O prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, e a primeira dama Eliana Neves, recepcionaram foliões de toda região, na abertura do São João de Malhada de Pedras, nesta sexta-feira (21). Cícero Dantas, Xavier Barão, Edigar Mão Branca e Jô Almeida colocaram o público para dançar muito forró. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor destacou que está muito feliz em poder proporcionar esse momento para o povo. “Estou muito feliz com esse São João que estamos aqui realizando. Não existe uma coisa que alegra mais a gente do que ver o nosso povo feliz. Isso nos engrandece muito”, declarou.

O prefeito afirmou ainda que fica satisfeito ao ver o povo valorizando a própria cultura ao prestigiar uma festa tão popular e tradicional como o São João. “Fico extasiado ao ver tanta alegria”, completou. Neste sábado (22), Flor de Maracujá, Ró do Capinal, Robério e Seus Teclados e Companhia da Calcinha Preta serão as atrações da segunda e última noite do festejo junino na cidade. O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) garante a segurança pública do evento.

Após seis meses de funcionamento, o Programa Celular Seguro já recebeu 57.790 mil alertas de bloqueios de usuários que já instalaram o aplicativo em seus telefones móveis. AS informações são da Agência Brasil. Lançado em dezembro do ano passado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o programa possui mais de 2 milhões de usuários cadastrados, com mais de 1,1 milhão de celulares. A plataforma funciona como uma espécie de botão de emergência que deve ser utilizado somente em casos de perda, furto ou roubo do celular. A ação garante o bloqueio ágil do aparelho, da linha telefônica e de aplicativos bancários em poucos cliques. Não há limite para o cadastro de números, mas eles precisam estar vinculados ao CPF do titular da linha para que o bloqueio seja efetivado. Quem estiver cadastrado no Celular Seguro pode indicar pessoas da sua confiança, que estarão autorizadas a efetuar os bloqueios, caso o titular tenha o celular roubado, furtado ou extraviado. Também é possível que a própria vítima bloqueie o aparelho acessando o site por meio de um computador. Após o envio do alerta, as instituições financeiras e empresas de telefonia que aderiram ao projeto farão o bloqueio do chip e dos aplicativos. O procedimento e o tempo de bloqueio de cada empresa também estão disponíveis nos termos de uso do programa.

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) anunciou, nesta sexta-feira (21), que ampliou temporariamente o público-alvo para vacinação contra a dengue para pessoas de 4 a 59 anos. Anteriormente, a imunização era restrita a crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Desde a última sexta-feira (14), a medida emergencial foi feita com o objetivo de evitar o desperdício de imunizantes, que tem vencimento marcado para o dia 30 de junho deste ano. A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, fez um apelo aos municípios e à população, para que, mesmo no período dos festejos juninos, se dirijam aos postos para se vacinar. “O público-alvo foi ampliado e ainda temos nove dias. Incentivamos que os municípios montem postos em locais de grande fluxo, como rodoviárias, centros comerciais ou mesmo façam a busca ativa, pois são ações já realizadas anteriormente com resultados positivos”, ressalta. A decisão foi tomada em relação ao estoque remanescente de 6.727 doses, que estão concentradas principalmente em Itabuna, Jequié e Ilhéus, municípios que juntos somam 55% desse total. Ao todo, 36 municípios da Bahia sinalizaram a existência de doses com o mesmo vencimento. Ao todo, 125 municípios receberam 237.607 doses da vacina contra a Dengue, já tendo sido aplicadas 163.834 doses. Segundo a Sesab, em 2024, a Bahia registra 222.189 casos de Dengue, soma 109 municípios em epidemia e 278 localidades em risco ou alerta.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. Para Lula, entretanto, não é isso “que vai salvar o país” em termos de receitas e geração de empregos. Em entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, no Piauí, o presidente disse que, se o texto for aprovado no Congresso, com acordo entre os partidos políticos, “não tem porque não sancionar”. Lula cumpre agenda de trabalho hoje na capital piauiense. Na última quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 14 a 12 votos, relatório sobre o Projeto de Lei 2.234/2022, que veio da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado, e tramita no Senado desde 2022. O tema agora deve ser remetido ao plenário da Casa. A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão (com pelo menos 100 quartos), restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. O texto propõe ainda a possível emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal. Alguns estados teriam exceção, como São Paulo, que poderia ter até três cassinos, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, com até dois cada um, sob a justificativa do tamanho da população ou do território. A exploração de jogos de azar no Brasil é proibida desde 1946. Parlamentares contrários ao projeto argumentam sobre o aumento do vício em jogos e a criação de um ambiente favorável à prostituição, ao consumo de drogas e máfia. O presidente Lula disse que não joga, não é favorável a jogos, mas também não acha que é um crime. “Houve um tempo em que esse discurso sobre jogos de azar tinha alguma verdade. De todos os jogos que acontecem, eu sempre achei que o jogo do bicho era o jogo que mais distribuía a dinheiro, porque o cara ganha R$ 50, R$ 40, R$ 30. Isso é considerado contravenção, é proibido. Jogar baralho, jogar poker, apostar dinheiro é proibido, fazer cassino é proibido. Mas é jogatina que você tem hoje na televisão, no esporte? Criança com celular na mão, fazendo aposta o dia inteiro. Quem é que segura isso?”, questionou.

Durante sessão plenária desta quinta-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram recurso ordinário apresentado pelo prefeito de Piripá, Flávio Oliveira Rocha (PTB), contra denúncia que apontou o cometimento de irregularidades na contratação direta de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, no exercício de 2019. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a denúncia foi apresentada pelos vereadores do próprio município – Altamirando da Silva Vieira (PDT), o Miranda, Dorivaldo Jesus Almeida (PDT), o Dôca, Valéria Viana do Vale (PP), a Valéria de Gil e Lucas Rocha Ribeiro (PDT) – que contestaram a contratação da empresa “Consulte – Assessoria e Consultoria Empresarial de Conquista”, por inexigibilidade, vez que não foi comprovada a sua notória especialização. Após analisar os documentos apresentados no recurso, a conselheira Aline Peixoto apresentou voto pelo provimento do pedido, alterando o decisório de procedência parcial da denúncia para improcedência, além de deixar de imputar multa de R$ 1,5 mil ao prefeito. A decisão foi acompanhada pelos demais conselheiros.

Uma música do forrozeiro Edigar Mão Branca intitula o município de Macaúbas, na Bacia do Paramirim, como “Escola de São de João”. A cidade é tradicionalmente conhecida como um dos mais conhecidos destinos para passar o São João na Bahia. Macaúbas está em festa desde o dia 1º de junho, quando os moradores deram as boas-vindas ao período junino com shows de Mastruz Com Leite, Ito Moreno, Duquinha do Arcodeon e Simbora Xotear. Nesta quinta-feira (20), na Praça da Matriz, cinco atrações subiram ao palco principal para dar continuidade ao festejo no município. Pablo e Tarcísio do Arcodeon arrastaram um público de mais de 30 mil pessoas. Além deles, Vitor Oliveira, Xinela de Couro e Fulô do Mamulengo animaram o evento.

Segundo informou a organização do São João, este ano, Macaúbas obteve recorde de público na Praça da Matriz. A população elogiou bastante a organização da festa, que contou inclusive com uma base de apoio da Secretaria de Saúde e do Corpo de Bombeiros. O serviço está disponível de 22h às 05h todos os dias. A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) garante a segurança dos macaubenses e turistas. O evento ainda se estende até domingo, dia 23 de junho, com outras grandes atrações nacionais. O São João de Macaúbas é promovido pela Prefeitura Municipal, governada por Aloísio Miguel Rebonato (MDB), em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur) e do Governo do Estado.

A Bahia conquistou junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a segunda nota máxima A para a sua gestão fiscal, desta vez com foco na qualidade das informações contábeis e fiscais produzidas pelo Estado. No final de 2023, o governo baiano já havia obtido a avaliação máxima do Tesouro Nacional para a sua capacidade de pagamento ao conquistar a Capag A, que reconhece o equilíbrio fiscal do Estado e a excelência na gestão das contas públicas. A obtenção da dupla nota A para as finanças públicas representa um marco importante para a gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Trata-se de dois indicadores muito almejados pelos gestores públicos de todo o país por constituírem ambicionados selos de qualidade, evidenciando que as contas públicas estão sendo administradas da melhor forma possível, seja do ponto de vista da eficiência da gestão, tópico aferido pela Capag, seja no que diz respeito à consistência das informações contábeis e fiscais. “Estes indicadores são importantes porque sinalizam o acerto das nossas linhas de ação à frente do Estado”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues. “Para cuidar das pessoas, que são a prioridade do nosso governo, é fundamental também cuidar da gestão, porque é preciso manter as contas em dia para que se viabilizem todos os projetos necessários ao bem-estar dos baianos, seja na infraestrutura, seja nas áreas sociais”, avalia.

A professora Maria Augusta Barbosa morreu nesta quinta-feira (20) na cidade de Guanambi, segundo informou a Secretaria Municipal de Educação. Barbosa atuou na educação infantil por mais de 40 anos na rede municipal de ensino. A educadora se aposentou aos 70 anos de idade, na Escola Municipal Senador Nilo Coelho, onde lecionou por todo este tempo, sendo também diretora da unidade. De acordo com prefeitura da cidade, exemplo de amor a educação, resistiu a deixar a sala de aula após cultivar uma legião de amigos, admiradores e, acima de tudo, quantidade incontável de alunos que se formaram pelas suas mãos cuidadosas. “Neste momento de dor, solidarizamos com amigos, colegas e familiares, mas certos da missão cumprida da estimada professora, com sua colaboração inestimável para a educação do nosso município”, manifestou a prefeitura.

A Câmara de Vereadores de Maetinga apresentou graves denúncias de irregularidades contra a prefeita Aline Costa Aguiar Silveira (PSD), a doutora Aline. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, em sessão legislativa desta quarta-feira (19), o presidente Idaildo Pereira da Silva (PL), o Dai, relatou que a gestora atentou contra os princípios da administração pública ao realizar pagamentos de valores à Clínica Ame, que pertence a sua família, mas está registrada em nome de “laranjas”. As secretárias municipais de saúde e assistência social estariam se beneficiando dos recursos públicos recebidos pela referida empresa. Os vereadores também denunciaram que a prefeita estaria efetuando pagamentos de valores estratosféricos à empresa Inovação e Empreendimentos Ltda para suposta manutenção de serviços de limpeza e coleta de lixo e resíduos sólidos na cidade, sem qualquer controle efetivo da qualidade do serviço prestado. Por cinco votos a três, os parlamentares votaram favoravelmente ao recebimento das duas denúncias e, em seguida, constituíram duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), com três membros, para investigar as supostas irregularidades.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência em Vitória da Conquista por conta da estiagem. As portarias com as medidas foram publicadas em edição do Diário Oficial da União (DOU). Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. A solicitação pelo município em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.  A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

Na sessão desta quarta-feira (19), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram medida cautelar concedida pelo conselheiro Mário Negromonte – de forma monocrática –, e que determinou ao prefeito Silvando Brito Santos (PSD), o Silvinho, de Oliveira dos Brejinhos, no oeste da Bahia, a suspensão de todos os atos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 001/2024. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o certame tem como objeto a “escolha da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços de locação de horas/máquinas pesadas, caminhões e equipamentos pesados”. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, determinou que o gestor se abstenha de realizar a assinatura e execução de contrato administrativo, bem como pagamentos correlatos, até que haja o enfrentamento do mérito da denúncia pelo Tribunal. A denúncia, com pedido liminar, foi apresentada pelo vereador e professor Cláudio Coelho de Oliveira (União Brasil), indicando a existência de ilegalidades na condução do Pregão Eletrônico nº 001/2024. Segundo o denunciante, teriam sido realizadas, pela administração, “várias manobras para que a empresa Torre Forte Construtora e Empreendimentos conseguisse lograr êxito no certame, não obstante tenham sido apresentados documentos falsificados relacionados ao atestado de capacidade técnica da empresa vencedora”. Para o conselheiro Mário Negromonte, ao analisar os documentos apresentados, ficou evidente a existência de graves indícios de falsificação de documentos que culminaram na homologação e adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico nº 001/2024, em favor da empresa “Torre Forte Construtora e Empreendimentos”, inclusive com possível comprometimento da execução de contrato que venha a ser firmado. A empresa – segundo a relatoria – não demonstrou possuir capacidade técnica para os serviços licitados, razão pela qual, entende o relator pela “existência de fundado receio de lesão ao erário municipal e risco de ineficácia da decisão de mérito caso não seja concedida a liminar”. Cabe recurso da decisão.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deram provimento, na sessão realizada na terça-feira (18), ao recurso ordinário apresentado pelo prefeito de Caturama, Paulo Henrique Neves Mendonça (PSD), referente às contas de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, foi determinada a exclusão do ressarcimento às contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no valor de R$ 53.634,20 – com recursos do município, ficando mantida, no entanto, a decisão pela aprovação com ressalvas das contas e a multa de R$ 1 mil.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. O tema agora deve ser remetido ao plenário da Casa. O PL 2.234/2022 veio da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado, e tramita no Senado desde 2022. A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão (com pelo menos 100 quartos), restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. O projeto propõe ainda a possível emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal. Alguns estados teriam uma exceção, como São Paulo, que poderia ter até três cassinos, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, com até dois cada um, se o projeto for aprovado. A justificativa foi o tamanho da população ou do território. Durante a sessão da CCJ, a maioria das manifestações se deu por parte dos senadores contrários ao projeto. Um dos principais argumentos trazidos foi o do impacto sobre o sistema de saúde, que deverá lidar com o aumento do vício em jogos, disseram senadores de partidos como PL e Novo.

Em abril deste ano, pontos de borra preta foram observados nas margens da Barragem de Ceraíma, localizada na zona rural de Guanambi. Na época, a suspeita era de que o barramento havia sido contaminado com ferro. Ao site Achei Sudoeste, Marco Antônio, popular Bilodo, presidente da Cooperativa dos Irrigantes de Ceraíma, informou que, após as denúncias, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) colheu amostras do material no local e, em laudo divulgado nesta semana, constatou-se que há alto índice de ferro e alumínio na barragem. Preocupado, visto que várias cidades, povoados e distritos rurais da região são abastecidos através do manancial, Bilodo cobra soluções para o problema, que é de saúde pública. “O problema está aí, quero ver o que vão fazer. Mais pra frente as consequências vêm. Várias cidades e povoados são atendidos com a água de Ceraíma, será que um problema desse faz bem pra saúde da gente?”, indagou. 

Embora exista uma barragem de rejeito nas proximidades, entre os municípios de Caetité e Pindaí, pertencente à Bahia Mineração (Bamin), a qual realiza extração de ferro na região, o presidente não quis atribuir nenhuma responsabilidade para a empresa. Para ele, o próprio Inema é quem deve apontar de onde a contaminação da barragem partiu. “Não posso responsabilizar ninguém. Eles, o pessoal do Inema, é que têm que explicar”, pontuou. Vale salientar que o Governo Federal investiu mais de R$ 20 milhões para criação e implementação do Perímetro Irrigado de Ceraíma, que também utiliza a água da referida barragem. Povoados e distritos rurais da região são abastecidos através do manancial, entre os quais Ceraíma, Morrinhos, Caetité, Lagoa Real, Pindaí e parte de Guanambi. Em nota enviada para nossa reportagem, a Bamin esclareceu que não possui barragem de rejeitos em suas operações. “O projeto Pedra de Ferro utilizará disposição de rejeitos a seco”. De acordo com a empresa, após a inspeção do Inema, no dia 29 de abril, na barragem de Ceraíma, localizada a cerca de 30 km da Mina Pedra de Ferro, nenhuma irregularidade foi encontrada. A Bamin ressaltou que monitora rigorosamente e periodicamente a qualidade das águas, incluindo controle de alterações químicas e biológicas de sua área de influência, para garantir a integridade ambiental do local. A entrevista completa será exibida no Programa Achei Sudoeste no Ar, às 17h, através das rádios: Cultura FM 94,7 (Guanambi), Portal Sudoeste 104,3 (Livramento de Nossa Senhora) e Nova Vida FM (Brumado).

O cantor Zé Vaqueiro se apresentará no aniversário de 62 anos da cidade de Malhada de Pedras, no dia 11 de julho. Há uma grande expectativa em torno do evento e o artista adiantou ao site Achei Sudoeste que preparou um repertório apaixonante para presentear o público da cidade e de toda região que prestigiará o evento. “Se preparem porque estamos chegando aí. Quero ver todo mundo dançar, cantar e curtir junto com Zé Vaqueiro”, afirmou.

O prefeito da cidade de Ibiassucê, Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando, entrou na justiça com uma ação anulatória com pedido de tutela de urgência contra a Câmara Municipal por ter instalado uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suposta perseguição política contra servidores públicos e prestadores de serviço após os mesmos terem declarado apoio ao pré-candidato que concorrerá ao cargo eletivo de prefeito nas próximas eleições. Segundo decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, o gestor alega que a constituição da CPI é nula pois não respeitou o devido processo legal, conforme os ditames da Lei Orgânica Municipal de Ibiassucê e do Regimento Interno da Câmara Municipal. Em sua decisão, o juiz Aderaldo de Morais Leite Junior, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deferiu parcialmente o pedido liminar e determinou a suspensão imediata da Comissão Especial de Inquérito instaurada na ata da sessão ordinária da Câmara de Ibiassucê do dia 10 de maio de 2024, e criada pela Portaria nº 10/2024, de 27 de maio deste ano, sob pena de arbitramento de multa diária por descumprimento. “Julgo que há elementos suficientes nos autos que evidenciam a ocorrência de ofensa ao devido processo legal, sendo verossímil, ao menos em análise não exauriente da questão, que a Câmara Municipal de Ibiassucê deixou de observar o procedimento legal previsto em seu Regimento Interno bem como na Lei Orgânica Municipal, constatando ainda haver iminente perigo de dano caso não haja a suspensão imediata do ato administrativo viciado, tendo em vista que a Comissão já encontra-se em sua terceira reunião, tendo sido já realizados inúmeros procedimentos investigativos, com tomada de depoimentos e novas convocações de testemunhas, sob pena se tornar inócuo o trabalho investigatório, presente e futuro, desempenhado pelos parlamentares”, argumentou o magistrado.

Em plenária nesta terça-feira (18), conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões do relatório da auditoria realizada na Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, na oeste da Bahia, com o objetivo de avaliar a remuneração e qualificação dos profissionais do magistério - Metas 16 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) - referente ao exercício de 2019, durante a gestão do então prefeito Eures Ribeiro Pereira (PSD). A auditoria na área da Educação foi feita para avaliar o cumprimento da Meta 16, que trata da formação continuada e pós-graduação de professores, e da Meta 18, referente ao atendimento do piso salarial e plano de carreira do docente, ambas do PNE estabelecido em 2014. Entre as irregularidades, a equipe técnica do TCM constatou que menos de 90% dos profissionais do magistério eram ocupantes de cargos de provimento efetivo, em descumprimento à meta 18.1 do PNE, e que o pagamento efetuado a uma parte desses profissionais não obedecia ao Piso Salarial Profissional Nacional. O gestor, apesar das justificativas apresentadas, também não conseguiu comprovar a existência de planejamento para formação continuada dos profissionais do magistério, conforme determina a meta 16 do PNE. O conselheiro Mário Negromonte determinou que sejam observadas pela administração as recomendações constantes do relatório de auditoria. O Ministério Público de Contas se manifestou, por meio do procurador Guilherme Costa Macedo, pela procedência parcial das conclusões de auditoria, com a sugestão de aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

As diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício 2025 recebeu o sinal verde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (18), em sessão presidida pelo vice-presidente da Mesa Diretora, deputado Zé Raimundo (PT). De autoria do Poder Executivo, o Legislativo estadual aprovou, em dois turnos, a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - que estabelece o direcionamento orçamentário do Estado para o exercício do próximo ano. O PL nº 25.368/2024 foi relatado pelo deputado Vitor Bonfim (PV) e recebeu os votos contrários da bancada de oposição e do PSOL. O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que estima uma receita aos cofres estaduais da ordem de R$ 63,9 bilhões para o ano vindouro, foi entregue à Assembleia Legislativa da Bahia no último dia 15 de maio, pelo próprio secretário estadual de Planejamento, Cláudio Peixoto, sendo recebido também pelo vice-presidente da ALBA. O petista Zé Raimundo ressaltou o esforço dos parlamentares, da situação e oposição, em debater com afinco a peça orçamentária, tanto no âmbito das comissões, bem como do pleno da Casa. “A LDO tem grande importância, vez que o projeto é um retrato do caixa do Estado, projeta receita, estima investimentos públicos, além de apontar dificuldades e desafios do governo”, explicou Zé Raimundo. A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), que prevê uma receita de R$ 63,9% para 2025, estima um crescimento no cofre estadual de 1,7% para este ano; 2,6% para 2025 e de 2,5% para os anos de 2026/27. Os deputados aprovaram ainda outros três projetos de lei. O PL nº 25.273/24, que dispõe sobre o Plano Plurianual da Bahia – iniciativa que define as metas e prioridades para o exercício financeiro subsequente; o PL nº 25.247/24, que dispõe sobre a estrutura do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o PL nº 25.318/24, que versa sobre o subsídio à política cultural da Bahia. Zé Raimundo marcou para a próxima quarta-feira, dia 26 de junho, a votação do Projeto de Lei da Defensoria Pública do Estado (DPE) - proposição dispõe sobre a estrutura organizacional do órgão -, mas condicionou: “desde que mediante um acordo entre o Governo do Estado e a DPE”.

Durante entrevista ao Jornal da CBN, o presidente Lula, ao ser questionado se pode participar das eleições de 2026, não descartou a possibilidade de disputar a reeleição. Segundo ele, isso ocorrerá “se for necessário eu ser candidato para evitar que os trogloditas que governaram esse país voltem a governar”. O petista também defendeu que é preciso ter responsabilidade pelo Brasil. E que não vai permitir que o país “volte a ser governado por um fascista e negacionista”. Mesmo assim, Lula comentou que será necessário saber como estará seu estado de saúde ao fim do mandato e se terá “disposição” aos 80 anos de idade.

O painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza 5.968.224 casos prováveis de dengue e 3.910 mortes confirmadas pela doença ao longo de 2024. Há, ainda, 2.970 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 2.939 casos para cada 100 mil habitantes. Jovens com idade entre 20 e 29 anos seguem respondendo pela maior parte dos casos de dengue. Em seguida estão as faixas etárias de 30 a 39 anos; de 40 a 49 anos; e de 50 a 59 anos. Já as faixas etárias que respondem pelos menores percentuais de casos da doença são menores de um ano; 80 anos ou mais; e de um a quatro anos. Em números absolutos, o estado de São Paulo lidera o ranking - 1.813.282 casos - seguido por Minas Gerais - 1.607.043 vítimas e pelo Paraná, com 614.713 casos. Quando se leva em consideração o coeficiente de incidência, o Distrito Federal responde pelo maior índice, 9.547 casos para cada 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (7.824) e Paraná (5.371). O painel contabiliza, ainda, 220.828 casos prováveis de c, arbovirose também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Em 2024, a doença responde por 121 mortes confirmadas. Há, ainda, 139 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência de chikungunya no Brasil, neste momento, é de 108,8 casos para cada 100 mil habitantes. Em relação à zika, os dados do painel contabilizam 8.466 casos prováveis em 2024, sem mortes confirmadas ou em investigação pela doença. O coeficiente de incidência no Brasil, neste momento, é de 4,2 casos para cada 100 mil habitantes.

A 18º edição da Bahia Farm Show bateu recorde não só de público, mas também de volume de negócios. De acordo com a organização do evento, realizado em Luís Eduardo Magalhães, na região oeste, foram movimentados R$ 10,949 bilhões em vendas. A informação foi divulgada no fim da tarde desta segunda-feira (17). O total superou os R$ 8,249 bilhões do ano passado, e representa um crescimento de 32,7% em comparação com o alcançado em 2023. A expectativa era de que fossem comercializados R$ 8,2 blihões, nos cinco dias de programação, encerrada no último sábado (25). A Bahia Farm Show é a segunda maior feira do agronegócio brasileiro, e a mais importante do Norte Nordeste. A programação encerra a agenda de eventos do ramo no país. Segundo a organização da feira, os setores que impulsionaram as vendas foram os de revendas de máquinas agrícolas, como plantadeiras, colheitadeiras e tratores, e da linha amarela, voltada para a construção civil, além das concessionárias de veículos, equipamentos de irrigação e estruturas para armazenagem. “Este recorde de comercialização mostra que o produtor rural continua confiando na Bahia Farm Show como o melhor lugar para se fechar negócio, com crédito facilitado e boas taxas de juros”, afirma Odacil Ranzi presidente da feira agrícola e da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba). De acordo com a organização, mais de 111 mil pessoas passaram pelo Parque de Exposições, o maior público da história do evento.

A juíza Adriana Silveira Bastos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), inexistindo as hipóteses elencadas no art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, desacolheu os embargos de declaração interpostos pelo Município de Pindaí, governado pelo prefeito João Evangelista Veiga Pereira (PP), em face da decisão liminar que determinou a suspensão do processo licitatório concorrência nº 05/2023, para realização de serviços de engenharia sanitária e ambiental para execução do serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, em que busca suprir contradição e obscuridade que impedem o cumprimento da liminar, assim como para que o processo seja extinto sem julgamento de mérito. A juíza destacou que a declaração de nulidade do contrato administrativo opera retroativamente, impedindo os efeitos jurídicos que ele, ordinariamente, deveria produzir, além de desconstituir os já produzidos. Desse modo, reconhece-se que a superveniente adjudicação não importa na perda do objeto do mandado de segurança, pois estando o certame eivado de nulidades, estas também contaminam a adjudicação e posterior celebração do contrato. “Ante o exposto, inexistindo as hipóteses elencadas no art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, conheço e desacolho os embargos de declaração”, sentenciou, determinando ainda à autoridade coatora o imediato cumprimento da decisão liminar, mediante informação nos autos, sob pena de multa diária, direcionada ao impetrado, de R$ 5 mil , limitada a R$ 500 mil , sem prejuízo das sanções previstas nos §§1º e 2º, do art. 77, do CPC.  Bastos já havia suspendido o processo licitatório concorrência nº. 05/2023 e de qualquer outro certame que tenha o mesmo objeto em 16 de fevereiro de 2024.

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) registrou a primeira morte por Febre Oropouche no estado, nesta segunda-feira (17). A paciente era uma mulher de 24 anos, moradora de Valença. A morte aconteceu em março deste ano, mas só foi divulgada nesta segunda, porque diversos exames precisaram ser feitos para que a causa do óbito fosse confirmada. Mais detalhes sobre o quadro de saúde da paciente não foram detalhados nem pela pasta nem pela prefeitura de Valença, que adiantou que a jovem residia na zona rural. Uma segunda morte por Oropouche está em investigação. O paciente tem 21 anos e o caso foi registrado em Camamu. De acordo com a Sesab, o estado enfrenta um surto da doença. Desde março já foram confirmados 691 casos, em 48 cidades. As primeiras ocorrências foram em Valença, onde o primeiro óbito foi registrado, e em uma cidade vizinha, Laje. Até a última atualização da Sesab, a cidade de Gandu, no baixo sul, liderava a lista de registros, com 81 casos. Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, aparecia com 66 registros positivos, seguida de Uruçuca, no sul, com 50.

Cerca de 15 mil pessoas prestigiaram a abertura do São João de Dom Basílio nesta segunda-feira (17). O cantor Zé Vaqueiro lotou o circuito do forró no centro da cidade. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, destacou que é uma satisfação muito grande poder recepcionar toda a comunidade regional em um evento que se tornou referência nessa época do ano. “Nós acolhemos os visitantes com muito amor e respeito. Cada cantinho foi pensado para que possamos acolher o visitante e que ele se sinta bem. Vejo como um momento de alegria e missão cumprida. Encerrando meu período de mandado como prefeito, observo que atendi a todos os anseios da população”, pontuou.

Além do cantor Zé Vaqueiro na abertura oficial da festa, o São João de Dom Basílio promete nos próximos dias muitas outras atrações, nacionais e locais, em uma programação bastante extensa. O evento segue até o dia 24 de junho. O prefeito ressaltou que o grande investimento feito na realização de uma festa popular e tradicional como o São João retorna em um montante muito maior. “Esse recurso que a gente investe retorna 3 ou 4 vezes mais. É na alimentação, na hospedagem, nas barraquinhas... cada cidadão que vem visitar Dom Basílio gasta, em média, R$ 500 durante esse período. É retorno garantido para o comércio e para o município”, afirmou.

A produção industrial baiana, incluindo transformação e extrativa mineral, registrou uma queda de 5,4% em abril, em comparação ao mês de março deste ano, que registrou taxa de 0,3%. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (14) e fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), analisadas pela equipe de Acompanhamento Conjuntural da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI-BA). No primeiro quadrimestre deste ano, o setor cresceu 1,6%, e no indicador acumulado dos últimos 12 meses manteve estabilidade com taxa de -0,2% em relação ao mesmo período anterior. Em comparação com abril de 2023, a indústria baiana apresentou queda de 3,5%, com cinco das 11 atividades pesquisadas assinalando recuo da produção. Entre os segmentos mais prejudicados, o de Derivados de petróleo (-11,4%) registrou a maior contribuição negativa, devido à redução na produção de gasolina, óleo combustível e GLP. Em seguida os setores de Metalurgia (-33,8%), Produtos químicos (-2,2%), Produtos de minerais não metálicos (-6,3%) e Celulose, papel e produtos (-1,1%) também registraram déficit. O segmento de Produtos alimentícios, por sua vez, exerceu a principal influência positiva no período, com 8,2% de crescimento, explicada especialmente pela maior fabricação de carnes de bovino frescas ou refrigeradas e carnes e miudezas de aves congeladas. Outros resultados positivos no indicador foram observados em Produtos de borracha e material plástico (13,0%), Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (65,8%), Indústrias extrativas (11,1%), Bebidas (11,3%) e Couro, artigos para viagem e calçados (7,7%).