O pré-candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim (P)T, e o deputado estadual Vitor Bonfim estão engajados na luta pela continuidade das atividades da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) na Bahia e no Sergipe. Ao site Achei Sudoeste, Guilherme adiantou que o deputado certamente fará uma provocação junto à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para que os dois estados se juntem para defender a permanência desse importante equipamento em funcionamento. O objetivo maior, conforme destacou, é o desenvolvimento econômico e social das cidades por onde a FCA passa. Nesse ponto, Guilherme criticou a privatização de uma empresa como a FCA, que, nesses casos, visa apenas o lucro e a viabilidade econômica, sem pensar nas pessoas e cidades que dependem do serviço. Uma agenda em Brasília para tratar do assunto junto ao Governo Federal já está sendo articulada.

Foi publicado nesta quinta-feira (27) o 2º edital de convocação de candidatos aprovados no Concurso da Polícia Civil (Saeb 02/2022). Os 255 convocados devem apresentar documentação para fins de nomeação para os cargos de Delegado de Polícia Civil, Investigador de Polícia Civil e Escrivão de Polícia Civil. Ao site Achei Sudoeste, Eustácio Lopes, presidente do Sindicato da Polícia Civil do Estado da Bahia (Sindpoc), disse que a convocação do excedente era bastante aguardada para reforço do efetivo da Polícia Civil no interior da Bahia. O fortalecimento da Polícia Civil foi uma demanda feita pelo sindicato ao governador Jerônimo Rodrigues. Segundo Lopes, o aumento do efetivo possibilitará maior atuação dos investigadores na elucidação de crimes e, consequentemente, maior proteção para população baiana. Os candidatos aptos devem verificar na publicação as datas e horários para apresentação dos documentos, que deve acontecer na sede da Academia da Polícia Civil do Estado da Bahia (Acadepol), no período de 04/07/2024 a 09/07/2024. Os selecionados também devem apresentar os exames médicos listados no ato convocatório, dentro do prazo de validade. Eustácio informou que, de acordo com o governador, concursos anuais serão realizados para Polícia Civil na Bahia para que a entidade se faça presente em todos os municípios baianos. “Precisamos repor o efetivo da Polícia Civil de forma paulatina para diminuir os índices de violência em nosso estado”, pontuou. Nesta 2ª convocação foram chamadas 89 pessoas para o cargo de Delegado de Polícia Civil, 1 para o cargo de Escrivão de Polícia Civil e 165 para o cargo de Investigador de Polícia Civil. Outros 709 candidatos já haviam sido convocados anteriormente.

Durante sessão plenária nesta quinta-feira (27), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Ituaçu, na Chapada Diamantina, referentes ao exercício de 2022, na gestão de Phelipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, as contas foram relatadas pelo conselheiro Mário Negromonte, que, diante das ressalvas, apresentou Deliberação de Imputação de Débitos para aplicação de multa no valor de R$1 ,5 mil ao gestor. A Prefeitura de Ituaçu teve uma receita de R$ 81.980.555,25 e promoveu despesas no montante de R$ 86.107.850,57, o que provocou um superávit orçamentário de R$ 4.662.297,64. A despesa total com pessoal representou 49,82% da receita corrente líquida do município, atendendo o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração utilizou 83,67% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo de 70%, e aplicou 26,46% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Também foram investidos 26,73% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recurso da decisão.

O setor com o maior número de pessoas ocupadas na indústria brasileira é o de fabricação de alimentos. Ele é responsável por 22,8% do total de 8,3 milhões de pessoas empregadas na indústria nacional em 2022. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Industrial Anual (PIA) Empresa. A indústria de confecção de artigos do vestuário e acessórios, com 7%, e a de fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos, com 5,9%, foram os outros segmentos com maior representatividade na quantidade de pessoas ocupadas. Em 2022, o universo de empresas industriais com uma ou mais pessoas ocupadas totalizou 346,1 mil, abrangendo um total de 8,3 milhões de pessoas. Essas empresas geraram uma receita líquida de vendas de R$ 6,7 trilhões e um valor de transformação industrial de R$ 2,5 trilhões, dos quais 89,3% foram provenientes das Indústrias de transformação. A PIA-Empresa registrou 8,3 milhões de pessoas empregadas em 2022, sendo a maior parte empregada nas Indústrias de transformação, 97,3% do total. Esse percentual permaneceu estável em relação a 2013, quando 97,5% da mão de obra estava alocada nas Indústrias de transformação e 2,5%, nas Indústrias extrativas.

A economia brasileira gerou 131,81 mil empregos formais em maio deste ano, informou nesta quinta-feira (27) o Ministério do Trabalho e Emprego. Ao todo, segundo o governo federal, foram registradas em maio: 2,11 milhões de contratações; 1,98 milhões de demissões. O resultado representa queda de 15,3% em relação a maio do ano passado, quando foram criados cerca de 155,7 mil empregos com carteira assinada. Segundo o Ministério do Trabalho, a geração de vagas com carteira assinada também é a pior, para meses de abril, desde o início da série histórica do novo Caged, em 2020. Veja os resultados para os meses de maio: 2020: 398 mil vagas fechadas; 2021: 266 mil empregos criados; 2022: 277 mil vagas abertas. A comparação dos números com anos anteriores a 2020, segundo analistas, não é mais adequada, porque o governo mudou a metodologia.

Na próxima segunda-feira (01), será realizado o “Arraial da Alegria”, em Brumado, festa apoiada pelo pré-candidato a prefeito Fabrício Abrantes (Avante) com o objetivo de angariar recursos para custear a viagem dos integrantes da Escolinha de Futebol Ajax ao México Cup. João Bosco & Vinícius, Durval Lelys, Gigantes do Brasil e Larissa Mello irão se apresentar no evento, que promete atrair grande multidão. Ao site Achei Sudoeste, Abrantes disse que jogou futebol na escolinha por 12 anos na sua infância e, por isso, conhece de perto as dificuldades enfrentadas pelo professor Zé Everaldo para promover o esporte na cidade. “Sei das dificuldades enfrentadas pela escolinha aqui no município e, quando Zé Everaldo nos procurou em busca de algum tipo de apoio para essa viagem, nos veio a ideia de promover aqui um evento justamente com o intuito de ajudar o Ajax a custear a viagem”, afirmou. O Governo do Estado e a Sufotor são parceiras da festa, assim como os deputados Neto Carleto, Felipe Duarte e Manuel Rocha, que disponibilizaram emendas para contratação das bandas. Abrantes adiantou que pretende inserir o Arraial da Alegria no calendário cultural do município. “Será o maior arraial da história do nosso município. Brumado merece essa grande festa e fico muito feliz de estar apoiando esse projeto. Tenho intenção de dar continuidade a esse projeto colocando-o no nosso calendário cultural para resgatar as vivências que perdemos ao longo dos anos”, acrescentou. Todos os patrocínios do evento serão revertidos para o Ajax, bem como algumas barracas terão os lucros destinados à escolinha. Nesse ponto, Fabrício convocou a iniciativa privada para participar do projeto patrocinando a sua realização, justamente para que o Ajax possa conseguir a verba que ainda falta para que todos os atletas e equipe técnica viajem ao México em julho. “Vemos a luta do professor Zé Everaldo. Quantos desportistas já saíram daqui pra fazer carreira levando o nome da nossa cidade? Isso é muito importante e nós precisamos contribuir. Convoco todo comércio e os empresários para patrocinarem o evento”, finalizou.

É válido até esta sexta-feira (28) o desconto de 8% no pagamento, em cota única, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para contribuintes que possuem veículos com placas de final 8. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), no endereço www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica. Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, incluindo o licenciamento, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-BA: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Existe ainda a opção de quitar o IPVA em cinco vezes. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito na mesma data do vencimento do desconto de 8%, isto é, 28 de junho para placa final 8. Caso o contribuinte prefira quitar o imposto em cota única, sem desconto, o prazo é até 31 de outubro. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

A Ferrovia Centro Atlântica (FCA) está ameaçando suspender as suas atividades na Bahia e no Sergipe e o assunto tem repercutido em todo país, tendo em vista os impactos econômicos da decisão. O pré-candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim (PT), já está se articulando junto ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) em prol da continuidade das atividades da FCA nos estados. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Bonfim informou que o governador recomendou a sua ida a Brasília com o secretário executivo da Casa Civil, Marcos Cavalcanti, a fim de debater a questão e evitar a referida suspensão. O pré-candidato defendeu a importância do equipamento para logística de distribuição dos minérios que são explorados em Brumado e, consequentemente, para economia do município. “Já entrei em contato e me coloquei a disposição das mineradoras. Vou programar essa agenda junto com Marcus Cavalcanti para tentarmos evitar esse transtorno. Vale a pena entrarmos nessa briga para que nosso município não perca esse importante equipamento”, afirmou.

Com 13 mil habitantes, Rio do Antônio, recebeu R$ 14 milhões em investimentos do Governo do Estado, durante visita do governador Jerônimo Rodrigues (PT) ao município na tarde desta quinta-feira (27). Dentre as entregas, uma Delegacia Territorial, a pavimentação de rodovia e a implantação de dois sistemas de abastecimento de água para os distritos de Ibitira e Fazenda Tabuleiro Grande. Ainda autorizou mais obras em esporte e infraestrutura para a cidade. A pavimentação da BA-026, que liga Rio do Antônio a Umbaúba. A rodovia, construída pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), tem 11 quilômetros de extensão e recebeu recursos da ordem de R$ 11,5 milhões. Outro trecho da cidade já em andamento, com previsão de entrega para setembro de 2024, é o que liga Umbaúba ao entroncamento da BA-617. São mais 21,6 quilômetros e R$ 22,5 milhões em investimentos. Para a segurança, foram investidos R$ 2,1 milhões na construção da Delegacia Territorial, que conta com delegada, escrivão e investigador na equipe de trabalho.

Durante agenda no distrito de Ibitira, Jerônimo Rodrigues entregou dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA), implantados pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIHS): um para a localidade, que fica a 23 quilômetros da sede, e outro, para a Fazenda Tabuleiro Grande, distante 14 quilômetros. O objetivo é promover o acesso de moradores que residem longe da sede à água tratada e de qualidade. Ibitira ganhou um reservatório com 36 ligações domiciliares para atender 123 pessoas. Já na Fazenda, 24 domicílios e 82 habitantes foram contemplados. Os investimentos foram de R$ 445 mil para as duas implantações. Ainda para o distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, o governador autorizou a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) a abrir o processo licitatório para a construção do campo society com grama sintética, através de um investimento de R$ 1 milhão; e a Seinfra a elaborar projeto para a pavimentação na BA-614, no trecho que liga Rio do Antônio ao entroncamento da BR-030/ Ibitira, com 25 quilômetros de extensão e aplicação de recursos da ordem de R$ 25 milhões. Outras localidades como Lagoa de Luiz, Junco, Tábua de Cima, Jardins, Pau Ferro e Largo Danta terão os Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) ampliados com três estações de bombeamento, que vão atender cerca de 242 famílias e 726 habitantes. Serão investidos R$ 2,5 milhões nesta obra. Para a sede de Rio do Antônio, Jerônimo autorizou a celebração de convênio com o município para reforma da Praça 27 de Julho.

Em Livramento de Nossa Senhora, a bancada de oposição denunciou uma licitação com valor exorbitante para construção do novo colégio do Distrito de Iguatemi. A unidade de ensino, considerada uma referência em educação na região, foi reformada e ampliada em 2016. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Josemar Miranda Silva (PSD), o Professor Zemar, detalhou que, no dia 31 de janeiro deste ano, a obra foi licitada no valor de R$ 6.716.433,21. Embora a reforma do local seja realmente necessária, tendo em vista à grande demanda, o parlamentar disse que, para surpresa de todos, a referida licitação foi cancelada. Depois, um novo edital foi publicado para licitação a última terça-feira (25), com um valor aumentado para R$ 9.905.481,35, ou seja, um incremento de mais de R$ 3.200.000,00. Miranda quer esclarecimentos acerca do cancelamento e do aumento de 50% no valor inicial. “Em menos de 4 meses, sofreu um aumento de R$ 3.200.000,00. A gente quer saber o porquê do cancelamento com a primeira empresa e por que um aumento tão significativo desse, de 50% a mais, da licitação inicial”, afirmou. O vereador apontou que há denúncias de que havia “cartas marcadas” no processo licitatório e o mesmo foi cancelado porque teria sido vencido por empresas não ligadas à administração. “Não quero levantar suspeitas. Quero a documentação para podermos investigar se realmente bate com aquilo que iria acontecer. Vamos verificar junto ao Ministério Público porque nós queremos respostas”, assegurou. A prefeitura ainda não se pronunciou a respeito do assunto. Miranda salientou que outro agravante é o fato de a licitação ter sido lançada a menos de três meses das eleições. “Fica tudo suspeito. Teve o ano passado inteiro pra fazer isso e não fizeram. O início do ano letivo começou em uma situação precária. Acredito que envolve claramente uma intenção eleitoral”, finalizou.

Uma ordem de serviço para a conclusão do trecho II da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol II), que liga Caetité a Barreiras, foi emitida pela Infra S.A, empresa pública federal vinculada ao Ministério dos Transportes. O investimento será de R$ 365,2 milhões, e a previsão para conclusão é de 26 meses a partir da assinatura da ordem de serviço, que ocorreu no último dia 7 de junho. A ordem de serviço abrange a elaboração dos projetos executivos de engenharia e a execução dos serviços remanescentes para a conclusão das obras de subtrechos, incluindo os últimos 140 quilômetros da Fiol II e a montagem de uma superestrutura ferroviária na ponte sobre o Rio São Francisco. A Tec Engenharia será responsável pela execução. A Fiol I, que liga Ilhéus a Caetité, é de responsabilidade da Bahia Mineração (Bamin). Segundo o secretário do PPI da Casa Civil do Governo Federal, Marcus Cavalcanti, o novo trecho faz parte do sistema Ferrovia Centro Oeste – Ferrovia Oeste Leste (Fico – Fiol). “A ordem de serviço para a construção do último lote remanescente da Fiol 2 representa mais um passo da consolidação desse importante eixo de ligação. Isso compreende uma ferrovia saindo do litoral da Bahia, no Porto do Sul. O primeiro trecho, Fiol 1, está concedido a Bahia Mineração e vamos concluir o trecho 2 como obra pública. O trecho 3 da Fiol será objeto de concessão, nós estamos terminando os estudos do traçado até o mês de janeiro do próximo ano”. Cavalcanti explicou que a Fico 1, no Estado de Goiás, já está sendo construída e que será licitada também a concessão da Fico 2. “Com isso, nós teremos um concessionário saindo de Caetité, conectado com a Fiol 1, até Lucas do Rio Verde, já no meio do Estado do Mato Grosso. É um embrião da ferrovia transoceânica, tão importante para a conexão do comércio do Brasil e da América do Sul com a China e os países da Ásia”.

A ação das forças de segurança pública em Maetinga foi reforçada com a inauguração de uma nova Unidade Integrada da Delegacia Territorial e do Pelotão da Polícia Militar, ambos entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), nesta quinta-feira (27). Essas novas instalações garantem melhores condições de trabalho para os profissionais da segurança e um atendimento mais eficiente para a população. Durante a visita, o governador também entregou um novo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e melhorias na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). “Um bloco de agendas muito sensíveis, a entrega de um Cras, que é um serviço muito forte de assistência social”, destacou o governador durante a inauguração dos novos equipamentos na cidade do sudoeste baiano. O secretário da Segurança Pública (SSP), Marcelo Werner, destacou que as entregas potencializam os serviços oferecidos pelos profissionais que atuam na região. “Essas novas instalações proporcionam um ambiente mais adequado e equipado, o que certamente resultará em um serviço de maior qualidade para a comunidade”.

O novo Centro de Referência de Assistência Social é uma obra realizada em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). O investimento totalizou R$ 586 mil, proporcionando um espaço adequado para o atendimento e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade. Na área da saúde, Jerônimo Rodrigues apresentou os reparos concluídos no Pronto Atendimento Adonídio João Ribeiro, parte do Centro Integrado de Saúde de Maetinga. O projeto, fruto de um convênio estadual concluído em julho de 2023, recebeu um investimento total de R$ 366 mil. A visita também incluiu o anúncio do início das obras de reforma do Mercado Municipal de Maetinga, com um investimento de R$ 1,6 milhão. Esta obra, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e pela Companhia de Ação Regional (CAR), visa revitalizar o espaço, oferecendo melhores condições para comerciantes e consumidores locais. Outros destaques incluíram a autorização para a construção de uma passagem molhada na comunidade de Vista Nova e a assinatura de convênios com o município para a construção de quadra coberta com vestiário nas escolas municipais Alceu Meira, em Juremal, e José Camargo, em Fazenda Serra, além da compra de móveis para a Escola Padrão.

A Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, abriu inscrições para dois concursos públicos. Ao todo, são oferecidas 1.176 vagas para os níveis: fundamental, médio e superior. Os certames são organizados pelo Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal). Os concursos disponibilizam 379 vagas para nível superior e 797 vagas para os níveis fundamental, médio e técnico. A remuneração varia de R$ 1.477,23 a R$ 8.194,80. As vagas são para: Médico Clínico Geral, Agente de Vigilância Epidemiológica, Auxiliar Administrativo da Saúde e outros. As inscrições já estão abertas no site do Ibam Concursos. As taxas custam: R$ 65 (fundamental), R$ 85 (médio) e R$ 105 (superior). O concurso é válido por dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) deu mais um passo significativo na valorização dos servidores estaduais, ao publicar a Promoção Extraordinária de 9.421 integrantes do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde (Gosps), incluindo médicos e reguladores da assistência em saúde. A lista provisória foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (26), com impacto anual estimado em R$ 45 milhões. A medida faz parte de um pacote de ações voltadas para o reconhecimento e valorização dos profissionais da saúde pública. “Estamos trabalhando continuamente para valorizar os servidores que dedicam suas vidas à saúde do nosso povo”, declarou o governador Jerônimo Rodrigues. A Promoção Extraordinária está prevista no art. 22 da Lei nº 14.565, de 16 de maio de 2023, e é regulamentada pelo Decreto n° 22.517, de 27 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial em 28 de dezembro de 2023, e pela Instrução Normativa nº 01/2023, publicada em 29 de dezembro de 2023. Os servidores que não constam na lista provisória têm três dias úteis a partir da data de publicação para interpor recursos. Estes podem ser realizados pelo Portal SEI Bahia, endereçados à Comissão de Desenvolvimento Funcional do Gosps, ou diretamente no setor de Recursos Humanos da unidade de lotação do servidor. A publicação da lista definitiva e o pagamento deve ocorrer em até 40 dias.

No mês de maio, o estado de São Paulo registrou queda de 4,1% nas notificações de estupros em comparação ao ano passado, com 1.246 casos. De acordo com a Agência Brasil, apesar disso, esse foi o mês que mais registrou casos de estupros em todo o ano de 2024. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), que divulgou na terça-feira (25) as estatísticas criminais do estado paulista, a contabilização dos casos de estupros em São Paulo ainda sofre de subnotificação, ou seja, nem todos os casos chegam a ser denunciados. “Esse é um esforço do governo paulista para incentivar as denúncias e contornar os casos que não chegam ao conhecimento das autoridades”, escreveu a secretaria ao divulgar os dados. A secretaria divulgou ainda que, pelo segundo mês consecutivo, as notificações de feminicídios tiveram queda no estado. Segundo o levantamento oficial, em maio deste ano a polícia atendeu a 18 casos. Foram três casos a menos na comparação com igual mês do ano passado. Enquanto os estupros e feminicídios apresentaram queda, os homicídios dolosos (intencionais) cresceram em todo o estado. Em maio, 199 casos de homicídios dolosos foram relatados às autoridades policiais, quatro casos a mais do que o mesmo período do ano passado. Também cresceram os latrocínios [roubos seguidos de morte], que passaram de 13 casos no ano passado para 19 neste ano.

As menções à corrupção no governo Lula têm disparado nas redes sociais. Este ano, as publicações sobre o tema já tiveram um crescimento de 97,3%, em relação a todo o ano passado, segundo dados da AP Exata Inteligência Digital. As informações são da Agência Estado. Como ainda estamos em junho, se o governo seguir desatento a essa narrativa, corre o risco de tornar a corrupção novamente protagonista principal das conversações sobre a gestão federal. Na última eleição presidencial, a ideia de corrupção foi sempre o maior obstáculo para o crescimento do PT, tendo pautado, durante toda a disputa, a militância da direita, que centrou nessa questão os ataques ao então candidato Lula. Mas, apesar de sua relevância e onipresença nas discussões sobre o pleito, o tema acabou sendo eclipsado pelas preocupações mais imediatas com a economia, em particular a inflação, e pela bem-sucedida campanha da esquerda, que colocou a defesa da democracia como um agregador de votos. Isso atraiu muitos eleitores de centro, que torciam o nariz para o PT, mas acabaram escolhendo o candidato do partido. No entanto, os dados mostram que o assunto voltou com força, se tornando uma grande pedra no sapato do governo Lula. A narrativa ganhou tração especialmente com a crise do arroz, que emergiu como um catalisador, reacendendo as discussões sobre a integridade do governo, diante de uma licitação que virou um escândalo político e acabou sendo anulada. Informações de que algumas empresas vencedoras da concorrência não tinham capacidade técnica e financeira para a entrega de centenas de milhares de toneladas de arroz suplantaram o discurso de que o governo agiu para impedir a alta de preços do alimento, após as fortes chuvas que afetaram o Rio Grande do Sul, que é um dos estados-chave no cultivo de arroz no Brasil.

Após quase 90 dias de greve, o comando nacional dos institutos federais se reuniu em plenária e decidiu aceitar a última proposta feita pelo Governo Federal, pondo fim ao movimento grevista. Ao site Achei Sudoeste, o professor Marcelo Leite, que faz parte do movimento em Brumado, informou que o governo deve assinar o acordo no próximo dia 27 de junho. “Nacionalmente, o movimento começou no dia 3 de abril. O campus de Brumado começou um pouco depois, no dia 11. Foram quase 3 meses de greve. Na minha avaliação, houve poucas mesas de negociação. O governo poderia ter acelerado mais as negociações, chegando mais rápido a um acordo”, opinou. O professor destacou que o governo apresentou juma proposta de recomposição orçamentária dos institutos federais na faixa dos R$ 500 milhões e de reajuste salarial de 3,5%, além de melhorias na carreira. “Foi um acordo razoável”, avaliou. Segundo Leite, o campus do Ifba no município já está organizando um novo calendário acadêmico para retorno das aulas. “A previsão é que o ano letivo atual acabe no ano letivo de 2025, talvez em fevereiro ou março”, adiantou.

Cerca de 40 milhões de aposentados e pensionistas tiveram dados cadastrais expostos por meio de acessos sem controle, confirmou em nota o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O problema ocorreu por décadas por meio de logins de servidores públicos de órgãos externos ao INSS que se aposentaram, foram exonerados ou pediram demissão. O problema, ressaltou o órgão, não causou prejuízos aos cofres públicos porque o Sistema Único de Informações de Benefícios (Suibe) não é usado para liberar benefícios. O sistema apenas armazena dados dos beneficiários como nome, Cadastro de Pessoa Física (CPF), tipo de benefício (aposentadoria, pensão, salário-maternidade, auxílios e Benefício de Prestação Continuada), data de concessão e valor recebido. Segundo o INSS, em gestões anteriores, foram distribuídas senhas a outros órgãos federais para o ingresso ao sistema. A distribuição era feita a órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União, e à Advocacia-Geral da União, para a defesa do governo em ações judiciais. No entanto, não havia monitoramento para as senhas. O acesso era feito apenas com login e senha, sem camadas de segurança como autenticação de duplo fator, certificado digital e criptografia. Após os servidores de órgãos externos deixarem as funções, os logins e as senhas continuavam válidos, podendo cair nas mãos de hackers, fraudadores ou criminosos. Um dos possíveis usos das senhas externas é a venda de dados a financeiras que oferecem crédito consignado a beneficiários. Outra possibilidade é que criminosos, de posse dos dados, tenham pedido crédito especial no nome do segurado do INSS.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alex Bacelar, ajuizou ação civil pública contra o Município de Sítio do Mato em razão de irregularidades no Portal da Transparência. Segundo o promotor de Justiça, relatório elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Moralidade Administrativa do MP (Caopam), informou que no dia 6 de junho de 2023, o Portal de Transparência do Município apresentava algumas irregularidades e precisava avançar em aspectos como a avaliação da despesa em tempo real, a disponibilização dos instrumentos de planejamento, tais como Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além de aprimorar as ferramentas de interação com o cidadão e facilitar a pesquisa do internauta. O promotor de Justiça ressaltou que o MP tentou resolver a questão de forma extrajudicial, no entanto a “Prefeitura de Sítio do Mato não respondeu à recomendação expedida pela Instituição”. Na ação, o MP requer que a Justiça determine que o Município de Sítio do Mato regularize o Portal da Transparência de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, com as alterações introduzidas pela LC n. 131/2009, bem como as diretrizes normativas apontadas no relatório da unidade técnica do MP. O prefeito Cassio Guimarães Cursino (PSD) também foi acionado por ato de improbidade administrativa pelo descumprimento da Lei de Acesso à Informação. Na ação, o MP requer a condenação do prefeito nas penas previstas no art. 12 da Lei nº 8.429/92, incluindo o pagamento de multa civil de 24 vezes o valor da remuneração percebida pelo prefeito e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a quatro anos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve estar mais uma vez no Cortejo ao 2 de Julho. Em sua terceira participação consecutiva, Lula deve também cumprir agenda política na Bahia, mais precisamente na cidade de Feira de Santana, de acordo com o presidente do PT baiano Éden Valadares. Ao Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, Éden indicou que o partido trabalha com a vinda o presidente à Bahia no próximo feriado. “Entre os dias 1° e 2 de Julho, [com agendas em] Salvador e provavelmente Feira de Santana”, indicou Éden através de um aplicativo de mensagens. A celebração da Independência do Brasil na Bahia é considerada um dos marcos da campanha política em anos eleitorais. Lula deve “reforçar” a pré-campanha do deputado federal Zé Neto (PT), em Feira de Santana, em um encontro político e provavelmente com a gravação de materiais com o pré-candidato que disputa a prefeitura da cidade. Logo após o período na “Princesinha do Sertão”, Lula deve vir até Salvador onde também irá participar do tradicional “Cortejo ao 2 de Julho”, fato que se repete desde 2022, quando ainda era candidato à presidência.

Atendendo aos anseios dos servidores públicos municipais de Macaúbas, o prefeito Aloísio Miguel Rebonato (MDB) encaminhou para apreciação da Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 225/2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Civis do Município. Após análise dos impactos financeiros sobre a folha de pagamento e negociação com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaúbas, em consenso, foi elaborado o Projeto de Lei, que regulamenta a segurança jurídica para progressão funcional e financeira dos servidores municipais. Trata-se, portanto, de um Plano de Carreira que será executado com responsabilidade socioeconômica, financeira e fiscal, possibilitando o equilíbrio dos gastos do município e respeito aos servidores. A categoria espera que o legislativo aprove a proposta, que é um antigo anseio de toda a classe.

O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência nos municípios afetados pelos incêndios florestais que atingem o estado. As informações são da Agência Brasil. Publicado na segunda-feira (24), o decreto tem prazo de 1280 dias e autoriza os órgãos estaduais a atuarem sob a coordenação da Defesa Civil do Estado, em ações que envolvem resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. Mato Grosso do Sul vem enfrentando, desde o início do ano, uma seca, com estiagem prolongada em grande parte do território. Dados do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), mostraram que, desde o final de maio, houve uma intensificação nas condições de seca no estado, levando a um aumento exponencial dos focos de calor.

O secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do município de Guanambi, Victor Boa Sorte, pediu demissão do cargo após 1.243 dias à frente da pasta. Em suas redes sociais, Boa Sorte comentou a decisão sem dar detalhes acerca de suas motivações. “Despeço-me do cargo com o sentimento de dever cumprido e a certeza de ter dado o meu melhor. Busquei valorizar nossos artistas e suas mais variadas expressões e linguagens”, destacou. O ex-secretário agradeceu ao ex-prefeito Nilo Coelho (União Brasil) e ao atual prefeito Arnaldo Azevedo (Avante), o Nal, pela oportunidade de realizar ações estruturadoras para o setor. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Boa Sorte acredita que, mesmo diante dos desafios enfrentados, diversos avanços foram conquistados durante a sua gestão, entre os quais a requalificação do Parque da Cidade, a revitalização do Memorial Casa de Dona Dedé, a reforma do Estádio e as significativas melhorias no Ginásio. “Acredito que essas realizações são um testemunho do nosso comprometimento em melhorar a qualidade de vida da população de Guanambi e em promover um ambiente cultural e desportivo vibrante para todos os cidadãos. Reconheço que a decisão de deixar o cargo não foi fácil. Contudo, acredito que, para que nossa cidade alcance seu pleno potencial cultural, esportivo e turístico, é fundamental que haja um ambiente propício para a atuação dos gestores e equipes responsáveis”, finalizou.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes, ajuizou uma queixa-crime contra o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), que declarou publicamente que os parlamentares são “vendidos”. A ação, que também implica em indenização por danos morais, foi distribuída no último dia 18 para a Segunda Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sob a competência do desembargador Mário Alberto Hirs. Menezes destacou que o prefeito difamou o parlamento baiano. “O prefeito caluniou, difamou e injuriou não só a mim, mas a todo parlamento baiano, ofendendo todos os 63 deputadas e deputados. Ferir a reputação da AL-BA, de toda a classe política, e desprezar por completo todo e qualquer parâmetro ético de comportamento, é típico dos antidemocratas, daqueles que defendem o arbítrio e a ditadura. Nós estamos prontos para debater em alto nível, mas não de forma irresponsável e, sobretudo, criminosa”, condenou. Na ação penal, Adolfo defende o direito de crítica a todo cidadão, dentro dos limites da civilidade. “As graves ofensas proferidas contra o querelante são capazes de abalar o equilíbrio psicológico e a credibilidade entre os membros da comunidade, sobretudo tendo em conta a sua condição de homem público que ocupa cargo de representatividade popular, ultrapassando, inclusive, qualquer limite estabelecido pela normal rivalidade política a que todo homem público está sujeito”, destacou um dos trechos da queixa-crime, assinada pelo advogado criminalista João Venet Lima.

A prefeitura de Ipiaú lançou um concurso público com 406 vagas para o quadro de administração da cidade e para agentes comunitários de saúde. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 3 de julho e 3 de agosto. O certame tem oportunidades para candidatos com níveis fundamental, médio/técnico e superior. Há vagas para administrador, farmacêutico, fisioterapeuta, médico, psicólogo, professor de diversas disciplinas escolares, carpinteiro e mais. Os salários variam entre R$ 1.420 e R$ 10 mil. A quantidade de vagas por cargos, cargas horárias e salários podem ser conferidos no Anexo III do edital do concurso. Do total de vagas, 10% serão reservadas para pessoas com deficiência, conforme a legislação vigente. De acordo com o edital, a previsão é de que as provas sejam aplicadas em 22 de setembro. O candidato deverá a partir do dia 9 de setembro de 2024, obter informações quanto ao local da prova.