A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na sexta-feira (11), em Brasília, maioria de votos para manter as condenações de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Com a decisão, ficam mantidas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão. Até o momento, quatro dos cinco ministros do colegiado se manifestaram contra os recursos dos acusados para reverter a decisão do STF que manteve as condenações decididas pelo Tribunal do Júri e determinou a prisão dos envolvidos.

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira (9) para que o tempo dedicado por uma presa a amamentar e cuidar de seu filho recém-nascido seja considerado um trabalho para fins de redução de pena. O julgamento teve início nesta quarta-feira (9) na Terceira Seção do STJ, colegiado formado por dez ministros e responsável por unificar os entendimentos sobre questões de direito penal que chegam repetidas vezes ao tribunal. Relator do tema no STJ, Reis Júnior reconheceu que a amamentação e a dedicação ao recém-nascido equivalem a um trabalho, ainda que não remunerado, enquadrando-se assim nas hipóteses legal de redução de pena. “A amamentação e os cuidados maternos são formas de trabalho que exigem esforço contínuo e são indispensáveis ao desenvolvimento saudável da criança, devendo ser reconhecidos para fins de remição da pena”, disse o ministro-relator. Ele atendeu a pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e votou para reduzir em dois meses a pena de uma presa que ficou seis meses amamentando seu filho na ala materno-infantil da Penitenciária de Mogi Guaçu (SP). A proporção de um dia a menos de pena para cada três dias de trabalho está prevista na Lei de Execução Penal (LEP). O pedido da defensoria havia sido antes rejeitado nas duas instâncias do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que havia alegado não haver previsão legal de remição da pena pelo trabalho de cuidados com a prole, que seria um dever da mãe. O acórdão (decisão colegiada) do tribunal paulista menciona ainda que, por não ser remunerado, o trabalho de cuidar do filho e amamentar não poderia no que está previsto na LEP. As informações são da Agência Brasil.

O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, ainda neste semestre, um projeto de lei de reforma do setor elétrico brasileiro. Entre as propostas, está a ampliação da tarifa social, que hoje oferece descontos no pagamento da conta de energia para indígenas, quilombolas, idosos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal com renda até meio salário único. A ideia é que haja uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês, o que chegaria a 60 milhões de pessoas no país. Atualmente, a isenção completa do pagamento em caso de consumo de até 50 kWh vale para indígenas e quilombolas, enquanto os idosos com BPC e as famílias do CadÚnico têm direito a descontos escalonados de até 65%, caso o consumo seja menor que 220kWh. “Mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com a gratuidade de energia do consumo até 80 gigawatt por mês. Isso representa o consumo de uma família que tem uma geladeira, um chuveiro elétrico, ferro de passar, carregador de celular, televisão, lâmpadas para seis cômodos”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em evento no Rio de Janeiro. O ministro não explicou sobre o que será feito em relação aos descontos escalonados que hoje são aplicados para consumos até 220 kWh. Segundo ele, a ideia é subsidiar a política através da correção de "distorções internas do setor”. “Se você vê o projeto como um todo, você vai ver que estamos fazendo ali uma completa e possível justiça tarifária, corrigindo as distorções dentro do setor. E isso não impacta praticamente o restante dos consumidores”. Uma das distorções, de acordo com Silveira, é o pagamento sobre a segurança energética. “O pobre paga mais que o rico na questão, em especial, da segurança energética, para se pagar Angra 1 e 2 e as térmicas. Só o pobre paga. Boa parte do mercado livre não paga por essa segurança energética ou paga pouco. Então, estamos reequilibrando essa questão do pagamento por parte do pobre, do mercado regulado e da classe média”. Outra proposta do projeto de lei, que deverá ser encaminhada à Casa Civil da Presidência ainda este mês é dar mais liberdade de escolha para o consumidor, inclusive residencial, em relação à origem da energia que ele irá consumir. “O cara vai poder comprar energia como compra em Portugal ou na Espanha. Ele escolhe a fonte energética que ele quer comprar, pelo celular. Ele vai poder escolher a fonte, o preço e ele vai poder pagar da forma que ele quiser. Pode pagar tanto através da distribuidora quanto pode emitir um boleto direto ou pagar pela internet”. As informações são da Agência Brasil.

Com uma combinação única de praias paradisíacas, destinos urbanos e atrações culturais, o Brasil mantém sua posição de destaque no turismo internacional. De acordo com o levantamento da plataforma mundial de acomodação Booking.com, o país aparece entre os cinco mais buscados por viajantes de todo o mundo para o período entre abril e junho de 2025, atrás apenas da Espanha, Itália, Estados Unidos e França. Em comparação com o mesmo período do ano passado, houve um crescimento de 61% nas buscas por acomodações no país. O Rio de Janeiro lidera o interesse dos visitantes vindos de fora do país para as férias de julho, com um aumento de 80% nas buscas em relação ao mesmo período de 2024, segundo dados do site de buscas. Esse crescimento acompanha o bom desempenho do estado na recepção de visitantes estrangeiros nos primeiros meses de 2025. De acordo com dados do Ministério do Turismo, em parceria com Embratur e Polícia Federal, o Rio recebeu 502.259 turistas internacionais em janeiro e fevereiro deste ano — sendo 240.151 em janeiro e 262.108 em fevereiro — o que representa um crescimento de 50% em comparação com o mesmo período de 2024.  “A cidade maravilhosa é uma das principais portas de entrada de turistas internacionais no Brasil e isso é fruto do enorme trabalho realizado pelo Governo Federal para melhorar a infraestrutura, facilitar o acesso e ampliar a promoção do Brasil lá fora, tornando os nossos destinos ainda mais atrativos”, destacou o ministro do Turismo, Celso Sabino. Também observa-se um aumento expressivo no interesse por outras cidades brasileiras, como Búzios (RJ), com crescimento de 144%, Florianópolis (SC), com 108%, Foz do Iguaçu (PR), com 248%, e Porto de Galinhas (PE), com 153%. Dados que reforçam a diversidade da oferta turística nacional, capaz de atrair públicos variados, interessados tanto em praias e cidades litorâneas quanto em experiências urbanas e de contato com a natureza. Entre as nacionalidades que mais ampliaram o interesse pelo Brasil para o mês de julho, os argentinos lideram, com crescimento de 137% nas buscas em relação ao ano passado, seguidos pelos chilenos com aumento de 53%. Já os franceses registraram alta de 66% e ocupam a terceira posição entre os que mais buscam destinos brasileiros, seguidos pelos norte-americanos, que tiveram crescimento de 57% na pesquisa.

Joselito Costa Malta, servidor de 59 anos do Ministério da Saúde, foi assassinado no Distrito Federal após se recusar a vender seu carro para um conhecido. As informações são do Portal Terra. O crime ocorreu no dia 11 de março, mas o desaparecimento só foi confirmado em 17 de março, quando o veículo da vítima foi encontrado incendiado. De acordo com investigações da Polícia Civil, o principal suspeito é Elson Teodoro dos Santos, de 41 anos, conhecido como “Chacal”. Ele mantinha uma relação de confiança com a vítima há cerca de 12 anos, prestando serviços como eletricista e pedreiro. Testemunhas afirmam que Chacal já havia demonstrado interesse em comprar o carro de Joselito, mas não conseguiu concretizar a negociação. No dia do crime, o suspeito foi à casa do servidor para realizar um serviço de elétrica, mas teria planejado roubar o veículo. Ao perceber que o carro já havia sido vendido, Chacal decidiu matar Joselito com golpes de marreta. Com a ajuda do filho, um adolescente de 17 anos, ele escondeu o corpo em um matagal próximo à DF-130 e limpou a cena do crime para eliminar evidências. A prisão ocorreu na última quinta-feira (3), quando Chacal confessou o assassinato e indicou o local onde abandonou o corpo. O veículo da vítima foi recuperado carbonizado.

As contas públicas fecharam o mês de fevereiro com saldo negativo, resultado do déficit do Governo Central. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 18,973 bilhões no segundo mês de 2025. O valor, entretanto, é menor que o resultado negativo de R$ 48,692 bilhões registrado no mesmo mês de 2024. Na comparação interanual, houve melhora nas contas públicas também em razão da melhora nas contas do Governo Central, que inclui Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional, ainda que continue com déficit. A redução se deve, basicamente, pelo aumento das receitas e queda das despesas. As Estatísticas Fiscais foram divulgadas nesta terça-feira (8) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. No acumulado do ano, o setor público consolidado registra superávit primário de R$ 85,122 bilhões. Em 12 meses - encerrados em fevereiro - as contas acumulam o resultado negativo de R$ 15,885 bilhões, o que corresponde a 0,13% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Em 2024, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 47,553 bilhões, 0,4% do PIB.

No Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta segunda-feira (7), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que quase 300 mil mulheres perdem a vida todos os anos em razão da gravidez ou do parto, enquanto mais de 2 milhões de bebês morrem ao longo do primeiro mês de vida e outros 2 milhões são natimortos (bebês que morrem após 20 semanas de gestação no útero ou durante o parto). “Isso representa aproximadamente uma morte evitável a cada sete segundos”, destacou a OMS. Ainda segundo a organização, com base em tendências atuais, quatro em cada cinco países estão longe de atingir metas de melhoria da sobrevivência materna até 2030, enquanto um em cada três países não conseguirá atingir as metas de redução de mortes de recém-nascidos. Em razão da data, a OMS lançou uma campanha, com duração prevista de um ano, em favor do bem-estar materno e neonatal. O tema escolhido é Começos saudáveis, futuros esperançosos. “A saúde de mãe e bebês afeta cada um de nós. Ainda assim, milhões de mulheres e recém-nascidos perdem suas vidas todos os anos por causas que poderiam ser prevenidas por meio de atendimento pontual e de qualidade”, disse a entidade. “A campanha reforça que a forma como começamos a vida desempenha um papel importante para determinar tudo o que vem depois. Quando mulheres e recém-nascidos não apenas sobrevivem ao parto, mas mantêm boa saúde, isso beneficia famílias e comunidades e contribui para o desenvolvimento econômico e a estabilidade”, avaliou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. Apesar dos números, a OMS destaca que, desde o ano 2000, as mortes maternas caíram 40% em todo o planeta, enquanto os óbitos entre recém-nascidos registraram redução de pouco mais de 30%. No ano 2000, 443 mil mulheres perderam a vida durante ou após o parto. Em 2015, o número caiu para 328 mil mulheres e, em 2023, para 260 mil mulheres. Segundo a OMS, em 2023, pela primeira vez na história, não houve um único país no mundo que se classificou como detentor de taxas extremamente altas de mortalidade materna. Dados da OMS revelam ainda que, entre o ano 2000 e 2023, as taxas de acesso a cuidados pré-natais em todo o mundo subiram 21%. No mesmo período, as taxas de acesso a assistência qualificada durante o parto aumentaram 25% e as taxas de acesso a cuidados no pós-parto, 15%. As informações são da Agência Brasil.

As mulheres brasileiras receberam salários, em média, 20,9% menores do que os homens em 2024 em mais de 53 mil estabelecimentos pesquisados com 100 ou mais empregados. A diferença salarial se manteve praticamente estável em relação a 2023, quando foi registrado que as mulheres recebiam 20,7% a menos que os homens. Em 2022, as mulheres recebiam 19,4% a menos. “Na remuneração média, os homens ganham R$ 4.745,53, enquanto as mulheres ganham R$ 3.755,01. Quando se trata de mulheres negras, o salário médio vai para R$ 2.864,39”, diz o 3º Relatório de Transparência Salarial e Igualdade Salarial. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (7) pelos ministérios da Mulher e do Trabalho e Emprego (MTE). Foram analisados, ao todo, 19 milhões de empregos, 1 milhão a mais que no relatório de 2023. Em relação às mulheres negras, a média salarial é 52,5% menor que a dos homens não negros. Em 2023, mulheres negras recebiam 49,7% a menos que os homens não negros. As informações são da Agência Brasil.

Estagnado há dez meses nas redes sociais, Lula tem metade dos seguidores de Jair Bolsonaro, cuja presença tem crescido moderadamente. Este é o resultado do monitoramento da empresa AtivaWeb, ao qual o Estado de Minas teve acesso com exclusividade. Lula chega em abril com 13,4 milhões de seguidores, contra 26,3 milhões de seguidores de Bolsonaro. A taxa de engajamento do petista é também menor que a do ex-presidente (0,61% contra 0,52%). O público de Bolsonaro é majoritariamente masculino (65,8%), enquanto o gênero é mais equilibrado nos seguidores de Lula (55,2% masculino e 44,8% feminino). Bolsonaro tem mais resposta nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. E Lula tem mais atuação no Nordeste, Norte e Sudeste. O ex-presidente, como já apontou o cientista de dados Alek Maracajá, CEO da AtivaWeb, vai se consolidando como um dos maiores expoentes da direita mundial nas redes sociais. Tem uma margem de 880 mil curtidas médias e 28 mil comentários, enquanto Lula tem 520 mil curtidas médias e 12 mil comentários. O sentimento do impacto dos dois nas redes é mais favorável ao ex-presidente: 47% positivo e 30% negativo. Lula tem 42% positivo e 33% negativo. Ainda de acordo com o relatório de monitoramento, o desempenho de Lula mais relevante se deu em 2024, sendo que, neste ano, suas postagens apresentam baixa performance. “Mais do que métricas, o que vemos aqui são sinais claros de autoridade simbólica ou da falta dela”, escreveu Maracajá, para quem a equipe de Lula ainda não conseguiu transpor para as redes uma característica do presidente, de dialogar com a população.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento odontológico para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado danos à sua saúde bucal. O texto foi publicado nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União. Estão incluídos procedimentos de: Reconstrução, Próteses e Tratamentos estéticos e ortodônticos, entre outros serviços. O atendimento odontológico previsto na Lei nº 15.116/2025 será garantido, prioritariamente, em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS. Para acesso ao Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, a mulher deverá apresentar documentos que comprovem a situação de violência. Os critérios de acesso ao programa ainda serão definidos em regulamentação pelo governo federal. A lei também permite parcerias com instituições de ensino e pesquisa, sempre que necessário, para aprimorar os serviços oferecidos. O programa, segundo o governo, além de proporcionar atendimento prioritário e gratuito para a recuperação da saúde bucal, tem o objetivo de “devolver o mínimo de dignidade às vítimas”. O texto foi aprovado no início de março pelo Congresso Nacional. “Estudos indicam que em mais de 60% dos casos de agressão contra a mulher no âmbito doméstico, a face é o principal alvo. As sequelas deixadas no rosto, e sobretudo na boca, causam impactos que ultrapassam os danos físicos. Os efeitos dessas agressões encontram reflexos no campo emocional da vítima, atingindo sua autoestima e minando a confiança necessária para a reestruturação social e profissional”, explicou o governo, em comunicado. As infomrações são da Agência Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto de antecipação do 13º de aposentados e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como feito em outros anos. A primeira parcela será paga em abril e a segunda, em maio. Lula ainda firmou o decreto que regulamenta as mudanças no Fundo Social, que destina R$ 18 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida. O presidente participou do evento intitulado O Brasil dando a volta por cima, que, segundo ele, foi “um breve balanço daquilo que fomos capazes de realizar em apenas dois anos”. A solenidade ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com a presença de ministros, parlamentares e representantes de movimentos sociais. As informações são da Agência Brasil.

Pesquisa do instituto Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira, 3, mostra que 62% dos brasileiros acham que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deveria se candidatar à reeleição em 2026. Outros 35% apoiam a ideia e 3% não souberam ou não quiseram responder. As informações são do Tribuna da Bahia. O índice dos que acham que Lula não deve tentar um quarto mandato cresceu dez pontos porcentuais desde o último levantamento do instituto, divulgado em dezembro do ano passado. Naquela pesquisa, o índice era de 52%, enquanto 45% achavam que o petista deveria se candidatar em 2026. A Genial/Quaest fez entrevistas presenciais com 2.004 eleitores de 120 municípios entre os dias 27 e 31 de março. A margem de erro é de dois pontos porcentuais e o índice de confiabilidade é de 95%. Em outro levantamento divulgado nesta quarta-feira, 2, a Genial/Quaest mostrou que a aprovação de Lula voltou a cair, com a desaprovação atingindo um recorde neste terceiro termo de Lula à frente do Executivo. Para 56% dos brasileiros, o Brasil está indo na direção errada sob o comando do petista. A pesquisa registrou aumento de 17 pontos porcentuais entre os entrevistados que avaliam que a economia piorou nos últimos 12 meses: de 39% em janeiro, o grupo passou a 56% agora. Houve melhora para 16% e outros 26% consideram que o cenário econômico ficou do mesmo jeito. Ainda na economia, 53% responderam que está mais difícil conseguir emprego hoje do que há um ano, aumento de oito pontos porcentuais. A variação foi a mesma no sentido contrário: há três meses, 43% consideravam que estava mais fácil conseguir um emprego, porcentual que agora é de 35%. Também nesta quinta-feira, a Genial/Quaest divulgou que Lula lidera a disputa contra todos os potenciais candidatos da direita em cenários de segundo turno. Contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível até 2030, o petista está em vantagem, mas empatado no limite da margem de erro, que é de dois pontos porcentuais. Em outro recorte, o levantamento apontou 44% dos eleitores brasileiros têm medo do retorno de Bolsonaro. Por outro lado, 41% dizem ter receio de um quarto mandato de Lula no Poder Executivo.

Você sabe qual é o time brasileiro com mais vitórias na Libertadores? A Copa Libertadores da América é o torneio de clubes mais prestigiado da América do Sul e, nela, os times brasileiros se destacam constantemente. Entre as equipes do Brasil, algumas conquistaram um número impressionante de vitórias ao longo dos anos. Seja você um amante do futebol ou apenas alguém que deseja adquirir mais conhecimento para se entreter em uma aposta esportiva, está no lugar certo! Neste post, mostraremos qual é o time brasileiro que mais tem vitórias neste campeonato tão importante. Acompanhe!

Pesquisa AtlasIntel divulgada nesta terça-feira (1º) revela que continua subindo a desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que alguns de seus adversários já aparecem à frente em eventual cenário de disputa para as eleições de 2026. Em relação à avaliação do governo, o presidente Lula viu sua desaprovação subir de 53% na pesquisa de fevereiro para 53,6% agora no final de março. Já a aprovação caiu dos 45,7% registrados na última pesquisa para 44,9% nesta mais recente. O levantamento mostra que, quando perguntados sobre a avaliação do governo, 49,6% dos entrevistados avaliaram a gestão como ruim/péssima, enquanto 37,4% disseram ser ótima/boa. Na pesquisa de fevereiro, 50,8% avaliaram o governo como ruim/péssimo, enquanto 37,6% disseram ser ótimo/bom. O Instituto AtlasIntel também fez simulações de cenários de segundo turno para as eleições presidenciais de 2026. Foram pesquisadas seis disputas em segundo turno envolvendo Lula e outros postulantes, e em três delas o presidente ganhou, e em outras três perdeu. Lula ganharia em um segundo turno do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (47% a 37%); do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (46% a 36%); e do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (44% a 25%). De outro lado, o presidente Lula perderia as eleições em disputa contra Jair Bolsonaro (46% a 48%); contra o ex-candidato a prefeito Pablo Marçal (46% a 51%); e contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (46% a 47%). A pesquisa foi realizada pela Latam Pulse, Bloomberg e AtlasIntel. Os dados foram coletados de 20 a 24 de março de 2025, em formulários on-line aleatórios. Foram entrevistadas 4.659 pessoas. A margem de erro é de 1% e o intervalo de confiança é de 95%.

Uma professora de inglês da Escola municipal João de Zorzi, no bairro Fátima Baixo, em Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, foi esfaqueada por estudantes da unidade. As informações são do Correio 24h. Os envolvidos no ataque, dois adolescentes do 7º ano, de 15 e 14 anos, foram apreendidos. Uma adolescente de 13 anos que chegou a ser acusada de participar do ataque foi liberada. Os envolvidos, teriam quebrado a câmera de monitoramento da sala de aula antes de golpear a professora. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros de Caxias do Sul, a professora levou de sete a dez facadas e perdeu muito sangue. Ela sofreu ferimentos nas mãos, costas, pescoço e cabeça. Após a equipe do Corpo de Bombeiros conseguir estancar o sangue, a professora foi encaminhada pelo Serviço de Atendimento de Urgência e Emergência (Samu) para o Hospital da Unimed, onde permanece internada e com quadro estável. A vítima, que dá aula duas vezes por semana na unidade, não corre risco de morte. O caso é investigado pela Polícia Civil de Caxias do Sul (RS). Após o ataque, a Prefeitura de Caxias do Sul decidiu suspendeu as aulas da rede municipal nesta quarta-feira (2). As atividades foram retomadas nesta quinta-feira (3), inclusive na instituição onde o crime ocorreu.

Um eletricista de 56 anos morreu após receber uma descarga elétrica, na segunda-feira (31), na cidade de Pau Brasil, no sul da Bahia. As informações são do G1. Segundo apurou a TV Santa Cruz, o homem fazia um serviço em um poste, quando levou um choque e caiu no chão. Ademilson Santos Teles chegou a receber primeiros socorros no local do incidente e foi levado para uma unidade de saúde da região, mas não resistiu. O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para passar por necropsia. Não há detalhes sobre o sepultamento.

Um dos ganhadores da Mega da Virada 2024 de uma aposta feita em Osasco, Grande São Paulo, não resgatou o prêmio e perdeu R$ 1.418.495,90, segundo a Caixa Econômica Federal. O prazo para retirar o prêmio foi encerrado nesta segunda-feira (31). O sorteio foi realizado na noite do dia 31 de dezembro de 2024, em São Paulo. Ao todo, oito apostas acertaram as seis dezenas e dividiram R$ 635.486.165,38. Cada uma delas levou R$ 79.435.770,67. De acordo com a Caixa Econômica, a aposta de Osasco foi um bolão com 56 cotas que apostou 15 números. Assim, o valor de cada cota foi de R$ 1.418.495,90.  O prazo para retirar qualquer prêmio de loteria era de 90 dias. O valor que não foi resgatado será repassado integralmente ao Fundo de Financiamento ao Ensino Superior (Fies), conforme Lei 13.756/18.

A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos.   A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF que autorizou a medida invade as atividades privativas dos médicos. “O balcão de farmácia não é local para se firmar um diagnóstico nosológico de uma doença, porque o farmacêutico não tem competência técnica, profissional e legal para tal procedimento”, afirmou o magistrado. O juiz também acrescentou que somente os médicos têm competência legal e técnica para fazer diagnósticos e receitar tratamento terapêutico. Para fundamentar a decisão, o magistrado citou a Lei 12.842, de 2013, conhecida como Lei do Ato Médico. “Verifica-se da referida lei que somente o médico tem competência legal e formação profissional para diagnosticar e, na sequência, indicar o tratamento terapêutico para a doença, após a realização do diagnóstico nosológico, processo pelo qual se determina a natureza de uma doença, mediante o estudo de sua origem, evolução, sinais e sintomas manifestos”, afirmou. Alaôr Piacini também ressaltou casos de diagnóstico inadequado divulgados pela imprensa. “É fato incontroverso que a imprensa noticia, quase diariamente, mortes e deformações estéticas, com repercussão para a vida toda da pessoa, em tratamentos realizados por profissionais da área da saúde que não são médicos e passam a realizar procedimentos sem a formação técnica adequada”, completou. De acordo com a Resolução 5/2025 do CFF, o farmacêutico está autorizado a prescrever medicamentos, incluindo os de venda sob prescrição, renovar prescrições e prescrever medicamentos em atendimento à pessoa sob risco de morte iminente. Para o Conselho Federal de Medicina, os farmacêuticos não têm atribuição legal e preparação técnica para definir tratamentos. As informações são da Agência Brasil.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária para o mês de abril será verde, sem cobrança extra na tarifa. Segundo nota publicada pela agência reguladora, mesmo com a transição do período chuvoso para o seco, a geração de usinas hidroelétricas, mais barata que a geração térmica, continua em níveis estáveis. Apesar das condições favoráveis, a agência reguladora pede que os consumidores mantenham bons hábitos de consumo. “A Aneel reforça que é crucial manter bons hábitos de consumo para evitar desperdícios e contribuir para a sustentabilidade do setor elétrico”, diz a nota. A bandeira está em vigor desde dezembro de 2024, quando a agência mudou a cor da bandeira de amarela para verde após o fim da seca e o aumento das chuvas no país. As informações são da Agência Brasil.

O Brasil fechou o mês de fevereiro com saldo positivo de 431.995 empregos com carteira assinada. O balanço é do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado na sexta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo a pasta, esse é o maior saldo mensal registrado na nova série histórica do Caged, que começou em 2020. O resultado de fevereiro decorreu de 2.579.192 admissões e de 2.147.197 desligamentos. No acumulado do ano, o saldo foi positivo em 576.081 empregos. Já nos últimos 12 meses, foi registrado saldo de 1.782.761 empregos. Em relação ao estoque, a quantidade total de vínculos celetistas ativos, o país registrou, em fevereiro, um saldo de 47.780.769 vínculos, o que representa uma variação de +0,91% em relação ao estoque do mês anterior. O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que os números de fevereiro são resultantes da política de investimentos e reindustrialização do país adotada pelo governo federal. “Nós estimulamos um monte de investimento e esse é o resultado”, disse Marinho durante coletiva para apresentar os números na sede do ministério em Brasília. “Nós estamos com um programa de reindustrialização, estamos motivando que a indústria se prepare para produzir os equipamentos de saúde, em vez de importar. Nós estamos com todo o debate sobre a transição climática, motivando investimento, queremos produzir SAF [siga para o Combustível Sustentável de Aviação] no Brasil para substituir o combustível poluidor das aeronaves”, continuou. As informações são da Agência Brasil.

O Bahia recebeu o Corinthians na noite deste domingo (30), às 20,na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, em jogo válido pela 1ª rodada do Brasileirão 2025. Em campo, as equipes empataram por 1 a 1, com gols marcados por Gilberto e Héctor Hernández.  Com o resultado, o Tricolor ostenta agora a 9ª colocação no campeonato, com um ponto conquistado. Já o Corinthians, com o mesmo único ponto, está em 6º lugar. Como próximo desafio, o Bahia terá pela frente o Internacional, na próxima quinta-feira (3), também na Fonte Nova, em partida válida pela primeira rodada da fase de grupos da Libertadores 2025. Já o Corinthians terá o Huracán, da Argentina, no caminho, pela primeira rodada da fase de grupos da Sul-Americana. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Neste sábado (29), o Vitória perdeu para o Juventude por 2 a 0, no Estádio Alfredo Jaconi. A partida foi marcada por dois gols de Gabriel Taliari, que garantiu o triunfo da equipe. Com o resultado, o Verdão ficou com a 3ª colocação na tabela do torneio nacional. A próxima partida do clube será disputada no próximo sábado (05), contra o atual campeão brasileiro, o Botafogo. O duelo está marcado para começar às 21h na casa do Fogão, o Estádio Nilton Santos. Já o Vitória ficou com a última posição da tabela, o 20º lugar. O Barradão vai receber o próximo jogo do Leão, que será válido pela 1ª rodada da Copa Sul-Americana, contra a Universidade Católica, do Equador. A bola da partida vai rolar às 21h30, na quarta-feira (02).

O ex-jogador Daniel Alves foi absolvido nesta sexta-feira (28) da condenação por estupro que lhe havia sido imposta em 2024. O Tribunal Superior da Catalunha decidiu, por unanimidade, anular a sentença que determinava uma pena de 4 anos e 6 meses de prisão pelo crime ocorrido em uma discoteca de Barcelona, na Espanha. A decisão da Justiça espanhola se baseou na “falta de fiabilidade do depoimento” da vítima, conforme consta na sentença obtida pelo portal G1. O tribunal apontou que o relato da denunciante não condizia com evidências registradas em vídeo. “O acórdão hoje notificado indica que a decisão recorrida já se referia à falta de fiabilidade do depoimento da autora na parte do relato que podia ser objetivamente verificada por se referir a factos registados em vídeo, indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade”, diz a sentença. Com a absolvição, todas as medidas cautelares contra o ex-lateral direito foram revogadas. O tribunal também rejeitou os recursos do Ministério Público e da acusação particular, que pediam o aumento da pena para 9 e 12 anos de prisão, respectivamente. Daniel Alves foi condenado em fevereiro de 2024 a quatro anos e meio pelo crime de agressão sexual. O baiano foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona no ano de 2022. Após a decisão, a defesa do ex-atleta recorreu da sentença e pediu para que ele aguardasse a decisão em liberdade provisória.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fará uma consulta pública com o objetivo de revisar a regulamentação que trata de produtos derivados da cannabis, planta popularmente conhecida como maconha. A consulta foi aprovada na quinta-feira (26) pela diretoria colegiada da agência. A expectativa é que ela seja publicada nos próximos dias, com um link online por meio do qual será possível, aos interessados, apresentarem suas contribuições. “A minuta de resolução ficará aberta por 60 dias e, durante este período, qualquer interessado poderá fazer contribuições à proposta de atualização da regulamentação feita pela Anvisa”, informou em nota a agência. Entre as atualizações em planejamento estão algumas relacionadas a questões como atendimento às boas práticas de fabricação, vias de administração, publicidade de produtos, validade da autorização sanitária, prescrição, dispensação, importação de insumos para produção nacional, rotulagem, entre outros. Segundo o relator, Rômison Rodrigues Mota, a regularização é o único caminho possível para a “comprovação da qualidade mínima” necessária aos produtos de cannabis. “No Brasil, os produtos contendo derivados de cannabis podem ser regularizados em duas categorias distintas: como medicamento, seguindo as normas de comprovação de eficácia e segurança de medicamentos, ou como produto de cannabis, que têm um processo simplificado. Existe hoje, no país, apenas um medicamento de cannabis aprovado e 36 produtos de cannabis regularizados”, diz a nota da Anvisa. Os produtos derivados da cannabis são regulamentados pela Resolução da Diretoria Colegiada 327/2019 – regramento que define as regras para que esses produtos possam ser autorizados no país e vendidos no varejo farmacêutico. As informações são da Agência Brasil.

Tiago Ricardo Felber confessou ter matado o filho de cinco anos ao jogá-lo de uma ponte em São Gabriel (RS). As informações são do Correio 24h. Uma câmera de segurança registrou o momento em que ele seguia de bicicleta com a criança pouco antes do crime Em imagens divulgadas pelo Uol, Felber aparece pedalando por uma avenida em São Gabriel enquanto a criança está sentada em um caixote na frente da bicicleta Ele se dirigia à ponte onde cometeria o crime na tarde de terça-feira (25). Segundo o delegado Daniel Severo na noite anterior o suspeito tentou matar a criança por estrangulamento mas não obteve sucesso "Ele tentou matar a criança na segunda a noite esganado e não conseguiu A criança recuperou os sinais vitais e ele não fez mais nada naquela noite No dia seguinte ele o matou atirando da ponte", contou. Em ligação, ele confessou o crime e afirmou que “fez uma bobagem”. O pequeno Theo foi encontrado sem vida em uma área de pedras no leito do Rio Vacacaí. A polícia investiga se a morte ocorreu devido à queda ou afogamento. O IGP realiza perícias para esclarecer o caso. Além disso serão analisados os celulares de Tiago da ex-mulher e de parentes. A casa do acusado também será vistoriada. A mãe da criança informou que o menino passava alguns dias com o pai em São Gabriel. Ela não mencionou histórico de violência mas afirmou que Felber era ciumento e possessivo. “A mãe foi ouvida e não relatou violência mas disse que ele era bastante estourado Qualquer coisa se descontrolava e era ciumento e possessivo. Mas não relatou violência”. De acordo com as autoridades o suspeito alegou ter cometido o crime por vingança Ele não aceitava o fim do relacionamento e que a ex-mulher tivesse novos relacionamentos.