A última Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa na Bahia foi antecipada para o período de 1º a 30 de Abril e será um marco histórico na defesa agropecuária do Estado. A etapa marca o fim de 146 ciclos de imunização dos rebanhos bovino e bubalino, estimados em cerca de 13 milhões de cabeças em todo o território baiano, sendo o 7º colocado no ranking nacional. Desde 1968 os produtores vacinam seus rebanhos na Bahia e nos últimos 20 anos, os índices vacinais estiveram acima dos 90% exigidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Para esta última etapa histórica, a expectativa da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), é vacinar 100% dos rebanhos bovino e bubalino. Os produtores terão até o dia 17 de Maio para declarar a vacinação e informar a geolocalização das propriedades pelo site www.adab.ba.gov.br ou em um dos 376 escritórios da Agência nos 27 Territórios de Identidade. O esforço conjunto entre setor produtivo e Adab, aliado à evolução do sistema de defesa agropecuário estadual, possibilitou a chancela do MAPA para a suspensão da vacinação a partir de Maio de 2024, com a nota 9,3 , a maior entre 17 estados da Federação. “Com isso haverá uma economia direta de, aproximadamente, 100 milhões de reais/ano com custos para aquisição de vacinas, manejo do rebanho, além de outros benefícios com a ampliação do parque agroindustrial e agregação de valor às exportações com abertura de novos mercados”, destaca o diretor geral da Adab, Paulo Sérgio Luz, salientando que o apoio do setor produtivo nesta última campanha será de extrema importância para vacinar 100% do rebanho.

Na segunda-feira (25), uma guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) estava em patrulhamento tático em Vitória da Conquista quando recebeu uma denúncia anônima informando que um indivíduo estaria comercializando drogas no Bairro Boa Vista. No local, a guarnição abordou o elemento e encontrou com o mesmo uma quantidade de substância semelhante à cocaína. Ele informou que em um imóvel no centro da cidade havia mais drogas. Na residência, os policiais detiveram outro suspeito com uma arma de fogo e mais drogas. Os dois confessaram que pegavam a droga com um homem foragido da justiça no Bairro Vila Serrana 4. Este foi preso; contra ele havia 2 mandados de prisão em aberto pelos crimes de tráfico de drogas. Ele é foragido da justiça de Brumado. Todos os elementos foram conduzidos ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde a ocorrência foi registrada.

Na sessão desta terça-feira (26), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram, à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Caetanos, da responsabilidade do prefeito Paulo Alves dos Reis (PCdoB), relativas ao exercício de 2022. O processo engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação do voto, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa ao gestor no valor de R$ 7 mil, em razão das ressalvas indicadas no relatório técnico. O município de Caetanos teve uma receita de R$ 52.571.460,40 e promoveu despesas no montante de R$ 53.083.324,91, causando um déficit orçamentário de R$ 511.864,51. A despesa total com pessoal representou 51,36% da receita corrente líquida do município, cumprindo, portanto, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 26,92% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superando o mínimo exigido de 25%, e utilizou 80,75% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%. A administração também aplicou 23,81% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. O relatório das contas de governo destacou, como ressalvas, a existência de déficit na execução orçamentária; a publicação extemporânea de decretos de alterações orçamentárias; e a ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas com restos a pagar no exercício financeiro em exame, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da entidade. Já o relatório das contas de gestão indicou a omissão do gestor na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; a ausência de informações no sistema SIGA, do TCM, relativas aos subsídios de agentes político; além de irregularidades em processos licitatórios, desconformidades na instrução de processos de pagamento e inconsistências nas informações de dados no SIGA. Cabe recurso da decisão.

Nesta terça-feira (26), em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca de Guarulhos, em São Paulo, uma equipe da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), prendeu na cidade de Sebastião Laranjeiras um indivíduo de 36 anos, acusado do crime de estupro. Após receber informações de que o acusado estaria em sua residência, os investigadores, juntamente com o delegado Romilson Dourado dos Santos, se dirigiram ao local e prenderam o mesmo. O indivíduo foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Guanambi.

Na manhã desta quarta-feira (27), familiares dos presos detidos no Conjunto Penal de Brumado realizaram uma manifestação em frente à unidade. Ao site Achei Sudoeste, Beatriz de Castro contou que o protesto foi motivado por uma série de fatores, entre os quais a suspensão das visitas aos internos, a proibição da entrada de medicamentos e itens de higiene pessoal e a má qualidade das refeições. “Estamos nos desgastando, tem que melhorar”, afirmou. Castro cobrou a entrada de uma nova equipe para administrar o presídio a fim de assegurar os direitos dos detentos. Nesse ponto, vale salientar que, menos de um mês após Gilmar Rocha ter sido designado como diretor do Conjunto Penal, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária designou o Policial Penal Archimedes Benício Leite Neto como diretor interino da unidade.

Segundo Clesiane Santos, que veio do Estado do Sergipe, a direção não deu qualquer satisfação que justificasse os cortes feitos dentro da unidade. “Eles não falam nada para os familiares, não dão explicação nenhuma”, alegou. De Sítio do Mato, na região oeste da Bahia, Damares Ferreira esteve no local para visitar o esposo, mas não conseguiu. Ela disse que veio de longe, deixou as duas filhas em casa e a administração da unidade não avisou com antecedência que as visitas estavam suspensas. “É injusto. Meu marido tá doente, ficou 10 dias de castigo sem motivo nenhum, tiraram tudo deles. Até comida estragada estão servindo pra eles. Estão sem dignidade, sem roupa, sem comida, sem remédio, sem nada. Estamos nos manifestando pelos direitos dos detentos”, justificou. No momento da manifestação, os internos também se exaltaram pedindo o fim da opressão. Acompanhando de policiais penais, o diretor interino convidou uma comissão para dialogar a respeito das reivindicações. O mesmo declarou não ter autorização para conceder entrevista à imprensa.

A ex-secretária da Educação da cidade de Cândido Sales, Silene de Oliveira Tigre, foi morta durante um assalto em seu sítio, na zona rural da cidade. Segundo informações da Polícia Militar, equipes da 80ª CIPM foram acionadas apara atender a ocorrência de desaparecimento de Silene. Ao chegarem ao local, encontraram o corpo com marcas de violência. Em nota, a prefeitura de Cândido Sales lamentou a morte da educadora. “Silene desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento e na educação de nossa comunidade”, diz a nota. Silene é mãe do médico Douglas Tigre, famoso por atender jogadores de futebol, como Thiago Silva e Vini Jr. Ele lamentou a perda da mãe e lembrou os últimos momentos dela na fazenda da família. O enterro de Silene causou comoção na cidade. “Tive um pouco de noção do que minha mãe fez em vida. O legado e o impacto na vida de tantas pessoas”, escreveu Douglas. Dois suspeitos do crime foram presos quando fugiam da polícia, já na cidade de Salinas, em Minas Gerais. Segundo informações da Polícia Rodoviária (PRF), os homens furtaram combustível de um posto de gasolina. Ao receberem a denúncia do crime, os policiais conseguiram localizar o carro, um Nissan Frontier branco, deram ordem de paradabranca, mas os dois homens fugiram. Iniciou-se uma perseguição, e os dois suspeitos, de 18 e 20 anos, só pararam o veículo, após baterem o carro. Eles fugiram a pé pela vegetação. Segundo a PRF, um dos homens foi preso, logo em seguida, a cerca de 1km do acidente, na BR-251. O outro homem foi encontrado por policiais e bombeiros militares, em um salão tentando cortar o cabelo, na Avenida Antônio Carlos, em Salinas. Os dois suspeitos foram encaminhados para Polícia Civil em Taiobeiras (MG).

O deputado estadual Felipe Duarte (PP) alocou uma emenda parlamentar no valor de R$ 600 mil para a Secretaria de Educação de Guanambi, que colocou em execução um programa para climatização de todas as salas de aula da rede municipal de ensino. Recentemente, foram adquiridas mais 200 unidades de climatizadores, os quais, gradativamente, estão sendo instalados nas escolas da sede e dos distritos rurais. Segundo a secretária de educação, Lajucy Donato, foi contratada uma empresa especializada para refazer a estrutura elétrica em cerca de 70% das escolas e a emenda do deputado foi fundamental para acelerar a climatização das salas. Duarte destacou que Guanambi será uma das poucas cidades da Bahia com 100% das salas com ar-condicionado.

A dengue segue fazendo vítimas na Bahia. Nesta terça-feira (26), a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) confirmou a 21ª morte pela doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. O novo caso foi registrado na cidade de Vitória da Conquista. De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Sesab, 285 municípios estão em estado de epidemia (68% das cidades), entre eles a capital Salvador. Outras 45 cidades estão em risco e 12 em estado de alerta. As mortes pela doença no estado foram registradas em 12 municípios. Ao todo, 81.428 casos prováveis da doença foram notificados no estado até o sábado (23). O número é 487,8% maior que o registrado no mesmo período de 2023, em que foram notificados 13.854 casos prováveis. Vitória da Conquista, Salvador e Feira de Santana são os municípios com mais casos prováveis de dengue em 2024, de acordo com os dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep). Em Conquista, foram notificados até o momento 11.627 casos; em Salvador 4.962 casos; e Feira de Santana 2.888 casos prováveis. Ainda assim, a pasta destaca que a Bahia possui índice de letalidade por dengue de 1,47%, percentual abaixo da média nacional, de 3,09%. O cálculo é feito com base nos casos notificados que evoluem para a forma grave da doença. A avaliação é da Câmara Técnica Estadual de Análise de Óbito da Sesab.

O empresário Rodrigo Boa Sorte foi anunciado na noite desta terça-feira (26) como pré-candidato à prefeitura de Guanambi nas eleições 2024 pelo Partido da Social Democracia (PSD). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o nome de Boa Sorte foi referendado após uma reunião com o deputado federal Charles Fernandes e a deputada estadual Ivana Bastos (PSD), caciques da sigla na cidade beija-flor. O encontro foi realizado na casa de Fernandes, que desistiu de disputar o pleito deste ano, confirmou o nome de Boa Sorte. Charles já tinha até o apoio do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). Rodrigo Boa Sorte é filho do ex-prefeito, ex-deputado estadual e advogado Hildevaldo Alves Boa Sorte, o Vá. Hildevaldo foi prefeito de Guanambi de 1993 a 1996. Já Rodrigo foi ex-candidato a deputado estadual pelo MDB nas eleições 2014, mas não conseguiu se eleger. Ele também detém na cidade uma franquia de uma empresa na área de aluguel de veículos.

Na cidade de Jacaraci, um motorista embriagado atropelou oito pessoas - 3 homens e 5 mulheres - durante uma procissão no Bairro Centenário III, saída para o Distrito de Irundiara. O acidente foi registrado por volta de 20h desta segunda-feira (25). Ao site Achei Sudoeste, o comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Roberto Suarez, informou que o motorista, de 31 anos, invadiu o evento religioso com uma moto, visivelmente embriagado. Apesar da dimensão do acidente, nenhuma pessoa se feriu com gravidade. Todas as vítimas foram encaminhadas ao Hospital Municipal com luxações, fraturas e lesões. O Major acredita que o condutor estava em alta velocidade. “Um fato lamentável e que nos entristece muito. O cara, em plena segunda-feira à noite, nesse estado, dirigindo embriagado”, pontuou. O indivíduo foi detido e apresentado na Delegacia Territorial de Guanambi, onde foi autuado. O comandante explicou que o ato de beber e dirigir já é considerado crime. Vale salientar que o art. 276 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz que qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar sujeita o condutor às penalidades previstas no art. 165, qual seja multa de R$ 2.934,70, apreensão do veículo e um ano sem CNH, além de sete pontos na carteira por infração gravíssima.

Às vésperas da sexta-feira da Paixão, cresceu bastante a procura por peixes e pescados em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, a dona de casa Socorro Ataíde disse que já comprou 6,5 kg de peixe e ainda está à procura de mais 3,5 kg de surubim para o almoço da próxima sexta-feira (29). A família é grande e ela pretende fazer uma mesa farta, tendo em vista que, neste ano, do seu ponto de vista, os preços dos produtos estão ótimos. Já o comerciante Dão está bastante satisfeito com a grande demanda de consumidores no seu estabelecimento. “A procura tá ótima. Só alegria”, avaliou. No comércio, tem disponíveis o famoso bacalhau, mapará, dourado, piranha, curvina, surubim, tambaqui e traíra. Seu Dionísio também já adquiriu os seus pescados. Para ele, os preços estão melhores se comparados ao ano passado.

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência na cidade de Tanhaçu devido à estiagem. Com o reconhecimento, o Município poderá solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atender a população afetada no restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados. O reconhecimento da situação de emergência deve ser solicitado pelo governador ou pelo prefeito via Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União. Em caso de necessidade, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil poderá reconhecer sumariamente a situação de emergência.

O político Noeci Salgado, de 74 anos, está internado em estado grave em Vitória da Conquista. O ex-vereador e atual vice-presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) foi atropelado por uma moto na última quinta-feira (21). O motociclista fugiu do local sem prestar socorro. Imagens das câmeras de segurança da rua captaram o acidente. A ocorrência foi registrada na Avenida Otávio Santos, no centro da cidade.  Filha de Salgado, a gestora hospitalar Hiama Honorato disse que o socorro chegou rápido, mas o quadro de seu pai segue delicado. O político passou por cirurgia para a retirada de um rim e atualmente está intubado. “A gente está muito, muito triste. A palavra é consternado mesmo, abalado por ver o estado dele”, disse à TV Sudoeste. A família registrou boletim de ocorrência no Distrito Integrado de Segurança Pública e espera a identificação do motociclista para que ele seja responsabilizado. O crime é investigado pela Polícia Civil.

A Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista já fez 12.503 notificações de pessoas com suspeita de dengue, com 4.039 confirmados no município e três óbitos de moradores causados pela dengue grave. Os dados são do último boletim da 12ª semana epidemiológica – que compreende o período de 1º de janeiro a 25 de março de 2024. Ainda estão sob investigação da Câmara Técnica da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), 11 óbitos por suspeita de dengue. No momento, 84 pessoas estão internadas em unidades hospitalares do município. Nos últimos oito dias foram registradas 1.417 novas notificações suspeitas de dengue. Neste ano foram 11.694 casos notificados a mais do que o mesmo período do ano de 2023, um aumento equivalente a 1.455%. A maioria dos casos registrados no município são dengue, tipo 1 e 2, mas também já foram feitas, até o momento, 1.878 notificações suspeitas de chikungunya, com 39 confirmados, e 562 notificados para zika, com um caso confirmado.

Um grave acidente foi registrado nos cruzamentos da Rua 13 de Maio com a Rua Riachuelo, na cidade de Guanambi. De acordo com a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran), por volta de 5h50 do último dia 16 de março, o condutor de um veículo Frontier atropelou uma motociclista e fugiu do local sem prestar socorro. Nas imagens de câmeras de segurança da região, divulgadas nesta terça-feira (26), é possível ver um homem de posse de um facão apontando para o condutor. Ele se aproximou do local após o acidente. A mulher foi socorrida e levada para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Não há informações sobre seu estado de saúde.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) detectou nove casos de Febre do Oropouche, um evento atípico, visto que a doença não é considerada endêmica na região. Os casos foram detectados em Valença, com sete registros, e em Laje, com dois casos. A Febre do Oropouche é uma doença viral transmitida no ambiente urbano pelo Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Até o momento, não há registros de transmissão direta entre pessoas. Os sintomas incluem febre, dor de cabeça e dores musculares, semelhantes aos de outras arboviroses, o que ressalta a importância de um diagnóstico preciso. A Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado está realizando investigações complementares para compreender melhor o cenário dessa doença na Bahia. Apesar dos casos confirmados, não há indicação de uma ameaça iminente à saúde pública, considerando o caráter não endêmico do vírus na região. Não existe tratamento específico para a Febre do Oropouche, sendo o manejo clínico focado no alívio dos sintomas. A Secretaria reforça a importância do diagnóstico laboratorial para um acompanhamento efetivo dos casos e destaca ações de vigilância epidemiológica para monitoramento da situação. A população é incentivada a continuar com as medidas preventivas contra picadas de mosquitos, como o uso de repelentes e roupas que minimizem a exposição da pele, além de procurar orientação médica se necessário.

Por volta de 12h36 desta terça-feira (26), mais um acidente foi registrado na famosa “Curva do Tombo”, localizada na Avenida Sandoval Moraes, no Bairro Brindes, na cidade de Guanambi. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran). De acordo com o órgão, o condutor de um automóvel Strada perdeu o controle da direção, colidiu contra uma placa de sinalização de trânsito e, em seguida, contra a parede de um muro. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o condutor passou direto na pista e colidiu contra a placa. Apesar do susto, ele não sofreu ferimentos. O local é conhecido por ser palco de vários outros acidentes.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu 48 horas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explicar por que se hospedou por dois dias na Embaixada da Hungria entre 12 e 14 de fevereiro, quatro dias após ter passaporte retido pela Polícia Federal. A informação foi divulgada pelo Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Moraes é relator dos inquéritos do Supremo Tribunal Federal que miram o ex-presidente e seus aliados. A informação da estadia de Bolsonaro na embaixada estrangeira foi revelada pelo jornal The New York Times. O Ministério das Relações Exteriores convocou para explicações o embaixador da Hungria, Miklós Halmai, em um sinal de contrariedade do governo brasileiro com a situação. O gesto de hospedar Bolsonaro, segundo auxiliares do Executivo, tem sido lido como uma interferência do governo da Hungria, liderado por Viktor Orbán, em assuntos internos do Brasil. Caso permanecesse dentro da missão diplomática, Bolsonaro não poderia, em tese, ser alvo de uma ordem de prisão por se tratar de prédio protegido pelas convenções diplomáticas. A PF já havia decidido investigar a presença de Bolsonaro na embaixada da Hungria. Segundo investigadores, é cedo para dizer se houve uma tentativa de fuga, mas é preciso investigar a veracidade e a motivação de o ex-presidente ter ficado na embaixada. A defesa do ex-presidente, por sua vez, afirmou nesta segunda-feira que ele se hospedou na embaixada só para manter contato com autoridades do país amigo. “Nos dias em que esteve hospedado na embaixada magiar, a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo atualizando os cenários políticos das duas nações”, diz a nota. “Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações aqui repassadas se constituem em evidente obra ficcional, sem relação com a realidade dos fatos e são, na prática, mais um rol de fake news”, completou o texto assinado pelos advogados Paulo Cunha Bueno, Daniel Tesser e pelo próprio Wajngarten.

O prefeito de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, entregou no último sábado (23) a Escola Municipal Marcolino Carvalho de Souza, na localidade de Fazenda Tanque da Onça. O ato de solenidade contou com a presença do vice-prefeito Gonçalo Pessoa dos Santos (PT), da secretária municipal de educação, Elisângela Ventura, de vereadores e diversas autoridades. A conquista, uma unidade escolar moderna e equipada, é fruto do empenho da gestão municipal em nome do compromisso com a população. O prefeito Beto de Preto Neto, reconhecido como líder em educação no município, compartilhou sua satisfação em proporcionar obras de qualidade para o povo de Malhada. “O povo de nossa querida Malhada de Pedras merece muito e não vamos parar por aqui. Nosso nome é trabalho e compromisso. Breve faremos mais inaugurações e continuaremos a fazer história. Não medirei esforços para proporcionar uma melhor qualidade de vida para a nossa população”, declarou. A cidade tem sido destaque na educação com estrutura de alto nível nas unidades de ensino e crescimento do aprendizado.

Um jovem de 19 anos foi morto com golpes de faca na madrugada desta segunda-feira (25). O crime ocorreu durante uma festa de cavalgada no município de Planalto. Segundo a Polícia Civil, Cleiton Lima dos Santos chegou a ser socorrido para um hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. Relatos de populares indicam que a vítima e o autor do crime, também um jovem de 19 anos, se desentenderam no evento. Em meio a isso, o suspeito teria desferido três golpes de arma branca contra Cleiton. Até o momento, ele não foi localizado pela polícia. O crime é investigado pela Delegacia Territorial de Planalto, que apura motivação e circunstâncias do homicídio.

Menos de um mês após Gilmar Rocha ter sido designado como diretor do Conjunto Penal de Brumado, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) baixou uma portaria designando o Policial Penal Archimedes Benício Leite Neto como diretor Interino da unidade. Através da Portaria nº 165, de 25 de março de 2024, o secretário José Antônio Maia Gonçalves designou pelo período de 30 dias o novo diretor para assumir a administração do estabelecimento, praticando e requisitando a adoção de atos e providências, visando a regularidade e normalidade. À designação do interino se dá segundo critérios de conveniência e oportunidade do Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), considerando os princípios da supremacia do interesse público e da continuidade do serviço. Nomeado em 2 de março, Gilmar Rocha havia assumido o cargo no último dia 13.

Com o objetivo de debater estratégias e políticas para coibir os loteamentos urbanos irregulares em áreas rurais, o Governo da Bahia, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com o Ministério Público da Bahia (MPBA), a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA Lençóis) e as secretarias de meio ambiente municipais, vem promovendo uma série de audiências públicas na Chapada Diamantina. A última audiência aconteceu no dia 20 de março, no município de Andaraí. Os encontros, realizados desde setembro do ano passado nos municípios de Iraquara, Mucugê e Ibicoara, também serviram para orientar, educar e conscientizar os municípios envolvidos, suas respectivas secretarias de meio ambiente, cartórios, empreendedores e moradores locais sobre a legislação ambiental pertinente e os procedimentos para licenciamento e fiscalização ambiental. O próximo encontro está marcado para o mês de abril, na cidade de Palmeiras. “A Chapada Diamantina tem enfrentado uma significativa expansão de loteamentos urbanos em áreas rurais, o que tem resultado em desmatamento, principalmente da Mata Atlântica. É importante ressaltar que, segundo a legislação, loteamentos com fins urbanos são permitidos apenas em áreas urbanas ou de expansão urbana, não sendo autorizados em áreas rurais”, explica Simone Sodré, coordenadora da Unidade Regional do Inema na Chapada Diamantina. Para Simone Sodré, as audiências públicas na Chapada Diamantina representaram um importante passo no combate aos loteamentos urbanos irregulares em áreas rurais, demonstrando o comprometimento das autoridades e da comunidade em preservar o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável na região.

Mãe da pequena Maria Luísa, portadora de osteogênese imperfeita, doença hereditária conhecida como “ossos de vidro”, Amanda Lima tem lutado para conseguir que a filha tenha seu direito à educação garantido em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Lima disse que a dificuldade se deve à falta de cuidador nas escolas da rede municipal de ensino. “A criança tem uma necessidade especial e não estão encontrando cuidador capacitado pra ficar com ela, até por conta dos valores que a prefeitura oferece. Como vou permitir que uma criança como a minha, que tem uma deficiência rara e grave, fique com uma adolescente na sala de aula?”, questionou, em referência à contratação de cuidadores com idades entre 15 e 16 anos para tomar conta dessas crianças com necessidades especiais nas escolas do município. Com 6 anos e em idade de ser alfabetizada, a criança chora querendo ir para a escola. Diante da situação, a família chegou a procurar uma vaga em uma unidade particular, porém sem sucesso. Segundo Amanda, ao chegar nas escolas privadas para matricular a filha, eles alegavam que existia a vaga, mas mudavam de posição quando ela informava sobre a condição especial da criança. “Quando eu dizia que havia uma necessidade especial, aí eles falavam que não teria como, que a escola não teria estrutura e não teria condições de pagar um cuidador só pra ela”, relatou. Com a filha fora da sala de aula, a mãe disse que a educação inclusiva não funciona na prática para nenhuma criança com necessidades especiais. Em Brumado, conforme apontou, muitas crianças vivem a mesma realidade. “É geral. Não praticam o que eles falam que estão fazendo, a questão da inclusão. Infelizmente. Como mãe, me sinto revoltada com essa situação”, lamentou.

A empresa que desconta do salário do trabalhador as prestações de empréstimo consignado, mas deixa de repassá-las à instituição financeira, pode ser condenada por danos morais. Esse entendimento levou a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) a aumentar de R$ 3 mil para R$ 5 mil o valor da indenização fixada em favor de uma empregada do município de Itambé. Ainda cabe recurso da decisão. A relatora do acórdão, desembargadora Luíza Lomba, destaca que o debate central é a falha do município em repassar à Caixa Econômica Federal, instituição financeira responsável pelo empréstimo, o valor do crédito consignado. Isso resultou na inadimplência da trabalhadora, ocasionando sua negativação e acarretando o pagamento de encargos. “Essa situação, sem dúvida, causou aflição e diversos transtornos à empregada”, afirma a magistrada. Na visão da 1ª Turma, a conduta do empregador é reprovável e suficiente para configurar um abalo à dignidade e à imagem do trabalhador perante terceiros. A relatora explica que se trata de um dano moral in re ipsa, ou seja, sua caracterização independe da demonstração de um dano efetivo à esfera imaterial do trabalhador. Considerando a gravidade do dano e a capacidade econômica do município, além do fato relevante de o empregador ter se apropriado do valor, e em conformidade com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, a desembargadora Luíza Lomba decidiu majorar para R$5.000,00 a indenização por dano moral.