A coligação “Renovar para Transformar” impetrou um Agravo Regimental, com pedido liminar, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em face de ato emanado do juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, em Brumado, que indeferiu seu pedido liminar ofertado contra Édio da Silva Pereira (PP), o Continha, e a coligação “Brumado tem Jeito” pela realização de propaganda eleitoral irregular. O impetrante alega que demanda volta-se à prática de propaganda irregular em razão da utilização da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do ministro Rui Costa (PT) com a inscrição “Édio Continha é do time do trabalho”. O pedido consistia na imediata retirada das veiculações irregulares em quaisquer dos perfis nas redes sociais, abstendo-se de proceder a novos atos de similar conteúdo. Em decisão publicada nesta quinta-feira (29), o juiz do TRE-BA, Maurício Kertzman Szporer, deferiu o pedido liminar ao rever as alegações do impetrante na peça recursal, o que chamou a atenção o fato de a Coligação autora ser integrada pela Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV), sendo que os apoiadores retratados na publicidade impugnada são filiados ao Partido dos Trabalhadores. De acordo com a decisão, o candidato a vereador que divulgou a propaganda impugnada dela também fez constar a imagem de candidato a prefeito opositor da Coligação impetrante, o que, em um primeiro olhar, tem o condão de confundir o eleitor. “Aí reside o fumus boni iuris. O periculum in mora de igual modo se faz presente e reside no impacto que a manutenção da publicidade irregular pode causar na formação do convencimento do eleitorado. Por essas razões, revendo o posicionamento antes adotado, defiro parcialmente o pedido liminar para determinar ao candidato Edio da Silva Pereira que proceda à imediata retirada da publicidade irregular de seus perfis nas redes sociais, assim como que se abstenha de distribuí-la em meio impresso, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por dia”, sentenciou Kertzman.
Uma representação por propaganda eleitoral antecipada foi intentada pela coligação “Unidos por Caculé” contra Pedro Dias da Silva (PSB) e William Lima Gonçalves (PSB), prefeito e vice-prefeito da cidade e candidatos à reeleição, e contra a comissão provisória do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no município. A coligação alega que os representados estariam praticando atos vedados, tais como utilização de “paredões de som”, apresentação de influencers e artistas, bem como concentrações assemelhadas a showmícios na cidade. Em decisão publicada nesta terça-feira (27) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Aderaldo de Morais Leite Júnior, da 93ª Zone Eleitoral, deferiu o pedido parcialmente. “No presente caso, ficou demonstrado que fora divulgado nos mesmos perfis de Instagram dos representados a contratação e presença do influencer digital conhecido como Luan do Paredão, que anunciou em suas redes sociais e fora compartilhado pelos representados a sua presença no evento com sua imensa estrutura de Paredão de Som. Consta que possui potência bastante superior a de um trio elétrico, também tendo ficado demonstrado que se realizará verdadeiro show artístico, inclusive com apresentações como DJ”, justificou. Diante da propaganda da prática de propaganda irregular por meio da realização de evento assemelhado a showmício, o magistrado acolheu a manifestação do MPE e julgou parcialmente procedente a representação para confirmar a liminar e determinar que os candidatos Pedro Dias e William Gonçalves se abstenham de contratar artistas, inclusive aqueles que se utilizam de paredões de som, para atos de campanha eleitoral, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil, por dia de descumprimento, limitado ao valor de R$ 500 mil, apreensão de aparelhagem de som e crime de desobediência.
Um levantamento divulgado pelo IBGE mostra que de 2021 para 2022 houve um aumento de 14,8% na quantidade de empresas formais de serviços não financeiros atuando na Bahia, chegando ao maior número no quesito nos 16 anos registrados pelo instituto. Os dados fazem parte da Pesquisa Anual de Serviços (PAS) 2022, divulgada nesta quarta-feira (28). A Bahia aparece na pesquisa como o oitavo estado com mais empresas formais de serviços no país, e o primeiro na região Norte-Nordeste. A pesquisa, realizada desde 2007, analisa empresas formalmente oficializadas, ou seja, que possuem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Em 2022, juntamente com o crescimento no número de empresas, a Bahia bateu recorde no número de trabalhadores nestas instituições, que chegou a 580.819 pela primeira vez. A Bahia detém a sétima posição na listagem de estados com mais pessoas empregadas em empresas formais, posição mantida desde o censo anterior. As quedas de trabalhadores empregados foram mais sentidas nos setores de armazenagem e serviços auxiliares aos transportes. Os setores que mais cresceram nesse período foram os de serviços profissionais e administrativos, que receberam 145.942 novas empresas, e de transporte rodoviário, que aumentaram em 1.238. Hoje, é o de transporte o que mais emprega, com 80.368 trabalhadores. Juntos, esses setores formam um terço de toda a receita bruta de empresas formais da Bahia, calculando R$ 29,857 bilhões. Por outro lado, empresas de serviços complementares - seleção, agenciamento e locação de mão de obra; agências de viagens e operadoras de turismo; serviços de vigilância, segurança e transporte de valores; serviços diversos prestados às empresas - foram as que mais aumentaram em número, com 5.248 novas empresas. No mesmo período, as quedas em números de empresas se destacaram nos campos de manutenção e reparação, e serviços de informação e comunicação. Com o aumento empresarial, a Bahia voltou ao cenário da receita bruta dos serviços nordestinos, após estar em queda desde a chegada da pandemia de Covid-19. Foi o segundo maior aumento da participação baiana na história dos registros do IBGE, perdendo apenas para o ano de 2013. A receita bruta da Bahia ficou em R$ 90,193 bilhões, crescendo em 31,8% em relação a 2021. Esse foi o quarto maior percentual entre os estados brasileiros. O ranking empresarial nacional é liderado por São Paulo, que em 2022 contava com 598.310 empresas, em uma disparidade imensa em relação a Minas Gerais, que ocupava o segundo lugar com 174.101. Em âmbito nacional, a receita bruta de empresas formais de serviços foi de R$ 622,511 bilhões, configurando um salto de 26,5%, e alta em todas as unidades federativas.
Um alerta meteorológico mundial prevê mudanças climáticas que irão afetar o Brasil. Ao site Achei Sudoeste, Rosalve Lucas, climatologista do Departamento de Geografia da Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia), explicou que as temperaturas começam a aumentar no país em outubro. Em função da La Ninã, que provoca uma espécie de bagunça climática, o climatologista detalhou que podem ocorrer temperaturas próximas aos 40°C em áreas onde o clima já é quente. “Essa anomalia se repete desde que a terra é terra. Sempre acontece de 4 em 4 anos ou de 8 em 8 anos. Está dentro do previsto nas nossas curvas climatológicas”, afirmou. Rosalve tranquilizou a todos ao garantir que não se trata de nada preocupante e que a especulação da ocorrência de temperaturas de 47°C não procede.
Nesta quinta-feira (29), o candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim (PT), foi o segundo entrevistado pela Rádio Nova Vida FM 87,9, em parceria com o site Achei Sudoeste, que lançou uma programação de entrevistas com os prefeituráveis nas eleições 2024. Ao site Achei Sudoeste, Bonfim destacou como muito positiva a iniciativa para que o eleitorado local possa conhecer as propostas de governo de cada candidato. “Gosto muito de participar de ações onde as pessoas possam conhecer, de verdade, nossos projetos. Fizemos diversos esclarecimentos em todas as áreas e o povo de Brumado pode perceber a diferença de cada projeto”, afirmou. Com carreira na política e serviços prestados ao município, o candidato disse que quer se apresentar para os brumadenses como um gestor honesto, sério, comprometido e que tem capacidade de trabalho. “Foi isso que demonstrei aqui, que entendo e conheço os problemas do município e, mais do que isso, sei como resolver e como buscar recursos para que esses problemas não sejam mais problemas”, completou. Segundo Guilherme, a parceria com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o presidente Luiz Inácio Lila da Silva (PT) será fundamental para transformar a vida do povo através de políticas públicas e para devolver o protagonismo regional de Brumado. “As pessoas já entenderam a necessidade desse alinhamento que, pela primeira vez na história, Brumado pode ter. É uma oportunidade única no nosso município”, finalizou.
Em Guanambi, a propaganda eleitoral no rádio começa na próxima sexta-feira (30). O candidato do Partido da Mulher Brasileira (PMB), Valmir Emídio Oliveira, não terá tempo de propaganda, visto que o partido não alcançou a cláusula de barreira. Já o atual prefeito e candidato à reeleição, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, da coligação “Pra Guanambi Seguir Avançando”, terá 6 minutos e 33 segundos para apresentar suas propostas ao eleitorado local. O tempo é o dobro do candidato da coligação “Guanambi de Todos Nós”, Ruy Fernandes de Azevedo (PT), o Dr. Ruy, que possui 3 minutos e 26 segundos. De acordo com o radialista Bonny Silva, da Rádio Cultura FM, durante a programação diária das emissoras serão veiculadas pequenas inserções de propaganda no tempo proporcional que cada coligação tem direito.
O advogado Guilherme de Castro Lino Bonfim (PT) é o segundo sabatinado na programação de entrevistas promovida pela Rádio Nova Vida FM 87,9, em parceria com o site Achei Sudoeste, na cobertura das eleições 2024 em Brumado. O candidato está respondendo perguntas voltadas para áreas da saúde, educação, segurança, agricultura, habitação, infraestrutura e mobilidade urbana. Em suas ponderações iniciais, Bonfim exaltou o espaço cedido pela emissora para apresentar os candidatos e seus projetos no intuito de ajudar os eleitores a conhecer mais a fundo o perfil de cada um. Através das entrevistas, o candidato destacou que o eleitorado local poderá avaliar e decidir quem está melhor preparado para administrar o município.
A Polícia Civil da Bahia deflagrou nesta quinta-feira (29) a “Operação Sincorá”, que cumpre mandados de busca e apreensão contra suspeitos de liderar uma organização criminosa que atuava no roubo de cargas em rodovias. De acordo com o Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD), o grupo investigado já causou um prejuízo de mais de R$ 1 milhão. Durante a ação de hoje, 11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Brumado, Lagoa Real, Barra da Estiva e Vitória da Conquista.
As investigações apontaram que um grupo organizado celebrava contratos de transporte de mercadorias com o objetivo de desviar as cargas e, posteriormente, registrar comunicações falsas de roubo em delegacias para apresentar aos seus contratantes como justificativa para o não cumprimento da entrega. As ações visam coletar provas adicionais que confirmem também as suspeitas de participação do grupo em crimes de fraude e comunicação falsa de crime. As investigações seguirão para identificar mais vítimas e ressarcir os prejuízos causados.
Em Ibiassucê, o União Brasil (UB) intentou uma representação por propaganda eleitoral antecipada contra o prefeito e pré-candidato à reeleição, Emanuel Fernando Alves Cardoso, noticiando pedido de voto de locutor para o representado, em eventos do aniversário da cidade que se traduziriam em verdadeiros showmícios, realizados nos dias 18 a 20/07 e divulgados na conta do Instagram do chefe do Executivo. Em decisão publicada nesta terça-feira (27) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Aderaldo de Morais Leite Júnior, da 93ª Zona Eleitoral, julgou a representação procedente ao verificar da análise do material juntado aos autos que são constados comentários de cunho inegavelmente eleitoral, proferidos pelo apresentador das atrações musicais contratadas para as comemorações do aniversário de Ibiassucê. “Extrai- se do vídeo a logomarca da pré-candidatura do representado, não deixando dúvida acerca da exploração eleitoral do evento público. Aludida propaganda é extemporânea, e, de fato, tem o condão de quebrar, em início precoce de campanha, a paridade de armas entre os candidatos ao executivo municipal de Ibiassucê”, justificou. O magistrado aplicou multa ao demandado, no valor de R$ 5 mil, com base no art. 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97, e determinou que o mesmo se abstenha de divulgar, por qualquer meio, a propaganda irregular, e a retire de suas redes sociais, sob pena de multa pecuniária de R$ 500, por dia de descumprimento, limitado ao valor de R$ 50 mil.
Na sessão desta quarta-feira (28), os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Mirante, que apontam irregularidades em obra de engenharia para construção de cemitério municipal (capela e muro), feita pela empresa “JD2 Engenharia e Locação LTDA”, durante o exercício de 2020, sob responsabilidade do ex-prefeito Francisco Lúcio Meira Santos. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, multou o ex-prefeito em R$ 2 mil e imputou o ressarcimento com recursos pessoais do montante de R$ 7.761,10. O relatório técnico aponta irregularidades atestadas em laudo subscrito por engenheiro. Entre elas, serviços executados de forma divergente com o projeto e com a planilha orçamentária; pagamentos feitos por serviços não realizados, como a instalação de um reservatório de água e de um tanque séptico circular; ausência de representante para fiscalização do contrato; e evidências que comprovam que, do total contratado (R$ 107.353,07), existe um saldo pago e não executado no valor de R$ 7.761,10 - o que levou à imputação do ressarcimento com recursos próprios do gestor. Os conselheiros votaram pelo provimento parcial da auditoria, tendo em vista que as irregularidades foram comprovadas, com exceção da que se refere ao representante para fiscalizar os contratos, pois esta foi sanada. Cabe recurso da decisão.
Durante live no Instagram, o candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim (PT), apresentou duas importantes propostas de seu plano de governo para o município: os programas “Saúde em Movimento” e “Sorriso Especial”. As informações são da assessoria do candidato. Foco de sua gestão, o Saúde em Movimento visa levar a saúde diretamente aos cidadãos que mais precisam. “Com o Saúde em Movimento, as equipes médicas irão até os distritos e comunidades rurais de Brumado, oferecendo atendimentos especializados no próprio domicílio dos pacientes”, explicou Bonfim. Ele ressaltou que a iniciativa busca facilitar o acesso à saúde para aqueles que enfrentam dificuldades para se deslocar até os centros de atendimento, promovendo uma abordagem mais próxima e eficiente. Já o Sorriso Especial tem o objetivo de proporcionar atendimento odontológico especializado para crianças excepcionais, pessoas com necessidades especiais, portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais casos que demandem atenção especializada. “O 'Sorriso Especial' garantirá cuidados de saúde bucal adaptados às necessidades de cada paciente, com centros de referência, capacitação de profissionais, campanhas de conscientização e apoio psicossocial”, afirmou.
Nesta segunda-feira (26), o velório de uma mulher foi interrompido pela Polícia Civil no Povoado da Lagoa Funda, em Brumado, após familiares desconfiarem de morte por violência doméstica. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado Fábio Lago, responsável pela investigação, explicou que a família da vítima procurou a polícia e levantou a suspeita. “Enquanto polícia judiciária não poderíamos nos omitir ou prevaricar no sentido de deixar que houvesse o sepultamento. Seria um processo judicial muito mais moroso e teria que ser feita a exumação depois. Resolvemos agir de forma célere”, destacou. Com o apoio do Departamento de Polícia Técnica (DPT), os policiais civis removeram o corpo do local em que estava sendo velado e conduziram ao Instituto Médico Legal (IML), onde será realizada a necropsia. “O corpo fala. Então, quem vai falar se foi morte natural, morte violenta ou oriunda de suicídio é o próprio corpo através da necropsia”, disse. O delegado garantiu que, embora tenha sido uma situação constrangedora, a atuação das forças de segurança servirá para elucidar o caso e chegar à verdade dos fatos.
Na noite desta terça-feira (27), um dos moradores mais conhecidos do Distrito de Itaquaraí, na zona rural de Brumado, Donizete Pedro da Silva, o “Liga de Itaquaraí”, faleceu aos 69 anos. Motorista de ônibus, Liga fazia a linha Itaquaraí / Brumado semanalmente. Pai do cantor Fann Estourado, ele era bastante querido na comunidade. O velório acontece ao longo do dia de hoje na residência da família. O horário do sepultamento e a causa da morte não foram divulgados. Liga deixa esposa e filhos.
Mais uma edição do Futebol Solidário será realizada na cidade de Brumado. Organizador do projeto, André Rios explicou que a sétima edição do evento homenageará estrelas do futsal. Ao site Achei Sudoeste, Rios disse que a ideia é preparar um evento diferente, saindo do campo para a quadra, visto que o futsal também é uma paixão do brumadense. “Nosso objetivo é levar entretenimento para família brumadense. Esperamos fazer uma festa bonita”, pontuou. O Futebol Solidário 2024 acontecerá no dia 21 de dezembro, no Ginásio Poliesportivo Antônio Alves Ribeiro. Com três campeonatos de futsal conquistados na Bahia, Brumado tem tradição no segmento esportivo. Rios detalhou que, durante o evento, será feita uma homenagem para os jogadores da seleção da década de 90, inclusive com a presença de Manoel Tobias, bicampeão mundial com a seleção brasileira, duas vezes artilheiro da Copa do Mundo de Futsal e três vezes eleito melhor do mundo na modalidade. “Ele promete abrilhantar o nosso evento, junto com outras grandes figuras que virão a Brumado para enriquecer o Futebol Solidário de 2024”, afirmou. Para participar e prestigiar o projeto, basta doar 2 kg de alimentos não perecíveis. As doações serão distribuídas posteriormente para famílias carentes na cidade.
Em Guanambi, o diretório do Partido Social Democrático (PSD), presidido pelo empresário Hugo Costa, segue dividido e com as mesmas disputas internas que culminaram na desistência de dois candidatos a prefeito: o deputado federal Charles Fernandes e o empresário Rodrigo Boa Sorte. Agora, uma disputa entre a ala ligada a deputada estadual Ivana Bastos pode prejudicar candidatos ligados a Charles. Segundo uma fonte do partido ouvida pelo site Achei Sudoeste, por pressão, alguns candidatos podem desistir da disputa, o que obrigaria nomes ligados a Fernandes a saírem do pleito para cumprir com a cota feminina. “O presidente do partido não consegue resolver os conflitos, uma ala do partido ligada a Ivana segue em pé de guerra com os candidatos ligados a Charles”, explicou a liderança, que pediu reserva de sua identidade.
Durante sessão desta terça-feira (27), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votaram pela procedência do termo de ocorrência lavrado contra a Prefeitura Municipal de Anagé, aplicando responsabilidade às ex-prefeitas do município, Andrea Oliveira Silva (PT) e Elen Zite Pereira dos Santos (PDT), referente aos exercícios de 2014-2019, em virtude da prescrição de multas aplicadas por esta Corte. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, foram imputados às gestoras o ressarcimento com recursos pessoais nos montantes de R$14.317,37 (Andrea Oliveira Silva) e R$15.850,67 (Elen Zite Pereira dos Santos). Valores estes que foram apurados em 13 de julho de 2021 e deverão ser atualizados, conforme instruções internas desta Corte. Cabe recurso da decisão.
Um incêndio de grande proporção tem se alastrado por diversas comunidades rurais entre as cidades de Rio de Contas e Livramento de Nossa Senhora. Os primeiros focos do incêndio tiveram início na última sexta-feira (23). À frente dos brigadistas do Gavião da Chapada, Francisco José Neves Cruz informou ao site Achei Sudoeste que o fogo saiu do controle no domingo (25), destruindo áreas de mata nativa. Segundo Cruz, os brigadistas se dividiram em duas frentes de trabalho, em Brumadinho e Riacho Fundo, para tentar conter as chamas. “Estamos tentando fazer o máximo possível para debelar, mas é uma extensão enorme. Precisamos da ajuda de aeronaves. Já solicitamos, mas não chegou ainda”, afirmou. Além dos Gaviões da Chapada, bombeiros do 7º Batalhão de Bombeiro Militar de Vitória da Conquista e o grupo Guardiões Ambientais da Serra das Almas reforçam os trabalhos de combate ao incêndio na região. Plantações de maracujá, manga e abacate também foram atingidas na área, que tem uma forte vocação para fruticultura, bem como importantes nascentes. O coordenador acredita que o incêndio tenha sido criminoso. “99% de chance de que foi criminoso. É muito triste”, apontou.
Uma representação foi intentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), por meio de sua Comissão Provisória em Caculé, contra o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda e o responsável pelo perfil @caculesiteir, noticiando a utilização de trucagens, montagens, inteligência artificial, fake news e enquetes (em período vedado) para favorecer o candidato Luciano Ribeiro (União Brasil) e macular a honra dos candidatos Pedro Dias da Silva e William Lima Gonçalves, ambos candidatos à reeleição. Em decisão publicada nesta terça-feira (27) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Aderaldo de Morais Leite Júnior, da 93ª Zone Eleitoral, deferiu o pedido, visto que no indicado perfil de procedência anônima há montagens com falas, músicas e imagens dos candidatos Pedro Dias e William Gonçalves em tom fortemente depreciativo, inclusive comparando-os aos personagens principais do filme Debi&Lóide. “Aludida propaganda, a princípio, se amolda a propaganda negativa, por meio da qual se busca o não apoio eleitoral dos integrantes do grupo e dos votantes em geral aos candidatos que se pretendeu desqualificar, maculando-se-lhes a honra”, justificou. O magistrado determinou ao Facebook Brasil que torne imediatamente indisponível a publicação questionada, no prazo de 48 horas, bem como que forneça os registros e dados necessários à identificação do usuário do perfil @caculesiteir, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil, por dia de descumprimento, limitado ao valor de R$ 300 mil.
Criado por meio da Lei nº 14.448/2022, o Agosto Lilás é uma campanha que objetiva instruir a população sobre como identificar e reagir a casos de violência contra a mulher. Em Brumado, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) tem feito diversas ações como parte da programação da campanha. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador do Creas, Rodrigo Caires, destacou que o órgão e as demais autoridades de proteção aos direitos das mulheres estão se mobilizando através de palestras, eventos educativos e distribuição de materiais informativos com o intuito de empoderar as mulheres e sensibilizar à sociedade acerca da importância do respeito e da igualdade. A psicóloga Flávia Meira apontou que em Brumado há um grande número de mulheres que sofrem com violência doméstica e o Creas busca, por meio da escuta, fortalecer essas mulheres e incentivá-las a denunciar. “Nosso papel é fortalecer as vítimas para que elas denunciem e acabem com esse ciclo. A violência não é só a física, temos a violência psicológica, moral, patrimonial... As sequelas são muitas e podem se perpetuar pela vida toda da mulher”, alertou. Segundo Meira, as mulheres devem estar atentas aos sinais da violência doméstica para evitar consequências mais graves. Estes incluem xingamentos, agressões verbais, ameaças e a violência física.
As contas anuais da prefeitura municipal de Cândido Sales, sob responsabilidade de Maurilio Lemos das Virgens, referente ao exercício de 2022, foram recomendadas para a aprovação com ressalvas durante sessão desta terça-feira (27). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a recomendação foi feita pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) à câmara de vereadores do município. Foram apontadas como ressalvas a ausência de informações na plataforma SIGA referentes aos subsídios de agentes políticos; impropriedades na elaboração dos demonstrativos contábeis; déficit orçamentário; e descumprimento do percentual relativo as despesas destinadas ao ensino infantil, relacionados ao Valor Aluno Ano Total (VAAT). Após apresentação do voto, os conselheiros imputaram multa ao gestor, através de Deliberação de Imputação de Débito, no valor de R$4 mil. A Prefeitura de Cândido Sales apresentou, no exercício de 2022, uma receita de R$98.984.896,27 e promoveu despesas no montante de R$99.878.928,45, o que provocou um déficit orçamentário de R$894.032,18. A despesa total com pessoal representou 52,73% da receita corrente líquida do município, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Cândido Sales utilizou 83,32% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 26,74% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Também foram investidos 26,38% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recurso da decisão.
Uma representação por propaganda eleitoral irregular foi ajuizada pela coligação “É pra cuidar de gente”, em Tanhaçu, em face de Valdemir Brito Aguiar Gondim e Dielzo Alves de Oliveira, postulando pela remoção de publicações nas redes sociais e aplicação de multa, em razão da realização de atos de campanha eleitoral de forma irregular. Em síntese, a coligação narra que a parte representada está realizando campanha eleitoral utilizando imagens de políticos do Partido dos Trabalhadores, numa tentativa confundir ou influenciar os eleitores. Em decisão publicada nesta terça-feira (27) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da 58ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido com base em elementos que apontam o enquadramento da conduta ao núcleo típico da conduta prevista na legislação e nas interpretações dadas pelos Tribunais Eleitorais. O magistrado determinou aos representados que retirem o material de propaganda atrelado aos políticos do PT, integrante de coligação diversa, no prazo de 24h, bem como se abstenham de reiterar a conduta irregular, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil por dia de descumprimento, até o limite de R$ 30 mil. Os representados deverão comprovar nos autos a remoção das postagens, no prazo de 48 horas da intimação.
O vice-prefeito e candidato a vereador no município de Brumado, Édio da Silva Pereira (PP), o Continha, enviou nota ao site Achei Sudoeste se posicionando contra a representação impetrada na 90ª Zona Eleitoral pela coligação “Renovar para transformar” por propaganda eleitoral sobre a distribuição de material, impresso e digital, no qual se fez constar a indevida utilização de imagem do governador Jerônimo Rodrigues (PT), do ministro Rui Costa (PT) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido de não utilização do material foi negado pelo juiz Tadeu Santos Cardoso nesta terça-feira (27). Continha disse ter sido surpreendido com a ação que pedia para não usar as imagens do presidente, do governador e do ministro em sua campanha. “É muito atrevimento e reflete o desespero de um candidato que já sabe antecipadamente que será derrotado nas urnas”, disparou. Para Édio, a sua história política e ideológica é pautada na coerência, pois sempre esteve ao lado do senador Jaques Wagner (PT), de Rui e, agora, de Jerônimo, bem como, desde 1989, ao lado de Lula. “E assim será. Ao contrário do candidato de Guanambi, cuja família esteve ao longo de muitos anos militando no velho PFL. Eu não acordo carlista e durmo petista. Eu tenho lado e não faço dança de cadeira conforme a conveniência política como vocês fazem”, alfinetou. Nas eleições 2024, Continha está aliado à coligação de Fabrício Abrantes (Avante) que, segundo ele, compõe a base de sustentação política do governador Jerônimo e do presidente Lula. “Respeitem a minha história”, finalizou.
Em Caetité, uma representação eleitoral foi movida pela Federação Brasil da Esperança em face de Valtécio Neves Aguiar (PDT) com o objetivo de conter supostas condutas vedadas durante o período eleitoral, refletidas em veiculação de vídeos de propaganda eleitoral em espaços e obras públicas de acesso restrito, com utilização de funcionários em horário de expediente. Em decisão publicada na última terça-feira (27) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz José Eduardo das Neves Brito, da 63ª Zona Eleitoral, reconsiderou parcialmente as determinações formuladas nas decisões anteriores, a fim de permitir ao candidato Valtécio Neves Aguiar, ora representado, a veiculação das realizações de seu governo em sua propaganda eleitoral, desde que observados, estritamente, os limites impostos pela legislação eleitoral em vigor, especialmente quanto à vedação do uso de funcionários públicos durante o horário de expediente para fins eleitorais. Para garantir a isonomia entre os candidatos, Neves acolheu o pedido formulado pelo representante para que seja expedido mandado de salvo-conduto, ficando autorizado o ingresso do representado e de sua equipe nas obras públicas em andamento no município de Caetité, como também no interior de prédios públicos em funcionamento, podendo, inclusive, realizar gravações, que deverão observar as normas eleitorais vigentes, com posterior divulgação se desejarem, nos mesmos moldes que o representado utiliza em suas redes.
Após receberem informações sobre um veículo que estaria em chamas na BA-152, em Livramento de Nossa Senhora, guarnições da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deslocaram-se para averiguação da ocorrência. No local, foi constatado que se tratava de um caminhão com carga de botijões de gás. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, o Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista foi acionado e a Polícia Militar manteve o isolamento da via, que permaneceu totalmente interditada até a chegada dos militares para controle das chamas. Não houve registro de feridos.
Em vídeo nas redes sociais, a vereadora e candidata à reeleição na cidade de Guanambi, Edimiria de Cássia Souza Paes (Avante), a Miria Paes, denunciou que, com a aproximação do pleito eleitoral, tem sofrido diversas perseguições e ataques políticos na internet. “Com a chegada do período eleitoral e com a aproximação do pleito, tenho sofrido diversos ataques e perseguições diariamente”, declarou. Paes fez um apelo para que a disputa transcorra de forma justa. “Sabemos que existe a disputa, mas que seja feita de forma justa e que todos possam almejar o tão sonhado mandato. Não podemos permitir que a campanha seja manchada por ataques pessoais, denúncias infundadas e até mesmo na tentativa de me prejudicar nas redes sociais, com compras de seguidores anônimos no meu Instagram”, acrescentou. A candidata informou que já busquei os seus direitos na justiça e os criminosos serão identificados. “Jamais aceitarei injustiça seja ela de quem quer que seja”, garantiu.