Um guarda municipal foi morto a tiros em frente à própria casa em Ubatã, no sul da Bahia. O crime ocorreu no domingo (20), na Rua da Comissão, situada no bairro Júlio Aderne. De acordo com o G1, a vítima foi identificada como Adeilton Ferreira dos Santos, mais conhecido como Damião. O homem de 42 anos trabalhava na vigilância do Hospital Municipal de Ubatã. Segundo informações da Polícia Militar, testemunhas disseram que um homem a bordo de uma motocicleta se aproximou de Damião, que estava sentado na porta da residência, e efetuou vários disparos. Ele morreu na hora. O suspeito ainda não foi identificado pela Polícia Civil. O crime é investigado pela Delegacia Territorial da cidade. Diante da morte do servidor, a prefeitura emitiu nota de pesar manifestando “profunda tristeza e solidariedade à família e amigos neste momento de dor”. No comunicado, a administração municipal ressaltou o compromisso em colaborar com os órgãos responsáveis para que medidas cabíveis sejam adotadas.

Nesta terça-feira (22), uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a ONG Animallia e o Ministério Público Estadual (MPE) resultou no resgate de 65 aves silvestres em Palmas de Monte Alto. As aves foram encontradas em um depósito clandestino utilizado por um traficante de animais durante a 50ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco. Além das aves, a equipe também resgatou um cão em condições precárias, vítima de maus-tratos. O animal estava visivelmente debilitado, sem acesso adequado a água e alimentação. Criada em 2002, a FPI do São Francisco é um programa coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A iniciativa tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos povos da bacia e dos seus recursos hídricos.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta terça-feira (22), a situação de emergência na cidade baiana de Caetanos, afetada pela estiagem. Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados. “Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”. Até o momento, a Bahia tem 60 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, sendo 59 por estiagem e um por fortes chuvas.

São recorrentes os casos de vandalismo e furto de placas de sinalização na cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador de educação na Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, informou que os prejuízos para o poder público são incalculáveis, tendo em vista o alto custo dos produtos. “Tem o prejuízo em si do produto que foi furtado, tem o prejuízo da reposição e tem o principal prejuízo: a ausência da sinalização no logradouro público”, salientou. Ricardo lembrou que, em um episódio de furto de placa na cidade, o material foi utilizado para confecção de um carrinho de cachorro quente. O equipamento foi flagrado durante rondas da SMTT. Na época, o caso foi registrado na delegacia local.

Durante sessão desta terça-feira (22), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores de Mucugê a rejeição das contas da prefeitura, referente ao exercício de 2020, na administração do ex-prefeito Cláudio Manoel Luz Silva. Foi aplica multa de R$ 4 mil e será feita uma representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa por parte do gestor. As contas foram rejeitadas em razão do descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas inscritas em “restos a pagar” no último ano do mandato do gestor; e devido ao repasse a menor – no valor de R$265.009,28 – de duodécimo ao Poder Legislativo. As contas da Prefeitura de Mucugê apresentaram um superávit orçamentário da ordem de R$2.441.003,58, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$43.699.123,89 e as despesas executadas somaram R$41.258.120,31. A disponibilidade financeira no final do exercício – no montante de R$4.549.954,92 – não foi suficiente para cobrir as despesas com “restos a pagar”, o que resultou em um saldo negativo de R$1.146.318,86 e comprometeu o mérito das contas. A administração investiu 20,56% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, não cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o ex-prefeito investiu 64,34% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60% e aplicou em ações e serviços de saúde 19,38% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 51,73% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa ao gestor – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$4 mil. Cabe recurso da decisão.

As ações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que ocorre em Guanambi, devem ser ampliadas para outras regiões da Bahia. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste por Luciana Khoury, promotora de Justiça Ambiental e coordenadora geral da FPI. Segundo ela, é totalmente possível que as ações de fiscalização sejam expandidas para outros municípios a depender da demanda. Ainda não há data marcada para realização da 51ª etapa da FPI, nem tampouco quais regiões serão atendidas. “Com certeza a gente estará em alguma região porque nosso trabalho é permanente”, confirmou. Khoury destacou que a FPI é um levantamento de informações importantes para “sacudir” a região com diagnóstico de problemas e apontamento de soluções com viés educativo com a finalidade de mudanças estruturais.

Em 16 de setembro do ano em curso, o Presidente da República sancionou o projeto de lei que se transformou na Lei Federal 14.973/2024 com fortes repercussões na área penal, especialmente o seu Capítulo III, artigo 9º e seguintes que criou, ou melhor, renovou o Regime Especial de Regularização Cambial (RERCT-GERAL). Diz-se renovação porque de modo muito mais abrangente, ainda no Governo da Presidente Dilma Roussef, entrou em vigor a Lei Federal 13.254/2016 que dispôs “sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos bens e direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no Brasil”.  

As equipes da 50ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) identificaram uma questão gravíssima na região de Guanambi durante o trabalho de campo. Ao site Achei Sudoeste, Luciana Khoury, promotora de Justiça Ambiental e coordenadora geral da FPI, destacou que agrotóxicos estão sendo usados de forma inadequada em diversos locais. Foram encontrados agrotóxicos expostos em prateleiras, vendedores manuseando produtos sem Equipamento de Proteção Individual (EPI), depósitos que armazenam venenos e ração animal, loja sem local de armazenamento e até uma copa com produtos alimentícios instalada dentro do depósito. Khoury alertou à população sobre a necessidade de seguir as instruções na utilização do produto. “Agrotóxicos são tóxicos e causam problemas de saúde, seja neurológico, câncer, infertilidade, problemas hormonais, entre outros. É fundamental seguir todas as instruções caso seja utilizado um produto que causa impacto à saúde”, afirmou. Duas pessoas foram presas durante fiscalização em Licínio de Almeida devido à comercialização de produtos agrotóxicos sem registro. “Nesse caso, tivemos que tomar medidas mais drásticas, pois sequer sabemos quais problemas esses produtos podem causar”, completou. Além do agrotóxico, as equipes flagraram locais que fazem a exploração ilegal de carvão, causando danos irreversíveis ao meio ambiente.

Dados do Ministério da Saúde atualizados nesta segunda-feira (20) apontam que quase 80% da população não completou o esquema de vacinação bivalente contra Covid-19. As informações são do jornal Tribuna da Bahia. Os números são preocupantes, de acordo com a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI). No painel de imunização, disponível no site do ministério, pouco mais de 36,8 milhões de doses foram aplicadas, o que corresponde a 21,6% da população apta para ser imunizada. Os dados da Rede Nacional de Dados de Saúde mostram que todas as regiões, com exceção do Piauí, Distrito Federal e São Paulo, estão abaixo dos 24,9%, o que é classificado pela “faixa vermelha”. Entre os estados com a menor cobertura vacinal da Covid-19 estão Mato Grosso (10,1%), Tocantins (12,1%), Acre (12,9%), Maranhão (13,2%) e Roraima (13,3%). Por outro lado, os estados com a maior cobertura vacinal da bivalente não chegam a 30% da população. Entre os estados com a maior cobertura vacinal da Covid-19 estão Piauí (28,9%), Distrito Federal (28%), São Paulo (26,7%), Ceará (24,8%) e Sergipe (23,7%).

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou um alerta de risco para o uso de 12 marcas de azeite de oliva que, segundo a pasta, não atendem aos padrões de qualidade, sendo, portanto, consideradas impróprias para o consumo. As 12 marcas foram desclassificadas por fraude, após os testes realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária detectarem a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição do produto. Segundo o Mapa, a contaminação dos azeites comercializados pelas 12 marcas compromete a qualidade dos produtos e oferece risco à saúde dos consumidores, dada a falta de informações sobre a procedência dos óleos detectados. As doze marcas desclassificadas por fraudar seus produtos são a Grego Santorini; La Ventosa; Alonso; Quintas D’Oliveira; Olivas Del Tango; Vila Real; Quinta de Aveiro; Vincenzo; Don Alejandro; Almazara; Escarpas das Oliveiras e Garcia Torres. Parte das empresas responsáveis por essas marcas no Brasil estão com CNPJ suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que, segundo o Mapa, reforça a suspeita de fraude. “Consumidores que adquiriram essas marcas devem interromper o uso imediatamente e buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Já as denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra. A comercialização desses produtos configura uma infração grave e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados. As informações são da Agência Brasil.

Moradores da região do Barreirinho, na zona rural de Brumado, estão tendo dificuldades de trafegar até a sede do município devido às condições precárias da estrada vicinal. Ao site Achei Sudoeste, Maxuel da Cruz Silva relatou que nem o veículo do transporte escolar está conseguindo passar pelo local. “O motorista falou que só vai conseguir passar quando ajeitar a estrada. O conserto da estrada só pode ser feito com retroescavadeira. Tá difícil pra nós. Tem cinco alunos sem ir pra escola”, afirmou. Silva disse que se um morador precisar de um serviço de emergência, o socorro não consegue chegar à localidade para atendimento, tamanha a precariedade da estrada. Isolada, a comunidade cobra do poder público a revitalização da estrada vicinal para que os moradores possam circular livremente, tendo o seu direito de ir e vir garantido.

A deputada estadual Ivana Bastou (PSD) recuou da candidatura à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para apoiar a reeleição de Adolfo Menezes (PSD). Conforme antecipado pelo Bahia Notícias, a parlamentar revelou nesta terça-feira (22) que deve disputar a primeira vice-presidência da Casa, em eleição que ocorre em fevereiro de 2025. “Eu tinha colocado meu nome à disposição. Mas, sendo Adolfo candidato, eu não serei candidata e voto nele, colocando meu nome para a primeira vice-presidência. Não tem motivo para não apoiá-lo, pois ele é do meu partido e sempre foi correto e leal comigo. Tem sido um bom presidente para a Casa. Apoio ele tranquilamente e sem nenhum constrangimento”, afirmou Ivana. Adolfo, favorito para se manter no posto, pode ter a reeleição barrada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que limita a recondução de presidente de assembleia legislativa em uma mesma legislatura. Em eventual reeleição anulada de Adolfo, quem assume a presidência é o primeiro vice. Depois disso, o presidente em exercício convoca novas eleições, normalmente, em até 30 dias. Uma maior intensidade na disputa pela primeira vice-presidência se deve pela vantagem que o presidente “provisório” potencialmente se tornando o favorito para se manter no cargo para finalizar o biênio. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Uma equipe da Secretaria de Meio Ambiente de Guanambi foi acionada nesta terça-feira (22), por funcionários do Recreio Tênis Clube, após uma capivara fêmea adulta, acessar a área da piscina e mergulhar no reservatório. O fiscal ambiental da secretaria Marcos Viana, com apoio dos funcionários do local, conseguiu capturar o animal, que já estava bastante cansado, pois não conseguia sair da piscina. “Tivemos todo o cuidado no resgate, pois o animal já estava fadigado, sem qualquer ferimento, e após repouso, foi devolvido ao seu habitat natural, que é uma lagoa próxima, onde outros animais da mesma espécie convivem”, frisou o servidor.

Segundo o secretário da pasta Carlos Jackson, a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente vem atuando em parceria de outros órgãos ambientais e o Corpo de Bombeiros, no resgate e cuidado de animais silvestres e ao longo dos últimos meses, vários animais foram resgatados, enviados para o devido cuidado, ou devolvidos ao habitat natural. “Temos trabalhado na limpeza de lagoas em parceria com a secretaria de Infraestrutura, na arborização de áreas, na fiscalização ambiental, no resgate de animais silvestres e também em ações de educação ambiental nas escolas, além de muitas outras ações”, frisou o secretário.

Uma ação conjunta do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Brumado, e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de uma grande carga com 750 mil cigarros contrabandeados na BR-030. Os produtos estavam em dois caminhões. Ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Élson Pereira, comandante do 24º BPM, informou que foram apreendidos 1500 maços de cigarros na ação articulada. A carga, que teve origem no Paraguai, não tinha nota fiscal. Um dos motoristas foi detido, porém o outro conseguiu fugir, deixando toda carga para trás. Segundo o comandante, a carga foi avaliada em cerca de R$ 7 milhões. “O contrabando teve um prejuízo de algo em torno de R$ 7 milhões. O crime teve esse prejuízo com a apreensão desse material. Foi uma ação muito exitosa desencadeada pelas duas instituições através dos seus órgãos de inteligência”, avaliou.

Com o objetivo de intensificar o policiamento ostensivo em Salvador e reduzir os crimes violentos letais intencionais (CVLI), como homicídios, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) deu início, nesta terça-feira (22), a Operação Hórus. O lançamento ocorreu na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contou com a presença do secretário de Segurança Pública (SSP-BA), Marcelo Werner, do comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, e de diversas autoridades civis e militares. A iniciativa conta com um reforço de, pelo menos, 120 policiais e, aproximadamente, 40 viaturas. São PMs do interior da Bahia que estarão reforçando o efetivo da capital, em um esquema de escala, por tempo indeterminado, para repressão qualificada contra facções. “Nós estamos trazendo a tropa para um adensamento de policiamento ostensivo de área em todos os grandes comandos da capital. Eles estarão atrelados e nós atuaremos de acordo com o que a inteligência nos sinalizar. Mas, além de tudo, iremos trazer um grande nível de ostensividade às ruas da cidade e trazer uma tranquilidade maior ainda para a nossa população”, afirmou o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho. A Operação Hórus abrangerá as áreas mais afetadas pela criminalidade, assegurando um uso qualificado e direcionado dos recursos operacionais para uma atuação mais eficaz na preservação da ordem pública. Policiais das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes), popularmente apelidadas de 'Caatinga’, das Companhias Independentes de Policiamento Tático (CIPTs/Rondesp) e de outras unidades especializadas, como os Batalhões de Patrulhamento Tático Móvel (Bpatamo) e de Polícia de Choque, atuarão, continuamente, na capital baiana. Além disso, as companhias de policiamento de guardas e de proteção ambiental, junto aos esquadrões de motociclistas e as cavalarias do interior, reforçarão as ações de segurança. O efetivo será ampliado para aumentar a presença policial em regiões estratégicas, através de incursões e pontos de bloqueio, com foco na prevenção de crimes contra a vida e o patrimônio, além do combate ao narcotráfico. “A gente tem que entender a segurança de forma transversal e por isso que a gente vem trabalhando cada vez mais com integração das forças de segurança estaduais, federais e outras secretarias. E a parte do enfrentamento estaremos prontos para fazer, como já estamos realizando”, declarou o secretário da SSP-BA, Marcelo Werner.

Um motorista morreu após o carro que ele dirigia bater em um caminhão na BA-451, em Santa Rita de Cássia, no oeste da Bahia, na segunda-feira (21). As informações são do G1. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a parte frontal do veículo ficou esmagada depois da colisão. A batida aconteceu no acostamento da pista e o carro ficou totalmente destruído, enquanto o caminhão teve os vidros quebrados devido ao impacto. O Corpo de Bombeiros não informou a identidade do motorista. De acordo com a corporação, uma outra pessoa ficou ferida e foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Não foi informado se a vítima estava no carro ou no caminhão. Também não foi especificado o que causou o acidente. A pista ficou coberta por destroços e óleo devido ao impacto da colisão, mas não precisou ser interditada. O corpo do motorista do carro foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Uma representação por propaganda eleitoral irregular foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em face de Guilherme de Castro Lino Bonfim (PT) e Edineide de Jesus Novais Silva (PSD), a Neidinha, candidatos à prefeitura de Brumado nas eleições de 2024. O representante alega, em síntese, que os representados promoveram propaganda eleitoral irregular consistente em “derrame de santinhos” em vias públicas, próximo aos locais de votação, especificamente nas imediações da Escola Municipal Professor Roberto Santos (Bairro Dr. Juracy) e da Escola Estadual de Tempo Integral de Brumado - Cetib (Bairro Urbis I). Sustenta que tal conduta viola as regras expressas na Resolução TSE n. 23.610/2019, especificamente o art. 19, §§ 7º e 8º, e que a responsabilização dos candidatos independe de prévia notificação, conforme previsto no § 8º do mesmo artigo. Informa, ainda, que foi expedida a Recomendação nº 02/2024 a todos os candidatos desta Zona Eleitoral, orientando-os a se absterem de promover o “derrame de santinhos”. Em decisão publicada nesta segunda-feira (21) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, destacando que as provas carreadas aos autos pelo Ministério Público Eleitoral, consistentes em vídeos, demonstram de forma inequívoca a ocorrência de derrame de santinhos em vias próximas a locais de votação no dia do pleito. Os candidatos foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

O ex-jogador de futebol Jorge Valdivia, famoso no Brasil por ter defendido o Palmeiras nos anos 2000 e na década passada, foi preso nesta terça-feira (22) após ser denunciado por suposta agressão sexual, informou o Ministério Público do Chile. A prisão ocorreu na madrugada desta terça-feira (22) após o Ministério Público expedir mandado de prisão contra ele. A investigação do caso deverá ser formalizada à tarde. "Ele está detido", indicou o Ministério Público em comunicado. De acordo com o MP, os detalhes sobre a denúncia serão revelados em audiência nesta tarde. Na véspera, as autoridades haviam confirmado ter recebido denúncia de abuso sexual contra Valdivia. Segundo a acusação, os fatos ocorreram na noite do último domingo, após uma reunião em um restaurante peruano na comuna de Providencia, na capital chilena. Na manhã seguinte, a suposta vítima apresentou queixa ao Serviço Médico Legal do país. O ex-jogador de 41 anos, atualmente comentarista esportivo, negou ter cometido agressão sexual e afirmou ter uma “relação consensual”. “Não conheço as motivações desta ação, mas nego categoricamente ter agredido sexualmente qualquer pessoa”, afirmou o ex-meio-campista à imprensa local. Considerado um dos jogadores mais talentosos do futebol chileno, Valdivia se formou na base do Colo-Colo, onde se consolidou em 2005. No Brasil, se tornou conhecido pelas duas passagens que teve no Palmeiras, entre 2006 e 2008 e entre 2010 e 2015. Pela seleção chilena, ele acumulou diversas convocações entre 2005 e 2017. Pela equipe, se sagrou campeão da Copa América de 2015. No entanto, sua trajetória pelos clubes e pela seleção foi marcada por seguidas lesões e suspensões por questões disciplinares em campo.

Pelo segundo ano consecutivo, a baiana Val do Acarajé reuniu um grupo de amigas para fabricar bonecas e distribuir para crianças carentes em Brumado. O projeto, denominado Construindo Sorrisos, homenageia neste ano Dona Dete do Acarajé, que faleceu recentemente. Ao site Achei Sudoeste, Val do Acarajé explicou que as bonecas foram carinhosamente batizadas de Detinhas. “Estamos fazendo uma homenagem a nossa matriarca Maria Odete, a Dona Dete do Acarajé”, afirmou. A ideia, segundo Val, é presentear pessoas em situação de vulnerabilidade com as bonecas a fim de resgatar um sorriso de quem mais precisa. Tratam-se de bonecas de pano confeccionadas artesanalmente. “Cada boneca é feita com muito amor. Nosso projeto é, através desse presente, tirar sorrisos a essas pessoas”, acrescentou. Para dar continuidade e atender mais crianças e idosos, o projeto precisa de doação de matéria-prima: tecidos, enchimentos para bonecas e lã. Até o momento, 200 bonecas estão em processo de produção. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (77) 99835-6578.

Doze pessoas foram conduzidas a uma delegacia em Salvador, na noite de domingo (20), após uma denúncia de perturbação do sossego. As informações são do G1. Oito homens, uma mulher e três adolescentes que promoviam festa em um motel no bairro de Amaralina, na orla da capital, foram levados para a Central de Flagrantes, no Caminho das Árvores. O grupo estava distribuído em três quartos do estabelecimento. Policiais militares da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) estiveram no local e, na abordagem, constataram que as garotas menores de 18 anos entraram no motel de forma clandestina, sem passar pela recepção, indo direto para os quartos. No local a polícia encontrou: Porções de droga (entre elas ecstasy e lança perfume, também conhecida como “loló”); Máquinas de cartões de crédito; Estimulantes sexuais; Garrafas de whisky; Energéticos e Cervejas. Primeiro, os envolvidos na confusão foram levados para a Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), em Brotas. A Polícia Civil abriu inquérito para apurar o envolvimento dos homens no fornecimento de drogas para uma adolescente. Depois de passar pela Dercca, a situação foi registrada na Central de Flagrantes. O grupo prestou depoimento à polícia e foi liberado na sequência. Ninguém foi preso.

Uma ação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco resultou na prisão de duas pessoas por comércio ilegal de agrotóxicos, no município de Licínio de Almeida. Os homens foram autuados em flagrante por fracionar, armazenar e vender clandestinamente os produtos e enquadrados na Lei de Agrotóxicos e na Lei de Crimes Ambientais, com previsão de detenção de 3 a 9 anos. A equipe de Agrotóxicos visitou seis empreendimentos, entre casas de produtos agropecuários e supermercados. Um produto em específico chamou a atenção da equipe: Gota Fatal, que, no próprio rótulo, indica a presença de um dos venenos mais perigosos, o Carbamato, em sua fórmula. Esse agrotóxico clandestino, inclusive encontrado disponível para venda em todos os pontos visitados, não possui registro em nenhum órgão de controle. Foram apreendidas todas as unidades encontradas e os estabelecimentos foram multados. O trabalho de investigação durou 24 horas até a prisão dos dois indivíduos. Ao longo da ocorrência, novas informações surgiram, com a suspeita de dois pontos de revenda de agrotóxicos, o que foi confirmado pela equipe. Para além de vender produtos clandestinos, dois depósitos foram encontrados com diversas irregularidades. “Produtos fora da validade, armazenados indevidamente, perigoso inclusive para quem manuseava, pondo em risco a saúde pública, o meio ambiente, os animais e vegetais”, constatou Raimundo Sampaio, engenheiro agrônomo e fiscal da Adab. A ação da FPI culminou na prisão de dois indivíduos e se deu por encerrada na delegacia de Caetité. A equipe celebrou ter tirado de circulação os produtos clandestinos. No total, foram apreendidos 250 litros de agrotóxicos e 40kg de produtos químicos.

Levantamento realizado pelo Sebrae mostra que, dos 11,5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) com registros ativos no Brasil, mais de 90% estão em atividade, contra 77%, em 2022, e 72%, em 2019. As informações são do Tribuna da Bahia. O recorde, na visão do Sebrae, sinaliza a melhora do consumo das famílias e consolida a figura jurídica que é a porta de entrada para formalizar milhares de brasileiros, com registro simplificado e baixo custo de tributos. “A implementação do MEI, durante o segundo mandato do presidente Lula, permitiu que milhões de brasileiros que faziam do empreendedorismo uma forma de complementação de renda ou mesmo a sua principal ocupação pudessem se beneficiar de direitos que lhes eram vedados. Esse modelo de negócio significou, na prática, a mais importante política pública para a inclusão econômica e previdenciária do Brasil”, assegura o presidente do Sebrae, Décio Lima. Para ele, o crescimento dos MEI em atividade é um termômetro da melhora do ambiente de negócios no país. “São brasileiros e brasileiras que estavam invisíveis e agora, ganharam cidadania e visibilidade”, complementa. No recorte por regiões, o Centro-Oeste apresenta maior percentual de MEIs em atividade (92%), seguido do Sul (88%), Nordeste (90%) e Sudeste (91%) e Norte (87%). Um dado curioso é que, considerando o histórico da pesquisa, o número de microempreendedores que trabalham em suas próprias residências vem caindo: neste ano, 36,1% assinalaram atuar em casa, ante os percentuais anteriores de 38% (2022) e 40% (2019, antes da pandemia da covid-19). As indústrias registradas como MEI são a maioria entre o segmento em atividade (92%). Ao todo, 82% dos microempreendedores individuais do setor afirmam que tirar o CNPJ os ajudou a vender mais – a média foi de 73% dos entrevistados. Com pouco mais de 15 anos, a figura jurídica do MEI foi criada para tirar da informalidade profissionais autônomos e pequenos empreendedores, que passam a ter um registro de empresa própria, podendo emitir notas fiscais e acessar benefícios da Previdência Social, além de contratar um funcionário.

O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam na noite desta segunda-feira (21), por volta das 22h, 750 mil maços de cigarros contrabandeados na BR-030, na cidade de Brumado. Segundo informou o 24º BPM ao site Achei Sudoeste, o material ilícito foi encontrado em dois caminhões de carga que transitavam na rodovia. Durante as abordagens, os condutores não apresentaram a nota fiscal das cargas. Os maços dos cigarros contrabandeados do Paraguai foram localizados durante uma minuciosa vistoria realizada pelos oficiais da segurança pública. Durante a ação, um segundo caminhão foi interceptado no distrito de Ibitira, em Rio do Antônio com 1500 caixas de cigarros. Um motorista foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis. O outro condutor conseguiu fugir. A polícia estima um prejuízo de R$ 7 milhões ao crime organizado com a apreensão das duas cargas.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) reiterou, em um vídeo divulgado nesta segunda-feira (21) nas redes sociais, a defesa de sua política de segurança pública no combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas no estado. Ele reforçou a importância da integração nacional nas ações de segurança, mencionando conversas recentes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. “Mais uma vez, estou aqui reunido com o comando central da segurança pública da Bahia, para garantir a vocês que as nossas polícias vão continuar trabalhando incansavelmente no enfrentamento ao crime organizado, ao tráfico de drogas e contra qualquer tipo de violência, que coloque em risco a segurança da nossa sociedade”, disse, em um pronunciamento após uma reunião com os chefes das forças de segurança da Bahia. “A luta vai continuar com a mão firme do nosso governo contra as facções criminosas e o tráfico. Essa é a nossa responsabilidade. Fui eleito para isso”, assegurou o governador. Jerônimo citou os investimentos em inteligência, tecnologia, recursos humanos e equipamentos, além da integração das forças de segurança. “E os investimentos continuarão sendo feitos com prioridade, como também fazemos na educação, na saúde, na cultura e na área social. A minha determinação é de assegurar a atuação firme da polícia, na capital e no interior, com a força necessária, dentro da lei, para garantir a paz e a segurança do povo baiano”, acrescentou. Na ocasião, o governador também criticou políticos que, segundo ele, têm tratado o tema da segurança de forma irresponsável. “Infelizmente, políticos oportunistas querem fazer desse tema sério um trampolim eleitoral. Usam suas mídias para espalhar terror com inverdades, calúnias e difamações contra a nossa polícia. Exploram a dor de famílias enlutadas e tentam desmoralizar o trabalho sério realizado pelos nossos profissionais de segurança pública”, continuou Jerônimo. A reunião contou com a presença do secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner; do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho; da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito; da diretora-geral do Departamento de Polícia Técnica, Ana Cecília Bandeira; e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini.

O fornecimento de água está interrompido nesta terça-feira (22), nos Bairros São Jorge, Esmeralda, São Félix, Malhada Branca e Irmã Dulce e nas localidades rurais Pompeia, Pebas, Volta do Rio, Covas da Mandioca, Cachoeira, Tocassu, Queimada Grande, Arrasta Pé, Fazenda Nova, Lapinha, Boa Vista, Lagoa do Julião, Distrito de Vila Presidente Vargas e presídio, em Brumado, bem como toda a sede e localidades rurais de Malhada de Pedras. De acordo com a Embasa, a interrupção se deve à falta de energia elétrica na estação de tratamento de Brumado. Assim que a energia retornar, será possível regularizar a operação do sistema. A Embasa frisou que a regularização da água ocorre de forma gradativa, devendo ser completada em até 48 horas após a retomada da energia. Por isso, até a completa normalização da situação, a população deve usar a água de forma criteriosa, evitando todas as formas de desperdício.