O Brasil já registrou, em 2024, 1.544 mortes por dengue, segundo dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde da última quinta-feira (18). O número já ultrapassa o total de mortes por dengue registrado em 2023, de 1.094 mortes. Dados da pasta mostram que outros 2.085 óbitos estão em investigação. O país havia batido recorde de mortes por dengue em 2023. O recorde anterior ocorreu em 2022, com 1.053 óbitos. Segundo o painel, há 3.507.062 casos prováveis da doença e 1.958.272 casos confirmados. O número de mortes por dengue, em 2024, corresponde a uma média de 11 pessoas mortas por dia.

Em reunião nesta sexta-feira (19), a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) formou maioria para manter proibidos os cigarros eletrônicos no Brasil. A norma aprovada substitui a resolução estipulada em 2009, endurecendo as regras atuais. A resolução aprovada pelo colegiado é mais dura que a norma vigente, pois, além de proibir a venda, propaganda e importação dos aparelhos, coíbe produção, armazenamento, distribuição e transporte dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), vapes, pods, entre outros, no país. A nova regra estabelece normas mais bem definidas sobre os aparelhos e estipula que os DEF’s são todo “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”.

Em 2023, os 10% da população brasileira com maiores rendimentos domiciliares per capita tiveram renda 14,4 vezes superior à dos 40% da população com menores rendimentos. Essa diferença é a menor já registrada no Brasil. Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra que os 10% da população com maior rendimento domiciliar por pessoa tiveram, no ano passado, renda mensal média de R$ 7.580. Já os 40% dos brasileiros com menor rendimento obtiveram R$ 527. Ambos os valores são os maiores registrados para cada faixa de renda. Em comparação mais extrema, o 1% da população com maior rendimento tinha renda mensal (R$ 20.664) que chegava a 39,2 vezes à dos 40% de menor renda. Em 2019, a diferença era de 48,9 vezes – a maior já registrada.

Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, descartou aumento de combustíveis no Brasil a curto prazo. As informações são do jornal o Globo. Ele participou de evento “O Fortalecimento da Indústria Naval Nacional e o Setor Energético Offshore”, que aconteceu no Centro do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (18). “Estamos avaliando as condições todas de mercado. Não há razão nenhuma para aumento agora. Não está sendo avaliado (aumento para as próximas semanas). Estamos monitorando o cenário internacional. Por enquanto não há nada que faça mover. E o preço do petróleo indica isso”. Nesta quinta-feira, o preço do petróleo tipo Brent, usado como referência internacional, está em queda de 0,22%, a US$ 87,10. No último dia 12, chegou a ultrapassar os US$ 90. Segundos dados da Abicom, que reúne os importadores, o preço da gasolina cobrado pela estatal está 20% menor em relação ao cenário internacional. No caso do diesel, a diferença hoje é de 10%. O último movimento de preços feito pela Petrobras ocorreu em outubro do ano passado, quando a estatal reduziu o valor da gasolina nas refinarias, quando passou de R$ 2,93 para R$ 2,81. No caso do diesel, a queda foi em dezembro (caindo de R$ 3,78 para R$ 3,48).

O Ministério da Fazenda definiu nesta quinta-feira (18) que o pagamento de apostas esportivas não pode ser realizado usando dinheiro em espécie, cartão de crédito, boleto ou criptoativos. Segundo o governo, também está proibido o uso de qualquer outra “forma alternativa de depósito que possa dificultar a identificação da origem dos recursos”. A informação consta em uma portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, publicada nesta quinta no Diário Oficial da União. O texto regula as transações financeiras realizadas pelos agentes operadores de apostas (apostadores e empresas). “Também não serão aceitos cartões de crédito ou quaisquer outros instrumentos pós-pagos, como medida prudencial de desestímulo ao endividamento das famílias brasileiras”, acrescentou o Ministério da Fazenda. Segundo o governo, a norma determina que o apostador poderá registrar seus palpites usando: PIX; TED (transferência bancária); cartões de débito; ou cartões pré-pagos. Qualquer que seja o meio, a portaria define que os recursos devem ser provenientes da mesma conta cadastrada na Bet.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quarta-feira (17) uma ação que questiona as condições estabelecidas em lei para realização de laqueadura e vasectomia, procedimentos de esterilização voluntária. As duas operações são métodos contraceptivos feitos por meio de cirurgia. A ação foi movida pelo PSB em 2018. O partido contesta os requisitos impostos pela Lei do Planejamento Familiar para autorizar os procedimentos. Em 2022, a norma foi alterada e foram flexibilizados alguns critérios. A nova redação reduziu a idade mínima de 25 para 21 anos para homens e mulheres realizarem vasectomia e laqueadura, e dispensou o aval do cônjuge para a realização do procedimento. O limite de idade deixa de ser exigido de quem já tenha ao menos dois filhos vivos. A lei manteve o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico. O relator do caso no STF é o ministro Nunes Marques. Na sessão desta quarta (17), os ministros só ouviram as manifestações de advogados admitidos no processo. O julgamento com a apresentação dos votos será feito em uma sessão futura, ainda sem data.

Nesta quinta-feira (18), o Ministério da Saúde anunciou a ampliação da faixa etária elegível para a vacinação contra a Dengue. Anteriormente restrita a jovens de 10 a 14 anos, a cobertura foi estendida para incluir crianças e adolescentes de 6 a 16 anos. O ajuste visa aproveitar as doses próximas do vencimento em 30 de abril. Até agora, a Bahia distribuiu 170.469 doses para 125 municípios, mas cerca de 22 mil doses com validade até abril ainda não foram utilizadas. O documento ministerial indica que a estratégia poderá se expandir para pessoas de até 59 anos e 11 meses, dependendo do estoque disponível nos municípios. A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, avalia que, “além de assegurar a segunda dose para todos que iniciarem o esquema vacinal, a medida ministerial busca reduzir a incidência de Dengue entre a população mais jovem e otimizar recursos”.

Levantamento de entidades do setor da indústria mostra que o Brasil registrou em 2022 um prejuízo total de R$ 453,5 bilhões com o mercado ilegal. As informações são do G1. O estudo, chamado “Brasil Ilegal em Números”, foi produzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelas federações estaduais das indústrias de São Paulo (Fiesp) e do Rio de Janeiro (Firjan). O levantamento será apresentado nesta quinta-feira (18) em Brasília ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, durante seminário na CNI. O montante de R$ 453,5 bilhões, conforme o estudo, abrange os prejuízos com: contrabando; pirataria; roubo; fraude fiscal; sonegação de impostos; furto de serviços públicos. Segundo o levantamento, dados do Índice Global de Crime Organizado mostram o Brasil na posição de número 171 em um ranking que avalia o mercado de produtos falsificadas em 193 países. Isto quer dizer, ainda conforme o estudo, que a situação do Brasil é “especialmente alarmante”.

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna crime o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade. A proposta vai para a Câmara dos Deputados. As informações são do G1. A PEC recebeu 53 votos favoráveis e 9 contrários no primeiro turno e 52 votos favoráveis e 9 contrários no segundo turno. O único partido a orientar voto contrário foi o PT – o MDB liberou os senadores da bancada para votar como preferissem e os demais partidos orientaram voto favorável à proposta. A PEC é uma reação de parlamentares ao avanço do Supremo Tribunal Federal (STF) em um julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha, em pequena quantidade, para uso pessoal. Além de criminalizar o porte e a posse, a proposta prevê inserir na Constituição que deverá haver distinção entre traficante e usuário, com penas alternativas à prisão para quem consome a substância ilícita. Na prática, para especialistas, a proposta não traz inovações e repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006. A discussão no STF, que foi paralisada em março e ainda não tem data para retornar, envolve justamente a Lei de Drogas e já tem 5 votos favoráveis à descriminalização. Há divergências entre os ministros a respeito de critérios objetivos para classificar a droga como de uso pessoal e a aplicação de consequências jurídicas para a prática. Atualmente, a Lei de Drogas estabelece que é crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal, mas não pune a prática com prisão. São estabelecidas penas alternativas, como advertência, prestação de serviços comunitários e comparecimento a cursos educativos. A lei não define qual a quantidade de substância que separa o traficante do usuário, deixando a definição a cargo de uma avaliação que, na prática, é subjetiva da Justiça. A PEC, por sua vez, repete o mesmo teor, sem definir critérios objetivos para diferenciar o consumo e o tráfico. Em lado oposto, o julgamento do Supremo se propõe a definir uma quantidade máxima para enquadrar o uso pessoal.

A Polícia Civil do RJ iniciou nesta quarta-feira (17) a Operação Sorte Grande, contra falsas rifas na internet, em um esquema que movimentou pelo menos R$ 15 milhões. As informações são do G1. Segundo as investigações da Delegacia do Consumidor (Decon), influenciadores com milhões de seguidores nas redes sociais divulgavam sorteios de bens que nunca eram entregues. Agentes saíram para cumprir 7 mandados de busca e apreensão contra 5 alvos. O grupo é investigado por estelionato, crime contra a economia popular e associação criminosa. Os investigados são: Luiz Guilherme de Souza, o Gui Polêmico: 15 milhões de seguidores, Samuel Bastos de Almeida, o Almeida do Grau: 450 mil seguidores e Nathanael Cauã Almeida de Souza, o Chefin: 13,5 milhões de seguidores De acordo com o inquérito, os influenciadores promoviam rifas com prêmios em dinheiro, lotes de telefones celular, veículos de luxo e até mesmo apartamentos. Para dar credibilidade ao negócio, os golpistas simulavam a entrega dos bens mais valiosos para comparsas e publicavam os vídeos em seus perfis. Já prêmios mais simples, segundo o delegado Luiz Henrique Marques, eram de fato dados aos ganhadores, a fim de estimular os jogos.

O Brasil já perdeu 34 milhões de hectares dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga, alertou o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, durante a participação em um seminário técnico-científico sobre o bioma. No encontro, que teve a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ele apresentou os desafios para que a meta de desmatamento zero se estenda à vegetação nativa predominante no Nordeste brasileiro. Agostinho destacou as características que apontam a necessidade de uma política pública específica para o bioma, como o alto grau de espécies exclusivas que já passaram por transformações pela atividade humana. “A caatinga tem 60% de área de vegetação nativa ocupada, das quais uma boa parte já passou por processo de antropização seguidos, como corte raso, queimas reiteradas, extração seletiva de vegetação e animais, introdução de espécies exóticas”, afirma. Em decorrência dessa ocupação, já são sentidos efeitos como a desertificação de mais de 10% do bioma, o que na visão de Agostinho deve ser enfrentado com a criação de unidades de conservação, recuperação da vegetação nativa e criação de dados de conservação para proteção integral e uso sustentável. A melhoria dos licenciamentos ambientais e a demarcação dos territórios das populações tradicionais foram outras necessidades elencadas pelo presidente do Ibama. “Temos muita população tradicional e que normalmente não é reconhecida, como o sertanejo, e isso é um desafio, porque, de repente, chega um empreendimento e essas pessoas são expulsas de suas áreas rapidamente”, ressaltou. A transição energética também necessita de um olhar atento para a Caatinga, na visão de Agostinho, que lembrou que embora o crescimento das energias eólica e fotovoltaica sejam um desejadas pela região, isso não pode custar o desmatamento da vegetação nativa “Não faz sentido colocar energia eólica e solar desmatando extensas áreas de caatinga, só porque o preço da terra é mais barato”. Na análise da instituição, para enfrentar o desmatamento, os efeitos das mudanças climáticas, a extinção de espécies e as queimadas na Caatinga é necessário ir além das políticas de combate e controle. “No ano passado nós retomamos a fiscalização da Caatinga, retomamos as nossas ações com força, com estratégia, ampliamos os autos de infração em 69%, ampliamos as multas em quase 600% só no bioma, ampliamos os embargos, que é, talvez a estratégia mais importante no combate ao desmatamento, ampliamos a apreensão, mas o que a gente percebe é que a gente precisa de estratégias robustas para fazer o enfrentamento”, reforça. A ministra Marina Silva concordou com Agostinho e lembrou que esse olhar diferenciado sobre cada bioma brasileiro é uma das prioridades nas políticas públicas que vem sendo desenhadas pelo governo federal. Ela lembrou que o Plano de Transformação Ecológica apresentado pelo Ministério da Fazenda no ano passado, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), é um exemplo disso, quando pensa instrumentos econômicos e sociais para cada bioma. “Combater o descaatingamento, o desmatamento é um compromisso político, é um compromisso ético e é um compromisso social, estético, porque esse mundo do diverso é maravilhoso”, afirmou. As informações são da Agência Brasil.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou um alerta nesta segunda-feira (15) informando que não é preciso contar com intermediários para conseguir o salário-maternidade. A publicação aconteceu após diversos famosos fazerem propaganda de uma empresa que oferece assessoria para mulheres receberem o auxílio. Nas redes sociais, os influencers costumam chamar a atenção para a publicidade com frases como “Atenção, mamães e gravidinhas”. O INSS destaca que o benefício pode ser solicitado pela própria trabalhadora. E que isso é feito à distância, não é preciso comparecer a uma agência. Além disso, todo o processo é gratuito e não existe cobrança de multas ou valores adiantados para que o salário-maternidade seja liberado. O pedido deve ser feito por meio do aplicativo ou do site Meu INSS, além da Central de Atendimento 135. Ao acessar o Meu INSS para dar entrada em qualquer benefício, é necessário ter um login e senha na plataforma Gov.br. Por isso, a recomendação é de que somente uma pessoa de confiança tenha esses dados. O INSS alertou para o risco de entregar essas informações para sites desconhecidos.

Após 100 dias de programa, o baiano Davi Brito foi consagrado campeão do Big Brother Brasil 24. Com 60,52% dos votos o motorista de aplicativo superou seus adversários, Matteus Amaral que ficou em 2º lugar, com 24,5% dos votos, e Isabelle Nogueira, que ficou em 3º lugar, com 14,98% dos votos. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Davi faturou um dos maiores prêmios já pagos pelo reality, com o valor de R$2,92 milhões. Além do prêmio final, Davi ganhou durante o jogo R$ 100 mil por vencer uma prova do líder, R$20 mil em dinheiro em dinâmicas, uma picape Chevrolet S10, no valor de R$281,900, que foi ganha junto com a vaga na final, R$ 10 mil em uma brincadeira feita pelo Globoplay, R$5 mil em eletrodomésticos, R$5 mil para gastar em delivery, um videogame e um aparelho celular. O baiano também conquistou uma Chevrolet Trailblazer de R$370 mil como prêmio final do BBB24. Chegando na reta final do reality, quando o baiano já era um dos favoritos para ganhar o prêmio, Davi foi visto chorando pela casa algumas vezes após ser questionado sobre os altos e baixos que viveu durante o confinamento. Na manhã desta terça-feira (16), o motorista de aplicativo se emocionou outra vez ao lembrar seu passado difícil durante uma conversa com sua aliada Isabelle. “Pobre, eu já vendi água... Eu já vendi picolé no ônibus. Tinha dias que eu ficava com o pé preto, véi! Eu criança, não estudei. A gente tá aqui concorrendo a um prêmio que pode mudar a nossa vida. No fundo da casa de minha mãe... No fundo tinha um barraco... Toda vez que chove a terra cai! Quando eu era pequeno, lembrava de minha mãe grávida sentada em uma bancada da rua vendendo limão. Eu olhei pra ela e falei 'minha mãe, um dia eu vou ser médico e vou dar orgulho à senhora'”. Em Cajazeiras, bairro que o brother nasceu, a comunidade passou a noite desta terça comemorando, mesmo sem ter a certeza da vitória. A Arena Pronaica se transformou em um verdadeiro circuito de Carnaval fora de época. A comemoração contou com shows de Oh Polêmico, O Maestro, Danniel Vieira e O Kannalha. Na web, Davi ganhou o apoio de diversas celebridades que anunciaram mutirão para tornar o baiano campeão. Entre as estrelas estão Léo Santana, Lore Improta, Pablo, Kevi Jonny, O Kannalha, Cacau Protasio, Babu, Bruno Gagliasso, Douglas Silva, Nadson O Ferinha e os influenciadores Leozito, Cristian Bell, Sheuba, Rafaela Moreira, Tiago Souza, Belle Daltro, Junior Caldeirão e Sthe Matos.

A professora de Biologia do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Rosana dos Reis Abrantes, 43 anos, denunciada por pais de alunos por fazer fotos e vídeos sensuais nas redes sociais em junho de 2023, disse ao G1, quase um ano após a polêmica, que o ganho mensal com a produção de fotos e vídeos em plataformas de conteúdos adultos é quase o dobro do que recebe por dar aulas. Rosana leciona para alunos do 3º ano do ensino médio e em turmas do ensino superior. Ela é concursada e tem mestrado e doutorado na área de Biologia Animal. “Por mês, eu consigo R$ 20 mil somente no Privacy, que é uma plataforma brasileira. Eu não tenho tempo de me dedicar a novos conteúdos e interagir com as pessoas, então faço apenas dois vídeos por mês, com cerca de sete minutos cada um deles”, disse a professora. Em julho de 2023, a docente foi punida pelo Comitê de Ética da instituição para retirar o conteúdo sensual das plataformas abertas, como o Instagram e o Twitter (hoje chamado de X), e também a não usar o nome “professora” nas páginas. “As imagens anexadas às denúncias 1 e 2 enviadas à essa Comissão sugerem que a denunciada pode ter adotado conduta não coerente com o Código de Ética Profissional do Servidor Público ao publicar fotos, em suas redes sociais “abertas”, cujo conteúdo pode ser entendido como inadequado”, informou trecho da decisão. Na época, Rosana se pronunciou sobre o assunto e disse que a recomendação dada pela comissão era uma forma de punição mais “branda”.

Após a primeira rodada do Campeonato Brasileiro, três árbitros foram afastados pela CBF. Os três estão fora da escala por tempo indeterminado. Enquanto não trabalharem nas partidas, vão passar por um período de treinamento. São eles: Flávio Rodrigues de Souza, que apitou Vasco x Grêmio, André Luiz Skettino, que apitou Atlético-GO x Flamengo e Yuri Elino, que apitou Corinthians x Atlético-MG. A informação foi publicada inicialmente pelo jornalista Rodrigo Mattos, no UOL, e foi confirmada pelo ge. Os três árbitros tampouco serão escalados em jogos de outras divisões. As três partidas foram marcadas por diversas reclamações dos times. Após a vitória do Flamengo sobre o Atlético-GO por 2 a 1, o presidente do clube goiano, Adson Batista, fez críticas e acusações contra o árbitro e a CBF. O Dragão reclama de pênalti marcado nos acréscimos para os cariocas.

O número de inadimplentes no país voltou a subir, atingindo 67,18 milhões de brasileiros em março. Segundo o indicador, medido pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), divulgado nesta segunda-feira (15/4), na passagem de fevereiro para março, o número de devedores cresceu 0,89%. Mesmo com o programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil, quatro em cada dez brasileiros adultos (40,89%) estavam negativados no mês passado. O número representa uma alta de 2,67% em comparação ao mesmo período do ano passado. O crescimento do indicador anual se concentrou no aumento de inclusões de devedores com tempo de inadimplência de 1 a 3 anos. Em março, cada consumidor negativado devia, em média, R$ 4.397,99 na soma de todas as dívidas. Além disso, cada inadimplente tinha débito com, em média, 2,10 empresas credoras, considerando todas essas dívidas. Cerca de três em cada dez consumidores (30,92%) tinham dívidas de até R$ 500, percentual que chega a 44,94% quando se fala de dívidas de até R$ 1.000. Considerando o perfil dos devedores, a participação mais expressiva em março está na faixa etária de 30 a 39 anos (23,59%). De acordo com a estimativa, são 16,57 milhões de pessoas registradas em cadastro de devedores nesta faixa, ou seja, quase metade dos brasileiros desse grupo etário estão negativados. A participação dos devedores por sexo segue bem distribuída, sendo 51,12% mulheres e 48,88% homens. O número de dívidas em atraso também apresentou crescimento de 4,91% em relação ao mesmo período de 2023. O dado observado em março deste ano ficou abaixo da variação anual observada no mês anterior. Na passagem de fevereiro para março, o número de dívidas apresentou alta de 0,47%.

De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a Bahia é o primeiro estado do Nordeste com o menor índice de sub-registro civil de nascimento, que é o conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano do nascimento ou no 1º trimestre do ano subsequente. À frente do Cartório Civil no município, Érico Rodrigues explicou que a Bahia avançou muito nos últimos anos. Ao site Achei Sudoeste, ele informou que, na pesquisa do ano de 2021, a taxa de sub-registro no estado girava em torno de 5.3, já em 2022, a taxa diminuiu para 0.65%. “Houve uma queda drástica mesmo, de uma maneira que a população está sendo completamente registrada e tendo seus direitos garantidos”, ponderou. Rodrigues fez uma correlação da redução nos números com a realização do Projeto Cidadania Itinerante, da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA). Através do projeto, são feitos registros de nascimentos em um ônibus por todo estado. Além do Cidadania Itinerante, Érico frisou a importância da presença de uma unidade do Cartório Civil nas maternidades da Bahia. A criança nasce e tem o registro de nascimento feito na própria maternidade. “Isso tudo ajudou bastante. Praticamente zeramos os sub-registros”, afirmou.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo federal deve prever um salário mínimo de R$ 1.502 para 2025. O valor representa uma alta de 6,37% em relação aos R$ 1.412 atuais. De acordo com a CNN, a projeção poderá ser alterada até o fim do ano caso a inflação for maior ou menor que o previsto. As mudanças devem ser apresentadas nesta segunda-feira (15), pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, e enviadas ao Congresso Nacional. Como o próprio nome já diz, a LDO traz as diretrizes para a elaboração do Orçamento para o próximo ano. Ela antecede a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o Orçamento em si, com a estimativa de receita e a programação de despesas para o ano seguinte. Ambas precisam do aval do Congresso.

O governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) cortou verbas do Ministério da Saúde e de bolsas em universidades e da educação básica, entre outras ações, durante o ano de 2024. A diminuição de recursos ainda atingiu programas como o Criança Feliz e o financiamento das comunidades terapêuticas, estruturas voltadas ao tratamento de pessoas que fazem uso abusivo de álcool e drogas. De acordo com a Folha de São Paulo, o corte total feito em diversos ministérios supera R$ 4 bilhões. A medida foi tomada para adequar o Orçamento às regras do novo arcabouço fiscal. Uma das bandeiras da Saúde sob Lula, o programa Farmácia Popular perdeu cerca de 20% dos recursos para a entrega de medicamentos com desconto. A redução desta ação alcançou R$ 107 milhões dos R$ 140 milhões retirados do ministério. Nesta modalidade, o ministério banca até 90% do valor dos medicamentos para doenças como glaucoma, Parkinson, entre outras, comprados em farmácias credenciadas. Os R$ 4,9 bilhões reservados para a entrega gratuita de medicamentos, porém, foram preservados. Neste segmento do programa são beneficiados, entre outros grupos, os inscritos no Bolsa Família. Em nota, a Saúde destacou que o orçamento geral do Farmácia Popular foi turbinado no governo Lula. Na gestão Bolsonaro (PL), a verba era de cerca de R$ 2,5 bilhões anuais. O governo anterior ainda reservou somente R$ 1 bilhão para o programa na proposta de Orçamento de 2023 —o valor foi foi elevado a R$ 3 bilhões com a PEC da Transição. O corte “não impactará no planejamento do Ministério de imediato”, disse a pasta. "Tendo em vista que, ao longo do exercício financeiro, estes recursos poderão ser reestabelecidos e o planejamento anual ser executado de forma adequada." Já o MEC e a pasta da Ciência e Tecnologia perderam cerca de R$ 280 milhões. As ações ligadas à pesquisa e assistência estudantil em universidades e no ensino básico estão entre as mais impactadas. Dentro deste mesmo corte, a verba do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) caiu R$ 73 milhões. A redução foi de cerca de 3,6% do recurso do órgão de incentivo à pesquisa. Apesar de o percentual ser baixo, as instituições de ensino têm reiterado reclamações sobre falta de verba. Em dezembro, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) disse que as universidades recebem verba “insuficiente”. Para as ações ligadas à educação básica, o corte superou R$ 30 milhões. Cerca de metade desta cifra estava prevista para produção e distribuição de material didático. Em 2023, o MEC teve o caixa reforçado, após perder protagonismo sob Jair Bolsonaro (PL) na indução de políticas públicas. Mas a nova fase veio acompanhada de dificuldades na execução de recursos.

O apresentador Fausto Silva, o Faustão, recebeu alta nesta sexta-feira (12), após ter ficado cerca de 47 dias internado. As informações são da CNN. Ele estava sob cuidados médicos no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, e foi submetido a um transplante de rim no fim de fevereiro. Faustão passou por um transplante do coração há cerca de oito meses, em agosto do ano passado. Ele chegou a fazer diálises desde o fim de 2023 por estar com as funções renais comprometidas. O comunicador sofreu consequências nos rins devido à insuficiência cardíaca, o que ocasionou a necessidade de novo transplante. No dia 25 de fevereiro deste ano, Faustão Silva deu entrada no hospital Albert Einstein após sua doença renal crônica agravar. Ele passou por um transplante de rim no dia seguinte. Em último boletim médico, o hospital afirma que mesmo após a alta, o apresentador seguirá sob orientações médicas.

Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (11) aponta que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) é aprovado por 62% dos eleitores paulistas, enquanto 29% reprovam sua gestão. A margem de erro é de 2,4 pontos para mais ou para menos. Aprova: 62%; Reprova: 29%; Não sabe/não respondeu: 9%. O levantamento ouviu 1.656 eleitores com 16 anos ou mais entre os dias 4 e 7 de abril e foi encomendado pela Genial Investimentos.

Após o ex-juiz da Operação Lava Jato e senador, Sérgio Moro (União-PR), ser absolvido ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, pautou para a próxima terça-feira, 16, uma investigação sobre a atuação da Lava Jato em Curitiba. A votação poderá resultar na abertura de procedimentos disciplinares contra os magistrados e servidores, o que inclui Moro e o então procurador Deltan Dallagnol. A inspeção foi coordenada pelo corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, que também é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em setembro, o CNJ publicou relatório parcial que aponta uma "gestão caótica" no controle das multas negociadas com delatores e empresas no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, berço da operação. Salomão liberou a correição para a pauta na semana passada. A corregedoria afirma que magistrados e membros da força-tarefa teriam agido em “conluio” para destinar as multas dos acordos de delação e leniência para interesses da própria força-tarefa. "Verificou-se a existência de um possível conluio envolvendo os diversos operadores do sistema de justiça, no sentido de destinar valores e recursos no Brasil, para permitir que a Petrobras pagasse acordos no exterior que retornariam para interesse exclusivo da força-tarefa", diz um trecho do relatório da inspeção. Absolvição - O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) formou maioria nesta terça-feira, 9, para rejeitar o pedido de cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico e caixa 2 nas eleições de 2022. O placar final ficou em 5 a 2 para rechaçar as ações movidas pelo PL e o PT contra o ex-juiz da Operação Lava Jato. O caso ainda deve ser levado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em grau de recurso. O julgamento foi concluído com o voto do presidente do TRE-PR, Sigurd Roberto Bengtsson, que também concluiu pela improcedência das ações, fechando o placar favorável ao senador. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná estima que, na hipótese de recursos, os autos sejam remetidos à Corte superior em maio. No TSE, a vida de Moro deve ficar mais complicada. Nessa instância, por exemplo, foi cassado o ex-deputado Deltan Dallagnol - ex-chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato e aliado do senador.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11), que o Estado brasileiro deve ser responsabilizado, na esfera cível, pela morte ou ferimento de vítimas de balas perdidas decorrentes de operações de segurança pública. A corte também definiu que a perícia inconclusiva sobre a origem do disparo fatal durante operações não é suficiente por si para afastar a responsabilidade civil do Estado. A decisão prevê que o ente federativo deve apresentar provas em situações eventuais que não se incluem na responsabilidade civil. A decisão, conforme publicou a Folha de S. Paulo, foi tomada em um processo de repercussão geral, quando o julgamento de um caso incide em todos os processos relacionados ao tema no país. No caso específico, o STF havia decidido que a União deveria ser responsabilizada pela morte de uma vítima de bala perdida disparada durante operação militar realizada no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em 2015. Na ocasião, houve um tiroteio entre traficantes e militares do Exército, que à época ocupavam o Complexo da Maré. A família pedia que a União e o governo do Rio de Janeiro pague uma indenização por danos morais, uma pensão vitalícia e despesas funerárias.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos, que tinha sido aprovado pelo Congresso. Com isso, ele manteve as saidinhas para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante pronunciamento no Palácio do Planalto. Ele estava acompanhado do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. O texto deverá ser publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). O Congresso Nacional pode derrubar o veto presidencial, podendo reestabelecer as restrições. De acordo com a Folha de São Paulo, o termo data comemorativa não está incluído no texto da lei, mas contempla, por exemplo, visitas às famílias em feriados como o Natal ou os dias das Mães e dos Pais, com o intuito de ressocializar o preso. Cada estado estipula seu próprio calendário. Ainda de acordo com a Folha, menos de 5% dos detentos que tiveram direito à saidinha de Natal em 2023 não retornaram aos presídios, taxa considerada baixa por especialistas. O benefício da saída temporária é concedido há quase quatro décadas pela Justiça a presos do sistema semiaberto que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de réu primário, e um quarto da pena, em caso de reincidência, entre outros requisitos.

O Brasil já registrou, desde o início do ano, 3.062.181 casos prováveis de dengue. O número já é quase o dobro de todo o ano passado, quando foram detectados 1,6 milhão de casos. Desde o início do ano, foram registradas 1.256 mortes por dengue em todo o país. Outros 1.857 óbitos estão em investigação. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Ministério da Saúde, por meio do Painel de Monitoramento das Arboviroses.