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Liminar determina reintegração de técnica de enfermagem em Rio de Contas Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

A 101ª Zona Eleitoral deferiu uma liminar e determinou a reintegração da servidora Tamires Cordeiro Silva Pierote ao cargo de técnica em enfermagem no município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. A decisão foi proferida, na última sexta-feira (08), pelo juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila em resposta a uma representação por conduta vedada apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Segundo a representação, a servidora, que ocupava o cargo no Hospital Municipal de Rio de Contas desde abril de 2023, teria sido demitida verbalmente em 23/10/24 pelo prefeito Cristiano Cardoso de Azevedo, supostamente por não apoiar a candidatura situacionista nas eleições municipais. O PSB alega que a demissão caracteriza conduta vedada pela legislação eleitoral, uma vez que ocorreu no período de três meses antes do pleito, em desacordo com o artigo 73, inciso V, da Lei nº 9.504/1997. Além da reintegração, a Justiça Eleitoral intimou a prefeitura para que apresente, em até cinco dias, o contrato de trabalho da servidora e qualquer notificação de rescisão. A Secretaria Municipal de Saúde também foi oficiada para esclarecer as circunstâncias do desligamento e informar sobre eventuais processos administrativos que o justifiquem.

Câmara de Rio de Contas rejeita contas de 2021 e 2022 do prefeito Cristiano Cardoso Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (15), em sessão ordinária com a presença de nove parlamentares, a Câmara de Vereadores de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, rejeitou as contas da prefeitura relativas aos exercícios financeiros de 2021 e 2022. Ambas foram rejeitadas por 6 votos favoráveis e 3 contrários. Antes da votação, o prefeito Cristiano Cardoso de Azevedo foi notificado diversas vezes pelo legislativo, mas não se manifestou e nem apresentou defesa diante das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Com a rejeição das contas, em conformidade com a Lei Complementar nº 64/90, Azevedo pode ficar inelegível por oito anos.

Prefeito de Rio de Contas é multado por inadimplência Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), durante sessão desta quinta-feira (19), votaram pelo conhecimento do termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo (Avante), referente os exercícios de 2017 e 2018. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a denúncia foi formulada pela 1ª Diretoria de Controle Externo do TCM, devido ao pagamento de juros e multas por atraso decorrente do inadimplemento de obrigações previdenciários no importe de R$ 56.097,23, o que causou danos ao erário com encargos financeiros adicionais e desnecessários a gestão pública responsável, contrariando os princípios constitucionais da eficiência e economicidade. A conselheira Aline Peixoto – relatora do processo – apresentou entendimento de que não houve dolo ou má-fé, bem como não há indícios e provas de tentativa de enriquecimento por parte do gestor, afastando, deste modo, a hipótese de omissão e a determinação do ressarcimento. Cabendo, entretanto, a responsabilização do ex-prefeito pelas deficiências no planejamento financeiro. Após apresentação do processo, a conselheira-relatora emitiu parecer pelo conhecimento do termo de ocorrência, aplicando multa de R$1 mil ao gestor, sendo acompanhada pelos demais conselheiros. Cabe recurso da decisão.

Falha mecânica provoca acidente com ônibus escolar em Rio de Contas Foto: Reprodução/Instagram

Na quinta-feira (25), aconteceu um acidente com o ônibus escolar que fazia a linha entre o distrito do Mato Grosso e a localidade da Fazendola, no município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. O veículo saiu da pista e foi parar no matagal. De acordo com o Em Pauta News, da jornalista Marlúccia Araújo, ninguém ficou ferido. A secretaria municipal de educação informou que uma falha mecânica provocou o acidente. O secretário Luciélio Teles disse que apesar do susto não houve feridos. O veículo foi removido para averiguar a falha. Segundo o pai de um aluno, o ônibus estava lotado de crianças.  

Com mais de meio século de tradição, tem início o Carnaval de Rio de Contas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O carnaval da cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, já teve início na quarta-feira (07) com a entrega das chaves da festa ao Rei Momo. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Cristiano Cardoso de Azevedo disse que um grande público compareceu para abertura do evento e a expectativa é de que, nos próximos dias, uma multidão prestigie a festa. Ao todo, são 7 dias de folia. Com mais de meio século de tradição, o gestor adiantou que a grade de programação inclui a apresentação de diversas atrações no palco principal e no palco alternativo. “Estamos aqui pra receber a todos com muita alegria. Rio de Contas possui um dos melhores carnavais do interior da Bahia”, destacou. A festa promete ser bastante diversificada, com marchinhas, axé antigo, pagode e músicas que são hit atualmente. Nesta sexta-feira (9), será realizada a Lavagem do Coreto, às 17h. Todas as noites, às 21h, ocorrerão vários shows no palco principal. A prefeitura divulgou atrações como Marcinho Sensação, Tayrone, O Maestro, Na Carona, Vixe Mainha, Black Style, Kevi Jonny, Pagod’Art e Rubinho. Azevedo estima que cerca de 20 mil pessoas passem pelo circuito da festa em cada dia. A rede hoteleira atingiu a sua capacidade máxima e o prefeito salientou o retorno financeiro do carnaval para a economia local. A Polícia Militar fará toda segurança do evento. “Vai ser um carnaval de muita paz e alegria. Que todos possam vir com espírito de diversão. Será um dos melhores carnavais que já realizamos”, garantiu o gestor. A programação do Carnaval 2024 de Rio de Contas também contará com atividades tradicionais, como o Cortejo de Fantasiados e de blocos, e o baile infantil, no domingo (11). O Desfile das Baianas, das baianas será na segunda (12), e o Concurso de Caretas na terça (13).

Visitação à cachoeira do Fragra passa a ser taxada pela prefeitura de Rio de Contas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Desde o último domingo (21), a prefeitura de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, começou a cobrar uma taxa de visitação para turistas e visitantes que desejam conhecer ou frequentar a cachoeira do Fragra. De acordo com a Rádio Portal Sudoeste, o local é um dos pontos mais frequentados no município. A cobrança está sendo feira pela Secretaria de Meio Ambiente. Segundo o secretário Nilo Moreira, o objetivo da cobrança é promover melhorias no ponto turístico e reverter fundos para o grupo de brigadistas voluntários Gaviões da Chapada. Diante do pagamento da taxa, será disponibilizado um segurança de plantão no local. O valor da cobrança é de R$ 5 e vale apenas para visitantes de outros municípios. A população da cidade é isenta do pagamento. Depois de quitar o valor, o turista poderá permanecer na cachoeira por tempo indeterminado.

Incêndio em área de preservação em Rio de Contas pode ter sido criminoso, diz secretário Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um grande incêndio atingiu plantações de manga, limão, laranja e café e uma área de preservação ambiental na cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Embora o fogo já tenha sido contido, os prejuízos foram imensos. Ao site Achei Sudoeste, o secretário de meio ambiente da cidade, Nilo Moreira, informou que a área queimada passa de mais de 3.500 campos de futebol. As chamas tiveram início no dia 23 de dezembro, se propagando por uma extensa área durante dias. Segundo o secretário, 19 bombeiros e 24 brigadistas foram mobilizados para combater o fogo. Até uma aeronave foi utilizada nos trabalhos. A Polícia Ambiental e o Inema suspeitam que o incêndio tenha sido criminoso. Uma investigação já foi aberta para apurar o caso.  

Incêndio na zona rural de Rio de Contas é extinto após 11 dias Foto: Ronaldo Sketinni/Portal FM

De acordo com a Prefeitura de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, o incêndio que atingia uma área de vegetação na zona rural de Rio de Contas foi debelado. O fogo teve início no dia 23 de dezembro. As chamas atingiram uma área de vegetação que fica localizada entre os distritos de Mato Grosso e Arapiranga, além de uma Área de Proteção Ambiental (APA) e plantações de manga e café. De acordo com a Portal FM, o trabalho de combate ao incêndio contou com a ajuda das Brigadas Voluntárias Gaviões da Chapada e do Gasa (Guardiões Ambientais da Serra das Almas), do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e de uma aeronave do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA). O secretário municipal de meio ambiente do município, Nilo Moreira, garantiu que os órgãos competentes investigarão as causas do incêndio e os responsáveis serão punidos conforme as leis.

Prefeitura de Rio de Contas cessa atividade profissional e Sinjorba cobra esclarecimentos Foto: Reprodução/Instagram

O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) se solidarizou com a jornalista Marlúcia Barbosa de Araújo, vítima de cerceamento da atividade profissional praticado por prepostos da Prefeitura de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. O fato ocorreu no dia 26 de novembro quando a profissional cobria as comemorações dos 300 anos da cidade. Marlúcia aguardava o cantor Léo Santana para uma entrevista previamente marcada com a assessoria do artista. De acordo com a jornalista, ela foi retirada do local pelo braço por um segurança. A profissional procurou o produtor do cantor para tentar manter a entrevista, mas foi informada que a produção não poderia intervir, já que houve um pedido da prefeitura para que ela deixasse o local. Responsável pelo Instagram de notícias @empautanews e ativista da causa animal no município, ela disse que essa não é a primeira vez que sofre ataques do prefeito e de alguns dos seus funcionários. Segundo Marlúcia, em junho deste ano, ela sofreu diversas ameaças após denunciar o envenenamento de cães de rua. Até um boletim de ocorrência foi registrado, já que passou a sofrer intimidações por parte de prepostos da prefeitura. Desde então, para garantir a segurança da jornalista, o Sinjorba incluiu seu nome nos casos que a Rede de Combate à Violência Contra Profissionais de Imprensa vem relatando. O Sinjorba também encaminhou um ofício à Prefeitura de Rio Contas solicitando a apuração da denúncia e esclarecimentos em relação ao 26 de novembro. Até esta segunda-feira (11) a entidade não havia recebido resposta.

Contas de Rio de Contas de 2022 são aprovadas com ressalvas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão de quinta-feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram às Câmaras de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, da responsabilidade do prefeito, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB), relativas ao exercício de 2022. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação do voto, conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$ 1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro-oeste baiano teve, um expressivo déficit orçamentário - de R$ 2.361.517,11, visto que obteve uma receita de R$ 51.764.003,88 e despesa realizada de R$ 54.125.520,99. Os gastos com pessoal da prefeitura alcançaram R$ 23.687.527,69, valor equivalente ao percentual de 47,82% da Receita Corrente Líquida, de R$ 49.535.851,72 - respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, o gestor investiu nas ações e serviços públicos de saúde 26,03% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 73,01% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 29,27%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

Rio de Contas institui Feriado Municipal do Dia da Consciência Negra e festividades Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito da cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB), sancionou a Lei Municipal nº 339/2023 e instituiu o dia 20 de novembro como Feriado Municipal do Dia da Consciência Negra. O ato busca reconhecer e celebrar a contribuição significativa dos povos africanos e afrodescendentes na formação cultural, histórica e social do município. O decreto nº 70/2023, subsequente à lei, estabelece a celebração e reforça a importância da data na promoção da igualdade racial e na valorização da diversidade cultural local. As festividades planejadas para o dia 20 de novembro incluem eventos culturais na Praça da Matriz a partir de 17h.

Alunos percorrem 14 km para estudar devido à falta do transporte escolar em Rio de Contas Foto: Marlúccia Araújo/Nova Rio de Contas FM/Em Pauta News

Alunos da comunidade rural de Campo Verde, em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, percorrem 7 km a pé para pegar o transporte escolar que sai do Bananal, passando pela Ponte do Coronel, até a escola na sede do município. Na volta para casa, são mais 7 km de estrada. Isso porque, neste ano, a secretaria municipal de educação não disponibilizou o transporte escolar para as crianças da região. O aluno João Vitor Castro, 11 anos, tem dificuldades de fazer o trajeto devido à bronquite asmática. “É muito difícil ir andando todos os dias, daqui de Campo Verde até a Ponte do Coronel. Chego em casa muito cansado e com muita fome”, contou ao programa Em Pauta News, na Rádio Nova Rio de Contas FM. O pai de João Vitor, Aparecido de Oliveira, já ligou várias vezes para a secretaria para fazer o apelo, mas ninguém atendeu as ligações. As crianças da comunidade sofrem com o sol quente e com a poeira da estrada. A cidade é administrada pelo médico Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB).

Pré-candidato anunciado pelo prefeito deixa base e se une à oposição em Rio de Contas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, no último dia 7 de julho, o prefeito de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB), o Dr. Cristiano, anunciou dois nomes da base governista para a sua sucessão nas eleições 2024 (veja aqui). Dentre os escolhidos pelo gestor, estavam a vice-prefeita Ilzinete Pires Correia da Silva (PSB), a Dona Iu e o presidente da Câmara Municipal, Marinaldo Caíres Oliveira (PSB). Nesta quinta-feira (20), Marinaldo abandonou a base de Cristiano, desistiu de sua pré-candidatura ao executivo e anunciou apoio para o vereador Célio Evangelista da Silva (PSD), que é pré-candidato à prefeitura de Rio de Contas. A adesão de Oliveira ao grupo oposicionista contou com a presença de outras figuras políticas locais, como o ex-prefeito Márcio Farias (PSD).

Rio de Contas: Cristiano Azevedo avalia positivamente sua gestão nos dois mandatos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Segundo o prefeito Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB), as pesquisas indicam que cerca de 75% da população de Rio de Contas avalia positivamente o governo municipal. Ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que o seu governo tem responsabilidade que o dinheiro público. O prefeito destacou que, durante sua gestão, os salários dos servidores públicos municipais são pagos em dia, as estradas foram pavimentadas, a cidade foi estruturada, o turismo alavancado, a agricultura familiar fortalecida, entre inúmeros outros benefícios. “Isso tem feito com que nossa gestão tivesse uma grande aceitação. A saúde nem se fala. O hospital é outro”, afirmou. No próximo ano, finalizado o seu segundo mandato, Dr. Cristiano adiantou que irá se dedicar à medicina, que é sua profissão. “Quero que a cidade continue prosperando”, pontuou.

Vice-prefeita e presidente do legislativo são avaliados para sucessão em Rio de Contas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB), o Dr. Cristiano, falou sobre as articulações envolvendo as eleições 2024 na cidade. Segundo Azevedo, Rio de Contas já se antecipou bastante no que se refere à corrida eleitoral do próximo ano. “A oposição se articulando com candidatos novos. Tem o ex-prefeito querendo concorrer também como pré-candidato. Mas temos também candidatos do nosso grupo”, afirmou. Nesse sentido, o gestor adiantou que, do seu grupo, a vice-prefeita Ilzinete Pires Correia da Silva (PSB), a Dona Iu e o presidente da Câmara de Vereadores, Marinaldo Caíres Oliveira (PSB), estão na disputa. Para Azevedo, a aprovação do seu governo já configura uma grande vantagem para o candidato à sucessão municipal. “O apoio de uma gestão de qualidade reflete muito numa futura eleição de um pré-candidato apoiado pela gente. O grupo é muito forte e conciso. Acredito que podemos fazer um sucessor com uma tranquilidade razoável”, opinou.   

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