A requalificação de espaços de comercialização a exemplo de mercados municipais e feiras livre, tem transformado a vida de milhares de agricultores e agricultoras familiares na Bahia. Em Cordeiros, a ampliação do mercado municipal gerou mais renda e dinamização da economia local. A agricultora familiar Vanilse Silva é uma das beneficiárias do novo equipamento e comenta os benefícios da mudança. “Aqui eu vendo frango abatido, feijão verde, feijão seco e, com a cobertura, ficou muito melhor vender. Está muito mais confortável com a cobertura, porque os produtos não pegam mais sol nem chuva”, disse Vanilse. Bom para os agricultores, bom para os clientes. A consumidora Anisete Jardim analisa a qualidade dos produtos vendidos em Cordeiros. “Hoje, a gente vai amadurecendo e priorizando a saúde. Com isso, comecei a procurar alimentos mais saudáveis e de qualidade e encontrei-os aqui na nova feira de Cordeiros, produzido pelos nossos moradores da região”, afirma. O vice-prefeito de Cordeiros, Renivaldo Francisco de Sousa, define a ampliação do equipamento como um avanço para toda a região. “A nova cobertura melhorou as condições de comercialização da agricultura familiar, melhorando assim a renda e a qualidade de higiene da alimentação que é comercializada. Foi muito importante para a economia do município”, finalizou.
Estudantes da rede estadual de ensino dos municípios de Bom Jesus da Lapa, Igaporã e Matina conquistam o pódio e o diploma de menção honrosa na 1ª Olimpíada Brasileira de Administração. O evento é realizado pelo Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro com o tema “A gestão dos ODS nas organizações”. O objetivo é aprofundar o conhecimento sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização (ODS) das Nações Unidas (ONU) e promover a conscientização entre os alunos dos ensinos médio, técnico e profissional sobre a importância dos Direitos Humanos, do Trabalho e do Meio Ambiente. No Colégio Estadual Monsenhor Turíbio Vilanova, em Bom Jesus da Lapa, a professora de Geografia, Priscila Barbosa, tem trabalhado com os ODS em sala de aula desde o ano passado. “A proposta é trazer a compreensão do mundo para os alunos, não só nas práticas que possam contribuir com as metas da Agenda 2030, assim como mostrando para eles que as ações globais repercutem no local. A partir do conteúdo exposto em sala de aula e nas pesquisas para realizar atividades extracurriculares, identifiquei a Olimpíada de Administração”, contou. No Colégio Estadual de Tempo Integral de Igaporã, os alunos conquistaram uma Medalha de Ouro, uma de Bronze e cinco menções honrosas. Rafael Felipe Silva Fernandes, estudante do 3º semestre em Administração, ganhou o Ouro. “Creio que a Olimpíada é um diferencial na formação dos alunos e o resultado é gratificante, porque mostra que não estou desperdiçando meu tempo e estou aprendendo algo”, avaliou.
A partir do dia 30 de julho, a Área Azul passará a funcionar novamente na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, disse que o estacionamento rotativo é necessário para que o Município possa acondicionar uma frota circulante de aproximadamente 30 mil veículos. “Temos que fornecer essas vagas de estacionamento para quem quer e precisa”, destacou. Segundo o coordenador, quase 95% da sinalização horizontal na área já foi implantada, restando apenas a sinalização vertical. Ao todo, 3 mil vagas estarão disponíveis para estacionamento rotativo, o mesmo quantitativo da versão anterior. Os monitores para atuação na Área Azul estão sendo convocados pela empresa responsável. Ricardo destacou que, no projeto atual, a zona azul contará com o auxílio da inteligência artificial. “Isso vai precisar melhor. Terá veículo, plotado e identificado, que vai ficar circulando dentro da artéria central fazendo todo mapeamento do número de vagas ofertado, do número de vagas ocupadas, dos veículos regulares, dos veículos irregulares, veículos roubados... tudo será identificado em tempo real dentro de uma central de monitoramento”, afirmou.
Nesta segunda-feira (08), foi sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) o Projeto de Lei Complementar nº 156/2024, da Defensoria Pública da Bahia. O projeto, dentre outras questões, assegura o cumprimento do inciso XI, do art. 37, da Constituição Federal, que trata da simetria remuneratória da carreira de Defensor Público estadual com as demais do sistema de Justiça. O ato marcou um momento histórico nestes dezoito anos de autonomia da Defensoria Pública da Bahia, por se tratar do primeiro projeto enviado pela instituição ao poder Legislativo, aprovado e sancionado em respeito à sua iniciativa de lei. Além da Defensora Pública Geral, Firmiane Venâncio, participou da agenda solene a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP), Tereza Almeida, na condição de representante da carreira; e Oleno Matos, presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da promotora Samory Pereira Santos, resolveu converter um procedimento preparatório em inquérito civil com a finalidade de averiguar irregularidades referentes a veículos sucateados/inservíveis, pertencentes à frota do Município de Presidente Jânio Quadros. A decisão levou em consideração que inquérito civil é instrumento próprio da atividade-fim, destinado a apurar fato que possa autorizar a defesa dos interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, nos termos da legislação aplicável e que incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica. Além disso, o órgão se baseou nos autos de nº IDEA 237.9.174846/2023, nos quais foram identificados indícios de irregularidades referentes ao abastecimento de veículos sucateados a cargo do Município.
A Polícia Civil de Goiás prendeu quatro pessoas, entre elas, duas idosas de 66 e 78 anos, suspeitas de integrarem uma associação criminosa que aplicava golpes em agências bancárias para receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com documentos falsos. As prisões aconteceram na tarde da última quinta-feira (4). As informações são da CNN. O grupo vivia na cidade de Trindade, localizada a cerca de 26 quilômetros da capital Goiânia, e costumava aplicar os golpes nas agências utilizando documentos de outras pessoas para receber os benefícios. De acordo com a polícia, uma das suspeitas foi até uma agência do banco Itaú, em Orizona — local onde o grupo já estava há cerca de uma semana na tentativa de aplicar o golpe, e já eram conhecidos na agência bancária — e informou a um dos funcionários que queria sacar o benefício de prestação continuada, apresentando a guia do INSS, carteira de trabalho e identidade. No entanto, a atendente do local desconfiou da veracidade dos documentos e, após os procedimentos de segurança interna bancária, acionou a Polícia Civil do estado. Agentes policiais abordaram a idosa e os outros investigados, enquanto ela entrava em um veículo que o grupo ocupava. Com eles, foram apreendidos diversos documentos falsos e cerca de R$ 4.500 em espécie. Do total, aproximadamente R$ 2.800 teriam sido sacados momentos antes pela idosa investigada, de 78 anos, em uma agência bancária de Urutaí. Por existir a possibilidade de ocorrência de outros golpes similares a este, a polícia autorizou a divulgação da imagem dos investigados, para que a publicação possa levar à identificação de outras testemunhas ou vítimas e impedir a ocorrência de novos delitos. Segundo Kennet Andersson de Carvalho, delegado responsável pelo caso, o grupo é suspeito de praticar os golpes com o mesmo modo operante em diversas cidades de Goiás. Eles foram presos em flagrante por estelionato e associação criminosa e foram conduzidos até a unidade prisional, onde seguem à disposição do Poder Judiciário.
Uma ação conjunta da delegacia de Macaúbas e de uma equipe da Delegacia Territorial de Cristalina, em Goiás, nesta segunda-feira (08), cumpriu mandado de prisão preventiva da Vara Criminal de Macaúbas em desfavor de um indivíduo que cometeu o crime de estupro. Segundo informou a 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, este teria abusado sexualmente de uma menor de 14 anos, durante os festejos de São João na cidade de Macaúbas. De acordo com o boletim de ocorrência registrado, a vítima teria sido dopada pelo indivíduo com uma bebida “batizada" que a deixou inconsciente e o mesmo, aproveitando-se do estado da menor, a levou para um local ermo e cometeu o abuso. A vítima foi ouvida e encaminhada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Bom Jesus da Lapa. Com as imagens do circuito de segurança da festa, a polícia conseguiu identificar o autor. O mesmo havia comprado uma passagem para a cidade de Goiás e, com o apoio da Polícia Civil de Cristalina, a Polícia de Macaúbas realizou a prisão do mesmo. O preso será conduzido para o Presídio de Planaltina de Goiás, onde aguardará a transferência para o Estado da Bahia.
Um prédio abandonado há mais de 30 anos é usado por usuários de drogas, trazendo insegurança para os moradores da Rua Deodoro da Fonseca, no Bairro Vomitamel, em Guanambi. Recentemente, a prefeitura realizou a limpeza externa do local e emparedou portas e janelas. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o vereador Fabrício Lopes (Avante) acionou o proprietário do imóvel no Ministério Público da Bahia (MP-BA), o deputado estadual Raimundo Ramos de Andrade (PL), conhecido como Raimundinho da JR, para que o mesmo faça a devida manutenção ou dê destinação ao imóvel. Devido às queixas dos moradores, em abril do ano passado, o então comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar, Arthur Mascarenhas, entrou em contato e o deputado decidiu doar o prédio para o Governo do Estado para construção do Hospital Martagão Gesteira, especializado no tratamento de crianças com câncer. No entanto, após mais de um ano, o imóvel segue abandonado.
As obras do Mineirão Atacarejo, segundo hipermercado de Guanambi, entraram em uma nova fase. O hipermercado fica localizado no trecho urbano da Avenida do Trabalhador, no Bairro São Francisco, onde, na semana passada, também foi inaugurada a nova sede da Congregação Cristã no Brasil. Na mesma região, a prefeitura municipal determinou a desapropriação da Lagoa de João Amaral para construção de um complexo ambiental e esportivo. A obra terá 6.764,63 metros quadrados de área construída, sendo executada pela construtora mineira Davi & Thomaz. A estrutura será construída onde funcionou por quinze anos a sede administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). A área da usina de asfalto segue no mesmo endereço, só que na parte lateral do terreno. A expectativa é de que o empreendimento, depois de inaugurado, gere aproximadamente 150 empregos diretos na cidade.
O município de Malhada de Pedras vai celebrar os seus 62 anos de emancipação político-administrativa com uma grande festa na próxima quinta-feira (11). O aniversário da cidade é no dia 12 de julho. O evento contará com shows dos cantores Zé Vaqueiro, Devinho Novaes, Tales O Fenômeno e Ney Talles. As apresentações começam a partir de 22h, na Praça Neli Aparecida.
No sábado (13), ainda como parte da programação em comemoração ao aniversário da cidade, será realizada a Feira de Animais e da Agricultura Familiar. Às 7h, será iniciada a recepção dos expositores; às 08h, a exposição tem início; e, às 16h, um show ao vivo animará todo público presente. Também às 8h será realizada a tradicional Copa de Marcha.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), prestando serviço de utilidade pública, divulga a existência de oportunidade de emprego em Brumado. Há vagas para auxiliar de sala, cuja bolsa auxílio é de R$ 570,00 e auxílio transporte de R$ 50,00. O horário de atuação é de segunda a sexta, de 7h às 11h40 e de 13h às 17h30. As atividades consistem em: auxiliar de regente de sala, auxiliar de disciplina, auxiliar de portaria, aplicação de provas e atendimento geral. Os requisitos para investir na vaga são: estar cursando nível superior em Pedagogia, Letras e afins, excelente comunicação, afinidade com a área infantil e comprometida, cordial e proativa. Os interessados devem encaminhar o currículo via e-mail: [email protected] ou WhatsApp (77) 99864-5069.
Uma obra da prefeitura de Brumado, que se arrasta há anos na Rua Rui Barbosa, no Bairro Esconso, foi a responsável por provocar um acidente registrado nesta segunda-feira (08). No local, um carro caiu em uma ribanceira aberta durante a realização da obra. Ao site Achei Sudoeste, o morador Adão Oliveira contou que há mais de 4 anos a obra tem causado transtornos na via. A prefeitura chegou a construir um muro de arrimo no local, porém as chuvas derrubaram o muro e abriram a ribanceira. “Não foi feito um serviço 100%. A rua aqui ficou pior do que era antes. Antes, a gente podia transitar normal, sem problema nenhum. Fez esse serviço e dificultou tudo. Essa ribanceira é um perigo danado”, relatou.
Adão disse que outras pessoas já caíram no barranco, visto que a via é muito estreita, e a obra inacabada representa um perigo para os moradores, especialmente para as crianças. “É um barranco com mais de 5 metros de altura, muito perigoso”, apontou. Residente no local há 29 anos, José Roberto afirmou que a prefeitura prometeu a conclusão da obra, porém nada foi feito até o momento. Para ele, o Ministério Público deve intervir no caso e exigir a finalização do serviço. “Brumado está jogada às traças”, afirmou.
Pelo menos 16 pessoas ficaram feridas em um acidente com um ônibus que levava pacientes de Jequié, para tratamento em Salvador. A informação foi repassada nesta segunda-feira (8) pelo secretário de saúde de Jequié, Marlon Pereira dos Santos, à Rádio 93 FM. O acidente ocorreu no final da noite deste domingo (7) em um trecho da BR-116 de Jaguaquara, na chamada “Reta da Coalhada”, na altura do km 645, perto de um posto de combustíveis. Segundo o Blog do Marcos Frahm, o acidente envolveu outros dois veículos, um caminhão que colidiu na traseira do ônibus e outro transporte de passageiros, da empresa Guanabara, que seguia na frente dos dois primeiros. Os feridos, alguns com fraturas, foram levados para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Não há mais informações sobre o estado de saúde deles. Ainda segundo informações, o ônibus acidentado levava 24 pessoas e fazia o transporte para pacientes do chamado Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
Em Guanambi, a Lagoa de João Amaral foi desapropriada pela prefeitura para dar nova destinação ao espaço, localizado na Avenida do Trabalhador, no trecho urbano da BR-030, no Bairro São Francisco. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, na última sexta-feira (05), o ex-secretário de desenvolvimento econômico e vereador Fabrício Lopes (Avante) disse que, desde 2019, tem envidado esforços no sentido de executar um projeto de urbanização para valorizar a região. Lopes detalhou que o objetivo é construir um complexo de lazer no local, que possui uma área total de mais de 60.000 metros quadrados. Recentemente em reunião com o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, e com moradores do entorno, o parlamentar voltou a cobrar a desapropriação da área para execução do projeto, o que foi atendido através de publicação no Diário Oficial de ontem (04). “Essa questão burocrática era a parte mais difícil para desembaraçar tudo. Com essa publicação, agora sim iremos iniciar esse processo”, afirmou. O vereador acredita que em, no máximo, dois anos o local se transformará em um complexo de lazer para usufruto de toda população. O projeto inclui parque com ciclovia, quadras, pista de caminhada, diversos equipamentos esportivos, área de estacionamento e quiosques.
O Governo da Bahia voltou atrás da portaria nº 151, de 15 de junho, de reestruturação dos comandos integrados Polícia Militar em todo o estado. No Diário Oficial do Estado (DOE), neste sábado (06), através da portaria nº 161, de 5 de julho, o secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, devolveu o comando do município de Jacaraci para a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em Caetité. O comando da cidade havia sido passado para a 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) com sede em Cândido Sales. Agora, a 94ª CIPM, sob o comando do Major Roberto Suarez, ficará com o policiamento nas cidades de Caetité, Caculé, Ibiassucê, Lagoa Real, Jacaraci e Tanque Novo.
Mais de mil estudantes da rede estadual de Poções serão atendidos no novo colégio de tempo integral Roberto Santos, inaugurado, neste sábado (6), pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Com um investimento de mais de R$ 20 milhões, a unidade conta com 24 salas de aula, quatro laboratórios, um teatro com 200 lugares, um restaurante estudantil, uma biblioteca, áreas administrativas, uma quadra coberta e uma estrutura poliesportiva completa. Esta escola, realmente, marca muito forte a qualidade com que nós estamos fazendo os prédios, mas, acima de tudo, aquilo que está dentro dela, que são as vidas dos estudantes. Isso é a tradução do cuidar de gente, é um ambiente adequado, com profissionais também adequados, professores, coordenações pedagógicas, direção, cozinheiras e vigilantes”, ressaltou o governador. A unidade será ampliada para comportar a implantação de 15 salas adicionais, sendo 12 salas de aula e três laboratórios. Para melhorar o transporte dos alunos, o chefe do Executivo também entregou um ônibus escolar rural para o município. O governador também autorizou obras de ampliação na unidade de laticínios localizada na sede e inaugurou uma agroindústria da mandioca para a Associação Comunitária Tremendal Bandeira. Com a nova unidade de beneficiamento, os agricultores familiares terão a oportunidade de agregar valor à produção, ampliando a geração de renda e incentivando o desenvolvimento econômico sustentável.
Na agroindústria, os produtores poderão processar a mandioca em diversas formas, como farinha, goma, biscoitos avoador, chimangos, bolos, beiju e pães. Esses produtos geram uma receita estimada de, aproximadamente, R$ 25 mil por mês para os agricultores. A requalificação gerou um incremento na produção e venda. A expectativa é de que o faturamento mensal suba para cerca de R$ 35 mil no primeiro ano de implantação e em torno de R$ 53 mil por mês no quarto ano do projeto. Além dessas iniciativas, em Poções, foram autorizados o início do processo licitatório para a restauração e recuperação de taludes na Serra do Capa Bode, Rodovia BA-262, no trecho entre Poções e Nova Canaã, a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (Sina) de Poções e a extensão de rede de água nas localidade de Mulungu I e Il. Também foi entregue a pavimentação em diversas ruas dos bairros Bela Vista e Açude, bem como 12 ruas no bairro Primavera. Adicionalmente, três kits UBS (Unidade Básica de Saúde) e três kits odontológicos foram entregues para a prefeitura. Um convênio com a gestão municipal foi assinado para a construção de três barreiros para atender as localidades de Craúno, Piedade e Pau Branco.
Na próxima segunda-feira (08), serão iniciadas as obras do sistema de abastecimento de água de Tanquinho Mandacaru, na zona rural de Brumado. O projeto, viabilizado pelo pré-candidato a prefeito Guilherme Bonfim (PT), irá beneficiar aproximadamente 500 pessoas, levando água potável e de qualidade para a comunidade. O sistema terá uma extensão total de 14 km, garantindo que as necessidades dos moradores sejam plenamente atendidas. O novo sistema de Tanquinho Mandacaru será uma derivação do sistema de Pebas e Pompeia, um projeto que, na época, foi viabilizado pelo ex-deputado estadual João Bonfim, pai de Guilherme Bonfim. Com esta nova etapa, a continuidade dos esforços para melhorar a infraestrutura de abastecimento de água na região é reafirmada, consolidando o trabalho iniciado por João Bonfim e agora ampliado por Guilherme. “Agradeço ao deputado estadual Vitor Bonfim e ao governador Jerônimo Rodrigues pela parceria essencial para a realização deste projeto e ao presidente da Embasa, Leonardo Góes, pelo atendimento de mais uma demanda nossa. Estamos comprometidos com o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, afirmou Guilherme.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta quinta-feira (4) a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. As informações são da Agência Brasil. A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor. Os planos suspensos são Univida Coletivo Por Adesão – Apartamento, Univida Coletivo por Adesão Enfermaria, Univida Coletivo Por Adesão – Enferm C Cop, Univida Coletivo por Adesão Nacional Enferm – Cop, Univida Empresarial III – apto, Diamante, Medical Ind 200, Prime 400 e Rubi. Nesse ciclo, a ANS determinou a suspensão de nove planos de duas operadoras devido a reclamações efetuadas no primeiro trimestre deste ano. A proibição da venda começa a valer no dia 9 deste mês. Ao todo, 14.063 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento. As operadoras reiteradamente com pior resultado são avaliadas, e aquelas que apresentam risco à assistência à saúde são identificados os planos que terão o ingresso de novos beneficiários vedado temporariamente. A cada trimestre, a listagem de planos é reavaliada, e as operadoras que deixarem de apresentar risco à assistência à saúde são liberadas, pelo monitoramento, para oferecer os planos para novas comercializações.
Em uma iniciativa pioneira no Brasil, a Bahia publicou a licitação para a construção de três novas policlínicas regionais de saúde, marcando o início das obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área da saúde. As novas unidades serão instaladas nos municípios de Camaçari, Itapetinga e Remanso, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 119 milhões, sendo R$ 90 milhões do Governo Federal e R$ 29 milhões do Governo do Estado. O projeto das novas policlínicas traz melhorias significativas em relação ao modelo já existente no estado. As novas instalações contarão com 25 consultórios, incluindo dois especializados em otorrinolaringologia e dois em oftalmologia, além de quatro salas de ultrassom, dobrando a capacidade em comparação com as policlínicas atuais. Outro diferencial é a inclusão de ambientes inexistentes nas unidades anteriores, como exames oftalmológicos separados dos consultórios, sala de eletroneuromiografia, ambulatório de estomias, sala de tratamento de feridas complexas, entre outros. O projeto também prevê a criação de um núcleo de violência contra a mulher, ampliando o escopo dos serviços oferecidos. A Bahia já conta com 26 policlínicas em funcionamento, abrangendo 98,56% dos municípios baianos e atendendo a 80,90% da população do estado. Desde a inauguração das primeiras unidades, foram realizados mais de 6,6 milhões de atendimentos, entre consultas e exames. Com a construção das novas unidades, espera-se melhorar ainda mais a qualidade do atendimento e ampliar o acesso a serviços de média e alta complexidade.
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), inaugurou seu mais novo posto de atendimento do Procon em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A solenidade de abertura aconteceu nesta sexta-feira (5), com a participação do titular da SJDH, Felipe Freitas. A nova unidade fica na Rua Marechal Floriano Peixoto, S/N, no centro da cidade, no Ponto SAC do município. O atendimento se dará por demanda espontânea, de segunda a sexta, de 8h às 16h. A nova unidade é a primeira instalada no Território de Identidade do Velho Chico, composto por 16 municípios beneficiados com a inovação. Resulta da parceria da SJDH com a Secretaria de Administração (Saeb), através da Rede de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que passa a oferecer atendimento e orientação ao consumidor no local. Com a inauguração, o Procon/SJDH passa a ter 20 postos no interior e Região Metropolitana de Salvador, 10 postos de atendimento na capital, além das rotas do SAC Móvel, Procon Itinerante e Procon Videoatendimento.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão plenária desta quinta-feira (04), emitiram parecer para considerar regular com ressalvas a prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura Municipal de Caculé, durante a gestão do então prefeito José Roberto Neves (União Brasil), o Beto Maradona, ao Instituto Euvaldo Lodi (IEL), no exercício de 2017. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os recursos repassados ao IEL, no total de R$315 mil, foram destinados à contratação e capacitação de estagiários, “visando possibilitar oportunidades de aperfeiçoamento da formação de estudantes, jovens e adultos, que frequentavam o ensino regular de instituições de educação profissional, de ensino superior, de ensino médio e de ensino especial” – para atuação nas diversas unidades administrativas da prefeitura. O conselheiro Nelson Pellegrino divergiu o voto do relator original do processo – conselheiro Fernando Vita – mudando o parecer de “irregular” para “regular com ressalvas”, destacando a ausência de lei específica para respaldar o contrato. Ressaltou, no entanto, a qualificação do Instituto Euvaldo Lodi para a prestação do serviço. Após apresentação do voto, os conselheiros aplicaram multas no valor de R$ 1,5 mil ao ex-prefeito José Roberto Neves e R$1 mil ao dirigente do IEL, Ricardo Alvarez Alban, além de determinar que medidas sejam adotadas para evitar que reincidam na ressalva apontada e cumpram rigorosamente às normas vigentes. Cabe recurso da decisão.
Na quarta-feira (03), o Sindicato dos Servidores Públicos de Guanambi e Região promoveu uma assembleia extraordinária com a categoria de profissionais do magistério público municipal em frente à Secretaria de Educação. Ao site Achei Sudoeste, a presidente do sindicato, Vilma Moura, detalhou que foi um dia intenso de mobilização, iniciado às 7h30 e finalizado às 17h. “Tratou-se de uma paralisação com assembleia em frente à Secretaria Municipal de Educação em decorrência das sucessivas tentativas de negociação com a gestão pública municipal. Lamentavelmente chegamos a um ponto onde a data que foi feito o acordo pleiteado não foi cumprida”, afirmou. A categoria reivindica o pagamento do incentivo à titulação, o pagamento do incentivo à produção científica, pagamento da gratificação do professor por aluno com deficiência e transtorno global do desenvolvimento, reativação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira e lei que reduz jornada de servidores ou pendentes com deficiência. Moura destacou que os pontos pleiteados fazem parte do Plano de Carreira, não configurando nenhuma pauta nova. “Não há possibilidade de compreensão quando a gente está numa mesa de negociação requerendo que se cumpra a lei. A lei é resultado, justamente, daquilo que foi aprovado pela Casa Legislativa e sancionado pelo poder público municipal. Queremos apenas que se cumpra a lei”, defendeu. Durante a assembleia, a categoria foi recebida pelo prefeito e, de acordo com a presidente sindical, ficou decidido dar um novo prazo à gestão para atendimento das reivindicações dos servidores da educação. “Queremos acreditar que até o dia 10/07 teremos um resultado favorável com relação a esses pontos”, asseverou. A mobilização transcorreu de forma pacífica e respeitosa.
O jovem de 19 anos que foi agredido com tapas, recebeu um “mata-leão” e teve as mãos amarradas por dois guardas municipais, em uma oficina, na cidade de Caraíbas, tem sentido muitas dores e tido dificuldades para se alimentar após as agressões. “Minhas costas e peito estão doendo, não consigo mexer o pescoço porque dói demais”, relatou o jovem ao G1. Ele não revelou a sua identidade por medo. De acordo com a Polícia Civil local, o caso aconteceu na terça-feira (2) e foi registrado por uma câmera de segurança do estabelecimento. Os dois guardas municipais foram afastados das atividades. “Ainda estou sentindo muita dor. Não consegui nem almoçar direito, comi um pouquinho e já estava dando ânsia de vômito”, disse o jovem, assustado. Na filmagem, é possível ver que a vítima foi abordada pelos suspeitos assim que chegou na oficina. À polícia, ele contou que foi até o estabelecimento buscar a moto, que passou por conserto para troca do escapamento. Quando o jovem subiu na moto, os guardas tentaram tomá-la, com a justificativa que o veículo deveria ser apreendido. A vítima reagiu, pois disse que os guardas não informaram o motivo da apreensão. “Eu estava de boa, fui pegar a moto na oficina, eles acharam que estava tirando onda com a cara deles, mas jamais. Eu fui lá na oficina pegar a moto”, contou o jovem. A vítima foi agredida por não descer da moto. O exame de lesão corporal já foi marcado pela delegacia de Caraíbas. De acordo com testemunhas, a moto do jovem foi levada pelos guardas. Apesar disso, a Polícia Civil da cidade informou que, até o início da tarde desta quarta-feira (3), o veículo ainda não havia sido encaminhado para a delegacia onde o jovem prestou queixa. “"A gente não vai deixar barato, a gente vai levar adiante, porque dessa vez foi muito grave. Meu sobrinho chegou a perder o sentido, chegou a espumar pela boca. E nós já temos outras ocorrências lá”, lamentou a tia do jovem, que também preferiu não revelar a identidade.
Iniciativa do Governo Federal, para fortalecer a economia rural e salvaguardar a segurança alimentar, o Plano Safra 2024/2025 para a Agricultura Familiar baiana foi lançado, durante evento realizado na noite desta quinta-feira (4), no Parque de Exposições, em Salvador. O governador Jerônimo Rodrigues esteve presente ao ato, ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, do secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso, e do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro. O objetivo do Plano Safra é oferecer linhas de crédito acessíveis e incentivos para as práticas agrícolas, garantindo melhores condições de produção e comercialização dos produtos da agricultura. O objetivo é contribuir de forma direta na vida dos agricultores, que sofrem ora por falta d’água, ora por excesso hídrico. O governador Jerônimo Rodrigues destaca que o Plano Safra é uma importante política de crédito. “O Governo Federal contabiliza o que o agricultor familiar toma de empréstimo a cada ano e faz uma estimativa do que pode disponibilizar, organizando a partir daí taxas de juros melhores, tempo em que o agricultor possa produzir e pagar, e ainda em quais culturas o Governo Federal tem interesse em financiar”, explica Jerônimo, enfatizando ainda que a iniciativa tem a finalidade de melhorar o preço da cesta básica, por exemplo.
O Plano Safra inclui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), oferecendo crédito facilitado para agricultores familiares investirem em suas propriedades, além de linhas específicas para mulheres, jovens, indígenas e quilombolas, promovendo inclusão e sustentabilidade, além de melhorar as condições de vida no campo. O valor total destinado ao Programa será de R$ 76 bilhões, o que representa um aumento de 43,3% em relação à safra 2022/2023 e um aumento de 6,2% na comparação com a safra anterior. O Plano deve gerar um impacto significativo na vida dos agricultores baianos e no escoamento de seus produtos, promovendo um aumento na produtividade. A longo prazo, esses investimentos devem facilitar a sustentabilidade das propriedades rurais, reduzindo perdas e aumentando a competitividade no mercado. Foram entregues pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), uma variedade de máquinas e equipamentos para prefeituras, associações e cooperativas da agricultura familiar, que fortalecerão a infraestrutura agrícola, melhorando as condições de trabalho dos agricultores na Bahia. Entre os itens distribuídos estão 141 tratores com implementos, 59 microtratores, 106 máquinas forrageiras, 20 tanques pipa e 1.589 barracas de feira livre, e ainda, 28 roçadeiras, 54 kits de apicultura, 14 grades aradoras e 9 batedeiras. Já para o armazenamento de água, foram entregues 8.155 caixas d’água de 500 litros, 10.095 caixas d’água de 1.000 litros, 407 caixas d’água de 5.000 litros, 220 caixas d’água de 10.000 litros; além de 70 kits de irrigação fotovoltaico.
A Justiça, atendendo pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), determinou, na quarta-feira (03), que o Município de Mutuípe, no Vale do Jequiriçá, suspenda o andamento do concurso público realizado pelo Instituto Nacional de Educação e Tecnologia (Inete) para preenchimento de cargos vagos. O Município também não deverá homologar o concurso, nomear, dar posse ou colocar em exercício os aprovados. A decisão determina ainda que o Inete apresente a planilha de custos do concurso, informando o número de inscritos e o valor arrecadado com as taxas de inscrição. Na ação, o promotor de Justiça Tiago Cerqueira Fonseca registra que o Inete foi contratado pelo Município por meio de dispensa de licitação. No entanto, o valor de R$ 54.450,00 apresentado na proposta, dizia respeito a um concurso para mil candidatos, sendo que, conforme informações do próprio Município, o concurso teve cerca de 3.300 inscritos. Assim, o valor arrecadado com as taxas de inscrição teria alcançado o montante de R$ 153.990,00, superando o limite de R$ 59.906,02 previsto em lei para a inexigibilidade no Município. Ademais, os prazos para a apresentação de propostas teriam sido “exíguos, frustrando a ampla participação de outras empresas”.