Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), durante sessão desta terça-feira (03), recomendaram à Câmara de Vereadores de Paramirim a aprovação com ressalvas das contas anuais da prefeitura, referente ao exercício de 2022, sob responsabilidade de Gilberto Martins Brito (PSB), o Beto. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, destacou como ressalvas nas contas de governo: execução orçamentária apresentando déficit; irregularidades no registro dos bens patrimoniais da entidade; e ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas no exercício em exame. Em relação às contas de gestão, foram relacionadas como ressalvas a ausência de informações no sistema SIGA relativas aos subsídios de agentes políticos; irregularidades em processos licitatórios; e inconsistências em informações e dados inseridos no sistema SIGA. A Prefeitura de Paramirim apresentou, no exercício de 2022, uma receita de R$74.352.048,41 e promoveu despesas de R$82.490.905,79, o que provocou um déficit orçamentário de R$8.138.857,38. A despesa total com pessoal representou 51,11% da receita corrente líquida do município, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Paramirim utilizou 94,96% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 26,76% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Também foram investidos 28,37% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Após apresentação do voto, os conselheiros imputaram – através de Deliberação de Imputação de Débito – multa ao gestor no valor de R$2,5 mil. Cabe recurso da decisão.
De acordo com informações do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), as contas da Prefeitura de Paramirim, relativas ao exercício financeiro de 2021, foram impugnadas pela União devido à inadimplência da gestão municipal junto ao sistema “Transferegov”. DE acordo com o jornal A Tarde, a gestão apresentou irregularidade quanto à prestação de contas de recursos federais recebidos anteriormente. O convênio em questão é o de número 763402, firmado junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em 2011, no valor de no valor de R$ 2.208.250,00, tendo por objetivo a execução de serviços de recuperação de 41.540,00 metros de estradas vicinais no interior do município. A inadimplência foi oficializada em fevereiro de 2024. Em nota, a prefeitura justificou que todos os serviços foram devidamente executados pela empresa vencedora. “Após realizar na sua totalidade os serviços inicialmente conveniados, a prefeitura solicitou junto à Condevasf autorização para promover uma readequação de meta, resultando no acréscimo de meta, ou seja, aumentando a extensão de estrada vicinal para recuperação. Após nova licitação realizada e aprovada pela Codevasf, todos os serviços foram devidamente executados pela empresa vencedora”, disse. Na nota, a gestão esclareceu ainda que, durante o processo de prestação de contas, houve uma falha no momento do envio dos comprovantes de recolhimento do INSS sobre as notas fiscais. Apesar disso, conforme frisou, os pagamentos foram integralmente realizados dentro do prazo, em 2019 e 2021, só não apareceram no sistema Transferegov. Após receber um ofício da Codevasf, datado de fevereiro de 2024, informando que os comprovantes não haviam sido enviados, a prefeitura encaminhou os respectivos arquivos, sendo comunicada que a inconsistência registrada no site Transferegov está sendo corrigida e que não há mais pendências por parte do Município.
Em Paramirim, o centenário Festejo de Santo Antônio já começou. São 12 dias de festa junina em comemoração ao padroeiro da cidade. Nos primeiros dias, a festa tem uma programação cultural com apresentações juninas, desfile de vaqueiros e caminhoneiros e apresentação de artistas da terra com um repertório 100% forró. A partir do dia 08, a festa se torna maior e passa a receber também artistas de renome nacional, como Targino Gondim, Gleydson Gavião, Toque Dez, Desejo de Menina e Tierry. No ano passado foram mais de 80 mil foliões nos 12 dias de festa. Para este ano, a expectativa é ainda maior e, por isso, a segurança da festa está reforçada com a presença da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Civil Municipal e 18 militares do Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista. A festa movimenta a economia da cidade, o setor cultural e os ânimos da população. O Festejo de Santo Antônio é realizado pela Prefeitura de Paramirim, com o apoio do Governo do Estado. A festa se encerra no dia 13, com a missa solene na Matriz e a procissão de Santo Antônio pelas ruas da cidade.
Um jovem de 20 anos, identificado como Gilson Neves Batista, morreu na noite desta quarta-feira (15), atropelado por um ônibus escolar, em uma estrada vicinal da comunidade de Grama, zona rural de Paramirim. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o acidente aconteceu por volta das 18h40, quando o motorista se deparou com animais na estrada e ao desviar de uma vaca, acabou atropelando o jovem, que foi a óbito no local. No momento do acidente, o veículo se deslocava para buscar alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para a Escola Rural do Grama. O motorista estava sozinho no ônibus. Gilson era morador da comunidade de Sítio Rodrigues. A Prefeitura de Paramirim e a Secretaria Municipal de Educação acionaram as autoridades para acompanhar o caso. O local está sendo preservado pela Guarda Civil Municipal (GCM) já que até a publicação desta reportagem o Departamento de Polícia Técnica (DPT) ainda não havia chegado na região. Após a perícia, o corpo de Batista será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil vai instaurar um inquérito para investigar o caso. Em nota enviada para nossa reportagem, a prefeitura local lamentou o ocorrido e informou que está prestando todo o apoio necessário. “Neste momento de imensa tristeza, expressamos nossos sentimentos e solidariedade a todos os familiares e amigos da vítima, bem como ao motorista, que está muito abalado com a situação”.
Será realizada na noite deste sábado (23) a cerimônia de premiação do Melhor Aluno em Paramirim. Todos os anos a Prefeitura premia o aluno do 9º do ensino fundamental público municipal que obtém o melhor resultado de notas. O prêmio é uma bolsa estudantil no valor de um salário mínimo durante 3 anos, que tem o objetivo de incentivar ainda mais o acesso à educação e à aprendizagem do estudante. O Melhor Aluno foi criado em 1993 por meio de uma lei pelo gestor da época e atual prefeito de Paramirim, Gilberto Martins Brito (PSB), o Beto. Em algumas gestões passadas a Lei, no entanto, não foi cumprida, mas desde que a atual gestão assumiu o poder público, os estudantes destaques são reconhecidos. Agora em 2024, três alunas disputam o prêmio, sendo uma do Colégio Vereador Arlindo, do distrito de Caraíbas, uma da Escola Manoel Brasil, do distrito de Canabravinha, e outra do Colégio Ulysses Caires de Brito, na sede. Hoje à noite haverá a solenidade de entrega do certificado à aluna que obteve a melhor média no 9º ano de escola pública do município, no ano de 2023, o que assegura uma bolsa de 1 salário mínimo mensal, ao longo de 3 anos.
Uma tempestade com ventos causou destruição e derrubou arvore centenária na Praça Santo Antônio, em Paramirim, na tarde desta sexta-feira (16). Segundo informou o prefeito da cidade, Gilberto Martins Brito (PSB), o Beto, ao site Achei Sudoeste, em 27 minutos choveu 69 mm. A tempestade com rajadas de vento provocou diversos prejuízos em todo o município. Casas tiveram telhas arrancadas, diversos calçamentos danificados. A prefeitura local está com equipes de infraestrutura trabalhando nos reparos das vias públicas. De acordo com o gestor municipal, não há registro de feridos, desalojados e desabrigados.
A cidade de Paramirim, na região sudoeste da Bahia, está se preparando para mais uma edição de sua tradicional festa de Carnaval. Com o tema “Acorda, cidade, já é Carnaval”, o evento promete arrastar foliões de toda região. Ao site Achei Sudoeste, a secretária de cultura do município, Sandra Azevedo, disse que, nesta edição, uma ornamentação muito rica está sendo preparada para abrilhantar a avenida e a praça palcos da festa. A programação completa do evento está sendo fechada e, em breve, será divulgada pela prefeitura. A folia terá início no dia 9 de fevereiro e seguirá até do dia 13. Neste ano, as atrações do balneário também vão arrastar uma multidão para o ponto turístico. “Acredito que o carnaval no Balneário vai bombar, vai ser um estouro”, avaliou Azevedo. A secretária aproveitou a oportunidade para convidar toda comunidade regional para prestigiar o carnaval na cidade. Ela destacou que o povo de Paramirim é muito hospitaleiro e o município possui uma riqueza cultural muito grande, sem contar que a festa possui um custo benefício mais baixo que Rio de Contas, por exemplo. “Buscamos a economia do município, mas também pensando em ofertar algo que caiba no bolso do folião”, pontuou. A estimativa é que 80 mil pessoas passem pelo circuito da festa, que tem mais de 120 anos de tradição. Até o momento, a prefeitura local já confirmou Kevi Jonny, Fabinho Play, Adão Negro e Chica Fé como atrações, além do cantor Renan Moreira no Balneário.
O prefeito da cidade de Paramirim, na região sudoeste da Bahia, Gilberto Martins Brito (PSB), distribuiu mudas de gliricídia e moringa para auxiliar os produtores rurais na alimentação do gado nesse período de seca. Pouco conhecida no Brasil, a gliricídia é uma árvore resistente à seca, usada como alternativa para alimentação animal. Ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que a ação visa incentivar os pecuaristas, que estão se desdobrando para matar a sede e a fome de suas criações. Após as chuvas, o prefeito também sugeriu o cultivo de pornunça como uma espécie de ração para o gado. Mudas da planta serão distribuídas posteriormente na cidade.
O município de Paramirim, na região sudoeste da Bahia, ainda não recebeu o repasse de compensação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o prefeito Gilberto Marins Brito (PSB) disse que a situação é muito difícil para o equilíbrio das contas. Ao site Achei Sudoeste, o gestor pontuou que, para um município pequeno como Paramirim, que conta exclusivamente com o FPM e uma pequena parcela do ICMS para se manter, o cenário é complicado. “Não temos recursos próprios. Nosso IPTU no ano passado foi R$ 50 mil. A coisa vai, a cada dia que passa, se agravando e dificultando. A situação é extremamente difícil”, avaliou.
Com o início da construção de um hospital particular na cidade de Brumado, o prefeito de Paramirim, Gilberto Martins Brito (PSB), acredita que é o momento ideal para reforçar os apelos ao Governo do Estado para implantação de um Hospital Regional no Vale do Paramirim. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor destacou que, quanto mais serviços foram disponibilizados na área da saúde, melhor para região. “Você não tem ideia do quanto um município gasta com atenção à saúde. A proporção que o tempo passa e a evolução da tecnologia acontece, trazendo exames especializados, mais gastos vêm para o Município”, ponderou. Assim, para o prefeito, a criação de um Hospital Regional com a disponibilidade de várias especialidades médicas será benéfica para todos e Paramirim possui todas as qualificações para recepcionar o equipamento.
A cidade de Paramirim, na região sudoeste da Bahia, completou 145 anos de emancipação político-administrativa no último sábado (16) e, para comemorar, a prefeitura, por meio da Secretaria de Educação e da Secretaria de Cultura, realizou um desfile cívico. O evento não era realizado há mais de uma década e agora voltou com a participação de todas as escolas municipais, da sede e da zona rural, do Colégio Estadual, Apae, Clube de Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, além de segmentos culturais do município, como grupo de capoeira, reisado, filarmônica, e grupos de religiões católica e africanas. O desfile de aniversário contou ainda com a participação de 6 fanfarras de municípios circunvizinhos, que entregaram belas apresentações e empolgaram todo o público. Segundo a Polícia Militar, cerca de 7 mil pessoas participaram do evento que, em suas 14 alas, falou sobre inclusão educacional, respeito, diversidade religiosa, feira livre de Paramirim, a história dos centros de ensino e a identidade cultural do município. Os paramirinhenses e visitantes foram unânimes em afirmar o quanto a volta do desfile cívico às ruas de Paramirim foi lindo, emocionante e um verdadeiro espetáculo.
O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta acerca de uma onda de calor que atinge a região do Vale do Paramirim. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a secretária de Meio Ambiente de Paramirim, Gracinete de Jesus Oliveira, informou que o calor está muito intenso na cidade. Além das altas temperaturas, a umidade relativa do ar está bem baixa e o tempo bastante seco. Devido às alterações climáticas, a secretária orientou a população a ingerir muito líquido e se manter hidratada. “Nessa época do ano o calor é insuportável, mas estamos alertas e atentos a todas essas situações e alertando a população para que se hidrate”, afirmou. Outro alerta dado pela secretária diz respeito às queimadas irregulares. Os fiscais da pasta estão orientando os moradores, sobretudo da zona rural, com relação ao perigo das queimadas, especialmente nessa época do ano. “Estamos fazendo esse trabalho de monitoramento na região com o auxílio da nossa brigada”, completou.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vice-prefeito de Paramirim, João Ricardo Brasil Matos (PSB), confirmou a sua pré-candidatura à prefeitura da cidade em 2024. Apesar de seu nome ter sido colocado à disposição, o vice-prefeito disse que a vontade popular e do grupo político será respeitada. “O meu nome está posto pela população. Vamos respeitar a vontade da população. Não haverá em Paramirim, por parte do grupo da situação, candidatura imposta. Nós vamos ouvir as bases, as lideranças, os vereadores e, a partir daí, formar uma candidatura a prefeito e vice-prefeito de consenso”, afirmou. Ricardo destacou que, embora as pesquisas de opinião indiquem uma boa aceitação do seu nome entre a população, a democracia prevalecerá. “Tenho um apego muito grande à democracia. A gente quer respeitar as lideranças e fazer um processo democrático de escolha das candidaturas”, completou.
Totalmente equipada, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Paramirim, na região sudoeste da Bahia, conta com um efetivo de dez guardas e quatro veículos para reforço da segurança pública na cidade. Ao site Achei Sudoeste, o comandante da entidade, Amaury Júnior, disse que, além de GCM, os guardas possuem o curso de brigadista para combate a incêndios. Amaury frisou que toda a estrutura da GCM foi montada através de uma parceria entre o poder público, o judiciário e o comércio local. O poder judiciário cedeu os veículos apreendidos à GCM e à administração como fiéis depositários, enquanto o comércio apoiou a iniciativa colaborando com a reforma dos veículos, que são duas motocicletas e duas caminhonetes. “Houve um investimento grande da gestão pública para reformar todos os veículos que temos na guarda. As reformas das quatro viaturas também tiveram apoio dos comerciantes porque eles gostam muito da GCM. A guarda ajudou a parar os assaltos à mão armada. Hoje, é assalto zero lá. Tem que existir parceria. Se não tiver essa parceria não funciona”, destacou. A cidade de Brumado também teve a oportunidade de dar um suporte maior a sua GCM quando, em 2017, na gestão do então prefeito Aguiberto Lima Dias (PSL), o juiz da comarca local, Genivaldo Alves Guimarães, cedeu um veículo para ser utilizado pela GCM nas rondas escolares. Porém, com o retorno do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), a viatura foi abandonada no pátio de estacionamento da prefeitura e, mais recentemente, deixada como sucata no setor de transportes (veja aqui). Vale ressaltar que a Guarda Civil Municipal de Brumado conta quase 90 GCMs e apenas uma viatura de pequeno porte para dar suporte ao setor, que deveria ser o braço de extensão da segurança pública municipal.