O ex-prefeito de Ituaçu, na Chapada Diamantina, Adalberto Alves Luz (PP), terá que pagar multa de R$ 2 mil imposta pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) em razão de irregularidade na contratação da empresa “Ágil Consultoria Municipal LTDA – EPP”, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para utilização dos recursos que compõem os fundos municipais de Saúde, Educação e de Ação Social. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o processo que resultou punição ao prefeito foi julgado na sessão desta terça-feira (19) e teve como relatora a conselheira Aline Peixoto. Ele resultou de denúncia que foi apresentada pelo Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ituaçu (Simproi). Segundo o denunciante, a inexigibilidade de licitação para a escolha da “Ágil Consultoria Municipal LTDA – EPP”, no exercício de 2018, não se aplicava, porque não havia nenhuma singularidade a exigir especialização da empresa para prestar tal serviço – tanto que a escolhida não apresentou nenhum atestado para comprovar especial expertise. Os conselheiros, neste item, concordaram com os denunciantes e por esta razão a denúncia foi considerada parcialmente procedente. Eles acusaram ainda superfaturamento e falta de justificativa de preços referentes aos serviços; utilização indevida de recursos do SUS e do Fundo Municipal de Educação (FME); e argumentaram, por fim, que os serviços contratados foram realizados pelo contador da prefeitura, ficando a empresa contratada responsável apenas por lançar os arquivos prontos no sistema SIGA, do TCM. A utilização dos recursos do SUS e do Fundo Municipal de Educação é proibida para pagamentos de serviços contábeis. No entanto, podem ser utilizados quando os serviços impactam diretamente nas necessidades das secretarias de educação e saúde, desde que tal contratação esteja devidamente justificada e vinculada a atividades que contribuam para o alcance das metas dessas áreas. No processo em questão, no entanto, não são apresentados documentos que evidenciem as especificidades de cada pagamento efetuado, o que limitou a capacidade de apreciação do TCM sobre a legalidade e regularidade dos gastos. Cabe recurso da decisão.

Dois candidatos estão na disputa para assumir a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Até então, a cidade de Brumado estava fora dos municípios integrantes da entidade, mas o prefeito eleito, Fabrício Abrantes (Avante), já adiantou que pretende se filiar novamente à UPB. Ao site Achei Sudoeste, Abrantes destacou a importância do órgão na defesa do movimento municipalista. “Brumado não pode ficar de fora”, justificou. Com relação à disputa eleitoral, o novo gestor declarou apoio a Phellipe Brito (PSD), prefeito na cidade de Ituaçu. “Temos uma grande relação política e de amizade. Tenho certeza que, se Deus quiser, sendo eleito, ele terá condições de fortalecer a nossa região. O trato será muito mais fácil. Então, estamos encaminhando todo nosso apoio, reunindo os prefeitos da região, para Phellipe Brito”, afirmou. Atualmente, Brito preside o Consórcio de Saúde da região de Brumado.

O prefeito da cidade de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD), também está na disputa pela presidência da União dos Prefeitos da Bahia (UPB). Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor disse que tem feito visitas pontuais no interior do estado em busca de apoio para o pleito. Com base no diálogo e nas articulações, Brito adiantou que conta com um número crescente de aliados para vencer a disputa. Caso seja eleito, o prefeito garantiu que defenderá os interesses dos prefeitos da Bahia. “A UPB é muito importante, é ela que nos representa enquanto prefeitos. Já obtivemos grandes conquistas e vamos continuar lutando para agraciar os municípios. Estando à frente dessa entidade, vamos buscar mais força ainda”, declarou. Além disso, Brito adiantou que uma de duas pautas será a descentralização da UPB para o interior. “Quero dividir a UPB em diretorias regionais baseadas nos sete territórios que temos”, completou.

Dois corpos em estado de decomposição foram encontrados na tarde deste sábado (02), no lixão do município de Ituaçu, na Chapada Diamantina, que fica localizado às margens da BA-142, na saída para Barra da Estiva. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionado por populares que encontraram os dois corpos do local. Um dos corpos portava um RG em nome de Ruan Cerqueira Silva, 24 anos, natural da cidade de Iramaia. O outro cadáver ainda está sem identificação. A Polícia Militar isolou o local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para serem necropsiados e identificados. A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o caso.

No último sábado (26), uma carreta que havia sido roubada na noite anterior foi recuperada pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) às margens da BA-142, entre Ituaçu e Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. O veículo, que estava carregado com óleo de soja, tinha sido roubado na cidade de Ibotirama, no Oeste da Bahia. Os indivíduos que estariam de posse do caminhão não foram localizados durante a ação da polícia. Ele foi removido para a sede da delegacia local. A Polícia Civil está investigando o caso para identificar a autoria do crime.

Durante sessão desta quarta-feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), julgaram regular – na íntegra – as contas da Câmara de Ituaçu, do vereador Almir Santos Pessoa, referentes ao ano de 2023. A despesa realizada com a folha de pagamento, incluído o gasto com subsídio de seus vereadores, foi de R$1.202.822,21, correspondente a 39,90% de sua receita, cumprindo o limite estabelecido no § 1º, do art. 29-A, da Constituição. A despesa com pessoal da Câmara, apurada neste exercício, no montante de R$1.546.223,57, correspondeu a 2,08% da Receita Corrente Líquida Municipal de R$77.036.731,77, não ultrapassando o limite definido no art. 20, inciso III da LRF. Conforme informações inseridas no Sistema SIGA, nos processos de pagamento, foram pagos R$935.651,64 de subsídios aos vereadores, os limites estabelecidos na legislação. Cabe recurso da decisão.

Na manhã desta quinta-feira (24), uma onça foi encontrada morta na BA-142, entre os municípios de Tanhaçu e Ituaçu. Um usuário da rodovia flagrou o corpo do animal no meio da pista. A principal suspeita é de que a onça tenha sido atropelada por algum veículo que transitava no local. O trecho é conhecido por ser uma área próxima à reservas naturais, rica em fauna silvestre, o que aumenta o risco de acidentes envolvendo animais.

A cidade de Brumado sediará a Primeira Copa dos Campeões de Futsal do Sudoeste da Bahia. O evento será realizado no Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro sob a direção do empresário Alecarlos Pires. Ao site Achei Sudoeste, o organizador destacou que o projeto reunirá os campeões de futsal das cidades de Brumado, Malhada de Pedras, Caetité, Tanhaçu, Ituaçu, Barra da Estiva e Rio de Contas, totalizando oito equipes. De Brumado, serão dois times. Segundo Pires, o ginásio está passando por melhorias estruturais para comportar o evento esportivo. A quadra foi pintada e envernizada, o placar foi consertado, a iluminação foi revitalizada, as traves e redes foram reparadas e o local foi totalmente limpo para receber a competição. “Vai ser um evento promissor igual a Copa Brahma”, definiu Alecarlos. Assim como na Copa Brahma, na Primeira Copa dos Campeões de Futsal, após os jogos às sextas-feiras, haverá shows musicais para entretenimento do público presente. Os jogos acontecem às quintas e sextas, durante sete semanas, até meados de dezembro. A primeira partida já começa na quinta-feira (24). “A expectativa é muito grande. Os times estão vindo com reforços, atletas profissionais de outras cidades, de alto nível. Promete ser muito competitivo”, completou. O evento conta com o apoio da prefeitura municipal, que cedeu o espaço para sua realização.

Visando garantir a tranquilidade e a segurança durante as eleições municipais, o juiz da 58ª Zona Eleitoral, Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, proibiu através de portaria a venda, distribuição e fornecimento de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais abertos ao público nos municípios de Caetanos, Contendas do Sincorá, Ituaçu e Tanhaçu. A restrição é válida para o dia 06 de outubro de 2024, de 00h às 18h. O magistrado destacou que a proibição já demonstrou eficácia em eleições anteriores, contribuindo para a manutenção da ordem e normalidade do pleito eleitoral. De acordo com a portaria, bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, trailers, quiosques, padarias e supermercados estão incluídos na proibição, enquanto os estabelecimentos que oferecem outros produtos poderão operar normalmente, desde que não vendam bebidas alcoólicas. O descumprimento da norma sujeitará os infratores às penalidades previstas no artigo 347, do Código Eleitoral, que inclui pena de detenção de até um ano.

Em Ituaçu, na Chapada Diamantina, uma representação eleitoral foi movida pela Federação Brasil da Esperança em face da coligação “O Trabalho Vai Continuar”, representada pelos candidatos Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD) e João Batista Silva Rocha (PL), o João de Neli. O representante alega o descumprimento de normas de propaganda eleitoral previamente acordadas em reunião realizada no dia 21 de agosto de 2024, com a presença de autoridades eleitorais e policiais, além de representantes das coligações e partidos. Em 21 de setembro de 2024, durante um evento de campanha promovido pelo candidato Phellipe Brito, a federação aponta que foram cometidas diversas irregularidades que comprometem a igualdade entre os candidatos e perturbam a ordem pública, notadamente o uso de paredão de som, fogos de artifício e motocicletas com escapamentos adulterados. As condutas violariam tanto o acordo firmado anteriormente quanto a legislação eleitoral vigente. Em decisão publicada nesta quarta-feira (25) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da 58ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido, justificando que a estrutura usada no evento se assemelha a um showmício, prática expressamente vedada pela legislação eleitoral. “Ante o exposto, defiro a tutela de urgência, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, para determinar que os representados não utilizem do equipamento indicado na inicial, presente nas imagens, bem como não utilizem fogos de artifício e motos com escapamentos adulterados, sob pena de multa no valor de R$ 20 mil por cada ato de descumprimento”, sentenciou. O Facebook foi intimado a suspender, no prazo de 48 horas, a postagem veiculada.

Desde a última quinta-feira (19), o município de Brumado passou a contar com a 2ª Companhia de Bombeiros Militar, responsável pelo atendimento de cerca de 400 mil pessoas em toda região de abrangência. Os serviços incluem combate a incêndios, atendimento pré-hospitalar (APH), segurança contra incêndio e busca e salvamento. Além de Brumado, a companhia cobre os municípios de Abaíra, Aracatu, Barra da Estiva, Caculé, Caturama, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Dom Basílio, Érico Cardoso, Ibicoara, Ituaçu, Guajeru, Jussiape, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Maetinga, Malhada de Pedras, Mirante, Presidente Jânio Quadros, Rio de Contas, Rio do Antônio e Tanhaçu. As solicitações podem ser feitas pelo número 193. A 2ª Companhia de Bombeiros Militar fica localizada na Rua Teotônio Souza Silva, nº 147, no Bairro Novo Brumado.

Faleceu na cidade de Ituaçu, na Chapada Diamantina, Maria Sofia Wanderley Brito, pensionista de José Carlos Brito, que foi Tabelião de Notas na comarca local. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) emitiu nota de pesar sobre a sua passagem. A matriarca sempre foi muito querida por sua gentileza e dedicação à família e à comunidade. Ela fez parte da cultura, educação e lazer de Ituaçu. Foi o baluarte da beleza e perfeição na execução da arte que enchia os olhos dos munícipes e dos que visitavam a cidade na comemoração do São João. O velório foi realizado na residência de seu filho, o ex-prefeito, Juvenal Wanderley Neto, na noite desta quinta-feira (19). Nesta sexta-feira (20), o cortejo fúnebre seguiu em direção à Câmara Municipal, onde aconteceu a última homenagem. O sepultamento aconteceu no Cemitério São Judas Tadeu. A Prefeitura Municipal decretou luto oficial por três dias na cidade.

Um homem de 50 anos ateou fogo ao próprio corpo na zona rural de Ituaçu, na Chapada Diamantina. O caso foi registrado no último sábado (14). A vítima teve queimaduras em mais de 30% do corpo. Além disso, teria ingerido veneno agrícola. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, o homem foi socorrido ao Hospital Municipal, onde, depois de ter o quadro estabilizado, chegou-se a deslocar uma aeronave da Secretaria de Saúde do Estado para o município a fim de transferir o paciente para a unidade de tratamento de queimados na capital baiana. Durante a transferência, porém, ele não resistiu e veio a óbito. O fato aconteceu na Fazenda Mangabeira. Não se sabe o que teria motivado o ato.

Na manhã desta quarta-feira (11), o Auditório do Colégio Estadual de Tempo Integral, em Ituaçu, na Chapada Diamantina, foi palco de uma palestra com o tema “Eleições: uma responsabilidade de todos nós”. Durante o evento, foi discutida a importância da participação cidadã no processo eleitoral e o papel de cada um na construção de uma sociedade mais justa e democrática. O evento contou com a presença diversas autoridades que compartilharam cobra a importância da justiça nas eleições, aspectos relacionados à segurança no processo eleitoral e reflexões sobre a legalidade e a ética durante o período de campanha. A palestra foi organizada por professores da rede municipal de ensino que têm se dedicado a promover discussões relevantes e educativas para os alunos e a comunidade.

Uma representação por divulgação de enquete eleitoral irregular, com pedido liminar, foi promovida pela Federação Brasil da Esperança em Ituaçu contra @leobahia.oficial e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. O representante alega que o perfil @leobahia.oficial divulgou uma enquete eleitoral nos Stories do Instagram após o prazo permitido pela legislação eleitoral, sem o devido registro junto ao Sistema de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em decisão publicada nesta terça-feira (10) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da 58ª Zona Eleitoral, deferiu a tutela de urgência, justificando que a parte autora apresentou provas que indicam, em tese, a divulgação de enquete eleitoral em período vedado, sem observância dos requisitos legais. O magistrado determinou que o responsável pelo referido perfil promova, no prazo de 24 horas, a remoção imediata da enquete publicada, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, bem como se abstenha de realizar ou divulgar novas enquetes relacionadas ao processo eleitoral até o final do período, sob pena de multa de R$ 5 mil por nova infração. Ao Facebook, o juiz determinou que promova a remoção, no prazo de 24 horas, da postagem veiculada e forneça os registros de conexão e de acesso a aplicações de internet, no prazo de 24 horas, de forma autônoma ou associados a dados cadastrais, a dados pessoais ou a outras informações disponíveis que possam contribuir para a identificação da usuária ou do usuário do perfil @leobahia.oficial.

Nos últimos meses, diversos acidentes estão sendo registrados na BA-142, entre as cidades de Tanhaçu e Ituaçu, principalmente no trecho próximo ao Distrito de Sussuarana. Ao site Achei Sudoeste, o morador de Brumado, Milton Caires, que circula com frequência pela região, disse que a situação é tão perigosa que, em três meses, ele presenciou cerca de 6 acidentes no trecho. Os sinistros envolvem em sua maioria caçambas e caminhões na chamada curva da morte. Na última semana, Caires relatou que um caminhão carregado com maracujina capotou na curva e o motorista veio a óbito. Já nesta segunda-feira (02), por volta de 18h, ele estava retornando para sua residência quando presenciou o acidente que vitimou duas pessoas no mesmo local. “Não sobrou nada do carro. Corro risco todos os dias. Acredito que eles vão colocar ali um quebra-molas”, destacou. A curva é bastante acentuada e a via de alta velocidade. Com a autorização do governo do estado, uma caixa de brita para contenção já começou a ser construída no local. “Ao invés de invadir a cidade no final da serra, os motoristas terão a opção de desviar para essa caixa de brita. Os motoristas precisam ter muita atenção na pista”, completou.

Mais um acidente foi registrado no trecho urbano na BA-142, no município de Ituaçu, na Chapada Diamantina, nesta quinta-feira (29). Por volta de 19h30, um caminhão desceu a serra desgovernado e atingiu a área de uma residência, onde, em abril do ano passado, mãe e filha morreram. Populares pedem providências urgentes do poder público, visto que o problema é recorrente. O condutor do veículo teria sofrido ferimentos leves, sendo encaminhado para o Hospital Municipal de Ituaçu. O caminhão estava carregado com placas de madeira.

Um correspondente bancário foi assaltado por dois homens nesta terça-feira (27) na cidade de Ituaçu, na Chapada Diamantina. De acordo com imagens de câmera de segurança, os indivíduos chegaram em uma motocicleta e entram no correspondente bancário. Um dos meliantes estava com uma mochila e se dirige ao caixa. Após alguns minutos dentro do local, a dupla sai do correspondente bancário e imprime fuga a bordo de uma motocicleta vermelha. Não há informações se a dupla conseguiu roubar alguma quantia do estabelecimento. A Polícia Civil investiga o caso.

O diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de Ituaçu, na Chapada Diamantina, acusa os principais líderes do partido na Bahia de atuarem para sufocar o candidato a prefeito da legenda no município em favor de um nome apoiado pelo Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Pai de Phellipe, o ex-prefeito Albércio da Costa Brito Filho,  se filiou à legenda e comanda o partido no município. Segundo o diretório, a articulação estaria sendo promovida pelo chefe de gabinete do senador Jaques Wagner (PT), Lucas Reis, que será candidato a deputado federal em 2026. Em nota de repúdio enviada ao site Achei Sudoeste, o vice-presidente do PT municipal, Aelson Soares da Silva Neto, demonstrou indignação com o desrespeito dos líderes do Partido dos Trabalhadores na Bahia. “É com muita indignação que observo o desrespeito dos grandes líderes políticos do PT na Bahia com o PT Ituaçu. O prefeito Phellipe Brito (PSD) fez de tudo para esconder Lula durante a eleição de 2022, agora, junto com Lucas, Wagner, Rui e Jerônimo, trabalham para destruir o PT em nossa cidade, Ituaçu, que deu uma expressiva votação para Jerônimo e Lula, agora está sendo tratado com desprezo e desconsideração”, apontou. Neto definiu a articulação como “uma aliança vergonhosa com o PL de Bolsonaro e com os Lulo Petistas da alta cúpula do PT baiano”. O diretório municipal do PT garante que Reis teria convencido Wagner, o governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a apoiarem a reeleição do prefeito Phellipe Brito (PSD) em detrimento da candidatura do professor Diego Machado. Em troca, Phellipe se comprometeu a ajudar na eleição de Lucas em 2026. Aelson acusa os líderes petistas de traição. “Nossa cidade merece mais, merece ser respeitada. Não podemos aceitar essa traição. Vamos continuar lutando, porque Ituaçu e seu povo merecem um futuro melhor, com líderes que realmente se importam com o povo”, finalizou.

De Malhada de Pedras e região, o Grupo de Montaria Rumo ao Sagrado Coração de Jesus está promovendo a 13ª cavalgada até a Gruta da Mangabeira, na cidade de Ituaçu, na Chapada Diamantina. Diversos amigos se reúnem e percorrem 136 quilômetros em romaria entre as duas cidades. Já são 13 anos de tradição. Ao site Achei Sudoeste, Irenio Nascimento, coordenador do grupo, disse que o movimento é em devoção ao Sagrado Coração de Jesus. “Lutamos para manter viva a fé e a tradição. Acaba sendo como pagar uma promessa, pois cada um tem sua fé e devoção. Cada um faz uma prece e pede saúde e paz para que no ano vindouro possamos cumprir essa jornada novamente”, afirmou. Romeiro de Caculé, Alessandro Araújo destacou que o grupo é muito unido e movido pela fé cristã. “É uma satisfação participar. A nossa junção é que faz a força”, pontuou. Do município de Rio do Antônio, Mozar Souza participa do evento há 10 anos. “É um encontro de amigos da região. Como fui nascido e criado na roça, no lombo de um cavalo, pra mim isso é tudo. Sempre que posso estou montado no meu cavalo”, relatou. De Condeúba, o romeiro Marcílio tem imenso orgulho de fazer parte da iniciativa. Mesmo sem uma das mãos, ele segue firme e forte em cima do seu cavalo. O grupo deve chegar ao destino final por volta de 16h deste sábado (24).

A convenção partidária da Federação Brasil da Esperança foi realizada no domingo (04), em Ituaçu na Chapada Diamantina. O evento reuniu diversos militantes, simpatizantes e autoridades. Durante a convenção, foi oficialmente apresentada a candidatura do professor Diego Machado para prefeito, tendo Zé de Valdemar de Tranqueiras como vice-prefeito. Além disso, foram anunciados os candidatos a vereador: Aelson Neto, Alex Inácio e Geissiane Santos. Os participantes expressaram a esperança de mudar a realidade de Ituaçu através da participação ativa do povo. A convenção reforçou a visão de uma cidade mais igualitária e justa, oferecendo oportunidades de desenvolvimento a todos. O compromisso com a transparência e a honestidade foram temas centrais no discurso dos pré-candidatos.

Um acidente do tipo capotamento foi registrado na BA-142, no trecho entre as cidades de Barra da Estiva e Ituaçu, na Chapada Diamantina, na madrugada desta segunda-feira (29). Seguindo informou a 2ª Companhia Independente do Polícia Rodoviária (CIPRv) ao site Achei Sudoeste, o condutor do veículo, um jovem de 20 anos, perdeu o controle da direção de Um Compass Limited em uma curva da rodovia. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a neblina e a baixa visibilidade no trecho teriam provocado o acidente. Havia 6 pessoas no veículo no momento do capotamento. O motorista foi socorrido em estado grave. Não há informações atualizadas sobre seu estado de saúde.

Em Ituaçu, na Chapada Diamantina, um projeto de segurança pública debateu o tema “atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes”. Ao site Achei Sudoeste, a advogada e professora Sheila Dantas disse que, aproveitando a disciplina Direitos Humanos, o tema foi debatido com a presença de autoridades locais, fazendo esse elo entre a escola, a sociedade e a segurança pública. O delegado Marcelino Amazonas palestrou durante o evento. Para a professora, é muito importante que os jovens tenham consciência do seu papel dentro da sociedade e que eles podem ser responsabilizados em caso de cometer algum delito. “As autoridades nos deram uma excelente explanação sobre o tema. Muitas vezes os menores cometem atos infracionais e acham que podem sair impunes e essa temática veio justamente para mostrar que nós temos que envolver ações de conscientização dos jovens e mostrar que eles são responsáveis pelos avanços da sociedade e que eles têm que ser punidos caso cometam atos infracionais”, apontou. O projeto também é uma oportunidade para que os alunos conheçam os órgãos de segurança pública e suas atribuições.

Durante sessão plenária desta terça–feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia apresentada contra a secretária de Educação do município de Ituaçu, na Chapada Diamantina, Ádila Conceição Barreto, em razão do cometimento de irregularidades na gestão de recursos oriundo do Fundeb no exercício de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, aplicou penalidade de advertência à gestora. De acordo com a denúncia, o Conselho do Fundeb não teve acesso aos registros contábeis e financeiros relacionados à aplicação dos recursos do Fundeb, mesmo após requisições direcionadas para a Secretaria de Educação. Em seu voto, o conselheiro Mário Negromonte confirmou que, de fato, os documentos e as informações necessárias ao acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos do Fundeb foram prestadas com atraso pela Secretaria de Educação, o que configura infração ao quanto preceituado no artigo 33, § 1°, inciso III da lei 14.113/2020. E, finalizou informando que os documentos – apesar do atraso – foram encaminhados ao Conselho, permitindo o seu exame e a emissão de parecer acerca das prestações de contas dos recursos do Fundeb. Cabe recurso da decisão.

Onze trabalhadores rurais que atuavam na colheita de café foram resgatados de uma situação de trabalho análogo ao de escravos. O caso aconteceu na última sexta-feira (19), na zona rural do município de Ituaçu, na Chapada Diamantina. A ação envolveu auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal. Os resgatados receberam verbas rescisórias e foram encaminhados de volta para suas casas. O grupo trabalhava sem registro em carteira de trabalho na Fazenda Ouro Preto, onde viviam em alojamento precário e expostos a uma série de riscos de acidentes e adoecimentos por falta de equipamentos de proteção coletiva e individual. Além do recurso pago pelo proprietário da fazenda, os 11 resgatados terão direito a seguro-desemprego especial para vítimas de trabalho escravo. A prefeitura de Caetanos, município de origem dos trabalhadores, foi acionada pela força-tarefa e deu apoio no local. O Centro de Referência em Assistência Social do Município também ficou responsável pelo atendimento e acompanhamento das vítimas nos próximos dias. O Ministério Público do Trabalho ainda negocia com o proprietário da fazenda a assinatura de um termo de ajuste de conduta. Esse documento será a garantia de que o empregador não mais usará mão de obra análoga à de escravos, sob pena de pagamento de multas.