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Fabrício Abrantes registra candidatura para disputar prefeitura de Brumado Foto: Reprodução/TSE

Neste sábado (10), o empresário Fabrício Abrantes (Avante) registrou a sua candidatura para disputar prefeitura de Brumado nas eleições 2024. O site Achei Sudoeste confirmou a informação divulgada pela assessoria do candidato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chapa composta por Abrantes como candidato a prefeito e Marlucinho Abreu como vice-prefeito foi homologada no último sábado (03), durante a convenção partidária realizada. A coligação, intitulada “A Mudança que Brumado Quer”, foi a primeira a formalizar sua candidatura, e segundo a assessoria, reúne um conjunto de partidos aliados em prol de um projeto de desenvolvimento e progresso para a cidade. “Estamos prontos para enfrentar os desafios e colocar Brumado no rumo do desenvolvimento sustentável. Nosso compromisso é com o povo e com o futuro da nossa cidade,” afirmou Abrantes, que ressalta a importância de uma gestão participativa e transparente. Abreu, vice na chapa, reforça a necessidade de uma administração que priorize a integração social e o diálogo com todas as comunidades do município, garantindo que cada cidadão tenha sua voz ouvida e respeitada. De acordo com a assessoria de imprensa, com o registro oficial, a coligação “A Mudança que Brumado Quer” inicia sua campanha determinada a apresentar propostas inovadoras e eficazes para melhorar a qualidade de vida dos brumadenses.

Brumado: Republicanos é o primeiro partido a registrar candidaturas para vereador

O Partido Republicanos foi o primeiro da cidade de Brumado a registrar candidaturas ao cargo de vereador. Segundo apurou o site Achei Sudoeste junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a sigla enviou na madrugada deste sábado (10) a lista com os 16 postulantes ao cargo na Câmara de Vereadores. O prazo para o registro das candidaturas encerra na próxima quinta-feira (15). Em sua convenção realizada no último sábado (03), a sigla informou apoio à candidatura do empresário Fabrício Abrantes (Avante) à prefeitura de Brumado. O Republicanos é presidido pelo vereador Amarildo Bomfim Oliveira.

Rondesp apreende arma, munições e drogas após toque de recolher do tráfico em Conquista Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma guarnição da Rondesp Sudoeste apreendeu arma, drogas, munições e dinheiro durante uma operação no bairro Bruno Bacelar em Vitória da Conquista na noite desta sexta-feira (09). Segundo informou a corporação, ao receber informações a respeito do toque de recolher promovido pela guerra do tráfico de drogas o patrulhamento ostensivo foi intensificado no referido bairro, com intuito de inibir ações delituosas. Após denúncias de que um elemento teria entrado em um terreno baldio, a guarnição foi até o local e onde visualizou o indivíduo com uma mochila. Durante a busca foram encontrados um revólver .38, 13 papelotes de substância análoga a cocaína, porção de substância análoga a cocaína, duas balanças de precisão, dois celulares, 9 munições de .38, 3 munições de .22, 4 cápsulas deflagradas de .32 e R$ 1.094,00 em espécie. O indivíduo e todo o material foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) para adoção das medidas legais cabíveis.

80ª CIPM prende autor de roubo com arma em Cândido Sales Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na noite desta sexta-feira (09), a 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu um homem apontado como autor de um roubo, no município de Cândido Sales. A guarnição realizava patrulhamento ostensivo, quando foi informada por populares que um homem havia acabado de cometer um roubo no centro da cidade. De imediato, os policiais deslocaram até o local indicado. Os militares encontraram um homem com as características descritas pelos populares, e procederam com a abordagem do suspeito. Durante a abordagem foram encontrados um revólver calibre .32e o celular da vítima. Imediatamente, o criminoso recebeu voz de prisão. Diante da situação, o homem foi conduzido para à Delegacia Territorial de Cândido Sales, onde foi lavrado o flagrante e adotadas as medidas cabíveis.

Ibicoara: Justiça nega conduta vedada após carro de lixo ser flagrado com adesivo da gestão Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Em Ibicoara, na Chapada Diamantina, a Comissão Provisória do Partido Social Democrático (PSD) propôs representação judicial por prática de conduta vedada em face do prefeito Gilmadson Cruz de Melo. A parte autora alega que, no dia 15 de julho de 2024, mesmo estando em período vedado pela legislação, um veículo de coleta de lixo plotado com o adesivo contendo o slogan da gestão do representado circulava na cidade. Requer a retirada imediata do slogan e a imposição de multa diária. Em decisão publicada nesta quinta-feira (08) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Josué Teles Bastos Júnior, da 169ª Zona Eleitoral, julgou o pedido improcedente, visto que a alegação não configura, por si só, uma violação substancial da norma. O veículo em questão estava sob a responsabilidade de uma empresa terceirizada e a plotagem foi identificada e removida após a constatação do ocorrido, não havendo evidências de uma campanha deliberada para promover o representado ou desviar recursos públicos para esse fim. “A publicidade institucional do Município de Ibicoara, mesmo com o slogan, não foi divulgada de forma a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos de maneira relevante ou a influenciar significativamente o resultado da eleição. Portanto, a conduta identificada não teve a capacidade de causar lesividade significativa ou de desequilibrar a competição eleitoral, uma vez que a infração foi limitada e prontamente corrigida”, justificou o magistrado.

Bahia lidera exportações agrícolas no Nordeste em 2024 Foto: Divulgação/SDR/CAR

No cenário pujante do agronegócio brasileiro, a Bahia se destaca como uma força de ponta no Nordeste, liderando as exportações agrícolas da região no primeiro semestre de 2024. Com um volume de negócios de 2,8 bilhões de dólares em produtos enviados para mercados internacionais, o estado representou 44,29% das exportações totais do Nordeste, um testemunho da sua robustez econômica e da qualidade excepcional dos seus produtos. O complexo de soja, com sua demanda global crescente, foi o carro-chefe das exportações, constituindo 40,5% do total, seguido por produtos florestais, que representaram 25,64%, fibras e produtos têxteis com 15,15%, e o renomado cacau baiano, que compôs 6,5% das exportações. Essa diversidade não apenas sublinha a riqueza do portfólio agrícola da Bahia, mas também reflete a capacidade de adaptação e inovação dos produtores locais. Segundo Wallison Tum, secretário da Agricultura da Bahia, “a variedade das commodities que exportamos é um espelho da riqueza e do dinamismo do nosso agronegócio, que continua a se expandir e a conquistar novos mercados”. O sistema Agrostat, administrado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), aponta a China como o principal destino das exportações baianas, absorvendo 45,41% dos produtos. Esta parceria estratégica com o gigante asiático não só reforça a posição da Bahia como um player global, mas também destaca a importância do estado como um hub de agronegócio inovador e sustentável. A Bahia continua a investir em tecnologias agrícolas avançadas e práticas sustentáveis, garantindo que a qualidade dos seus produtos atenda aos padrões internacionais mais exigentes. Com uma visão voltada para o futuro, o estado se prepara para não apenas manter, mas fortalecer sua liderança nas exportações agrícolas, promovendo a prosperidade econômica e o desenvolvimento sustentável da região. As informações são do Bahia Econômica.

Caetanos: Justiça multa cidadão que divulgou vídeo com propaganda eleitoral negativa Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma representação eleitoral foi ajuizada pela Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil) em Caetanos contra Miguel Vieira Cascais e Ricardo dos Santos Nolasco por propaganda eleitoral antecipada negativa. A representação alega que Ricardo Nolasco publicou um vídeo no Instagram, posteriormente compartilhado por Miguel Vieira Cascais, contendo informações inverídicas e desqualificadoras sobre a organização político-partidária da representante. Em sede de tutela de urgência, foi deferida a remoção do vídeo e a abstenção de novas postagens similares. Em decisão publicada nesta quinta-feira (08), o juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da 58º Zona Eleitoral, julgou procedente o pedido, visto que as provas dos autos indicam que o referido vídeo continha alegações de que uma ambulância estaria distribuindo combustível para “favorecer uma campanha” política. “Tal conteúdo configura propaganda eleitoral negativa antecipada. Isto porque, mesmo que se considere que a pessoa envolvida não venha a se candidatar, a divulgação de fatos inverídicos associada à futura campanha política tem o condão de promover de forma pejorativa a imagem do grupo político respetivo, desequilibrando a disputa eleitoral que se aproxima”, justificou. O magistrado determinou a remoção definitiva do vídeo impugnado das plataformas digitais e a abstenção de novas postagens com conteúdo similar; e a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil a cada um dos representados, conforme previsto no art. 36, §3º, da Lei nº 9.504/97.a

Financiamento de veículos tem melhor resultado desde dezembro de 2013 Foto: Divulgação

O mês de julho registrou crescimento das vendas financiadas de veículos. Ao todo, 626 mil unidades, entre veículos usados e zero quilômetro, foram adquiridas por meio de financiamentos. O crescimento foi de 27,2% em relação a julho de 2023 e de 7,2% em relação a junho deste ano. Esse desempenho foi o melhor desde dezembro de 2013, segundo o levantamento feito pela B3 (Bolsa de Valores). A pesquisa apontou que, no segmento de veículos leves, o aumento dos financiamentos foi de 26% na comparação com julho do ano passado e de 11,3% em relação a junho deste ano. No caso de veículos pesados, de utilização no segmento logístico do país, os financiamentos cresceram 28,1% em julho deste ano em relação a igual período de 2023. Na comparação com o mês de junho, a alta foi de 10,8%. Já o financiamento de motocicletas teve expansão de 32% em julho, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Porém, houve queda de 5% dos financiamentos em relação a junho. As vendas financiadas de veículos no acumulado do ano totalizam 4 milhões de unidades, número 24,3% superior ao de igual período do ano passado, o equivalente a 793 mil unidades a mais. Essa marca não havia sido igualada desde 2011. “Os resultados de julho tiveram um ritmo forte. Fechamos o mês com o maior número de veículos financiados desde dezembro de 2013. O mercado de financiamento de veículos continua aquecido, e o destaque fica por conta do segmento de automóveis e comerciais leves novos, que registrou um crescimento de quase 20%, com mais de 100 mil veículos financiados”, disse o gerente de Planejamento e Inteligência de Mercado na B3, Gustavo de Oliveira Ferro. A B3 opera o Sistema Nacional de Gravames (SNG), a maior base privada do país que reúne o cadastro das restrições financeiras de veículos dados como garantia em operações de crédito em todo território nacional.

Iramaia: Justiça nega pedido ao considerar suposta pesquisa eleitoral como enquete Foto: Diemerson Mathias

Uma representação eleitoral com pedido de liminar foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Iramaia, na Chapada Diamantina, contra diversos representados, incluindo Antônio Carlos Silva Bastos, Agripino Ramos Silva e Waldemar Souza Ramos Neto. O partido alega que os representados divulgaram, por meio do WhatsApp, resultados de uma pesquisa eleitoral não registrada, na qual o pré-candidato Agripino Ramos Silva seria o mais bem posicionado nas eleições. O PSB requer a imediata exclusão das publicações e a procedência total da demanda. Em decisão pulicada nesta quinta-feira (08) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Josué Teles Bastos Júnior, da 169ª Zona Eleitoral, julgou a representação improcedente, considerando que a divulgação não preenche os requisitos para configurar uma pesquisa eleitoral irregular. “A veiculação de informações em “status” do WhatsApp, um meio restrito e temporário, não atende aos critérios de publicidade ampla e formalidade exigidos para configurar uma pesquisa eleitoral irregular (...) Neste caso, destaca-se que a ausência de informações técnicas e institucionais impede a caracterização da divulgação como uma pesquisa eleitoral formal e registrada. A prática relatada, no máximo, pode se configurar mais como uma enquete ou sondagem de opinião, que não exige registro e não enseja a aplicação de sanção”, justificou.

Homens são presos por suspeita de furtar crânio em sede do DPT em Ilhéus Foto: Divulgação/Cippa Porto Seguro

Três homens foram presos, na quinta-feira (8), por suspeita de furtar a sede do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus, no sul da Bahia. A informação foi divulgada nesta sexta (9) pela Polícia Militar da região. Conforme a PM, a prisão ocorreu durante uma operação conjunta entre a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental de Porto Seguro (CIPPA/PS) e peritos do DPT de Ilhéus. A ação ocorreu em um galpão ao lado do órgão, onde os suspeitos foram encontrados com um crânio humano, material odontológico e um bebedouro elétrico. Ainda conforme a PM, um dos homens confessou ter furtado uma CPU e um monitor. O suspeito teria revelado que a CPU já havia sido vendida por R$ 10 a um receptador, que também foi preso durante as diligências. Todos os envolvidos foram conduzidos, junto com o material apreendido, para a Delegacia Territorial de Ilhéus, onde serão adotadas as medidas cabíveis.

80ª CIPM apreende diversos armamentos e munições em Cândido Sales Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na manhã desta sexta-feira (09), em cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido pela Comarca de Pedra Azul (MG), a 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu diversas armas, drogas, munições e outros itens utilizados para prática de crimes na cidade de Cândido Sales. Entre os itens: 1 espingarda calibre 12, 1 metralhadora 9 mm, 1 carabina 9 mm, 1 mala com embalagens, 1 faca, 4 balanças, 3 celulares, 1 drone, 1 câmera, 1 algema, 1 rádio, 3 coldres, 4 balaclavas, 7 emulsões encartuchadas, 1 munição 44, 27 munições 9 mm, 2 munições 380, 3 munições 38, 3 munições 32, 13 munições 40, 3 munições 12 mm, 16 pedras de crack, 6 papelotes de cocaína, 3872 g maconha e R$ 513 em cédulas e moedas. Além dos materiais, um homem e duas mulheres foram presos e conduzidos para a delegacia para adoção das medidas cabíveis. O comandante da 80ª CIPM, major Heroney, ressaltou a importância da colaboração entre as instituições e órgãos com vistas a fortalecer a segurança pública, bem como coibir a prática de crimes.

Avião da VoePass cai em condomínio no interior de São Paulo Foto: Reprodução/CNN

Um avião com 58 passageiros e quatro tripulantes caiu na região do bairro Capela, em Vinhedo (SP), no início da tarde desta sexta-feira (9). As informações são do G1. Segundo a Voepass Linhas Aéreas, antiga Passaredo, companhia aérea dona da aeronave, trata-se de um avião turboélice de passageiros, modelo ATR-72, que saiu de Cascavel (PR) com destino a Guarulhos (SP). Ainda não há informações de vítimas. “A VOEPASS acionou todos os meios para apoiar os envolvidos. Não há ainda confirmação de como ocorreu o acidente e nem da situação atual das pessoas que estavam a bordo”, informou a Voepass. A Força Aérea Brasileira informou que investigadores do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA IV), órgão regional do Cenipa, localizados em São Paulo, já estão a caminho para realizar a “Ação Inicial da ocorrência”. A Polícia Militar informou à EPTV que recebeu o chamado às 13h28 na rua João Edueta, próximo a rodovia Miguel Melhado de Campos (SP-324), e enviou equipes ao local. Segundo a Prefeitura de Vinhedo, o avião caiu no condomínio residencial Recanto Florido. Hospitais de Vinhedo e Valinhos (SP), cidade vizinha, estão sendo mobilizados para receber possíveis feridos. O Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e a Polícia Militar estão atendendo a ocorrência no local.

Adolescente de Vitória da Conquista é suspeito de usar jogo online para estuprar criança Foto: SSP-TO

Um adolescente de 17 anos que mora em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, é suspeito de estupro de vulnerável. As informações são do G1. Conforme apurado pela TV Sudoeste, ele usava uma plataforma de jogos online para aliciar crianças. A investigação tem como vítima uma criança do estado do Tocantins. Equipes da Polícia Civil do estado se uniram a agentes da instituição baiana para cumprir o mandado de busca e apreensão na casa do suspeito na quarta-feira (7). De acordo com a polícia, ele fazia o primeiro contato com suas potenciais vítimas através da plataforma Free Fire. Depois, por WhatsApp, iniciava a produção de imagens com abuso infantil e outros crimes sexuais virtuais. Um notebook e um celular foram apreendidos na casa do adolescente. Nesse segundo equipamento, os peritos do Núcleo Especializado de Computação Forense - Palmas identificaram "vasto acervo contendo pornografia infantojuvenil e de interações com crianças e adolescentes". Diante disso, o suspeito foi apreendido e conduzido à sede da polícia em Vitória da Conquista, onde foi autuado. Após assumir o compromisso de se apresentar no Ministério Público, acompanhado de um representante legal, ele foi liberado. O caso está sob segredo de justiça por se tratar de menores de idade. A polícia agora investiga se o adolescente fez outras vítimas na Bahia ou em outros estados.

Justiça manda candidato remover publicações sobre carreata em Tanhaçu Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

A Coligação “Unidos por Tanhaçu” ajuizou uma representação eleitoral por propaganda extemporânea em face de Felippe Aguiar, candidato a prefeito de Tanhaçu, postulando pela a condenação do representado por realização de propaganda eleitoral antecipada. Em síntese, a parte autora narra que, no dia 04 de agosto de 2024, foi realizada uma carreata/motociata com mais de 500 veículos, utilizando carros de som, fogos de artifício e pedidos explícitos de voto na cidade. O evento ocorreu logo após a convenção partidária do PT, onde Felippe Aguiar foi homologado como candidato a prefeito. Em decisão publicada nesta quinta-feira (08) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da 58ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido, considerando que os argumentos lançados pelo representante, sob a ótica legislativa e jurisprudencial, configuram hipóteses de propaganda eleitoral antecipada/irregular, admitindo-se a intervenção judicial. O magistrado ressaltou que o perigo de dano decorre da exposição por longo período de tempo, conferindo vantagem indevida ao partido político e comprometendo a normalidade das futuras eleições e a legitimidade dos mandatos eletivos. “Ante ao exposto, defiro o pedido de tutela antecipada e determino ao representado a retirada imediata das publicações que façam menção à convenção partidária realizada, bem como que contenham o jingle mencionado, no prazo de 24 horas, bem como se abstenham de reiterar a conduta irregular, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil por dia de descumprimento, até o limite de R$ 30 mil”, sentenciou. O juiz também proibiu ao representado a realização de carreata/caminhada/motociata até o dia 15/08, sob pena de multa de R$ 25 mil pelo descumprimento. Por fim, determinou ao Instagram/Facebook a remoção, no prazo de 24 horas, das postagens veiculadas.

Mulher é morta a tesouradas pela companheira em Porto Seguro Foto: Reprodução/Correio 24h

Uma mulher foi morta com golpes de tesoura depois de uma briga com a companheira na noite da quarta-feira (7), em Porto Seguro, no Sul da Bahia. De acordo com o Correio 24h, a suspeita foi presa em flagrante. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Juscilene Gonçalves Abade. Ela foi atacada e golpeada com uma tesoura dentro de casa, em um prédio no bairro Paraguai, por volta das 21h. Larissa Santos de Souza, de 24 anos, foi detida no local. Não há detalhes sobre o motivo de desentendimento. Equipes do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) estiveram no local, mas Juscilene já estava morta. O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML), mas não há informação sobre o enterro. A suspeita foi autuada em flagrante por homicídio qualificado e motivo fútil. Ela está custodiada à disposição da Justiça.

Uneb debaterá culturas, artes e movimentos democráticos em Brumado Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

No próximo dia 26 deste mês, a Uneb vai promover uma audiência pública para debater culturas, artes e movimentos democráticos na extensão universitária. O encontro será realizado no campus XX, em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, a diretora do campus, Luciana Cruz, destacou que o objetivo da audiência é escutar e dialogar com a comunidade acadêmica e externa (coletivos culturais, pessoas trabalhadoras da cultura, artistas e movimentos sociais), primando pela horizontalidade e pelo partilhar de experiências. “A ideia é fazer uma importante discussão no que diz respeito a como promover ações, captar recursos e de que maneira nós podemos nos associar a outros grupos para o desenvolvimento de políticas públicas para a cultura e da arte”, afirmou. Durante a audiência, segundo Cruz, os participantes serão instruídos sobre como participar de editais e executar a Lei Rouanet, a exemplo da Lei Paulo Gustavo, visto que muitos artistas acabam deixando de ser contemplados com os recursos por não saberem se inscrever nesses instrumentos. As professoras Rosana Vieira e Daniela Galdino estarão presentes no encontro para orientar a todos os interessados acerca do fomento à cultura no nosso território. O evento acontece nos turnos vespertino e noturno. As inscrições são feitas na abertura.

Lula diz a ministros que vai devolver relógio de R$ 60 mil ao TCU Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou durante a reunião ministerial desta quinta-feira, 8, que vai devolver o relógio Cartier recebido de presente em 2005, embora o Tribunal de Contas da União (TCU) tenha decidido que ele pode ficar com a peça. As informações são do Correio Braziliense. Aos auxiliares, Lula revelou que telefonou para o presidente do TCU, Bruno Dantas, e manifestou a ele sua irritação com a decisão da Corte. Na conversa, avisou Dantas que está decidido a devolver o relógio ao tribunal. A outros interlocutores, Lula também disse que pode doar o Cartier, em benefício de alguma causa social. Para o presidente, a posição de ministros da Corte ligados a Jair Bolsonaro se alinhou à tese da defesa do ex-presidente com o claro objetivo de criar condições para absolvê-lo no caso das joias sauditas. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do TCU e orientou Lula a aguardar o novo julgamento antes de tomar qualquer atitude sobre o destino do relógio. Com valor estimado à época em R$ 60 mil, e confeccionado em ouro branco, o Cartier Santos Dumont foi presente da própria fabricante durante visita que Lula fez a Paris, em seu primeiro mandato. No recurso, a AGU vai argumentar que, quando Lula ganhou o Cartier, não havia norma do TCU que obrigasse os chefes do Executivo a devolver presentes, mesmo sendo de alto valor. A intenção é mostrar que a situação é “completamente distinta” do caso das joias da Arábia Saudita recebidas por Bolsonaro. A Polícia Federal descobriu que, a mando do ex-presidente, um conjunto de joias - incluindo um relógio de ouro branco da marca Rolex - começou a ser negociado nos Estados Unidos em 2022, último ano de seu mandato.

Brumado: Conseg lamenta informações distorcidas de ex-diretores do conjunto penal Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Conselho Municipal de Segurança (Conseg), Irenaldo Muniz, falou acerca do escândalo envolvendo ex-diretores do Conjunto Penal de Brumado. O ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, Capitão Cláudio José Delmondes Danda, e a diretora adjunta Carol Souza Amorim estão sendo acusados de omissão após um episódio de tortura dentro da unidade. Muniz destacou que ficou bastante preocupado com a repercussão do caso. “Ficamos muito preocupados com a repercussão da notícia porque teve veículo de comunicação que divulgou a notícia de uma forma como se eles estivessem respondendo por tortura e esse não é o caso do Capitão Delmondes e da Dr. Carol Amorim. Os dois estão sendo acusados pelo Ministério Público de omissão”, esclareceu. O presidente do Conseg explicou que o MP acusa ambos de não terem aberto, em tempo, um processo administrativo para investigar a tortura que aconteceu contra um detento. “É preciso dividir as coisas, o que é tortura e o que é omissão”, completou.

Flávio Dino mantém suspensão das 'emendas Pix' após pedido da PGR Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão das chamadas “emendas Pix”, que permitem a destinação direta de recursos a Estados e municípios sem controle e fiscalização. De acordo com a Agência Estado, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizar nova ação contra esse tipo de emenda, Dino reiterou a decisão proferida anteriormente, que condicionou a execução dos repasses a uma série de medidas para dar transparência e rastreabilidade às emendas. Dino ressaltou que as “emendas Pix” podem continuar em casos de obras já em andamento, desde que seja conferida total transparência e rastreabilidade ao recurso e que o plano de trabalho seja registrado na plataforma Transferegov.br. A execução também é possível, segundo a decisão, em caso de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil. O ministro destacou que o modelo atual provoca um “jogo de empurra”: “Nesse atípico jogo, o parlamentar pode argumentar que apenas indica, mas não executa; o Executivo pode informar que está apenas operacionalizando uma emenda impositiva; e o gestor estadual ou municipal pode alegar ser mero destinatário de algo que vem carimbado”. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ajuizou a ação contra as emendas pix mesmo após Dino acolher a liminar pedida pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Isso porque o PGR entende que há dúvidas sobre a legitimidade da associação, já que sua linha de atuação não tem relação com o tema questionado. Assim, ao proferir nova liminar na ação da PGR, Dino garante que a determinação não perderá efeitos caso o plenário do Supremo derrube a primeira decisão. O julgamento está marcado para a sessão virtual que começa na próxima sexta, 16, e vai até dia 20 de agosto.

Suspeito de estuprar enteado e não pagar pensão alimentícia é preso em Conquista Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 18h desta quinta-feira (08), durante operação para localizar um foragido da justiça, uma guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu informações de que o indivíduo estava em um imóvel no Bairro Candeias, na cidade de Vitória da Conquista. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, os policiais deslocaram-se para o local e, ao abordarem o suspeito, ele foi identificado e verificado que contra ele havia dois mandados de prisão em aberto, um acusado pelo crime de estupro de vulnerável, que teve como vítima seu enteado de 9 anos, e um por prisão civil por falta de pagamento de pensão alimentícia. O homem, de 35 anos, foi apresentado à Delegacia de Vitória da Conquista, onde a ocorrência foi registrada.

Mais de 3,7 mil crianças baianas de até 5 anos não são registradas em cartório Foto: Reprodução/Correio

Na Bahia, 3.713 crianças de até 5 anos não possuem nenhum tipo de registro de nascimento, segundo dados do Censo 2022, divulgados nesta quinta-feira (8). As informações são do Correio. O número de crianças com registro em cartório cresceu frente a 2010 e já atinge 99,5% dessa parcela da população. Apesar do avanço, 19 cidades baianas tiveram queda na proporção de crianças registradas. A universalização do registro civil para crianças até 2030 é uma das metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). A proporção na Bahia é de 99,5%. “A cobertura de registros para crianças de até 5 anos chega perto dos 100%. Mas sabemos que quanto mais perto, mais difícil é ter ganhos adicionais”, avalia Mariana Viveiros, supervisora de disseminação de informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Apenas 21 dos 417 municípios da Bahia conseguiram atingir a universalização, de acordo com o Censo 2022. Entre elas estão: Muniz Ferreira, Rio do Antônio e Dom Basílio. Na contramão, 19 cidades tiveram queda na proporção de crianças registradas, em relação ao Censo 2010. As reduções mais significativas foram observadas em Banzaê (de 98,8% para 95,4%), Rodelas (de 98,6% para 96,2%) e Floresta Azul (de 98,1% para 96,9%). “O registro é o direito primordial. Quando a criança nasce e é registrada, ela passa a existir para o Estado. Sua proteção e acesso a direitos são favorecidos quando isso acontece”, complementa Mariana Viveiros. Entre todos os estados brasileiros, a Bahia tem a 11º maior proporção de crianças registradas em cartório. A média nacional é de 99,3%. Salvador, por outro lado, é a 4ª capital com maior proporção de crianças de até 5 anos com registro de nascimento em cartório. A proporção é de 99,6%, maior do que a média estadual e nacional. Ainda segundo o IBGE, apesar do avanço de registros de crianças indígenas, a proporção sem registro (0,63%) ainda é 80,0% maior do que a da população baiana em geral (0,35%).

Ex-secretário de infraestrutura, André Cardoso desiste de disputar a Câmara de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O ex-secretário de infraestrutura do município de Brumado, André Luís Dias Cardoso, desistiu nesta quinta-feira (08) de disputar uma das 15 vagas na Câmara de Vereadores. Cardoso confirmou a informação ao site Achei Sudoeste. Questionado por nossa reportagem sobre a desistência, André não respondeu a nossa indagação. Ele não anunciou apoio para nenhum dos quatro candidatos que estão na disputa pela prefeitura de Brumado. Dias é filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido do atual secretário de saúde, Cláudio Soares Feres, que desistiu de disputar o executivo brumadense.

Veículos com placas de finais 3 e 4 devem quitar o IPVA até este mês Foto: Divulgação/Detran

Os proprietários de veículos com placas de finais 3 e 4 têm até os dias 29 e 30 de agosto, respectivamente, para quitar por completo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), seja pagando a quinta e última parcela ou a cota única. Também neste mês, vencem alguns prazos de parcelamentos para as placas terminadas com 5, 6, 7, 8, 9 e 0. Nos dias 29 e 30 de agosto, estão previstos os vencimentos da segunda parcela para as placas 9 e 0, da terceira para as placas 7 e 8 e da quarta para as placas 5 e 6, respectivamente. O pagamento pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob. Os demais prazos de pagamento em cota única no decorrer do ano são os seguintes: 27/9 para placas de final 5, 30/9 para final 6, 30/10 para final 7, 31/10 para final 8, 28/11 para final 9 e 29/11 para final 0. O calendário de pagamento do IPVA está disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo). De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto. Outro alerta do Detran-BA diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso, ou gerado arquivo digital para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento 2024, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixá-lo salvo no celular. Vale lembrar que o contribuinte que quitou a quinta cota do parcelamento no final do mês de julho para as placas com numeração final 1 e 2 já pode solicitar a impressão do CRLV-e.

Conseg volta a debater monitoramento de segurança em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na noite desta quarta-feira (07), o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) voltou a debater a questão do monitoramento de segurança nas vias públicas da cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Irenaldo Muniz, disse que, durante a reunião, falou-se acerca das câmeras do Centro Integrado de Comunicação (Cicom), que ficaram praticamente sem uso após a mudança do centro para Vitória da Conquista. Os equipamentos continuam funcionando, porém sem nenhuma fiscalização. Muniz cobrou que as imagens possam ser transmitidas para o Cicom de Vitória da Conquista, o que já está sendo viabilizado. “Agora vamos correr atrás de patrocinador para manutenção dessas câmeras. Vamos atrás de parceiros para ver como vai ficar a situação”, afirmou. Na oportunidade, também foram debatidos mais dois temas: a Vara de Execuções Penais e as eleições.

Presidente Lula manifesta otimismo com o momento do país Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou otimismo com o atual momento do país e os resultados dos programas que estão sendo implementados, mesmo diante da incerteza econômica internacional e das pressões da taxa de câmbio, em reunião ministerial, no Palácio do Planalto. Lula reafirmou que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é a política de governo que deve direcionar o trabalho de todos os seus ministros. “Se alguém estiver com pessimismo, por favor, me procure para eu passar um pouco de otimismo para vocês”, disse Lula na abertura da reunião. “Primeiro, porque eu acredito no que nós estamos fazendo. Segundo, eu acredito que os nossos números, até agora, são todos positivos, apesar da perspectiva de uma crise internacional que o dólar vem causando no mundo inteiro. A gente se mantém muito equilibrado, a gente se mantém em uma situação boa, o emprego está crescendo, o salário está crescendo, a massa salarial está crescendo, o desemprego está caindo e a inflação está totalmente equilibrada”, acrescentou o presidente. Apenas no primeiro semestre deste ano, o dólar acumulou alta de 15,15%. Mesmo com o otimismo do presidente, a alta do câmbio pressiona as expectativas de inflação para o país, e o Banco Central já avalia a possibilidade de subir os juros para conter a inflação. Em junho, influenciada principalmente pelo grupo de alimentação e bebidas, a inflação do país registrou 0,21%, após ter registrado 0,46% em maio. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 12 meses, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula 4,23%. A inflação de julho será divulgada nesta sexta-feira (9). Apesar de estar em queda, as expectativas para o índice ainda se encontram acima da meta estabelecida, alimentadas pela incerteza entre os agentes econômicos. As projeções do mercado para a inflação deste ano e de 2025 estão em torno de 4,1% e 4%, respectivamente, diante de uma meta de 3%. Para Lula, a inflação é devastadora para os trabalhadores. “Toda vez que alguém fala de inflação eu fico preocupado porque eu aqui talvez tenha sido o único que vivi dentro de uma fábrica, recebendo salário com a inflação de 80% ao mês, então eu sei o que é devastador a inflação na vida do trabalhador. É por isso que, para nós, a inflação é um fator importante, quanto mais baixa melhor para a sociedade brasileira”, afirmou.

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