Na segunda-feira (04), seis detentos que estavam custodiados na delegacia da cidade de Macaúbas foram transferidos para o Conjunto Penal de Brumado. A transferência ocorreu devido à superlotação na cadeia pública local. A situação preocupa o delegado Clemilton Figueiredo Martins, visto que a superlotação pode levar a riscos e violações dos direitos humanos. Com a transferência dos presos para o presídio de Brumado, espera-se aliviar a pressão sobre a cadeia pública de Macaúbas e garantir melhores condições de detenção para os presos. A operação, autorizada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), contou com o apoio da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) a fim de garantir a segurança dos detentos e a integridade física dos agentes envolvidos na transferência. A escolta transcorreu sem alterações.
Nesta quarta-feira (06), o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) publicou no Diário Oficial a Portaria nº 419, que dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transição de Governo da Prefeitura Municipal de Brumado. Os representantes da atual gestão são: Carlos Magno de Souza Novais - Secretário Municipal de Administração, Luís Henrique Vasconcelos Aguiar - Secretário Municipal da Fazenda, André Luís Meira Leite - Controlador Geral do Município, Renara Maria Anjos Souza - Contadora, Tahise Tanajura Cotrim - Procuradora Administrativa e Acioli Viana Silva - Assessor Jurídico. Já os representantes do prefeito eleito, Fabrício Abrantes (Avante), são Weliton Lopes do Nascimento - Advogado, Samuel Coelho Milhazes - Advogado, Iana Daiane Farais da Silva - Enfermeira, e Joice Marinho Silva - Advogada. A comissão coordenará os trabalhos relacionados à transição governamental entre a atual gestão e o prefeito eleito, considerando a Resolução do TCM/BA nº 1311/2012, a qual determina que o gestor em término de mandato deve constituir uma Comissão de Transmissão de Governo para repassar as informações e documentos ao prefeito eleito com a finalidade de evitar a descontinuidade administrativa. A publicação da transição aconteceu após 24h de uma reunião articulada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) com o atual gestor e o futuro prefeito da capital do minério.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na segunda-feira (4), situação de emergência por conta da estiagem em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. A solicitação pelo município em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Entre os meses de janeiro e setembro deste ano, os pequenos negócios foram responsáveis por gerar seis em cada dez empregos formais no Brasil. No acumulado de 2024, o total de postos de trabalho criados pelas micro e pequenas empresas (MPE) –1.231.276 – já supera o volume de novas vagas de todo o ano passado (1.182.684). É o que aponta pesquisa feita pelo Sebrae a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). De acordo com o levantamento do Sebrae, no nono mês do ano foram geradas 247 mil vagas, com destaque para as MPE, que foram responsáveis por 152 mil empregos formais (62%), enquanto as médias e grandes empresas contabilizaram 95 mil postos de trabalho (40%). Ainda segundo os dados do Caged, entre as MPE, os segmentos mais fortes em setembro foram os de Serviço (com aproximadamente 68 mil vagas), seguido de Comércio (40 mil) e Indústria (21 mil). As informações são do Tribuna da Bahia.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (05), recomendaram à câmara de vereadores a rejeição das contas da prefeitura de Encruzilhada, relativas ao exercício de 2020, do então prefeito Wekisley Teixeira Silva (PSD), o Dr. Lei, aplicando multa ao gestor e promovendo representação ao Ministério Público de Estadual, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as contas tiveram o parecer pela rejeição em razão do descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, onde foi constatado a ausência de recursos em caixa para cumprir as despesas inscritas em “restos a pagar” – apresentando um saldo a descoberto no valor de R$1.026.563,36; também por causa da violação de exigências previstas nas Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02 na realização de procedimentos licitatórios; e em virtude da ausência do pagamento de multas – que já se encontram vencidas – aplicadas pelo TCM ao gestor. As contas da prefeitura de Encruzilhada foram reincluídas na pauta de julgamento após pedido de vistas do conselheiro Mário Negromonte, que, em sua manifestação, acompanhou o voto do relator original – conselheiro Plínio Carneiro Filho – mantendo o parecer prévio pela rejeição. As contas da Prefeitura de Encruzilhada apresentaram um superávit orçamentário da ordem de R$604.315,30, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$57.928.615,30 e as despesas executadas somaram R$57.324.300,00. A administração investiu 21,81% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, descumprindo, assim, o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o ex-prefeito investiu 69,78% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60% e aplicou em ações e serviços de saúde 19,88% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 51,10% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após a aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa ao gestor – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$ 8 mil. Cabe recurso da decisão.
O vereador eleito Agno Santos Meira (Republicanos) deve ser o novo secretário de agricultura do município de Brumado, na gestão de Fabrício Abrantes (Avante), a partir de 1º de janeiro de 2025. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Agno já teria recebido um convite e está analisando com sua base política a possibilidade de assumir a pasta. Fontes ouvidas por nossa reportagem apontaram que a escolha de Meira é sustentada em questões técnicas e devido a atuação do vereador eleito na área. Meira tem bom trânsito nas secretarias e órgãos estaduais do setor, o que pode trazer projetos e investimentos para o município de Brumado. Caso confirme a ida de Santos para a secretaria, o primeiro suplente da coligação, o atual vereador José da Silva Santos (Republicanos), o Santinho, assumiria o cargo na Câmara Municipal.
O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) e o prefeito eleito da cidade de Brumado, Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira (Avante), se reuniram nesta terça-feira (05) com o promotor público, Gustavo Pereira, para alinhamento do processo de transição de governo. A reunião foi encampada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o promotor destacou que o objetivo do MP-BA com a reunião é fomentar o diálogo entre as duas forças políticas para que a transição ocorra da melhor forma possível. “O grande desafio é manter a continuidade dos serviços públicos que são essenciais à população. Aqui em Brumado, assim como em outros municípios, instalamos um procedimento para acompanhar essa transição”, explicou. Questionado sobre uma possível demora de se iniciar o processo em Brumado, Pereira informou que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) estabelece que 30 dias antes da troca de governo seja definida a comissão de transição entre os governos. Nesse caso, conforme frisou, o município não está atrasado, porém quanto antes o processo for iniciado melhor. Sobre a reunião em si, o promotor destacou que existem arestas que precisam ser aparadas para alinhamento entre as gestões, principalmente no que se refere ao orçamento. “Há boa vontade de ambos os lados. Existem algumas situações específicas, de gestão orçamentária, que precisam ser debatidas e alinhadas do ponto de vista político. Nessa questão, a gente não interfere. O MP-BA atua do ponto de vista administrativo e da facilitação do diálogo. Acredito que o início dos trabalhos formais das comissões de transição será iniciado em breve”, finalizou.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (05), recomendaram à câmara de vereadores a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura de Guanambi, referente ao exercício de 2020, do então prefeito Jairo Silveira Magalhães (Podemos). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as contas de 2020 da prefeitura de Guanambi, do então prefeito Jairo Silveira Magalhães, foram reincluídas na pauta de julgamento após pedido de vistas do conselheiro Nelson Pellegrino, que, em sua manifestação, na sessão desta terça-feira, divergiu do voto do relator original – o agora conselheiro aposentado Fernando Vita – mudando o parecer prévio de rejeição para aprovação com ressalvas. Estas contas tinham sido rejeitadas pelo suposto descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da ausência de recursos em caixa para cumprir as despesas inscritas em “restos a pagar” – apresentando um saldo a descoberto no valor de R$22.849.186,92; e devido a contratação direta de pessoal ou terceirização de mão de obra sem a realização de concurso público. Durante a análise do processo, o conselheiro Nelson Pellegrino constatou que o gestor das contas fez “o parcelamento e/ou suspensão das dívidas com a Receita Federal” o que reduziu o montante de R$28.248.940,77 referente à baixas indevidas de dívidas de curto prazo, “o que significa que o saldo no final do exercício – na ordem de R$5.399.753,35 – foi positivo, desconfigurando, deste modo, o descumprimento ao art. 42 da LRF”. Em relação a contratação direta de pessoal, o conselheiro Nelson Pellegrino apresentou entendimento de que “além da realidade ocorrida em 2020 em virtude do necessário enfrentamento da pandemia de Covid-19, que provocou diversas suspensões de atividades nos órgãos municipais, prejudicando em sua maioria a realização de concurso público. No entanto, apesar de fazer ressalvas, disse que o fato não deve se refletir no mérito das contas. Ele determinou à prefeitura que seja elaborado um plano de ação voltado à prestação de concurso público no município, caso a situação ainda persista, mantendo-se a devida atenção aos limites de gastos com pessoal impostos na LRF. O voto foi acompanhado pela maioria dos conselheiros. As contas da Prefeitura de Guanambi apresentaram um déficit orçamentário da ordem de R$5.780.327,24, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$215.716.015,88 e as despesas executadas somaram R$221.496.343,12. A administração investiu 22,71% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, descumprindo, assim, o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o ex-prefeito investiu 90,46% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60% e aplicou em ações e serviços de saúde 25,66% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 64,48% da Receita Corrente Líquida, descumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após a aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa ao gestor – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$ 1 mil. Cabe recurso da decisão.
Durante sessão desta terça-feira (05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram à câmara de vereadores a rejeição das contas da prefeitura de Piripá, relativas ao exercício de 2020, do então prefeito Flávio Oliveira Rocha (PTB), aplicando multa ao gestor e promovendo representação ao Ministério Público de Estadual (MPE), para que seja apurada a prática de improbidade administrativa. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as contas tiveram o parecer pela rejeição em razão do descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, onde foi constatado a ausência de recursos em caixa para cumprir as despesas inscritas em “restos a pagar” – apresentando um saldo a descoberto no valor de R$4.904.499,98. As contas da Prefeitura de Piripá apresentaram um superávit orçamentário da ordem de R$2.426.239,81, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$ 30.872.220,53 e as despesas executadas somaram R$ 28.445.980,72. A administração investiu 23,37% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, descumprindo, assim, o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o ex-prefeito investiu 72,00% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60% e aplicou em ações e serviços de saúde 22,46% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 50,27% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após a aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa ao gestor – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$ 4 mil. Cabe recurso da decisão.
Um túmulo foi encontrado quebrado no Cemitério Senhor do Bonfim, em Brumado, neste final de semana. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o túmulo foi quebrado para retirada de mel de abelha. Isso porque havia uma colmeia no local. Testemunhas relataram que, com a destruição, no interior do túmulo dava para ver os restos mortais de uma pessoa. Conforme relatos, é visível o abandono do cemitério por parte do poder público. O espaço estava tomado por mato. Somente na segunda-feira (04), após denúncias, funcionários de uma empresa terceirizada da prefeitura realizaram a limpeza do cemitério.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (5), a Operação Sanit, com o objetivo de desarticular esquema de desvio de recursos públicos e fraude em licitações destinadas à prestação de serviços de controle de pragas e sanitização de ruas do município de Canarana, no oeste da Bahia. Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Canarana e também em Cedro, no estado de Pernambuco, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Nomes e endereços dos alvos não foram divulgados. De acordo com a apuração, os envolvidos utilizaram documentos supostamente falsos nas licitações investigadas pela PF como parte do esquema para favorecer a empresa contratada, sendo ainda omissos ente público e empresa na demonstração de provas que apontem de fato a execução do serviço. O esquema de fraude utilizava recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Saúde. As investigações apontam ainda que não houve a utilização veículos e mão de obra que deveriam ter sido contratados e que o serviço de sanitização de ruas da cidade - daí o nome da operação, Sanit - estaria respaldado com a contratação de um único profissional, apesar dos valores dos contratos serem significativos. Os investigados podem responder pelos crimes de fraude à licitação, direcionamento, superfaturamento e desvio de recursos públicos.
O médico Danilo de Sousa Menezes é o nome mais cotado para assumir o comando da secretaria municipal de saúde de Brumado no governo do prefeito eleito Fabrício Abrantes (Avante) a partir de 1º de janeiro de 2025. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, apesar de não ter a confirmação oficial, Menezes já se reuniu com Abrantes, mas o teor da conversa não foi revelado. Sousa atua há vários anos no município e já ocupou o cargo de diretor clínico do Hospital Municipal de Brumado na penúltima gestão de Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), em 2011. Danilo também foi coordenador do Centro de Atendimento Covid-19, durante a pandemia do coronavírus.
Uma operação foi deflagrada neste sábado (02), no Conjunto Penal de Jequié, para bloquear a comunicação entre lideranças criminosas e seus comparsas nas ruas, que praticam crimes na cidade e região a partir de ordens vindas das unidades prisionais. Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a operação ‘Aláfia’ é realizada de forma conjunta pelo Ministério Público da Bahia, Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e Secretaria de Segurança Pública (SSP). As equipes realizam buscas e revistas nos pavilhões do presídio, para apreender equipamentos que permitem a comunicação dos internos com o exterior, como celulares e outros objetos ilícitos. O conjunto penal tem 112 celas, onde estão custodiados 501 detentos, distribuídos em nove módulos.
Segundo as investigações, crimes violentos letais intencionais (CVLIs) têm sido orquestrados de dentro do presídio. Com a operação, o objetivo é reduzir os índices de criminalidade na região. Até o momento, dez aparelhos celulares foram encontrados em uma única cela. A operação envolve equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), pelo MPBA; do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop), da Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (CMEP) e policiais penais, pela Seap; e agentes das Polícias Civil e Militar e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), pela SSP.
Transformar a vida no campo é o foco principal de políticas públicas como a dos Kits produtivos, executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com os consórcios públicos. O objetivo é promover a melhoria das condições de trabalho e gerar renda, a partir do aumento da produção e da produtividade em Grupos Produtivos Locais (GPL), a partir do fortalecimento de sistemas produtivos como o da mandiocultura. Nesta última semana de outubro, a equipe do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (Civalerg) deu início ao plantio das 30 mil mudas/manivas de mandioca nos municípios de Cordeiros, Presidente Jânio Quadros e Aracatu, que já foram beneficiados com um sistema de irrigação completo. A implantação dos maniveiros - áreas destinadas à multiplicação de manivas/mudas de mandioca para distribuição entre beneficiários (as) - está beneficiando um total de 120 famílias. A ação conta com a parceria da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Biofábrica da Bahia, dos técnicos das secretarias de Agricultura e dos agricultores beneficiados pelos kits produtivos. No total, foram firmados convênios com 25 consórcios públicos intermunicipais baianos, beneficiando cerca de 42 mil famílias.
Os convênios dos Kits Produtivos estão entre as ações realizadas por meio dessa parceria, que visa fortalecer sistemas produtivos como o do Leite, Mel, Mandioca, Cacau, Café, Horticultura, Fruticultura, Ovinocaprinocultura e Galinha Caipira/produção de ovos. Para executar essa iniciativa são adquiridos tablets e motocicletas para apoiar o trabalho das equipes técnicas das prefeituras, que prestam o serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater), e insumos para fomentar a produção de agricultores e agricultoras familiares, povos e comunidades tradicionais e assentados e assentadas da reforma agrária. São disponibilizados também kits de irrigação e de apicultura, insumos para correção do solo, máquinas forrageiras, tanques de resfriamento de leite, mudas de palma forrageira, de mandioca e de cacau, além da disponibilização de análise de solo, implantação de galinheiros rústicos para a criação de galinhas caipiras voltada à produção de ovos, dentre outras ações. A iniciativa conta ainda com o fomento à produção, agregação de valor, operacionalização do crédito rural, ações de regularização fundiária e ambiental e as ações de comercialização, executadas, de forma integrada, potencializando o sistema produtivo de maior destaque no GPL.
O Dia de Finados é celebrado neste sábado, 2 de novembro. Em Brumado, no Cemitério Jardim Santa Inês para limpeza da sepultura do seu pai, Vando dos Santos disse ao site Achei Sudoeste que a data é muito importante para quem tem um ente querido que já se foi. Santos deixou tudo preparado para visitação de amanhã e para que as pessoas possam ter um momento de intimidade perante o túmulo de seu pai. “Pra mim esse momento é muito emocionante pela importância que meu pai teve na minha vida. É tocante pra mim pessoalmente porque ele foi uma pessoa que me trouxe muito orgulho. É um momento de agradecer por tudo que ele fez por nós”, declarou. Segundo Vando, apesar da celebração de finados, o cemitério encontra-se abandonado no dia a dia. “Estamos vendo uma equipe limpando, mas frequentemente não vemos essa mesma dedicação. Durante o ano é abandono total. As lideranças precisam olhar melhor para o cemitério porque é um lugar importante”, cobrou.
O Partido dos Trabalhadores (PT) elegeu prefeito, vice-prefeito e todos os vereadores da cidade de Ipaporanga (CE). Com 7.754 votos (91,96% dos votos válidos), Amaro Pereira (PT) se reelegeu ao lado do e o vice, Cleoto Bezerra (PT), com o maior porcentual entre prefeitos no Estado. A chapa derrotada, encabeçada por Cleiton Bebeu (União Brasil) teve 678 votos (8 04%). Na Câmara Municipal, todos os nove vereadores eleitos também são petistas. Na Câmara, 15 pessoas concorreram às nove vagas da Casa. Um único petista ficou como suplente. Os candidatos que não se elegeram são do União Brasil, mesma legenda do candidato derrotado na prefeitura. A vereadora eleita com mais votos, Rosinha Portela (PT), teve mais que o dobro de votos do que Bebeu. Veja a lista de vereadores eleitos na cidade: Rosinha Portela (PT) - 1.486 votos; Elivelson Rodrigues (PT) - 992 votos; Valdery Cavalcante (PT) - 973 votos; Elicia de Paula (PT) - 810 votos; Michelle Barroso (PT) - 631 votos; Tintim Bonfim (PT) - 630 votos; Manoel Cândido (PT) - 593 votos; Manoel Alves (PT) - 543 votos; João Paulo (PT) - 507 votos; Manoel Santana (PT) - 405 votos (suplente). PCdoB, PV e PDT faziam parte da coligação Unidos Por Uma Ipaporanga Cada Vez Mais Forte, que elegeu os candidatos petistas. Já o União Brasil não se aliou a nenhum partido. Ipaporanga fica no interior do Ceará, a aproximadamente 400 quilômetros de Fortaleza, próximo à divisa com o Piauí, na região do Sertão de Crateús. A cidade 11.575 habitantes, segundo o IBGE. As informações são do Tribuna da Bahia.
Um grave acidente foi registrado no final da tarde desta quinta-feira (31), por volta das 17h20, na BA-026, em Contendas do Sincorá. Segundo informações obtidas pelo Achei Sudoeste, o condutor de uma carreta que transportava galinhas teria perdido o controle da direção em uma curva no km 356. Ele capotou e acabou vindo a óbito. Ainda não se sabe por qual razão ele perdeu o controle da direção. Centenas de galinhas ficaram espalhadas no acostamento. O jovem foi identificado apenas pelo prenome Guilherme, 20 anos. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local controlando o trânsito e registrando a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Guilherme foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado.
A taxa de desocupação recuou para 6,4% no trimestre de julho a setembro de 2024. O resultado é 0,5 ponto percentual (p.p.) menor se comparado ao período anterior entre abril e junho de 2024, quando ficou em 6,9%. Em relação ao mesmo trimestre móvel de 2023, a queda é 1,3 p.p. Naquele momento a taxa era 7,7%. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que divulgou os dados nesta quinta-feira (31), “essa é a segunda menor taxa de desocupação da série histórica da PNAD Contínua do IBGE, iniciada em 2012, superando apenas a taxa do trimestre encerrado em dezembro de 2013 (6,3%)”. A população desocupada, que é o número de pessoas que não estavam trabalhando e procuravam por uma ocupação, diminuiu para 7,0 milhões. Conforme o IBGE, desde o trimestre encerrado em janeiro de 2015 este é o menor contingente. “Com recuos significativos nas duas comparações: -7,2% no trimestre, ou menos 541 mil pessoas buscando trabalho, e -15,8% frente ao mesmo trimestre móvel de 2023, ou menos 1,3 milhão de pessoas”, completou o IBGE no texto da divulgação. Na visão da coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, a trajetória de queda da desocupação resulta da contínua expansão dos contingentes de trabalhadores que estão sendo demandados por diversas atividades econômicas. O número de trabalhadores do país registrou novo recorde da PNAD Contínua ao subir para 103,0 milhões. O crescimento da população ocupada avançou 1,2% no trimestre, ou mais 1,2 milhão de trabalhadores. Na comparação anual, aumentou 3,2%, o percentual é equivalente a mais 3,2 milhões de pessoas ocupadas.
Nesta quinta-feira (31), representantes da Associação dos Mototaxistas de Guanambi se reuniram com os assessores jurídicos da prefeitura, Eunadson Donato de Barros e Flávio Nogueira, para reivindicar junto ao Município a proteção contra novas modalidades de transporte de passageiros através de aplicativo para motociclistas. Uma empresa de aplicativo anunciou o cadastramento de motociclistas para transporte de passageiros em Guanambi, indo de encontro à legislação em vigor. Diante da situação, Barros tranquilizou a categoria e garantiu que é competência privativa do município a liberação do transporte remunerado de passageiros. Conforme previsto em lei, é atribuição exclusiva do município a regulamentação e fiscalização do serviço. Atualmente, 243 mototaxistas estão em atividade, devidamente autorizados, tendo alvarás de funcionamento e pagamento de taxas. Segundo Rogério Mota, diretor de fiscalização da Superintendência Municipal de Trânsito, quem for flagrado realizando serviço de mototáxi por aplicativo será considerado clandestino e terá a moto apreendida.
O reajuste salarial aprovado pela Câmara Municipal de Itapetinga nesta quarta-feira (24) coloca o prefeito eleito, Eduardo Hagge (MDB), na lista dos mais bem pagos do país em 2025. As informações são do A Tarde. O salário atual do prefeito do município é de R$ 18 mil, passando para R$ 28.400 a partir do próximo ano. O salário de Hagge ficará acima dos prefeitos de 17 capitais do Brasil, só sendo superado pelos vencimentos dos gestores eleitos em São Paulo, Florianópolis, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia, Cuiabá, Palmas e Boa Vista. O reajuste salarial aprovado na Câmara de Itapetinga ultrapassa os 57%.
Na sessão desta quinta-feira (31), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores de Malhada a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, de responsabilidade de Gimmy Everton Mouraria Ramos (PT). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as ressalvas relatadas no processo são referentes à ausência de ações referentes a contas de créditos a receber a curto prazo; e a ausência de adoção de providências para cobrança de multas e ressarcimentos impostos pelo TCM. As contas da Prefeitura de Malhada apresentaram um déficit orçamentário da ordem de R$ 2.531.490,91, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$ 72.034.196,45 e as despesas executadas somaram R$ 74.565.687,36. A administração investiu 31,07% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o prefeito investiu 76,98% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo, portanto, o mínimo de 70% e aplicou em ações e serviços de saúde 20,04% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 45,01% da Receita Corrente Líquida, cumprindo, assim, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após a aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa ao gestor – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$ 1 mil. Cabe recurso da decisão.
No Conjunto Penal de Brumado, os internos com formação acadêmica planejaram aulas e atividades focadas na preparação do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2024, cujas provas serão aplicadas no próximo domingo (03). O objetivo é contribuir com os internos que não tiveram acesso à educação fora da unidade prisional. Na Bahia, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), há 3.107 pessoas privadas de liberdade inscritas para realização da prova. Em 2023, foram realizadas 2.231 inscrições e, em 2022, 1.612, representando um crescimento de 92,73%. Antes mesmo da data de inscrição, os estabelecimentos prisionais são requisitados a realizar pré-inscrições para identificar os internos interessados. O cadastro é realizado exclusivamente pelos responsáveis pedagógicos de cada unidade prisional. O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes privados de liberdade com o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A diferença acontece em sua aplicação, que ocorre nas unidades prisionais da Bahia e de todos os estados que aderiram ao projeto.
Em parceria com uma empresa especializada, a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Brumado celebra dois anos de sucesso na seleção, gestão e contratação de estagiários. Mais de 200 oportunidades já foram criadas, com um diferencial incrível: capacitar jovens e prepará-los para uma efetivação futura. Segundo a CDL, contratar um estagiário não só traz comprometimento e gratidão por parte dos estudantes, mas também contribui para o desenvolvimento profissional deles. Além disso, as empresas têm a oportunidade de compartilhar conhecimento e moldar um profissional com a identidade da própria empresa. A modalidade de contratação de estagiário, regida pela Lei 11.788/2008, proporciona uma significativa redução de custos trabalhistas. Não há incidência de encargos como décimo terceiro, provisão de férias, FGTS, INSS e multa rescisória. Interessado em aproveitar essa oportunidade? Entre em contato diretamente com a sede da CDL pelo telefone (77) 99853-6601 ou (77) 99199-8842 e fale com Fernando. Não perca essa chance de encontrar talentos promissores para sua empresa.
No último domingo (27), a jovem Taiane Pereira Bispo, 30 anos, faleceu na cidade de Guanambi vítima de meningite. A família acusa a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) municipal de negligência no atendimento inicial da jovem. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Eliete Fernandes Pereira Assunção relatou que a sobrinha esteve na unidade no dia 21 de outubro com febre, dor de garganta, dor no ouvido e dor de cabeça. Na oportunidade, a sobrinha foi liberada apenas com uma receita após um atendimento muito superficial. “Ela me disse que o médico não examinou ela corretamente, que mal olhou a sua garganta e liberou pra casa. Na quinta-feira (três dias depois), os sintomas pioraram”, contou. No mesmo dia, devido à intensidade da dor de cabeça, a jovem procurou o Hospital Geral de Guanambi (HGG), onde a médica solicitou o exame específico para meningite, que deu positivo. Na unidade de saúde, segundo Fernandes, a doença progrediu rapidamente e a sobrinha teve de ser sedada e entubada na noite do mesmo dia. “Os antibióticos não surtiam efeito, ela não teve nenhuma melhora. O caso só foi se agravando. No domingo, ela veio a óbito”, afirmou. Para a família, no atendimento médico da UPA, faltou uma investigação mais profunda, tendo em vista as queixas da paciente. “Se tivessem investigado as causas dos sintomas, talvez teriam sido salvo a vida dela. Apesar de ser uma doença grave, sabemos que a meningite, quando tratada precocemente, tem grandes chances de cura. Queremos providências pra outras famílias não passarem o que estamos passando”, cobrou. Taiane deixou dois filhos, de 3 e 10 anos, e uma família devastada.
Em nota enviada para nossa reportagem, a prefeitura de Guanambi e direção da UPA 24h, informaram que ao revisarem o prontuário de atendimento, o coordenador médico não identificou registros de sinais e sintomas clássicos de meningite, como febre alta, rigidez em nuca, vômitos em jato, etc. “Há registros de sinais e sintomas que genericamente são classificados como síndrome gripal”. De acordo com a nota, como não havia sinais de instabilidade hemodinâmica e nem sinais de alarme, foi prescrito medicação e alta com orientações. “A nossa equipe de vigilância do óbito está investigando e analisando todas as informações do caso, inclusive dos prontuários de atendimento. Entendemos a dor da família e a ela nos solidarizamos, estando a disposição para quaisquer esclarecimentos. Em tempo, reforçamos nosso compromisso no atendimento à população guanambiense”.
A Câmara Municipal de Brumado aprovou o requerimento verbal, de autoria dos vereadores Reinaldo de Almeida Brito (Avante), Rey de Domingão e João Vitor Moura Vasconcelos (Avante), para votação das contas do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), referente ao período de 2017 a 2022. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Brito informou que o requerimento foi aprovado por unanimidade e o prefeito terá de passar pelo crivo da casa legislativa. “O prefeito só sabe julgar os vereadores, então chegou a hora de os vereadores julgarem as contas do prefeito. Desde 2017, não vi uma conta do prefeito tramitar nessa Câmara pra gente analisar e votar”, afirmou. De sua parte, o parlamentar João Vasconcelos garantiu que o legislativo vai analisar todas as contas e julgar as eventuais irregularidades, se assim houver. “Vamos analisar a fundo. Não posso dar meu veredicto sem averiguar. Nada mais justo que julgar as contas do prefeito ainda na sua gestão”, ponderou. Apesar do pouco tempo para encerramento da atual gestão, Vasconcelos acredita que 60 dias serão suficientes para os vereadores se debruçarem sobre as contas dos 6 anos do prefeito à frente do município, com o apoio dos setores jurídico e contábil. “Não queremos fazer caça às bruxas. Queremos apenas analisar as contas do município de Brumado e dar nosso veredicto final”, finalizou. Vale ressaltar que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) aprovou as contas da prefeitura, com relação ao período citado, porém com ressalvas.