De acordo com a nova edição da Série Estudos e Pesquisas (SEP), Rio de Contas, Abaíra, Caculé e Jussiape estão entre os municípios baianos com menor índice de pobreza. A publicação chama atenção por identificar os processos estruturantes que fizeram com que sete municípios baianos de pequeno porte populacional figurem entre os municípios com melhores indicadores associados à pobreza. A investigação tem por objetivo explicar por que Abaíra, Caculé, Ibiassucê, Jussiape, Mucuri, Rio de Contas e Valente estão entre os menos pobres, em termos proporcionais ao total de suas populações, na perspectiva das dimensões analisadas no estudo anterior, intitulado Pobreza na Bahia em 2010: dimensões, territórios e dinâmicas regionais. O estudo foi estruturado com a colaboração de pesquisadores e especialistas de diversas instituições.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu procedimento administrativo para apurar informação quanto à não realização de concurso público na cidade de Boquira, a 237 km de Brumado. O procedimento será acompanhado pela 1ª Promotoria de Justiça de Macaúbas. Segundo o órgão, o prefeito Luciano de Oliveira e Silva (PSB), o Luciano da Farmácia, está na gestão do município há mais de quatro anos e nunca abriu concurso público para preencher o quadro de servidores públicos municipais. O promotor substituto, Victor Teixeira Santana, determinou que a instauração do procedimento administrativo seja comunicada à Prefeitura e à Câmara Municipal de Boquira. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.
Na última quinta-feira (01), a Secretaria de Meio Ambiente e o Corpo de Bombeiros realizaram uma importante ação de proteção ambiental no distrito de Mutãs em Guanambi, a 141 km de Brumado. Um porco-espinho da família dos roedores foi resgatado e reintegrado à natureza na referida localidade. O animal de nome científico, Chaetomyo subspinosus, está entre os 100 animais ameaçados de extinção na natureza. A ação foi uma iniciativa da Professora Edvalda Domingues que acionou a Secretaria de Meio Ambiente, o Corpo de Bombeiros e solicitou o resgate do animal. Após captura, o bicho foi examinado e ao ser constatado que não havia nenhum ferimento ou problema de saúde, foi devolvido à natureza.
O juiz José Eduardo das Neves Brito, da comarca de Caetité, concedeu uma liminar nesta sexta-feira (02), autorizando que populares adentrem ao espaço da festa, como comerciantes, e ali, portando cooler ou isopor, pratique, livremente, o comércio a que se propõem, todos de natureza lícita, caso, frise-se, não haja local, no âmbito da festa, destinado à prática do comércio, através do uso de coolers e isopor, na Missa do Vaqueiro e Vaquejada de Lagoa Real, a 80 km de Brumado. Entre as atrações do evento estão Eduardo Costa, Mano Walter Edgar Mão Branca, Gibão Surrado, Alcimar Monteiro, Rasga Tanga e Daniel Vieira. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a justiça acatou uma Ação Popular movida contra o Município de Lagoa Real e o prefeito Pedro Cardoso Castro (MDB). De acordo com a peça, a denominada Missa do Vaqueiro e Vaquejada constitui evento de natureza popular, sendo tradicionalmente realizada, há 33 anos, em Lagoa Real, sendo momento de resgate da cultura regional, com abrangência de cunho nacional, além de representar renovação da fé e esperança do povo sofrido e trabalhador daquele Município. Ainda de acordo com a ação popular, na data de primeiro de junho do ano fluente foi divulgado post no instagram, algumas medidas, dentre as quais a proibição de que qualquer popular adentre ao espaço público portando cooler e caixa de isopor o que, segundo alegado, causou espanto à população da cidade e região.
Para sustentar ao que entende por ilegalidade, trazer à baila o fato de que o Município não publicou qualquer decreto relativo àquela proibição, havendo, tão somente, feito a publicação no post do instagram oficial. “Aduzem, outrossim, que o Município vendeu o espaço público sem licitação para empresários particulares no intuito da exploração e barracas, estacionamento e um camarote que está situado no espaço interno do evento. Dizem, além disso, que a proibição quanto a entrada de populares portanto cooler e isopor decorre de exigência dos empresários que são titulares das barracas e do camarote instalados no circuito da festa”. Em sua decisão, o magistrado disse de sua admiração pelo prefeito Pedro Cardoso, reconhecendo a sua grande capacidade de organizar festa de tamanha grandeza e importância histórica e cultural, denominada Festa do Vaqueiro, tenho que reconhecer, ao mesmo tempo, o direito daquelas pessoas, humildes e simples, que desejam adentrar ao circuito, livremente, para ali exercer o seu comércio, com cooler ou isopor. “Desse modo, concedo a liminar perseguida, o que faço, exclusivamente, para autorizar a que populares adentrem ao espaço da festa, como comerciantes, e ali, portando cooler ou isopor, pratique, livremente, o comércio a que se propõem, todos de natureza lícita, caso, frise- se, não haja local, no âmbito da festa, destinado à prática do comércio, através do uso de coolers e isopor”, sentenciou, determinando cumprimento, com urgência, uma vez que a festa terá início, na noite desta sexta-feira (02).
Nesta quinta-feira (01), o Procon Bahia deu início ao Feirão do Limpa Nome em Brumado. O evento está acontecendo na Câmara de Vereadores. Presidente do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas explicou que o objetivo do mutirão é renegociar dívidas dos consumidores, restaurar a dignidade, limpar o nome e estabelecer a oportunidade de os mesmos voltarem a comprar no mercado de consumo. Ao site Achei Sudoeste, Vilas Boas salientou que a dívida pode trazer diversos transtornos ao consumidor, que pode, em casos mais graves, tirar a própria vida por não conseguir quitar os seus débitos. “Esse trabalho de restaurar a dignidade, de colocar o consumo de volta ao mercado de consumo, é o trabalho do Procon Bahia e isso, em Brumado, acontece até hoje (02)”, afirmou. No local, os técnicos do Procon estão preparados para intermediar a negociação. Para isso, basta que o consumidor apresente os documentos pessoais e aqueles que comprovem a dívida.
Segundo dados da Secretaria de Saúde de Guanambi, a 141 km de Brumado publicados para a imprensa na noite desta terça-feira (30), a cidade registrou quatro óbitos relacionados a Covid-19, o novo coronavírus, nos últimos 38 dias, o que dá uma média de um óbito a cada 9,5 dias. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, em sua maioria, são de idosos acima de 80 anos de idade. O último óbito foi registrado na terça, se tratando de uma idosa de 84 anos que estava internada no Hospital Municipal. Segundo o último boletim epidemiológico, do mesmo dia, Guanambi está com treze casos ativos de Covid-19, apenas uma pessoa internada e no total, 152 pessoas vieram a óbito devido a doença.
Um homem acusado de agredir a própria filha, de 14 anos, foi preso em flagrante nesta terça-feira (30), por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Mairi. Conforme informações, a menina é espancada desde os quatro anos e apresenta lesões pelo corpo. “O flagrante ocorreu após o comparecimento de membros do Conselho Tutelar, que informaram terem visto lesões nas pernas da menor, na manhã de hoje, provocadas pelo seu genitor, antes dela ir ao Colégio em que estuda”, explicou o titular da DT/Mairi, delegado Paulo Victor. Em seguida, o levantamento inicial realizado pelo Serviço de Investigação da delegacia detectou que a vítima vinha sofrendo agressões físicas desde os 4 anos como meio de “disciplina” por parte do genitor, afetando o psicológico da adolescente. O homem foi encaminhado para a custódia, onde segue preso. A mãe da adolescente também foi ouvida na unidade policial e ambas serão acolhidas pelos órgãos de proteção à mulher do município.
O Feirão do Limpa Nome será realizado na Câmara Municipal de Brumado, nos dias 01 e 02 de junho. O evento foi viabilizado através do vereador Beto Bonelly (PSB), que esteve na capital, juntamente com o deputado estadual Vitor Bonfim (PV) e do advogado Guilherme Bonfim, com o superintendente do Procon, Tiago Venâncio, solicitando o pleito. Ao site Achei Sudoeste, Bonelly explicou que os consumidores que possuem dívidas de água, energia e telefonia poderão renegociar os seus débitos durante o mutirão. O feirão acontece de 8h às 17h. “É uma oportunidade para as pessoas fazerem as suas negociações. Um presente para Brumado”, definiu. O parlamentar adiantou que também trabalhará em prol da instalação de uma unidade do Procon no município.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso na operação Lava Jato, sentenciado pela Justiça Federal do Paraná a quase 16 anos de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Corte entendeu, por 3 votos a 2, que a Justiça Federal do Paraná não era competente. O STF pediu o envio da investigação para a Justiça Eleitoral e caberá ao novo juiz decidir se restabelece ou não a condenação de Cunha, além da validade das provas, ou se o caso será retomado da estaca zero. Para a defesa do ex-deputado, a decisão mostra que Cunha foi alvo de “perseguição”. Já o Ministério Público Federal (MPF) disse que o ex-deputado foi beneficiado por um suposto pagamento de propina nos contratos de construção de navios-sonda da Petrobras, fechado entre a estatal e o estaleiro Samsung Heavy Industries.
Um homem de 32 anos foi detido nesta segunda-feira (29), na BR-242, trecho da cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, com um veículo furtado de uma locadora no estado de São Paulo. A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pela ação. O caso foi registrado durante uma abordagem no Km 880 da rodovia. Após consultas aos sistemas de segurança, os policiais constataram que o automóvel pertencia a uma empresa de aluguel de veículos e que havia uma ocorrência registrada na delegacia de Santo André (SP) pelo crime de furto. O condutor informou aos policiais que o pai adquiriu o carro no início deste mês, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, e que foi dado R$ 30 mil de entrada. Disse ainda que o restante da quantia seria dividida em parcelas. O valor total que foi cobrado pelo carro não foi informado. O veículo foi apreendido. O motorista e o carro foram apresentados na delegacia de Polícia Civil de Barreiras, para registro da recuperação e demais procedimentos. Não há detalhes se ele permaneceu preso. A PRF informou ainda como a população pode cadastrar casos de roubo, furto, clonagem, adulteração ou apropriação indébita de veículos. As vítimas podem acessar o site da PRF e inserir informações sobre o crime e as características do automóvel. De imediato, uma mensagem é enviada para os celulares dos policiais que estejam mais próximos da ocorrência, para auxiliar na recuperação do veículo. Vale ressaltar que o registro no sistema não substitui a confecção do Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.
A Cochonilha do Carmim não causa danos aos animais, muito menos ao ser humano, porém pode casar sérios prejuízos ao plantio, segundo o coordenador estadual do Programa Prevenção e Controle da Cochonilha do Carmim e fiscal agropecuário da Adab, Albany Lopes. Os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Botuporã, Macaúbas e Tanque Novo lidam com o problema. Lopes explicou que a praga ataca a palma forrageira, a mais comum na região sudoeste, e a agência vem tomando as devidas providências para que a Cochonilha não se alastre. O primeiro caso na região foi registrado em 2017 no município de Botuporã. Em Livramento de Nossa Senhora, na última semana, um caso foi registrado nas imediações da comunidade de Tabuleiro, porém, segundo Albany, os produtores e criadores da localidade já foram devidamente orientados e convencidos a erradicar o plantio infectado. “Ela chega a matar a palma. O inseto suga a seiva, a planta vai murchando e acaba indo à morte”, disse a Rádio Portal FM. O coordenador informou que a praga se espalha com facilidade e o produtor precisa ficar em alerta e observar. Qualquer suspeita deve ser comunicada à Adab.
Em Brumado, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) intensificou as campanhas de vacinação contra a Covid-19 e a gripe. No último sábado (27), a vacina bivalente e influenza foi aplicada em alguns postos de saúde da cidade. Ao site Achei Sudoeste, a vacinadora Norma Lúcia disse que a procura tem aumentado bastante. “A procura está muito boa e o movimento está ótimo”, pontuou. A vacina bivalente contra a Covid-19 está sendo aplicada em todas as pessoas maiores de 18 anos e que tomou a última dose há quatro meses. Segundo Lúcia, a vacina possui uma maior proteção, pois imuniza contra variantes e subvariantes. Durante a semana, a comunidade pode procurar os postos de saúde da cidade para atualização do cartão de vacinação.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira, recomendou aos Municípios de Macaúbas, Ibipitanga e Boquira que reforcem a segurança nos eventos festivos realizados no período do São João. Os municípios deverão providenciar a iluminação das ruas próximas aos locais, possibilitando uma atuação mais efetiva das Polícias Militar e Civil. Além disso, devem orientar os vendedores ambulantes no sentido de evitarem a utilização de recipientes ou vasilhames de bebidas em garrafas de vidro - os produtos devem ser comercializados em latas ou material plástico. Segundo a recomendação, uma ambulância deve permanecer no local do evento, visando atender a situações emergenciais. Ademais, o fluxo de tráfego deve ser organizado a fim de evitar acidentes nas imediações dos locais das festas. O MP também oficiou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar de Macaúbas e o Subcomandante Geral da Polícia Militar da Bahia para que reforcem a escala de policiamento ostensivo nas festividades juninas das referidas cidades. Nos documentos, o MP recomendou ainda que as atrações musicais responsáveis pela animação dos eventos deverão se apresentar até o limite máximo de 3h, com tolerância máxima de trinta minutos para o encerramento definitivo, visando a tranquilidade dos moradores que residem nas imediações.
O juiz Gabriel Menna Barreto von Gehlen, da 5ª Vara Federal Cível do Rio Grande do Sul (JFRS), condenou uma associação de médicos e duas empresas do ramo da saúde a pagarem um total de R$ 55 milhões em indenização por terem publicado em jornais um texto em defesa do kit covid, conjunto de medicamentos que supostamente serviriam como tratamento precoce para covid-19. Os condenados foram o Grupo José Alves (GJA Participações), a Vitamedic Farmacêutica, fabricante de medicamentos do kit covid, e a Associação Dignidade Médica de Pernambuco, que assina um texto chamado Manifesto pela Vida, publicado em jornais de grande circulação em fevereiro de 2021, durante a pandemia de covid-19. No texto, a associação defende a prescrição de um coquetel de remédios - entre eles, a ivermectina, cloroquina, hidroxicloroquina - como meio de prevenir a contaminação por covid-19, numa espécie de tratamento precoce, que evitaria o desenvolvimento da doença. Durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, contudo, o diretor da Vitamedic assumiu em depoimento que foi a empresa, e não a associação, que custeou a publicação do manifesto em jornais de grande circulação, no valor de R$ 717 mil. O relatório final da CPI também constatou que o faturamento da farmacêutica, fabricante de ivermectina, passou de aproximadamente R$ 16 milhões em 2019 para mais de R$ 474 milhões em 2020 e R$ 265 milhões de janeiro a maio de 2021.
Na quinta-feira (25), ocorreu na Câmara de Vereadores de Macaúbas, a 199 km de Brumado, uma audiência pública sobre o combate à violência contra as mulheres, organizado pelo Coletivo Viva Mulher. No evento, foi discutido sobre os avanços do enfrentamento à violência contra as mulheres e apresentadas as dificuldades enfrentadas no dia a dia, além de propostas que possibilitem melhorias na estrutura e rede de combate ao crime. Em sua fala na oportunidade, o Major Lemos falou acerca da problemática e do empenho que a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) tem realizado no combate à violência doméstica. Também destacou a importância da denúncia nesses casos. O evento teve a participação de diversas autoridades, a exemplo de vereadores, do major Lemos e do promotor de Justiça Victor Teixeira.
No início da gestão do prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), da cidade de Ituaçu, a 98 km de Brumado, o Memorial Moraes Moreira, que homenageava o artista foi fechado. O espaço havia sido inaugurado em 14 de agosto de 2020, ainda na gestão do ex-prefeito Adalberto Alves Luz (PP). O Memorial Moraes ficava na sede da secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer do município. O local ainda contava com um acervo da história natural e uma sala de valorização do esporte no município. Através das redes sociais, os moradores da cidade lamentaram a situação, após postagem realizada pelo filho de Moraes Moreira, Davi Moraes, sobre a polêmica envolvendo uma homenagem que seria realizada pela prefeitura municipal (veja aqui). “Em Ituaçu, havia um museu contando a história e com toda a obra de Moraes Moreira, aberto ao público, organizado, cuidado, feito com muito carinho e respeito. Assim que a atual gestão assumiu, o museu foi fechado!”, disse Socorro Colla. Para Tereza Morais, familiar do artista, disse que a atual gestão de Ituaçu fechou o espaço destinado para o músico. “Como familiar e conterrânea, ao tomar conhecimento da referida homenagem, fiquei muito surpresa e ao mesmo tempo indignada pois essa mesma gestão que agora propõe a homenagem, não mediu esforços para acabar com uma verdadeira homenagem que Ituaçu fez ao seu filho, fechando o Memorial Moraes Moreira”, escreveu.
A assistência técnica em 13 municípios do território Bacia do Paramirim e região ganhou um reforço. Na sexta-feira (26), o Governo do Estado, por meio do convênio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), entregou 21 tablets e motos para qualificar o processo de assistência técnica e extensão rural (Ater), em uma parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim (CDSBP). A ação é resultado do programa Mais Ater, no âmbito da estratégia Parceria Mais Forte, Juntos para alimentar a Bahia. Agora, os profissionais de Ater terão mais mobilidade e planejamento das atividades de prestação de serviço às comunidades rurais, em especial para o fortalecimento dos sistemas produtivos do leite, mandioca, mel, ovinocultura e produção de ovos e galinhas caipiras. As ações beneficiam 1.800 agricultores e agricultoras familiares dos municípios de Ibipitanga, Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Rio do Pires, Caturama, Livramento de Nossa Senhora, Boquira, Dom Basílio, Paramirim, Jussiape, Botuporã, Érico Cardoso e Ituaçu, que fazem parte do Consórcio. A CAR é uma empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
A população de Rio do Pires, cidade que fica a 177 km de Brumado, no sudoeste baiano, foi beneficiada por obras de sistema de esgotamento sanitário, abastecimento de água, infraestrutura e esporte. O evento de entrega pelo governador Jerônimo Rodrigues foi realizado nesta sexta (26), e contou com inauguração do sistema de esgotamento sanitário, restauração de ponte e pavimentação de ruas. Acompanhando o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) realizou a entrega do novo Sistema de Esgotamento Sanitário. Um trabalho do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Com investimento de mais de R$ 14 milhões, o sistema vai contar com uma rede coletora de 37,4 mil metros, três estações elevatórias, linha de recalque de quase três mil metros, 16 leitos de secagem, duas lagoas de maturação e duas facultativas. Serão mais de mil famílias beneficiadas. Após entrega, a Embasa segue com a operação do sistema de esgotamento. Nas localidades de Mulungu e Curral Queimado, o Estado por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS/CERB), entregou o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água. O investimento soma aproximadamente R$ 1,6 milhão.
Entre as obras de infraestrutura entregues, está a restauração da ponte sobre o rio da Caixa, na BA-152, que atende a comunidade de Placa. Executada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), através da Superitendência de Infraestrutura de Transporte (SIT), teve mais de R$ 1,5 milhão em investimentos. Também foi entregue a reforma da ponte de concreto na mesma localidade, no povoado de Curralinho, beneficiando 23 mil habitantes de Rio do Pires, Caturama e Paramirim. Na ocasião, o governador inaugurou ainda a pavimentação de quatro ruas, com paralelepípedo e drenagem superficial. A intervenção, realizada através da parceria entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), e a Prefeitura, teve investimento de R$ 1,2 milhão. O trabalho em conjunto do Estado com o município também resultou na construção do campo de futebol do bairro Poço D’Água. A obra, executada pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência dos Desportos do Estado Bahia (Sudesb), junto com a Prefeitura. Para o setor rural, fonte de recursos da cidade com a agricultura e a pecuária, o Estado destinou aporte de mais de R$ 425 mil para a compra de 21 motocicletas e 21 tablets, através do convênio dos Kits Produtivos firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR) para pequenos produtores rurais. Ao todo, foram 12 municípios do Consórcio de Desenvolvimento Social Bacia Paramirim atendidos.
Nesta quinta-feira (25), policiais da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) receberam a informação, através da Polícia Federal, que uma encomenda de moedas falsas seguia com destino a cidade de Ibipitanga, a 237 km de Brumado. A guarnição em serviço deslocou-se para o estabelecimento dos Correios, onde os policiais foram informados que a encomenda havia sido retirada por uma mulher. Após a pessoa ser identificada, de imediato a abordagem foi realizada e constatado que as cédulas, 05 cédulas de R$ 200 e 30 de R$ 100, possivelmente falsas, totalizando R$ 4 mil, estavam de fato em sua posse. Diante dos fatos, a mulher foi conduzida à Polícia Judiciária para adoção das medidas legais cabíveis.
Em nota de esclarecimento publicada nas redes sociais, o filho do cantor Moraes Moreira, Davi Moraes, falou sobre a homenagem que seria realizada ao pai durante o São João da cidade de Ituaçu, a 98 km de Brumado. A homenagem foi cancelada, segundo o prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), após a família requerer os direitos autorais (veja aqui). Na nota, Davi chamou a situação de desagradável e disse que alguns fatos foram distorcidos e entendidos de forma errônea, por desconhecimento ou má fé. Davi disse que a família tomou conhecimento da homenagem através de slogans divulgados pela prefeitura nas mídias sociais: “Sou turista de forró na terra de Moraes Moreira” e “Arraiá do Brejo Grande - um forró em cada esquina”, este último utilizando um verso da música de Moraes Moreira em parceria com Antônio Risério. “Tomamos conhecimento pelas mídias sociais de que tal homenagem estava sendo preparada e que a divulgação do São João de Ituaçu utilizava imagens, versos de música e o nome do nosso pai na promoção da maior festa da cidade”, explicou. A família aguardou o contato oficial da gestão, visto que, por atribuição legal, os herdeiros são os responsáveis pela obra do artista, no entanto, de acordo com Davi Moraes, a prefeitura de Ituaçu, em momento algum, fez qualquer contato formal ou oficial para pedir as devidas autorizações. “Poderia até mesmo ser o caso de nos solicitarem a liberação gratuita do uso da imagem, nome e obra, o que seria avaliado e respondido da forma que achássemos mais apropriada. Mas sequer isso foi feito”, justificou, informando que a prefeitura decidiu, de forma unilateral, cancelar a homenagem sem qualquer proposta ou solicitação formal à família. Davi lamentou a forma como a prefeitura conduziu o processo, agindo, do seu ponto de vista, de forma “extremamente amadora e descomprometida”. “A cidade de Ituaçu sempre esteve no coração e na voz de nosso pai, que nos ensinou a amar profundamente esse lugar, cheio de tradições e paisagens lindas, com uma gente tão especial. Merecia ser melhor representada”, finalizou.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) que compõem a 2ª Câmara de julgamento, decidiram nesta quarta-feira (24), determinar a suspensão das contratações da dupla “César Menotti e Fabiano” e do cantor “Caninana”, pela prefeitura de Macaúbas, a 199 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, por causa de sobrepreço nos cachês. Uma decisão liminar já havia sido mantida em 03 de maio deste ano (veja aqui). Os conselheiros sugeriram ao prefeito, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), a renegociação dos valores cobrados ou o cancelando das contratações. O conselheiro relator do processo, Fernando Vita, aplicou uma pena de advertência ao prefeito, e afirmou, em seu voto, que é preciso que “sejam realizadas adequações necessárias nos respectivos contratos, de modo a ajustar esses valores à média de preços apontada pela 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, ou, se não for possível alcançar a renegociação, que se promova a cabível rescisão, sob pena de aplicação de multa, sem prejuízo de outras repercussões legais a serem adotadas”. De acordo com o processo, a Prefeitura de Macaúbas teria contratado Grupos Musicais – para o São João de 2023 – em valores superiores aos de mercado. Os contratos foram firmados após procedimentos de inexigibilidades de licitação, para a apresentação da dupla “César Menotti e Fabiano”, da banda “Fulô de Mandacaru” e do cantor “Caninana”, ao custo de R$290 mil, R$100 mil e R$120 mil, respectivamente. Após analisar os documentos apresentados pela defesa, o conselheiro Fernando Vita constatou que apenas a “Banda Fulô de Mandacaru” apresentou uniformidade na variação de preços para outros municípios, representando uma média de R$100 mil. Apesar de elevada, o relator considerou que o valor não representa um dispêndio que transborde do razoável em comparação com a receita do município. No entanto, Vita considerou que a contratação de artistas para os festejos, no valor total de R$510 mil, sem considerar os demais gastos inerentes aos eventos, “macula os princípios da razoabilidade, economicidade, moralidade e eficiência”. Ressaltou também que “não é porque o município possui eventualmente sobra de caixa que pode se utilizar dos recursos para o custeio de atividades festivas de modo irrestrito e sem o indispensável balizamento dos princípios constitucionais”. E, finalizou afirmando que houve, de fato, o cometimento de irregularidade procedimental, o que impõe a advertência ao denunciado, “para que observe de forma estrita os regramentos legal e constitucional que disciplinam os atos da Administração Pública”. Cabe recurso da decisão.
Um bebê de um mês de vida morreu após ser baleado em Juazeiro, no norte da Bahia, no sábado (20). Segundo a Polícia Civil da cidade, quatro pessoas, entre elas os pais da criança, também foram baleadas e ficaram feridas. Ninguém foi preso até este domingo (21). De acordo com apuração da TV São Francisco, em Juazeiro, a polícia informou que o recém-nascido foi identificado como John Everton da Silva Lacerda. O pai da criança estava na frente de casa, no bairro Piranga 1, quando suspeitos desceram de um carro e atiraram contra ele. O homem entrou no imóvel para se proteger, mas os suspeitos o seguiram e ele foi baleado. A mãe e o bebê estavam próximos a porta da casa e também foram atingidos pelos disparos. O recém-nascido foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas morreu horas depois. Além da família, outras duas pessoas que estavam na rua foram baleadas. Uma delas foi ferida na perna e passa bem, enquanto a outra está internada em estado grave em um hospital da cidade. Não há informações sobre o estado de saúde dos pais do bebê.
A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu um homem foragido da justiça com mais de R$ 30 mil em espécie, na cidade de Macaúbas, a 199 de Brumado, nesta segunda-feira (22). Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o homem é o autor de diversos furtos realizado no município e havia fugido da delegacia territorial no dia 23 de abril do corrente ano. Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) prendeu o indivíduo no Terminal Rodoviário de Macaúbas. Durante a abordagem, a polícia encontrou dentro de uma mochila o valor de R$ 33300,00. O homem foi encaminhado para a Delegacia de Macaúbas para adoção de medidas cabíveis. A Polícia Militar não divulgou o nome do detento.
Como parte da campanha Maio Amarelo em Brumado, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e o Tiro de Guerra (TG) promoveram uma blitz educativa na manhã desta sexta-feira (19), no trânsito da cidade. Ao site Achei Sudoeste, o Subtenente Lecsandro, Chefe de Instrução no TG/Brumado, disse que os atiradores saíram às ruas para apoiar a SMTT durante as abordagens e orientações aos motoristas e motociclistas. “A atividade se deu na frente do Tiro de Guerra, que é uma rua de bastante fluxo do Bairro Baraúnas sentido Centro. Teve início às 7h até umas 9h aproximadamente. Foi muito interessante”, avaliou. Para o Subtenente, a ação serviu também como aprendizado aos jovens instrutores, muitos dos quais estão iniciando a sua vida como motoristas. “Foi um despertar para correta utilização dos veículos. Para os próprios atiradores fica o aprendizado: ao mesmo tempo que eles orientam também se despertam para necessidade do cumprimento da legislação de trânsito para própria segurança”, completou. Nos próximos dias, o TG estará inserido em outras ações e atividades de campo para promoção de um trânsito mais seguro na cidade. "Não poderíamos deixar de participar. Estamos participando ativamente buscando atingir o máximo possível da população e do público alvo", finalizou.
Cinco estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) morreram em um acidente de carro na noite de quinta-feira (18), na BR-242, em Itaberaba, cidade que fica na região da Chapada Diamantina. De acordo com o G1, o veículo que eles estavam bateu de frente com um caminhão que transportava óleo vegetal. Todos as vítimas eram alunos do curso de pós-graduação em de Ensino em Ciências Ambientais. Eles viajavam para o campus avançado que a universidade tem em Lençóis, pois teriam uma aula na manhã desta sexta-feira (19). As vítimas foram identificadas como Cíntia de Souza Franca, de 36 anos, e Carolina Silva do Amor Divino, de 30, que são de Salvador; Jaris Medeiros Gonçalves, de 39, e Marcos de Oliveira Silva, de 34 anos, de Santo Estevão; e Rauny Chaves Fernandes, de 35 anos, de Lauro de Freitas. Quatro deles morreram na rodovia. O quinto foi levado para o hospital de Itaberaba, mas não resistiu. A causa do acidente ainda não foi confirmada, mas a suspeita é que houve uma ultrapassagem em local proibido. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está investigando qual dos dois veículos fez a ultrapassagem. A direção da Uefs divulgou uma nota lamentando a morte dos alunos e decretou luto oficial de três dias. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), também lamentou o acidente. Ele informou que dois das cinco vítimas atuavam na rede estadual de ensino.