Na sessão desta terça-feira (30), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Barreiras para avaliar os gastos da prefeitura com obras e serviços de engenharia de pavimentação no exercício de 2019. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, advertiu o prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho para que se atente às formalidades necessárias na elaboração dos contratos administrativos e adote melhorias na execução contratual, principalmente nos pagamentos dos fornecedores. Durante o período auditado, a Prefeitura de Barreiras foram analisados dois processos licitatórios. O primeiro, a Concorrência Pública nº 002/2016, que teve como vencedora a empresa “Metro Engenharia e Consultoria”, pelo valor de R$16.667.981,40. E o segundo, a Tomada de Preços nº 004/2019, que teve como contratada a “DX Construtora”, pelo valor de R$1.098.677,13. O relatório técnico apontou apenas algumas inconsistências nas etapas de planejamento das licitações e de formalização dos contratos. Em relação ao contrato com a “Metro Engenharia”, a equipe de fiscalização constatou que a planilha era diferente daquela constante no Edital do certame e que a vigência do contrato não foi especificada. Já no caso da “DX Construtora”, a vigência do contrato também não foi especificada e não foi apresentada justificativa para o pagamento total a menor do valor contratado – R$972.013,59. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, em seu voto, concluiu “pela inexistência de irregularidades relevantes nos processos administrativos examinados, cabe apenas advertir o gestor sobre as observações lançadas no trabalho técnico”. Cabe recurso da decisão.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) está investigando a prefeitura de Barreiras por supostas irregularidades na Modalidade Concorrência Pública (CP) nos anos de 2017 e 2018. A ação, que o Portal A Tarde, teve acesso, indica que as concorrências em questão são as de número 005/2017 e 001/2018, ambas relacionadas a contratações de prestações de serviço para operações estruturais, segundo informações da transparência do município, coletadas pelo Portal. A CP nº 005/2017 é relativa a contratação de uma empresa para realização de serviços de recuperação do pavimento através de operação tapa-buracos, manutenção corretiva rotineira, reperfilamento de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de vias públicas, e pavimentação asfáltica em CBUQ em novas ruas e povoados do município de Barreiras. Já a concorrências públicas nº 001/2018, teve o objetivo de contratar uma instituição especializada para execução de trabalhos de pavimentação em blocos de concreto sextavado (formato com seis lados) e assentamento de meio-fio pré-moldado de concreto e pavimentação asfáltica em CBUQ em ruas da zona rural e zona urbana de Barreiras.
Com mais de 30 anos de tradição, o Barreiras Folia, no oeste da Bahia, receberá mais de 50 atrações no centro histórico da cidade. A festa tem início no próximo dia 9. Ao todo, serão cinco dias de evento. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a subsecretária de cultura do município, Emília Moreno, informou que, nesta edição, uma estrutura diferenciada foi pensada para a folia. No centro histórico, haverá três palcos com apresentações ocorrendo de forma simultânea. A ideia, segundo Moreno, é oferecer mais opções de diversão e entretenimento para o folião. A programação inclui apresentações das Bandas Motumbá, Filhos da Bahia, Zé Paulo, Beto Barbosa, Armadinho, artistas locais e muito mais. A subsecretária definiu que o Barreiras Folia remete aos carnavais antigos e cada detalhe da festa é pensado com muito carinho. “Com o carnaval do centro histórico a gente tem esse cuidado. É um carnaval da essência da cultura popular raiz, das fantasias, das marchinhas de carnaval, do axé antigo, do samba de roda, cuja decoração remete aos antigos carnavais. Tudo é pensado com muito carinho”, afirmou. A estimativa é de que mais de 20 mil pessoas passem pela cidade nos dias da festa de momo.
A prefeitura de Barreiras, na região oeste da Bahia, anunciou que o carnaval no principal circuito da folia local não vai acontecer em 2024. A medida foi adotada, de acordo com a gestão, para garantir o pagamento dos salários dos servidores e o andamento de obras públicas. A decisão foi divulgada após uma reunião entre o prefeito Zito Barbosa (União Brasil) e o secretariado, realizada na sexta-feira (15). Segundo o gestor, a escassez de recursos, a queda de arrecadação e redução de repasses fizeram com que o poder púbico mudasse os rumos da organização do Barreiras Folia, que será promovido de 9 a 13 de fevereiro do ano que vem. Em 2024, os trios elétricos com grandes atrações não vão desfilar pelo circuito mais tradicional, o Aguinaldo Pereira. Apesar disso, moradores e visitantes de Barreiras vão poder curtir o carnaval no circuito Zé de Hermes, no Centro Histórico da cidade, onde tradicionalmente acontece uma programação cultural no período carnavalesco, com marchinhas e charangas. Para 2024, a prefeitura promete ampliar a grade de atrações e a estrutura para os foliões que vão curtir no circuito alternativo, “fortalecendo a cultura e trazendo vitalidade ao Centro Histórico”.