Na manhã desta terça-feira (17), durante a Operação Força Total, policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) prenderam um homem com 35 pés de maconha na rua Bela vista, povoado de Tanquinho de Lençóis, município de Lençóis, na Chapada Diamantina. Os militares durante o policiamento preventivo visualizaram indivíduo carregando um caqueiro contendo uma planta de maconha, durante a abordagem e buscas, foram localizados nas imediações, mais plantas de maconha. O suspeito e os 35 pés de maconha foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil da região, onde a ocorrência foi registrada.
Um homem de 50 anos ateou fogo ao próprio corpo na zona rural de Ituaçu, na Chapada Diamantina. O caso foi registrado no último sábado (14). A vítima teve queimaduras em mais de 30% do corpo. Além disso, teria ingerido veneno agrícola. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, o homem foi socorrido ao Hospital Municipal, onde, depois de ter o quadro estabilizado, chegou-se a deslocar uma aeronave da Secretaria de Saúde do Estado para o município a fim de transferir o paciente para a unidade de tratamento de queimados na capital baiana. Durante a transferência, porém, ele não resistiu e veio a óbito. O fato aconteceu na Fazenda Mangabeira. Não se sabe o que teria motivado o ato.
Na tarde desta quinta-feira (12) guarnições do 11° BBM, em Itaberaba e do Grupamento de Operações Aéreas (GOA) do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) resgataram um turista francês que sofreu um acidente em Morro do Castelo próximo ao Pati, na região da Chapada Diamantina. A vítima foi estabilizada e resgatada com o helicóptero dos bombeiros e levada para o aeroporto de Lençóis, onde seguiu com uma ambulância do 11° BBM para uma unidade de saúde em Seabra. De acordo com informações de populares, o homem teria sofrido uma queda e provavelmente estaria com traumatismo cranioencefálico (TCE). Mesmo sendo um local de difícil acesso e com condições meteorológicas não muito favoráveis, a tripulação identificou o grupo de turistas, dentre eles a vítima. O CBMBA orienta os cidadãos a terem o máximo de cuidado ao realizarem trilhas. Preparação física, calçados e roupas adequadas são fundamentais, além disso, é imprescindível o acompanhamento de um guia credenciado. O corpo de bombeiros pode ser acionado através da central 193.
A Corrida Ecológica, um dos eventos esportivos mais aguardados da Bahia, completa 25 anos de história neste ano e a edição comemorativa promete ser inesquecível. A prova ocorrerá no dia 29 de setembro, com largada na BA-148, em Brumado, onde atletas de diferentes categorias e níveis de experiência estarão reunidos. A corrida possui três modalidades principais. Para os apaixonados pelo Cicloturismo, a largada será bem cedo, às 5h, proporcionando uma experiência única para aqueles que desejam explorar as belezas naturais da região em um ritmo mais leve e contemplativo. Já para os competidores das modalidades Speed e MTB, a largada será às 8h, prometendo momentos de adrenalina e muita emoção em percursos desafiadores. As inscrições para a Corrida Ecológica estão abertas no site oficial do evento www.corridaecologica.com.br. O prazo final para garantir a sua participação é até 21/09/24. Prepare sua bicicleta, faça sua inscrição e venha celebrar os 25 anos da Corrida Ecológica.
A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) voltou atrás e devolveu para o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Brumado, o comando do município de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. A portaria nº 151, do Secretário da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, publicada em 15 de junho, no Diário Oficial do Estado (DOE), determinava a mudança, que foi efetivada em 1º de julho deste ano. A cidade estava sob o comando da 42ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Lençóis. Além da sede, as cidades de Contendas do Sincorá, Ituaçu, Malhada de Pedras, Tanhaçu, Rio do Antônio e Barra da Estiva estão sob o comando do Tenente Coronel Élson Pereira do 24º BPM.
Na manhã desta quarta-feira (11), o Auditório do Colégio Estadual de Tempo Integral, em Ituaçu, na Chapada Diamantina, foi palco de uma palestra com o tema “Eleições: uma responsabilidade de todos nós”. Durante o evento, foi discutida a importância da participação cidadã no processo eleitoral e o papel de cada um na construção de uma sociedade mais justa e democrática. O evento contou com a presença diversas autoridades que compartilharam cobra a importância da justiça nas eleições, aspectos relacionados à segurança no processo eleitoral e reflexões sobre a legalidade e a ética durante o período de campanha. A palestra foi organizada por professores da rede municipal de ensino que têm se dedicado a promover discussões relevantes e educativas para os alunos e a comunidade.
Uma representação por divulgação de enquete eleitoral irregular, com pedido liminar, foi promovida pela Federação Brasil da Esperança em Ituaçu contra @leobahia.oficial e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. O representante alega que o perfil @leobahia.oficial divulgou uma enquete eleitoral nos Stories do Instagram após o prazo permitido pela legislação eleitoral, sem o devido registro junto ao Sistema de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em decisão publicada nesta terça-feira (10) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da 58ª Zona Eleitoral, deferiu a tutela de urgência, justificando que a parte autora apresentou provas que indicam, em tese, a divulgação de enquete eleitoral em período vedado, sem observância dos requisitos legais. O magistrado determinou que o responsável pelo referido perfil promova, no prazo de 24 horas, a remoção imediata da enquete publicada, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, bem como se abstenha de realizar ou divulgar novas enquetes relacionadas ao processo eleitoral até o final do período, sob pena de multa de R$ 5 mil por nova infração. Ao Facebook, o juiz determinou que promova a remoção, no prazo de 24 horas, da postagem veiculada e forneça os registros de conexão e de acesso a aplicações de internet, no prazo de 24 horas, de forma autônoma ou associados a dados cadastrais, a dados pessoais ou a outras informações disponíveis que possam contribuir para a identificação da usuária ou do usuário do perfil @leobahia.oficial.
Na tarde de sábado (07), o distrito de Marcolino Moura, no município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, foi palco de um desfile cívico emocionante, organizado pelo Colégio Estadual do Campo Marcolino Moura (CECMM). Com o tema “Sustentabilidade”, o evento buscou sensibilizar a comunidade sobre a importância da preservação e recuperação do meio ambiente, em consonância com as proposições da Secretaria Estadual de Educação (SEC). O desfile contou com uma homenagem ao Professor Osair, um dos grandes educadores da história local e antigo docente do colégio. Osair é uma figura muito querida de todos e foi fundamental para a promoção da educação no distrito. Sua contribuição foi lembrada com carinho e gratidão por todos. Além disso, o ano de 2024 marca o centenário do escritor Fernando Sabino, cuja obra literária também foi celebrada no evento, destacando-se como uma fonte de inspiração para estudantes e a comunidade. A Fanfarra Águia Dourada (FAD), regida por Gabriel Balbim, oficineiro do colégio pelo programa da SEC, Educa Mais Bahia, trouxe um toque especial ao desfile. Gabriel compartilhou sua satisfação. “Hoje mais uma vez terminamos o desfile com sentimento de trabalho feito. Estou extremamente feliz com o que conseguimos apresentar, foram meses de ensaios com muita dedicação de todos”.
O público foi contagiado pelo ritmo vibrante da fanfarra, que garantiu momentos de alegria e emoção para todos os presentes. O corpo coreográfico, composto por estudantes do colégio, também brilhou com uma performance harmoniosa e sincronizada, arrancando aplausos e elogios dos espectadores. Para os alunos, o desfile representou mais do que uma simples participação em um evento cívico. Geovana Caires, estudante da 3ª série, expressou o sentimento de união e superação. “Participar do desfile do CECMM é algo mágico. A união entre todos para que possamos entregar um projeto superior ao dos outros anos é sem dúvidas a melhor parte”. Segundo ela, a experiência foi uma das mais extraordinárias vividas durante seu tempo no colégio. Assim como em anos anteriores, o evento de 2024 não se limitou ao simbolismo histórico do 07 de setembro. O desfile reuniu uma expressiva participação popular. Moradores de Marcolino Moura, dos povoados vizinhos e até de municípios próximos compareceram em massa para prestigiar as apresentações.
A segunda edição do Encontro de Sanfoneiros de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, acontece nos dias 21 e 22 deste mês após um hiato de cinco anos. O evento tem como padrinho e anfitrião o cantor e compositor Del Feliz, que receberá estrelas de primeira grandeza da música regional brasileira, a exemplo de Flávio Leandro e da cantora paulista Mariana Aydar. O evento contará também com a presença de grandes acordeonistas de destaque da cena forrozeira nacional e internacional, como Mestrinho, Mestre Gennaro, Claudinho do Acordeon, Chambinho (intérprete de Luiz Gonzaga no cinema), Nonato Lima e Piazzito. Na grade de shows também consta as presenças vibrantes de Verlando (Flor Serena) e Emilli Pinheiro, além de atrações regionais e locais. A programação terá ainda workshops (oficinas) de instrumentos musicais, apresentações culturais, feiras de artesanato e de economia criativa com produtos da agricultura familiar, rodas de conversas e atividades voltadas para a valorização da cultura local. Os shows e as rodas de conversas terão monitores de acesso a pessoas com deficiência (PcD) e intérpretes de libras que farão as traduções simultâneas. O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube no canal oficial do cantor Del Feliz.
Nos últimos meses, diversos acidentes estão sendo registrados na BA-142, entre as cidades de Tanhaçu e Ituaçu, principalmente no trecho próximo ao Distrito de Sussuarana. Ao site Achei Sudoeste, o morador de Brumado, Milton Caires, que circula com frequência pela região, disse que a situação é tão perigosa que, em três meses, ele presenciou cerca de 6 acidentes no trecho. Os sinistros envolvem em sua maioria caçambas e caminhões na chamada curva da morte. Na última semana, Caires relatou que um caminhão carregado com maracujina capotou na curva e o motorista veio a óbito. Já nesta segunda-feira (02), por volta de 18h, ele estava retornando para sua residência quando presenciou o acidente que vitimou duas pessoas no mesmo local. “Não sobrou nada do carro. Corro risco todos os dias. Acredito que eles vão colocar ali um quebra-molas”, destacou. A curva é bastante acentuada e a via de alta velocidade. Com a autorização do governo do estado, uma caixa de brita para contenção já começou a ser construída no local. “Ao invés de invadir a cidade no final da serra, os motoristas terão a opção de desviar para essa caixa de brita. Os motoristas precisam ter muita atenção na pista”, completou.
Mais um acidente foi registrado no trecho urbano na BA-142, no município de Ituaçu, na Chapada Diamantina, nesta quinta-feira (29). Por volta de 19h30, um caminhão desceu a serra desgovernado e atingiu a área de uma residência, onde, em abril do ano passado, mãe e filha morreram. Populares pedem providências urgentes do poder público, visto que o problema é recorrente. O condutor do veículo teria sofrido ferimentos leves, sendo encaminhado para o Hospital Municipal de Ituaçu. O caminhão estava carregado com placas de madeira.
A 25ª edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas, marcada para o dia 29 de setembro de 2024, promete ser mais um evento histórico no calendário esportivo baiano. A competição ciclística reúne anualmente centenas de atletas de diversas partes do Brasil, que competem nas categorias MTB, Speed e Cicloturismo. Ao site Achei Sudoeste, o empresário e organizador do evento, Alecarlos Pires, disse que a expectativa é muito grande para início da competição, que neste ano celebra 25 anos. “São 25 anos de história. Tudo começou em 1998 com um sonho meu. Em 1997, saí daqui com um grupo de amigos para fazer um pedal em Rio de Contas. Foi quando tive a ideia de fazer essa corrida”, contou. O empresário destacou que a corrida ecológica é uma prova consolidada na Bahia, no Nordeste e no Brasil e, a cada ano, mais atletas participa do evento. O percurso de 80 km entre as duas cidades combina paisagens de tirar o fôlego. “É uma prova muito difícil, mas muito emocionante para todos que completam o percurso. Vejo a felicidade estampada nos olhos das pessoas”, afirmou. A corrida com toda estrutura necessária para suporte aos participantes. Além de sua importância esportiva, também carrega um forte apelo ambiental com o objetivo de conscientizar sobre a preservação ambiental. As inscrições já estão abertas no site https://corridaecologica.com.br/. No endereço, também está disponível todo regulamento do evento, com informações completas sobre a logística da Corrida Ecológica.
A Polícia Civil da Bahia deflagrou nesta quinta-feira (29) a “Operação Sincorá”, que cumpre mandados de busca e apreensão contra suspeitos de liderar uma organização criminosa que atuava no roubo de cargas em rodovias. De acordo com o Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD), o grupo investigado já causou um prejuízo de mais de R$ 1 milhão. Durante a ação de hoje, 11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Brumado, Lagoa Real, Barra da Estiva e Vitória da Conquista.
As investigações apontaram que um grupo organizado celebrava contratos de transporte de mercadorias com o objetivo de desviar as cargas e, posteriormente, registrar comunicações falsas de roubo em delegacias para apresentar aos seus contratantes como justificativa para o não cumprimento da entrega. As ações visam coletar provas adicionais que confirmem também as suspeitas de participação do grupo em crimes de fraude e comunicação falsa de crime. As investigações seguirão para identificar mais vítimas e ressarcir os prejuízos causados.
Um correspondente bancário foi assaltado por dois homens nesta terça-feira (27) na cidade de Ituaçu, na Chapada Diamantina. De acordo com imagens de câmera de segurança, os indivíduos chegaram em uma motocicleta e entram no correspondente bancário. Um dos meliantes estava com uma mochila e se dirige ao caixa. Após alguns minutos dentro do local, a dupla sai do correspondente bancário e imprime fuga a bordo de uma motocicleta vermelha. Não há informações se a dupla conseguiu roubar alguma quantia do estabelecimento. A Polícia Civil investiga o caso.
Um incêndio de grande proporção tem se alastrado por diversas comunidades rurais entre as cidades de Rio de Contas e Livramento de Nossa Senhora. Os primeiros focos do incêndio tiveram início na última sexta-feira (23). À frente dos brigadistas do Gavião da Chapada, Francisco José Neves Cruz informou ao site Achei Sudoeste que o fogo saiu do controle no domingo (25), destruindo áreas de mata nativa. Segundo Cruz, os brigadistas se dividiram em duas frentes de trabalho, em Brumadinho e Riacho Fundo, para tentar conter as chamas. “Estamos tentando fazer o máximo possível para debelar, mas é uma extensão enorme. Precisamos da ajuda de aeronaves. Já solicitamos, mas não chegou ainda”, afirmou. Além dos Gaviões da Chapada, bombeiros do 7º Batalhão de Bombeiro Militar de Vitória da Conquista e o grupo Guardiões Ambientais da Serra das Almas reforçam os trabalhos de combate ao incêndio na região. Plantações de maracujá, manga e abacate também foram atingidas na área, que tem uma forte vocação para fruticultura, bem como importantes nascentes. O coordenador acredita que o incêndio tenha sido criminoso. “99% de chance de que foi criminoso. É muito triste”, apontou.
Na cidade de Rio de Contas, uma representação por propaganda eleitoral antecipada foi proposta pela Coligação “A Escolha do Povo” contra Ilzinete Pires Correia da Silva (Avante), a dona Iu, e João Antônio Azevedo Farias (PP). O representante aduziu, em síntese, que, após a convenção partidária, ocorrida no dia 4 de agosto do corrente ano, foi organizada passeata/carreata pelas ruas do município com ampla divulgação em redes sociais. Em decisão publicada nesta terça-feira (27) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, visto que os representados eram, no dia dos fatos, pré-candidatos à prefeitura de Rio de Contas, havendo, portanto, inequívoco conteúdo eleitoral nos vídeos divulgados. “É possível notar que houve passeata/carreata pelas ruas do município de Rio de Contas, com expressivo número de pessoas, e utilização de bandeiras, adesivos e carro de som. (...) evidente que a convenção partidária extrapolou os limites permitidos”, justificou. O magistrado condenou os representados ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, para cada um, nos termos do artigo 36, §3º, da Lei 9.504/97.
O diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de Ituaçu, na Chapada Diamantina, acusa os principais líderes do partido na Bahia de atuarem para sufocar o candidato a prefeito da legenda no município em favor de um nome apoiado pelo Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Pai de Phellipe, o ex-prefeito Albércio da Costa Brito Filho, se filiou à legenda e comanda o partido no município. Segundo o diretório, a articulação estaria sendo promovida pelo chefe de gabinete do senador Jaques Wagner (PT), Lucas Reis, que será candidato a deputado federal em 2026. Em nota de repúdio enviada ao site Achei Sudoeste, o vice-presidente do PT municipal, Aelson Soares da Silva Neto, demonstrou indignação com o desrespeito dos líderes do Partido dos Trabalhadores na Bahia. “É com muita indignação que observo o desrespeito dos grandes líderes políticos do PT na Bahia com o PT Ituaçu. O prefeito Phellipe Brito (PSD) fez de tudo para esconder Lula durante a eleição de 2022, agora, junto com Lucas, Wagner, Rui e Jerônimo, trabalham para destruir o PT em nossa cidade, Ituaçu, que deu uma expressiva votação para Jerônimo e Lula, agora está sendo tratado com desprezo e desconsideração”, apontou. Neto definiu a articulação como “uma aliança vergonhosa com o PL de Bolsonaro e com os Lulo Petistas da alta cúpula do PT baiano”. O diretório municipal do PT garante que Reis teria convencido Wagner, o governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a apoiarem a reeleição do prefeito Phellipe Brito (PSD) em detrimento da candidatura do professor Diego Machado. Em troca, Phellipe se comprometeu a ajudar na eleição de Lucas em 2026. Aelson acusa os líderes petistas de traição. “Nossa cidade merece mais, merece ser respeitada. Não podemos aceitar essa traição. Vamos continuar lutando, porque Ituaçu e seu povo merecem um futuro melhor, com líderes que realmente se importam com o povo”, finalizou.
Depois de ser alertada por um sistema de monitoramento via satélite, a Companhia Independente de Policiamento de Proteção Ambiental (Cippa) de Lençóis, pôs fim a um desmatamento ilegal em uma área próxima à cidade de Andaraí, na Chapada Diamantina, conhecida como “Ponto d’Água”. No local, os policiais flagraram um indivíduo que fugiu ao avistar a viatura. Foram encontrados na área um trator de esteira usado para derrubar a vegetação e uma motosserra usada para cortar as árvores já derrubadas. Um homem se apresentou como proprietário das máquinas. O desmatamento abrangia uma área de aproximadamente 11 hectares de mata atlântica primária (o equivalente a 15 campos de futebol), vegetação protegida por lei devido a sua importância ecológica. Além disso, a área desmatada é classificada como Área de Preservação Permanente (APP) por conta da inclinação do terreno e da proximidade de uma nascente. Segundo a PM, não havia licença do órgão ambiental competente para supressão da vegetação no local. Os responsáveis foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Andaraí.
De Malhada de Pedras e região, o Grupo de Montaria Rumo ao Sagrado Coração de Jesus está promovendo a 13ª cavalgada até a Gruta da Mangabeira, na cidade de Ituaçu, na Chapada Diamantina. Diversos amigos se reúnem e percorrem 136 quilômetros em romaria entre as duas cidades. Já são 13 anos de tradição. Ao site Achei Sudoeste, Irenio Nascimento, coordenador do grupo, disse que o movimento é em devoção ao Sagrado Coração de Jesus. “Lutamos para manter viva a fé e a tradição. Acaba sendo como pagar uma promessa, pois cada um tem sua fé e devoção. Cada um faz uma prece e pede saúde e paz para que no ano vindouro possamos cumprir essa jornada novamente”, afirmou. Romeiro de Caculé, Alessandro Araújo destacou que o grupo é muito unido e movido pela fé cristã. “É uma satisfação participar. A nossa junção é que faz a força”, pontuou. Do município de Rio do Antônio, Mozar Souza participa do evento há 10 anos. “É um encontro de amigos da região. Como fui nascido e criado na roça, no lombo de um cavalo, pra mim isso é tudo. Sempre que posso estou montado no meu cavalo”, relatou. De Condeúba, o romeiro Marcílio tem imenso orgulho de fazer parte da iniciativa. Mesmo sem uma das mãos, ele segue firme e forte em cima do seu cavalo. O grupo deve chegar ao destino final por volta de 16h deste sábado (24).
Uma equipe da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) verificou denúncia sobre um suspeito de furtos qualificados em Livramento de Nossa Senhora e Piatã, na Chpada Diamantina, que estaria tentando fugir em um ônibus intermunicipal após cometer um furto na madrugada anterior. Durante a abordagem ao coletivo, o suspeito foi localizado com diversos produtos provenientes de furtos realizados em dias anteriores nas cidades mencionadas. Além disso, ele estava utilizando a carteira de trabalho de uma das vítimas para comprar passagens e se hospedar em hotéis. O indivíduo foi conduzido à Delegacia de Livramento de Nossa Senhora para a adoção das medidas cabíveis.
Nesta terça-feira (20), um grupo com quatro homens armados invadiu a residência do presidente da Câmara de Vereadores de Ibicoara, Márcio Luz, roubando o carro do legislador. Além disso, os assaltantes levaram TV, roteador de internet, celulares e uma quantia em dinheiro. A casa fica localizada no Povoado do Paraguaçu, na zona rural da cidade. Segundo a Polícia Civil, o grupo chegou ao local em um veículo de cor preta e rendeu o vereador, sua esposa e duas filhas. Em seguida, três suspeitos subiram ao primeiro andar do imóvel enquanto o outro mantinha os moradores reféns, sob a mira de uma arma. A ação durou cerca de 30 minutos. Diversas diligências estão sendo realizadas pela polícia para identificar os criminosos, mas nenhum deles foi localizado até esta quarta-feira (21).
No município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, a coligação “Rio de Contas no Caminho Certo” propôs representação por propaganda eleitoral antecipada contra Célio Evangelista da Silva e Marinaldo Caires Oliveira. O representante aduziu, em síntese, que, após a convenção partidária ocorrida no dia 04/08, foi organizada passeata/carreata pelas ruas da cidade. Houve pedido explícito de voto por meio do número do partido presente em bandeiras, adesivos e camisas que foram desfilados pelas ruas antes mesmo da convenção. Em decisão publicada nesta terça-feira (20) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, julgou a ação procedente, visto que os representados eram, no dia dos fatos, pré-candidatos à prefeitura do município, havendo, portanto, inequívoco conteúdo eleitoral nos vídeos divulgados. “O que se observa é um evento com nítido caráter de burlar as normas eleitorais, com a presença de diversos atos que violadores da lei (...) evidente que a convenção partidária extrapolou os limites permitidos”, justificou. O magistrado condenou os representados ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, para cada um, nos termos do artigo 36, §3º, da Lei 9.504/97.
Uma representação por propaganda eleitoral antecipada, com pedido de tutela antecipada, foi proposta pela Comissão Provisória Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra Cristiano Cardoso de Azevedo, Ilzinete Pires Correia da Silva e João Antônio Azevedo Farias em Rio de Contas, na Chapada Diamantina. O representante aduziu, em síntese, que os representados promoveram propaganda eleitoral antecipada em evento denominado “Churrasco do Amigo Gilmar”, durante o qual houve show de artistas, grupo de coreografias ao som de jingles de campanha, uniformização com divulgação do número 70, promoção pessoal da pré-candidata a prefeita, passeatas com os pré-candidatos sendo carregados nos ombros por apoiadores e interação dos pré-candidatos com os artistas e apoiadores em cima do palco. Em decisão publicada nesta segunda-feira (19) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, com base no fato de que foi realizado evento com o claro propósito de propaganda eleitoral aos candidatos requeridos, além de pedido explícito de votos. “O que se observa, portanto, é um evento com nítido caráter de burlar as normas eleitoral, com a presença de diversos atos que violadores da lei. Acolho, em parte, os embargos de declaração opostos nos autos 0600105-29.2024.6.05.0101, determinando a exclusão do conteúdo divulgado na URL apontada na inicial, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil por dia de descumprimento”, sentenciou. Além disso, o magistrado condenou os representados ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil, para cada um, nos termos do artigo 36, §3º, da Lei 9.504/97, tendo em vista a magnitude do evento realizado e as diversas violações à norma eleitoral.
Uma representação por propaganda eleitoral antecipada foi proposta pela Comissão Provisória do Partido Avante em Jussiape, na Chapada Diamantina, com pedido liminar, contra Carlos Roberto Paiva Luz (PSD), o Robertão. O representante aduziu, em síntese, que o representado “vem veiculando jingle de campanha eleitoral em suas redes sociais e outros meios de comunicação”, o que configuraria propaganda eleitoral antecipada. Em decisão publicada neste domingo (18) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, indeferiu o pedido porque, pelo conteúdo apresentado nos autos, observa-se que o requerido menciona a sua pré-candidatura e pede apoio político nas redes sociais, estando inteiramente de acordo com a lei. “As frases supostamente presentes no jingle não configuram propaganda eleitoral extemporânea, mas pedido de apoio político, que é expressamente autorizado pelo § 2º do art. 36-A, da Lei nº 9.504/97. Na verdade, a exposição de ideias, desde que dentro dos limites legais quanto ao ambiente e conteúdo, não é prejudicial ao processo eleitoral; ao contrário, possibilita ao eleitorado conhecer os concorrentes. Assim, não é possível concluir que os conteúdos veiculados pelo requerido constituem pedido explícito de voto. Ante o exposto, indefiro a tutela antecipada requerida”, sentenciou.
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) da cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, ajuizou uma representação por conduta vedada contra Cristiano Cardoso Azevedo (Avante), prefeito municipal. O partido disse que, com o objetivo de dificultar e impedir o exercício funcional do servidor contratado do Município, Leonardo Santos Gusmão, por não mais apoiar a candidatura situacionista, o prefeito deixou de pagar seu salário referente ao mês de junho de 2024. Em parecer, o Ministério Público Eleitoral (MPE) opina pelo indeferimento da medida liminar e improcedência dos pedidos. Em decisão publicada nesta sexta-feira (16) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, julgou o pedido improcedente, visto que, embora o servidor tenha alegado que está impedido de assinar o ponto, a princípio, a questão deverá ser dirimida no juízo competente, posto que não restou comprovada qualquer questão eleitoral para que o pedido seja apreciado por justiça especializada. “Assim, revogo a liminar requerida e julgo improcedente o pedido autoral”, decidiu.