O condutor do veículo que capotou e caiu no interior da Barragem Luiz Vieira, em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, na última sexta-feira (19), não resistiu aos ferimentos. Amilton Tibério Mafra chegou a ser socorrido consciente e encaminhado ao Hospital Municipal, de Rio de Contas, de onde foi transferido para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Na unidade, ele faleceu nesta segunda-feira (22) devido à gravidade do seu estado de saúde. A esposa da vítima também estava no veículo no momento do acidente, mas ela não se feriu. Amilton residia no Distrito de Mato Grosso, zona rural de Rio de Contas. Ele deixa esposa e quatro filhos. O sepultamento acontecerá no próprio distrito.

Onze trabalhadores rurais que atuavam na colheita de café foram resgatados de uma situação de trabalho análogo ao de escravos. O caso aconteceu na última sexta-feira (19), na zona rural do município de Ituaçu, na Chapada Diamantina. A ação envolveu auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal. Os resgatados receberam verbas rescisórias e foram encaminhados de volta para suas casas. O grupo trabalhava sem registro em carteira de trabalho na Fazenda Ouro Preto, onde viviam em alojamento precário e expostos a uma série de riscos de acidentes e adoecimentos por falta de equipamentos de proteção coletiva e individual. Além do recurso pago pelo proprietário da fazenda, os 11 resgatados terão direito a seguro-desemprego especial para vítimas de trabalho escravo. A prefeitura de Caetanos, município de origem dos trabalhadores, foi acionada pela força-tarefa e deu apoio no local. O Centro de Referência em Assistência Social do Município também ficou responsável pelo atendimento e acompanhamento das vítimas nos próximos dias. O Ministério Público do Trabalho ainda negocia com o proprietário da fazenda a assinatura de um termo de ajuste de conduta. Esse documento será a garantia de que o empregador não mais usará mão de obra análoga à de escravos, sob pena de pagamento de multas.

Uma das figuras mais queridas e respeitadas da cidade de Barra da Estiva faleceu nesta quarta-feira (17). Luzia Aguiar Machado, ex-primeira dama e mãe do atual prefeito, João Machado Ribeiro (PP), o João de Didi, tinha 77 anos. O falecimento causou muita comoção entre os munícipes. Nas redes sociais, o prefeito expressou profunda tristeza pelo acontecimento. "Hoje, meu coração está em luto pela partida da minha mãe. Sua presença era uma luz em nossas vidas, e agora vai brilhar lá do céu. Seu amor incondicional por todos nós será guardado eternamente em nossas memórias. Mãe, obrigada por tudo! Descanse em paz”, escreveu. O velório acontece nesta quinta-feira (18).

Na zona rural de Iramaia, na Chapada Diamantina, os moradores da comunidade de União e Fazenda Zabelê enfrentam há mais de 20 anos uma dura realidade sem energia elétrica. De acordo com a Rádio 88 FM, eles não podem fazer uso de itens básicos, como geladeiras, que são essenciais para a conservação de alimentos. Em uma região onde as temperaturas ultrapassam os 30 graus, a falta de refrigeração é um risco à saúde e os moradores são obrigados a se deslocar com frequência até a cidade para comprar alimentos frescos. O gasto impacta no orçamento das famílias, que são de baixa renda. Em pleno século XXI, os moradores ainda utilizam candeeiros. “Só tem promessa de colocar energia e, até hoje, nunca colocou. Moramos em um lugar tão perto da energia, cerca de 3 km, mas não temos”, lamentou um morador. Há anos, a comunidade, composta por 42 casas, vêm fazendo solicitações à Neoenergia Coelba, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na Bahia, mas sem sucesso. Até mesmo um projeto foi desenvolvido para atender a comunidade, porém a promessa de eletrificação nunca se concretizou. A espera prolongada tem gerado uma sensação de completo abandono entre os habitantes, que continuam aguardando a tão sonhada energia elétrica.

A ex-vereadora da cidade de Ibicoara, na Chapada Diamantina, Dora Aguiar Domingues, faleceu aos 100 anos nesta segunda-feira (15), no Hospital Susy Zanfretta, em Barra da Estiva. Embora tenha exercido apenas um mandato como vereadora, Dora, deixou um importante legado para a comunidade, marcado pela trajetória de respeito ao próximo, dedicação ao bem comum e intenso amor à família e aos amigos. O corpo foi velado em sua residência em Ibicoara e sepultado no Cemitério Gótico Bizantino, em Mucugê, sua cidade natal.

Um homem que não teve a sua identidade revelada foi morto na noite desta segunda-feira (15), na rua do fórum da cidade de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, moradores do local ouviram os disparos e acionaram a Polícia Militar. Ao chegar na cena, a guarnição conformou a veracidade das informações e encontrou a vítima sem sinais vitais. De acordo com a ocorrência, o tiro atingiu a nuca da vítima. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e realizou a perícia no local. O corpo do homem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso. Até o momento, ninguém foi preso.

O prefeito da cidade de Paramirim, Gilberto Martins Brito (PSB), escreveu um poema falando sobre a descoberta da rota do ouro na região, datada de 16 de julho. Ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que, no final do século XVIII, os portugueses chegaram em Morro do Fogo, hoje o município de Érico Cardoso, à procura de ouro. Lá, exploraram ouro durante muito tempo. A localidade chegou a ser sede de toda uma região. Avançando o Rio Paramirim, o prefeito relatou que os exploradores chegaram ao município de Paramirim, onde começaram a desenvolver a agricultura ao ponto de um dos portugueses, da Família Ribeiro, denominar a área de Arraial dos Ribeiros. Só mais tarde passou a se chamar Paramirim, que significa rio pequeno.

“Paramirim passou a ser o centro maior em decorrência da sua localização geográfica. A coisa foi se desenvolvendo”, destacou. Parte desses portugueses seguiu, segundo Brito, para a região de Mucugê, onde, ao invés de encontrarem ouro, encontraram diamante. Daí surgiu a Chapada Diamantina. “Inspirado em tudo isso, em determinado momento, a inspiração bateu e nós escrevemos o poema Morro do Fogo. Esse poema já está, inclusive, musicado”, detalhou.

Através da Portaria nº 165, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (13), o secretário da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) voltou atrás e retornou o patrulhamento ostensivo da cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, para a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) com sede em Livramento de Nossa Senhora. O ato revoga a portaria nº 151, de 15 de junho deste ano, que passava o comando do município para a 29ª CIPM com sede em Seabra. Agora, a 46ª CIPM atenderá quatro cidades região. Além de Livramento de Nossa Senhora, terá o comando de Dom Basílio, Paramirim e Rio de Contas. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a 46ª CIPM, sob o comando do major Wagner Rocha, reafirmou o compromisso com o fortalecimento das ações de policiamento na região, assegurando a segurança e a tranquilidade da comunidade.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) apreendeu na última quinta-feira (04) um veículo com restrição de furto, na BA-142, trecho do município de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. A ocorrência foi registrada na Avenida Góes Calmon, no centro da cidade, por volta das 14h40. Durante rondas no perímetro urbano da rodovia, a guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) avistou um veículo Saveiro GL 1.8 de cor verde, com placa GFV-7070 de Mauá-SP, conduzido por um homem de 41 anos. Ao ser abordado, o condutor não apresentou o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Uma consulta ao sistema Senatran revelou que o veículo estava registrado em Paracambi-RJ e possuía uma restrição de furto, com ocorrência registrada em Angra dos Reis, Rio de Janeiro, em 03 de abril de 2022. Diante da constatação, tanto o veículo quanto o condutor foram encaminhados à Delegacia Territorial de Barra da Estiva para adoção das medidas legais cabíveis.

A Comissão de Turismo da Câmara aprovou, em sessão nesta quarta-feira (03), o PL 1.221 de 2024, de autoria da deputada federal Roberta Roma (PL-BA), que tem como objetivo incluir na Rota Nacional do Turismo a Região da Chapada Diamantina no Estado da Bahia. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o projeto busca criar a Rota Turística da Chapada Diamantina, direcionada aos segmentos do ecoturismo, da história, da cultura, da gastronomia, da arqueologia, do esporte e de aventura. Na Comissão de Turismo, o projeto recebeu parecer favorável do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA). De acordo com a proposição, a Rota Turística da Chapada Diamantina teria alguns objetivos, tais como: promover o desenvolvimento do turismo local com foco em diversos aspectos; implantar os mecanismos de educação ambiental, patrimonial e empreendimentos turísticos; incentivar a organização produtiva da vitivinicultura local, voltada à gastronomia e à geração de novas fontes de emprego e renda; incentivar o empreendedorismo e a capacitação de mão-de-obra.  O projeto da deputada Roberta Roma também busca promover melhorias da infraestrutura de acesso aos pontos turísticos na região da Chapada, além de prospectar fontes de financiamento para o desenvolvimento turístico. A Rota Turística da Chapada Diamantina abrangeria os seguintes municípios no Estado da Bahia: Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Ibicoara, Ibitiara, Iramaia, Iraquara, Itaetê, Jussiape, Lençóis, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Souto, Soares, Utinga e Wagner. Na defesa da aprovação do projeto, o deputado Gabriel Nunes afirmou que as belezas naturais, como as cachoeiras, os chapadões e as matas fechadas, além do rico patrimônio arquitetônico presente em boa parte das cidades do território da Chapada, estão entre os maiores atrativos turísticos da Bahia. Segundo o deputado baiano, apesar de, nos últimos anos, municípios da região desenvolverem a aptidão para diversas atividades econômicas, seria necessário fomentar o turismo na região como motriz da geração de emprego e renda para todo o conjunto populacional da Chapada Diamantina.

Os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quarta-feira (03), consideraram regulares, apesar de algumas ressalvas, as contas da Câmara de Vereadores de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, referentes ao exercício de 2022, de responsabilidade da ex-presidente e atual secretária municipal, Simone Silva Gonçalves de Sousa (PP). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Paulo Rangel, relator destas contas, apontou como ressalvas a ocorrência de equívocos ou omissões na inserção de dados na plataforma SIGA; e ausência de planilha com detalhamento de quilometragens e quantidades de combustíveis por veículo abastecidos. Ficou determinado à direção da câmara que adote as devidas necessárias para não reincidir nos pontos em questão, de modo que possa aperfeiçoar o controle e apresentação das contas anuais. Durante o exercício, o Executivo repassou à Câmara – a título de duodécimo – R$ 2.662.773,37. A despesa total do Legislativo alcançou R$ 2.234.254,15 respeitando, portanto, o limite previsto no artigo 29-A da Constituição. Já os gastos com pessoal foram de R$ 1.659.000,14, que correspondeu a 2,13% da Receita Corrente Líquida Municipal – de R$ 77.983.107,79 –, não ultrapassando o limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. As despesas com diárias alcançaram R$ 59.210,00, correspondendo a 3,57% da despesa com pessoal. Cabe recurso da decisão.

Na noite da última sexta-feira (28), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma abordagem no km 408 da BR-242, no município de Seabra, na Chapada Diamantina, a qual resultou na apreensão de 143,2 kg de cocaína. A droga estava escondida no compartimento do motor de um ônibus de passageiros, configurando um esquema sofisticado de tráfico de drogas. Durante a fiscalização, foram verificadas as documentações relativas à viagem e ao ônibus, além dos equipamentos obrigatórios. As bagagens dos passageiros também foram checadas, mas nada ilícito foi encontrado. No entanto, ao inspecionar o compartimento do motor, os agentes encontraram mochilas verdes contendo tabletes de cocaína. O acesso ao compartimento era estreito e só foi possível com o auxílio de ferramentas, indicando que as mochilas não poderiam ter sido colocadas ali por passageiros, mas apenas por alguém com acesso técnico ao veículo. Identificados como motoristas do ônibus, três suspeitos forneceram informações conflitantes, o que aumentou as suspeitas da equipe. Os condutores foram encaminhados à Polícia Civil de Seabra para os procedimentos legais cabíveis. O ônibus foi liberado para prosseguir viagem.

A Promotora da 169ª Zona Eleitoral, Maria Salete Jued Moysés, considerando que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) comunicou que firmou termo de doação com o Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, para doação de bem pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado(s) no valor total de R$ 329.900,00, resolveu instaurar Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar a legalidade do termo de doação. Segundo informou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ao site Achei Sudoeste, a promotora também instaurou procedimento administrativo no município de Ibicoara, visto que a Codevasf comunicou que firmou termo de doação com o Município para doação de bem pertencente ao seu acervo patrimonial, no valor total de R$ 905 mil. Por fim, também instaurou o mesmo procedimento no município de Iramaia, visto que a Codesvaf comunicou que firmou termo de doação com o Município para doação de bem pertencente ao seu acervo patrimonial, no valor total de R$ 116 mil. Maria Salete também expediu recomendações aos três municípios dissertando sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral; abuso do poder econômico e do poder político; vedação da distribuição de qualquer benefício social, inclusive objetos de doação pela Codevasf - em ano eleitoral por agentes políticos.

Uma guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) apreendeu três quilos de substância análoga a maconha na BR-030, trecho do município de Malhada de Pedras. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a apreensão ocorreu durante uma abordagem em um ônibus interestadual que fazia a linha São Paulo x Seabra nesta sexta-feira (28). Foi encontrado no compartimento de bagagens 03 três tabletes grandes de substância análoga a maconha que seria transportado até a cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Diante dos fatos, todo material e proprietário, foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Brumado para a adoção das medidas legais cabíveis.

Durante sessão plenária nesta quinta-feira (27), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Ituaçu, na Chapada Diamantina, referentes ao exercício de 2022, na gestão de Phelipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, as contas foram relatadas pelo conselheiro Mário Negromonte, que, diante das ressalvas, apresentou Deliberação de Imputação de Débitos para aplicação de multa no valor de R$1 ,5 mil ao gestor. A Prefeitura de Ituaçu teve uma receita de R$ 81.980.555,25 e promoveu despesas no montante de R$ 86.107.850,57, o que provocou um superávit orçamentário de R$ 4.662.297,64. A despesa total com pessoal representou 49,82% da receita corrente líquida do município, atendendo o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração utilizou 83,67% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo de 70%, e aplicou 26,46% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Também foram investidos 26,73% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recurso da decisão.

O período junino transcorreu com tranquilidade na região de abrangência do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Elson Pereira detalhou que o 24º BPM garantiu a segurança dos festejos nas cidades de Brumado, Presidente Jânio Quadros, Malhada de Pedras, Rio do Antônio, Contendas do Sincorá, Ituaçu e Tanhaçu. “A Polícia Militar esteve presente com o seu efetivo assegurando a brincadeira de São João, que tem que ser pacífica e harmônica em toda região. Cumprimos o nosso papel em todas as programações juninas que participamos”, afirmou. O comandante informou que o homicídio registrado em Brumado, na madrugada do dia 22, não aconteceu dentro do circuito de São João, mas sim próximo a uma linha férrea. De acordo com laudo técnico preliminar, o jovem sofreu asfixia mecânica e caiu no local. No entanto, no que se refere ao evento junino em si, o comandante destacou que não houve registros de grande relevância.

A jovem Ana Clara Novaes dos Santos, 18 anos, que reside na cidade de Maracás, está à procura de parentes em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Ana Clara contou que, quando era criança, a mãe a mandou morar com outra família no município de Ituaçu. Na época, a mãe permaneceu com seus dois irmãos, Ana Luísa e Erivelton. Segundo a jovem, por conta de problemas com abandono, a justiça tomou as crianças da mãe e, desde então, a família tenta encontrá-los. A última notícia que tiveram dava conta de que ambos moravam em Brumado com um casal. “Não tive mais notícia deles. Tem 13 anos que vi meus irmãos pela última vez. Eles são inocentes e quero encontrá-los”, afirmou. Os pais biológicos das crianças são: Luciene e Luís Carlos.

A carreta do cantor Léo Magalhães se envolveu em um acidente na BA-148, na Serra das Almas, em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, na madrugada desta terça-feira (25). O veículo transportava equipamentos utilizados na apresentação do artista realizada na noite desta segunda-feira (24), no Distrito de Marcolino Moura, em Rio de Contas. Um dos ocupantes da carreta relatou que o veículo apresentou uma falha nos freios, o que acabou resultando no acidente. O veículo ficou pendurado em uma ribanceira, mas, felizmente, ninguém se feriu.

Para aumentar a área de cobertura e atender mais subseções da Justiça Federal pelo Brasil, a Defensoria Pública da União (DPU) está ampliando a atuação em algumas capitais e transformando algumas sedes do interior em núcleos regionais de atendimento. Na Bahia, foi criado o Núcleo de Interiorização, que atenderá cidadãos de cidades pertencentes às subseções judiciárias federais no sudoeste baiano e Chapada Diamantina. Inicialmente, os atendimentos nas cidades baianas beneficiadas serão realizados apenas de forma remota, por meio do endereço de e-mail [email protected] e pelo WhatsApp (73) 98219-2067 (apenas áudio e texto). Podem procurar pelo serviço cidadãos que possuam demandas que envolvam a União e seus órgãos, autarquias, empresas públicas ou fundações públicas federais. Entre as demandas mais atendidas estão os problemas na concessão de benefícios assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, aposentadorias, pensão por morte, benefício de prestação continuada (BPC-Loas), entre outros, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); questões relacionadas a programas habitacionais ou educacionais gerenciados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a demora ou negativa de acesso à medicamentos e tratamentos de saúde de alto custo. O critério de escolha dos locais a terem o atendimento ampliado levou em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o grau comparativo entre o número de defensores públicos federais lotados no Estado e sua população. No caso dos núcleos regionais criados no interior, como o do Estado da Bahia, para operacionalizar a ampliação, a DPU também vem buscando a colaboração de prefeituras. A ideia é que, pelo menos até que haja instalações de sedes físicas do órgão, os municípios possam fornecer espaço e material humano de apoio a esses atendimentos, que já vem sendo realizados de forma remota. Na Subseção de Jequié as cidades atendidas são Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Brejões, Contendas do Sincorá, Cravolândia, Dário Meira, Ibicoara, Ibiquera, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Iramaia, Itaeté, Itagi, Itagibá, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Jiquiriçá, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Marcionílio Souza, Mutuípe, Nova Ibiá, Nova Itarana, Piatã, Planaltino, Santa Inês, São Miguel das Matas e Ubaíra.

O corpo de um homem, natural de Santa Catarina, foi encontrado sem sinais vitais nesta sexta-feira (21) dentro do quarto de uma pousada na cidade de Ibicoara, na Chapada Diamantina. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, o caso foi registrado em uma pousada no Povoado de Campo Redondo. O proprietário da pousada acionou a Polícia Militar após dar falta do hóspede. A Polícia Militar entrou no quarto com o auxílio de funcionários do estabelecimento comercial. O corpo estava sem lesões e sinais de violência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Ibicoara.

Uma audiência pública realizada pelos Ministérios Públicos Estadual (MPBA) e Federal (MPF) no último sábado (15), com o apoio do Município de Ibicoara, debateu a criação da ‘Unidade de Conservação da Chapadinha’, na Chapada Diamantina. O evento reuniu autoridades públicas, representantes de associações civis e profissionais, de comunidades tradicionais e cidadãos numa ampla discussão sobre a necessidade e o processo de criação da unidade de conservação e seus possíveis efeitos. Foi deliberado que o MP continuará acompanhando o processo de criação da unidade de conservação junto aos órgãos públicos competentes, a fim de garantir a elaboração dos estudos necessários à correta definição do modelo mais adequado às características socioambientais da área, bem como a participação e consulta das comunidades envolvidas. Segundo ressaltou o promotor de Justiça Alan Cedraz, a área abrange os municípios de Ibicoara, Itaeté e Mucugê e tem uma grande relevância hídrica para o Estado, uma vez que contribui de maneira significativa para o abastecimento de vários municípios baianos. Além disso, é um espaço rico em biodiversidade, de fauna e flora, abriga animais em risco de extinção e possui sítios arqueológicos.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) está se preparando para dar início a uma grande operação de fiscalização nas rodovias do sudoeste baiano devido aos festejos de São João e São Pedro. Ao site Achei Sudoeste, Capitão Marcos Farias informou que, oficialmente, a PRE inicia nesta quarta-feira (19) as operações de fiscalização documental e veicular e de orientações educativas nas estradas. Todo efetivo policial da 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário será empregado nos postos de fiscalização da PRE na região. O objetivo é garantir a segurança nas vias e coibir a entrada de drogas e armas nos tradicionais festejos juninos. Segundo o Capitão, nos primeiros dezoito dias do mês de junho, já foram registrados 22 acidentes nas rodovias do sudoeste baiano. Na sua maior parte, os acidentes envolveram motocicletas. Em 2023, foram 22 acidentes e 2 óbitos. Neste ano, já foram notificados 9 óbitos, sendo metade envolvendo motos. “Nossa preocupação aumenta por conta dessa questão, que é a ingestão de bebida alcóolica. Sempre frisamos que é importante não dirigir quando se ingere álcool. Os motoristas precisam se conscientizar ao trafegar nas rodovias. Muito cuidado, respeitem as placas de sinalização”, alertou.

Uma mudança na Área Integrada de Segurança Pública do Estado da Bahia, publicada neste sábado (15), no Diário Oficial, redefiniu a atuação em número de cidades da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) com sede em Livramento de Nossa Senhora. A unidade dará o suporte apenas a sua sede e a Dom Basílio. A 46ª CIPM perdeu o comando de Rio de Contas, Jussiape, Paramirim, Érico Cardoso, Caturama, Botuporã e Rio do Pires. A 29ª CIPM com sede em Seabra vai receber Rio de Contas e Jussiape. Já Paramirim, Érico Cardoso, Caturama, Botuporã e Rio do Pires farão parte da 4ª CIPM de Macaúbas, na Bacia do Paramirim. A portaria nº 151 entrará em vigor a partir do dia 1º de julho de 2024.

As obras que vão pavimentar a estrada que dá acesso à Cachoeira do Buracão, um dos pontos turísticos de Ibicoara, na Chapada Diamantina, devem ser executadas em breve. Nesta quinta-feira (13), a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) anunciou a empresa que completará as obras, em um trecho de 27,4 quilômetros. O valor da empreitada gira em torno de R$ 25,9 milhões, e quem venceu a licitação foi a empresa Cosampa Construções Ltda. A pavimentação da estrada é um antigo desejo da localidade. No ano passado, uma empresa venceu a licitação, começou a fazer as intervenções, mas os trabalhos foram interrompidos por atraso na entrega da obra, que era prevista para o primeiro semestre deste ano. Em janeiro passado, um protesto de moradores cobrava intervenções na Estrada das Cachoeiras, como a via é conhecida, uma vez que uma ponte sobre o Rio Mucugezinho tinha caído em novembro de 2021. Com isso, a passagem pelo local ficou ainda mais difícil. Os moradores também afirmaram que, na época de chuvas, o acesso à estrada fica impossibilitado devido à subida do volume do rio. As obras tiveram autorização do titular da Seinfra, Sérgio Brito. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Na sessão desta quinta-feira (13), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito Cláudio Manoel Luz Silva, da cidade de Mucugê, na Chapada Diamantina, em razão de irregularidades na contratação – por inexigibilidade – de serviços jurídicos no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro Paulo Rangel, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Ele também foi multado em R$ 4 mil. Segundo o termo de ocorrência, que foi lavrado pela 1ª Diretoria de Controle Externo do TCM, a contratação, por inexigibilidade, do escritório de advocacia “Abubakir, Rocha, Pinheiro & Franca Advogado” se deu de forma irregular, vez que não ficou comprovada a singularidade do serviço. Além disso, ficou caracterizado a celebração de contrato de risco e houve a vinculação indevida dos eventuais honorários advocatícios às verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em desvio de finalidade. Para o conselheiro Paulo Rangel, não deve prosperar a irregularidade relativa à ausência de singularidade na contratação, já que o gestor comprovou que o objeto do contrato não se trata de uma das antigas ações de cumprimento de sentença do extinto Fundef, mas sim de nova tese do Fundeb que possui diferentes fundamentos, referentes a créditos também distintos. Este fato na opinião do relator, por si só, reveste de singularidade o objeto contrato, o que descaracteriza a irregularidade. Foi considerada procedente, no entanto, a irregularidade que aponta a existência da figura do contrato de risco, vez que não há no contrato celebrado um valor limite a ser pago, de modo a levar a administração pública municipal a assumir uma obrigação financeira incerta e imprecisa. E, por fim, restou caracterizado o efetivo desvio de finalidade na aplicação dos recursos provenientes do Fundeb/Fundef/Precatório, já que é vedada expressamente a sua utilização para o pagamento de honorários advocatícios, inclusive na hipótese dos contratos celebrados para propositura e acompanhamento da ação judicial visando obter os respectivos créditos. O Ministério Público de Contas se manifestou, por meio de parecer do procurador Danilo Diamantino, pela procedência do termo de ocorrência com aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.