A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária para o mês de abril será verde, sem cobrança extra na tarifa. Segundo nota publicada pela agência reguladora, mesmo com a transição do período chuvoso para o seco, a geração de usinas hidroelétricas, mais barata que a geração térmica, continua em níveis estáveis. Apesar das condições favoráveis, a agência reguladora pede que os consumidores mantenham bons hábitos de consumo. “A Aneel reforça que é crucial manter bons hábitos de consumo para evitar desperdícios e contribuir para a sustentabilidade do setor elétrico”, diz a nota. A bandeira está em vigor desde dezembro de 2024, quando a agência mudou a cor da bandeira de amarela para verde após o fim da seca e o aumento das chuvas no país. As informações são da Agência Brasil.

Os preços da energia elétrica residencial registraram um aumento de 16,80% em fevereiro, conforme dados divulgados nesta quarta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado pressionou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, fazendo com que o grupo de Habitação registrasse o maior peso no índice, com impacto de 0,65 ponto percentual. O avanço dos preços de energia elétrica residencial é, na verdade, consequência da normalização nas contas de luz no mês. Isso porque, em janeiro, o Bônus de Itaipu foi incorporado nas contas, resultando em um desconto para o consumidor. Na época, o governo anunciou que pelo menos 78 milhões de brasileiros poderiam ter uma redução na conta de luz de até R$ 49. O bônus era referente a uma distribuição do saldo positivo da hidrelétrica de 2023. Com o desconto nas contas, os preços da energia elétrica chegaram a registrar uma deflação de 14,21% em janeiro. Além dos preços da energia, a taxa de água e esgoto também teve uma alta de 0,14%, em média, no mês, refletindo reajustes nas tarifas de algumas cidades, como Campo Grande e Belo Horizonte. Com o resultado do grupo Habitação, o IPCA fechou o mês passado com um avanço de 1,31%. Segundo José Fernando Pereira, gerente da pesquisa do IPCA, excluindo o impacto do grupo de Habitação o IPCA de fevereiro teve alta de 0,78%. As informações são do G1.

Um jovem de 31 anos, natural de Guanambi, morreu na segunda-feira (24), em um grave acidente na PB-221, entre Santa Luzia e São José do Sabugi, no Sertão da Paraíba. Diego Pereira dos Santos dirigia uma caminhonete S-10 quando perdeu o controle do veículo. Ele saiu da pista e acabou capotando em uma área de mata. Diego ficou preso às ferragens e morreu no local. Equipes do Corpo de Bombeiros e do Samu 192 foram acionadas, mas apenas confirmaram o óbito. O jovem trabalhava com instalação de bombas d’água e seguia para o Sítio Penedo, em São José do Sabugi, onde realizaria um serviço. A Polícia Civil investiga as causas do acidente.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter em fevereiro a bandeira verde, a menos onerosa, para a cobrança pelo fornecimento de energia elétrica pelo Sistema Interligado Nacional (SIN). Será a terceira vez consecutiva em que a tarifa mensal não sofrerá nenhum acréscimo. A cor da bandeira decidida mês a mês reflete a variação dos custos de geração de energia aferida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda. Nos meses chuvosos no Brasil, como novembro, dezembro e janeiro, os reservatórios das usinas hidrelétricas alcançam maior volume, o que dispensa geração de energia pelas termoelétricas, mais caras – além de poluentes por causa do uso de combustível fóssil. O sistema de bandeiras, criado em 2015, funciona como um sinal de trânsito e informa ao consumidor a necessidade de economia de luz em razão da variação do preço para a produção de energia elétrica. As informações são da Agência Brasil.

A melhora das condições de geração de energia, em especial devido às chuvas que melhoraram os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas, garantiram a manutenção da bandeira tarifária verde para o mês de janeiro de 2025. Com isso, não será cobrado valor adicional nas contas de luz dos brasileiros, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “A bandeira tarifária permaneceu verde de abril de 2022 até julho de 2024. A boa notícia se repetiu em dezembro de 2024 e será mantida em janeiro de 2025 devido a permanência das condições favoráveis de geração de energia no país”, justificou a Aneel. De acordo com a agência, os níveis dos reservatórios aumentaram com a chegada do período chuvoso, o que resultou em aumento da geração das usinas hidrelétricas. “Dessa forma, se aciona menos empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, acrescentou em nota divulgada na sexta-feira (27).

A ex-secretária de assistência social da cidade de Santaluz, Aline Maiane Ribeiro Cunha, foi morta com golpes de canivete enquanto fazia uma viagem de carro para a capital baiana. As informações são do G1. O crime aconteceu na segunda-feira (9) e o principal suspeito é o filho da vítima, que foi preso em flagrante. De acordo com a família, ele tem histórico de surtos psicóticos. Segundo a Polícia Civil, Aline estava sentada no banco do carona e o marido dela dirigia o carro. O filho do casal estava sentado no banco traseiro. Durante a viagem, o suspeito pegou um canivete e golpeou a mãe no pescoço e nas costas. Aline foi socorrida pelo marido para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, mas não resistiu aos ferimentos. Enquanto o pai socorria a mãe, o suspeito fugiu. Horas depois, ele se apresentou em uma unidade policial e contou à polícia que o pai havia atacado a mãe, versão foi descartada devido às circunstâncias do crime. Ainda de acordo com a Polícia Civil, já foi solicitada à Justiça a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva.

Há cerca de 3 anos, moradores do Bairro São Sebastião, na cidade de Guanambi, convivem com constantes quedas de energia. Ao site Achei Sudoeste, Armando Cardoso disse que é comum a energia cair no período da noite, causando diversos transtornos para os moradores. Apesar das queixas à Coelba, Cardoso denunciou que a empresa age quando quer, muitas vezes enviando técnicos para o local a fim de resolver o problema só dois dias depois.

“Isso está acontecendo constantemente há 3 anos. Uma vez perdi uma remessa de produtos que eu iria comercializar. Tive que comprar tudo de novo porque era alimento perecível. Fiquei no prejuízo”, afirmou. O morador relatou que, além da conta de energia, paga uma taxa referente à iluminação pública. O bairro é afastado do centro e sofre com deficiência em serviços públicos.

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) cumpriram, na manhã desta terça-feira (15), cinco mandados de busca e apreensão em uma operação contra desvios de recursos públicos destinados à Educação. As informações são do G1. A ação acontece em Salvador e na cidade de Santaluz, no interior da Bahia. Segundo apuração da produção da TV Bahia, as decisões judiciais fazem parte da 2ª fase da Operação Santa Rota. Os mandados são cumpridos no gabinete do deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e no apartamento do parlamentar, em um condomínio de luxo, na Avenida Paralela. Marcinho Oliveira foi vice-prefeito do município de Santaluz, entre 2017 e 2020. Também foi eleito deputado estadual para o período 2023-2027. Através de nota, o deputado informou que ficou surpreso com os mandados judiciais, porque a empresa dele, LN, nunca teve envolvimento com o contrato de transporte escolar de Santaluz. Disse ainda que a operação não tem relação com o mandato dele como parlamentar e que confia que o “tempo brevemente trará a verdade”. De acordo com a Polícia Federal, na primeira fase da investigação, foram identificados fortes indícios de fraude à licitação realizada pelo município de Santaluz, para contratar empresa que prestaria o serviço de transporte escolar no município. A investigação apontou o superfaturamento na execução do contrato celebrado com a empresa, além da participação e recebimento de vantagens indevidas pelos servidores públicos envolvidos na contratação. Nesta segunda fase, a PF investiga o envolvimento de outras pessoas na contratação fraudulenta, entre estas, o deputado estadual Marcinho Oliveira.

A bandeira tarifária para o mês de outubro será vermelha patamar 2, com cobrança extra de R$ 7,877 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. De acordo com a Agência Brasil, esta é a primeira vez, desde agosto de 2021, que a bandeira mais cara do sistema criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é acionada. Segundo a Aneel, um dos fatores que determinaram o acionamento da bandeira?vermelha patamar 2 foi o risco hidrológico, ou seja, a baixa previsão de chuva para os reservatórios das hidrelétricas. Também teve influência a elevação do preço do mercado de energia elétrica em outubro. Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha, patamar 1, em setembro. No mês passado, a Aneel chegou a anunciar a bandeira vermelha patamar 2 para setembro, mas corrigiu a informação dias depois. Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem custo maior, e a verde, sem custo extra. Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”, avalia a agência.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nota nesta quarta-feira (4) para informar o ajuste da bandeira vermelha para o patamar 1. Os dados foram corrigidos após ajustes do Programa Mensal de Operação pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). Diante dessa alteração, a Aneel solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1. Nesse patamar serão cobrados R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos. Além disso, a diretoria da Aneel definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.

A bandeira tarifária de energia elétrica em setembro será vermelha patamar 2. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão de escassez de chuvas e o clima seco com temperaturas altas motivaram o acionamento de usinas térmicas, aumentando os custos da operação do sistema elétrico. Esta é a primeira vez em pouco mais de três anos que a bandeira vermelha patamar 2 é acionada, a última foi em agosto de 2021. Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto. O anúncio da Aneel, nessa sexta-feira (30), sinaliza maiores custos para a geração de energia elétrica, com um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com a previsão de chuvas abaixo da média no próximo mês, o volume de água nos reservatórios das hidrelétricas do país também deve ficar cerca de 50% abaixo da média. “Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais”, explicou a Aneel. Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, sem custo extra.

O município de Brumado ficou às escuras na noite desta segunda-feira (12), por volta das 19h20. O apagão durou cerca de 45 minutos, sendo logo corrigido pelos técnicos da regional da Coelba, concessionária responsável pela distribuição de energia. O motivo do blecaute ainda não divulgado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, mesmo com o incidente, não foram registradas maiores alterações na cidade.

Na zona rural de Iramaia, na Chapada Diamantina, os moradores da comunidade de União e Fazenda Zabelê enfrentam há mais de 20 anos uma dura realidade sem energia elétrica. De acordo com a Rádio 88 FM, eles não podem fazer uso de itens básicos, como geladeiras, que são essenciais para a conservação de alimentos. Em uma região onde as temperaturas ultrapassam os 30 graus, a falta de refrigeração é um risco à saúde e os moradores são obrigados a se deslocar com frequência até a cidade para comprar alimentos frescos. O gasto impacta no orçamento das famílias, que são de baixa renda. Em pleno século XXI, os moradores ainda utilizam candeeiros. “Só tem promessa de colocar energia e, até hoje, nunca colocou. Moramos em um lugar tão perto da energia, cerca de 3 km, mas não temos”, lamentou um morador. Há anos, a comunidade, composta por 42 casas, vêm fazendo solicitações à Neoenergia Coelba, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na Bahia, mas sem sucesso. Até mesmo um projeto foi desenvolvido para atender a comunidade, porém a promessa de eletrificação nunca se concretizou. A espera prolongada tem gerado uma sensação de completo abandono entre os habitantes, que continuam aguardando a tão sonhada energia elétrica.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho. As informações são da Agência Brasil. A cobrança adicional vai ocorrer por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela. Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo de média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra. O alerta foi publicado na sexta-feira (28). “Essa é a primeira alteração na bandeira desde abril de 2022. Ao todo, foram 26 meses com bandeira verde. Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas”, afirmou a Aneel. A previsão de escassez de chuvas e as temperaturas mais altas no país aumentam os custos de operação do sistema de geração de energia das hidrelétricas. Dessa forma, é necessário acionar as usinas termelétricas, que possuem custo maior. Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia. As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, o menor.

Residindo atualmente na cidade de Queluz, no interior de São Paulo, a brumadense Valquíria Costa está à procura da irmã, que não vê há mais 40 anos. Ela saiu de Brumado no ano de 1974, retornou em 1977 e, desde então, nunca mais voltou à terra natal. Ao site Achei Sudoeste, Costa relatou que deixou para trás a irmã Olga Costa, com quem perdeu o contato após todos esses anos separadas. A irmã morava na época no Bairro São Félix. Os pais de ambas já são falecidos. A mãe se chamava Joana Costa e o pai Manoel Costa. “Desde que vim embora pra cá não tive contato nenhum. Vim embora, deixei casa, tudo pra trás. Fiquei perdida pra cá”, contou. Quando morava em Brumado, Dona Valquíria se lembra que residia na Rua Dois de Julho. Com 66 anos, ela tem o sonho de reencontrar a irmã, que é um pouco mais nova. “Me sinto só, bate uma saudade. Não tenho nenhum parente aqui. Queria encontrar a minha irmã”, falou. Quem tiver informações da mesma pode entrar em contato pelo número (12) 99621-3190.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento em geração de energia sustentável e redução de reajustes anuais nas contas de luz até 2026. A proposta prevê R$ 165 bilhões em geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. Segundo o governo, a proposta pode gerar até 400 mil empregos com os investimentos privados. Para que isso seja viabilizado, a MP, segundo o governo, permite adequação de prazos de projetos de geração de energia limpa e renovável ao cronograma de implantação das linhas de transmissão leiloadas pelo governo para escoamento para o centro de carga. Os empreendimentos de energia renováveis poderão acrescentar até 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo projeções do Ministério de Minas e Energia (MME). A proposta também antecipa recebimento de recursos a serem pagos no processo de privatização da Eletrobras. Esses recursos pagariam os custos adicionais de energia pelo efeito da pandemia e da crise hídrica de 2021. A medida pode reduzir entre 3,5% a 5% os reajustes anuais nas contas de luz, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. “Vamos corrigir um erro grotesco que o setor elétrico conhece bem, do governo anterior. Alguém, em algum momento, achou uma ótima ideia fazer negócios com juros elevadíssimos e jogar o boleto no colo dos brasileiros e brasileiras mais pobres e da classe média, que são os consumidores regulados”, destacou o ministro.

Uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira (19) cumpre mandados em relação a uma investigação sobre mineração ilegal de ouro na cidade de Santaluz, no interior da Bahia. Segundo a PF, a lavra clandestina acontece em um imóvel que fica a cerca de 23 km da sede do município, desde pelo menos 2009. Pelo menos uma operação já aconteceu antes, em 2013, e uma nova fiscalização da Agência Nacional de Mineração também foi feita esse ano, mas a exploração de ouro sem licenciamento ambiental continua acontecendo na região, em especial nos locais conhecidos como Garimpos Trechão e Serra Branca. A PF destaca que a prática ilegal pode causar grande impacto para a saúde humana e para o meio ambiente, já que mercúrio e explosivos são usados de maneira indiscriminada nos garimpos.  Cerca de vinte policiais federais estão cumprindo dois mandados de busca e apreensão como parte da operação hoje, batizada de Insistência. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana. Os investigados poderão responder pelos crimes de usurpação de bens da União, associação criminosa, posse de artefatos explosivos, extração ilegal de recursos minerais e uso/armazenamento ilícito de substância tóxica, perigosa e nociva. As penas, somadas, podem chegar a 19 anos de reclusão.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o mês de dezembro, desta forma, o consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz. A conta de luz está sem taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de 2022. De acordo a Aneel, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. A agência reguladora informa que o nível de armazenamento dos reservatórios atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento. Na última sexta-feira (24), diretor-geral Sandoval Feitosa reforçou a importância do acionamento da bandeira verde. “Com o anúncio do mês dezembro, fica confirmada a previsão feita no início de 2023 de bandeira verde para todo ano. A bandeira permanece assim desde abril de 2022 e, com isso, totalizamos 20 meses sem cobrança de custos adicionais nas contas de energia. A notícia é positiva e indica condições favoráveis de geração em todo o país”, ressaltou Feitosa.

O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em março. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). De acordo com a Agência Brasil, a conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de permitir que os estados voltem a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as tarifas de distribuição e de transmissão de energia elétrica vai deixar a conta de luz do brasileiro mais cara e aumentar a inflação, apostam economistas ouvidos pela reportagem. De acordo com o Brasil 61, no ano passado, o Congresso Nacional aprovou uma lei complementar que limitava a 18% a alíquota de ICMS que os estados poderiam cobrar sobre bens e serviços considerados essenciais e indispensáveis, como os combustíveis e energia elétrica. A lei determinava ainda que, na hora de cobrar o imposto sobre a conta de luz, os estados deveriam excluir da base de cálculo a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUSD). Nos estados que obedeceram à norma, a conta de energia elétrica ficou mais barata para as empresas e os consumidores.  Fux suspendeu parte da lei que impedia a cobrança de ICMS sobre as tarifas de distribuição e de transmissão, o que vai pesar no bolso da população, explica o economista Lucas Matos. “A conta de luz vai ficar mais cara, mas a maior preocupação é que isso vai acabar aumentando também a inflação, ou seja, já está difícil para o brasileiro viver com o preço dos alimentos, essa oscilação do preço da gasolina e, agora, tendo que separar uma parte do orçamento para custear esse aumento na conta de luz”. Os estados argumentam que, se a medida fosse mantida, deixariam de arrecadar cerca de R$ 16 bilhões a cada seis meses, o que traria um impacto de R$ 4 bilhões para os municípios, uma vez que 25% da receita que os estados arrecadam com ICMS deve ser repassada às prefeituras.

O professor de uma escola particular, investigado por estuprar uma aluna de 13 anos, foi preso na quinta-feira (20), um mês após o crime. O caso aconteceu na cidade de Santaluz. A vítima passou por exames médicos que confirmaram a violência. O professor, que não teve nome divulgado por causa da Lei de Abuso de Autoridade, foi detido por mandado de prisão preventiva. O estupro foi denunciado pela mãe da garota. A mulher disse que no dia 20 de setembro, a filha voltava da escola por volta das 17h, quando o homem ofereceu carona. Por se tratar de um professor, a adolescente confiou e aceitou. Depois que a adolescente entrou no carro, ele trancou as portas e a levou para um lugar desconhecido. O relato da vítima é de que houve uso de violência física para cometer o crime. Além disso, a menina também foi ameaçada, e por isso demorou de contar para a família que havia sido abusada. A mãe e uma professora da adolescente perceberam a mudança de comportamento e passaram a sondá-la, até que ela revelou o ocorrido. Depois que o caso foi registrado, a Justiça determinou a prisão e também expediu um mandado de busca na casa do professor. Ele segue na delegacia de Santaluz e ainda não há informações se será encaminhado para um presídio.

O advogado Guilherme Bonfim moveu uma Ação Popular na Vara da Fazenda Pública de Brumado contra o Decreto nº 5.787, que dispõe sobre medidas a serem adotadas pelas concessionárias de água e energia elétrica no âmbito do município de Brumado (veja aqui). O decreto foi publicado pela Prefeitura de Brumado no Diário Oficial. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado disse que o prefeito quer burlar a lei para punir o povo de Brumado. Para Bonfim, as medidas visam apenas controlar a população. “Essas alterações só podem ser feitas por meio de lei. Tanto sabe disso que o prefeito já tinha enviado para Câmara um projeto, mas não obteve o apoio dos vereadores. Seria um cheque em branco esse tipo de autorização. Então, ele fez como o ídolo dele, Bolsonaro, e, por decreto, estabeleceu esse absurdo jurídico”, criticou. A Ação Popular tem por objetivo anular o decreto de autoria do executivo. O advogado fez questão de enfatizar que se trata de uma anomalia jurídica e um desrespeito à Câmara Municipal, que é quem tem o poder para tal. “Ele quer governar através de decreto. É inconstitucional. O interesse é apenas punir a população burocratizando o acesso à água e à energia”, reiterou.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (12) uma redução média de 0,50% nas tarifas vigentes de energia dos consumidores da Neoenergia Coelba. A redução deve ser aplicada a partir de quarta-feira (13) sobre as tarifas vigentes. De acordo com o G1, a Neonergia Coelba atende cerca de 6,3 milhões de unidades consumidoras na Bahia. Ainda de acordo com a Aneel, a redução será de 0,49%, em média, para os consumidores conectados em alta tensão (normalmente, empresas) e de 0,50%, em média, para aqueles conectados em baixa tensão (pequenas empresas e os residenciais). A redução acontece depois da agência ter aprovado, no fim de abril, uma alta média de 21,13% na tarifa da Neoenergia Coelba, considerando todos os tipos de consumidores. Essa alta entrou em vigor no 22 de abril. A redução anunciada nesta terça-feira (12) serve para atenuar o impacto do reajuste anterior.

Um idoso de 64 anos morreu após atirar acidentalmente na própria perna, em Santa Luzia, no sul da Bahia. O caso aconteceu no sábado (9) e, nesta segunda-feira (11), é apurado pela delegacia de Polícia Civil da cidade. De acordo com o G1, Valmir Cardoso Guimarães manuseava a arma quando o disparo aconteceu. A polícia não deu detalhes sobre as circunstâncias da situação, mas informou que ele foi levado para o Hospital Fundação Hospitalar Mata Atlântica, que fica em Camacan. Na unidade, ele chegou a ser atendido por profissionais de saúde, mas não resistiu aos ferimentos. Uma perícia foi solicitada e será feita pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). Não há informações o sepultamento do corpo do idoso.

O projeto de lei que prevê redução no valor das tarifas de conta de luz ainda neste ano foi publicado nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU). Oriundo do Congresso Nacional, não houve vetos presidenciais à proposta. A nova legislação garante a retirada do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, da base de cálculo do Pis/Cofins, um imposto federal, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), decisão ainda de 2017. O governo estima que haja um crédito de R$ 48 bilhões às distribuidoras de energia elétrica. Por ser um crédito pago pela Receita Federal, que irá para o consumidor, parte dos valores já foi restituída aos consumidores com abatimento nas tarifas de energia.