O prefeito da cidade de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), anunciou em suas redes sociais o pagamento do piso salarial dos professores da rede municipal. O pleito era uma antiga reivindicação dos profissionais da educação. O salário do mês de janeiro já será pago com o reajuste do piso. Rebonato destacou que Macaúbas sai na frente no processo de valorização da categoria. “Estamos honrando com o compromisso de repassar esse reajuste”, afirmou. Na oportunidade, o gestor também anunciou a distribuição de fardamento padronizado para mais de 7 mil alunos da rede municipal de ensino. “A educação merece essa atenção especial. A gente acreditando na força do trabalho, nada resiste”, declarou.

Diretor do Colégio em Tempo Integral de Brumado (Cetib), Ramon Dutra foi nomeado diretor do Núcleo Territorial de Educação (NTE 13), com sede em Caetité. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Dutra destacou que recebeu a nomeação com muita alegria. “É um desafio novo. A gente já tem o desafio à frente da direção da escola e agora a direção do NTE 13, que engloba mais de 23 municípios e 29 escolas. É um grande desafio, mas, depois de mais de 10 anos de gestão, temos experiência para contribuir e melhorar, não só em Brumado, mas em toda região do sertão produtivo”, declarou.

Apesar da responsabilidade imensa, Ramon garantiu que, assim que tomar posse, irá visitar as unidades pessoalmente para entender os reais desafios e o que é possível melhorar na gestão do NTE 13. O objetivo, conforme salientou, é manter o padrão de excelência do núcleo. “O NTE 13 é um dos melhores e mais conceituados dentre os 27 núcleos territoriais da Bahia. Vamos precisar muito da colaboração dos novos secretários de educação e dos prefeitos porque a educação é um todo. Tem que haver união e esforço conjunto”, defendeu.

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) está convocando os membros de rádios comunitárias da região para uma manifestação que acontecerá em Brasília, nos dias 18, 19 e 20 de março. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Sandro Lima, presidente da entidade na Bahia, destacou que, nas últimas dez plenárias que ocorreram na capital federal do setor de radiodifusão comunitária, a Bahia tem sido responsável pela maior caravana do país. O evento deste ano, segundo explicou, abrange, além da comunicação comunitária como um todo, sites, blogs, TVs comunitárias, web TVs, rádios TVs, influencers e todo pessoal que está dentro do contexto da comunicação popular e comunitária. “É um processo de luta constante. O intuito dessa plenária é exigir do governo federal que cumpra aquilo que diz a legislação, que cumpra a questão dos repasses dos recursos federais de publicidade para esse setor, que abram editais e concorrências para o setor para que tenhamos o recurso público dentro das emissoras e dos segmentos de comunicação”, afirmou. Associações e sindicatos dos setores envolvidos também estarão presentes no movimento. Para Lima, hoje, existe um engessamento do setor e o governo não teve força política para enfrentar a grande mídia do país e direcionar recursos para a comunicação comunitária. “Queremos que o governo mude o Decreto nº 2615/1998 (no caso das rádios comunitárias), que engessa o setor. Precisa coragem para fazer isso”, completou. Os interessados podem entrar em contato pelo número (75) 99703-6595 para reservar uma vaga na caravana.

Com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear um total de R$ 6 bilhões de verbas do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, parlamentares de oposição começaram a colher assinaturas em um novo pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), por exemplo, protocolou uma denúncia por crime de responsabilidade fiscal e gravou vídeo e pediu aos internautas que assinem uma petição pública favorável ao impeachment do presidente. Outro pedido de impeachment contra Lula também deve ser apresentado pelo deputado Sanderson (PL-RS), que já começou a coletar assinaturas junto a outros parlamentares. Sanderson foi o deputado que no mês de outubro do ano passado, acionou o TCU, através de representação, para apurar irregularidades no pagamento de R$ 3 bilhões a estudantes por meio do Programa Pé-de-Meia. A decisão do TCU foi tomada para permitir a apuração de possíveis irregularidades na execução do programa do Ministério da Educação, que funciona como uma poupança para ajudar estudantes do ensino médio a completarem os estudos. O TCU mira os recursos do Pé-de-Meia oriundos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), que é privado e tem patrimônio próprio. A análise do órgão apontou que parte dos valores transferidos ao Fipem não passaram pelo processo orçamentário adequado. A partir da decisão, o MEC fica impedido de destinar para o Pé-de-Meia recursos de duas fontes de recursos do Fipem, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). Segundo o TCU, a decisão não compromete o funcionamento do programa de imediato, suspendendo apenas parte do repasse de recursos até a adequação do programa governamental à lei orçamentária. Da parte do governo, ainda nesta quarta-feira (22), a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra a decisão do plenário do TCU, pedindo a suspensão imediata da medida. No recurso, o órgão defende que “não há qualquer ilegalidade na transferência de tais recursos”. “O bloqueio das verbas poderá inviabilizar a continuidade do programa social de fundamental importância para a manutenção de alunos em escolas públicas”, enfatiza a AGU. Caso a decisão não seja revertida, a AGU pede que os efeitos da medida ocorram somente em 2026, com um prazo de 120 dias para que o Poder Executivo apresente um plano de adequação para continuidade do programa. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, uma monitora do transporte escolar, que preferiu não se identificar, cobrou da empresa Transbus o pagamento de dividendos trabalhistas referentes ao ano letivo de 2024, em Brumado. Ela garantiu que o serviço foi cumprido conforme acordado, porém a empresa se recusa a fazer os pagamentos devidos aos trabalhadores. “Cumprimos o aviso até dia 1º de dezembro de 2024 e eles não pagaram nada pra gente. Nem rescisão, nem 13º, férias, estamos todos sem receber. Já tem meses que paramos de trabalhar e estamos sem receber”, relatou. A monitora detalhou que ela e os demais monitores sempre procuram a responsável pela Transbus, mas a mesma adia os contatos e dá desculpas aos trabalhadores. Da última vez, ela assegurou que os pagamentos seriam feitos até o dia 20/12/24, mas a promessa não foi cumprida. “Até hoje, dia 22/01, nada foi feito e nem sabemos quando e se vão pagar. Queremos os nossos direitos trabalhados”, reivindicou. Ao todo, mais de 41 monitores encontram-se prejudicados diante da situação.

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) realiza nesta quarta-feira (22), em Brumado, o sorteio eletrônico das matrículas para início do ano letivo. Diversas autoridades acompanham o sorteio, entre as quais a Defensoria Pública e o Conselho Tutelar. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, a secretária Ana Cristina informou que nos dias 25 e 26/01 será divulgado o resultado do sorteio no Diário Oficial do Município. Após essa divulgação, os pais dos alunos contemplados deverão se dirigir às escolas apenas para confirmação da matrícula. Segundo Cristina, os pais, mães e/ou responsáveis pelos alunos que não foram sorteados deverão procurar a Escola Municipal Clarice Moraes, no dia 27/01, para os devidos encaminhamentos. “Lá teremos uma equipe montada para encaminhar as crianças que não foram sorteadas para a escola mais próxima”, detalhou. A jornada pedagógica acontecerá no período de 03 a 07 de fevereiro para preparação para o início das aulas na rede municipal, que será no dia 10/02. “Estamos tendo que trabalhar dobrado porque é um momento novo pra todos nós. Está sendo muito cansativo, mas gratificante”, finalizou a secretária.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (21), a situação de emergência no município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, afetado por fortes chuvas. Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

As cidades de Brumado e Livramento de Nossa Senhora foram escolhidas pela Santa Fé Mineração para produzir pellet feed, minério de ferro verde. A notícia foi anunciada pelo presidente da companhia, Frederico Robalinho, durante reunião na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). O gestor destacou a logística privilegiada, a riqueza mineral e o dinamismo do setor quando o estado foi escolhido há 15 anos para prospecção, levantamentos, sondagens, estudos de impacto ambiental, além de aquisição da Licença Prévia e apresentação dos planos de levantamento econômico que foi submetido à Agência Nacional de Mineração (ANM). A reunião contou ainda com a presença da prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Sampaio (PSB). As áreas da mineradora abrangem Brumado e Livramento de Nossa Senhora. De acordo com o presidente da companhia, a mineradora encontrou uma área única de um minério magnético, ideal para produzir o minério verde. “A Fiol (Ferrovia Oeste Leste) literalmente atravessa a Santa Fé. Uma empresa de mineração com logística privilegiada tem uma grande vantagem, facilitando a chegada do seu produto no mercado. Teremos resultados que beneficiará a comunidade local, com geração de empregos e renda”, destacou. A primeira unidade fabril deve começar a operar 1 ano e meio após a empresa adquirir a Licença de Instalação (LI). Uma vez produzido, o pellet feed vai para o mercado nacional e internacional. A Santa Fé já passou por todas as etapas e está na fase final para obter a LI e a expectativa é que saia nos próximos 45 dias ou no máximo em 90 dias. A pesquisa e implantação da unidade de produção de pellet feed tem investimento de cerca de R$ 2 bilhões e quando estiver em pleno funcionamento deverá gerar cerca de 1 mil empregos.

Com uma projeção de 8,09 bilhões em 2025, a população global está, porém, cada vez mais solitária. Tanto que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o problema uma ameaça à saúde pública. Novos estudos ressaltam que os impactos ultrapassam os devastadores efeitos mentais, com implicações que vão de diabetes ao aumento de risco da mortalidade por doenças cardiovasculares, passando por demência e síndrome da fragilidade no idoso (condição caracterizada por perda de peso e massa muscular). Pesquisadores da Universidade de Penn State, nos Estados Unidos, descobriram em um estudo com 1.538 participantes entre 35 anos e 65 anos que a solidão de longo prazo está associada a um risco 29% maior de doença cardíaca e de 32% de derrame. A pesquisa se concentrou em adultos jovens e de meia-idade, porque, segundo os autores, geralmente investigações sobre o tema focam em adolescentes ou em idosos. Os dados revelaram que, mesmo quando a falta de conexão social é temporária, há impactos na saúde física, como fadiga geral, náusea e dor de cabeça. Os participantes do estudo passaram por avaliações do estresse diário e do humor por oito dias consecutivos. Eles deviam relatar situações estressantes ou positivas, incluindo se sentiram solitários e a frequência disso. Também foram questionados sobre sintomas físicos naquele dia, como fadiga ou enxaqueca. As entrevistas foram realizadas duas vezes, com um intervalo de uma década. Os pesquisadores descobriram que, quando os participantes estavam menos solitários, as queixas físicas eram menores e mais leves. “Essas descobertas sugerem que a dinâmica diária da solidão pode ser crucial para entender e abordar os efeitos da solidão na saúde”, afirma David Almeida, professor de desenvolvimento humano e estudos familiares na Penn State e autor sênior do artigo, publicado na revista Health Psychology. Segundo o pesquisador, aumentar a conexão social mesmo por um dia pode resultar em menos sintomas de saúde. “Esse foco diário oferece uma microintervenção administrável e esperançosa para indivíduos que vivem com solidão”. Com dados de 42 mil adultos entre 40 anos e 69 anos, pesquisadores do Reino Unido e da China encontraram uma relação entre isolamento social/solidão e uma saúde mais precária, além de risco elevado de mortalidade precoce. Os cientistas resolveram investigar possíveis mecanismos biológicos dessa relação e descobriram que pessoas que se consideravam solitárias ou se encaixavam em um perfil de pouco contato com outras tinham níveis mais elevados, no organismo, de substâncias associadas a inflamações, diabetes, doenças cardiovasculares e óbito antes de 75 anos. As informações são do Tribuna da Bahia.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (20), a situação de emergência na cidade baiana de Presidente Jânio Quadros, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Um homem morreu após o carro que ele dirigia bater em um muro e capotar, no sábado (18), em uma estrada de terra, na cidade de Conceição do Coité. Segundo informações da Polícia Civil, a vítima foi identificada como Jonivan da Silva Lima, de 43 anos. o acidente aconteceu entre a sede do município e o povoado de Carimbó, na zona rural. Equipes da Brigada Águia Resgate tiraram Jonivan de dentro do veículo e constataram que ele já estava moto. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e encaminhar o corpo da vítima para o Instituto Médico Legal (IML), para passa por necropsia. Não há informações sobre velório e sepultamento. As circunstâncias do acidente são apuradas pela delegacia de Conceição do Coité.

O cidadão José Afonso Sobreira Almeida protocolou na nesta sexta-feira (17) uma denúncia no Ministério Público da Bahia (MP-BA) acerca do possível sobrepreço na Parceria Público-Privada (PPP) para a iluminação pública na cidade de Guanambi. De acordo com a denúncia enviada ao site Achei Sudoeste, Almeida informou que o Município firmou um contrato de PPP com duração de 26 anos, ao custo total de R$ 150.003.478,56, com contraprestação mensal de R$ 480.780,38. Em comparação, Luís Eduardo Magalhães contratou um modelo de locação com prazo de 5 anos, ao custo total de R$ 26.444.148,60, com contraprestação mensal de R$ 440.735,81. Segundo ele, o valor médio pago por ponto de iluminação em Guanambi é de R$ 7.894,92, enquanto em Luís Eduardo Magalhães esse valor é de apenas R$ 2.188,18. Considerando o custo médio por ponto, Guanambi está pagando cerca de 3 vezes mais do que Luís Eduardo Magalhães pelo mesmo serviço. 

Diante do exposto, o cidadão requer do MP-BA a instauração de procedimento investigatório para averiguar a regularidade do contrato de PPP firmado pelo município para a iluminação pública, bem como a notificação da Prefeitura Municipal para apresentação de justificativas sobre a discrepância de valores identificada. Caso sejam constatadas irregularidades, pediu a adoção das medidas cabíveis para a responsabilização dos envolvidos e eventual anulação do contrato, visando à proteção do patrimônio público. Apesar do alto valor pago pelo serviço, a queixa sobre a falta de iluminação pública é recorrente na cidade.

O Consórcio Concip Alto Sertão, responsável pelo gerenciamento da iluminação pública do município de Guanambi, apresentou o seu primeiro balanço de atividades desde que assumiu a concessão, em novembro do ano passado. A empresa implantou o Plano de Operação e Manutenção, realizou o levantamento de todos os pontos de luz do município e substituiu a iluminação da Avenida Sandoval Moraes como projeto piloto. A reposição de lâmpadas, a troca de componentes fotoelétrico eletrônico e componentes afins, para restabelecer pontos de luz está sendo feito pelo Concip em resposta aos canais de atendimento disponibilizados em linha telefônica, site e aplicativo de celular. Devido ao período chuvoso, os eventos climáticos causam mais danos à iluminação e, consequentemente, a demanda de manutenção e reparação aumenta. O balanço apresentado pela Concip mostra que, de novembro até 15 de janeiro, foram realizados 1.744 atendimentos. Para o mês de fevereiro, está previsto o início da modernização do sistema de iluminação, com a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led.

O prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB), foi eleito presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), nesta quinta-feira (16). A entidade reúne dezenas de cidades mineradoras do estado e do país. Apesar da maioria dos membros da associação serem de Minas Gerais, o prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), também faz parte da chapa eleita, compondo a Diretoria Regional Nordeste. Lage destacou que sua candidatura visa representar os municípios que desenvolvem atividade mineral junto aos poderes públicos. Ele defende que as cidades mineradoras invistam em novas fontes de recurso e diversifiquem a economia para além da mineração. O novo presidente substitui José Fernando Aparecido de Oliveira, que presidiu a associação no último mandato. A votação da Amig aconteceu na sede da entidade, localizada no Bairro Santo Agostinho, na região Centro-Sul de Belo Horizonte.

O Brasil ainda não se recuperou, na educação, dos impactos gerados na pandemia. O acesso à educação, que vinha melhorando, teve piora durante a pandemia e ainda não recuperou o mesmo patamar observado em 2019. A alfabetização das crianças, que tiveram as aulas presenciais suspensas, piorou e o percentual daquelas que ainda não sabem ler e escrever aos 8 anos de idade aumentou consideravelmente entre 2019 e 2023. As informações são do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nesta quinta-feira (16). O estudo, que é baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad C) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em relação à educação, analisou as privações de acesso à escola na idade certa e alfabetização. Os dados mostram que em relação ao acesso, ao longo dos anos houve oscilações, com avanços e retrocessos, muitos deles ocorridos no período de pandemia. Em 2017, 8,5% das crianças e adolescentes de até 17 anos estavam privados de educação de alguma forma. Essa porcentagem caiu para 7,1% em 2019, subiu para 8,8% em 2021 e caiu para 7,7% em 2023. Ao todo, são quatro milhões de crianças e adolescentes que estão atrasados nos estudos, que repetiram de ano ou que não foram alfabetizados até os 7 anos. Apesar de representarem um percentual inferior a 2017, o país ainda não retomou o patamar que havia alcançado em 2019. O estudo mostra ainda que há no país 619 mil crianças e adolescentes em privação extrema da educação, ou seja, que não frequentam as escolas. Eles correspondem a 1,2% daqueles com até 17 anos. Esse percentual, que chegou a 2,3% em 2021, na pandemia, é inferior ao registrado em 2019, 1,6%. No Brasil, a educação é obrigatória dos 4 até os 17 anos é obrigatória no Brasil de acordo com a Emenda Constitucional 59 e com o Plano Nacional de Educação (PNE). “Sabemos que na educação, leva-se muito mais tempo recuperar os impactos. Então, essa faixa é a que mais sofreu e os dados mostram realmente a importância de que se façam políticas mais focadas e se fortaleçam as que estão sendo implementadas”, diz a chefe de Políticas Sociais do Unicef no Brasil, Liliana Chopitea.

De acordo com a Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), 10,2% da população brasileira foi diagnosticada com diabetes. Os sintomas da doença incluem o ressecamento e rachaduras na pele. Para ajudar a minimizar esses impactos, estudantes do Colégio Estadual de Rio do Antônio desenvolveram um creme hidratante à base de pinhão-roxo. Sob a orientação da professora Renata Queiroz, os alunos Lara Souza, Thiago de Oliveira, Guilherme Pereira e Luanne Cristina de Souza descobriram o potencial medicinal do pinhão-roxo. Segundo os estudantes, a planta, comum na região, possui propriedades anti-inflamatórias, antioxidantes e emolientes. Lara acredita que o produto pode trazer benefícios às comunidades locais através da valorização do pinhão-roxo. “Esse é um dos pontos mais importantes para nós. O projeto pode gerar renda tanto para quem cultiva o pinhão-roxo quanto para aqueles envolvidos na produção do creme. Além disso, estamos destacando os recursos naturais da nossa região e mostrando como eles podem ser úteis no cotidiano”, afirmou. O produto, desenvolvido com o apoio da Secretaria da Educação (SEC) e de empresas locais, está em fase de testes, tendo se mostrado eficaz na cicatrização e hidratação da pele com o uso contínuo. No futuro, os estudantes planejam buscar autorizações para comercialização.

Como parte das ações da administração “Nossa gente, nossa riqueza”, a Prefeitura de Brumado vai distribuir kits escolares gratuitamente aos alunos da rede municipal de ensino. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) salientou que a ideia é dar melhores condições de aprendizado às crianças na volta às aulas. “A administração vai fazer a doação dos uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, junto com as mochilas, para que eles possam ter condições de fardamento e materiais na volta às aulas”, afirmou. Ciente das dificuldades de muitos pais, o gestor garantiu que a administração irá assumir esse compromisso com os alunos. O processo de licitação será aberto e os materiais devem ser adquiridos o mais breve possível. Além disso, os alunos terão direito a exames oftalmológicos gratuitos. Caso seja identificada a necessidade de uso de óculos, o Município ofertará o item. O prefeito enfatizou que o objetivo é proporcionar um olhar atento às crianças e oferecer todas as condições para o melhor aprendizado em sala de aula. “Infelizmente, a antiga gestão não teve esse olhar para nossas crianças, dificultando inclusive o aprendizado delas porque, se a criança não tá enxergando direito, ela tem dificuldade de aprender. Essa luta foi engajada por nós anteriormente junto com o vereador Rey de Domingão. Se Deus quiser, também iremos fazer em todas as escolas as consultas para visão e, identificada a necessidade de óculos, o Município fará a doação para melhoria da qualidade do aprendizado desses alunos”, finalizou.

O número de transações realizadas via Pix teve uma queda significativa nos primeiros dias de janeiro, a maior registrada desde o lançamento do sistema em 2020. Entre 4 e 10 de janeiro, o volume de operações foi de 1,25 bilhão, uma redução de 10,9% em relação ao mesmo período de dezembro, conforme levantamento feito pelo jornal O Globo com dados do Banco Central. Esse período, que inclui o pagamento de salários, normalmente concentra o maior número de transações do mês. A queda ocorre em meio ao anseio da população brasileira de tributação do Pix. Muitos temiam que o governo amplie a fiscalização sobre as transações, afetando especialmente pequenos comerciantes e trabalhadores informais. A Receita Federal, no entanto, negou que a intenção seja focar nesses grupos. Apesar de ser o meio de pagamento mais utilizado no país, o Pix teve seu crescimento interrompido neste início de 2025, algo atípico para o sistema. Historicamente, as transações só haviam diminuído em janeiro de 2022 e em julho de 2024. As dúvidas em torno do sistema aumentaram com as mudanças na legislação, que ampliaram a fiscalização sobre as movimentações financeiras e a obrigatoriedade de declarar transações superiores a R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. A Receita Federal diz que o objetivo era combater fraudes e lavagem de dinheiro, e que a identificação de transações específicas, como Pix ou TED, não é feita. A medida de fiscalização foi revogada nesta quarta-feira (15).

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quarta-feira (15) que o órgão irá revogar a instrução normativa que ampliou as normas de fiscalização sobre operações financeiras realizadas pelos contribuintes. No início deste mês, o Fisco passou a receber dados transações das operadoras de cartão de crédito (carteiras digitais) e das chamadas “instituições de pagamento” — que ofertam o serviço das “maquininhas”, por exemplo. A medida gerou grande repercussão negativa para o governo federal. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além da revogação da norma, o governo federal vai assinar uma Medida Provisória (MP) para assegurar que as transferências via Pix não podem ser tributadas.

Nesta terça-feira (14), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência na cidade de Rio do Antônio devido à estiagem. Com a portaria de reconhecimento publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Prefeitura Municipal de Rio do Antônio está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Estas incluem compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

A secretária de Educação de Jacobina, cidade no norte do estado, Emanuela Cunha, se envolveu em uma polêmica durante uma entrevista em uma rádio local. De acordo com o G1, durante a fala, a gestora classificou como “modismos” as condições neurodiversas Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dislexia. A declaração foi dada na última quinta-feira (9), durante o programa Jornal do Dia, na Rádio Jacobina FM, quando ela foi questionada sobre a inclusão de psicopedagogos em escolas da rede municipal. Emanuela Oliveira assumiu a pasta no dia 1º de janeiro deste ano. “A gente vive, infelizmente, de modismos. De tempos em tempos se enfatiza uma situação. Já se foi a dislexia, TDAH, o autismo. A gente não precisa fazer esse recorte. A pasta não é educação especial, é inclusiva. A educação especial é um braço dessa pasta”, afirmou a secretária. Por meio de nota, a Prefeitura de Jacobina informou que as palavras de Emanuela Cunha “podem ter sido mal interpretadas, especialmente após a divulgação de trechos fora do contexto” e pediu desculpas se a fala gerou qualquer tipo de dor ou desconforto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país, nesta segunda-feira (13). As informações são do G1. A nova lei proíbe o uso dos smartphones durante a aula, mas também no recreio ou nos intervalos entre os cursos. O texto da lei determina que a regra vale para educação básica, que abrange pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. A sanção ocorreu em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e de outros ministros, secretários e profissionais da área da educação, além da primeira-dama, Janja da Silva. “Os deputados que aprovaram essa lei, e os senadores, tiveram um ato de coragem como poucas vezes na história do Brasil”. declarou o presidente Lula, durante a cerimônia. Ele explicou: “Eu, muitas vezes, imaginei que os deputados e as deputadas não iam ter coragem de aprovar esta lei, com medo da internet. Porque hoje o deputado e a deputada, para aprovar uma lei, ficam pensando quantos minutos eu vou apanhar na internet e quantas vão se engajar falando mal de mim”. “Então, isso aqui foi um ato de coragem, de cidadania e um ato de respeito ao futuro desse país. Portanto, é com muito orgulho que eu vou sancionar a lei”, prosseguiu. Segundo o petista, a determinação não irá prejudicar a formação digital do estudante. Mas, proporcionar mais momentos de interação. “Nós vamos possibilitar que as crianças possam voltar a brincar, interagir entre si. Isso não vale só para a criança. Isso vale para muita gente. No meu gabinete, não entra ninguém com telefone celular”, defendeu.

A Prefeitura de Brumado, através da Secretaria de Educação, vai distribuir kits escolares e óculos gratuitamente aos alunos da rede municipal de ensino. A iniciativa é parte das ações da administração “Nossa gente, nossa riqueza”, que visa revolucionar a educação pública, conforme prometido pelo prefeito Fabrício Abrantes (Avante). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o kit escolar terá todo material necessário para as atividades em sala de aula, além de mochila e fardamento. Os alunos ainda terão direito a exames oftalmológicos gratuitos e, caso seja identificada a necessidade de uso de óculos, o Município ofertará o item. A Lei nº 1935, de 7 de março de 2022, de autoria do vereador Reinaldo de Almeida Brito (Avante), o Rey de Domingão, está em vigor, mas não havia sido cumprida pela gestão do ex-prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). De acordo com fontes, Fabrício Abrantes vai realizar um ato nos próximos dias e fazer o anúncio oficial das novas conquistas para os alunos da rede municipal de ensino. A medida vai beneficiar mais de 10 mil estudantes.

A Secretaria da Receita Federal informou que o novo formato de fiscalização de movimentações financeiras, englobando dados também do PIX, não tem por objetivo autuar os pequenos empresários do país. No começo deste ano, o órgão ampliou a fiscalização de transações financeiras, e receberá dados das operadoras de cartão de crédito (carteiras digitais) e das chamadas “instituições de pagamento” — que ofertam o serviço das “maquininhas”, por exemplo. “É exatamente o contrário, a gente não tem nem condição de fiscalizar dezenas de milhões de pessoas que movimentam valores baixos. A gente quer é automatizar isso para poder melhor orientar esse tipo de contribuinte a se regularizar, por exemplo. Se a pessoa não tem uma empresa aberta, ela pode abrir um MEI, alguma coisa assim. Mas não tem nem sentido a Receita Federal ir para a fiscalização repressiva nesses casos”, disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Em entrevista ao G1, o secretário afirmou que o objetivo do recebimento de informações financeiras dos contribuintes é “liberar a mão de obra” da Receita Federal para que ela possa focar “onde realmente a invasão é relevante, que são nos grandes valores”, ou seja, nas empresas de maior porte. “Não é esse tipo de contribuinte [pequeno]. Para esse contribuinte, essas medidas são importantíssimas porque elas facilitam a vida dele. Tiram o ônus de prestar outras declarações para a Receita Federal, e diminui o risco de caírem nas margens fiscais da Receita Federal”, acrescentou o chefe do Fisco.

O mercado financeiro aumentou ligeiramente a projeção da inflação para este ano.  A edição do Boletim Focus desta segunda-feira (13) projeta um índice, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5%, ante os 4,99% da semana passada. Há quatro semanas a projeção era 4,6% para 2025. A pesquisa Focus é realizada por economistas do mercado financeiro e divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC). Para 2026, o boletim também projeta um ligeiro aumento na inflação para 4,05, ante os 4,03 da semana anterior. No ano passado, o IPCA, que leva em conta a variação do custo de vida de famílias com rendimento de até 40 salários mínimos, fechou em 4,83%, acima do teto da meta prevista para 4,5%. Desde 1999, quando o Brasil passou a adotar o regime de metas de inflação, o IPCA, considerado a inflação oficial do país, ultrapassou oito vezes o limite máximo da meta. A último registro foi no ano passado, segundo dados divulgados na última sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para 2027, a projeção do mercado financeiro é inflação de 3,9% e para 2028, de 3,56%. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) - a soma dos bens e serviços produzidos no país – o boletim manteve a projeção de crescimento para 2025 da semana passada. Segundo o mercado financeiro, o PIB no próximo ano deve ficar em 2,02%. Para 2026, a projeção é crescimento de 1,8%. Já para 2027 e 2028, a projeção de expansão do PIB é 2%, para os dois anos. As informações são da Agência Brasil.