Em Brumado, professores da rede estadual de ensino estão mobilizados em prol do pagamento dos precatórios devidos à categoria na Bahia. Membro da diretoria da APLB/Sindicato, Kátia Cristina Ribeiro relatou ao site Achei Sudoeste que o Governo do Estado tem sido resistente em atender à categoria, visto que enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que contempla 60% dos precatórios sem os juros. Os professores não aceitam a proposta por não considerá-la justa e as manifestações se espalham em toda Bahia, especialmente na capital. Em Brumado, as três escolas estaduais fecharam as portas e os servidores estão mobilizados para forçar o governo a pagar os valores devidos à classe. Para Kátia, o governo está fazendo um jogo de manipulação com os professores a fim de não repassar o devido à categoria, com juros e mora. O professor Lucas Sormane explicou que só tem direito aos precatórios os professores do lapso temporal de 1998 a 2006. No entanto, segundo apontou, a tática do governo é desarticular o movimento oferecendo um abono para outros professores que não têm direito ao benefício. A situação tem desmotivado bastante a classe. “Fico muito desestimulado como professor e educador porque temos aí uma articulação governamental, por parte de um grupo político, que se elegeu com as pautas da educação, do fornecimento de várias demandas sociais e, numa situação dessas, agem de uma forma truculenta, desarticulando o movimento das paralisações”, destacou.
O cantor Bell Marques recebeu, nesta quinta-feira (17), a Comenda 2 de Julho, a maior honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Os parlamentares do Legislativo baiano escolheram o cantor para receber a homenagem, pelas contribuições dele no carnaval de Salvador projetadas na Bahia e no Brasil. A entrega da medalha a Bell foi proposta pelo deputado estadual, Marcinho Oliveira (União Brasil). Participaram da cerimônia, autoridades políticas, empresários do setor de entretenimento baiano, além de familiares e amigos de Bell. O artista contou que estava emocionado por receber a homenagem e celebrou o reconhecimento pela homenagem. “Estou emocionado, passou um filme muito grande na minha história. Esse reconhecimento é muito importante para qualquer pessoa e para mim não seria diferente. Esse filme lembra todas as lutas, de todos os obstáculos que você teve que passar para chegar e ter esse reconhecimento de receber uma medalha igual a essa”, disse. O músico comentou também do orgulho em ser baiano e apontou que a homenagem seria um “momento de grande glória” em sua carreira solo. “Ser baiano é muito especial. Esse momento para mim é o momento de grande glória, grande honra. Eu estou muito honrado e quando eu estava olhando ali eu pude perceber que todas as pessoas que vieram para esse momento da minha medalha eram amigos queridos”, comemorou. Questionado pelo Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, se ele acolheria o título de “comendador do carnaval”, como alguns fãs o consideram, Bell disse não se enxergar nessa posição, mas que acolhe a medalha com grande gratidão. “Eu sou um cantor que adoro a minha terra, adoro subir no trio elétrico e cantar com esse povo, cantar para os baianos. Recebo essa comenda com gratidão enorme eu tenho certeza que ela vai fazer parte da minha história assim de uma forma muitíssimo”, observou Bell.
Apesar da grande expectativa do deputado Marcinho Oliveira (União Brasil) quanto à possibilidade de instalação da CPI da Via Bahia, conforme revelado em entrevista, nesta quinta-feira (17), ao Bahia Notícias, a proposta foi indeferida pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD). De acordo com o parecer, pelo fato de a Via Bahia deter a concessão federal de duas das mais importantes estradas da Bahia, as BRs 324 e 116, conforme contrato assinado em 2010 e renovado em julho passado, o presidente do Legislativo seguiu a orientação da Procuradoria Jurídica que identifica na proposta de CPI tentativa de investigar uma concessão federal que abrange rodovias igualmente da responsabilidade da União, “em clara usurpação de poder”. Ainda de acordo com o documento, “dessa forma e pelo princípio fundamental da organização do Estado, qual seja, o princípio federativo, que define e assegura a autonomia dos Estados – membros, do Distrito Federal e dos Municípios, ao lado da União, na moldura de nossa organização político-administrativa fica evidente que uma casa legislativa estadual não poderá investigar fatos relacionados à competência de outro ente federativo, principalmente fatos relacionados a competência da União, explicita o documento assinado pelo procurador Graciliano Bonfim. No final do mês de julho, o requerimento apresentado pelo deputado Marcinho Oliveira foi assinado por outros 38 deputados. Na ocasião, o presidente Adolfo Menezes faz críticas em caráter pessoal ao estado de conservação das estradas sob concessão com a Via Bahia, “mas na posição de presidente do Legislativo não pode desconhecer a análise jurídica de questão tão importante quando um pedido de CPI, despachando o documento para publicação tão logo o recebeu do Chefe da Procuradoria”, diz a nota.
O pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para denunciar as queixas de beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (Planserv) foi aberto nesta segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Para que a CPI seja instalada, 21 deputados, um terço do total de parlamentares, devem assinar o documento. Caso aberta, a CPI deverá investigar queixas de pacientes sobre falta de atendimento em emergências de hospitais de Salvador, demora para marcação de consultas, escassez de médicos e cotas restritas de exames. O Planserv é gerido pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Seab). O pedido é de autoria do deputado Leandro de Jesus (PL), que também questiona a contratação da Maida Haptech Soluções Inteligentes Ltda, pertencente ao grupo Hapvida, para gerir o Planserv. Em dezembro do ano passado, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contrária à contratação. O Governo da Bahia recorreu. “Usuários do plano informaram que a prestação de serviços aos segurados se tornou ainda mais precária, o que tem aumentado a insatisfação de quem busca atendimento tanto na capital quanto no interior do estado, afirmou o parlamentar em uma postagem no seu Instagram. Na semana passada, servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) se reuniram com coordenadores do Planserv, na sede do órgão, para cobrar melhorias no atendimento. Diante das queixas, centrais sindicais deram início a mobilização ‘SOS Planserv’.
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) está em andamento para investigar as taxas de pedágio cobradas na Via Bahia, localizada na BR-116. O deputado estadual Felipe Duarte disse que o trecho da rodovia que não está duplicado é muito deficiente, o que compromete a segurança e o transporte público. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Duarte disse que a CPI pode munir os parlamentares das condições necessárias para realização de uma ação coletiva na Justiça Federal contra a empresa responsável para que ela possa cumprir o contrato e devolver à comunidade uma rodovia em perfeitas condições de trafegabilidade. “Sou a favor, inclusive, da extinção do IPVA e pedagiar todas as rodovias, mas rodovias em condições decentes de uso, providas de segurança, assistência médica, com vias asfaltadas. O que vemos na Bahia é um descaso e uma falta de compromisso”, salientou.
O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para implantação da Quinta Promotoria de Justiça no município de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, a Promotora Daniela Almeida explicou que a criação da Quinta Promotoria de Justiça em Brumado é uma realidade, não só pelo volume de trabalho que atualmente é registrado, mas, sobretudo, em razão da recente inauguração do presídio, o qual acarretará um volume expressivo de processos relacionados à execução penal. Hoje, Brumado conta com 4 promotores titulares nas quatro promotorias existentes com seus respectivos membros. Segundo Almeida, a administração superior do Ministério Público está sensível à demanda e já encaminhou um projeto de lei à Assembleia Legislativa prevendo a criação dessa quinta promotoria. “Com a instalação do presídio, as instituições precisam se adequar a essa demanda. Brumado tem uma demanda judicial muito grande e ela, obviamente, se vê aumentada com a criação do presídio. Nós estamos vivenciando um momento de transformação na cidade e o Poder Judiciário e o Ministério Público também precisam se adequar para atendimento da demanda a contento”, destacou.
O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) protocolou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) propondo ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a implantação de um centro de referência do programa Corra Pro Abraço no município de Brumado. De acordo com o parlamentar, a ideia é fortalecer o acolhimento e apoio às populações em situação de vulnerabilidade, como usuários de drogas, pessoas em situação de rua e jovens moradores de bairros periféricos expostos a altos índices de violência. Na proposta, Bonfim argumentou que Brumado se tornou um centro vital para diversas atividades e serviços, exercendo uma importante integração com outros municípios limítrofes. “Sua dinâmica urbana e fluxo constante de pessoas tornam o programa Corra pro Abraço especialmente relevante, proporcionando um melhor acolhimento e bem-estar social às pessoas em situação de vulnerabilidade da cidade”, argumentou. O programa, de iniciativa do Governo do Estado, trata-se de um modelo integrado de atendimento humanizado que reúne uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais, psicólogos, educadores jurídicos, cientistas sociais, pedagogos e arte-educadores.
O deputado estadual Felipe Duarte (PP) não poupou críticas ao novo reajuste nas tarifas dos pedágios das BRs 324 e 116 (veja aqui). “É inaceitável um reajuste diante das condições que as rodovias se encontram. Falta sinalização adequada, asfalto de qualidade e ainda precisamos lidar com obras inacabadas. Isso é uma vergonha”, disse o parlamentar. A mudança nos valores, prevista para ser iniciada nesta quarta-feira (26), foi anunciada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em publicação no Diário Oficial da União. O valor do pedágio para carros de passeio vai passar de R$ 5,50 para R$ 5,90, na BR 116, e de 3,20 para R$ 3,30, na BR 324. “Antes de se preocupar em anunciar reajustes, a ANTT deveria concentrar esforços para finalizar a duplicação da BR 116, prometida até Vitória da Conquista. Além disso, é necessário oferecer boas condições de tráfego na BRs 324, 526 e 528. Não é justo aumentar o preço, prestando um serviço tão precário”, completou o parlamentar.
Nem o recesso parlamentar foi capaz de apaziguar os ânimos entre os deputados estaduais Eures Ribeiro e Ivana Bastos e a relação entre os correligionários pessedistas parece ter azedado de vez. O motivo: Áudios divulgados, nesta terça-feira (18), onde ambos reivindicam a autoria de um projeto que inclui a pavimentação asfáltica no eixo ímpar, que liga Bom Jesus da Lapa a Serra do Ramalho - Agrovila 09, na região oeste do Estado. As informações são do Bahia Notícias parceiro do Achei Sudoeste. Ao que tudo indica, a obra parece ter pai e mãe. Em entrevista a uma rádio local, a deputada Ivana Bastos destacou que parte dela, um trecho de sete quilômetros, está sendo concluído a todo vapor e credita o feito ao compromisso do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o seu mandato parlamentar, que trabalha em parceria com lideranças da região, como o prefeito Lica (PSDB), de Serra do Ramalho. “É um sonho que está se tornando realidade”, comemorou. Ao tomar conhecimento da entrevista, o deputado Eures Ribeiro, que está em viagem à Europa, refutou as declarações e subiu o tom contra a colega de bancada. “Essa obra de Serra do Ramalho não tem nada a ver com o prefeito Lica, nem com a deputada de Lica, que é Ivana. Essa obra é do governador e Lica não votou no governador”, frisou. A réplica foi publicada na página Lapa Capital nas redes sociais. O parlamentar ainda classificou como “medíocre” a tentativa do prefeito Lica e da deputada Ivana Bastos de reivindicar autoria, pois, segundo ele, ambos apoiaram o candidato ACM Neto, na região, na última eleição. “Ela é minha colega deputada, mas é ‘aproveitadera’ e gosta de pegar carona em obra que não é dela. Essa obra é nossa. Não tem nada dessa mentira, dessa invenção. Ivana nem conhece Serra do Ramalho. Ivana não sabe nem onde Serra do Ramalho fica. Eu estou aqui na europa, mas eu odeio mentira. Para de mentir Ivana, para com isso que é feio”, esbravejou.
O site Achei Sudoeste antecipou as discussões sobre a sucessão municipal em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, para as eleições 2024. Na última terça-feira (27), a publicação da aproximação do atual vice-prefeito da cidade, Arnaldo Pereira de Azevedo, o Nal, com o Partido dos Trabalhadores (PT) e o governador Jerônimo Rodrigues (veja aqui) está dando o que o falar nos bastidores da política guanambiense. Com possibilidades de ingresso no Partido Progressista (PP) ou no Avante, Nal Azevedo segue buscando pavimentar o seu caminho para disputar a prefeitura de Guanambi em 2024. Vários caciques políticos estão concedendo entrevistas a emissoras de rádio da cidade garantindo uma possível candidatura única apoiada pelo grupo petista da Bahia. Um dos caciques foi a deputada estadual Ivana Bastos (PSD), que, em entrevista ao radialista Clóvis Júnior, da Rádio 106 FM, disse que o governador da Bahia estará ao lado de quem “comeu poeira com ele” durante o pleito de 2022. “As pessoas que votaram e que chegaram junto é que o governo vai prestigiar”, assegurou. Bastos disse que se o vice-prefeito do município quiser aderir ao governo estadual será bem-vindo. “Para ser candidato [a prefeito] isso não existe. O processo é muito longo, têm outros já na fila”, afirmou. Questionada sobre se o PP ou o Avante teriam cacife para bancar a candidatura de Azevedo à prefeitura de Guanambi, Ivana não titubeou. “Pago pra ver”, disparou. Durante a entrevista, a deputada demonstrou apreço por Pereira. “Nada contra Nal. Não é a pessoa do vice-prefeito. Nal é um cara que ganhou a simpatia. Estou falando de conjectura política”.
O deputado estadual Felipe Duarte (PP) comemorou o anúncio do início dos voos diretos partindo do município de Guanambi para a capital baiana (veja aqui). De acordo com o parlamentar, a iniciativa contribuirá para a chegada de mais investimentos na região. “Lutamos muito para atrair a companhia aérea para nossa cidade e eu não tenho dúvidas de que o início desses voos será um divisor de águas na história de Guanambi e um marco para o desenvolvimento da nossa região”, disse. A nova rota aérea será de responsabilidade da Voepass e atenderá mais de 500 mil pessoas. Inicialmente, serão cinco voos semanais, sendo que nos domingos a decolagem ocorrerá às 21h05, nas segundas às 20h25, quartas às 19h25, quintas às 20h55 e nas sextas às 20h25. Para Duarte, os voos irão potencializar o turismo e a economia e abrir portas para que novas companhias aéreas comecem a operar na cidade.
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o reajuste de 4% e 8% da contribuição dos servidores ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O projeto foi enviado pelo governo do estado e aprovado pelos deputados com os votos contrários dos parlamentares da oposição após sessão realizada nesta terça-feira (23). Agora, a contribuição patronal do Estado ao Planserv, que hoje corresponde a 2%, passará a ser 2,5% - ou seja, um aumento de 25%.O PL também atualizou a tabela de contribuição em 4%, para quem tem vencimentos até R$ 10 mil (85% do total de beneficiários titulares), e em 8% (15% do total de titulares), para quem recebe acima desse valor. O projeto seria votado na semana passada, junto com a proposta de reajuste salarial de 4% aos servidores do funcionalismo público, mas o texto foi retirado de pauta após acordo entre as bancadas da AL-BA.
O advogado Guilherme Bonfim foi um dos grandes articuladores em defesa da instalação do Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (Neam) em Brumado (veja aqui). A unidade foi inaugurada nesta segunda-feira (22) em clima de muita comemoração. Presente na cerimônia, Bonfim destacou que o sonho se tornou realidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado disse que, desde o início, se engajou no pleito e, em todas as oportunidades que esteve com o governador Jerônimo Rodrigues, sempre fez questão de ressaltar a importância da instalação do núcleo para proteção da mulher em Brumado. A unidade funcionará em uma casa alugada no Bairro Nobre, ao lado do Clube Social. Bonfim exaltou a estrutura do local. “O núcleo de atendimento ficou em um lugar fantástico, em um local muito bem localizado, bem harmonioso. As mulheres que precisarem de atendimento ficarão confortáveis pra poder procurar a polícia. É um grande avanço para o nosso município”, salientou. O próximo passo, conforme adiantou, é a instalação de uma Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (Deam) na cidade para ampliação do atendimento e da cobertura. “Vamos lutar”, garantiu. Guilherme ainda destacou as atuações do deputado estadual Vitor Bonfim (PV) e do vereador Beto Bonelly (PSB) para a instalação da unidade na capital do minério.
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou por unanimidade, na noite desta terça-feira (16), o projeto que prevê a reestruturação da Polícia Militar na Bahia (PM-BA), bem como a criação do Batalhão de Polícia Militar em Brumado. O advogado Guilherme Bonfim, o deputado estadual Vitor Bonfim (PV), o Conselho Municipal de Segurança (Conseg), presidido pelo advogado Irenaldo Muniz da Silva, a comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), major Leila Silva, assim como a sociedade civil organizada, esteve à frente da luta pela viabilização do batalhão no município, iniciada ainda em outubro do ano passado. A votação na AL-BA também foi acompanhada pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Orlando Gomes e pelo presidente do Rotary Club, empresário Tadeu Lima. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Guilherme destacou que, com a criação do batalhão, o efetivo policial será aumentado e, consequentemente, a segurança pública em toda região será reforçada. “Quero mais uma vez agradecer a participação de todo mundo, do Governo do Estado, do governador Jerônimo Rodrigues. Agora, é esperar o início das obras físicas e a chegada do efetivo em nosso município”, afirmou. Após a aprovação do projeto de lei na AL-BA, o mesmo já foi sancionado e publicado pelo governador no Diário Oficial como Lei n° 14.567. Bonfim acredita que o processo de reestruturação física da 34ª CIPM para receber o novo contingente deve ser iniciado o mais rapidamente possível. “Vamos acompanhar de perto o passo a passo disso para que o batalhão chegue em nosso município com a maior agilidade possível”, garantiu.
transformação da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em Batalhão a fim de garantir a segurança pública em Brumado e região. O governador estava ao lado do deputado estadual Vitor Bonfim (PV), do comandante geral da PM, coronel Paulo Coutinho e do secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner e do advogado Guilherme Bonfim. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Guilherme comemorou a notícia e informou que, nesta quinta-feira (11), o projeto será votado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). “Não tenho dúvidas que será aprovado. São hoje 42 deputados e todos confirmaram positivamente que votarão pela criação do Batalhão, além de uma reestruturação toda na polícia. A gente fica muito feliz que o sonho está virando realidade e que nosso trabalho está se realizando. Brumado vai ganhar esse presente do governo Jerônimo”, declarou. Com a criação do Batalhão, o efetivo policial na unidade será aumentado e o local será totalmente reestruturado para atendimento das demandas de segurança da cidade e da região. A execução do projeto deve acontecer ainda neste ano. Serão, segundo Bonfim, 220 policiais a mais disponibilizados para o Batalhão Regional da PM. A viabilização da proposta demonstra, para o advogado, o prestígio de Brumado com o governador. “É dessa forma que queremos fazer política”, finalizou.
O deputado estadual Felipe Duarte (PP) quer implantar nas escolas das redes pública e privada o Programa de Atendimento Integral dos educandos com Dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem. O progressista afirmou que é crescente na sociedade brasileira a compreensão sobre a ocorrência dos transtornos de aprendizagem em suas mais diversas formas. “Isso gera problemas de integração sociocultural, afetiva e laboral, além de outros prejuízos e desdobramentos relacionados à saúde mental, como a depressão”, falou, ressaltando a necessidade do diagnóstico nos anos iniciais da vida escolar. O parlamentar constatou ainda que escolas e a própria política educacional carecem de instrumentos e condições adequadas de atendimento diante da nova realidade. “Faltam profissionais especializados, pessoal treinado na identificação, encaminhamento e acompanhamento de estudantes nessas condições. Agravando o quadro, também faltam recursos humanos, técnicos e materiais nos sistemas de saúde para dar conta de um tratamento efetivo da comunidade que depende desse suporte”, afirmou. De acordo com o PL, cada escola deverá direcionar equipe própria com qualificação pedagógica para acompanhar, junto aos professores, estudantes que apresentam sinais de algum tipo de transtorno. A equipe de coordenação pedagógica, quando for o caso, encaminhará e direcionará os estudantes para o programa, visando o correto diagnóstico. Caberá a ela acompanhamento junto à equipe multidisciplinar responsável pelo programa, visando realizar a integração do processo terapêutico à dinâmica escolar, e realizar o acompanhamento sistemático, monitorando o desenvolvimento da criança ou adolescente. A proposta foi protocolada na mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia e, se aprovada, as secretarias estaduais de educação e saúde serão as responsáveis pela coordenação, supervisão e acompanhamento da implantação do programa.
O desembargador Cássio Miranda, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deferiu o pedido de liminar realizado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL), em mandado de segurança, e determinou a imediata instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior da Bahia. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. “Amparados pela previsão legal constante no Regimento Interno da Assembleia Legislativa e, principalmente, diante da previsão constitucional de reprodução obrigatória, razão assiste ao Deputado Estadual impetrante quanto ao direito de ter criada a CPI para investigar os atos pretendidos, razão pela qual concluo pela existência da relevância do fundamento a ensejar o deferimento da tutela pretendida”, diz a decisão. A criação da CPI do MST foi rejeitada no último dia 26 de abril, após a emissão de um parecer pela procuradoria jurídica da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com o procurador Graciliano Bomfim, o parlamento estadual não poderia abordar o tema, que, segundo a Constituição, seria de competência exclusiva da União, podendo ser abordado apenas pelo Congresso Nacional. Na última sexta-feira (28), Leandro de Jesus, autor do pedido de CPI, impetrou um mandado de segurança no Poder Judiciário, para derrubar a decisão do presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), que atendeu ao disposto no parecer da procuradoria. De acordo com o desembargador Cássio Miranda, diferente do que afirmou a procuradoria jurídica da AL-BA, o fato a ser investigado pela CPI é determinado e bem definido no requerimento elaborado pelo deputado bolsonarista Leandro de Jesus. “Em relação ao risco de ineficácia da medida, a natureza investigativa da CPI justifica a postergação do contraditório. Ademais, da instalação da CPI nesse momento processual não decorrem danos irreparáveis, vez que o que se autoriza é o exercício da função investigativa típica do Poder Legislativo Estadual, cujos poderes deverão ser exercidos pelos seus integrantes em sintonia com o pacto federativo, nos limites do interesse estadual que se visa resguardar”, disse o magistrado.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu, nesta quarta-feira (3), com a bancada do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para definir os últimos ajustes do pacote de medidas que trarão benefícios e promoções para o funcionalismo público estadual em diversas áreas. Os projetos de lei foram encaminhados à AL-BA. A reunião, realizada no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, contou com a presença de deputados e secretários do Estado. O município de Brumado foi destaque na proposta de Jerônimo para a criação do Batalhão de Polícia Militar (BPM). Como a proposta deve ser aprovada nos próximos dias, o BPM da capital do minério vai entrar no orçamento do estado para 2024 e entrar em atividade. O projeto para a criação do BPM foi uma união de forças, que envolveu o deputado estadual Vitor Bonfim (PV), o advogado Guilherme Bonfim, o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) e a major Leila Silva, comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).
No último sábado (29), o deputado estadual Felipe Duarte (PP) participou do lançamento de uma linha de créditos exclusiva para mulheres empreendedoras em Guanambi, a 141 km de Brumado. O programa “CrediBahia Mulher” destina-se às empreendedoras do mercado formal e informal. O projeto foi lançado durante a 2ª Feira de Negócios da cidade. Na oportunidade, Duarte falou da importância da realização da feira. “Evento como esse deve acontecer mais vezes não só no âmbito comercial, mas também rural para fortalecer a Agricultura Familiar”, disse.
O advogado Guilherme Bonfim e seu irmão, deputado estadual Vitor Bonfim (PV) estão empenhados na implantação do Batalhão de Polícia Militar (BPM) em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Guilherme comemorou a notícia de que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) irá encaminhar o projeto de reestruturação da PM já na próxima semana para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Segundo o advogado, no bojo desse processo, a implantação do batalhão será efetivada no município. “O tão esperado e sonhado batalhão se tornará uma realidade com esse encaminhamento do projeto de lei para assembleia. A AL-BA aprovando ele retorna para o governo para que seja implementado”, afirmou. Bonfim enfatizou que o batalhão representa uma conquista para Brumado no sentido de aumentar a efetividade da segurança pública, especialmente após a inauguração do presídio.
Nesta quarta-feira (19), o ex-prefeito de Botuporã e de Caturama, além de ex-deputado estadual José Carlos Marques da Silva, faleceu após uma parada cardíaca. Zé Carlos, como era conhecido, tinha 79 anos e residia com a família na cidade de Tanque Novo. Ele se sentiu mal e foi socorrido, mas já chegou sem vida ao hospital municipal. Com uma extensa trajetória política, Marques iniciou sua carreira como vereador em Botuporã na década de 70. Em seguida, foi eleito prefeito da cidade por dois mandatos, de 1983 a 1988. Posteriormente, assumiu o cargo de prefeito de Caturama por três mandatos não consecutivos, de 1989 a 1992, 2001 a 2004 e 2005 a 2008. Foi também deputado estadual de 1995 a 1999. O ex-gestor é considerado responsável pela emancipação de Caturama. Ele trabalhou incansavelmente para que o município conquistasse a sua autonomia e se tornasse independente de Macaúbas. A morte do político foi muito lamentada nas cidades onde atuou. As prefeituras de Botuporã, Caturama e Tanque Novo decretaram luto oficial de três dias. Não há informações sobre o sepultamento.
Durante sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Felipe Duarte (PP) protocolou um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública para discutir a escalada da violência nas escolas. Segundo o parlamentar, o objetivo é debater o assunto, especialmente com relação ao acesso dos jovens aos diversos tipos de armas, à facilidade para acessar as unidades de ensino e à falta de monitoramento para evitar as ocorrências. “O que nós queremos é encontrar uma forma de entender, socialmente, o que tem acontecido com nossos jovens e o motivo de as escolas terem se tornado alvos tão fáceis. Após esse entendimento, traçaremos ações para coibir a violência, tratando o problema pela raiz”, explicou. Seriam convidados para a audiência secretários de estado e de municípios, representantes da Operação Ronda Escolar da Polícia Militar, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), além de membros da sociedade civil.
Após o retorno de Jair Bolsonaro ao Brasil, o deputado estadual Diego Castro (PL) propôs, nesta quinta-feira (30), a concessão da Comenda 2 de Julho ao ex-presidente. A comenda é a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e é destinada a personalidades que tenham contribuído para o desenvolvimento do estado. Diego Castro destacou a atuação de Bolsonaro durante o seu mandato, ressaltando que suas políticas públicas tiveram impacto positivo em diversas áreas, como a segurança pública, o agronegócio e a economia. “A concessão da Comenda 2 de Julho ao ex-presidente Jair Bolsonaro é uma forma de reconhecermos o seu empenho em promover o desenvolvimento do Brasil, em especial da Bahia, que tem um papel estratégico na economia e na manutenção dos valores do país”, afirmou Diego Castro.
O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) sugerindo a implantação do Batalhão Maria da Penha na Polícia Militar. A elevação da unidade dentro da estrutura militar, segundo o parlamentar, se justifica pelo reconhecimento nacional do Programa de Ronda Maria da Penha. Ele ressaltou nesse sentido o efetivo impacto no serviço prestado de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar através do programa. Ao longo dos últimos oito anos foram 18 mil medidas protetivas realizada pela Operação Ronda Maria da Penha. “Assim, a realidade de consolidação e sucesso alçado pelo supracitado programa evidencia a necessidade de que mais iniciativas como essa sejam difundidas e concretizadas em nosso Estado”, defendeu.
O deputado estadual Felipe Duarte (PP) quer propor ações de fortalecimento à agricultura familiar na Bahia. Ele ressaltou a importância de tornar o estado autossuficiente no ramo. Segundo Duarte, falta mais incentivo e fomento ao segmento. “Nossa agricultura familiar é forte e diversificada, mas precisamos de mais incentivos. Meu objetivo é garantir irrigação através do São Francisco do Vale do Iuiú e apresentar propostas que fomentem a atividade e apresentem benefícios especiais aos trabalhadores”, garantiu. No último sábado (25), o parlamentar participou da primeira feira de Agricultura Familiar de Guanambi. Ex-secretário de Agricultura no município, Felipe Duarte ainda destacou a importância da parceria entre Estado e prefeituras para a atividade. “Sou representante de uma região do semiárido baiano e tenho um forte alinhamento com este setor. Muitos municípios, principalmente da nossa região, têm esta atividade como uma das principais fontes de recursos, então é urgente que sejam promovidas parcerias para que a agricultura familiar seja fomentada e potencializada”, reiterou.