Na cidade de Malhada, um crime bárbaro em pleno de Dia das Mães chocou a comunidade. Durante uma confusão no Distrito de Canabrava, uma mulher de 39 anos, identificada como Rosana Lopes Porto, foi atingida por uma bala perdida e não resistiu. Ao site Achei Sudoeste, Clécio Magalhães, delegado coordenador da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), informou que dois homens que tinham uma rixa antiga iniciaram uma briga e um deles, armado com uma pistola, disparou vários tiros. Na tentativa de proteger a filha, que comia um espetinho na região, Rosana acabou sendo alvejada. “Ela não tinha nada a ver com a confusão. Foi atingida, foi socorrida e veio a óbito”, lamentou o delegado. O caso foi registrado na delegacia de Guanambi e uma equipe foi deslocada para Malhada a fim de iniciar as investigações. Magalhães relatou que estão sendo colhidas provas no local do crime e o corpo da vítima já passou por exame de necropsia no Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. Um dos envolvidos na briga foi esfaqueado no pescoço e o outro encontra-se foragido. A arma do crime foi apreendida. O delegado detalhou que três crimes estão sendo investigados. “As investigações estão em curso. Foram três crimes: o primeiro foi o homicídio, tem o crime de lesão corporal e outro rapaz também foi atingido durante a briga. Logo vamos representar pela prisão preventiva do autor”, explicou.
Durante uma confusão no Distrito de Canabrava, zona rural da cidade de Malhada, uma mulher de 39 anos foi atingida por uma bala perdida. Na noite deste domingo (12), Rosana Lopes Porto estava sentada na porta de casa quando foi atingida. Dois indivíduos iniciaram uma briga nas proximidades e um deles, armado com uma pistola, disparou vários tiros. Desesperada, Rosana saiu correndo para proteger a filha, que comia um espetinho em uma praça ao lado de casa, momento em que foi baleada.
Ela foi encaminhada ao Hospital Municipal São Geraldo (HMSG), mas morreu ao dar entrada na unidade. Aos policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), um dos indivíduos envolvidos na briga, baleado no queixo, acusou o outro homem, de ser o autor dos disparos. Em diligências, a PM conseguiu localizar e apreender a arma do crime, deixada pelo suspeito na fuga. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Rosana foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. A Polícia Civil investiga o caso.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) retornou no início da tarde desta quarta-feira (08) o abastecimento de água nas cidades de Brumado e Malhada de Pedras. A suspenção no abastecimento estava agendada para esta quarta-feira (08), de 8h30 às 13h30. De acordo com a Embasa, a captação do sistema de abastecimento de água foi afetada, tornando necessário interromper o fornecimento durante o período. Assim que a energia elétrica foi restabelecida, a operação do sistema de água normalizou.
Nesta quarta-feira (08) se encerra o prazo para regularização do título de eleitor visando as eleições 2024. Em Brumado, dezenas de eleitores lotam as dependências do Fórum Eleitoral para regularizações de pendências junto à Justiça Eleitoral. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Igor Araújo, Chefe do Cartório Eleitoral, explicou que, para que o eleitor esteja apto a votar no pleito deste ano, todas as pendências precisam ser regularizadas até amanhã. “Nas últimas semanas, a Justiça Eleitoral tem buscado oferecer uma série de oportunidades como estratégia especial para que ninguém fique desamparado”, afirmou. No último final de semana, por exemplo, o Cartório Eleitoral de Brumado, assim como todas as demais unidades da Bahia, funcionou em regime de plantão no sábado (04) e no domingo (05). Além disso, o cartório chegou a atender de forma itinerante nos municípios de Malhada de Pedras e Aracatu. Nos últimos trinta dias, segundo Araújo, mais de 2500 eleitores foram atendidos na 90ª Zona Eleitoral. Araújo orientou que o eleitor que já fez o recadastramento biométrico e precisa apenas alterar dados simples, como a mudança de domicílio ou correção de sobrenome, pode acessar os serviços da Justiça Eleitoral no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e fazer as alterações devidas. Hoje, Brumado possui quase 53 mil eleitores aptos a votar.
A suspensão programada de energia elétrica da Coelba afetará o fornecimento de água nas sedes e localidades rurais de Brumado e Malhada de Pedras. A suspenção está agendada para quarta-feira (08), de 8h30 às 13h30. De acordo com a Embasa, a captação do sistema de abastecimento de água será afetada, tornando necessário interromper o fornecimento durante o período. Assim que a energia elétrica for restabelecida, a operação do sistema de água será normalizada. No entanto, diferente da energia, a regularização do fornecimento de água ocorre de forma gradual. Por essa razão, a Embasa recomenda que os moradores armazenem água antecipadamente e a utilizem de forma econômica até que o abastecimento seja retomado nos imóveis. A empresa estima que a completa regularização do serviço deverá ocorrer em até 48 horas após o retorno da energia elétrica.
Os municípios de Malhada de Pedras e Aracatu receberão o atendimento do “TRE em Todo Lugar”. Os serviços do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) serão disponibilizados em um caminhão do projeto. Em Malhada de Pedras, o eleitorado começou a ser atendido nesta segunda-feira (22) e segue até a quarta-feira (24), na Praça da Bandeira, ao lado da Prefeitura Municipal. O horário de funcionamento será das 8h às 18h. Em Aracatu, o caminhão do TRE-BA ficará estacionado na Rua Coronel Salustiano, em frente à Igreja Matriz, nos dias 25 e 26 de abril, das 8h às 18h. Os serviços eleitorais incluem alistamento eleitoral (1ª via do título de eleitor), cadastro biométrico, reimpressão do título, atualização de dados pessoais, regularização de títulos cancelados, verificação de multas eleitorais, mudança de local de votação, entre outros. Para o atendimento, é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não poderá ser utilizada isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é requerido para homens que completam 19 anos no ano em que estão se alistando.
Em Malhada de Pedras, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, entregou à comunidade mais uma escola totalmente estruturada para professores e alunos. A inauguração da vez foi a Escola Geraldino Soares Malta, localizada na Fazenda Mucambo. Um espaço lindo, bem equipado, aconchegante e humanizado. Com padrão de excelência, implementado pelo “Governo do Povo”, e toda estrutura e equipamentos necessários para o perfeito aprendizado.
Além da unidade, mais de seis novas unidades de ensino foram entregues à população, dentre reformas e construções. Todas carregam, segundo o gestor, a esperança de um futuro melhor para os estudantes, professores, famílias e servidores da educação. Melhorar a estrutura educacional é um desafio diário para a gestão de Beto de Preto Neto, que, neste quesito, tem dado aula, apostando em um futuro brilhante para a educação em Malhada de Pedras.
A cidade de Malhada de Pedras confirmou que está vivendo uma epidemia de dengue. O último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde informou que, até o momento, foram confirmados 27 casos de dengue no município. 105 pessoas aguardam resultado de exames para confirmar ou descartar a doença. A dengue é uma doença transmitida pelo mosquito aedes aegypti e a prevenção é fundamental para evitar a propagação do vírus. Pensando nisso, a prefeitura elencou algumas medidas importantes que todos devem adotar: eliminar focos de água parada, como em vasos de plantas, pneus velhos e garrafas vazias, aplicar repelentes regularmente, especialmente durante o amanhecer e o entardecer, e instalar telas nas janelas. Além disso, é essencial que a população esteja ciente dos sintomas da dengue, que incluem febre alta, dores musculares, dor atrás dos olhos e manchas vermelhas na pele. Caso apresente esses sintomas, procure imediatamente um serviço de saúde para avaliação e diagnóstico.
Na última sexta-feira (12), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) localizou uma motocicleta abandonada em um matagal na Fazenda Bastião, na BA-148, trecho do município de Malhada de Pedras. Uma denúncia anônima informou sobre a motocicleta CG 125 Titan, de placa policial MFK-6330, em um matagal às margens da BA-148. Durante consulta no sistema veicular foi constatado que a motocicleta possuía uma restrição de furto/roubo. A motocicleta foi encaminhada para a Delegacia Territorial de Brumado para adoção de medidas cabíveis.
Cerca de 200 famílias de agricultores familiares de quatro comunidades rurais do município de Malhada, localizado no território de identidade Velho Chico, foram beneficiadas, neste fim de semana, com a entrega de quatro tanques resfriadores de leite. A ação, executada por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), vai fortalecer o sistema produtivo do leite na região. Agostinho Neto, um dos beneficiários dos resfriadores, ressaltou que esse tanque resfriador vai beneficiar mais de 40 famílias da comunidade. “Vai melhorar a vida dos produtores, que poderão manter o leite e vender por um preço melhor para quem quiser. A gente está muito feliz com esse tanque. Foi um benefício muito importante”. A ação, realizada em parceria com a Prefeitura Municipal beneficia agricultores e agricultoras familiares de associações comunitárias das comunidades de Canto do Riacho, Boa Sentença, Reunidas e Catinga Seca, Ilha de Malhada e Canabrava. Os resfriadores ajudarão a ampliar e estruturar os planejamentos produtivos das famílias beneficiadas, promovendo inclusão produtiva, organização e estruturação das unidades de produção familiar (UPF), com melhoria dos processos de diversificação da produção, aumento da produtividade e segurança alimentar e nutricional das famílias, além de viabilizar o acesso a mercados locais, territoriais, institucionais, aumentando a renda das famílias, com a comercialização dos produtos da agricultura familiar.
O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde aponta que a cidade de Malhada de Pedras possui 13 casos confirmados de dengue e 70 pessoas aguardando resultado dos exames laboratoriais. A secretaria ressaltou que é essencial que a população esteja atenta aos focos do mosquito. O aedes aegypti se reproduz em recipientes com água parada e, por isso, é fundamental verificar qualquer local onde a água possa acumular, como vasos de plantas, pneus velhos e garrafas vazias. Os sintomas da doença incluem febre alta, dores musculares, dor atrás dos olhos e manchas vermelhas na pele. Caso apresente esses sintomas, procure imediatamente um serviço de saúde para avaliação e diagnóstico. A dengue é uma preocupação séria e todos devemos fazer nossa parte para prevenir a sua disseminação.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), através da 90ª Zona Eleitoral, realizará atendimento itinerante nas cidades de Malhada de Pedras e Aracatu para regularização de títulos eleitorais. Ao site Achei Sudoeste, Igor Araújo, chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, explicou que o projeto “TRE em Todo Lugar” busca aproximar a Justiça Eleitoral dos eleitores. Por meio do projeto, o órgão estará em Malhada de Pedras e Aracatu entre os dias 22 e 26 deste mês para esse atendimento itinerante. Segundo Araújo, no dia 22/04, o atendimento será iniciado em Malhada de Pedras, de 14h às 18h, no dia 23/04, de 8h às 18h e, no dia 24/04, de 8h às 12h. Já nos dias 25/04 e 26/04, a estrutura do mutirão segue para Aracatu, onde o atendimento será realizado de 8h às 18h nas duas datas. A expectativa é que sejam atendidos entre 200 e 300 eleitores por dia. O chefe do Cartório Eleitoral lembrou que os eleitores têm até o dia 08 de maio para sanar qualquer pendência junto à Justiça Eleitoral para poder votar no pleito de outubro. “Isso vai facilitar bastante a vida dos eleitores das cidades de Malhada de Pedras e Aracatu e, consequentemente, desafogar os atendimentos no Cartório Eleitoral de Brumado”, apontou. O eleitor deverá comparecer ao mutirão portando um documento oficial com foto e um comprovante de residência atualizado.
Mais um avanço importante para o Projeto de Irrigação do Vale do Iuiú, foi apresentado nesta segunda-feira (8). O governador Jerônimo Rodrigues (PT), acompanhado do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, esteve na cidade de Iuiu para dar início ao estudo de viabilidade técnica do projeto. Também foram entregues uma motoniveladora, uma ambulância e importantes obras nas áreas de educação, saúde, segurança e infraestrutura. O projeto de irrigação, que consiste na realização de obras de captação e distribuição de água, vai abranger a região do médio São Francisco, que compreende os municípios de Iuiú, Malhada, Sebastião Laranjeiras e Guanambi. Serão gerados 160 mil empregos diretos e indiretos, que devem beneficiar 125 mil pessoas. Nesta etapa, na qual serão investidos R$ 5,5 milhões com a entrega também de uma motoniveladora (para utilização nos serviços de terraplanagem), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) inicia os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental com a consolidação do anteprojeto de engenharia e estudo ambiental para atividades de médio impacto evitando desapropriações, desestruturação fundiária e desmatamento de novas áreas.
Como explicou o ministro do MIDR, Waldez Goes, a agricultura irrigada apresenta um potencial, que já vem sendo observado em outras regiões nas quais foi implantada. “O Governo Federal está comprometido com o desenvolvimento regional, com a diminuição da desigualdade, com a produção de alimentos e com a geração de oportunidades. A irrigação é um tema que se comunica com isso, ela é inclusiva e democrática”, disse o ministro. O Vale do Iuiú, maior produtor de frutas do país, tem grande potencial para ser o maior projeto de irrigação da América Latina, devido à qualidade do solo, clima favorável, captação de água do Rio São Francisco e topografia plana, além da malha rodoviária para o escoamento da produção. O governador destacou a importância do empenho da comunidade para a nova etapa do projeto. “Agradecemos todos os esforços para que hoje possam ser autorizados os estudos de viabilidade técnica, ambiental e econômica desse projeto”, pontuou Jerônimo. Em termos de benefícios sociais, o projeto do Vale do Iuiú vai permitir o aumento da qualidade de vida, com elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), melhoria nas áreas de saneamento, educação e saúde.
Neste domingo (07), o município de Malhada recebeu uma série de investimentos em infraestrutura durante a visita do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Este autorizou serviços de pavimentação de 75 quilômetros de rodovias, totalizando R$ 100 milhões. Um dos destaques foi a assinatura da ordem de serviço para as obras no acesso ao distrito de Canabrava, no entroncamento com a BR-030, garantindo a requalificação de 38,5 quilômetros. A obra proporcionará mais segurança para todos que entram e saem da cidade. O pintor José da Silva, morador de Malhada, disse que o deslocamento pela região será mais ágil. “Anteriormente, as condições da estrada dificultavam o tráfego, especialmente em dias de chuva intensa. Com essa melhoria, todos vão se sentir mais seguros, o que é crucial. Além disso, o distrito vai crescer ainda mais”, destacou. O governador também assinou ordem de serviço para obras no acesso à Parateca e Pau D’Arco e deu por entregue a requalificação de 54 quilômetros da BA-160. Na ocasião, também foi autorizado o projeto para a pavimentação de 29 quilômetros entre Pindorama (Iuiu) e o distrito de Canabrava (Malhada), que contará com um investimento de R$ 34,1 milhões para fortalecer a conectividade da região, beneficiando diretamente os municípios de Malhada, Iuiu, Carinhanha e Guanambi.
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) passou mal, na tarde deste domingo (07), durante um evento com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT) na cidade de Malhada, na região do Velho Chico. De acordo com o radialista Clóvis Júnior, do Programa Alô Cidade, o parlamentar foi atendido por profissionais na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24) do município e transferido para Guanambi no helicóptero oficial do Estado, que realizava o transporte do governador. Segundo informações, o deputado já chegou em Guanambi e passa bem. Na última terça-feira (02), Fernandes chegou a dá entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral de Guanambi (HGG) após passar mal. O deputado realizou no último dia 18 de março um procedimento cardíaco em um hospital de São Paulo.
O prefeito da cidade de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, marcou presença na passagem do governador Jerônimo Rodrigues (PT), em Dom Basílio, nesta quinta-feira (04). Ao site Achei Sudoeste, o gestor adiantou que espera a visita do governador e de sua comitiva nos próximos trinta dias em Malhada de Pedras para inaugurar várias obras. “Com fé em Deus não vai demorar muito. Malhada de Pedras estará recebendo o nosso governador com muita honra para inaugurar nossas obras”, afirmou. Segundo o prefeito, as obras de construção de um Colégio Municipal e a ampliação do Colégio Estadual na cidade, feitas em parceria com o Governo Estadual, estão sendo concluídas com excelência e qualidade espetacular. “Nosso povo vai ganhar muito”, destacou.
Câmeras de segurança no Povoado de Pau D’arco registraram o momento em que Hugo Araújo do Nascimento, 18 anos, foi assassinado na zona rural de Malhada. O crime ocorreu na última sexta-feira (29). No vídeo é possível ver dois homens caminhado por uma rua da comunidade, por volta de 18h. De repente, outro sai correndo de um bar com um pau na mão e atinge um dos homens. Uma briga generalizada tem início e, ao seu término, a vítima aparece caída no chão. O jovem chegou a ser levado ao Hospital Municipal São Geraldo, mas já deu entrada sem vida na unidade. À polícia, testemunhas disseram que a motivação do crime teria sido um desentendimento ocorrido minutos antes no interior de um bar. Em diligência, os policiais conduziram um homem de 18 anos e uma mulher de 26 anos, apontados como coautores do crime, além de uma testemunha, a esposa da vítima, para delegacia. O suposto autor e uma quarta pessoa apontada como participante do crime fugiram. A Polícia Civil instaurou um inquérito policial para apurar o caso.
O prefeito de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, entregou no último sábado (23) a Escola Municipal Marcolino Carvalho de Souza, na localidade de Fazenda Tanque da Onça. O ato de solenidade contou com a presença do vice-prefeito Gonçalo Pessoa dos Santos (PT), da secretária municipal de educação, Elisângela Ventura, de vereadores e diversas autoridades. A conquista, uma unidade escolar moderna e equipada, é fruto do empenho da gestão municipal em nome do compromisso com a população. O prefeito Beto de Preto Neto, reconhecido como líder em educação no município, compartilhou sua satisfação em proporcionar obras de qualidade para o povo de Malhada. “O povo de nossa querida Malhada de Pedras merece muito e não vamos parar por aqui. Nosso nome é trabalho e compromisso. Breve faremos mais inaugurações e continuaremos a fazer história. Não medirei esforços para proporcionar uma melhor qualidade de vida para a nossa população”, declarou. A cidade tem sido destaque na educação com estrutura de alto nível nas unidades de ensino e crescimento do aprendizado.
Devido à falta de energia na captação da Barragem de Cristalândia, provocada por falha nos equipamentos da Coelba, o abastecimento está temporariamente suspenso nos municípios de Brumado e Malhada de Pedras, incluindo suas localidades rurais. De acordo com a Embasa, a Coelba foi acionada e deu prazo de atendimento até às 18h desta quarta-feira (20). Assim que a energia elétrica for retomada na região, a empresa garantiu a operação do sistema de abastecimento de água será normalizado. Como o retorno da água é sempre gradativo, pois é preciso encher novamente as tubulações e reservatórios, alguns locais podem ter o abastecimento normalizado em até 48 horas depois da retomada. Até que a situação esteja totalmente regularizada, a Embasa recomenda que a população utilize de forma criteriosa a água armazenada nos imóveis, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício.
O prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, do município de Malhada de Pedras, tem recebido importantes apoios durante a sua caminhada rumo à reeleição para a cadeira executiva. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, no final de semana, o atual gestor recebeu o apoio da família Paca, dos ex-prefeito Hermes Paca e do ex-vice-prefeito César Paca. Com uma gestão focada na educação, infraestrutura, saúde e agricultura, Beto de Preto Neto vem pavimentando sua reeleição para as eleições 2024. Sem ainda conhecer adversário para a disputa, já que o grupo oposicionista não anunciou nenhum pré-candidato oficialmente, Silva segue articulando a continuidade de sua gestão sem pedras no caminho.
Nesta quinta-feira (14), um homem de 37 anos morreu afogado no Distrito de Parateca, em Malhada. Ricardo Rodrigues da Silva nadava em um riacho quando teve uma crise de epilepsia e acabou se afogando. Populares e moradores da comunidade realizaram buscas com uma embarcação e encontraram o corpo de Ricardo por volta das 13h30. Peritos do Departamento de Polícia Técnica de Guanambi (DPT) estão no local e o corpo será removido ao Instituto Médico Legal de Guanambi. A Polícia Civil vai apurar as circunstâncias envolvendo a morte.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram, na sessão desta quinta-feira (07), à Câmara de Vereadores, a aprovação, ainda que com ressalvas, das contas da Prefeitura de Malhada, da responsabilidade do prefeito Gimmy Everton Ramos (PT). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o parecer é relativo ao exercício de 2022 e engloba as contas de governo e de gestão deste município. Após a aprovação do voto, o conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa de R$1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município de Malhada apresentou – no ano de 2022 – uma receita de R$66.710.257,64 e uma despesa realizada de R$68.376.123,57, o que resultou em um déficit de R$1.665.865,93. A despesa total com pessoal correspondeu a 48,97% da receita corrente líquida, inferior, portanto, ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 27,60% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência, na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo o mínimo de 25%. Também foram investidos 78,90% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, o que superou o mínimo exigido de 70%. Já nas ações e serviços públicos de saúde, a administração aplicou um total de R$9.453.506,57, correspondente a 24,43% do produto da arrecadação dos impostos. Cabe recurso da decisão.
Todo Estado da Bahia tem enfrentado um aumento substancial do número de casos de dengue. Em Malhada de Pedras, a Secretaria de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, está fazendo um importante trabalho de prevenção e combate ao mosquito transmissor. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, destacou que a ideia é fazer com que a população seja um parceiro do Município nesse enfrentamento. “Eu peço a toda população de Malhada de Pedras que se empenhe fazendo a sua parte e o seu papel, cobrindo os reservatórios de água, não deixando nenhum recipiente aberto e nem jogando materiais, como copos descartáveis, garrafinhas e pneus, a céu aberto para evitar a proliferação da larva do mosquito”, afirmou.
Na sessão desta terça-feira (05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores de Malhada de Pedras a aprovação - ainda que com ressalvas - das contas do prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, relativas ao exercício de 2022. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, após a aprovação do voto, o conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito, com uma multa de R$ 1,5 mil para o gestor, em razão das ressalvas destacadas no relatório técnico. O município de Malhada de Pedras arrecadou – em 2022 – R$ 41.362.315,85 e realizou despesas de R$ 44.545.454,72, o que gerou um déficit de R$ 3.183.138,87. A despesa total com pessoal representou 49,7% da receita corrente líquida, inferior, portanto, ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 26,34% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência, na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo o mínimo de 25%. Também foram investidos 82,7% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, o que superou o mínimo exigido de 70%. Já nas ações e serviços públicos de saúde, a administração aplicou um total de R$ 4.961.258,22, correspondente a 24,74% do produto da arrecadação dos impostos. Entre as ressalvas, o relatório técnico destacou a apresentação de instrumentos de planejamento desacompanhados das publicações dos editais de convocação para as audiências públicas; a elaboração da previsão orçamentária sem critérios mínimos de planejamento; a publicação intempestiva conferida a decretos referentes a créditos adicionais; a omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados pelo Tribunal; e a existência de contratos sem a definição clara e precisa do objeto. Cabe recurso da decisão.
Após todos os trâmites, como aprovação da Câmara de Vereadores, audiências públicas e sanção da Lei Municipal, será realizado no dia 7 de março deste ano, às 10h, na B3 - Bolsa de Valores do Brasil, o leilão da concessão do Serviço de Iluminação Pública, através de Parceria Público Privada (PPP). As Prefeituras de Guanambi e de Lagoa Real conseguiram atender todas as exigências e participarão do projeto, que é uma iniciativa do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão em conjunto com os dois Municípios. O prazo da concessão é de 26 anos. 15 municípios do Consórcio não cumpriram os trâmites e estão de fora: Palmas de Monte Alto, Malhada, Candiba, Pindaí, Caetité, Ibiassucê, Rio do Antônio, Urandi, Iuiu, Matina, Caculé, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo, Riacho de Santana e Igaporã. Ao site Achei Sudoeste, o secretário administrativo do Consórcio do Alto Sertão, Anderson Públio, explicou que a parceria busca modernizar todo o sistema de iluminação pública das cidades, com o uso de tecnologias avançadas e a expansão dos serviços dentro da perspectiva da sustentabilidade econômica. “Não tenho dúvidas que será um projeto bastante inovador. É o primeiro projeto de leilão de iluminação pública via consórcio. Estamos com muita expectativa com relação à organização desse evento. É um cenário promissor”, afirmou. Para o secretário, os olhares dos investidores, tanto nacionalmente quanto internacionalmente, estão voltados para a região. Além dos serviços tradicionais, a PPP poderá abranger e contemplar a implantação de câmeras, sensores, manutenção elétrica e completa modernização da iluminação, substituindo todo o sistema convencional por LED. Públio destacou nesse ponto que o projeto resultará em benefícios para a população e economia aos cofres públicos. “Os municípios terão um sistema moderno de telegestão, de monitoramento de todos os pontos de iluminação das cidades, o que irá facilitar o barateamento e a diminuição de custos no valor que os Municípios pagam às concessionárias de energia”, detalhou. A ideia, conforme adiantou, é que outros municípios também possam participar do processo e ser contemplados com o projeto.