Na quinta-feira (25), aconteceu um acidente com o ônibus escolar que fazia a linha entre o distrito do Mato Grosso e a localidade da Fazendola, no município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. O veículo saiu da pista e foi parar no matagal. De acordo com o Em Pauta News, da jornalista Marlúccia Araújo, ninguém ficou ferido. A secretaria municipal de educação informou que uma falha mecânica provocou o acidente. O secretário Luciélio Teles disse que apesar do susto não houve feridos. O veículo foi removido para averiguar a falha. Segundo o pai de um aluno, o ônibus estava lotado de crianças.  

Uma mulher, de 32 anos, identificada como Arlete Novais, natural do município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, morreu na quinta-feira (25), após ser arremessada de uma moto, que colidiu com outra, em um cruzamento de Praia Grande, no litoral de São Paulo. de acordi com o G1, a vítima fatal era passageira, que estava na garupa. Imagens de câmeras de monitoramento mostram o momento da batida entre os veículos. O acidente aconteceu no bairro Vila Sônia. No vídeo, é possível ver que a moto com a passageira estava vindo da Rua Maria Martins Batista. Ao chegar no cruzamento com a Rua Miguel Guerra, o veículo bateu na motocicleta que vinha daquela via. Com o impacto da colisão, os três ocupantes das motocicletas foram arremessados no meio da rua.

Nas imagens, é possível ver que um deles chega a levantar após o acidente, mas logo cai novamente. A Prefeitura de Praia Grande informou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado na tarde de quarta-feira (24), mas constatou o óbito da passageira ainda no local do acidente. Ainda segundo a administração municipal, os outros dois motociclistas foram socorridos e encaminhados ao Pronto-Socorro Central (PS Central), gerenciado pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que a perícia foi acionada ao local e o corpo encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). O caso foi registrado como homicídio culposo na direção de veículo automotor pela Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Praia Grande.

Com a confirmação de mais duas mortes na sexta-feira, 26 de abril, sobe para 49 o número de vítimas da dengue na Bahia. O estado tem 256 dos 417 municípios em epidemia da doença. Os novos casos foram registrados em Caraíbas e Maraú. A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) indicou um aumento de 702,9% nos casos da doença em 2024. Até o dia 20 de abril, 153.404 casos prováveis foram notificados no estado. No mesmo período de 2023, o registro foi de 19.106 casos. Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 24.111, seguida por Salvador, com 6.796, e Feira de Santana, com 6.239 casos prováveis da doença. A Bahia possui taxa de letalidade de 2,9%, menor do que a média nacional. De acordo com a pasta, as mortes foram registradas em Vitória da Conquista (10), Jacaraci (4), Juazeiro (4), Feira de Santana (3), Piripá (3), Barra do Choça (2), Caetité (2), Santo Antônio de Jesus (2), Coaraci (2), Bom Jesus da Lapa (1), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Encruzilhada (1), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Ipiaú (1), Caculé (1), Luís Eduardo Magalhães (1), Palmas de Monte Alto (1), Santo Estevão (1), Seabra (1) e Várzea Nova (1), Maraú (1) e Caraíbas (1).

Uma mulher de 43 anos e duas menores de 17 e 15 são acusadas de furtar diversos objetos em lojas no comércio de Livramento de Nossa Senhora. A informação foi divulgada ao site Achei Sudoeste pela 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a corporação, o trio teria subtraído itens de higiene pessoal, maquiagens e outros utensílios em lojas na Praça João Marques, no entro da cidade. Após receber a denúncia, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) encontrou as suspeitas com uma mochila e sacolas plásticas com os produtos provenientes dos furtos. As mulheres foram apresentadas na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção de medidas cabíveis.

A prefeitura de Vitória da Conquista determinou o afastamento de três servidores da secretaria de saúde local. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (25) e prevê afastamento em 180 dias. Uma das afastadas é a ex-diretora de vigilância em saúde, Ana Maria Ferraz de Oliveira. O quarto alvo seria a ex-secretária de saúde Romana Cerqueira, que não tem mais vínculo com a pasta nem com a prefeitura. Não houve prisão de nenhum suspeito. Os quatro são investigados no âmbito da Operação Dropout, deflagrada pela Polícia Federal (PF).  

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) encaminhou ao prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, cópia da Portaria nº 27/2024, que converteu a Notícia de Fato 692.9.421004 em Procedimento Administrativo, oficiando ao Município para que, no prazo de 15 dias, informe a motivação da diferença de R$ 207.868,60 apresentada nos documentos encaminhados ao órgão. De acordo com planilha do repasse do duodécimo do ano de 2023, nos meses de janeiro a julho, consta o valor mensal de R$ 790.725,07 a ser repassado à Câmara de Vereadores de Guanambi, no entanto, no ID 16021712, consta declaração do Assessor Contábil, Gilvano Messias Teixeira Magalhães, e da Secretária da Fazenda, Maria Digna Coutrim do Nascimento, de que o valor mensal a ser repassado, conforme cálculo apresentado pelo TCM, é de R$ 998.593,67.

A Prefeitura de Caetité gastará R$ 924 mil com apenas duas atrações para a Festa de Senhora Sant’Ana 2024. O Poder Público Municipal empenhou R$ 654 mil para cobrir despesas com o show da dupla Maiara e Maraisa e R$ 270 mil para custear a apresentação do cantor Marcelo Falcão. As duas atrações já foram oficialmente anunciadas pela prefeitura. Apesar da empolgação inicial com a divulgação das apresentações de peso, o público se surpreendeu com o valor exorbitante das contratações, tendo em vista diversos problemas no município, entre os quais na saúde pública municipal e as péssimas condições das estradas vicinais. Além das atrações, a prefeitura deve anunciar em breve outras contratações para fechar a grade de programação da festa. A estimativa é que o evento bate recorde de investimentos nesta edição.

A Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) flagrou um passageiro sendo transportando dentro do bagageiro de um veículo Parati na cidade de Guanambi. Segundo informou o órgão ao site Achei Sudoeste, o caso foi registrado nesta sexta-feira (26), na Avenida Castelo Branco, por volta das 8h30. O condutor, que não teve o seu nome divulgado, fazia a linha no transporte alternativo do distrito de Mutãs até Guanambi. A infração cometida só permite: retenção do veículo para regularização, como o passageiro foi desembarcado e o condutor autuado. A infração é considerada gravíssima, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A Prefeitura de Vitoria da Conquista publicou no Diário Oficial o Decreto nº 23.098, que prorroga por mais 30 dias a situação de emergência em decorrência dos casos de arboviroses no município. O decreto, que está em vigor desde o dia 19/02 e segue até 18/05, foi instituído em razão do aumento no número de casos de dengue, zika e chikungunya. Até a última segunda-feira (22), foram registradas 30.784 notificações de arboviroses, com 8.853 casos confirmados de dengue, 01 de zika e 47 de chikungunya, além de 10 óbitos. A prorrogação se deu porque os registros ainda sinalizam um número expressivo de casos suspeitos. Estão sendo programadas novas estratégias para o controle vetorial do mosquito no município e a intensificação do trabalho dos Agentes de Combate às Endemias. Além disso, a prefeitura enviou um novo ofício à Secretaria Estadual de Saúde reiterando a necessidade do retorno do carro fumacê ao município diante da alta infestação do mosquito em diversas áreas. Também foi solicitado o apoio do Exército Brasileiro e do Corpo de Bombeiros para colaboração nas ações de combate na zona urbana e rural. Outras ações também estão sendo desenvolvidas diariamente, como mutirões de limpeza, coleta de pneus, operação cata-bagulho, atividades educativas nas escolas e os bloqueios e borrifações de inseticida UVB com bombas costais nos locais com maior incidência de focos do mosquito. Essas medidas valerão pelos próximos 60 dias e o cenário poderá ser reavaliado, considerando a fase epidemiológica da propagação e a evolução dos casos no município.

Durante a sessão desta quinta-feira (25), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Belo Campo, relativas ao ano de 2022, da responsabilidade do prefeito José Henrique Silva Tigre (PSD), o Quinho. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o processo contempla as contas de governo e de gestão. Após aprovação do voto, o conselheiro Paulo Rangel, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) com multa ao gestor de R$ 1 mil, como punição pelas ressalvas apresentadas no relatório técnico. O município de Belo Campo teve uma receita de R$77.392.163,53 e promoveu despesas no montante de R$86.734.338,27, causando um déficit orçamentário de R$9.342.174,74. A despesa total com pessoal representou 50,06% da receita corrente líquida do município, cumprindo, portanto, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 27,15% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superando o mínimo exigido de 25. E utilizou 80,42% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%. A administração também aplicou 17,19% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. O relatório destacou, como ressalvas, a existência de falhas técnicas na abertura, contabilização e atraso na publicação dos Decretos de abertura de créditos suplementares; cobrança insignificante da Dívida Ativa Tributária; atraso na entrega das prestações de contas mensais; ausência da definição – em processo licitatório – das unidades e das quantidades a serem adquiridas em função do consumo e utilização prováveis; despesa com juros e multa por atraso de pagamento; e casos de ausência de inserção ou inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA, do TCM. Cabe recurso da decisão.

Em Brumado, os estoques de sangue do Hemoba encontram-se em níveis críticos de abastecimento. Ao site Achei Sudoeste, Adriana Ribeiro, coordenadora de captação da unidade, informou que os estoques de toda Bahia estão na mesma situação e, por isso, a importância de mobilizar toda a sociedade para doação. Para mobilizar mais doadores, o Hemoba vai iniciar no próximo sábado (27) a campanha “Sabadão Solidário”. A ideia é possibilitar que as pessoas que trabalham ao longo de toda semana possam tirar um tempo no sábado para fazer a sua doação. A unidade funcionará de 7h às 12h. A coordenadora explicou que homens podem doar de três em três meses e, mulheres, de quatro em quatro meses. “Não esperem que a gente faça essa convocação ou que alguém próximo precise de sangue para vir doar. Pedimos que compareçam ao Hemoba conforme esse período para que possamos repor nossos estoques de sangue”, orientou. Ribeiro destacou que os hospitais oncológicos da Bahia estão sendo ampliados e a demanda pelas bolsas de sangue aumentou bastante. Além disso, a pandemia impactou no número de doadores, visto que, conforme a coordenadora esclareceu, muitas medicações tomadas para tratamento de sequelas da Covid-19 impedem a realização de doações. Tudo isso reflete no baixo estoque das unidades em todo estado.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou na última segunda-feira (22), ao Município de Guanambi que, no prazo de 180 dias, promova a realização de concurso público de provas ou provas e títulos para o preenchimento dos três cargos vagos de Procurador Jurídico do Município. Segundo a promotora de Justiça, apesar da existência do cargo de Procurador na estrutura administrativa do Município e de servidor público devidamente nomeado e empossado no referido cargo no ano de 2002, após prévia aprovação em concurso público, “o Município mantém a sua Procuradoria Jurídica inativa e desassistida, optando por realizar desvio de função e contratações de assessores jurídicos em nítida violação à legislação pertinente”, destacou. No documento, o MP recomendou ainda que, no prazo de até 90 dias, o Município adote as providências necessárias para o efetivo funcionamento da Procuradoria Jurídica, inclusive promovendo o retorno do Procurador Jurídico para seu cargo de origem, se ainda não ocorreu. Quanto à contratação de escritórios de advocacia/sociedade individual, recomendou que seja observada a obrigatoriedade da licitação, salvo as situações que se encaixam em inexigibilidade do processo licitatório.

Na sessão desta quinta-feira (25), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Condeúba, Silvan Baleeiro de Sousa (MDB), em razão da ausência de repasses de diversos valores pertinentes a contribuições previdenciárias de servidores, nos exercícios de 2017 e 2018. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), para que sejam adotadas medidas judiciais contra o gestor. E, imputou multa de R$ 5 mil ao prefeito. A denúncia foi apresentada pelo vereador Carlito José Pereira e o prefeito, em sua defesa, se limitou a contestar questões de cunho processual e formal do processo, além de indicar possíveis motivações políticas do denunciante, não enfrentando – no entanto – o mérito e deixando de apresentar meio de prova que descaracterizassem as informações que embasam a denúncia. Segundo relatório emitido pela área técnica do TCM, nos anos de 2017 e 2018, a Prefeitura de Condeúba descontou dos servidores – a título de contribuição previdenciária – e registrou, o montante de R$4.075.128,08, mas só repassou à Previdência Social R$2.607.016,84. Para o conselheiro Mário Negromonte, os documentos indicam a ocorrência da apropriação indébita de R$1.468.111,24 nos exercícios de 2017 e 2018 referentes contribuições previdenciárias retidas e não repassadas à autarquia federal. Além disso, com base em informações declaradas no sistema SIGA, do TCM, restaram pendentes de recolhimento o montante de R$6.760.343,00 em “Contribuições Patronais” referente ao mesmo período. O Ministério Público de Contas se manifestou, através do procurador Danilo Diamantino, pela procedência da denúncia, com aplicação de multa e representação ao Ministério Público para apurar a prática do crime de apropriação indébita previdenciária. Cabe recurso da decisão.

Em Brumado, o comando de greve do Ifba está mobilizando uma importante campanha para reposição dos estoques de sangue do Hemoba no município, os quais encontram-se em níveis críticos. Ao site Achei Sudoeste, um dos membros do comando de greve, Jadson Fabio, disse que a campanha de estímulo à doação foi feita entre os servidores. Ao todo, dez doadores foram até a unidade fazer a sua doação voluntária. “É uma campanha muito significante porque ajuda nessa reposição do banco de sangue”, afirmou. O professor Marcelo Leite explicou que a ideia é tentar conscientizar a sociedade para a importância do ato e também chamar a atenção para a pauta de reivindicações do movimento grevista. Ao longo da greve, segundo adiantou, várias outras ações e campanha serão mobilizadas pelo comando do movimento em Brumado para conscientização em outros aspectos. “É um primeiro passo que estamos dando no Hemoba”, destacou.

Um motorista de transporte escolar, que preferiu não se identificar, cobrou a instalação de uma faixa de pedestre em frente ao Colégio Estadual de Tempo Integral de Brumado (Cetib). Ao site Achei Sudoeste, ele disse que, nos horários de entrada e saída dos alunos, o movimento no local é grande e muitos motoristas não respeitam a travessia dos estudantes. “Estamos precisando de uma faixa de pedestres para que os alunos passem com tranquilidade”, reivindicou. Para ele, a placa deveria ter sido instalada antes mesmo do início das aulas para evitar qualquer incidente. O motorista contou que, até para estacionar os ônibus, ele e os colegas encontram dificuldades devido ao fluxo de carros na região. Por isso, também cobrou a instalação de vagas próprias para o transporte escolar em frente ao colégio. “Tem hora que temos que ir pra outra rua pra estacionar. Os alunos acabam tendo de andar mais de 300 metros para entrar no ônibus”, completou. Segundo o motorista, falta fiscalização da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) na região.

O mandato do deputado estadual Felipe Duarte (PP) segue conquistando importantes benefícios para a população de Guanambi. O parlamentar assegurou emendas impositivas no valor de R$ 2,1 milhões, para a construção da sede própria das unidades de saúde dos Bairros Monte Azul e Santa Luzia. “Estamos em parceria com o mandato do prefeito Nal Azevedo, trabalhando firmes, para ampliar a rede de assistência e oferecer mais dignidade no atendimento da população na área da atenção básica”, disse o deputado. Para o Bairro Monte Azul, foi assegurado o valor de R$ 1 milhão, para construção da sede da unidade na praça do bairro, que será a primeiro porte 3 da cidade, e atenderá os moradores dos bairros: Monte Azul, Santa Rita, Renascer 1 e 2, Joaquim Fernandes, Residencial dos Pássaros, Loteamento Cerqueira e adjacências. Para o Bairro Santa Luzia, foi alocada a quantia de R$ 1, 1 milhão. Ambos equipamentos, funcionam em imóveis alugados.

A paralisação dos institutos federais continua em todo país sem prazo para acabar. Em Brumado, o Instituto Federal da Bahia (Ifba) aderiu ao movimento. Ao site Achei Sudoeste, um dos membros do comando de greve no município, Jadson Fabio, informou que já foram realizadas duas mesas de negociação até o momento e o Governo Federal ofereceu uma proposta de 12,5% de reposição salarial. Segundo Fabio, todas as categorias, tantos dos técnicos quanto dos docentes, entendem que a proposta ainda é insuficiente diante das perdas acumuladas desde o ano de 2017. “O montante, para atender as carreiras, é irrisório”, apontou. Para Jadson, o governo quer enfraquecer o movimento ao tentar fazer com que os docentes abandonem a greve, o que não vai acontecer. “Os sindicatos estão pela unidade. Só vamos sair da greve quando o governo atender minimamente todas as categorias”, garantiu. O professor Marcelo Leite, que também faz parte do comando de greve na cidade, destacou que, na contramão da tentativa do governo, a greve está numa crescente, com a adesão de mais universidades federais. “Estamos num momento de crescimento”, ponderou. A ideia, conforme salientou, é atrair os estudantes dos institutos, seus familiares e a sociedade como um todo para fortalecimento da pauta de reivindicações e, sobretudo, em defesa da recomposição do orçamento. “Precisamos fazer essa pressão para que seja um movimento não só dos trabalhadores, mas da sociedade em prol da educação pública federal. Essas mesmas perdas que temos na questão salarial também vemos na questão orçamentária para oferecimento de uma educação pública federal de qualidade”, concluiu.

Há cerca de 20 dias, o vigilante Celso Joaquim de Souza Neto está desaparecido na região de Brumado. No dia 4 de abril, ele saiu de São Paulo com destino à Barra da Estiva, mas acabou se perdendo na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Viviane de Souza, sobrinha de Celso Joaquim, disse que, desde o dia 05/04, quando ele foi visto pela última vez em Brumado, a família não teve mais qualquer notícia do tio. “Tá sendo um transtorno, a falta de notícias é angustiante demais. A gente não sabe se ele está bem, se está mal, como ele está. Desde o dia 5, quando ele foi visto em Brumado, não temos notícia alguma sobre onde ele possa estar”, afirmou. Viviane relatou que o tio passou mal na rodoviária de Guanambi, chegou a ser hospitalizado e, assim que saiu da unidade, se dirigiu para o município de Brumado. “O que sabemos é que ele esteve em Brumado, passou pelo Bar Sintonia, onde deixou dois pertences, uma camisa e um cinto dentro de uma sacola. Fui a última pessoa a falar com ele. Liguei, mas ele não dava informações certas de onde estava. Desde então, não temos notícia alguma”, completou. A família acredita que Celso Joaquim esteja desorientado e perdido pelas ruas da cidade. O retorno do vigilante para São Paulo seria no último dia 18/04, mas ele não voltou para casa na capital paulista. Os amigos e colegas de trabalho também estão bastante preocupados. A Polícia Civil segue investigando o caso.

O professor e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Riacho de Santana, Reginaldo Alves, flagrou alunos da rede pública municipal sendo transportados na carroceria de uma caminhonete, sem qualquer condição de segurança. Ao site Achei Sudoeste, o professor disse que o problema não é um caso isolado, visto que, conforme relatado pelos moradores, é comum os alunos serem transportados nessas condições. “Esse problema é recorrente. Pelo que foi informado, não é uma coisa de agora, não é um fato isolado, é recorrente. Em pelo século XXI, ano de 2024, ainda vemos esse desrespeito”, apontou. Alves frisou que o recurso do transporte escolar vem para garantir que o Município disponha de ônibus de qualidade, com segurança, para condução dos alunos, o que não tem acontecido em Riacho de Santana. Existe, inclusive, uma lei que regulamenta o transporte escolar. O professor destacou que a situação é uma clara infração às leis de trânsito, visto que ninguém pode ser transportado em carroceria, espaço totalmente aberto e sem cinto de segurança, especialmente alunos, dentre os quais um portador do Transtorno do Espectro Autista. Além disso, Alves relatou outro problema flagrado pelo sindicato, que é a superlotação do transporte escolar em uma comunidade rural da cidade. Ao todo, o veículo está transportando cerca de 70 pessoas. O sindicato culpa a gestão municipal pelas falhas e problemas na área. “O erro está na gestão municipal, que não fiscaliza, não coloca o transporte adequado. Precisamos unir forças para combater esse tipo de coisa”, disparou Alves. O sindicato vai encaminhar as denúncias ao Ministério Público Federal (MPF), ao Conselho do Fundeb e à Câmara Municipal de Vereadores.

Na manhã desta quinta-feira (25), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) constatou que um condutor envolvido em um acidente de trânsito no km 814 da BR-116, em Vitória da Conquista, estava sob o efeito de bebida alcoólica e além disso portava em seu veículo uma arma de fogo. O condutor colidiu seu veículo na traseira de um ônibus. Ao ser oferecida a realização do teste de alcoolemia com etilômetro, o homem recusou-se a realiza-lo. Mediante os perceptíveis sinais de embriaguez, a equipe confeccionou um termo de constatação de embriaguez. Além do crime de Conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, os policiais localizaram uma pistola cal. 9.65mm no interior do automóvel, sendo também registrado o crime de porte ilegal de arma de fogo. Diante dos fatos, o homem foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia Civil do município, para aplicação das medidas legais cabíveis.

Devido a uma falha eletromecânica em uma das estações de bombeamento da Adutora do Algodão, o fornecimento de água está interrompido desde a madrugada desta quinta-feira (25), nas sedes dos municípios de Guanambi, Candiba, Matina, Palmas de Monte Alto e nas localidades de Mutans e Pajeú do Vento, em Caetité. De acordo com a Embasa, a previsão é de que, ainda hoje, o abastecimento seja retomado gradativamente nas áreas afetadas, com estimativa de normalização plena nas 48 horas seguintes. Até a normalização completa do sistema, a empresa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares.

Não perca o melhor do futsal que acontece nesta quinta-feira (25) pela segunda rodada da Copa Brahma de Brumado. Prepare-se para uma noite de pura emoção e habilidade dentro de quadra com as equipes União, Vitória, Dom Basílio e Barra de Cimento. Os times estão prontos para mostrar todo o seu talento e determinação em busca da vitória. Serão jogadas incríveis, dribles desconcertantes e gols que vão fazer a torcida pular nas arquibancadas do Ginásio Esportivo Antônio Alves Ribeiro. A Copa Brahma promete momentos inesquecíveis para os apaixonados pelo futsal. Não deixe de fazer parte desse espetáculo. Crianças até 8 anos não pagam. Os demais pagam o valor de R$ 5.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), através da promotora de justiça, Ana Paula Bacellar Bittencourt e da Procuradoria Geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo, manifestou pela rejeição do pedido de suspensão impetrado pelo Município de Caetité, administrado pelo prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em face de decisão interlocutória proferida pela Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial, que determinou a suspensão da “executoriedade do Decreto Municipal nº 47/2024, mantendo a eficácia da Lei Municipal nº 878/2021, que assegura a permanência da concessão de uso de bem imóvel do Hospital Municipal/Unacon com a Impetrante”, no caso, a Fundação Gonçalves e Sampaio. A Procuradoria considerou que os argumentos relativos à grave lesão à ordem pública não foram minimamente comprovados pelo Município de Caetité. Também não conseguiu provar que os serviços de saúde estariam sendo prestados de forma precária pela cessionária. “O que se verifica nos autos são alegações do Município Requerente acerca da “necessidade do Município de dispor da referida área para a necessária operação dos serviços de saúde”, que, como visto, já estão sendo prestados pela Fundação cessionária, sem comprovação de precariedade do serviço. “Assim sendo, conforme as provas coligidas aos presentes fólios, há a ausência de demonstração de grave violação à ordem pública pela não prestação de serviços de saúde de forma continuada”, sentenciou, mantendo a completa eficácia da judiciosa decisão de 1º grau.

Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Guanambi, o vereador Paulo Costa (PCdoB), prestou contas das ações do seu mandato e também comemorou recursos financeiros que conseguiu liberar para as áreas de saúde, assistência social e infraestrutura de Guanambi, através do mandato do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB). “Nós cobramos com firmeza a gestão municipal, como foi na questão da convocação dos aprovados do último concurso, que também logramos êxito em parceria com a comissão de aprovados, mas também fazemos a nossa parte, alocando recursos importantes”, disse. Segundo o parlamentar, somente nos últimos seis meses, garantiu o valor de R$ 920 mil, sendo R$ 500 mil, para o Ministério do Desenvolvimento de Assistencial Social para a Secretaria Municipal de Assistência Social e mais R$ 420 mil para realizar a urbanização de uma praça no Bairro Lajedo. “Valores já estão na conta, sendo a contribuição do nosso mandato, em articulação com o deputado Daniel Almeida”, afirmou. Nos anos anteriores, o deputado federal alocou R$ 4 milhões em emendas para duas importantes obras, sendo R$ 2 milhões, para construção da sede própria da Justiça Federal de Guanambi, e mais R$ 2 milhões para construção da sede própria do Hospital Municipal de Guanambi (HMG), cuja obra já foi iniciada.