O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta segunda-feira (10), no Palácio do Planalto, com reitores de universidades e institutos federais. O governo preparou o anúncio de investimentos nas instituições. O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que serão R$ 5,5 bilhões em investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para universidades e hospitais universitários. Serão: R$ 3,17 bilhões na consolidação de estruturas, R$ 600 milhões para expansão e R$ 1,75 bilhões para hospitais universitários. A consolidação, conforme Camilo, prevê investimento em sala de aula, laboratórios, auditórios bibliotecas, refeitórios, moradias, centros de convivência. Os recursos contemplam 223 novas obras, 20 em andamento e 95 retomadas. A expansão trata de 10 novos campi vinculados a universidades já existentes nas cinco regiões do país. Jequié está entre as cidades dos novos campi de universidades federais. Além dos R$ 5,5 bilhões, Camilo anunciou o acréscimo de R$ 400 milhões para custeio de universidade (R$ 279,2 milhões) e institutos federais (R$ 120,7 milhões). O ministério disse que o orçamento das universidades, em 2024, após a recomposição, será de R$ 6,38 bilhões. Nos institutos federais, o orçamento ficará em R$ 2,72 bilhões. “A proposta que o governo está fazendo é que, amanhã terá reunião, que se for aceito, mais R$ 10 bilhões até 2026, mais R$ 10 bilhões no orçamento das universidades”, disse Camilo.

Em Barra do Choça, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) autorizou, durante ato nesta sexta-feira (7), a publicação do edital de chamamento público para selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) que irão executar as atividades do novo programa Centro de Acolhimento e Inclusão Social (CAIS Bahia). A iniciativa tem o objetivo de garantir a oferta de vagas gratuitas de acolhimento residencial transitório, na ambiência de comunidades terapêuticas e/ou centros de recuperação. A ação beneficia pessoas que apresentem transtornos decorrentes do uso abusivo de drogas. O investimento feito pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é de R$ 10,4 milhões, com contrapartida do Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), no valor de R$ 103 mil. O CAIS Bahia prevê ainda atendimento e acompanhamento psicossocial, além de mecanismos de reinserção social. O governador destacou a relevância da iniciativa do Estado para o acolhimento de adictos e suas famílias. “É a mão do Estado estendida para atrair, mas também para ser puxada pelas entidades que cuidam dessas pessoas que têm qualquer grau de dependência de álcool ou de um outro tipo de droga, e que as famílias se ressentem muito e às vezes não têm uma porta onde bater. São entidades como essas, que estão ali acolhendo e às vezes são ligadas à uma igreja católica, evangélica; a um Centro Espírita, a maçons ou a um terreiro, não interessa. O que interessa é a mão estendida”.

Os professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) decidiram manter a greve na instituição por tempo indeterminado. A categoria se reuniu nesta quinta-feira (6) na Faculdade de Direito e votou, em sua maioria, para a manutenção da paralisação. A previsão é que os docentes se reúnam só em 3 de julho, após diálogo com o Governo Federal. O presidente Luís Inácio Lula da Silva deve receber os reitores das universidades federais, através da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), na próxima quinta (13). A expectativa dos professores é que o governo apresente um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) específico para a educação. Técnicos-administrativos e docentes agendaram mais três mesas de negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e Ministério da Educação (MEC). As reuniões serão na sexta-feira (07), na próxima terça (11) e outra na próxima sexta (14). Hoje a assembleia discutiu a análise do orçamento das Instituições de Ensino Superior (IFEs) e a continuidade ou encerramento da greve.

Pelo segundo ano consecutivo, a Bahia foi escolhida como o melhor destino de viagem, pelos paulistanos, de acordo com pesquisa do Instituto Datafolha. O levantamento se baseou na resposta de 1.604 pessoas das classes A e B, que viajaram ao menos uma vez a lazer para fora de São Paulo, nos últimos 12 meses. A Bahia também empatou com os outros estados do Nordeste, juntos, como o lugar preferido das famílias para férias. Os dados do Datafolha estão em sintonia com o estudo feito pelo Ministério do Turismo sobre as tendências de viagens em 2024, que aponta os destinos mais procurados pelos brasileiros. A Bahia aparece entre os estados que lideram a preferência. Dos 43% dos entrevistados, 11% demonstraram interesse por destinos baianos, enquanto 15% ficaram divididos entre São Paulo e Rio de Janeiro. Os resultados mostram a opção de 92% das pessoas pelo turismo interno, sendo que 55% preferem o Nordeste para passeios em família. A liderança da Bahia no turismo está evidenciada, também, em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em março deste ano, o volume das atividades do setor no estado cresceu 7,3%, enquanto o país registrou aumento de 0,4%. A Bahia foi a unidade da Federação que registrou o maior crescimento, no comparativo com o mesmo período do ano passado. Segundo a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), os números positivos são o resultado das ações do governo baiano em quatro eixos: promoção das 13 zonas turísticas da Bahia, capacitação e qualificação dos serviços, captação de voos e obras estruturantes. O trabalho tem a contribuição das esferas municipal e federal, do trade turístico e de organizações sociais. “É gratificante ver que o esforço do Governo do Estado, em parceria com os demais agentes públicos e privados, faz da Bahia líder no turismo nacional. É motivo de comemoração, mas também aumenta a nossa responsabilidade, para seguirmos trabalhando firmes, visando ampliar os resultados exitosos. Assim, contribuímos para o desenvolvimento econômico e social desta terra que nasceu com a vocação para receber bem os turistas”, declarou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar, que está em Portugal, onde participa de eventos de promoção do destino Bahia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. “O Brasil tem uma população de mais de 30 milhões de idosos que precisam de políticas públicas fortes de prevenção em saúde para ter uma velhice mais saudável”, destacou o presidente, em postagem nas redes sociais. A nova legislação prevê que o poder público deverá orientar a rede pública e privada de saúde sobre doenças que ocasionam perda de funções cognitivas associadas ao comprometimento da funcionalidade, bem como a identificação de sinais e sintomas em fases iniciais. Entre as novidades da lei, os órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir as notificações relativas à ocorrência dessas enfermidades em banco de dados oficiais, como forma a auxiliar na disseminação da informação clínica e apoiar a pesquisa médica. O SUS também deverá apoiar o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos.

Em Guanambi, a Direção Geral do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) informou a toda a comunidade acadêmica e ao público em geral que os servidores técnico-administrativos e docentes, em assembleia realizada pela entidade sindical representativa da categoria no dia 29 de maio, deliberaram por deflagrar greve por tempo indeterminado. O movimento teve início na segunda-feira (03). O diretor geral Carlito José destacou que o direito à greve é uma prerrogativa constitucional, um instrumento legítimo de reivindicação dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e, por isso, o IF Baiano respeita a decisão de adesão ao movimento grevista. Os serviços considerados essenciais serão mantidos para o funcionamento mínimo do campus. Estes incluem: alimentação e cuidados com os animais, comissão do Processo Seletivo - PROSEL (devido a edital com inscrições abertas), serviços financeiros e contábeis (CFC), especificamente, para os pagamentos e a continuidade dos processos de licitação e contratos em andamento, manutenção do atendimento médico (CAE), manutenção mínima necessária do sistema de informática para o funcionamento dos serviços inadiáveis (NGTI), pesquisa (projetos em andamento, incluindo TCC) e serviços de Departamento Pessoal (NAGP).

A Bahia contabilizou 161,6 mil negociações da faixa 1 do Desenrola, programa lançado pelo Governo Federal em julho de 2023 para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país em função da pandemia de covid-19. Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contemplou pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. Levando-se em conta apenas as operações realizadas por meio do site do Desenrola (desenrola.gov.br), sem contar os dados de canais dos parceiros — como Serasa, Itaú, Santander, Caixa — o Desenrola beneficiou 15 milhões de pessoas com a negociação de R$ 53 bilhões em dívidas e reduziu a inadimplência entre a população que mais precisa de apoio. A faixa 1 teve adesão de cinco milhões de pessoas com a negociação de mais de R$ 25 bilhões em débitos. O programa foi encerrado em 20 de maio. No estado, as negociações na Faixa 1 envolveram um valor original de R$ 784 milhões em dívidas e 143.954 pessoas participaram. O processo resultou em 289.958 contratos revistos. A partir das negociações, o total caiu para R$ 110,2 milhões, dos quais R$ 15,8 milhões foram pagos à vista e o restante (R$ 94,3 milhões) foi acordado de forma parcelada. A Bahia foi a 4ª unidade da Federação com maior número de contratos negociados na Faixa 1 no programa.

O Programa Dignidade Menstrual, do Governo da Bahia, atenderá, ao longo deste ano, mais de 225 mil pessoas que menstruam e estão regularmente matriculadas na rede estadual de ensino. A iniciativa oferta, mensalmente, um pacote com dez unidades de absorventes descartáveis para estudantes que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos. Além disso, promove ações pedagógicas no sentido de orientar sobre a prevenção de doenças e o combate aos estigmas que envolvem esta condição que ocorre com metade da população do planeta. Esta é uma política pública que está sustentada não apenas na distribuição, mas principalmente no tripé conhecimento, cuidado e empatia, conforme explica a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito. “A escola é o lugar do cuidado, do acolhimento e da aprendizagem. O Governo da Bahia tem esse olhar atento e entende que garantir o acesso à educação vai muito além de uma boa infraestrutura escolar e de professores qualificados em sala de aula. O nosso investimento passa, também, por garantir condições dignas para que essas pessoas em situação de vulnerabilidade frequentem a escola todos os dias”.

O governo do Rio Grande do Sul estima que precisará de pelo menos R$ 3 bilhões para consertar os estragos que os temporais do último mês causaram em parte das rodovias e pontes sob responsabilidade do estado. As informações são da Agência Brasil. O governador Eduardo Leite não descarta, contudo, a hipótese de o estado destinar até R$ 10 bilhões para adaptar estradas e pontes às mudanças climáticas em curso. Segundo Leite, requalificar a infraestrutura, tornando-a mais resistente, é uma forma de tentar evitar que volte a ser destruída por chuvas fortes e deslizamentos de terra. “Analisando as rodovias estaduais atingidas pelos eventos climáticos, temos dois cenários. Se trabalharmos [somente] com a correção dos trechos, para liberá-los, estimamos em cerca de R$ 3 bilhões o investimento [necessário] para os deixarmos nas condições anteriores, com algum grau de melhoria”, disse o governador ao detalhar, nesta segunda-feira (3), o plano estadual de reconstrução de rodovias. “Já, se projetarmos a reconstrução de forma resiliente, com a adaptação para mudanças climáticas, fazendo as intervenções [necessárias] e reforçando a estrutura para evitar novas intercorrências, podemos chegar a R$ 10 bilhões em intervenções”, acrescentou Leite. “Vamos buscar viabilizar todo o investimento possível. Não temos condições de asseverar que todos eles serão feitos, mas, seguramente, ao menos R$ 3 bi estamos estimando investir”.

A Bahia vai receber, na segunda-feira (3), 72 mil doses da vacina mais recente contra Covid-19, a XBB, produzida pela empresa Moderna. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), o novo imunizante é mais eficaz no combate à variante XBB.1.5, responsável, atualmente, pelo maior número de casos e de internações no Brasil e exterior. De acordo com a pasta, a distribuição será iniciada ainda na segunda-feira e todos os municípios receberão, ao menos, 20 doses do imunizante. O quantitativo e a distribuição das doses foram decididos durante uma reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que conta com a participação de todos os 417 municípios baianos e do Governo do Estado, nesta sexta-feira (31). O imunizante, distribuído pelo Ministério da Saúde, necessita de condições especiais de armazenamento, com temperatura entre -15° C e -50° C, e possui validade de 30 dias quando é retirado de ambiente controlado. Para garantir o armazenamento e distribuição veloz, o Governo da Bahia preparou uma operação logística com a distribuição em parceria o Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer), a aquisição de 44 ultrafreezers para armazenamento e o apoio institucional do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/BA) e da União dos Municípios da Bahia (UPB). A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, reforçou o pedido para que a população e imunize contra a Covid-19. "Reforço o pedido para que todos se vacinem, é essencial para que sigamos avançando no combate ao Covid, ainda mais que o período de maior ocorrência de síndromes respiratórias está se aproximando", afirmou a gestora.

Apesar do alto volume de vencimentos, a Dívida Pública Federal (DPF) subiu em abril e ultrapassou a marca de R$ 6,7 trilhões. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,638 trilhões em março para R$ 6,704 trilhões no mês passado, alta de 0,99%. As informações são da Agência Brasil. Mesmo com a alta em abril, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de março, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 0,97%, passando de R$ 6,362 trilhões em março para R$ 6,423 trilhões em abril. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 10,18 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis corrigidos pela Selic (juros básicos da economia). A dívida também subiu por causa da apropriação de R$ 51,62 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) em 10,5% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 133,82 bilhões em títulos da DPMFi. A maior parte desse total (R$ 96,27 bilhões) foi para atender à demanda de títulos corrigidos pela Selic. A emissão compensou os altos vencimentos de títulos prefixados que ocorrem no primeiro mês de cada trimestre. No mês passado, venceram R$ 100,06 bilhões em papéis prefixados. Com o alto volume de vencimentos em abril, os resgates somaram R$ 123,43 bilhões, menos que o valor registrado em março, quando os resgates tinham atingido R$ 181 bilhões. No mercado externo, com a alta do dólar, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 1,37%, passando de R$ 276,73 bilhões em março para R$ 280,51 bilhões no mês passado. O principal fator foi o avanço de 3,51% da moeda norte-americana no mês passado. O dólar começou a disparar em abril, influenciado pelo atraso no início da queda dos juros nos Estados Unidos. A alta só não foi maior por causa do vencimento de um título de R$ 6,706 bilhões no mercado internacional.

O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançaram nessa quarta-feira (29) campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), novos produtos, como os cigarros eletrônicos, e informações enganosas da indústria do tabaco são uma ameaça, levando a uma iniciação ao tabagismo cada vez mais precoce”, destacou a pasta em nota. De acordo com a Agência Brasil, dados apresentados pelo ministério indicam que crianças e adolescentes que usam cigarros eletrônicos têm pelo menos duas vezes mais probabilidade de fumar cigarros mais tarde na vida. O mote da campanha é o Dia Mundial Sem Tabaco 2024, lembrado nesta sexta-feira (31) e que, este ano, tem como tema Proteção das crianças contra a interferência da indústria do tabaco. “Por meio de linguagem jovem, a campanha visa a promover uma mudança de comportamento, além de proteger as novas gerações dos perigos do uso do tabaco, alertando sobre as táticas da indústria para atrair crianças e adolescentes, com interesse em garantir e ampliar seu mercado consumidor”.

Pela primeira vez desde o início de seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê sua gestão ser apontada como pior do que a de seu antecessor entre os eleitores consultados pela pesquisa PoderData. Segundo a pesquisa, divulgada nesta quarta-feira (29) pelo site Poder360, 41% dos brasileiros afirmam que o governo atual é “pior” que o anterior, de Jair Bolsonaro. A taxa de entrevistados que dizem considerar o governo Lula “melhor” do que o de Bolsonaro caiu de 51% na pesquisa PoderData de janeiro deste ano para 38% nesta atual. A queda foi de 13 pontos percentuais em quatro meses, enquanto a quantidade dos que veem o governo petista como “pior” não se alterou de janeiro para cá. De acordo com o levantamento, entre os eleitores que consideram que o governo Lula está melhor que o de Bolsonaro, as taxas são mais altas entre jovens de 16 a 24 anos (51%) e pessoas que completaram o ensino fundamental (44%). Já entre os que consideram que a gestão petista está pior que a anterior, os percentuais são mais altos entre os adultos de 25 a 44 anos (51%) e pessoas que completaram o ensino médio (49%). Em outro recorte, o PoderData afirma que o governo Lula é desaprovado por 47% e aprovado por 45% dos entrevistados. Desde o início do terceiro mandato do líder petista, esta é a 1ª vez que a avaliação negativa supera numericamente a positiva, embora ainda esteja dentro da margem de erro de dois pontos percentuais.  Segundo o PoderData, desde a posse de Lula, em janeiro de 2023, o percentual dos que dizem “desaprovar” o governo subiu 8% (de 39% para 47%). Já a aprovação ao governo Lula caiu 7% (de 52% para 45%) e atingiu a menor taxa da série. O instituto já realizou oito pesquisas desde o início do terceiro mandato. No recorte por região, só no Nordeste a aprovação do governo Lula supera os 50% (a taxa é de 53%). No Sudeste, há empate técnico: 44% aprovam e 46% desaprovam. Os percentuais de avaliação negativa se concentram entre os moradores das regiões Sul (54%), Centro-Oeste (54%) e Norte (52%) e os que ganham mais de 5 salários mínimos (60%). A pesquisa foi realizada pelo PoderData com recursos próprios. Os dados foram coletados de 25 a 27 de maio de 2024, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 211 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Aumenta o número de jovens, entre 14 e 24 anos, que não trabalham, não estudam nem buscam trabalho. Se nos três primeiros meses do ano passado o contingente de jovens “nem-nem” somava 4 milhões de pessoas, no mesmo período deste ano alcançou 5,4 milhões. O levantamento foi feito pela Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Os dados foram divulgados durante o evento Empregabilidade Jovem, promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) nessa segunda-feira (27), em São Paulo. Em entrevista à Agência Brasil, a subsecretária de Estatísticas e Estudos do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Montagner, disse que esse crescimento se deve a vários fatores e atinge, principalmente, as mulheres, que representam 60% do total desse público. “Há muita dificuldade de as mulheres entrarem no mercado de trabalho, em especial, mulheres jovens. Por outro lado, há esse apelo para que as jovens busquem alguma outra forma de ajudar a sociedade, que é ter filhos mais jovens, além de um certo conservadorismo entre os jovens que acham que só o marido trabalhando seria suficiente”, disse. A subsecretária acrescentou que isso faz com que elas entrem mais tarde no mercado de trabalho e, com menos qualificação, tenham mais dificuldade em conseguir emprego de melhor remuneração salarial. Para tentar diminuir o universo de jovens que deixam o ensino médio, o governo federal lançou recentemente o programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem essa etapa do ensino. O programa prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série. Mas, segundo Paula Montagner, os efeitos desse programa entre os jovens só poderão ser sentidos nos próximos anos.

Nesta terça-feira, 28 de maio de 2024, foi celebrado o Dia Internacional da Dignidade Menstrual. Exaltando a importância da data, Abiara Dias, presidente do movimento Move Mulher, ressaltou a aprovação de uma lei em Brumado que trata especificamente sobre a questão. Ao site Achei Sudoeste, Dias explicou que a ideia é ofertar para as mulheres em idade menstrual condições básicas de saúde e higiene no período. “Infelizmente, muitas mulheres não têm acesso ao absorvente. Várias estudantes deixam de ir à escola por causa disso. Então, esse projeto visa conscientizar, levar informação, oferecer condições básicas de higiene nas escolas públicas municipais e atuar na frente assistencialista, ao distribuir o absorvente de forma gratuita”, afirmou. A luta, encabeçada pelo Move Mulher, foi iniciada em 2022 na Câmara de Vereadores e, hoje, segundo Abiara, é uma realidade no município. Através do programa, algumas farmácias da cidade foram cadastradas e fazem essa distribuição gratuita dos absorventes. Porém, Abiara destacou que muitas mulheres ainda não sabem do benefício. Ela detalhou que mulheres entre 10 e 49 anos, em situação de vulnerabilidade social, devem se cadastrar no aplicativo “Meu SUS Digital”, emitir uma autorização e apresentar nas farmácias cadastradas junto com os documentos pessoais para retirada dos itens.

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. As informações são da Agência Brasil. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas. Mas Lula havia vetado o trecho, na mesma lei, que impedia a saída de presos do regime semiaberto, condenados por crimes não violentos, para visitar as famílias. Até então, presos que estavam no semiaberto, que já tinham cumprido um sexto do total da pena e com bom comportamento, poderiam deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização. Com a rejeição do veto pelos parlamentares, os detentos ficam impedidos de deixar as prisões em feriados e datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães, mesmo para aqueles do semiaberto. A saída para estudos e trabalho continua permitida. Os critérios a serem observados para concessão são: comportamento adequado na prisão; cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4, se reincidente; e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena. O trecho que havia sido vetado por Lula, agora, vai à promulgação.

O Ministério da Saúde lançou a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, que vai acontecer até o dia 14 de junho. A meta é vacinar, no mínimo, 95% do público-alvo, que abrange cerca de 13 milhões de crianças menores de cinco anos. A expectativa da campanha é reduzir o número de crianças não vacinadas e o risco de reintrodução do poliovírus no Brasil, além de reforçar medidas para a erradicação da doença. A campanha deste ano é muito importante para o enfrentamento à poliomielite, pois o país está em fase de transição para substituir as duas doses da vacina oral poliomielite (VOP) para apenas um reforço com a vacina inativada poliomielite (VIP). Ou seja, o esquema vacinal e a dose de reforço serão feitos exclusivamente com a VIP, a partir do segundo semestre de 2024. Todos os estados e municípios receberão as normas e diretrizes dessa alteração.  O Brasil não registra casos de poliomielite desde 1989 e, cinco anos depois, em 1994, recebeu a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem. No entanto, no ano passado, o país foi classificado como de alto risco para a reintrodução do poliovírus pela Comissão Regional para a Certificação da Erradicação da Poliomielite na Região das Américas (RCC). Essa categorização se deu a partir do desempenho das coberturas vacinais, dos indicadores de vigilância epidemiológica das paralisias flácidas agudas (PFA) e do status de contenção laboratorial dos poliovírus, por exemplo. No dia 8 de junho, o Ministério da Saúde propõe que seja realizado o dia “D” de divulgação e mobilização da campanha em todo o país. Os estados e municípios têm autonomia para definir a realização em outras datas, de acordo com as especificidades locais.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o deputado estadual Vitor Bonfim (PV) informou que as obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) foram retomadas no trecho Guanambi/Caetité/Brumado. O trecho possui cerca de 80% das obras concluídas. Bonfim destacou que há garantia do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que esse primeiro trecho será totalmente finalizado até o ano de 2026. O deputado ressaltou que sua tarefa nesse processo é articular a instalação de um porto seco na cidade de Brumado para alavancar a economia local. “Nossa tarefa é garantir que aqui em Brumado a gente possa ter um porto seco. Teremos a possibilidade de trazer uma parte da produção do sudoeste, que hoje passa na BR-242, permitir que as empresas que já estão fazendo a exploração mineral na Chapada Diamantina possam utilizar o porto seco, as próprias indústrias do município, enfim vai dinamizar e otimizar a economia da nossa cidade”, defendeu. O porto seco será instalado na região rural do Distrito de Itaquaraí.

Após receber a primeira remessa de doses atualizadas contra a covid-19, o Ministério da Saúde lançou uma nova campanha de vacinação contra a doença. A proposta é imunizar pelo menos 70 milhões de pessoas. Na primeira quinzena de maio, o Brasil recebeu 9,5 milhões de doses atualizadas com a variante XBB.1.5. Em nota, o ministério informou que as vacinas estão em processo de distribuição aos estados, de acordo com o agendamento junto à operadora logística. “Muitos estados já começaram a aplicar as vacinas monovalentes XBB. O primeiro lote começou a ser entregue no dia 9 de maio aos estados, que têm autonomia para começar a aplicação imediatamente”. O quantitativo de doses, segundo a pasta, configura uma espécie de aquisição emergencial, suficiente para abastecer estados e municípios até que as próximas aquisições sejam concluídas. “As primeiras doses possuem data de validade para os meses de junho e julho de 2024, inscrita nos frascos, mas estendida pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] para setembro e outubro de 2024, conforme recomendado por órgãos de avalição internacional”.

O Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já tem nova data de aplicação das provas: 18 de agosto. O cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto. A informação foi divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nesta quinta-feira (23). A prova tem mais de 2,1 milhões de candidatos inscritos que vão disputar 6.640 vagas em 21 órgãos da administração pública federal. Salários iniciais podem chegar a R$ 22,9 mil. O cronograma completo será divulgado pelo governo federal, em breve. Em comunicado, o Ministério da Gestão garante que os mais de 18,7 mil malotes de provas foram recolhidos em todo o Brasil para um local seguro. Os malotes foram checados, um a um, por membros da rede de segurança, e não foi identificada qualquer violação ao material.

Mais de 50 mil alertas de bloqueios de celulares foram registrados no programa Celular Seguro até a manhã desta quarta-feira (22). Os bloqueios são feitos quando os usuários informam perda, roubo ou furto dos aparelhos. O programa foi lançado em dezembro de 2023, pelo governo federal, e já tem mais de 2 milhões de usuários cadastrados em todo o país, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública.   O usuário pode registrar o celular pelo site celularseguro.mj.gov.br ou por aplicativo (na Play Store, para Android, e na App Store, para IOS/iPhone). O cadastro deve ser feito com o mesmo login usado para acessar o site Gov.br. Para enviar o alerta de bloqueio, basta acionar o “botão de emergência”. O ministério orienta que o alerta deve ser disparado somente se o usuário foi vítima de furto ou roubo do celular ou perdeu o aparelho. Após o registro, o aparelho é bloqueado. Os bancos e instituições financeiras integrantes do programa fazem o bloqueio das contas bancárias. Por questões de segurança, não há reverter o bloqueio depois do disparo do alerta. Se o usuário emitir o alerta e recuperar o aparelho em seguida, precisará entrar em contato com a operadora, bancos e outros para ter de volta o acesso. Cada empresa define os próprios procedimentos de recuperação dos aparelhos e contas em aplicativo. Ao fazer o cadastro, o usuário pode indicar uma pessoa de confiança, que fica autorizada a efetuar o bloqueio. A vítima pode solicitar o bloqueio pelo site, acessando um computador.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto foi publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União. A publicação altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, e destaca que o sigilo referido não abrange o nome do autor do crime, “tampouco os demais dados do processo”. Em seu perfil nas redes sociais, Lula comentou a sanção do Projeto de Lei (PL) 1822/2019 e avaliou que o objetivo do governo é que mulheres não sejam revitimizadas e constrangidas durante a ação. “O [projeto de lei] PL aprimora a Lei Maria da Penha, tão fundamental no combate à violência contra as mulheres. Mais uma conquista, resultado da persistência e perseverança da luta das mulheres brasileiras”, postou.

Doença silenciosa e sem cura, o glaucoma é a principal causadora de cegueira irreversível no mundo, onde mais de 3,6 milhões de pessoas são cegas e 4,1 milhões tem deficiência visual moderada a grave devido à enfermidade. As informações são do Tribuna da Bahia No Brasil, o glaucoma é a segunda maior causa de cegueira, atrás da catarata, no entanto, os dados ainda são escassos ou restritos. Conforme o Ministério da Saúde, estima-se a prevalência de 2% a 3% na população acima de 40 anos, com crescimento conforme o aumento da idade. Já as estimativas da Sociedade Brasileira do Glaucoma (SBG) mostram que 2,5 milhões de pessoas vivem com a doença no país. Para ajudar a combater o problema de saúde e alertar a sociedade para o tratamento, o Ministério traz à tona o debate no próximo domingo (26), Dia Nacional de Combate ao Glaucoma. A ideia é conscientizar a população de fazer exames preventivos com a periodicidade adequada de no mínimo uma vez ao ano, pois o glaucoma pode ser controlado com tratamento adequado e contínuo. Em 2022, no Brasil foram realizadas 10.805.942 consultas oftalmológicas pelo SUS, o que significa apenas 6,7% da população atendida pelo Sistema. Chamam a doença de silenciosa pois o indivíduo não percebe que a visão está sendo afetada das laterais para o centro do olho. Quando se nota o problema, pelo menos 60% do nervo ótico já está destruído. Uma pesquisa realizada por oftalmologistas ligados à SBG, com 1.636 indivíduos, apontou que 90% ignoravam que já apresentavam sinais de risco da doença.

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 228,87 bilhões em abril, segundo dados divulgados nesta terça-feira (21) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 8,26%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com abril de 2023. É o maior valor para meses de abril desde 1995, início da série histórica. Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a abril de 2024. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$ 886,64 bilhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 8,33%. Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal. Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 213,30 bilhões, representando acréscimo real de 9,08%. Os resultados foram influenciados positivamente pelas variáveis macroeconômicas, resultado do comportamento da atividade produtiva, pela tributação dos fundos exclusivos e pelo retorno da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis.

Na abertura oficial da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu ao palco principal entre vaias e aplausos da plateia de mais de 10 mil pessoas. Muitos gritos de “Fora Lula” de um lado, e “Olê-olê-olá, Lula, Lula”, de outro, marcaram a chegada de Lula e diversos ministros. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Após a execução do Hino Nacional, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pediu a todos que respeitassem as autoridades presentes ao evento, que acontece nesta terça-feira (21) em Brasília. Grande parte aplaudiu o pedido de Ziulkoski para que não fossem proferidas vaias ou xingamentos. “Esse não é o lugar nem o momento para guerras de direita contra esquerda. Aqui lutamos pela união de todos para ajudar a solucionar os diversos problemas que afligem os municípios brasileiros”, disse Ziulkoski.  Neste ano, mais de 11 mil pessoas participam da Marcha, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e autoridades municipais. O presidente Lula participa do evento acompanhado do vice, Geraldo Alckmin, e de quase duas dezenas de ministros. Estão presentes na sessão de abertura da Marcha dos Prefeitos os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-BA) e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Diversos parlamentares e líderes partidários também participam do evento, como o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).