Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios recomendaram, na sessão desta terça-feira (19), à Câmara de Vereadores, a aprovação, ainda que com ressalvas, das contas da Prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade do prefeito Rodrigo Hagge Costa. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o parecer é relativo ao exercício de 2021 e engloba as contas de governo e de gestão deste município. Após a aprovação do voto, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa de R$ 2 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município de Itapetinga apresentou – no ano de 2021 – uma receita de R$196.987.286,49 e uma despesa realizada de R$192.064.447,82, o que resultou em um superávit de R$4.922.838,67. A despesa total com pessoal correspondeu a 60,86% da receita corrente líquida, superior, portanto, ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Deve o gestor, desta forma, reduzir o percentual excedente (6,86%) em, no mínimo, 10% em cada exercício a partir do exercício de 2023, para que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada no limite estabelecido na LRF. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 20,62% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência, na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal e 68,50% dos recursos no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, não atendendo ao mínimo de 25% e 70%, respectivamente. As irregularidades – no entanto – não prejudicaram o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Já nas ações e serviços públicos de saúde, a administração aplicou um total de R$16.736.576,17, correspondente a 18,14% do produto da arrecadação dos impostos, cumprindo o mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão.

Uma ação da Delegacia Territorial de Itapetinga em conjunto com o Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) resultou, nesta segunda-feira (11), na prisão de um homem, de 37 anos, suspeito de assediar 117 mulheres por meio de um perfil falso em uma rede social. A investigação teve início há sete meses, quando uma das vítimas registrou um boletim de ocorrência no Neam informado que tinha sido extorquida por um homem. “Ela relatou que o suspeito, com quem trocou mensagens e fotos íntimas, passou a exigir o valor de R$ 3 mil para não tornar público os conteúdos”, informou a titular do Núcleo, delegada Déborah Soares Pereira. No decorrer da apuração, constatou-se que o homem usava um perfil falso para atrair mulheres e, após o envio de conteúdos íntimos das vítimas, ele tentava extorqui-las, tendo o crime de violação sexual mediante fraude e extorsão sido registrado por, pelo menos, seis delas. “Seis inquéritos estão em andamento e, com a prisão do suspeito, acreditamos que outras vítimas compareçam às unidades da Polícia Civil para denunciar o crime”, acrescentou a delegada do Neam. Com o cumprimento da ordem judicial, ocorrida no âmbito da Operação Átria, o homem passou por exame de lesões corporais e está à disposição do Poder Judiciário.

Na sessão desta terça-feira (27), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade do prefeito Rodrigo Hagge Costa (MDB), relativas ao exercício de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação do voto, o conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$2 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado teve, no exercício de 2022, um déficit orçamentário da ordem de R$11.520.463,89, visto que foi arrecadado de R$231.780.000,91, com uma despesa executada de R$243.300.464,80. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$147.724.934,80, correspondente a 64,64% da Receita Corrente Líquida de R$228.552.171,52, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou a redução de, no mínimo, 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 17,2% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 96,32% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 28,37%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

As cinco pessoas que morreram após um ônibus tombar na BA-670, nesta quinta-feira (22), foram identificadas. O acidente ocorreu no trecho entre as cidades de Itapetinga e Potiraguá, no sudoeste da Bahia, e deixou 37 feridos. Entre as vítimas estão uma criança de 7 anos e uma professora da Universidade Estadual do Sudoeste (Uesb). A lista de mortos inclui um casal, duas mulheres e uma criança. Helena Andrade da Silva e o companheiro Luís Carlos Rodrigues, de Vitória da Conquista, Iraci Gonçalves da Silva, de Barra do Choça, Priscila Farfan Barroso, de 43 anos, professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), de Vitória da Conquista e Manuella dos Santos Pina, de 7 anos, estudante, de Cândido Sales morrem no acidente.

Pelo menos cinco pessoas morreram em um acidente na madrugada desta quinta-feira (22) em um trecho da BA-270 entre Itapetinga e Potiraguá. Segundo o Políticos do Sul da Bahia, as vítimas estavam em um ônibus da Viação Novo Horizonte que tombou perto da ponte do rio Pardo, indo parar às margens do local. O veículo, que levava 46 passageiros, fazia a linha Vitória da Conquista a Porto Seguro. As circunstâncias do acidente também não foram informadas. Equipes de resgate, incluindo Samu e ambulâncias de Potiraguá e Itapetinga, foram acionadas para prestar socorro às vítimas que têm sido levadas para hospitais da região. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) também presta apoio no resgate.

Ao menos três cidades da Grande São Paulo estão embaixo d’água nesta quarta-feira (14), após o temporal que atingiu a região na noite desta terça (13). De acordo com o G1, Itapevi, Cotia, Jandira e Carapicuíba são as mais afetadas. Os quatro municípios amanheceram com bairros inteiros alagados e ruas completamente intransitáveis.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Millen Castro, recomendou, que os proprietários de boates, casas de show ou equivalentes no Município de Itapetinga, na região sudoeste da Bahia, só permitam a entrada e permanência de crianças e adolescentes em seus estabelecimentos acompanhados pelos pais e responsáveis. Os adolescentes podem estar sozinhos, desde que devidamente autorizados por escrito pelos pais e responsáveis. No documento, o MP recomendou ainda que seja proibida a entrada de crianças e adolescentes nos estabelecimentos onde haja jogos de azar e nos quais seja impossível controlar a venda e distribuição de bebidas alcoólicas. Também que os estabelecimentos afixem a recomendação em local visível, até que um cartaz venha a ser preparado pelo Município. Aos promotores de eventos, o MP recomendou que, no caso de eventos de caráter único, ainda que em dias sucessivos, em que seja prevista a permanência de crianças e adolescentes, seja requerida, com uma antecedência mínima de dez dias, autorização para realização do evento. Os organizadores dos eventos foram recomendados ainda a manter na portaria pessoas responsáveis por controlar o acesso de crianças e adolescentes. Ao Município, o MP recomendou que o prefeito determine ao setor competente que adote providências para garantir a regularização das atividades desses estabelecimentos, bem como a confecção de cartazes alusivos à vedação da venda de bebidas a crianças e adolescentes. A recomendação levou em consideração que as portarias existentes hoje em Itapetinga disciplinam “de forma genérica” a permanência de crianças e adolescentes em eventos. Levou em conta ainda notícias que, “reiteradamente”, casas de show, bares, boates e estabelecimentos similares vêm descumprindo as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), permitindo a entrada de menores desacompanhados dos pais.

Dois fazendeiros foram presos em flagrante suspeitos de matar a tiros uma indígena da etnia pataxó e da tentativa de homicídio contra um cacique neste domingo (21), na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, na zona rural do município de Potiraguá, no sudoeste do estado. A indígena que morreu foi identificada como Maria Fátima Muniz de Andrade e o cacique baleado como Nailton Muniz Pataxó. Ele foi atingido no rim e passou por cirurgia no Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga. Entre os feridos está uma mulher que teve o braço quebrado. Outras pessoas que se machucaram foram hospitalizadas, mas não correm risco de morte. Em nota enviada ao G1, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), informou que enviou uma comissão, liderada pela ministra Sonia Guajajara, ao local nesta segunda-feira (22). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a situação aconteceu durante a ação de um grupo intitulado Movimento Invasão Zero. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, a situação aconteceu por causa de disputa de terras entre indígenas e fazendeiros. Ainda de acordo com o MPI, cerca de 200 ruralistas da região se organizaram através de um aplicativo de mensagens e convocaram os fazendeiros e comerciantes para recuperar por meios próprios, sem decisão judicial, a posse da Fazenda Inhuma, ocupada por indígenas no último sábado (20). Eles teriam cercado a área com dezenas de veículos. Além dos fazendeiros que foram detidos, um indígena que portava uma arma artesanal também foi preso. Segundo a Polícia Militar, um ruralista foi ferido com uma flechada no braço, mas está estável. Quatro armas de fogo encontradas com os fazendeiros foram apreendidas e encaminhadas para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). O caso é investigado pela delegacia de Itapetinga e acompanhado pela Diretoria Regional de Polícia do Interior (Dirpin/Sudoeste-Sul). A Secretaria da Segurança Pública determinou o reforço, por tempo indeterminado, do patrulhamento ostensivo na região.

Um pecuarista da cidade de Brumado foi feito refém e teve o carro roubado em Itapetinga, na região sudoeste da Bahia. O roubo aconteceu na BA-263, na tarde de segunda-feira (15). A vítima, de 36 anos, seguia para sua terra natal quando foi surpreendida por três homens armados em um carro prata. Depois de anunciado o assalto, ele teve o rosto coberto por um capuz e seguiu com os criminosos até o trevo do município de Caatiba, onde foi liberado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o pecuarista disse que permaneceu com os bandidos por cerca de 1h30min. Depois de liberado, ele disse que caminhou até o posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) mais próximo e pediu ajuda. Os ladrões levaram R$ 5 mil, uma aliança de ouro, uma Toyota Hilux, avaliada em R$ 200 mil.

Alvo de mandados de busca e apreensão no âmbito da Lei Maria da Penha, o político baiano André Jatobá acabou preso por porte ilegal de armas e tráfico de drogas na sexta-feira (12). As informações são do G1. O homem é vice-prefeito de Itapé, cidade no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o objetivo da “Operação Revenge” era apenas fazer buscas em dois endereços dele, no município de Itabuna. A instituição afirma que Jatobá é investigado “por diversos crimes contra a sua ex-companheira”. Mas, durante o cumprimento das medidas judiciais, os agentes encontraram “um arsenal composto por diversas armas de fogo, munições e explosivos, além de entorpecentes”. Os mandados foram cumpridos pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Jequié), com apoio da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié) e da 6ª Coorpin/Itabuna. Quanto às armas, foram apreendidas: três pistolas, duas réplicas de armas de fogo, oito carregadores, 769 munições, 20 cartuchos deflagrados, três bananas de dinamites, um explosivo artesanal, carregadores, um porta-carregador e dois coldres. Já no quesito drogas, as apreensões foram: 161 comprimidos de ecstasy, 30 porções de MDMA, uma pedra e um saco com uma porção da mesma droga sintética, dois vasilhames com resíduo de ecstasy, uma pedra de haxixe, um papelote de cocaína, três cigarros e cinco vasilhames com maconha, uma porção de skunk, três recipientes com anabolizantes e 14 frascos de lança-perfume. Além disso, os agentes recolheram celulares, notebooks, tablet, DVRs, pendrives, HD externo, CD e cartões de memória. Todo o material foi encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Como de praxe, o suspeito passou por exames de lesões corporais e seguirá preso à disposição da Justiça. O G1 tentou contato com a Prefeitura de Itapé e com o vice-prefeito, mas não obteve retorno até a publicação desta nota.  Jatobá foi eleito em 2020, pelo partido Podemos, na chapa encabeçada pelo prefeito Naeliton. De acordo com o DivulgaCand, portal oficial de informações sobre candidaturas, essa foi a primeira disputa eleitoral do político.

A unidade do Instituto Médico Legal (IML) de Brumado, que atende 21 municípios, está sem rabecão, veículo usado para o transporte de pessoas mortas. O rabecão que havia na unidade foi deslocado para atender Vitória da Conquista, assim como aconteceu em Itapetinga. Por conta disso, a remoção dos corpos está sendo feita por funerárias da cidade. Ao site Achei Sudoeste, Mateus Silva Moraes, presidente do Sindicato dos Peritos Papiloscopistas da Bahia (SINDPEP), disse que o problema da falta de rabecões persiste há muito tempo no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Embora a situação tenha melhorado com o passar dos anos, Matheus apontou que os problemas estruturais ainda são diversos. Além de Brumado, as unidades de Itapetinga, Alagoinhas, Senhor do Bonfim, Seabra, Feira de Santana, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista não dispõem de rabecão ou utilizam veículos que não têm as condições adequadas para o serviço. Segundo Moraes, o Governo do Estado anunciou que, após o carnaval, novos rabecões serão entregues para todas as unidades que estão sem os veículos. A aquisição está em fase de licitação.

Um homem foi flagrado agredindo policiais militares nesta quinta-feira (28) na Praça Augusto de Carvalho, em Itapetinga, no sudoeste da Bahia. De acordo com o jornal Correio, vídeos que circulam nas redes sociais mostram ele em confronto com dois policiais, o homem tenta puxar a arma de um dos militares, mas é imobilizado com ajuda da população. Um dos PMs teve um fermento na cabeça e precisou de atendimento médico. Conforme informações iniciais da Polícia Civil, o indivíduo é acusado de matar Malvina Maria do Sacramento, de 72 anos, com golpes de pauladas. A vítima era tia dele. Ao tentar fugir, o homem foi surpreendido por uma guarnição da Polícia Militar e entrou em luta corporal com os militares. O acusado foi preso em flagrante por homicídio qualificado e autuado por desobediência e lesão corporal. O homem segue custodiado à disposição da Justiça. Guias de perícia e remoção do corpo da idosa foram expedidas.

O prefeito de Itapetinga, no sudoeste baiano, Rodrigo Hage (MDB) apresentou um projeto, que estabelece valor mínimo para pagamentos às prestadoras de serviços, servidores e aposentados que recorrem ao judiciário por indenizações. Sendo assim, no caso da Justiça determinar pagamentos de indenizações à empresas credoras ou servidores públicos, após enviar a Requisição de Pequeno Valor, ao Executivo, o município pagaria a metade da quantia estabelecida. As informações são do jornal A Tarde. A Requisição de Pequeno Valor é uma espécie de requisição de pagamento expedida pelo Poder Judiciário com a finalidade de que a Fazenda Pública pague a quantia que deve ao credor, decorrente de uma condenação judicial definitiva. No caso da justiça determinar algum tipo de pagamento de dívida, o prefeito é obrigado a pagar o mínimo da Requisição de Pequeno Valor (RPV), estabelecido pela legislação que é de R$15.081,59, porém, o prefeito Rodrigo Hage (MDB) pretende com o Projeto de Lei, pagar o débito via sentença transitada em julgado, o valor mínimo do RPV que seria de R$ 7.507,49. A medida traz prejuízos aos servidores públicos, bem como a prestadores de serviços, que receberia a metade do valor mínimo como pretende o prefeito, o que poderia deixar uma dívida que atingiria uma próxima gestão. O vereador Tiquinho Nogueira (PDT), disse que o Projeto de Lei proposto é o verdadeiro “Projeto do Calote”. “Espero que a Câmara reprove esse Projeto, pois eu voto contra. Aqui já teve o código da maldade, o aumento exorbitante da iluminação pública, e agora no fim do ano essa nova proposta absurda”, disse.

Maior cidade do Território do Sertão Produtivo, Guanambi tem um rebanho de 210.395 animais. Uma das principais atividades que movimenta a economia da cidade, a criação de gado é destaque, com 72.390 cabeças. A cidade tem também o único frigorifico licenciado em toda a sua microrregião. Outras atividades também foram registradas na cidade, como 110.638 galinhas, 14.912 porcos, 1.905 cabras, 7.814 ovelhas e 2.736 cavalos, segundo dados oficiais publicados nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Ministério da Agricultura. Segundo divulgado pelo site Achei Sudoeste, a vizinha Palmas de Monte Alto tem o maior rebanho de cabeças de gado da região de Guanambi, com 112.456 unidades. A cidade que mais se aproxima de Palmas de Monte Alto é Riacho de Santana, que mantém a criação de 99.144 cabeças de gado. O rebanho montealtense fica pouco abaixo de cidades destaques da Bahia, como Itapetinga, que tem 140 mil cabeças registradas, e Vitória da Conquista, que tem 133 mil.

Uma empresária morreu e outras três pessoas ficaram feridas após um acidente entre dois carros, ocorrido na terça-feira (31), no trecho da BR-101 em Itapebi, município do extremo sul da Bahia. De acordo com o G1, a vítima foi identificada como Miquele Silva Versiani Moraes, de 37 anos. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Miquele retornava de Eunápolis com destino à cidade de Canavieiras, onde morava e tinha dois estabelecimentos: um restaurante e uma sorveteria. Ela estava ao volante e tentou fazer uma ultrapassagem, mas bateu de frente contra outro automóvel. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados, porém, a vítima morreu presa às ferragens. O companheiro dela, Ícaro Seara de Oliveira, estava no banco do carona e teve ferimentos. Ele foi encaminhado para o Hospital Regional de Eunápolis e já recebeu alta. No outro carro, estava um motorista, acompanhado dos pais, um casal de idosos, que teve ferimentos leves e foi atendido pelo Samu no local. O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Eunápolis, que fez perícia no local. O acidente foi registrado na delegacia territorial de Itapebi. Não há informações sobre o sepultamento de Miquele.

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) divulgou as vagas para concursos e seleções e convocações públicas para técnicos, analistas e docentes para o ano de 2024. As oportunidades foram autorizadas pelo governo e também contempla outras universidades baianas. Ao todo, serão 130 vagas na Uesb. Desse quantitativo, 60 vagas serão para analista universitário (nível superior), 36 vagas para técnico universitário (nível médio) e as outras 34 vagas para docentes, subdivididas em efetivos, substitutos e visitantes. Para realizar os concursos, a universidade ainda vai contratar empresa especializada externa para elaboração, aplicação, correção e divulgação dos resultados das provas. O cronograma ainda não está definido. Já para o preenchimento das vagas de professores, serão abertas 13 vagas para um novo concurso público, nas classes Auxiliar, Assistente e Adjunto, bem como a convocação para nomeação de 15 candidatos aprovados no último concurso público para docente, realizado em 2022 pelo Edital 079/2022. A Universidade ainda realizará seleção pública para preenchimento de cinco vagas para professor substituto e uma vaga para professor visitante.

A Unimed Sudoeste anunciou o retorno do Festival de Arte e Música Unimed Sudoeste (Famus), que traz uma edição repaginada e ainda mais emocionante para 2023. Com inscrições abertas de 10 a 20 de setembro, o evento promete agitar o cenário cultural e musical da região, além de oferecer mais de 50 mil em prêmios para os participantes. O festival é uma iniciativa da Unimed do Sudoeste que visa incentivar e premiar os talentosos artistas da região. Em 2023, o Famus retorna em grande estilo, com um formato repaginado. O concurso será dividido em cinco seletivas, realizadas nas cidades de Vitória da Conquista, Itapetinga, Brumado, Guanambi e Jequié. Os participantes podem se inscrever na seletiva da cidade mais próxima de sua residência através do site www.unimedsudoeste.com.br. Os vídeos enviados pelos inscritos serão avaliados por jurados técnicos, que seguirão o edital como critério. Os melhores de cada microrregião avançarão para as seletivas. Os classificados da primeira fase terão a oportunidade de se apresentar ao vivo na cidade onde se inscreveram. Todos os finalistas serão premiados, mas o primeiro colocado, além de um prêmio maior, terá a chance de se apresentar na grande final do Famus. Os vencedores das seletivas farão um emocionante Pocket Show em um grande evento marcado para o mês de dezembro, encerrando com chave de ouro essa jornada musical.

Um estudante de 11 anos morreu na sexta-feira (8), vítima de infarto, um dia após participar de desfile do 7 de setembro, na cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia. Segundo a prefeitura de Itapetinga, Davi Santos Silva, era aluno do 6° anos do Colégio Cívico-militar Otávio Camões e realizou o sonho de participar do desfile. A Polícia Militar emitiu nota sobre o caso, lamentou a morte da criança e disse que o velório foi realizado em Itapetinga. O corpo de Davi foi enterrado na manhã deste sábado (9), no cemitério localizado no bairro Nova Itapetinga. Em nota divulgada nas redes sociais, a gestão municipal lamentou a morte do menino e disse que ele “viveu a emoção de representar a sua escola em um momento de civismo e patriotismo”. Aos colegas de Davi Silva, a prefeitura desejou que o “sorriso e a alegria” do estudante sigam fazendo companhia a eles, diariamente. Na nota, a prefeitura de Itapetinga também se solidarizou com amigos e familiares do garoto.

Os acusados de matar e ocultar o cadáver de Gabriel Santos Macedo, de 17 anos, em junho deste ano, em Itapetinga, no sudoeste baiano, foram localizados na quinta-feira (31), naquele município, durante a Operação Justiça para a Juventude.  “Inicialmente, o caso foi registrado como desaparecimento. Dadas as buscas, foi representado pelo mandado de busca e apreensão domiciliar, chegando até os envolvidos, que indicaram onde teriam enterrado o corpo. A motivação é o tráfico de drogas local”, explicou o titular da DT/Itapetinga, delegado Ney Brito.  O homem foi encaminhado para a DT, onde foi ouvido e posteriormente levado para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista, ficando à disposição do Poder Judiciário. Já o adolescente, de 17 anos, foi encaminhado aos cuidados da Vara da Infância e Juventude.

As fortes chuvas causaram estragos na noite desse sábado (28) na cidade de Itapetinga, na região sudoeste da Bahia. Apesar de característicos do fim de inverno, os temporais atingiram a região com força inesperada. Foram registradas árvores caídas, casas destelhadas e parte da cidade, ficou sem energia elétrica por horas. Apesar do impacto, não houve registro de feridos. “Muita chuva e muito vento. Árvores caídas, fios destruídos, cidade parcialmente e energia por isso”, comentou a prefeitura de Itapetinga. Para tentar diminuir os problemas, as equipes da Defesa Civil foram chamadas para avaliar estruturas e saber o impacto efetivo da chuva nelas. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Os conselheiros que compõem a 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quarta-feira (16), homologaram a denúncia com medida cautelar movida por Jonathas de Jesus Mota, contra o prefeito do município de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa (MDB) e seu pregoeiro Hudson Batista de Oliveira. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro relator Ronaldo Sant’Anna determinou a imediata suspensão do pregão presencial n°33/2023 até que seja eliminada a falha e apresentação de justificativas técnicas com relação às demais irregularidades apontadas. O pregão  tinha por objetivo a “Contratação de empresa para execução de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, domiciliares, comerciais, recicláveis (coleta seletiva) e entulhos em vias, logradouros e áreas públicas na sede do município e nos distritos, bem como prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de saúde gerado pelas unidades de atenção primária e especializada do município”.  E, de acordo com a denúncia, apresentava irregularidades, como a exigência de administrador com registro no Conselho Regional de Administração (CRA), - requisição impertinente, já que não há embasamento técnico ou legal que justifique a decisão de incluir o profissional na equipe técnica da licitante. O conselheiro Ronaldo Sant’Anna acolheu os argumentos do denunciante por não vislumbrar razão para cobrança de presença de administrador com registro no CRA, visto que não existe relação com o serviço a ser prestado. Cabe recurso da decisão.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou o ranking nacional dos estados e municípios com mais atividades econômicas de baixo risco com dispensa de alvarás e licenças. A aplicação da Lei de Liberdade Econômica reduz a burocracia e permite que o empreendedor prossiga com seu negócio sem precisar de atos públicos para liberação da atividade. Com isso, o funcionamento de negócios como cabeleireiros, comércio atacadista de calçados e vestuário, cursos de informática, entre outros, podem ter o funcionamento simplificado. Entre as cidades baianas estão: Brumado, Guanambi, Vitória da Conquista, Bom Jesus da Lapa, Jequié e Itapetinga. O Ranking Nacional ade Dispensa de Alvarás e Licenças é elaborado e divulgado trimestralmente pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

O motorista de um carro morreu após perder o controle da direção do veículo e cair em uma ribanceira, neste sábado (5), na BA-270, na cidade de Macarani, na região sudoeste da Bahia. Conforme a prefeitura de Macarani, o homem foi identificado como André Cordeiro. O corpo dele foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itapetinga. André era de Itapetinga, mas tinha uma farmácia na cidade de Macarani. Além disso, ele era biólogo e professor. Não há informações sobre data e local do sepultamento. Por meio de nota, a prefeitura de Macarani lamentou a morte do biólogo, que foi definido com “um ser humano de caráter ímpar”.

Um homem, de 44 anos teve o mandado de prisão cumprido pelo crime de estupro de vulnerável na sexta-feira (4), por policiais da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM) de Itapetinga, na região sudoeste da Bahia. Ele é investigado por estuprar o sobrinho, de 14 anos. O suspeito é tio do adolescente e se aproveitou da confiança familiar para praticar o crime. A titular do NEAM, delegada  Deborah Soares, informou que o acusado abusava do sobrinho há 4 anos. “Através de escuta especializada com o adolescente, foi possível identificar que os abusos ocorriam, desde os seus 11 anos de idade”, inteirou. Na quarta-feira (2), a prima da vítima denunciou o crime na unidade, onde foi expedida a requisição de exame pericial para constatação do ato libidinoso. O adolescente está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar e o preso foi encaminhado para a carceragem e segue custodiado à disposição da Justiça.

Uma motocicleta e um carro, com motor e chassi adulterados, foram apreendidos no bairro Morumbi, em Itapetinga, na região sudoeste da Bahia, por investigadores da Delegacia Territorial (DT) daquela cidade, na terça-feira (1º). As informações são da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). O Fiat/Uno, de cor vermelha, que ostentava a placa de outro carro, estava com restrição de roubo, ocorrido na cidade de Diadema, em São Paulo. Os veículos estavam estacionados em frente à residência do atual proprietário, que já foi identificado e pode responder pelos crimes de receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Os veículos foram periciados e estão à disposição da Justiça. A investigação terá seguimento para identificar e localizar todos os envolvidos na ação criminosa.