Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste O Procon Bahia realizará uma série de atividades educativas em cinco municípios da região sudoeste da Bahia. São eles: Macaúbas, Rio do Pires, Ibipitanga, Botuporã e Paramirim. As ações fazem parte de uma iniciativa para informar e orientar a população sobre os direitos do consumidor, abordando temas como práticas abusivas, direito à informação clara e adequada sobre produtos e serviços e o papel do Procon na defesa dos direitos dos cidadãos. O itinerário inclui visitas a estabelecimentos comerciais, palestras em escolas estaduais, entrevistas em rádios locais e orientações diretas à comunidade. Coordenador do Procon na Bahia, José Antônio informou que a programação terá início em Macaúbas, com a primeira atividade prevista para o dia 25 de novembro. A ideia é conscientizar os consumidores e comerciantes sobre seus direitos e deveres, promovendo um ambiente de consumo mais justo e seguro para todos.
Foto: Divulgação/FPI As ações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que ocorre em Guanambi, devem ser ampliadas para outras regiões da Bahia. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste por Luciana Khoury, promotora de Justiça Ambiental e coordenadora geral da FPI. Segundo ela, é totalmente possível que as ações de fiscalização sejam expandidas para outros municípios a depender da demanda. Ainda não há data marcada para realização da 51ª etapa da FPI, nem tampouco quais regiões serão atendidas. “Com certeza a gente estará em alguma região porque nosso trabalho é permanente”, confirmou. Khoury destacou que a FPI é um levantamento de informações importantes para “sacudir” a região com diagnóstico de problemas e apontamento de soluções com viés educativo com a finalidade de mudanças estruturais.
Foto: Divulgação/FPI Uma ação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco resultou na prisão de duas pessoas por comércio ilegal de agrotóxicos, no município de Licínio de Almeida. Os homens foram autuados em flagrante por fracionar, armazenar e vender clandestinamente os produtos e enquadrados na Lei de Agrotóxicos e na Lei de Crimes Ambientais, com previsão de detenção de 3 a 9 anos. A equipe de Agrotóxicos visitou seis empreendimentos, entre casas de produtos agropecuários e supermercados. Um produto em específico chamou a atenção da equipe: Gota Fatal, que, no próprio rótulo, indica a presença de um dos venenos mais perigosos, o Carbamato, em sua fórmula. Esse agrotóxico clandestino, inclusive encontrado disponível para venda em todos os pontos visitados, não possui registro em nenhum órgão de controle. Foram apreendidas todas as unidades encontradas e os estabelecimentos foram multados. O trabalho de investigação durou 24 horas até a prisão dos dois indivíduos. Ao longo da ocorrência, novas informações surgiram, com a suspeita de dois pontos de revenda de agrotóxicos, o que foi confirmado pela equipe. Para além de vender produtos clandestinos, dois depósitos foram encontrados com diversas irregularidades. “Produtos fora da validade, armazenados indevidamente, perigoso inclusive para quem manuseava, pondo em risco a saúde pública, o meio ambiente, os animais e vegetais”, constatou Raimundo Sampaio, engenheiro agrônomo e fiscal da Adab. A ação da FPI culminou na prisão de dois indivíduos e se deu por encerrada na delegacia de Caetité. A equipe celebrou ter tirado de circulação os produtos clandestinos. No total, foram apreendidos 250 litros de agrotóxicos e 40kg de produtos químicos.
Foto: Divulgação/FPI O segundo dia de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) começou em ritmo acelerado no município de Guanambi. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) é uma das instituições participantes do programa, que reúne mais de 260 profissionais de diversos órgãos e entidades. Nesta terça-feira (15), as ações iniciaram com foco em fábricas de cerâmicas, buscando identificar não apenas irregularidades relativas à preservação ambiental, mas também descumprimento de normas de segurança do trabalho na atividade. As operações de campo, além de Guanambi, abarcam mais 12 municípios: Mortugaba, Jacaraci, Urandi, Pindaí, Sebastião Laranjeiras, Candiba, Palmas de Monte Alto, Caetité, Igaporã, Iuiu, Malhada e Carinhanha. Coordenador da FPI e da equipe Cerâmica, José Augusto Pinto de Queiroz (Crea-BA) disse que a previsão é visitar 26 empreendimentos até o final da operação. A programação inclui, ainda, um encontro de ceramistas, no dia 23, para orientar nas alternativas de solução dos problemas levantados durante a ação. Do ponto de vista dos empreendedores, a operação ganha relevância por seu viés educativo.
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