Na próxima segunda-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar o início das obras do lote 5 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre Caetité e Barreiras. Este era o único trecho da Fiol II que ainda não tinha uma definição quanto a sua conclusão, explica Marcus Cavalcanti, secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em entrevista exclusiva ao jornal Correio da Bahia. Segundo ele, Lula vem à cidade de Feira de Santana para anúncios de diversos projetos na área de infraestrutura. “Até janeiro, a Infra SA, que é a empresa que estrutura projetos, termina o estudo do traçado ligando a Fiol II à cidade de Mara Rosa (Goiás)”, explica Cavalcanti. De lá, o traçado, já como Fico, prossegue até Água Boa e depois para Lucas do Rio Verde. Serão 537 quilômetros (km) da Fiol I, depois 485 km da Fiol II e o terceiro trecho com 505 km, até Mara Rosa. Na Fico, já existem 380 km em obras, feitos com investimentos cruzados da Vale, e um estudo para a ampliação até Lucas do Rio Verde. “Nossa intenção é licitar a concessão da Fiol II e da Fico I, com a exigência de que o vencedor construa a Fiol III e a Fico II”, explica Cavalcanti. "Será uma contrapartida porque o vencedor já irá receber as outras duas construídas", projeta.

Uma representação por propaganda eleitoral antecipada foi intentada pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), por meio de sua Comissão Provisória em Ibiassucê, contra Tadeu Prado Rebuças Prates (União Brasil), o Tadeuzinho, vereador e pré-candidato a prefeito, e Marcos Antônio Farias Brito, vereador e pré-candidato a vice-prefeito, noticiando pedido de voto de locutor em showmício ocorrido no dia 26/5/2024, divulgado nos perfis do instagram dos representados. Em decisão publicada neste domingo (04) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Aderaldo de Morais Leite Júnior, da 93ª Zona Eleitoral, julgou a representação procedente com base em parecer do MPE. Este verificou a apresentação de artista musical a considerável número de pessoas, em local público, com frases de efeito como “já ganhou!” e utilização, pelo locutor do evento, das expressões “O Povão da Vitória!”, “É o 44”, “Valeu tadeuzinho!” e “Por uma Ibiassucê melhor!”. “A aludida propaganda é extemporânea, e, de fato, tem o condão de quebrar, em início precoce de campanha, a paridade de armas entre os candidatos ao executivo municipal de Ibiassucê”, justificou. O magistrado aplicou multa aos demandados, no valor de R$ 5 mil,  com base no art. 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97, e confirmou a tutela de urgência, mantendo a determinação aos representados que removam tais publicações na aludida plataforma e se abstenham de divulgar, por qualquer meio, a propaganda irregular, sob pena de multa pecuniária de R$ 500, por dia de descumprimento.

Durante o mês de julho, a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) registrou 40 acidentes na cidade de Guanambi. Foram 16 com vítimas não fatal e 24 sem vítimas. Dos veículos envolvidos, foram 41 de quatro rodas, 26 motocicletas, 6 caminhões e 1 bicicleta. Segundo a SMTrans, os acidentes com maior frequência foram colisão lateral (12), colisão transversal (15), choque (2), colisão frontal (3), colisão na traseira (5) e atropelamento (1). Dos condutores envolvidos, 57 eram habilitados e 14 inabilitados.

Em Ibiassucê, o diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), apresentou representação, com pedido de antecipação de tutela, em face da empresa MBF Eleva Ltda. O partido requereu a suspensão da divulgação da pesquisa impugnada - registrada no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) sob o número BA- 02712/2024 -, assim como a sua remoção/recolhimento dos meios de divulgação já realizados. Em sua decisão, o juiz Aderaldo de Morais Leite Júnior, da 93ª Zona Eleitoral, indeferiu a petição inicial e julgou extinto o processo. “O MDB de Ibiassucê está coligado com a Federação Brasil da Esperança - Fé Brasil na chapa majoritária. Por consequência, o diretório municipal do MDB de Ibiassucê é parte manifestamente ilegítima para propor a presente representação”, sentenciou.

Um decreto publicado no Diário Oficial do Município proíbe a plantação da espécie Nim Indiano nas vias públicas de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o agrônomo e diretor da Secretaria de Meio Ambiente, Djalma Neto, explicou que diversas prefeituras no país já decretaram a proibição de plantação da árvore, tendo em vista o seu prejuízo ao ecossistema. Segundo o diretor, a espécie produz uma substância que interfere no processo de polinização, afastando os insetos polinizadores, como as abelhas. O ato de repelir esse tipo de inseto é bastante danoso ao longo do tempo para o meio ambiente, conforme frisou. Na zona urbana, a planta cresce de forma desordenada, causando entupimento de galerias, destruição de calçadas e ruas e rachamento de cisternas e outras estruturas de concreto. “É uma árvore repelente e invasora”, definiu. Os fiscais do meio ambiente estão fazendo um levantamento dos locais onde o Nim Indiano tem causado prejuízos na cidade a fim de realizar a retirada e plantio de outra espécie.

Conhecido como Caçulinha, o músico e compositor Rubens Antônio da Silva morreu aos 86 anos, na madrugada desta segunda-feira (5) em São Paulo. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a informação foi confirmada por familiares. Ele estava internado no Hospital Santa Maggiore, onde se recuperava de um infarto, há cerca de dez dias. Caçulinha ficou conhecido em todo o país por suas participações no Domingão do Faustão por produzir a trilha sonora do programa ao vivo por mais de 20 anos. Ainda conforme os familiares, o velório será na Capela do Cemitério São Paulo, em Pinheiros, na Zona Oeste da capital. Natural de São Paulo, Rubens Antônio nasceu em 1938 em uma família musical. Seu pai, Mariano de Silva, foi compositor sertanejo que fez sucesso no interior de São Paulo. Antes da parceria com Faustão, Caçulinha participou de outros programas de TV como Essa Noite se Improvisa, Raul Gil, Ratinho, Os Trapalhões, Balão Mágico, Clube do Bolinha, Almoço com a Estrelas, Perdidos na Noite e A Praça é Nossa.

Na última sexta-feira (02), durante a realização de diligências para a localização do autor de uma tentativa de homicídio, praticada no mesmo dia, no Bairro Vila Eliza, em Vitória da Conquista, guarnições da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram alertadas, através de informações anônimas, sobre o possível paradeiro do suspeito. De imediato, os policiais se dirigiram até o local apontado, no mesmo bairro, onde encontraram o indivíduo. Ao ser indagado, ele admitiu a autoria do crime, indicou o local onde estava a arma utilizada, além de porções de substância aparentando trata-se de maconha. Afirmou ainda que cometeu o crime porque a vítima teria “mexido” com a sua namorada. A vítima, um homem de 35 anos que possui passagens por tráfico de drogas, estupro e roubo, foi socorrida pelo Samu 192 e conduzida ao Hospital de Base, onde encontra-se em estado grave. O suspeito, um jovem de 23 anos, que também possui passagens por tráfico de drogas, homicídio e é apontado como um dos homicidas de uma facção, recebeu voz de prisão e foi apresentado, juntamente com o material apreendido, na delegacia para registro da ocorrência.

O turismo gerou 98.675 vagas com carteira assinada no país, no primeiro semestre deste ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, compilados pelo Ministério do Turismo. Esse número corresponde a um em cada dez empregos formais gerados neste período, setor que impulsiona a economia nacional. Neste contexto, a Bahia se destaca como o estado do Nordeste que criou mais vagas formais de trabalho nos primeiros seis meses de 2024: 31.972 no total. Em toda a região foram 116.891 novos postos nesse período; atrás do Sudeste (359.563) e Sul (123.126) do país. Ainda de acordo com o governo federal, mais de 50 atividades econômicas estão ligadas ao turismo, que é responsável por quase 8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. “O Brasil tem se firmado com um destino atrativo, competitivo e valorizado no cenário internacional. Prova disso é que estamos, cada vez mais, recebendo esses visitantes internacionais com uma diversidade incrível de experiências turísticas”, destacou o ministro do Turismo, Celso Sabino. Os dados revelam a manutenção da tendência de expansão do turismo, especialmente, na Bahia. Em 2023, um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já apontava que o estado cresceu 11,4% (frente a 6,9% de média nacional): o que representou o maior desempenho da Bahia na série anual histórica, iniciada em 2011. Conforme a Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), a expansão das atividades turísticas no território baiano se deve a investimentos do Governo do Estado em infraestrutura, qualificação, capacitação e promoção dos destinos. Além disso, os resultados são fruto da ação conjunta de governos municipais e federal, da iniciativa privada e entidades sociais.

O juiz Cláudio Augusto Daltro de Freitas, da 161ª Zona Eleitoral, deferiu pleito do Partido Social Democrático (PSD), em Maetinga, e determinou que se requisite junto ao Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda, no prazo de 48 horas, o número do IP (Protocolo de Internet) com datas e horários GMT do provedor responsável pelo perfil @politicalivree na rede social Instagram, ainda de identidade desconhecida. Segundo decisões publicadas na última sexta-feira (02) e obtidas pelo site Achei Sudoeste, o magistrado também determinou que se requisite junto aos provedores de conexão LHB Net Telecomunicações Ltda e Provex Telecomunicações Ltda - W C dos Santos Telecomunicações Me informações, no prazo de 48 horas, sobre os dados pessoais dos usuários dos perfis @renovamaetinga e @amandanovais56_ na rede social instagram, fornecendo nomes, RG´s, CPF´s e endereços dos responsáveis pelos mesmos, com base nos Marco Civil da Internet.

Em Brumado, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) vai notificar o Sindicato dos Guardadores e Lavadores de Veículos Automotores do Estado da Bahia (Sindguarda) por não cumprir o prazo de funcionamento da Zona Azul. O estacionamento rotativo estava previsto para ser retomado na cidade na última quarta-feira (31). A empresa foi contratada através de concorrência pública, do tipo menor preço global, pelo valor de R$ 193.200,00. O coordenador da SMTT, Jansen Ricardo, informou que o Sindguarda ainda não concluiu a sinalização vertical e horizontal na área. Diante do não cumprimento do prazo, o coordenador garantiu que a empresa será notificada. “Estaremos cobrando durante essa semana mais agilidade da empresa porque ela pode ser autuada. Ela vai ser notificada pelo não cumprimento do prazo estabelecido em lei quando venceu o certame”, afirmou.

Uma representação foi formulada pela Federação Brasil da Esperança em face do atual prefeito e pré-candidato à reeleição, em Caetité, Valtécio Neves Aguiar, visando a remoção da propaganda irregular e cessação da conduta vedada veiculada no perfil pessoal do mesmo no Instagram. Segundo a ação, o gestor estaria utilizando-se de funcionários públicos em horário de serviço e incorrendo em abuso de poder ao usar espaço público restrito para gravação de vídeo em obra pública inacabada. A circunstância afeta a igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito eleitoral. Em decisão publicada na última quinta-feira (01) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz José Eduardo das Neves Brito, da 63ª Zona Eleitoral, registrou que a filmagem divulgada no perfil do pré-candidato aconteceu em espaço privativo de obra pública em construção, com acesso viabilizado por agente público, além de valer-se da imagem de trabalhadores em exercício, caracterizando condutas vedadas pela legislação eleitoral. “Sucede que o uso da imagem de funcionários em obra da administração pública municipal de acesso restrito, associado ao conteúdo de áudio e texto da publicação no perfil do pré-candidato, caracteriza promoção pessoal em detrimento dos outros candidatos, que não possuem a mesma prerrogativa, o que compromete a isonomia do processo eleitoral”, afirmou o juiz. Ao deferir o pedido, o magistrado determinou que o representado cesse imediatamente a veiculação do vídeo em todas as plataformas e meios de comunicação, inclusive redes sociais, especialmente no perfil do Instagram e aplicativos de mensagens; bem como se abstenha de realizar novas gravações em espaços públicos ou com a utilização de funcionários públicos durante o horário de serviço para fins de propaganda política, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil, por cada descumprimento, limitado ao valor de R$ 200 mil.

Milhares de fiéis de todo país estão se deslocando para a cidade de Bom Jesus da Lapa para participar da romaria e festejos do Bom Jesus. Ao site Achei Sudoeste, o Padre Roque Silva, Reitor do Santuário do Bom Jesus, informou que o desfile da bandeira e um show musical com a participação da orquestra sinfônica de Vitória da Conquista já foram realizados. No domingo (29), o novenário teve início, prosseguindo até o dia 05/08. Segundo o pároco, o município já vive um clima festivo. “A cidade está cheia de gente. Muitos já passaram por aqui e outros estão chegando. Os que chegam agora já ficam por causa da festa”, afirmou. Os preparativos envolveram muitas reuniões com a estrutura religiosa, o poder público municipal, as Polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros, o Samu 192, a Guarda Civil Municipal e a rede hoteleira, tendo em vista a dimensão das comemorações. O padre destacou que o objetivo é criar uma linguagem comum para atuação nos festejos. A romaria é a terceira maior do Brasil e, neste ano, a expectativa é de que 1 milhão de fiéis passem pelo evento. Segundo o pároco, o público da romaria de Bom Jesus da Lapa é diferenciado. “Crescemos a cada ano. A romaria da Lapa é diferenciada pela característica do próprio público. Temos um público muito festeiro”, pontuou. Levando em conta a grandeza e alcance do evento, o padre pediu segurança nas rodovias. “Não precisa ter pressa de chegar e nem de ir embora. É uma região de muitas curvas. Quem vem devagar também chega. É necessário cuidado no trânsito”, recomendou. A festa completa nesta edição 333 anos.

Um estudante de medicina, natural do município de Livramento de Nossa Senhora, morreu na última sexta-feira (02), em um acidente de trânsito, na BR-101, trecho de Flexeiras, em Alagoas. O veículo foi atingido por um caminhão-tanque que tombou na estrada. O estudante de medicina, identificado como Lucas Queiroz Silva e uma médica, Flávia Emanuelly Alves França Gomes, morreram na hora. Uma outra médica que estava no veículo foi socorrida com vida. O Corpo de Bombeiros de Alagoas (CBMAL) participou da operação, utilizando guindastes para levantar o tanque que havia esmagado o carro das vítimas.

Um homem foragido da Justiça por crime de homicídio qualificado foi preso, no sábado (3), com cinco cães em situação de maus tratos, na BR-101, no trecho de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo do estado. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os agentes realizavam fiscalização na rodovia e solicitaram os documentos do motorista e da passageira do veículo. Durante a checagem, foi constatado que o condutor tinha um mandado de prisão em aberto decorrente de processo por crime de homicídio qualificado, expedido pela Vara de Justiça Plena da Comarca de Camamu, no baixo sul do estado. A PRF não detalhou informações sobre o crime.  Em seguida, os agentes fizeram uma vistoria no automóvel e encontraram os cachorros dentro do porta-malas. Os animais estavam aglomerados em ambiente escuro, sem ventilação adequada, exposto a temperatura elevada e bem debilitados. Aos policiais, o homem de 36 anos, informou que os cães estavam em uma roça e seriam levados para Salvador. A identidade dele não foi revelada. Conforme a PRF, a situação degradante em que se encontravam os animais se enquadrou no crime de maus tratos de animal doméstico, previsto na Lei Ambiental, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. O motorista foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária local para adoção das medidas cabíveis.

Uma convenção do Partido Socialista Democrático (PSD) e do Partido dos Trabalhadores (PT) marcou a homologação da candidatura de Fernando Santos e do médico Álvaro Neto em Dom Basílio. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, disse que a candidatura de Fernando representa a continuidade do seu trabalho em favor do desenvolvimento do município. “Pra mim é uma alegria muito grande poder apresentar Fernando como candidato a prefeito. É a continuidade de um projeto, de um trabalho que deu certo. É essa continuidade que queremos levar para Dom Basílio. Me sinto hoje com dever cumprido”, destacou. Com o apoio do Governo do Estado e do Governo Federal, Meira garantiu que ainda há muito a ser feito para que a cidade continue no caminho do progresso. “Dom Basílio em primeiro lugar. A população reconhece o trabalho e trabalhar vale a pena. Acreditem em um projeto honesto e sério, com certeza vamos conseguir vencer”, finalizou.

Oficializado candidato a prefeito na cidade de Dom Basílio após a convenção do Partido Socialista Democrático (PSD) e do Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Santos disse em entrevista ao site Achei Sudoeste que a sua principal proposta de governo é trabalho. Ele destacou que dará continuidade ao trabalho iniciado pelo prefeito Roberval Meira em 2016. “A nossa proposta é trabalho, é continuar o trabalho que Roberval começou em 2016 e que discutimos a longo prazo. Sei que tem muita coisa por fazer”, declarou.

Agradecido pelo apoio da população à sua candidatura, Santos garantiu que a sua parceria com o médico Álvaro Neto (PT), o doutor Álvaro, vai dar certo em prol do progresso da cidade. Confiante, o candidato a vice-prefeito acredita que a vitória da chapa será a maior já registrada em Dom Basílio. “A expectativa é a melhor possível. Quem lembrou do povo nunca será esquecido pelo povo. Isso é demonstração de carinho e afeto de uma vida dedicada a Dom Basílio. A cidade nos abraça. Será a maior vitória política da história de Dom Basílio”, assegurou.

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) identificou uma tentativa de golpe com o uso do nome do órgão. Uma pessoa, que não teve nome divulgado, se passou por procuradora e chegou a produzir um ofício com o timbre do MPT, modelo de documento com formatação padrão do órgão. O golpe foi descoberto na quarta-feira (31) após um advogado entrar em contato com o órgão para checar a veracidade de um pedido. O suposto golpista havia procurado o defensor, que representa um sindicato de trabalhadores, solicitando custeio de alimentação e transporte de profissionais. Como o advogado decidiu conferir a demanda, o crime foi descoberto. De acordo com o MPT, outras tentativas semelhantes já haviam sido registradas, mas não há registro de que alguém tenha repassado qualquer valor aos golpistas. Os diretores de sindicatos contactados pelos suspeitos foram orientados a prestar queixa na Polícia Civil e apresentar cópia dos boletins de ocorrência ao MPT. Com isso, os documentos serão remetidos por ofício à Polícia Federal. O MPT lembra que seus membros não fazem pedidos de pagamentos ou de repasses de valores para realização de operações, forças-tarefas ou quaisquer outras atividades; também não emite boletos ou faz cobranças relativas à participação de sindicatos junto ao órgão.

Medidas de proteção à integridade física dos munícipes, turistas e pessoas que participam da Romaria de Bom Jesus da Lapa devem ser adotadas pelo Município e pela Diocese local este ano. As medidas foram acordadas durante audiência de conciliação realizada no dia 18 de julho. Nela, ficou definido o número máximo de três mil pessoas para participação em eventos internos na Gruta da Soledade, onde acontecem as tradicionais missas. A Romaria teve início em 28 de julho. A audiência de conciliação foi realizada após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizar ação contra o Município, o prefeito e a Diocese de Bom Jesus da Lapa para que adotassem medidas necessárias à preservação da integridade das pessoas. O quantitativo máximo foi indicado pelo Município e pela Diocese, que se comprometeram a exercer o controle para garantir que a capacidade limite não seja ultrapassada. Durante a audiência, o Município e a Diocese também se comprometeram a afixar placas no santuário com o conteúdo "Área de Alto Risco. Cuidado. Siga as instruções da Diocese e do Município, respeitando o itinerário previsto para o evento”. Eles indicaram como capacidade máxima para subida ao Cruzeiro o número total de 20 pessoas, a cada 20 minutos.  Segundo o promotor de Justiça José Franclin Andrade de Souza, autor da ação, relatório produzido pelo Serviço Geológico do Brasil em julho de 2023 apontou o alto risco de deslizamentos e quedas de pedras no entorno do Santuário de Bom Jesus da Lapa e, desde então, sem nenhuma providência tomada, houve agravamento da situação. “As imagens apresentadas no relatório apontam pedras a ponto de caírem no entorno da Gruta/Santuário de Bom Jesus da Lapa, inclusive com pedras que se soltaram e só não atingiram o solo meramente por uma questão de sorte, tais como obstáculos naturais da própria formação geológica, o que não impede que, em circunstâncias adversas, essas ou outras pedras sejam deslocadas vindo a atingir o solo e pessoas que por ali transitem”, registra o promotor de Justiça.

A convenção da pré-candidata a prefeita Lúcia Rocha (MDB) e do pré-candidato ao cargo de vice-prefeito, o Delegado Marcus Vinicius (Podemos) foi uma das mais concorridas de Vitória da Conquista na noite do último sábado (3). Além da chapa majoritária, 62 pré-candidatos e pré-candidatas ao cargo de vereador, dos partidos MDB, Podemos e PRTB, foram confirmados. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o evento, realizado no Centro de Convenções Divaldo Franco, contou com a presença de 3.453 apoiadores da pré-candidata Lúcia Rocha (MDB), que chegou na Kombi da “Mãe Tá ON”, slogan utilizado em sua pré-campanha. Essa semana, os pré-candidatos homologarão suas candidaturas e seguirão na corrida para a vaga de prefeito, vice-prefeito, além de 21 vagas na Câmara municipal.

Uma representação eleitoral foi proposta pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em face do prefeito de Sebastião Laranjeiras, Pedro Antônio Pereira Malheiros (PSB) e por Rosilene Alves Campos e Werley Souza Santos pela suposta prática de publicidade eleitoral irregular. Segundo a ação, o trio vem perpetrando uma série de condutas vedadas por meio de publicidade institucional, através de adesivos em veículos oficiais e placas de órgãos e/ou repartições públicas com a marca da gestão municipal. Em decisão publicada neste sábado (03) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Cidval Santos Sousa Filho, da 175ª Zona Eleitoral, indeferiu o pedido, alegando que, no caso dos autos, a conduta descrita pela parte autora, em cotejo com os documentos coligidos, por ora, não satisfazem a pretensão formulada. “Não se consegue vislumbrar a ocorrência de publicidade institucional ilegal ou irregular. As imagens trazidas ao bojo da representação não fazem menção ao gestor municipal ou aos seus secretários e nem mesmo há imagens destes em equipamentos públicos. Desta feita, ao menos no juízo de prelibação próprio desde momento processual, é impossível acolher o pleito antecipatório. Ante ao exposto, indeferiu o pedido de concessão da tutela antecipada”, sentenciou o magistrado.

Uma cobra foi resgatada pelo 20º Batalhão de Bombeiro Militar (BBM), na tarde deste sábado (3), após aparecer no quintal de uma casa no Loteamento Salvador, em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, a ocorrência foi registrada por volta das 16h20, após os moradores do imóvel ligarem para o número de emergência. Assim que chegaram ao endereço, os bombeiros localizaram o animal escondido em um amontoado de telhas e realizaram a captura, devolvendo a segurança ao local. A cobra foi avaliada e, conforme a constatação, pôde ser devolvida à natureza. Ninguém ficou ferido.

Uma representação eleitoral foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), representado por Constantino Alves Rocha, em face de Antônio Carlos Freire de Abreu, prefeito municipal de Jacaraci, e Hanney Ladeia Soares Flores, pré-candidato a prefeito de Jacaraci. A ação postula a condenação dos representados pela prática de propaganda eleitoral antecipada e uso indevido de recursos públicos. Em síntese, a parte autora disse que, em 15 de junho, o primeiro representado promoveu com recursos públicos a festa do Santo Antônio no Distrito de Irundiara, durante a qual o primeiro e o segundo representado, seu pré-candidato à sucessão, realizaram atos de campanha eleitoral antecipada, utilizando recursos públicos. A imagem do segundo representado foi intensamente promovida, transformando o evento em uma plataforma de campanha eleitoral com significativa capacidade para angariar votos, violando a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Em sua decisão, o juiz Matheus Agenor Alves Santos, da 92ª Zona Eleitoral, julgou procedente o pedido, justificando que a reiteração da conduta de, em eventos públicos, patrocinados pelo poder municipal, evocar a figura do pré-candidato, que voluntariamente sobe ao palco à frente de toda a população, traçam um panorama que, inegavelmente, fere a isonomia, haja vista que o ato de relevante alcance social não está ao alcance dos demais candidatos. A ilegalidade é reforçada pela conexão do representado Hanney Ladeia ao futuro da comunidade, em flagrante ligação de pleito eleitoral a porvir. O magistrado condenou ambos os representados ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, para cada um, nos termos do artigo 36, §3º, da Lei 9.504/97, e ao primeiro representado a multa de R$ 5.320,50 com fulcro no art. 73, § 4º da mesma lei.