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Homem é morto a tiros no Projeto Formoso em Bom Jesus da Lapa Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

No domingo (17), por volta de 16h50, um homem de 40 anos foi morto a tiros no Projeto Formoso, na zona rural de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A vítima deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), que, por sua vez, acionou a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Na unidade, os policiais foram informados pela equipe plantonista que o homem não havia resistido aos ferimentos. Ele apresentava múltiplas perfurações pelo corpo. A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar a motivação e autoria do crime. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa.

Falso taxista é preso com arma e acusado de tráfico de drogas na rodoviária de Paratinga Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um falso taxista foi preso acusado de tráfico de tráfico de drogas na cidade de Paratinga, na região oeste da Bahia. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela Rondesp Meio Oeste. A operação foi deflagrada, neste sábado (16), em conjunto com a 28ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) após denúncia anônima de um veículo prata, com letreiro de táxi, estaria comercializado drogas ilícitas, na Rodoviária de Paratinga. O veículo foi abordado e a PM encontrou uma espingarda calibre 12, 84 papelotes contendo substância análoga à cocaína, um saco contendo substância análoga à maconha, R$ 2.867,00 em espécie, um caderno de anotação usado para o tráfico e dois cartuchos deflagrados. O suspeito e todo o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa para adoção das medidas legais cabíveis.

Foragido há 12 anos, acusado de matar vizinho é preso em Bom Jesus da Lapa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem de 42 anos foragido da justiça há 12 anos foi preso nesta quinta-feira (14), por volta das 15h, no município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). O indivíduo foi condenado pela Vara Criminal local em 2012, acusado de matar seu vizinho, no ano de 2007. A Polícia Civil não detalhou mais informações sobre o caso. O homem foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa para adoção das medidas legais cabíveis.

20º BBM monitora pontos de alagamentos devido às chuvas em Bom Jesus da Lapa Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O 20º Batalhão de Bombeiro Militar (BBM) segue monitorando pontos de acúmulo de água devido às chuvas em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, e permanece de prontidão para eventuais intervenções na cidade. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, nesta quinta-feira (14), uma das equipes foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) para auxiliar motoristas que ficaram com os carros parcialmente submersos em um alagamento na Avenida José Carvalho Neves, no bairro Maravilha I. Todos os procedimentos de segurança, incluindo o reboque dos veículos, foram adotados para prevenir incidentes. Ninguém ficou ferido. O 20º BBM alerta que, em caso de chuvas fortes e alagamentos, evite áreas de risco, mantenha-se afastado de locais alagados e, se precisar de ajuda, ligue para o 193.

Criança é atropelada enquanto brincava na calçada de casa em Bom Jesus da Lapa Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Uma criança de 2 anos foi atropelada na noite da última terça-feira (11), na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Por volta de 21h30, a criança foi atingida por um motociclista enquanto brincava na calçada de casa. Uma guarnição da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada ao local, onde a mãe da vítima relatou que o motorista fazia manobras arriscadas na via quando perdeu o controle da direção. O condutor fugiu sem prestar socorro à vítima. A criança foi socorrida e encaminhada a uma unidade hospitalar, mas não há informações sobre seu estado de saúde.

Famílias de Brumado e Bom Jesus da Lapa já podem receber parabólica digital Foto: Divulgação

Moradores de mais 190 municípios da Bahia devem ficar atentos. Cerca de 260,5 mil famílias de menor renda dessas cidades podem ter direito a receber gratuitamente a nova parabólica digital. O trabalho é realizado pela Siga Antenado, entidade responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku). O serviço é realizado por fases. Nesta etapa inicial, o agendamento foi aberto nas cidades de Brumado e Bom Jesus da Lapa. Com isso, a Siga Antenado passa a estar presente em todos os 417 municípios baianos, podendo beneficiar cerca de 781 mil famílias. A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas tradicionais deixarão de funcionar. Isso significa que quem não fizer a substituição pela nova parabólica digital não conseguirá mais assistir à TV. Para ter direito ao kit com a nova parabólica digital, é preciso estar inscrito em um dos programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma parabólica tradicional instalada e em funcionamento em casa. Quem utiliza outros sistemas de transmissão, como antena digital espinha de peixe (instalada no telhado da casa), antena digital interna e TV por assinatura, mesmo que faça parte de programas sociais, não precisa fazer a troca.

MIDR reconhece situação de emergência por conta da estiagem em Bom Jesus da Lapa Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na segunda-feira (4), situação de emergência por conta da estiagem em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. A solicitação pelo município em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Bom Jesus da Lapa: Homem é preso acusado de mostrar órgãos genitais para sobrinhos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na manhã desta quarta-feira (06), uma equipe da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, cumpriu um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Judiciário da comarca local, em desfavor de um homem de 40 anos. Segundo informou a Polícia Civil ao site Achei Sudoeste, ele figura como suspeito da autoria do crime de estupro de vulnerável, tendo como vítimas dois sobrinhos, de 7 e 11 anos. A denúncia foi oferecida pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Através de diligências, foi possível identificar que o homem mostrava os órgãos genitais para os sobrinhos. O acusado foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa para adoção das medidas legais cabíveis.

Suspeito de 11 homicídios morre em confronto com a Rondesp em Bom Jesus da Lapa Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 5h15 desta segunda-feira (04), guarnições da Rondesp Meio Oeste, com o apoio da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), receberam denúncias de que dois indivíduos recém-chegados de São Paulo estavam em uma região de mata na localidade de Salinas, em Bom Jesus da Lapa, realizando tráfico de entorpecentes. Segundo informou a Rondesp ao site Achei Sudoeste, foi realizado cerco no local e, ao perceber a aproximação dos PMs, os indivíduos efetuaram disparos contra os agentes, que revidaram. Ao cessar os disparos, foi localizado um corpo ao solo e, ao seu lado, uma pistola com numeração suprimida. O resistente pertence a uma facção criminosa atuante em Bom Jesus da Lapa e região, sendo suspeito de 11 homicídios. O segundo indivíduo fugiu para uma região de mata. Foi prestado socorro imediato até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), porém o resistente evoluiu para óbito na unidade. Com o indivíduo a PM apreendeu: uma Pistola Taurus calibre .40, número de série suprimido pertence a PM-SP, oito munições .40 intactas, um carregador pistola .40, um prensado de substância análoga a maconha, três papelotes de substância análoga a cocaína e um celular. A ocorrência foi registrada na sede da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) em Bom Jesus da Lapa.

Jovem de 29 anos foragido da justiça de Alagoas é preso em Bom Jesus da Lapa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um jovem de 29 anos, que não teve a sua identidade divulgada, foi preso na noite deste sábado (02), por volta das 19h, no município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) realizava um patrulhamento ostensivo, quando identificou um veículo em atitude suspeita. Ao proceder com a abordagem, identificou um indivíduo que possuía um mandado de prisão em aberto, oriundo do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL). Segundo a PM, o jovem é acusado de pertencer a uma facção criminosa. Ele foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa para adoção das medidas legais cabíveis.

Inmet emite alerta de chuvas para Brumado, Bom Jesus da Lapa e Vitória da Conquista Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em torno de 115 municípios baianos podem registrar chuvas intensas nesta sexta-feira (1°). A informação é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que emitiu alerta amarelo [risco moderado] para esses locais. Menor em escala de risco, o alerta prevê chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm por dia. A previsão é que as chuvas atinjam cidades do Sul, Extremo Sul, Sudoeste e Oeste, a exemplo de Teixeira de Freitas, Mucuri, Nova Viçosa, Ilhéus, Brumado, Vitória da Conquista, Bom Jesus da Lapa, Canápolis, Barreiras, entre outras. Em casos de alerta amarelo há mesmo que em menor grau a possibilidade de risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Apreensão de 10 kg de maconha confirma ações intensas da PM em Bom Jesus da Lapa Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na terça-feira (29), a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, apreendeu 10 kg de maconha dentro de uma mochila na cidade. Ao site Achei Sudoeste, o Major Fabiano Lemos informou que uma equipe da 38ª CIPM realizava patrulhamento quando percebeu um indivíduo em atitude suspeita. Ao avistar a guarnição, ele fugiu, deixando a mochila para trás. Nela, foi encontrado o material entorpecente, posteriormente conduzido à 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) para investigação. Segundo o comandante, a droga seria distribuída no município de Bom Jesus da Lapa e a sua apreensão causou um grande prejuízo para o tráfico. “É um prejuízo grande. São 10 kg de uma substância que é vendida em gramas. Estamos sempre tentando fazer o melhor para população, onerando aqueles que tentam agir à margem da lei”, destacou. Vale salientar que a cidade recebe mais de 2 milhões de pessoas por ano devido ao turismo religioso. O movimento intenso de pessoas na cidade, segundo o comandante, é um fator atrativo para comercialização de drogas. “Trabalhamos diuturnamente para impedir que esse tipo de delito ocorra em nossa cidade”, garantiu.

Paratinga: Criança filma e homem é preso acusado de lascívia e importunação sexual Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na manhã desta quarta-feira (30), uma equipe da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Bom Jesus da Lapa, cumpriu um mandado de prisão preventiva na cidade de Paratinga, na região oeste da Bahia, em desfavor de um indivíduo de 37 anos, acusado dos crimes de lascívia mediante presença de vulnerável e importunação sexual. O mandado foi expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Bom Jesus da Lapa, conforme decisão judicial. Segundo informou a Polícia Civil ao site Achei Sudoeste, também foi apreendido um aparelho telefônico para auxiliar no avanço das investigações. Segundo o delegado responsável pelo caso, o investigado é casado com uma tia da vítima e residia na mesma casa com o menor. “Ele, assistindo um vídeo pornográfico, vira para a criança que estava deitada na cama, retira o órgão genital e começa a se masturbar na frente do menor. A própria criança de 10 anos grava a situação e mostra o vídeo para a genitora”, relatou. O crime teria acontecido no mês de junho.

38ª CIPM apreende 10 kg de drogas dentro de mochila em Bom Jesus da Lapa Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na tarde desta terça-feira (29), a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu 10 kg de substância análoga à maconha em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A PM realizava policiamento ostensivo na cidade quando avistou um indivíduo suspeito carregando uma mochila. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, ao perceber a presença da viatura, ele entrou em uma área de mata, deixando a mochila para trás. Dentro dela havia diversos tabletes contendo produto ilícito. Os policiais ainda realizaram buscas no intuito de localizar o suspeito, porém sem êxito. Todo material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa.

Bom Jesus da Lapa: Ex-candidato a vereador é transferido para Presídio de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O ex-candidato a vereador no município de Bom Jesus da Lapa, Wesley Alberto de Paula Silva, 36 anos, mais conhecido como Wesley do Povão Amigo do Povo, acusado de estupro de vulnerável, tendo como vítima uma adolescente de 12 anos portadora do Transtorno Desafiador de Oposição (Tod) e da síndrome de Boderline, passou por audiência de custódia na quinta-feira (24) e foi encaminhado para o Conjunto Penal de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o fato teria ocorrido no dia 22 de setembro deste ano. A menor reside em uma casa de acolhimento da cidade desde abril. A mesma fugiu do local para a casa da avó e, enquanto fazia uma caminhada, teria sido abordada pelo autor, que ofereceu uma carona e a violentou em um sítio. A Polícia Civil encontrou imagens do suspeito saindo do local com a menor. A menina foi submetida a exame pericial, que comprovou a violência sexual. A prisão de Wesley foi decretada pelo juiz Moisés Argones Martins, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

MPF cobra conclusão da titulação de comunidade quilombola em Bom Jesus da Lapa Foto: Divulgação/CAR

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União apresentem um cronograma detalhado para titulação do território da Comunidade Quilombola de Fortaleza, localizada em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. O cronograma deve ser apresentado em até 30 dias e a titulação do território não pode levar mais de 24 meses. O MPF aponta que a lentidão do Incra no processo da demarcação, que começou há 11 anos, prejudica os quilombolas e viola seus direitos. Para o procurador da República Ramiro Rockenbach, autor da ação, o tempo excessivo para a regularização fundiária é ilegal e inconstitucional, contrariando o princípio da duração razoável do processo. No mérito da ação, o MPF solicita que o Incra finalize a titulação do território em até 12 meses e remeta o processo à Presidência da República para edição de lei ou decreto presidencial declarando o interesse social na área. Além disso, pede que a União assegure recursos financeiros ao Incra para completar a titulação. O MPF também requer que a União e o Incra sejam condenados a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos. A solicitação é que o valor seja usado em políticas públicas para a comunidade.

Padre Gilvan completa 25 anos de sacerdócio com missa especial em Brumado Foto: Reprodução/Museu de Caculé

Atualmente em Belo Horizonte como reitor do seminário de teologia da Diocese de Caetité, o Padre Gilvan Rodrigues irá celebrar uma missa comemorativa na Paróquia do Bom Jesus, em Brumado, onde serviu por muitos anos. A missa marca os 25 anos de sacerdócio do Padre Gilvan. Ao site Achei Sudoeste, o pároco destacou que são mais de duas décadas de serviços prestados à Igreja. “É um momento singular porque são 25 anos de história e de serviços prestados à Igreja e a várias paróquias por onde passei”, afirmou. A celebração da eucaristia acontecerá neste sábado (26), às 19h30, na Igreja do Bom Jesus. Convidando toda comunidade, o padre se mostrou muito agradecido a Brumado, visto que foi onde aprendeu a praticar o sacerdócio. “Cheguei em Brumado como seminarista, me ordenei diácono, me ordenei padre e continuei trabalhando aí por 7 anos. Devo muito a Brumado o ofício de ser padre do jeito que sou. Retornar a Brumado para celebrar é dizer muito obrigado de coração a cada pessoa que me acolheu, me compreendeu e me ensinou a ser padre”, ressaltou. Após 25 anos, o pároco frisou que o maior aprendizado é que tudo passa e que nós devemos viver, fundamentalmente, o tempo presente diante da consciência da finitude.

79ª CIPM recupera veículo e carga que foram roubados na cidade de Bom Jesus da Serra Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na madrugada desta quinta-feira (24), a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada via central informando haver no Posto Reforço, em Poções, dois indivíduos que alegavam serem vítimas de um roubo seguido de sequestro. De imediato, a guarnição deslocou-se até o local. As duas supostas vítimas disseram que trabalhavam para empresa Tabocas, sediada em Bom Jesus da Serra, e que foram surpreendidas por indivíduos armados. Estes teriam roubado seus pertences pessoais e um veículo da empresa, com quatro bobinas com fios de alumínio. Afirmaram que, após anunciarem o roubo, os suspeitos os fizeram reféns, os colocando no interior de um carro pequeno, somente os liberando próximo ao posto Reforço. Os militares, ao verificarem a veracidade das informações, seguiram até a cidade de Bom Jesus da Serra, onde, na sede da empresa, com ajuda dos encarregados, fizeram o rastreamento do veículo. Com isso, foi possível encontrar as bobinas de fio condutor na zona rural da cidade de Planalto e o veículo abandonado na cidade de Poções. Os policiais apresentaram as vítimas, o veículo e o material contido nele na delegacia de Bom Jesus da Serra para as providências cabíveis.

Ex-candidato a vereador é preso acusado de estuprar adolescente em Bom Jesus da Lapa Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (23), uma equipe da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, cumpriu um mandado de prisão preventiva, expedido pela vara crime local, no último dia 21, em desfavor de Wesley Alberto de Paula Silva, 36 anos, mais conhecido como Wesley do Povão Amigo do Povo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o indivíduo é ex-candidato a vereador nas Eleições 2024. Filiado ao Avante, ele obteve 123 votos, ficando na suplência. Silva figura como suspeito da autoria do crime de estupro de vulnerável, tendo como vítima uma adolescente de 12 anos. O fato teria ocorrido no dia 22 de setembro deste ano. De acordo com decisão publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a menor é portadora do Transtorno Desafiador de Oposição (Tod) e síndrome de Boderline e reside em uma casa de acolhimento desde abril deste ano. A mesma fugiu do local para a casa da avó e, enquanto fazia uma caminhada, teria sido abordada pelo autor, que ofereceu uma carona e a violentou em um sítio. No pedido de prisão temporária, o juiz Moisés Argones Martins, destacou que há fortes elementos que indicam a prática criminosa por parte do suspeito. “A materialidade do crime está evidenciada pelo laudo pericial que comprova a prática do estupro, bem como pelos depoimentos da vítima e testemunhas que identificaram o representado como autor dos fatos. A autoria também é corroborada pelo reconhecimento fotográfico realizado pela vítima”, apontou. O magistrado também decretou a busca e apreensão e perícia nos aparelhos celulares, computadores, notebook, tablets e cadernos de anotações eventualmente encontrados com o representado.

Indivíduos armados invadem casa e matam homem a tiros em Bom Jesus da Lapa Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (22), um homem de 37 anos, identificado como Tadeu Almeida da Cruz, foi morto na Vila Nova, na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. No local, a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada que homens armados invadiram a residência e já entraram no quarto da vítima atirando. O homem sequer teve tempo de reagir. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionado, mas apenas constatou o óbito da vítima. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Tadeu foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa para ser necropsiado. A Polícia Civil instaurou um instaurou um inquérito e investiga o caso.

Apagão deixa cidades das regiões de Bom Jesus da Lapa e Macaúbas sem energia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um desligamento da Subestação da Eletrobras da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) deixou municípios baianos sem energia elétrica na noite deste sábado (19). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Bom Jesus da Lapa, Ibotirama, MacaúbasCarinhanha, Oliveira dos BrejinhosIbipitanga e Boquira ficaram sem fornecimento de energia das 18h às 19h30. A Neoenergia Coelba informou que apura o ocorrido. A Subestação da Chesf fica localizada em Bom Jesus da Lapa.

20º BBM resgata teiú dentro de loja agropecuária em Bom Jesus da Lapa Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um teiú foi resgatado por bombeiros do 20º Batalhão de Bombeiro Militar (BBM) na última sexta-feira (12), após ser encontrado em uma área urbana de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. O réptil estava em uma loja agropecuária e foi localizado pelo proprietário, que acionou o resgate. No local, a equipe conseguiu capturar o animal sem causar ferimentos. Após avaliação, o teiú foi devolvido ao seu habitat natural, longe da área urbana, garantindo sua segurança. Esse tipo de resgate reforça o papel dos bombeiros na preservação da fauna local e na conscientização da comunidade em geral sobre a importância de agir corretamente ao se deparar com animais silvestres, evitando riscos para o animal e para as pessoas.

MPF pede suspensão de obras em área quilombola em Bom Jesus da Lapa Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública requerendo, com urgência, a suspensão das licenças ambientais e a consequente paralisação das obras e operações de três empresas de energia solar e de um aeródromo, instalados em área reivindicada pela Comunidade Remanescente Quilombola (CRQ) de Barrinha, em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Na ação, protocolada na Justiça Federal, o MPF requer que os quatro empreendimentos e o Município de Bom Jesus da Lapa sejam condenados, solidariamente, ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos, em favor da comunidade quilombola de Barrinha. De acordo com o procurador da República Marcos André Carneiro Silva, que assina a ação, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bom Jesus da Lapa concedeu às empresas Mini Solares do Brasil, Emana Bahia Locação de Equipamentos e Autogeração Solar BJL Barra e ao responsável pelo aeródromo Ninho do Bacurau, licenças ambientais sem a realização de qualquer procedimento de consulta prévia, livre e informada à CRQ de Barrinha, conforme determinado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). As investigações do MPF foram iniciadas após a Associação Quilombola de Barrinha e Lagoa das Piranhas enviar, em 30 de novembro de 2022, representação noticiando a implantação de projeto de energia solar em seu território sem que houvesse a consulta prévia, livre e informada. A licença ambiental para o empreendimento foi concedida, em 2 de dezembro do mesmo ano, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com validade de três anos.

MPF pede suspensão de obras em área quilombola em Bom Jesus da Lapa Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

O MPF, então, expediu recomendação ao Município de Bom Jesus da Lapa para que suspendesse esta e outras eventuais licenças para empreendimentos públicos ou particulares no território ocupado pela comunidade tradicional. O Município decidiu por não adotar as medidas apontadas na recomendação, porém, encaminhou documentos referentes a empreendimentos licenciados ou que solicitaram licenciamento no interior da área demarcada para a comunidade quilombola de Barrinha. A partir da documentação, o MPF identificou as outras duas empresas de geração de energia fotovoltaica e o aeródromo com licenças emitidas sem a realização de qualquer procedimento de consulta prévia, livre e informada às comunidades remanescentes de quilombos localizadas na área de influência dos empreendimentos, e nem de condicionantes que determinassem a realização de tais consultas. Na ação, o MPF requer, ainda, que: as empresas de geração de energia fotovoltaica se abstenham de iniciar ou continuar obras de instalação e operação de empreendimentos na área quilombola, sem que haja a consulta prévia, livre e informada; o responsável pelo aeródromo Ninho do Bacurau, instalado na área quilombola, paralise sua operação e não realize novas obras no empreendimento sem que haja a consulta prévia, livre e informada; o Município de Bom Jesus da Lapa abstenha-se de emitir novas licenças ambientais para realização de obras ou operações que impactem qualquer comunidade quilombola ou povos originários na municipalidade, notadamente à comunidade quilombola de Barrinha, sem que haja o consentimento prévio, livre e informado da respectiva CRQ. ao final do processo, seja declarada a nulidade das licenças emitidas em área sobreposta ao território reivindicado pela comunidade quilombola de Barrinha.

TCM ratifica liminar contra prefeito de Bom Jesus da Lapa Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em sessão na tarde desta quarta-feira (09), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram a decisão do monocrática do conselheiro relator Plínio Carneiro Filho que determinou ao prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes Dias (PT), a suspensão da utilização de recursos do Fundeb em despesas de servidores que não atendem aos requisitos do fundo de educação, em desacordo com a legislação, até posterior deliberação. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o pedido de medida cautelar foi solicitado pela 25ª IRCE, quando lavrou Termo de Ocorrência, ao apurar que em 2023 a prefeitura pagou guardas municipais e garis com recursos do Fundeb, o total de R$3.972.747,94. Em sua defesa o prefeito Fábio Dias alega que houve apenas um erro formal na alimentação do SIGA, e que na verdade os trabalhadores são porteiros e guardas municipais que fazem vigilância nas escolas. Cabe recurso da decisão.

Bombeiros controlam focos de fogo em Bom Jesus da Lapa, Guanambi e Érico Cardoso Foto: Divulgação/CBMBA

Equipes do corpo de bombeiros militares foram acionados nesta terça-feira (08) em mais uma ação da Operação Florestal 2024. Os bombeiros atuaram em focos de incêndio nas cidades de Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Juazeiro e Lençóis.  Segundo informações divulgadas pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) ao Bahia Notícias, outras equipes também seguem combatendo incêndios florestais nos municípios por toda Bahia, totalizando ações em 14 cidades como Barreiras, Jacobina e Érico Cardoso. Também segundo CBMBA estão atualmente empregados cerca de 180 bombeiros militares dedicados exclusivamente ao serviço desempenhado nas bases florestais, 715 incêndios foram combatidos, 1517 orientações preventivas realizadas e 81 municípios atendidos.

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