paulo Miguez. Miguez considera que, embora haja compreensão por parte do Governo em relação à importância das universidades, é preciso que isso se traduza urgentemente em investimento. “As universidades são a grande aposta de nossa sociedade em um futuro de conhecimento e liberdade, e por isso elas precisam ser protegidas, e não abandonadas”, afirma Miguez. Em valores nominais, ou seja, sem considerar sequer a inflação, o orçamento de 2024 é inferior ao de 2014, quando a universidade tinha menos alunos, cursos e área construída. Aplicada a correção inflacionária acumulada de 50,7% a partir de 2016, ano em que a UFBA teve um orçamento de R$ 195 milhões, patamar desde então não mais alcançado, a defasagem orçamentária para 2024 atinge impressionantes R$ 99 milhões.

Durante a abertura da Jornada Pedagógica, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), se pronunciou em tom de despedida aos professores e colaboradores da educação no município. Na oportunidade, o gestor disse que deve mais de 50% do sucesso de sua administração aos profissionais da educação. “Agradeço com sinceridade a todos os professores e professoras. Vocês foram peças muitos importantes na construção desse sonho e concretização desse projeto. Agradeço a todos que têm dado uma grande contribuição”, afirmou. Fazendo um retrospecto dos seus mandatos, Vasconcelos fez uma analogia com a saga de Moisés destacando que, ao longo de 20 anos, buscou mudar a cultura do povo no sentido de plantar e recompor valores que a sua geração vivenciou. “Pátria, família, liberdade, os grandes valores. Temos esperança que alguma coisa tenha ficado”, ponderou. O prefeito também enalteceu o legado do modelo de tempo integral, implantado por ele nas escolas da rede municipal no final do primeiro mandato. “Nessa última jornada da qual participei enquanto gestor de Brumado, quero lembrar que tomei posse no dia 1º de janeiro de 2005. Adentrei na segunda no paço municipal para meu primeiro ato: extinguimos 86 salas de aulas multisseriadas e partimos para a nucleação das escolas. Isso foi a semente da escola em tempo integral”, relatou. Para o gestor, o modelo tirou às crianças em situação de vulnerabilidade das ruas, proporcionando a elas educação de qualidade. “É um sonho”, definiu.

Durante a abertura da jornada pedagógica, o secretário de educação de Brumado, João Nolasco, disse que uma emenda modificativa aprovada pelo legislativo retirou R$ 17 milhões do orçamento da pasta. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, desmentiu a declaração do secretário. “Isso é uma mentira. O secretário de educação aprendeu a mentir com o professor da mentira, o prefeito Eduardo. Não tiramos dinheiro da educação”, apontou. O vereador explicou que o orçamento para construção, ampliação e reforma nas escolas foi apenas ajustado em R$ 2 milhões, tendo em vista que gastar R$ 19 milhões nesse tipo de serviço é um absurdo. “Tem 19 anos que as escolas estão sendo reformadas. Isso é um absurdo. R$ 19 milhões para reforma de escolas é um absurdo. Tem escola que trocou o piso ano passado e já está caindo. Que serviço é esse? Não vamos aceitar o dinheiro do povo indo para o ralo”, disparou. Domingão esclareceu que, após gastar a verba de R$ 2 milhões nas obras, o prefeito terá de prestar contas à Câmara Municipal do trabalho feito e poderá solicitar mais recursos. “Estamos apenas fazendo o nosso papel”, justificou.

Na abertura da Jornada Pedagógica, o prefeito de Brumado Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) fez duras críticas ao Governo da Bahia no que se refere à educação. Segundo o gestor, na última escola municipalizada pela prefeitura, no final de maio, os alunos sequer tinham tido uma aula de matemática. “O Estado da Bahia nos envergonha no que diz respeito à educação”, afirmou. Municipalista até a alma, Vasconcelos defendeu que quem está mais perto faz melhor e, por isso, comemorou o fato de que as aulas da rede estadual irão seguir o calendário municipal. “Sou a favor de que as coisas acontecem no município. Ficávamos privados e o transporte escolar era um inferno, um dispêndio muito grande para o Município”, asseverou.

Durante a abertura da jornada pedagógica nesta segunda-feira (05), o secretário de educação de Brumado, João Nolasco, criticou o orçamento para a área neste ano de 2024. Ao site Achei Sudoeste, Nolasco disse que a queda de R$ 17 milhões no orçamento se deve a uma emenda modificativa aprovada pelo legislativo. “Foi tirado da educação R$ 17 milhões. Era o dinheiro que tínhamos para fazer construção, ampliação e reforma nas escolas. Hoje, temos 20 escolas com obras iniciadas e paradas porque não temos dotação orçamentária”, afirmou. Segundo o secretário, 14 vereadores anularam a verba e deram outro destino para a mesma. “Aguardamos o parecer jurídico para ver o que será definido”, acrescentou.

Durante a Jornada Pedagógica, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) enalteceu o modelo de tempo integral praticado nas escolas da rede municipal de Brumado. Na oportunidade, o gestor citou que, no Ifba, considerado o melhor instituto tecnológico da Bahia, 90% das crianças são egressas das escolas de tempo integral. Além de defender o modelo de ensino, o prefeito se dirigiu aos professores agradecendo por todo empenho dedicado aos alunos. “Lá tem um teste severo pra entrar, mas vocês [professores] estão produzindo ensinamentos capazes de dotar essas crianças. As crianças chegam lá preparadas por vocês”, apontou. Vasconcelos defendeu que o modelo forma bons alunos e o êxito destes se deve ao método usado pelos professores no tempo integral, cuja qualidade é inegável. “Temos a matéria-prima adequada. São crianças que passam o dia todo na escola, estudando, fazendo banca, contraturno e se qualificando melhor. Não deixem esse sonho morrer”, pediu.

Nesta segunda-feira (05), teve início a Jornada Pedagógica da rede municipal de Brumado. O evento acontece no auditório do Colégio Nice Público. Presente na abertura da jornada, o secretário municipal de educação, João Nolasco, destacou que o modelo de tempo integral é o responsável pelo sucesso da educação no município. “A mensagem para todo professorado é de que temos que mudar e não podemos ficar na zona de conforto”, defendeu. Aproveitando a oportunidade, o secretário teceu elogios ao prefeito Eduardo Vasconcelos. Em sua opinião, o gestor fez um grande trabalho em prol da educação na cidade. “É um legado que o brumadense jamais vai esquecer. Ele plantou uma semente em 2005 e colheu a escola de tempo integral. Agradeço muito a Dr. Eduardo por ter o pensamento de que só a educação pode mudar a cultura de um povo”, declarou. As aulas na rede começam no próximo dia 14 de fevereiro.

Na manhã desta segunda-feira (29), muitos pais e mães compareceram à sede da Prefeitura de Brumado em busca de vaga para os filhos nas escolas da rede municipal. O site Achei Sudoeste esteve no local e conversou com algumas pessoas. Moradora do São Félix, Camila dos Santos reivindica uma vaga para a filha em uma escola do próprio bairro. “Não quero por minha menina no Caic, quero no São Félix mesmo”, afirmou. Camila disse que participou do sorteio eletrônico, mas não foi contemplada. Segundo ela, mais de 70 alunos estão na mesma situação. Adriele Porto também não conseguiu a vaga para o filho de 4 anos através do sorteio. Segundo ela, a família não tem condições de pagar condução para levar o menino até uma escola longe de casa. “Quero que ele fique no bairro”, cobrou. Para Érico Natan, a matrícula deveria ser democrática, permitindo aos pais que colocassem os filhos nas unidades de ensino próximas de casa. “Piorou a situação, foi um vacilo”, apontou. Moradora do Bairro São Jorge, Cleonice Maria disse que só conseguiu a vaga para o filho em uma escola muito distante de casa, no Bairro Baraúnas. Por conta da logística, o filho acaba ficando muito cansado, visto que tem de atravessar a cidade para estudar. “Esse sorteio é uma humilhação. Antigamente, a gente podia matricular nossos filhos onde a gente quisesse”, considerou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu a imprensa, na sexta-feira (26), para detalhar o Programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos de baixa rende que cursarem o ensino médio. O decreto com os valores e requisitos para receber os valores foi assinado pelo presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto. No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, a comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil. Além dos depósitos de R$ 2 mil em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série. Também haverá pagamento de R$ 200 ao aluno de baixa renda da 3° série que se inscrever no Enem. Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscreva no Enem no último ano, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.

No ano de 2022, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, apresentou um projeto de lei para que o Município de Brumado ofertasse atendimento oftalmológico aos estudantes da rede municipal. No entanto, na época, o projeto foi vetado pelo prefeito. Para surpresa do vereador, nesta semana, s secretaria de saúde anunciou que o Município ofertará esse atendimento para as crianças do 1º ao 9º ano. “É um projeto do vereador Rey de Domingão, que foi aprovado por 14 vereadores. O prefeito, como de praxe, vetou o projeto. O veto foi para Câmara e nós derrubamos o veto e transformamos o projeto em lei. Graças a Deus, o projeto está saindo do papel”, explicou. Além do atendimento oftalmológico, o projeto contempla os alunos do 1º ao 9º ano com calçado, fardamento completo e mochila. Para o parlamentar, a proposta é de suma importância, haja vista que muitas famílias carentes não têm condições de fazer essa assistência à saúde visual dos filhos, prejudicando o aprendizado em sala de aula. Domingão espera que o projeto seja executado em todos os seus aspectos, incluindo, além dos óculos, todos os itens necessários ao aluno da rede municipal.

A Bahia tem a oportunidade de retomar 413 obras paralisadas e inacabadas em 217 municípios do estado, por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante do governo federal. O Ministério da Educação (MEC) investirá R$ 442.045.752,85 milhões na conclusão das obras, que podem criar 93.972 novas vagas na rede pública estadual e municipal baiana.  A conclusão das obras na Bahia vai garantir: 166 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas;?121 escolas de ensino fundamental; 114 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras; 10 obras de ampliação e reforma; e 02 escolas de ensino profissionalizante. Os números correspondem à quantidade de manifestações de interesse enviadas pelo estado e por seus municípios para a retomada das obras em seus territórios. A etapa de manifestação de interesse da política se encerrou no dia 22 de dezembro de 2023. Ao todo, o MEC recebeu 3.783 solicitações dos estados e municípios brasileiros, via Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).   

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos. De acordo com o Ministério da Educação, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes. Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso. A regra também exige participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio.

A Câmara dos Deputados deve encerrar o ano de 2023 sem votar, em plenário, o projeto de lei enviado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para alterar o formato do Novo Ensino Médio, instituído em 2017. Segundo líderes ouvidos pela GloboNews e pela TV Globo, ainda há desacordo sobre pontos do projeto. Com isso, o tema só deve voltar à pauta em março de 2024, após o recesso legislativo e o carnaval. O texto é relatado na Câmara pelo deputado Mendonça Filho (União-PE) – que era ministro da Educação no governo Michel Temer, quando o Novo Ensino Médio foi instituído. Mendonça Filho chegou a prever que o texto seria votado neste mês. Nesta terça, disse que o adiamento atende a um pedido do atual ministro, Camilo Santana.

No ano passado, 10,9 milhões de jovens com idade entre 15 e 29 anos, o correspondente a 22,3%, não estudavam, nem trabalhavam. As informações são do Tribuna da Bahia. É o menor valor absoluto da série histórica iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileira de Estatística e Geografia (IBGE). O dado consta da Síntese de Indicadores Sociais 2023: uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada nesta quarta-feira (6) pelo instituto. Anteriormente, o menor valor havia sido apurado em 2014 (11,2 milhões). O total de jovens vem se reduzindo na população brasileira. Em 2012, eram 51,9 milhões, que representavam 33,6% da população em idade de trabalhar. Entre 2012 e 2022, o número de jovens diminuiu 5,9%, somando 48,9 milhões de pessoas, em consonância com o processo de envelhecimento populacional no país. Considerando exclusivamente esses dois anos, o total de jovens que não estudavam e não estavam ocupados caiu de 11,3 milhões, em 2012, para 10,9 milhões, em 2022, uma queda de 3,6%. Isto é, a diminuição do contingente de jovens que não estudam e que não estão ocupados foi inferior à do total de jovens e, por isso, a taxa do grupo nessa condição não foi a menor da série, embora tenha sido o menor em valor absoluto, em 2022. As menores taxas foram verificadas em 2012 (21,8%) e 2013 (22,0%), sendo a de 2022 (22,3%) a terceira menor taxa da série iniciada em 2012. Em 2016 e em 2020, os percentuais de jovens que não estudam e não estão ocupados aumentaram e os de jovens ocupados diminuíram em decorrência das crises econômicas e da pandemia de covid-19. Em 2021 e em 2022, com o aumento dos jovens ocupados, o percentual de jovens que não estudam e não trabalham diminuiu. Entre os 10,9 milhões que não estudavam, nem estavam ocupados, 43,3% eram mulheres pretas ou pardas; 24,3%, homens pretos ou pardos; 20,1%, mulheres brancas; e 11,4%, homens brancos. No ano passado, 4,7 milhões de jovens não procuraram trabalho, nem gostariam de trabalhar. Nesse grupo de jovens, 2 milhões eram mulheres cuidando de parentes e dos afazeres domésticos. O percentual de jovens nem-nem entre as mulheres (28,9%) é quase o dobro do observado entre os homens (15,9%). A condição nem-nem é a principal para mulheres de 18 a 24 anos (34,3%) e a segunda de 25 a 29 anos (33,8%). Para homens, a condição nem-nem é mais expressiva entre 18 e 24 anos (21,4%). Entre 15 e 17 anos, a maioria dos jovens de ambos os sexos está estudando. Quanto menor o rendimento domiciliar, maior a taxa de jovens que não estudam e não trabalham. Em 2022, a taxa nos domicílios com menores rendimentos (49,3%) era mais que o dobro da média (22,3%) e 7 vezes maior que os da classe com os 10% maiores rendimentos (7,1%). Em 2012, era cinco vezes maior. A extrema pobreza e a pobreza são elevadas (14,8% e 61,2%). Entre os jovens pobres que não estudavam, nem estavam ocupados, 47,8% eram mulheres pretas ou pardas.