A 90ª Zona Eleitoral está implementando neste ano uma comissão de acessibilidade que irá atender os municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras. Ao site Achei Sudoeste, o Chefe do Cartório Eleitoral, Igor Araújo, explicou que se trata de um projeto piloto que buscar dar suporte para garantir o direito ao voto para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. “Por se tratar de um projeto piloto ainda não nos faremos presentes em todos os locais de votação porque são muitos nos três municípios”, justificou. A equipe de profissionais da comissão de acessibilidade estará distribuída no Cetib, no CEEP, na UAB e no Cmeas, em Brumado, prestando apoio para o eleitorado com necessidades especiais. Em Malhada de Pedras, a equipe estará no Centro Educacional Rui Barbosa, e, em Aracatu, no Colégio Estadual de Tempo Integral. “Essa equipe vem para contribuir, para somar. São cidadãos que, de modo voluntário, estão prestando esse apoio para que a gente consiga integrar cada vez mais essa parcela da população e oferecer acessibilidade no direito ao voto”, afirmou. Em alguns locais de votação, haverá intérprete de Libras.

A mulher que jogou ovo no governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, durante uma carreata política em Jeremoabo, no Nordeste do estado, na sexta-feira (4) foi identificada. Trata-se de Maria das Graças, conhecida na região como Dona Maria, que é presidente municipal do PT na cidade de Jeremoabo. De acordo com a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, a autora da agressão é conhecida como um quadro antigo do partido na cidade e tida pelos aliados como uma “petista raiz”. Dona Maria chegou a debochar do episódio e afirmar que estava aliviada após a situação. “Presa coisa nenhuma. Eu estou é soltinha e aliviada porque ‘taquei’ um ovo no governador. Ele está pensando que vem para Jeremoabo fazer o que quer e não sai melado de ovo. Filho de uma égua”. Por meio de nota, o diretório estadual do PT da Bahia afirmou que vai apurar o caso e tomar medidas cabíveis. O partido ainda lamentou a tentativa de agressão contra o governador e repudiou o ato.

O juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, publicou portaria para que proíbe a comercialização, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas nas cidades de Macaúbas, Boquira e Ibipitanga. A restrição terá início às 22h deste sábado (05) e se estenderá até às 18h deste domingo (06). A decisão visa prevenir possíveis transtornos que o consumo de álcool poderia causar, comprometendo a normalidade da votação e a segurança dos eleitores. A proibição abrange diversos estabelecimentos, incluindo bares, restaurantes, supermercados e locais abertos ao público, tanto na zona urbana quanto na rural. O descumprimento da medida poderá ser caracterizado como crime de desobediência, com penalidades previstas no Código Eleitoral. A portaria já está em vigor.

Uma representação por propaganda eleitoral irregular, com pedido liminar, foi proposta pela Coligação “Renovar para Transformar” em face de Igor Silva Luz Meira, Robson Lima Andrade, Kekeu, Coligação “Brumado Tem Jeito” e seus candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira (Avante) e Marlúcio Vilasboas Abreu (Avante). A representante alega que os representados estão praticando propaganda eleitoral irregular consistente na utilização de bandeiras de campanha nas fachadas de imóveis residenciais e/ou comerciais, em bens particulares, em violação ao art. 37, § 2º, inciso II, da Lei das Eleições. Segundo a inicial, foram identificadas bandeiras afixadas em três endereços, quais sejam: 1. Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, nº 186, 1º andar, Centro, Brumado-BA; 2. Prédio na Rua Delmiro Alves, Bairro do São Félix, Brumado-BA; 3. Prédio na Rua Virgílio Costa Ataíde, nº 78, Bairro do Mercado. A representante argumenta que as bandeiras possuem identificação do número de urna dos candidatos, têm dimensões extravagantes e não contêm as informações exigidas pela norma eleitoral para propagandas impressas. Em decisão publicada nesta sexta-feira (04) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido, justificando que as alegações e provas apresentadas indicam, em análise preliminar, que os representados estão veiculando propaganda eleitoral por meio de bandeira afixada em diversos imóveis particulares, em desacordo com a legislação eleitoral. “Ante o exposto, defiro o pedido liminar para determinar aos representados que procedam à imediata retirada das bandeiras afixadas nos imóveis descritos nos endereços referenciados na petição inicial e descritos acima, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 (cinco mil reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais)”, sentenciou.

A Justiça Eleitoral determinou a suspensão de comícios e eventos políticos que estavam programados para ocorrer nesta sexta-feira (04), em Piripá, após pedidos liminares do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A decisão foi tomada com base em representações protocoladas pelo promotor eleitoral Vladimir Campos, que apontou irregularidades no agendamento desses eventos. Conforme a legislação eleitoral, o dia 3 de outubro foi a data limite para a realização de comícios, tornando ilegais os atos políticos. Além da irregularidade referente à data, a Justiça também levou em consideração o clima de tensão e risco de violência que vem marcando a disputa eleitoral no município. Relatórios do MP alertaram para um “cenário preocupante de animosidade” entre as coligações “A Esperança Vence o Medo” e “Siga em Frente Piripá”, com a possibilidade de confrontos violentos entre seus apoiadores. A mudança frequente de locais e horários dos eventos, muitas vezes informada à Polícia Militar em cima da hora, foi destacada como um fator de risco para a segurança pública. A decisão judicial autoriza ainda a Polícia Militar a apreender equipamentos de som em caso de descumprimento da proibição e prevê a aplicação de multas de até R$ 500 mil às coligações que desrespeitarem a determinação. O histórico de violência eleitoral em Piripá, com registros de confrontos entre eleitores, inclusive em dias sem eventos agendados, reforçou a gravidade da situação. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram episódios de animosidade constante, o que levou a Justiça a considerar que a realização de qualquer evento político hoje poderia colocar em risco a segurança da população.

A cerimônia pública de preparação, carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas no âmbito da 90ª Zona Eleitoral foi realizada nesta quinta-feira (03). Ao todo, o município de Brumado conta com 167 urnas, Aracatu com 43 e Malhada de Pedras com 25. Além disso, há 40 urnas reservas para qualquer contingência. Para o dia da votação em si, o Chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, Igor Araújo, esclareceu sobre algumas condutas que são proibidas pela lei eleitoral. Ao site Achei Sudoeste, Araújo alertou que, no domingo (06), é terminantemente proibida qualquer forma de propaganda, seja nas ruas ou nas redes sociais. “A partir da meia noite de domingo, não é permitido realizar mais nenhum tipo de postagem nova nas redes sociais, nem tampouco impulsionamento de mensagens antigas. Isso vale para candidatos e eleitores”, ressaltou. Segundo Igor, o eleitor tem direito a manifestação silenciosa de pensamento. “O eleitor pode comparecer para votar portando na sua roupa um adesivo do seu candidato (a), botton, boné... esses adereços são permitidos desde que o eleitor não verbalize e nem faça pedido de voto”, orientou. Com relação às camisas, Araújo fez uma observação importante: a lei eleitoral tem um tipo penal que pune o vestuário padronizado no dia da votação. “A aglomeração nas ruas ou nas portas dos locais de votação de várias pessoas usando o mesmo vestuário já incide na proibição da lei eleitoral, podendo gerar uma intervenção da Polícia Militar”, completou.

No próximo domingo (06), dia de eleição em todo país, não será permitida a distribuição e uso ostensivo dos santinhos eleitorais. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, Igor Araújo, alertou que o derramamento de santinhos sempre constituiu crime. No entanto, neste ano, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que, quando há uma grande quantidade de derramamento de santinhos de um mesmo candidato (a), presume-se que o mesmo tem conhecimento do fato. Diante dessa constatação, segundo Araújo, a polícia e o Ministério Público poderão instaurar procedimentos criminais para apuração da conduta ilegal. “Orientamos aos agentes políticos que no sábado (05) recolham os materiais de campanha que não foram distribuídos, já que no domingo (06) também não poderão ser a fim de evitar o derramamento desses materiais nas portas dos locais de votação”, frisou.

Através do aplicativo e-título, da Justiça Eleitoral, os eleitores poderão acompanhar em tempo real a apuração dos votos na 90ª Zona Eleitoral. O aplicativo poderá ser baixado até este sábado (05), visto que no domingo (06) fica indisponível para download. Ao site Achei Sudoeste, Igor Araújo, Chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, explicou que, no aplicativo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza a apuração em tempo real dos votos. “Isso é uma comodidade para evitar que os eleitores, eventualmente, se aglomerem num dia de fortes emoções. O eleitor poderá acompanhar de sua casa a apuração dos resultados minuto a minuto”, detalhou. Por meio do aplicativo, o eleitor também poderá consultar o seu local de votação e o número do título. No caso de já ter sido biometrizado e constar sua foto no e-título, Araújo informou que o aplicativo servirá de documento oficial no processo de votação.

Em Brumado, a Justiça Eleitoral disponibilizará transporte gratuito para pessoas com dificuldades de locomoção. Ao site Achei Sudoeste, Igor Araújo, Chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, explicou que, neste ano de 2024, foi instituída a comissão de acessibilidade para execução de ações presenciais nos locais de votação. Através dela, também será oferecido um veículo para suporte ao voto às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na zona urbana de Brumado. “Neste ano, para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que desejam votar e, às vezes, a família não dispõe de um veículo pra fazer o transporte dessas pessoas, nós vamos ter um veículo exclusivamente para essa finalidade”, afirmou. Araújo destacou que o objetivo é incluir e tornar acessível o processo democrático de votação. Os interessados podem entrar em contato com o Fórum Eleitoral por meio do telefone (71) 3373-9090 e agendar esse suporte informando seus dados pessoais e endereço. Trata-se de um projeto piloto que poderá ser ampliado em eleições futuras. A Justiça Eleitoral também disponibilizará veículos para transporte de eleitores da zona rural.

O carro do ex-prefeito de Pindaí, Valdemar da Silva Prado (PSD), foi alvejado por disparos de arma de fogo, na noite desta sexta-feira (04), na Fazenda Lagoa Danta, zona rural do município. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM). De acordo com a corporação, dois indivíduos não identificados atiraram contra o carro do ex-gestor. O motorista do veículo, identificado como José Vagner Dias Filho, informou que os indivíduos atiraram no carro que ele conduzia. Valdemar não estava dentro do veículo no momento dos disparos. Após o crime, os elementos evadiram a pé até a moto que eles tinham deixado distante. O veículo teve o vidro do passageiro do lado direito quebrado. O ex-prefeito foi retirado do local por populares por motivo de segurança. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia Territorial de Pindaí. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Por volta de 21h30 desta quinta-feira (03), a guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi procurada por um homem que relatou ter sido ameaçado após uma desavença. Ele e o indivíduo apontado como autor das ameaças participavam de um comício na cidade de Botuporã. De acordo com a vítima, o suspeito afirmou que possuía uma arma no carro e que iria buscá-la. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, os policiais abordaram o veículo do suspeito e encontraram em seu interior uma pistola Taurus calibre 765, com numeração suprimida, cinco munições intactas e um carregador. Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado, onde a ocorrência foi registrada pelo delegado de plantão.

Em contato com o site Achei Sudoeste, Luís Brito, repórter da Rádio Portal Sudoeste, em Livramento de Nossa Senhora, destacou que, até o momento, as eleições transcorreram com tranquilidade na região. Ele atribui o cenário à atuação da Justiça Eleitoral na 101ª Zona, que estabeleceu as medidas necessárias para manter a ordem e o respeito à democracia nos municípios da região. Foram portarias deliberando sobre a proibição do uso de fogos de artifício, de paredões de som e de motos com escapamento, bem como proibindo a comercialização de bebidas alcóolicas durante o pleito eleitoral. O repórter ressaltou que, nessa véspera das eleições, as urnas e seções eleitorais já estão sendo preparadas para a grande festa da democracia, vivida com criatividade pela população. “O clima é de muita festa. As pessoas têm uma criatividade aguçada, forte. Criam artefatos, adesivos diferentes, e acabam realmente fazendo uma festa bacana”, finalizou.

O juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, estabeleceu a lei seca nas cidades de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras neste final de semana. Ao site Achei Sudoeste, Igor Araújo, Chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, informou que, nesta sexta-feira (04), através da Portaria nº 07/2024, o juiz eleitoral proibiu a comercialização, venda, entrega e fornecimento gratuito de bebidas alcóolicas no âmbito dos três municípios, entre as 23h deste sábado (05) até às 20h de domingo (06). Araújo esclareceu que a portaria não veda a abertura de estabelecimentos comerciais, mas impede totalmente a comercialização de bebidas alcóolicas no período indicado a fim de manter a ordem pública. “Essa recomendação vem no sentido de contribuir para garantia da ordem pública e da segurança no dia das eleições”, ressaltou. Verificando o descumprimento da medida, a Polícia Militar poderá enquadrar o responsável no artigo 330, do Código Penal, que é o crime de desobediência.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) foi recebido com ovadas durante um evento em Jeremoboabo, no Norte da Bahia, na manhã desta sexta-feira (4). As informações são do Correio 24h. O protesto teria sido conduzido por militantes petistas, insatisfeitos com o apoio que o governador deu ao candidato Mateus de Deri, do PP, mesmo com o partido tendo um candidato próprio na cidade, Fábio da Farmácia. No momento do ataque, o governador participava de um evento do PP. Vídeos divulgados pelo Blog do Vila mostram o momento em que Jerônimo passa em uma carreta e motociata e precisa se abaixar para evitar os ovos. Depois, ele foi filmado correndo para entrar em um outro carro e deixar o local.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), através da 64ª Zona Eleitoral, anunciou mudanças em alguns locais de votação na cidade de Guanambi. Ao site Achei Sudoeste, o repórter Rivail Rodrigues, da Rádio Cultura FM, informou que as principais mudanças se referem à zona rural. “Alguns pontos da zona rural foram transferidos para a cidade”, detalhou. Ele citou que a seção 116, que antes funcionava na Associação da Taboa dos Alves, foi transferida para a Escola Municipal Adelice Magda; a seção 118, que ficava na Associação do Mulungu, também passará a funcionar na referida escola; a seção 121, que operava na Associação do Morro da Inácia II, funcionará no antigo grupo escolar José Otino Vieira; a seção 123, que antes funcionava na Associação de Jurema dos Bezerros, foi transferida para a Escola Anísio Cotrim Fernandes, no Distrito de Morrinhos; a seção 124, que ficava na Escola Dominador, passará para a Escola Sebastião Moreira Malheiros, em Mutãs; a seção 129, que ficava na Associação da Serra, mudou para a Escola Municipal Sebastião Moreira Malheiros; a seção 170, que funcionava na Associação Gameleira, passou para a Escola Municipal Sebastião Moreira Malheiros; as seções 171 e 172, que ficavam na Associação Ventura e Jacaré, passarão para a Sebastião Moreira Malheiros (ambas na 171);a seção 135, que ficava na Associação de Pajeú, e a seção 127, que operava na Associação Jurema dos Barbosas, foram transferidas para a Escola Anísio Cotrim Fernandes; a seção 220, que ficava na Escola José Neves, passará a funcionar no CEEP (antigo João Durval Carneiro); a seção 224, que ficava na Lagoa do Mocó, passou para a Associação do Purgatório; a seção 225, que funcionava na Pedra Grande, mudou para a Escola Municipal Adelice Magda; a seção 258, que operava no Colégio Modelo, mudou para a Escola Municipal Ivone Fernandes; e a seção 259, que ficava na Escola Municipal Joaquim Dias Guimarães, foi transferida para a Escola Josefina Teixeira de Azevedo. O TRE oferecerá transporte gratuito para os moradores da zona rural que tiveram suas seções modificadas. Os eleitores das seções 20, 39, 40, 41, 42, 43, 117, 126, 150, 169, 172, 193, 224, 226, 249, 251 e 254 deverão imprimir seus títulos no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em Caetité, o clima é de apreensão e expectativa para as eleições no próximo domingo (06). Ao site Achei Sudoeste, o radialista Magal Santos, que comanda o programa Metendo Bronca, na Rádio Star FM, disse que o juiz eleitoral José Eduardo das Neves precisou intervir tamanho o acirramento da disputa na cidade. Episódios de violência, ameaças e agressões foram registrados e, segundo Magal, a justiça estabeleceu medidas para manter a tranquilidade e o respeito à democracia. “Ele determinou, através de decreto, proibindo em Caetité e Lagoa Real o uso de fogos de artifício, carreatas, motos com escapamento e paredões de som”, destacou. Segundo Santos, a disputa para prefeito segue acirrada em Caetité e o resultado só será definido na noite de domingo (06). “A expectativa realmente é muito grande. Os dois lados estão confiantes”, acrescentou.

Em contato com o site Achei Sudoeste, o repórter Rivail Rodrigues, da Rádio Cultura FM, em Guanambi, informou que o clima é de tranquilidade na cidade às vésperas do pleito eleitoral. “Aqui a atmosfera política é bem tranquila. Os três candidatos a prefeito de Guanambi realizaram campanhas tranquilas, ordeiras e de paz. Segue tudo tranquilo”, afirmou. Pela primeira vez na história, segundo Rodrigues, o município realizou uma campanha muito silenciosa. “Não tivemos barulho de paredão de som e nem de fogos de artifício. Foi bem sossegado mesmo”, completou. O Fórum Eleitoral de Guanambi já está preparando as escolas, associações e locais que receberão as urnas para votação no próximo domingo (06).

O senador Jaques Wagner (PT), atual líder do governo Lula no Senado Federal, esteve em Brumado na noite desta quinta-feira (03) para reforçar seu apoio à candidatura de Guilherme Bonfim (PT) e Neidinha da Saúde (PT) à prefeitura. As informações são da assessoria do candidato. Com uma trajetória marcada por dois mandatos como governador da Bahia, Wagner participou do último comício realizado na Praça Armindo Azevedo. “O senador Jaques Wagner em nossa cidade pela segunda vez e nessa reta final de campanha é uma demonstração da importância política e econômica de Brumado para a Bahia e para o Brasil”, afirmou Guilherme. Ele relembrou ainda o apoio de outros grandes nomes do Partido dos Trabalhadores em sua candidatura. “Agradeço a confiança e o apoio do governador do estado, Jerônimo Rodrigues, de Otto Alencar, e do ministro Rui Costa”, disse. À frente do governo da Bahia, quando implantou programas como o Água para Todos, Jaques Wagner atualmente é uma liderança nacional e um dos principais conselheiros do presidente Lula. Em Brumado, ele parabenizou a campanha limpa e honesta de Guilherme e Neidinha. “Eu fiz questão de vir em Brumado pelo carinho que eu tenho por essa família [Bonfim] e por esta campanha linda do PT que Guilherme e Neidinha vem fazendo. Uma campanha do amor e do trabalho, sem xingamentos, sem baixaria. E outra coisa, sem promessas, porque Guilherme pede benefícios para Brumado e consegue, porque ele está alinhado com Jerônimo e com Lula”, destacou Wagner.

O último comício do candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), foi realizado na noite desta quinta-feira (03). As informações são da assessoria do candidato. Sob aplausos e gritos de “já ganhou”, centenas de pessoas compareceram à Praça Coronel Zeca Leite. Fabrício subiu ao palco acompanhado de figuras de peso, como o médico Geraldo LÇeite Azevedo, o ex-prefeito e ex vice-governador da Bahia, Edmundo Pereira Santos (PT), e a ex-deputada estadual Marizete Pereira (PT), que declararam seu apoio ao candidato. Em sua fala, Abrantes reforçou o compromisso com projetos essenciais para o futuro de Brumado. “Político sem apoio do povo não vai para lugar nenhum. O povo é quem decide, e sei que no dia 6 de outubro teremos a maior vitória que Brumado já viu”, declarou. Entre os principais projetos, Fabrício destacou cinco grandes compromissos que farão Brumado avançar: esgotamento sanitário completo, segunda etapa da Barragem de Cristalândia, despoluição do Rio do Antônio, expansão da rede de água encanada e perímetro irrigado. Na oportunidade, Fabrício enfatizou que as obras em seu mandato serão dedicadas para garantir a execução desses projetos durante quatro anos. Ao final do evento, o candidato leu uma carta endereçada ao povo brumadense, refletindo sobre o futuro e os sonhos que compartilha com a população.

Com 1 ano de implantação, o Comando Regional do Meio Oeste captou recursos na ordem de R$ 3,5 milhões para aumentar a capilaridade e o reforço operacional das unidades que compõe a região. Estas receberam viaturas semiblindadas, coletes balísticos, fuzis israelenses e sedes novas ao longo desse período. Ao site Achei Sudoeste, o Coronel Arthur Mascarenhas, comandante do Meio Oeste, destacou que a entidade trouxe uma notoriedade muito grande para uma região que era esquecida em termos de investimentos em segurança pública. Com relação às eleições, Mascarenhas destacou que foram feitas reuniões com toda a tropa para orientações institucionais. “A tropa foi orientada a ter um posicionamento duro, independente, porém usando bom senso, equilíbrio, porque a Polícia Militar, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Civil não podem ser protagonistas do processo eleitoral. Quando começamos a ser protagonistas é porque algo está errado. O protagonismo do processo eleitoral tem que ser exercido pelos eleitores, de forma livre e soberana, e pelos candidatos”, ressaltou. Até o momento, conforme avaliou, o Meio Oeste conseguiu um controle sereno das campanhas, com pouquíssimas intercorrências, entre as quais as apreensões de 10 paredões de som. Vale salientar que a lei seca foi implementada na região pela Justiça Eleitoral na região, a partir de 18h de sábado até às 20h de domingo.

Em Macaúbas, uma representação decorrente da suposta justaposição de propaganda cuja dimensão excedeu a 0,5m² (meio metro quadro), caracterizando o chamado efeito outdoor, com pedido de tutela de urgência, foi ajuizada pela coligação “Compromisso e Progresso” em face de Márcia Regina Figueiredo da Costa (PT), candidata ao cargo de vereadora nestas Eleições 2024. Juntou-se fotografia de cartazes promocionais à candidatura de Márcia, justapostos, causando efeito outdoor, contrário à legislação, afixados em imóvel situado à Rua Castro Alves, 556, Centro. Em decisão publicada nesta quarta-feira (02) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, observando que a representada teria se valido de propaganda eleitoral irregular consistente na justaposição de cartazes que causam efeito visual de outdoor, como atesta a fotografia trazida pela representante e o certificado pelo cartório eleitoral, onze cartazes de tamanho considerável. “Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos contidos na exordial, e condeno a representada em R$ 5 mil, esteio no art. 39, § 8º, Lei nº 9.504 e art. 26 e § 1§, Res. TSE 23.610”, sentenciou.

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições municipais marcadas para domingo (6). Segundo ele, a instituição deverá atuar para facilitar a movimentação dos eleitores, conforme termo de colaboração firmado entre o ministério e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso haja necessidade de bloqueio em função de algum incidente, por exemplo, a PRF terá a atribuição de organizar caminhos alternativos. “A Polícia Rodoviária Federal está proibida de fazer qualquer bloqueio em estradas”, afirmou Lewandowki, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, destacando que a corporação também está orientada a reprimir crimes eleitorais. “Temos todo um aparato montado, de prontidão para intervir localmente, se necessário, a pedido do juiz eleitoral local”, diz o ministro, observando que, nesse caso, o juiz local ganha autoridade federal para agir. Lewandowki destacou que o governo federal tem trabalhado em conjunto com o TSE para assegurar a tranquilidade das eleições municipais. Ele afirmou que ninguém poderá portar armas 48 horas antes nem 24 horas depois das eleições. Isso, segundo o ministro, para que os eleitores se sintam “livres de constrangimentos” na hora de exercer seu direito e sua vontade na urna. Ainda segundo ele, o TSE vem aperfeiçoando o combate à proliferação de desinformação e fake news. Ele cita ainda o papel das polícias militares para coibir os crimes eleitorais – e alerta que esse tipo de crime, como coação, compra de votos, abuso de poder econômico, tem classificação de crime federal, por atentar contra a própria democracia.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (04) a Operação Compra de Voto para cumprimento de três mandados de busca e apreensão na cidade de Caraíbas. A investigação foi iniciada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) após denúncia do fato criminoso. Em áudios, uma suposta servidora pública do município oferece R$ 800 a um eleitor para que ele votasse em certo candidato a prefeito, também prometendo, caso o candidato vencesse as eleições, conseguir um emprego para o eleitor. Nos áudios é possível ouvir que o acordo foi pagar o valor em duas parcelas de R$ 400. A suposta servidora da prefeitura ainda diz que, se o eleitor soubesse de outras pessoas interessadas, poderia indicar a ela. Os interlocutores comentam também sobre o fornecimento de combustível e pagamento de passagens para que eleitores residentes em outras cidades se dirijam até Caraíbas para votar. Há indícios do envolvimento de outro servidor da prefeitura, em desfavor de quem foi cumprido um dos mandados de busca. O mesmo também estaria negociando com eleitores os valores para compra dos votos. As condutas investigadas podem se amoldar aos crimes de compra de votos, previsto no artigo 299, do Código Eleitoral, com incidência de pena de até 4 anos de reclusão e pagamento de multa; e de captação ilícita de sufrágio, previsto no artigo 41-A, da Lei das Eleições, com incidência de pena de multa e de cassação do registro ou do diploma. O material apreendido será analisado e a investigação continuará, com implementação de outras diligências, para apurar a eventual participação de outros agentes nos fatos delituosos.

A Justiça Eleitoral de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, proibiu as duas coligações que disputam as eleições 2024 no município de realizar atos de propaganda eleitoral com uso excessivo de som. A determinação atende a pedido liminar apresentado em ação ajuizada pelo Ministério Público, por meio da promotora Maria Salete Jued Moysés. Na ação, um coletivo de mães atípicas relatou ao MP que os eventos dos grupos políticos têm ocasionado crises em crianças autistas, desconforto em idosos, pessoas acamadas e animais de rua por conta do uso excessivo de som automotivo (paredões), motocicletas sem escapamento e fogos de artifício utilizados nos comícios, carreatas e motociatas. Na decisão liminar, o juiz Josué Teles Júnior determinou às coligações ‘De mãos dadas pelo povo’ e ‘A mudança que o povo quer’ que não utilizem som automotivo acima do limite permitido em lei (80 decibéis); não utilizem equipamentos sonoros a menos de 200 metros de repartições públicas, escolas e hospitais; não realizem propaganda sonora após às 22h; não utilizem motocicletas sem escapamento ou com escapamento irregular, além de fogos de artifício durante atos de campanha eleitoral. O juiz fixou multa em caso de descumprimento. No último dia 29 de setembro, a coligação ‘A mudança que o povo quer’ descumpriu as determinações e, após parecer do MP Eleitoral, foi multada em R$ 500 mil. O magistrado também determinou que a realização de quaisquer eventos de campanha eleitoral por ambas as coligações fica condicionada à prévia manifestação de conformidade pela autoridade policial local.

Uma representação eleitoral com pedido de tutela de urgência foi ajuizada pela Coligação “É Tempo de Ouvir, Acreditar e Avançar” pelos advogados Fabiano Vasconcelos e Camila Santana, contra o Instituto de Pesquisa e Análise Política - IPAP Ltda e Celeste Augusta Araújo Paiva (PT), candidata a prefeita de Boninal, na Chapada Diamantina. A representante alega que a pesquisa eleitoral registrada sob o nº BA-02296/2024, contratada pela campanha de Celeste Augusta, apresenta diversas irregularidades que comprometem a sua imparcialidade e a transparência, em desrespeito à Resolução TSE nº 23.600/2019. Segundo a coligação, o questionário utilizado induz respostas favoráveis à candidata, com perguntas tendenciosas e sem o mesmo tratamento ao outro candidato. O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido liminar. Em decisão publicada nesta quinta-feira (03) e obtida pelo site Achei Sudoeste, a juíza Camila Sousa Pinto de Abreu, da 105ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido e determinou a suspensão imediata da divulgação da pesquisa registrada, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento, devida solidariamente pelos representados. Segundo a magistrada, as perguntas tendenciosas usadas violam os princípios da igualdade entre os candidatos e induz o eleitorado a uma percepção distorcida, afetando a legitimidade do pleito.