O ex-deputado estadual Luiz Augusto Gordiano de Moraes desistiu de disputar a vaga de vice na chapa do pré-candidato a prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal. O nome do ex-parlamentar foi anunciado pelo site Achei Sudoeste no último dia 18. Ele teria as bênçãos e o apadrinhamento do ex-prefeito Nilo Augusto de Moraes Coelho para ser o escolhido. Segundo apurou a nossa reportagem, Gordiano comunicou a sua decisão para o grupo após uma conversa com sua família. Luiz vai seguir tocando os seus projetos empresariais e não vai entrar na disputa. Neste domingo (28), os vereadores Vanderlei Florêncio dos Santos, o Vanderlei de Ceraíma, Joventino Rodrigues Malheiros Neto, o Neto de Dim, Natanael Santos Souza, o Natanael Pretinho, Edimíria de Cássia Souza Paes, a Míria de Morrinhos, Eponina de Azevedo Gomes, a Eponina Pó, Fabrício Lopes Rodrigues, Homero de Oliveira Castro, Rafael Francisco Macedo e Hélio Pereira da Silva, o Lelé e os suplentes Ana Paula Brito Costa, Vanilson Marque Flores, o Dr. Son do Biolac, Fausto Luiz Souza de Azevedo e Benevaldo Lopes dos Santos, o Super Bené, convocaram Nal Azevedo para uma reunião e sugeriram o nome do presidente da Câmara Municipal, Zaqueu Rodrigues da Silva (Cidadania) para a vice. Um parlamentar informou para este site que caso o gestor guanambiense tenha outro nome, não terá problema com o grupo, que seguirá unido nas eleições 2024.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) disse que o processo eleitoral em Vitória da Conquista será decidido em dois turnos. “A eleição em Vitória da Conquista será decidida em dois turnos. Desde que iniciou o pleito com eleições em dois turnos, nunca ninguém ganhou em primeiro turno”, afirmou. Em sua opinião, o pré-candidato Waldenor Pereira (PT) sairá na frente seguido da atual prefeita e pré-candidata à reeleição, Sheila Lemos (União Brasil) ou com a pré-candidata e atual vereadora Lúcia Rocha (MDB), em uma disputa acirrada. No entanto, conforme frisou, uma visão mais ampla só será possível com o início da campanha nas ruas. “A partir do dia 16 de agosto, quando a campanha começa nas ruas, teremos um termômetro porque as pessoas começam a se posicionar”, avaliou.

O Partido União Brasil, em Ibiassucê, ingressou na justiça com uma representação por propaganda eleitoral antecipada contra Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando, prefeito e pré-candidato à reeleição, noticiando pedido de voto de locutor para o representado em eventos do aniversário da cidade que se traduziram em verdadeiros showmícios. Os eventos foram realizados nos dias 18 a 20 de julho e divulgados na conta do Instagram do prefeito. Em decisão publicada na sexta-feira (26), o juiz Aderaldo de Morais, da 93ª Zona Eleitoral, acolheu a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e concedeu a medida liminar, determinando ao representado que se abstenha de divulgar, por qualquer meio, a propaganda irregular e a retire de suas redes sociais, sob pena de multa pecuniária de R$ 500, por dia de descumprimento. O juiz explicou que não há mais necessidade da ocorrência das chamadas “palavras mágicas”, tais como “votem”, “elejam”, “apoiem”, que evidenciariam pedido claro e direto de voto, bastando que as mensagens estejam suficientemente claras para serem entendidas por seus destinatários. Assim posto, considerou que se trata de propaganda eleitoral antecipada, que tem o condão de quebrar, em início precoce de campanha, a paridade de armas entre os candidatos ao executivo municipal de Ibiassucê. “No presente caso, conforme parecer do MPE, verifica-se da análise do material juntado aos autos que são constados comentários de cunho inegavelmente eleitoral, proferidos pelo apresentador das atrações musicais contratadas para as comemorações do aniversário de Ibiassucê. (...) além disso, no vídeo, efetivamente vê-se a logomarca da pré-candidatura do representado, o que, a priori, demonstra exploração eleitoral do evento público”, entendeu o magistrado.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil) adiantou, que o vice do pré-candidato Fabrício Abrantes (Avante) à prefeitura de Brumado deverá ser definido nesta semana. “Existem cinco nomes, todos com respaldo popular e credibilidade. Não é uma decisão fácil, mas tem que ser tomada. O mais importante é que o projeto coletivo fique acima do pessoal”, destacou. Rocha acredita que, independente do nome escolhido, o pré-candidato representará todos os outros e não haverá nenhum tipo de perda nesse processo. Confiante, o deputado aposta na vitória do jovem empresário para renovar a política em Brumado. “Vamos caminhar. O povo de Brumado quer renovação, transformação e isso se dá através do nome de Fabrício, um jovem competente que conseguiu reunir diversos apoios políticos para que possa trabalhar desde já. A gente acredita e aposta em sua vitória em Brumado”, finalizou.

A convenção do Partido Social Democrático (PSD) marcou a homologação da candidatura de Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, à prefeitura de Malhada de Pedras. Em busca da reeleição, o gestor foi bastante aclamado durante o evento. Ao site Achei Sudoeste, Neto disse que está confiante em sua vitória nas urnas em outubro, tendo em vista a aceitação do seu nome diante da população de Malhada de Pedras. 

“Estou muito feliz por colocar o meu nome mais uma vez à disposição do povo malhadapedrense. Estou tendo uma aceitação muito boa. Pode ter certeza que é rumo à vitória”, afirmou. Satisfeito, o candidato tem percorrido as comunidades e visitado as pessoas, que sempre o recebem muito bem. “Estou feliz porque as pessoas estão nos aceitando muito bem. A minha pré-candidatura está sendo bem aceita e, com fé em Deus, vai ser muito bem aceita no dia 6 de outubro”, reiterou.

O deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil) esteve na cidade de Macaúbas para levar o seu apoio à reeleição prefeito, Aloísio Miguel Rebonato (MDB). Ao site Achei Sudoeste, durante a convenção partidária neste sábado (27), Rocha destacou que a parceria política com Rebonato já frutificou em vários benefícios para o município. “Conseguimos contribuir para o município destinando emendas parlamentares para aquisição de uma moto niveladora patrol para reforçar a recuperação das estradas vicinais, R$ 1,5 milhão na área da saúde, uma ambulância”, citou. Otimista, o deputado acredita na vitória do atual prefeito e candidato à reeleição devido ao trabalho realizado pelo mesmo ao longo de 4 anos. “Acredito muito na vitória do prefeito Aloísio porque é um prefeito que já trabalhou muito durante esses quatro anos. Tem origem humilde, se identifica com o povo de Macaúbas e tem apoio político para vencer as eleições. Trago meu apoio para fortalecermos esse time. Vamos, se Deus quiser, levar essa vitória aqui”, declarou.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito de Macaúbas e candidato à reeleição, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), confirmou que realizará novamente uma campanha modesta, assim como foi em 2020. Ele destacou que, em todo país, não há nenhum modelo de campanha comparado ao que promoveu há 4 anos, quando saia de moto de casa em casa conversando com o eleitor. “Sempre andei em cima de uma moto. Sou técnico agrícola e realizava essas visitas nas propriedades fazendo castração técnica. Há quem duvidava porque era uma campanha de golias contra Davi. A população demonstrou que o mais importante está no caráter da pessoa”, avaliou. 

Humilde, o candidato garantiu que continuará em duas rodas, de comunidade em comunidade, visitando e escutando as demandas dos eleitores, bem como pedindo voto. “Não abandono minhas origens. Vamos, se Deus quiser, para vitória. Fizemos muito, mas ainda podemos fazer com que as coisas aconteçam muito mais”, completou.

Em evento realizado na sexta-feira (26), o pré-candidato Fabrício Abrantes (Avante) lançou o seu Plano de Governo Participativo (PGP). O documento foi construído ao longo de 4 anos em visitas a bairros e comunidades de Brumado. O evento, que teve um público estimado de 1.500 pessoas, foi conduzido pelo jornalista e mestre de cerimônias, Jefferson Beltrão. Na oportunidade, Abrantes destacou que ver o seu trabalho tomando forma em prol do povo de Brumado é a realização de um sonho. “Eu nasci em Brumado, fui criado nessa cidade e não há nada que me deixe mais feliz do que devolver a minha cidade o brilho que ela merece ter. Ver nosso trabalho tomando forma e saber que tudo isso que vai mudar a vida das pessoas Brumado para melhor é a realização de um sonho", declarou. Presente no evento, Abiara Dias, presidente do Movimento das Mulheres de Brumado e esposa de Fabrício, ressaltou a importância de projetos voltados à valorização e qualidade de vida da mulher brumadense, como o Projeto Maternar. Nos próximos dias, Abrantes dará continuidade a sua agenda de reuniões com apoiadores e escuta com a população, bem como em preparação para sua convenção partidária, que acontece no dia 03/08.

A convenção MDB, PDT e União Brasil homologou a candidatura do prefeito Aloísio Miguel Rebonato à prefeitura de Macaúbas neste sábado (27). O vice é Dui de Jurandi. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o candidato destacou que, com profundo respeito à população que o conduziu ao cargo de prefeito, ele se coloca novamente à disposição para reeleição. O gestor garantiu que está bem alicerçado e preparado para enfrentar a disputa. “Temos a união de três partidos bons, grandes, que são o MDB, PDT e União Brasil. Vamos pra cima para que a gente possa nos organizar e enfrentar uma maratona a partir do dia 16 de agosto”, afirmou.

Rebonato disse que a sua confiança de vencer o pleito tem por base a administração do município, realizada ao longo dos últimos 4 anos. “As expectativas são boas porque fizemos uma administração que pode mostrar para população de Macaúbas que é possível com muito pouco fazer muito. Nós resgatamos obras que estavam há 17 anos paradas, obras importantes, como a Praça da Feira e a Praça da Juventude. Obras que estão dando visibilidade e excelência para o macaubense”, declarou. Grandes lideranças de todo estado e até do país participaram da convenção. O candidato segue bem avaliado nas pesquisas de intenção de voto.

A comissão provisória do partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Ibiassucê impetrou na justiça uma representação por propaganda eleitoral antecipada contra Tadeu Prado Rebouças Prates (União Brasil), o Tadeuzinho, e Roberto Rebouças Prates. O segundo representado, teria pedido voto para o primeiro representado, pré-candidato à prefeitura, em recente evento político. O MDB realizou pedido de tutela de urgência e que o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu pareceu pela suspensão da divulgação e circulação do vídeo com o referido pedido de voto. Em sua decisão publicada na terça-feira (23), o juiz Aderaldo de Morais Leite Júnior, a 93ª Zona Eleitoral, concedeu a medida liminar, determinando aos representados que se abstenham de divulgar, por qualquer meio, a propaganda irregular, suspendendo a divulgação e circulação do vídeo, sob pena de multa pecuniária de R$ 500 por dia de descumprimento. “No presente caso, conforme parecer do MPE, verifica-se que o discurso proferido teve inegável conteúdo propagandístico, pois, aproveitando do prestígio pessoal do seu autor, ocorreu em reunião política, com o uso de adesivos com o número do partido do pré-candidato e expressões como ‘eu tô na campanha, estou sim’, ‘eu tô junto’, ‘eu vou cobrar deles se for do nosso grupo o candidato vencedor das eleições’ e ‘eu quero que vocês analisem e votem pelo que é correto’. Aludida propaganda é extemporânea, e, de fato, tem o condão de quebrar, em início precoce de campanha, a paridade de armas entre os candidatos ao executivo municipal de Ibiassucê”, considerou o magistrado.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o pré-candidato a prefeito de Guanambi, Ruy Fernandes de Azevedo (PT), o Dr. Ruy, confirmou que a sua candidatura contará com o apoio do Partido da Social Democracia (PSD). O partido, segundo adiantou, estará presente na convenção que homologará a sua candidatura à prefeitura municipal. “Já temos essa confirmação da presença e do apoio do PSD a nossa pré-candidatura. Com esse apoio, passaremos a ter uma frente mais ampla, maior do que a própria Federação”, destacou. Dr. Ruy é o candidato da Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV. Além destes, o pré-candidato anunciou que possui o apoio oficial do PSB, do PSOL e do PSD. “A minha pré-candidatura, logo mais candidatura, se dará pela união de todas essas forças representativas do governo do estado e do governo federal na cidade”, assegurou.

O partido União Brasil lançou, nesta quinta-feira (25), a candidatura de Bruno Reis à Prefeitura de Salvador. De acordo com o G1, o anúncio aconteceu no Centro de Convenções da Bahia, situado na orla da capital baiana. A vice-prefeita Ana Paula Matos, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), segue como candidata a vice no próximo mandato. O momento foi oficializado com festa pelo grupo político. Desde o início da tarde, mandatários e militantes partidários lotaram o espaço com bandeiras, adesivos e música em apoio à chapa encabeçada por Bruno e Ana Paula. Os dois lideram a coligação que reúne mais 12 legendas: PDT, PP, Republicanos, PSDB, Cidadania, PL, DC, PRD, Novo, PMB, PRTB e PMN. Só o União Brasil lançou 44 candidaturas de postulantes ao cargo de vereador. A convenção partidária contou com a presença de lideranças do União Brasil, como o ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional da legenda, ACM Neto, e o deputado federal e presidente estadual do partido, Paulo Azi. Para Bruno Reis, esses apoios à coligação numerosa demonstram força na disputa municipal. “Vamos colocar o nosso nome à disposição porque a cidade não pode recuar. (...) Tenho ainda muitos projetos grandiosos para tirar do papel, projetos grandiosos que estou executando, quero ter a certeza que eles serão cumpridos”.

Com o prazo final em 5 de agosto para a realização das convenções partidárias, as articulações políticas em Guanambi estão a todo vapor entre os três pré-candidatos ao cargo de prefeito municipal. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, até o momento, Arnaldo Pereira Azevedo (Avante), o Nal, Ruy Fernandes de Azevedo (PT), o Dr. Ruy, e Valmir Emídio Oliveira (PMB) ainda não anunciaram seus vices para a disputa às eleições 2024 na cidade beija-flor. O Partido Social Democrático (PSD), que ficou sem pré-candidato, também não definiu o seu rumo para a disputa. Filiado ao partido, o empresário Rodrigo Boa Sorte desistiu na última semana de disputar a cadeira executiva guanambiense. O município tem 66400 eleitores aptos para votar em 2024.

Os cinco pré-candidatos que estão na disputa pela prefeitura de Brumado ainda não anunciaram os nomes de seus vices até esta quinta-feira (25). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Guilherme Bonfim (PT), Fabrício Abrantes (Avante), Cláudio Feres (MDB), Cláudio Leite (PL) e Renato Santos (Solidariedade) intensificaram as conversas para a composição de suas chapas, mas ainda sem definição. A expectativa está grande nos bastidores da política brumadense, bem como entre os eleitores da capital do minério, que buscam a formalização de apoio aos postulantes ao cargo da cadeira executiva. Como o prazo das convenções é até o próximo dia 5 de agosto, tão logo os nomes dos vices serão anunciados para a população.

Em Jussiape, na Chapada Diamantina, o partido Avante formulou na justiça uma representação por propaganda eleitoral antecipada contra Carlos Roberto Paiva Luz, pré-candidato ao cargo de prefeito do município. O representante alega, em síntese, que o representado promoveu, no dia 30 de junho do corrente ano, evento denominado “São Pedro do Paiol”, com inclusão de bandas, estrutura de palco, som e decoração. Durante o evento, amplamente divulgado com o prévio conhecimento do pré-candidato, os vocalistas das bandas contratadas mencionaram inúmeras vezes o nome do representado, inclusive ostentando com as mãos o 55, número de urna utilizado pelo PSD. Em sua decisão, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eletioral, julgou o pedido improcedente. Ele considerou que, desde que não haja pedido explícito de votos, os pré-candidatos podem mencionar a pretensa candidatura, exaltar as suas qualidades pessoais, divulgar as ações políticas que já desenvolveu e as que pretende desenvolver, expor sua posição pessoal sobre questões políticas nas redes sociais e, inclusive, pedir apoio político. “Assim, não há qualquer ilícito na conduta do requerido em patrocinar evento que, aparentemente, já ocorreu em anos anteriores. Também não se pode afirmar que se trata de propaganda eleitoral antecipada a foto de apoiadores do requerido fazendo, com as mãos, o número do partido a que ele é filiado, já que não consta qualquer pedido explícito de votos”, argumentou o magistrado.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou a abertura do período de Transferência Temporária de Eleitor (TTE). Ao site Achei Sudoeste, Igor Araújo, chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, informou que o prazo para realização do procedimento foi aberto nesta segunda-feira (22), se encerrando em trinta dias. Araújo esclareceu que a transferência não é para todos os eleitores, existindo critérios para que a TTE possa ser solicitada perante à Justiça Eleitoral. “Essa transferência é para eleitores que se enquadrem em uma das quatro condições previstas em lei para estas eleições. É o caso, por exemplo, de TTE para agentes de segurança pública, que são policiais militares, guardas municipais ou outros agentes públicos que atuam na área de segurança e que, no dia da eleição, estarão de plantão em um local diferente de onde costumam votar”, detalhou. Outra hipótese de TTE é para eleitores convocados para atuar a serviço da Justiça Eleitoral em uma seção diferente da sua, como mesários, coordenadores de local de votação e pessoal de apoio. Segundo o chefe do cartório, pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou dificuldade de locomoção também podem solicitar a referida transferência a fim de trocar a sua seção eleitoral para uma de mais fácil acesso. “Lembrando que isso só pode ser feito dentro do mesmo município”, ressaltou. A quarta possibilidade diz respeito ao preso provisório, ou seja, a pessoa que está privada de sua liberdade sem uma condenação definitiva. No caso de Brumado, de acordo com Araújo, esses presos poderão votar em uma unidade que será instalada dentro do presídio local.

Uma representação eleitoral foi feita na justiça pelo Partido Republicanos de Maetinga com o objetivo de apurar a prática de conduta vedada e por meio da qual o representante solicita a concessão de liminar para que seja retirada a logomarca da atual gestão municipal em placas de obras e prédios públicos. O partido alega que o ato viola a lei eleitoral. Em decisão publicada nesta quarta-feira (24), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e recebida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Cláudio Augusto Daltro de Freitas, da 161ª Zona Eleitoral, deferiu a liminar, tendo em vista que os elementos colhidos nos autos indicam que a representada, a atual prefeita e pré-candidata à reeleição Aline Costa Aguiar Silveira (PSD), está veiculando, e sobretudo, mantendo publicidade institucional em obras e prédios públicos, com a identificação da logomarca da atual gestação municipal, agindo em desacordo com as exceções estabelecidas na legislação eleitoral. “A propaganda institucional jamais pode servir de instrumento para que os administradores públicos promovam seu próprio nome ou de seus secretários, fugindo aos ditames da impessoalidade e da moralidade. Com muito mais razão, no período eleitoral, deve ser combatida toda forma de propaganda institucional com finalidade eleitoreira, pois viola não somente a probidade administrativa, mas também a lisura do pleito, atingindo a isonomia entre os candidatos”, justificou o juiz, determinando a remoção imediata da logomarca da atual gestão de placas de obras e prédios públicos.

Na próxima sexta-feira (26), o pré-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), lançará o seu Plano de Governo Participativo (PGP). O PGP foi construído ao longo do tempo com a participação da população, que apresentou as demandas e necessidades de cada bairro e comunidade. Na ocasião, populares sugeriram ações e projetos que compõe o plano de governo. A apresentação do PGP acontecerá na quadra de esportes da Escola Nossa Senhora de Fátima (ENSF), às 19h, e o convite é válido para toda população brumadense. Abrantes destacou a importância da proposta como uma iniciativa significativa para a democratização da gestão pública municipal. “Envolver o povo na construção do nosso planejamento é muito importante, pois um dos nossos principais objetivos é dar vez e voz a nossa gente”, declarou.

No município de Malhada, Valdemar Lacerda Silva Filho (MDB), mais conhecido como Dezin, desistiu de sua pré-candidatura à prefeitura e declarou apoio ao atual gestor e pré-candidato à reeleição, Gimmy Everton Mouraria Ramos (PT), o doutor Gimmy, e seu vice Manoel Rufino (PSD). Apoiadores do petista comemoram o clima de harmonia e aliança crescentes em favor da chapa que une as duas maiores forças políticas do estado, além de ampliar o arco de legendas na chapa. Eles apontam que pelo visto o clima de águas tranquilas favorece a corrente por uma vitória sem turbulências de Gimmy e Rufino.

A ex-vereadora e candidata a prefeita nas últimas eleições Eliene Rocha foi confirmada candidata a prefeita de Guajeru pelo Partido Progressista (PP). A vice será Tay Rodrigues. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (22), durante convenção partidária. O encontro, na Câmara Municipal de Vereadores, contou com a presença de filiados, militantes, lideranças partidárias, comunitárias e políticas, vereadores e candidatos do PP da base de Eliene. Em seu discurso, a candidata lembrou da sua trajetória e da perseguição política que o povo vem sofrendo do grupo do atual chefe do executivo local. Eliene destacou ainda a união do grupo político e o importante apoio que recebe de todos, destacando o apoio do ex-prefeito Gil Rocha, com quem esteve ao lado enquanto vereadora em inúmeras conquistas importantes para Guajeru. A chapa majoritária 100% feminina é histórica para Guajeru.

Uma representação eleitoral por propaganda irregular foi feita pela Federação Brasil da Esperança contra Leonardo Silva, titular do perfil @leonardosilva.cte no Instagram. Na ação, a representante relatou que o mesmo estaria promovendo propaganda eleitoral extemporânea negativa em desfavor de José Barreira de Alencar Filho, pré-candidato a prefeito de Caetité, as quais tem ofendido a sua honra e imagem. O conteúdo “busca apenas e tão somente, através de desinformação e propaganda negativa, influir indevidamente na escolha do eleitorado local”. Em sua decisão, publicada nesta terça-feira (23), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz José Eduardo das Neves Brito, da 63ª Zona Eleitoral, deferiu a tutela de urgência, determinando que o Facebook do Brasil Ltda forneça os dados do responsável pelo perfil @leonardosilva.cte, no prazo de dois dias, bem como para que proceda com a imediata retirada da página no Instagram no prazo de 24h, e a intimação do representado para que se abstenha de veicular postagens que contenha qualquer tipo de propaganda eleitoral antecipada positiva ou negativa, sob pena de multas diárias para cada determinação de R$ 5 mil, limitadas a R$ 200 mil. Em caso de descumprimento da decisão as multas podem chegar a R$ 600 mil. “Na situação em tela, verifico a publicação de conteúdos que infringem as regras do pleito eleitoral, além de ofender direitos daqueles que participam do processo. A divulgação de mensagem que difama o pré-candidato a prefeito caracteriza o fumus boni iuris, ao tempo em que verifico o periculum in mora ante a publicização e aumento de visualizações das postagens, o que amplia a propagação da ofensa à honra e à imagem do pré-candidato. No caso dos autos, o teor da publicação veiculada pelo representado é ilegal por violar o artigo 323 do Código Eleitoral, já que não se tratam de opiniões políticas, já que exorbitam a legítima manifestação de pensamento com a veiculação de conteúdo que visa ofender direitos inerentes à personalidade do pré-candidato”, escreveu o magistrado.

Uma representação eleitoral, com pedido de liminar, foi ajuizada pela comissão municipal do Podemos em Palmas de Monte Alto em face de Erasto Correia Pinto Me e Erasto Correia Pinto. A comissão alega que o acusado teria divulgado suposta pesquisa eleitoral em desconformidade com as exigências legais. De acordo com a representação, a partir de maio deste ano, o representado passou a circular publicações de modo reiterado na internet e em grupos de aplicativo de mensagens com resultado de suposta pesquisa eleitoral realizada no município. No pedido, a comissão do Podemos quer que o representado promova a retirada dos vídeos e publicações em questão e abstenha-se de enviar, encaminhar, compartilhar ou divulgar a referida pesquisa eleitoral. Em sua defesa, o representado argumentou que o caso se tratava de mera enquete, que seria permitida pela legislação eleitoral. Segundo decisão publicada no Diário Oficial da Justiça, nesta segunda-feira (22) e recebida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Cidval Santos Filho, da 175ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a representação, negando a retirando dos vídeos e imagens da internet. “Não há dúvidas de que o caso dos autos se trata de mera sondagem informal que não pode ser confundida com pesquisa eleitoral. Os elementos de convicção adunados aos autos pelo representante revelam a inobservância das formalidades do art. 33 da Lei 9.504/1997”, justificou.

Uma representação foi formulada pelo Avante do município de Caetanos em face do responsável anônimo pelo perfil @virgulino_junio, na rede social Instagram, e do Facebook Brasil Ltda postulando pelo fim de suas publicações. O representante alega que o referido perfil foi criado com o intuito de promover propaganda eleitoral extemporânea e negativa contra o pré-candidato Marcos de Tonho de Silvino, seu genitor e seus correligionários, além de promover propaganda positiva ao pré-candidato Edas Justino, apoiado pelo atual prefeito Paulo de Reis. O Avante pugna pela concessão de tutela de urgência para a retirada imediata das publicações, alegando o perigo de dano irreparável à isonomia do pleito eleitoral e à imagem dos pré-candidatos atacados. Segundo decisão publicada nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da Justiça e recebida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da 58ª Zona Eleitoral, deferiu parcialmente o pedido, determinando que o Facebook Brasil promova a remoção, no prazo de 48 horas, das postagens veiculadas, bem como que, no mesmo prazo, forneça os registros de conexão e de acesso a aplicações de internet, de forma autônoma ou associados a dados cadastrais, a dados pessoais ou a outras informações disponíveis que possam contribuir para a identificação da usuária ou do usuário do perfil @virgulino_junio. “No caso em apreço, de forma perfunctória, exsurge a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada negativa, ao menos em relação a algumas das URL’s indicadas. De forma anônima, as postagens são, em alguns casos, destinadas à depreciação e à desconstrução da imagem de pré-candidatos, para o fim de se disseminar a ideia de que eles não devem ser votados no pleito vindouro. Em algumas das publicações do perfil, há, inclusive, menção expressa ao não voto e indicação de candidatos a serem votados, deixando evidente que as opiniões ali lançadas são feitas no sentido de macular, ridicularizar e prejudicar a imagem perante os eleitores caso venham a participar da corrida eleitoral, deixando-os em desvantagem em relação a seus concorrentes no pleito eleitoral”, sentenciou o magistrado.

Em Anagé, a pré-candidata a prefeita Andrea Oliveira Silva (PT) acionou a justiça contra o prefeito e pré-candidato Rogério Bonfim Soares (PSD), o Rogério de Zinho, devido aos ataques difamatórios que vem sofrendo. Na representação, Silva relatou que o representado vem, de forma recorrente, atacando a sua pessoa com informações inverídicas com fins eleitorais. Ela alega que o mesmo faz uso de discurso de ódio e misoginia e ainda utiliza o perfil oficial do Instagram da prefeitura em proveito próprio, em colaboração com a sua rede social pessoal. A fim de debelar e punir tais condutas, além de evitar que novas venham a acontecer, sob pena de desequilíbrio do pleito eleitoral, a representada postula, em sede de tutela de urgência, que seja determinado ao representado a imediata exclusão de vídeos depreciativos a representante da rede social da prefeitura de Anagé, que o mesmo se abstenha de difundir informações falsas a seu respeito, notadamente sobre suposto desvio de verbas, como também se abstenha de utilizar recursos da prefeitura para fins de propaganda eleitoral. Segundo decisão publicada no Diário Oficial da Justiça, na última quinta-feira (18) e recebida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Cláudio Augusto, da 16ª Zona Eleitoral, deferiu a concessão da medida liminar e determinou a retirada imediata dos vídeos que foram publicados, tanto do Instagram da prefeitura de Anagé, quanto das redes sociais do representado, devendo o mesmo se abster de realizar propaganda antecipada ou difamatória, sob pena de multa. “Os elementos colhidos nos autos até o presente momento indicam que o representado, atual prefeito de Anagé, está veiculando informações de natureza eleitoral e desabonadoras a um dos candidatos, vinculando-o a rótulos depreciativos, utilizando-se de situações, em contexto eleitoral, eis que pré-candidato, para fazer afirmações inverídicas sobre desvio de dinheiro de responsabilidade da representante, quando essa era prefeita da cidade, usando, ainda, redes sociais do município e também suas redes pessoais, cujas notícias, se permaneceram, poderão prejudicar substancialmente à imagem de um dos pré-candidatos, até mesmo antes do prazo de propaganda eleitoral, vilando, com suas atitudes, o art. 22, incisos I e X, da Resolução nº 23.610/2019”, considerou o magistrado.

Na Bahia, o eleitorado apto para comparecer às urnas nas eleições municipais de 2024 é de 11.283.507, conforme dados divulgados, na quinta-feira (18), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o Portal de Estatísticas, o número representa um aumento de 390.187 (3,5%) eleitores, em comparação aos números de 2020, quando haviam sido registrados 10.893.320 eleitores. A Bahia permanece como o quarto maior colégio eleitoral do país, com 11,2 milhões de eleitores. Liderando o ranking está São Paulo, com 34.403.609 eleitores, seguido por Minas Gerais, com 16.469.155 eleitores e Rio de Janeiro, com 13.033.929 eleitores. A nível regional, Salvador ocupa o 1º lugar como o maior colégio eleitoral do estado, com 1.969.757 eleitores, seguido por Feira de Santana (426.887), Vitória da Conquista (257.784) e Camaçari (205.865). Por causa do número de eleitores aptos, essas quatro cidades estão habilitadas para realizar segundo turno. De acordo com o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, os números refletem os esforços da Justiça Eleitoral para atender e bem servir os cidadãos baianos, habilitando-os ao exercício do voto, seja através do atendimento virtual, presencial ou ações itinerantes empreendidas pelo projeto “TRE-BA em Todo Lugar” e, igualmente, o desejo dos eleitores de escolherem os seus representantes, nas 417 cidades da Bahia, no dia 6 de outubro. “A partir deste balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral e seguindo o Calendário Eleitoral, teremos condições de seguir com novas etapas do processo eleitoral, a citar a geração de mídias com os nomes dos eleitores e eleitoras, além de candidatos e candidatas que irão disputar as eleições deste ano”, disse o presidente.