Na última quarta-feira (26), a Prefeitura de Brumado recebeu 700 cestas básicas por meio do programa “Bahia Sem Fome” do Governo do Estado. A conquista foi resultado da articulação do secretário municipal de agricultura, Agno Meira, que, em visita à sede do programa em Salvador, conseguiu a liberação das cestas. A distribuição será realizada em duas etapas: parte das cestas será destinada às famílias cadastradas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), enquanto outra parcela será repassada à Secretaria de Agricultura, que fará a entrega por meio das associações rurais do município, após triagem junto à população mais vulnerável. O prefeito Fabrício Abrantes (Avante) afirmou que a iniciativa é fundamental no combate à fome e no apoio às famílias em situação de vulnerabilidade. A parceria entre Estado e Município é voltada para a segurança alimentar, buscando garantir o acesso a alimentos para quem mais precisa.
Nesta quinta-feira (27), a Bancada Feminina da Câmara Municipal de Guanambi se reuniu para discutir o Projeto “Força Feminina: Empoderando Mulheres em Todos os Espaços”, cujo principal objetivo é fortalecer a autonomia das mulheres de Guanambi, incentivando sua plena participação em diversos setores da economia, bem como na vida pública e privada. A iniciativa busca promover a igualdade de gênero, consolidar uma sociedade mais justa e estável e melhorar a qualidade de vida das mulheres. A ação será realizada em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e contará com uma abordagem itinerante. Serão ao todo 9 encontros, abrangendo as localidades de Suruá, Morrinhos, Ceraíma, Mutãs e em bairros na parte urbana da cidade. Entre as atividades propostas, estão workshops sobre saúde feminina, empreendedorismo, rodas de conversa, feiras de serviços gratuitos, capacitação profissional e homenagens a mulheres que se destacam em suas comunidades.
A Prefeitura de Brumado enviou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei inovador, que já foi aprovado. A proposta busca incentivar jovens e adultos a superarem o analfabetismo, oferecendo um auxílio financeiro de R$ 1 mil para cada aluno matriculado na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O valor servirá como suporte financeiro para estimular a participação dos estudantes no processo de alfabetização, incentivando mais pessoas a aprenderem a ler e escrever e reduzindo os índices de analfabetismo no município. O programa é destinado a pessoas com 15 anos ou mais que não foram alfabetizadas na idade adequada. Para ter acesso ao benefício, os alunos devem estar matriculados na Rede Municipal de Ensino, em unidades que oferecem educação para jovens e adultos, e manter uma frequência mínima de 75% nas aulas. O valor de R$ 1 mil será pago em três parcelas. A primeira, no valor de R$ 300, será concedida após a confirmação da matrícula e a permanência do aluno com 75% de frequência nos primeiros 45 dias. A segunda parcela, também de R$ 300, será destinada aos estudantes que mantiverem a frequência mínima de 75% das aulas até a segunda unidade escolar. Já a terceira parcela, no valor de R$ 400, será paga aos alunos que atingirem a frequência mínima de 75% ao longo do ano letivo e forem aprovados ao final do período. O prefeito Fabrício Abrantes (Avante) destacou que a proposta representa um avanço significativo na educação em Brumado.
A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de Brumado iniciou um levantamento para identificar veículos abandonados em vias públicas. A ação visa melhorar a mobilidade urbana, garantir a segurança da população e prevenir problemas de saúde pública, como a proliferação de insetos e roedores. Segundo o órgão, a partir do dia 14 de março, os proprietários dos veículos identificados como abandonados serão notificados oficialmente. A notificação será fixada no próprio veículo, informando o prazo de três dias úteis para a remoção voluntária. Caso o automóvel não seja retirado dentro do período estipulado, a SMTT realizará a remoção forçada e o encaminhamento para o pátio credenciado do Detran-BA. A operação da SMTT está amparada pelo artigo 279-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O abandono de veículos em vias públicas representa um problema para a administração municipal, pois além de ocupar espaço irregularmente, gera custos para a remoção e armazenamento. A população pode colaborar com a fiscalização informando a localização de veículos abandonados. As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (77) 99876-3840.
O secretário de desenvolvimento econômico da cidade de Guanambi, Fabrício Lopes, esteve em Brasília para participar de uma imersão promovida pelo Sebrae. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Lopes explicou que a imersão, focada em desenvolvimento econômico, visa proporcionar um conhecimento profundo do tema. “Você passa por oficinas, metodologias, conhece profundamente como se faz um plano municipal de desenvolvimento. Desenvolvimento não é dinheiro somente, é isonomia, é distribuição, é equidade, uma série de fatores, passando também por liderança e governança”, detalhou. Ao todo, foram dez dias de imersão. Segundo o secretário, a capacitação é ministrada por quem, verdadeiramente, faz e pensa política pública a nível nacional. Em sua avaliação, a imersão contribuirá para que ele possa auxiliar o desenvolvimento de Guanambi e de todo território a partir dos dados e informações obtidas durante os dias de conhecimento. “Saí com uma visão e voltei com outra. Pensei que sabia muito, mas é pouco diante de um universo do que esses caras fazem. Pra mim foi engrandecedor. Vou me cobrar muito mais agora”, completou.
Grandes obras estruturantes estão sendo viabilizadas para a cidade de Brumado, a exemplo da revitalização do Mercado Municipal, do sistema de esgotamento sanitário e da segunda etapa da Barragem de Cristalândia. Em parceria com o Município, a Câmara de Vereadores também tem atuado para conquista dessas importantes obras. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o presidente do legislativo, Rubens Araújo, destacou que, desde o início do atual mandato, o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) tem feito uma peregrinação a Brasília e Salvador em busca de benefícios para a cidade e ele, enquanto presidente da Câmara Municipal, tem participado efetivamente dessas andanças. Prova disso é que, na última semana, Araújo esteve presente na reunião do prefeito com o presidente da Embasa para tratar do esgotamento sanitário. “O prefeito e nós, vereadores, no que a gente puder fazer com que o projeto seja melhor para população, nós faremos. É um projeto que vai depender da casa legislativa, vai tramitar aqui e nós daremos o parecer final”, frisou. Araújo e outros vereadores também estiveram na audiência pública que ouviu os feirantes sobre o projeto de reforma, ampliação e modernização do Mercado Municipal. O presidente destacou que o projeto é grandioso e o prefeito está bastante sensível à demanda. Com o trabalho conjunto, o vereador avaliou que legislativo e executivo têm feito o melhor para o povo. “Graças a Deus, nosso trabalho está sendo bem aceito pela população, mesmo com tantas dificuldades administrativas para colocar a máquina para funcionar. Temos feitos grandes ações, já votamos projetos importantes oriundos do Executivo, tudo dentro do prazo e da legalidade”, finalizou.
Em Guanambi, o vereador Joventino Rodrigues Malheiros Neto (Avante), conhecido como Neto de Dim, cobrou, durante sessão ordinária na última segunda-feira (24), maior união dos políticos para acabar com a má prestação do serviço da empresa Novo Horizonte. Em seu pronunciamento, o parlamentar fez um apelo aos deputados estaduais e federais, prefeitos e vereadores das cidades da região para se unirem contra as condições precárias oferecidas pela empresa aos usuários. Ele disse que os ônibus da Novo Horizonte são inadequados, com poltronas quebradas e banheiros sujos. “A população sofre com o descaso da Novo Horizonte. O mínimo que os usuários merecem é respeito e qualidade no serviço. Não podemos aceitar esse monopólio que prejudica milhares de pessoas diariamente”, apontou. Neto de Dim solicitou que o Governo do Estado intervenha para ampliar a oferta de linhas que atendam o trecho entre Guanambi e Salvador, promovendo maior concorrência e garantindo alternativas mais eficientes para os passageiros.
A Justiça julgou parcialmente procedente a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra quatro ex-vereadores e outros dois envolvidos em irregularidades na construção do prédio da Câmara Municipal de Poções. A decisão impõe a condenação dos responsáveis ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, no valor de R$ 93 mil, além do pagamento de multa civil equivalente ao montante apurado, que deverão ser devidamente atualizados desde a data do ato ilícito. Conforme apurado no inquérito civil conduzido pelo MPBA, o prédio inaugurado apresentava severas fragilidades estruturais, colocando em risco a segurança da população. As investigações revelaram que, entre 2003 e 2004, os agentes públicos utilizaram um processo fraudulento de contratação de empresa com o escopo de viabilizar o desvio de recursos públicos e que o prédio fora construído por empreiteiro sem qualquer vínculo jurídico com a empresa contratada, muito menos com a Câmara Municipal. Além das irregularidades no processo licitatório e na contratação, foi constatado que parte dos recursos destinados à obra foi desviada, sendo sacada por terceiros alheios ao contrato firmado. O dano ao erário foi confirmado com a necessidade de reparos emergenciais no edifício, totalizando o valor da condenação imposta pela Justiça. A sentença também determinou a indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o limite do prejuízo constatado, com o intuito de garantir o ressarcimento aos cofres públicos. Além disso, o Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Ruano Leite, interpôs recurso visando a aplicação das demais sanções constantes da Lei de Improbidade Administrativa, notadamente a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
Na cidade de Ibicoara, na Chapada Diamantina, populares denunciam as condições precárias da Ponte Almir Leder sobre o Rio Paraguaçu. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, uma pessoa que não quis se identificar relatou que a ponte de madeira foi construída há muitos anos. Quando chove forte, a água do rio passa por cima da ponte e a mesma necessita de uma manutenção para reforço estrutural. A ponte dá acesso a diversas comunidades na região e a população cobra do prefeito e dos vereadores uma intervenção urgente antes que uma tragédia aconteça no local. “Há muitos anos que a gente vem cobrando das autoridades e das gestões anteriores. Já até colocaram fogo em forma de protesto. Houve promessas que iriam fazer a ponte de cimento, mas não fizeram. Será que vão esperar acontecer uma tragédia primeiro?”, questionou. Pela ponte trafegam ônibus do transporte escolar, vans de passageiros, carros particulares, veículos de empresas, caminhões e o morador alertou que existe o risco iminente de a ponte desabar.
Durante a audiência pública que debateu o projeto de revitalização do Mercado Municipal de Brumado, foi formada uma comissão de feirantes para acompanhar o andamento das obras no local. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, representando os feirantes da zona rural que não têm ponto fixo, Valdice Ribeiro confia que o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) irá fazer o melhor para todos os comerciantes que atuam no mercado. “Ele sabe da luta de todos nós, do homem do campo, de todos. Acredito que ele irá resolver todos os problemas e fazer o que é melhor para nós no mercado”, pontuou. O açougueiro Paulo Ramos Monteiro destacou a importância da reforma e fez críticas ao ex-prefeito Eduardo Vasconcelos, que, conforme falou, nunca deu valor ao Mercado Municipal. “Tem 20 anos que estávamos esquecidos ali. Toda vez que marcávamos uma reunião com o ex-prefeito ele não comparecia, sempre mandava um representante porque ele achava que o mercado não tinha importância. Nunca deu oportunidade ao povo”, afirmou. Para o feirante Aliomar Machado, o projeto é inovador e as mudanças serão para melhoria do mercado como um todo. “Tenho lá um comércio, que é um legado dos meus pais. São 49 anos que meus pais têm comércio no mercado e eu mantive. A mudança vai ser pra melhor”, avaliou.
Diante dos problemas estruturais identificados no prédio da prefeitura de Brumado, o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) estuda construir uma cidade administrativa. A informação foi confirmada ao Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar pelo secretário municipal de infraestrutura, Vander Luís. Ele informou que a obra faz parte dos planos de governo do prefeito. “Obviamente que pra fazermos isso e avançarmos nesse sentido a gente precisa trabalhar com o nosso orçamento. Temos muita coisa pra trabalhar nesse início de mandato, mas esse é um projeto dele, de que a gente tenha um centro administrativo. Já está em pauta”, afirmou. Por conta desse plano futuro, o secretário frisou que os trabalhos de reforço estrutural no prédio da prefeitura são apenas paliativos. “Estamos trabalhando de forma pontual para eliminar os riscos, sem abranger toda estrutura, justamente porque existe esse projeto”, completou.
Nesta segunda-feira (24), a Prefeitura Municipal de Brumado anunciou que irá antecipar os salários dos servidores municipais para a próxima quinta-feira, 27 de fevereiro. O adiantamento garante maior previsibilidade para os trabalhadores e impulsiona a economia da cidade durante o feriado de Carnaval. Segundo o secretário municipal da Fazenda, Fabiano Bonfim, a medida valoriza os servidores, sem causar qualquer prejuízo ao equilíbrio fiscal.
O vereador Edivan de Jesus Santos (União Brasil), mais conhecido Morão, teve a prisão preventiva decretada nesta segunda-feira (24). As informações são do G1. O político do município de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, é suspeito de tentativa de feminicídio contra a companheira. Ele está foragido. A vítima denunciou que as agressões ocorreram no sábado (22), no bairro Salgadeira. A mulher de 41 anos disse à polícia que foi agredida pelo homem com golpes de faca e um pedaço de madeira durante uma discussão na residência do casal. A briga teria sido motivada por ciúmes. Ela foi encaminhada para atendimento médico em uma unidade de saúde. A mulher passa bem e não corre risco de morte. As investigações ainda estão em fase inicial, mas a vítima e testemunhas foram ouvidas. Além disso, uma medida protetiva foi solicitada. Uma equipe policial também foi disponibilizada para acompanhar a mulher durante a retirada dos pertences dela no imóvel. O caso é investigado pelo Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam) do município. Em nota, a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus informou que está acompanhando os desdobramentos e que confia no trabalho das autoridades competentes para que a investigação transcorra com rigor e imparcialidade. A assessoria da Casa acrescentou que ainda não foi oficialmente notificada pelo Poder Judiciário para a adoção de qualquer medida. Uma sessão ordinária nesta segunda (24) deve discutir o assunto. Morão foi eleito vereador pelo União Brasil (UB) com 1.572 votos.
No final da tarde desta segunda-feira (24), uma audiência pública foi realizada no auditório da Prefeitura de Brumado para debater o projeto de revitalização do Mercado Municipal. O prefeito Fabrício Abrantes (Avante) recebeu os feirantes que trabalham no local para ouvir as suas demandas e inclui-las no projeto, que será apresentado ao Governo do Estado. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito destacou que a audiência deu a oportunidade de os comerciantes participarem, contribuindo com a proposta de reforma, ampliação e modernização do mercado. “Nós pudemos ouvir as suas demandas, suas dificuldades, o que eles anseiam com esse novo projeto para, a partir daí, elaborarmos um projeto definitivo e apresentarmos ao governador, conforme ele solicitou”, relatou. Otimista, o gestor acredita que a revitalização do mercado irá impactar positivamente na vida dos feirantes e de toda população. “Tenho certeza que esse projeto irá beneficiar, não só a vida dos feirantes e comerciantes que ali atuam, mas de toda nossa cidade, que sonha em ter um novo mercado. Mercado é cultura, é economia, é o coração do município”, completou. Frequentador do local, que foi construído em 1976, Abrantes disse que, hoje, o mercado está em condições insalubres e com a estrutura precária, necessitando, de fato, de uma reforma completa. “A expectativa é muito boa de melhorias para nossa cidade”, apontou. Além dos feirantes, que comparecerem em massa à prefeitura, o vice-prefeito Marlucinho Abreu (Avante) e o presidente da Câmara Municipal, Rubens Araújo (PP), também prestigiaram a audiência.
O gabinete do prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), encontra-se escorado com barras de ferro devido à problemas estruturais no prédio da prefeitura, localizado na Praça Coronel Zeca Leite. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de infraestrutura, Vander Luís, explicou que o escoramento indica que algo está fora da normalidade. “Logo que entramos aqui, no início de janeiro, percebemos que precisava de reforço estrutural. Fizemos os levantamentos e, no caso do gabinete em si, percebemos que havia uma urgência um pouco maior. Realizamos o escoramento para eliminar risco”, detalhou. Segundo o secretário, há presença de fissuras e rachaduras no prédio e as escoras são um procedimento de segurança a fim de evitar qualquer acontecimento indesejado. As obras de reforço estrutural no gabinete devem ser iniciadas ainda nesta semana. Vale lembrar que a gestão anterior ampliou o prédio da prefeitura, construindo um terceiro andar no local. No entanto, Vander afirmou que a estrutura antiga não tinha condições estruturais de suportar o peso da referida ampliação, principalmente sem os devidos reforços na base do prédio. “A estrutura antiga não foi reforçada da forma que deveria ser para comportar o que hoje tem em cima do prédio antigo”, esclareceu. Apesar da situação, o secretário tranquilizou a população e os servidores de que não há risco iminente de desabamento. “Não há risco iminente, mas não pode ficar do jeito que tá. Sabemos que temos de tomar as devidas atitudes para evitar que venha a piorar”, finalizou.
Na tarde desta segunda-feira (24), a prefeitura de Brumado realizará uma audiência pública com feirantes e consumidores para debater o projeto de reforma e modernização do Mercado Municipal. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de infraestrutura, Vander Luís, explicou que a audiência busca ouvir dos comerciantes e do próprio público consumidor quais as principais demandas do local. “Já temos a ideia do projeto, uma base do que vai ser, mas queremos ouvir os comerciantes e consumidores de forma mais ampla. A ideia é buscar melhorias, modernidade, mas sem ferir ninguém”, afirmou. Segundo Vander, muitas pessoas deixaram de frequentar o mercado devido às condições em que o mesmo se encontra e, por isso, há necessidade de uma revitalização no local. Embora mudanças sempre tragam desafios, como resistência por parte de alguns, ele salientou que o projeto prevê melhorias para conforto e comodidade dos feirantes e consumidores, como adequações na climatização do local e no processo de armazenamento dos produtos. Finalizada essa etapa, o projeto será apresentado ao Governo do Estado para início das obras, que estão estimadas em cerca de R$ 30 milhões.
Aconteceu na sexta-feira (21) um treinamento de primeiros socorros com educadores das creches da rede municipal de Brumado. O evento, ministrado pelo Corpo de Bombeiros, ocorrerá durante três dias, no auditório da prefeitura. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Maione Aguiar, coordenadora da educação infantil, explicou que, durante o treinamento, serão exploradas práticas de prevenção de acidentes, primeiros socorros e como agir em situações de emergência. “Nossa missão é assegurar que todos, especialmente as crianças, estejam sempre em um ambiente seguro e acolhedor. O conhecimento adquirido nesse treinamento pode fazer toda diferença na vida de uma criança”, ressaltou. Maione destacou que o objetivo é garantir a segurança das crianças sob os cuidados dos educadores nas creches. “Desempenhamos um papel vital na proteção e bem-estar de cada uma delas”, reiterou. Ao todo, 120 educadores de creches participam do treinamento.
O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Malhada, Manoel Messias Leal (Avante), faleceu neste domingo (23) aos 51 anos. O ex-vereador estava internado no Hospital Santa Casa, de Montes Claros, em razão de um tratamento de fígado, porém a causa da morte não foi divulgada. Messias deixa filhos, esposa e um legado de trabalho ao povo malhadense. O corpo do ex-vereador foi sepultado na manhã desta segunda-feira (24). Messias se elegeu vereador pela primeira vez em 2012, com 520 votos. Em 2016, se reelegeu com 434 votos, período em que foi eleito presidente da Casa no segundo biênio. Sua principal bandeira era a defesa dos produtores rurais na região do Distrito de Julião e Assentamento Marrecas. A Prefeitura de Malhada, através do prefeito Gimmy Ramos (PT), emitiu uma nota de pesar. O presidente da Câmara, Lula de Geraldo Pedro (Avante), também lamentou a partida do ex-vereador.
A Câmara Municipal de Brumado, realiza nesta segunda-feira (24), a terceira sessão ordinária na legislatura 2025. Na pauta, os vereadores protocolaram 42 indicações em diversos segmentos para atender os anseios da população. Um projeto de resolução proposto pela Mesa Diretora do legislativo visa a doação de veículos para a Prefeitura Municipal. A sessão tem início às 18h30 no Salão Nobre Esther Trindade Serra e é transmitida pela Rádio Câmara 103,3. Clique aqui e confira a pauta completa.
Foram iniciadas as obras de recuperação das estradas vicinais da zona rural, em Brumado, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade e oferecer mais segurança para moradores e produtores da região. As intervenções incluem patrolamento, nivelamento das vias e, em alguns trechos, o alargamento para uma largura mínima de 8 metros. De acordo com a Prefeitura Municipal, a abertura de cercas tem sido necessária em algumas áreas para a execução do alargamento, o que pode impactar o prazo de conclusão dos serviços. Inicialmente, a prioridade está sendo dada às estradas utilizadas pelo transporte escolar, mas a prefeitura afirma que a iniciativa será ampliada para outras localidades em etapas futuras.
Atualmente, as obras estão concentradas em quatro frentes de trabalho: Cachoeirinha a Baixão, Lagoa Funda a Riachão, Umburanas a Sucuruiú e Ubiraçaba a Boi Morto. Há também a previsão de início dos serviços na região de Itaquaraí. O método de recuperação varia conforme as condições do terreno. Em alguns trechos, o patrolamento tem sido suficiente para nivelar as vias, enquanto em áreas mais acidentadas, com grande quantidade de pedras, tem sido necessária a aplicação de cascalho antes do nivelamento.
Neste sábado (22), o prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), acompanhado da primeira-dama, advogada Abaiara Dias, reuniu-se com a equipe da Prefeitura para debater o projeto de requalificação do Mercado Municipal. O encontro teve como foco os desafios estruturais do espaço e as melhorias necessárias para garantir mais conforto e segurança à população. Durante a reunião, a equipe técnica da Prefeitura apontou problemas como banheiros deteriorados, falta de estacionamento adequado, ausência de climatização nos açougues e goteiras nos períodos chuvosos. Diante dessas questões, a gestão municipal reforçou a necessidade de um planejamento estratégico para solucionar os principais gargalos do mercado. De acordo com o secretário de Infraestrutura do município, Vander Luís, a proposta não se limita a uma simples reforma, mas sim à construção de um novo Mercado Municipal. “A gente tem uma situação um pouco crítica ali no mercado que envolve insalubridade envolve inclusive a economia daquele local. Na realidade a gente vai construir um novo mercado municipal. Então essa é nosso intuito e é um projeto grande, amplo e a gente precisa do apoio do governo do estado devido ao valor e o curso desta obra”, explicou o secretário. Na última semana, representantes da Prefeitura estiveram na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), em Salvador, para alinhar detalhes técnicos do projeto. Agora, a proposta será ampliada para o debate com a comunidade. Para garantir a participação popular na definição do novo Mercado Municipal, a Prefeitura realizará uma audiência pública na próxima segunda-feira (24), às 17h. O encontro reunirá comerciantes e feirantes para ouvir sugestões e encontrar soluções que atendam às necessidades de todos, sem prejudicar aqueles que dependem do mercado para trabalhar. “A gente encontrar um denominador comum onde a gente possa fazer essas melhorias, sem afetar quem hoje trabalha no mercado municipal e com essa obra a gente atrair aquele público que não vai até o mercado”, destacou Vander Luis.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (21), a situação de emergência na cidade de Malhada de Pedras, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. De acordo com o Brasil 61, até o momento, a Bahia tem 85 reconhecimentos vigentes, dos quais 65 por estiagem, 18 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos. Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
A Câmara de Brumado publicou no Diário Oficial do Legislativo a Lei Complementar nº 016, de 20 de fevereiro de 2025, que altera e revoga dispositivos do Código Tributário e de Rendas do Município. O Código Tributário passa a viger com a seguinte redação: serão obrigatoriamente inscritos no cadastro imobiliário todos os imóveis existentes na zona urbana, independentemente de serem isentas ou imunes de tributo. A base de cálculo é o valor venal do imóvel, assim entendido o valor, efetivo ou potencial, que este alcançaria no mercado imobiliário, para compra e venda à vista. Na determinação do valor venal não se considera o valor dos bens móveis mantidos no imóvel, em caráter permanente ou temporário, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade. Ficam revogados, na Lei Complementar n° 02, de 28 de dezembro de 2006: o Anexo II - Tabela Genérica de Valores e o Anexo III -Tabela de Valores do Metro Quadrado da Edificação.
Na próxima segunda-feira (24), o tempo integral terá início em Brumado nas creches da sede e na creche da Vila Presidente Vargas, exclusivamente para as turmas de Jardim e Maternal. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, nas escolas da sede e da zona rural, as aulas continuam em horário regular até às 11h30. Nas turmas de Berçário e na nova creche da Escola Scheilla Barreto, o ensino em tempo integral começará em março, assim como em toda rede municipal.
Na próxima segunda-feira (24), às 17h, a Prefeitura de Brumado vai realizar uma audiência pública para ouvir a população a respeito do projeto de requalificação do Mercado Municipal. Comerciantes, feirantes e toda a comunidade terão a oportunidade de contribuir com sugestões para o projeto. No momento, a gestão está em fase de elaboração da proposta, que será apresentada ao Governo do Estado. Uma equipe técnica da prefeitura já identificou no local diversos desafios estruturais, entre os quais banheiros deteriorados, falta de estacionamento adequado, ausência de climatização nos açougues, pontos escuros que comprometem a segurança, goteiras em períodos de chuva e acessibilidade limitada. Em recente visita a Brumado, o governador Jerônimo Rodrigues esteve no mercado ao lado do prefeito Fabrício Abrantes e de sua equipe. Ele reconheceu a necessidade de melhorias e se mostrou disposto a realizar investimentos após a apresentação do projeto.