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Brumado: Homem que estava desaparecido é encontrado morto em matagal no anel rodoviário Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O corpo de um homem que estava desaparecido há nove dias foi encontrado em avançado estado de decomposição em um matagal no anel rodoviário de Brumado, na BR-030, na tarde desta sexta-feira (08). Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, o corpo de Márcio de Abreu Santana, 37 anos, que morava no bairro Dr. Juracy, foi reconhecido por familiares. De acordo com a PM, uma pessoa que passava pelo local acionou o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) informando o caso. O transeunte ainda informou que o corpo era do sexo masculino estava sem vestimenta. A área foi isolada pela Polícia Militar. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. Familiares de Márcio informaram que ele passava por problemas psicológicos e usava medicamentos controlados. A Polícia Civil investiga o caso.

Detento foge durante trabalho na área externa do Conjunto Penal de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um detento que estava no regime semiaberto fugiu do Conjunto Penal de Brumado, na tarde desta sexta-feira (08). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ele estava na área externa da unidade prisional realizando um serviço e aproveitou a oportunidade para fugir do local. O preso pulou a cerca de proteção e imprimiu fuga. O interno que não teve seu nome divulgado ainda não foi localizado.

Galeria de esgoto cede em Brumado e caminhão de bebidas afunda no Bairro Dr. Juracy Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta do meio dia de quinta-feira (07), uma galeria de esgoto cedeu na Rua Paulo Firmino dos Santos, no Bairro Dr. Juracy, e o caminhão de uma distribuidora de bebidas ficou com as rodas traseiras completamente enterradas no local. Diversos moradores e transeuntes se mobilizaram para tentar retirar o veículo e impedir que algo mais grave acontecesse. Apesar dos danos ao caminhão, ninguém ficou ferido. O ocorrido causou apenas um susto nas pessoas presentes.   

Brumado: 2ª CIPRv recebe Prêmio de Gestão da Qualidade por excelência

A Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) de Brumado, recebeu na última quarta-feira (06), do Instituto de Qualidade e Produtividade do Brasil (IQA), o Prêmio de Gestão da Qualidade. A premiação é concedida a organizações que demonstram excelência em suas práticas de gestão, especialmente em termos de qualidade, eficiência, inovação e comprometimento com a satisfação do seu público alvo. Comandante da CIPRv, o Major PM David destacou que o prêmio é fruto do trabalho e dedicação de todos os policiais rodoviários. “Eles estão sempre se empenhando para oferecer um serviço de excelência à população", declarou.  

PM realiza diligências para encontrar suspeitos de matar homem a tiros em Iuiu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realiza diligências no intuito de localizar e prender os autores da morte de um homem no município de Iuiu, na região sudoeste da Bahia. O crime ocorreu por volta de 23h50 desta quinta-feira (07), na Rua Etelvino Santana, no Distrito de Pindorama, zona rural da cidade. A vítima, Fábio Pereira de Jesus, conhecido como Tica, foi alvejada por um disparo de arma de fogo artesanal (espingarda calibre 12). Segundo informou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, ele teria se envolvido em uma confusão com dois indivíduos em um bar situado em frente à quadra de Pindorama. Após o desentendimento, os suspeitos saíram do bar, mas foram seguidos pela vítima, que estava armada com um pedaço de vidro. Mais à frente, a mesma foi atingida com um tiro no pescoço, vindo a óbito no local. Os criminosos fugiram deixando para trás a arma de fogo. A PM continua diligenciando a fim de localizar e prender os autores.

'Patriota': Prefeito de Brumado vai homenagear Cleriston Pereira da Cunha com nome de praça Foto: Reprodução/Facebook

O prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), vai homenagear o empresário baiano de Feira da Mata, Cleriston Pereira da Cunha, 46 anos, o Clezão, que morreu enquanto estava em um banho de sol na Penitenciária da Papuda, em Brasília, no dia 20 de novembro, com o nome de uma praça construída recentemente no Bairro Apertado do Morro. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o anúncio foi feito durante uma live da administração municipal no dia 29 de novembro. Já na live do 22 de novembro, dois dias após a morte de Clezão, Vasconcelos prestou solidariedade ao “patriota”. “Com grande pesar que há um cadáver hoje, lá no plenário do Supremo Tribunal Federal. O cadáver de Clezão, que foi morto por negligência jurídica do ministro conhecido como Xandão [Alexandre de Moraes]. Essa figura tristemente conhecida com uma grande quantidade de pedidos de impeachment”, falou. Cleriston estava na lista de detidos durante o 8 de janeiro e levados à Papuda no dia seguinte. A prisão em flagrante mais tarde foi convertida para preventiva e, desde então, ele estava recolhido na unidade prisional em Brasília. O empresário morava no Distrito Federal havia duas décadas. Na Justiça, Cleriston Pereira da Cunha respondia a uma ação penal por acusações de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, durante os atos de 8 de janeiro. O caso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Homem de 43 anos morre em acidente de moto na cidade de Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 22h da quinta-feira (07), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi informada por populares de que houve um acidente envolvendo uma motocicleta na BR-430, próximo à Pousada Colinas, na cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia. No local, foi encontrada a motocicleta JTA-Suzuki VStorm e o corpo da vítima, identificada como Divino dos Santos Silva Junior, 43 anos. A equipe médica do Samu 192 atestou o óbito da vítima. Posteriormente, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Divino foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Deputado Vitor Bonfim quer Programa Aprender Valor em Brumado e Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma indicação solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a implantação do Programa Aprender Valor nos municípios de Brumado e Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Em sua justificativa, o parlamentar defendeu que o ensino da educação financeira nas escolas é fundamental para contribuir com a formação de uma geração de consumidores mais conscientes. O Programa Aprender Valor foi criado pelo Banco Central em 2020. “No decorrer da formação de 1º ao 9º ano, os alunos terão desenvolvido projetos com habilidades financeiras e socioemocionais, tais como planejamento de recursos e autogestão, de forma contextualizada nas matérias tradicionais de Português, Matemática e Ciências Humanas, conforme determina a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em 2010”, explicou. Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) realizada em maio deste ano apontou que mais de 78% das famílias estavam endividadas. Dessa forma, para Bonfim, a educação financeira no ensino fundamental através dos alunos irá nutrir as famílias de uma informação básica adicional ao comprometimento de suas finanças, impondo aos jovens uma noção de controle e disciplina financeira. "As aulas assistidas são um verdadeiro aprendizado para torná-los responsáveis no futuro, contribuindo para a construção de uma sociedade financeiramente mais saudável”, concluiu.

Seca inflaciona produção rural, feirantes preveem mais aumento de preços em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesse período de seca, a produção rural tem sido bastante afetada, o que reflete negativamente nas vendas na Feira Livre de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o feirante Irenio Meira disse que o consumidor final é quem acaba pegando pela diminuição da produção. Segundo ele, os preços têm variado muito e a qualidade dos produtos também foi prejudicada. “Todo dia é um preço diferente. Estão pagando caro. O consumidor reclama, mas infelizmente não podemos fazer nada. A gente dá o nosso melhor”, afirmou. Apesar do aumento dos preços, o feirante relatou que as vendas não caíram, visto que os alimentos são itens essenciais para o consumidor. Com a seca intensa e as altas temperaturas, as lavouras de alface, tomate e melancia são das mais afetadas. Da região de Aracatu, o produtor Cândido Meira afirmou que quase não está havendo produção nas lavouras diante do desabastecimento. Em geral, segundo ele, está tudo caro e a tendência é que os preços aumentem ainda mais. “Tá difícil pra trabalhar. Se não chover vai ficar mais caro ainda. Todo mundo vai sofrer com isso”, avaliou.  

CDL lança campanha Natal Premiado e Casa do Papai Noel em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Neste mês de dezembro, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) lançou a campanha Natal Premiado e o projeto da Casa do Papai Noel em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Orlando Gomes, presidente da entidade, destacou que essa é a época do ano em que os lojistas mais conseguem fazer negócios e, por isso, a CDL investe na criação de um clima propício para fomentar as vendas. Segundo Gomes, pesquisas revelam que 23 milhões de consumidores irão usar o décimo terceiro salário para fazer compras e 70 milhões de brasileiros participarão de amigo secreto. Pensando nisso, com o apoio da Federação Baiana, a CDL está promovendo uma campanha especial cujos prêmios incluem: 1 moto 0 km, 1 Honda Bis e dez vales compras no valor de R$ 500. “Sempre fazemos o nosso papel. Fazemos de tudo para que o consumidor venha às lojas, faça suas compras e concorra a esses prêmios”, afirmou. Além disso, a Casa do Papai Noel também visa incrementar as compras no comércio, visto que o ticket para acesso ao local só é obtido ao consumir nas lojas associadas. Gomes salientou que, para além dos fins comerciais, o projeto tem motivação social. Isso porque arrecada alimentos para doação a famílias carentes e em situação de vulnerabilidade. A casa será montada na sede da CDL. A inauguração acontece no dia 15 deste mês. Estima-se que cerca de 25 mil pessoas passarão pelo local.

Mãe presta queixa após filha de 11 anos se envolver com rapaz de 23 em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última quarta-feira (06), uma moradora da Vila Presidente Vargas, em Brumado, registrou uma queixa na delegacia denunciando que a filha, de apenas 11 anos, estaria se envolvendo com um jovem de 23. O rapaz teria ido até a residência da família da menina para formalizar o pedido de namoro. Acreditando que o mesmo também era menor de idade, os pais da criança permitiram o namoro. A mãe só tomou conhecimento de que, na verdade, o rapaz era maior de idade quando o Conselho Tutelar recebeu uma denúncia sobre o fato e a convocou para prestar esclarecimentos. Diante disso, a família decidiu impedir o relacionamento e registrar um boletim de ocorrência na Delegacia Territorial de Brumado.

De malas prontas para Brumado, Vanderlan fala da conquista nacional pelo Palmeiras Foto: Divulgação/Palmeiras

O jogador brumadense Vanderlan Barbosa da Silva conquistou o título de campeão brasileiro jogando pelo Palmeiras. Ao site Achei Sudoeste, o lateral disse que a felicidade é muito grande por conquistar, pelo segundo ano consecutivo, o título. “Um dos campeonatos mais disputados e difíceis do mundo. Tô muito feliz com essa conquista: bicampeão!”, comemorou. Após o feito, o atleta já está de malas prontas para passar um período de férias na cidade de Brumado ao lado da família e dos amigos. Neste final de semana, ele já estará no município. "Vou terminar de comemorar em Brumado", falou. Com apenas 21 anos, o jogador já conseguiu diversos títulos e premiações, além de uma convocação para atuar na Seleção Brasileira Pré-Olímpica.

Estiagem prolongada na zona rural de Brumado provoca mortes de animais Foto: Alternativa FM

A estiagem prolongada na cidade de Brumado tem provocado a morte de animais e pode, inclusive, comprometer a reposição de abates no próximo ano. Um morador da comunidade de Lagoa do Jurema, disse em entrevista para a Rádio Alternativa FM, que o cenário é devastador, visto que a estiagem já dura cerca de 4 meses. “Em agosto ficamos com 90 milímetros de chuvas, mas, de lá para cá, não tivemos mais. O normal é novembro e dezembro de chuvas, mas até o momento ela não veio”, lamentou. Para tentar suprir a baixa oferta de pasto e evitar novas perdas, o criador tem recorrido à compra de caroço de algodão. O suplemento no cocho, no entanto, não é o suficiente para manter o desempenho do rebanho. “Na média, perderam mais de 100 kg por animal só neste período. O que vem é um sentimento de impotência”, completou. Outro produtor rural da comunidade de Algodões, também teve de se reinventar para manter o rebanho vivo. “É necessário abrir a porteira, unir lotes, o que acaba refletindo negativamente. No próximo ano vai haver um atraso na terminação destinada ao abate”, falou. Segundo ele, a irregularidade das chuvas não proporciona um crescimento adequado das pastagens e isso prejudica o desempenho da criação.

Ibicoara: Ex-prefeito Haroldo Aguiar é penalizado por despesas ilegais com combustíveis Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na última terça-feira (05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Ibicoara, na Chapada Diamantina, Haroldo Aguiar, e a empresa CEW Transportes e Serviços em razão da realização de despesas ilegais com combustível para o abastecimento de veículos de aluguel no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, determinou o ressarcimento solidário no valor de R$1.411.168,30 aos cofres municipais, vez que tais despesas deveriam ter sido custeadas pela empresa contratada. Foi determinado ainda a devolução por parte do gestor da quantia de R$ 568.813,39 diante da impossibilidade de se verificar o interesse público no abastecimento de 29 veículos e máquinas pesadas estranhos à prefeitura e sem vínculos contratuais. O ex-prefeito também foi punido com multa no valor de R$ 3 mil. Além da realização de despesas ilegais com combustível, o termo de ocorrência apontou a ocorrência de gastos excessivos com: transporte alternativo, prorrogação indevida do contrato, ausência de clareza no objeto da despesa e na definição dos quantitativos dos serviços, subcontratação irregular do contrato, homologação de proposta inexequível, ausência de indicação de responsável pela fiscalização do contrato e de atuação do controle interno.

Paramirim sem produtividade rural diante da calamidade da seca Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A totalidade das comunidades rurais da cidade de Paramirim, na região sudoeste da Bahia, estão padecendo diante da seca intensa que atinge toda região. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Gilberto Martins Brito (PSB) disse que a produtividade rural é zero. “Não teve lavoura esse ano. Não tem chuva pra plantar”, afirmou. Hoje, o município possui 50 poços artesianos em funcionamento para abastecimento de cerca de 45 comunidades, tamanha a gravidade da seca. Um decreto de calamidade foi publicado pela prefeitura há cerca de dois meses com o objetivo de propor ações e mobilizar recursos para o enfrentamento à seca. A operação carro pipa também está em vigor.

Brumado: Idosa está há quatro anos na fila de espera por cirurgia no joelho Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, a idosa Isabel Pereira Reis está há quatro anos na lista de espera para realização de uma cirurgia nos joelhos. Ela tem artrose e artrite e convive diariamente com muita dor. Ao site Achei Sudoeste, Reis informou que a cirurgia é urgente, visto que a sua condição piorou bastante. Após a cirurgia, ela precisará ficar em observação na UTI, porém, conforme frisou, os jovens sempre são prioridade. “Eu que sou velha vou ficando para os cantos”, lamentou. Dona Isabel disse que, para conseguir ficar de pé, precisa fazer uso de medicação. “Não aguento mais tomar remédio. Estou sofrendo”, afirmou. O seu quadro de saúde teve uma pequena melhora quando ela fazia aulas de pilates na Academia Pública de Saúde, porém o alívio durou pouco. Isso porque, depois de 1 mês e meio, a prefeitura suspendeu os atendimentos na academia. No momento, as cirurgias eletivas estão suspensas no município de Brumado. No entanto, a justiça já determinou que o prefeito retome a realização dos procedimentos eletivos no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Em contato com a nossa reportagem, a direção do hospital informou que há muitos munícipes no mapa cirúrgico da unidade e que a secretaria de saúde vai convocar essas pessoas para reagendar os procedimentos. Não foi informada a data de quando as cirurgias serão retomadas.  

Motorista embriagado atinge dois veículos e derruba poste em Malhada de Pedras Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (06), um motorista embriagado perdeu o controle do seu veículo e causou uma série de danos bem no centro da cidade de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano. Segundo testemunhas, o motorista atingiu um caminhão baú que estava estacionado e uma motocicleta e, na sequência, colidiu contra um poste na Praça Neli Aparecida. O impacto foi tão forte que o poste caiu. Acionada, a polícia chegou rapidamente ao local. O motorista foi detido e encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis. As pessoas que passavam pelo local no momento do ocorrido ficaram bastante assustadas, porém, apesar dos danos, ninguém se feriu.

Agostinho Lira assume a direção médica do Hospital Municipal de Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O médico Agostinho Paz de Lira Neto assumiu nesta quarta-feira (06), assumiu a direção do Hospital Municipal de Guanambi (HMG). O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Município. Um dos profissionais mais conceituados na região, Lira tem como foco, montar toda a estrutura necessária para resolver um dos grandes desafios da gestão que é a alta demanda por cirurgias eletivas, que não são realizadas na estrutura do HMG. O prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avente), o Nal, destacou a qualificação do novo diretor médico da unidade. “Com muita felicidade que estamos aqui ao lado de Dr. Agostinho, fiz o convite e fiquei feliz que ele aceitou, é um profissional que tem um relevante trabalho prestado para a saúde de Guanambi e região”. O gestor agradeceu o ex-deputado estadual Luiz Augusto e ao deputado estadual Felipe Duarte (Avante) pela liberação de emenda no valor de R$ 1,3 milhão para a compra de equipamentos. “O dinheiro já está em conta”, comemorou Azevedo. Segundo Dr. Agostinho, o prefeito teve a sensibilidade necessária para enfrentar o desafio de resolver a questão das cirurgias eletivas “Estaremos em breve montando este centro cirúrgico para realizar as cirurgias eletivas em alta escala, este será o nosso foco, além de oferecer um atendimento digno e humanizado”, disse. Segundo o secretário de Saúde Edmilson Júnior, assim que a licitação para a comprar dos equipamentos for realizada, a estrutura do HMG terá capacidade de realizar cirurgias ortopédicas e eletivas, como de hérnias, vesículas, histerectomia, etc. “Agostinho é um profissional conceituado e consolidado, nesta semana já iniciaremos a licitação para compra de equipamentos, pois como disse o prefeito, o recurso já está na conta”.

PM recupera veículo furtado dentro de garagem na cidade de Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na madrugada desta quinta-feira (07), o proprietário de um Fiat Ducato Cargo informou à Polícia Militar que o seu veículo, que estava em uma garagem coletiva na Avenida Anísio Teixeira, em Caetité, no sudoeste da Bahia, tinha sido furtado. Ele informou que viu o veículo sendo levado, sentido Guanambi, e conseguiu seguir. Ao perceber que estava sendo acompanhado, o autor do furto manobrou e retornou para Caetité, momento em que a vítima acionou a PM. A guarnição empreendeu rondas até que conseguiu localizar o veículo abandonado na Rua B, no Bairro Nossa Senhora da Paz. O veículo foi entregue à vítima e o autor do furto tomou destino ignorado.

Rio de Contas: PM morre após complicações de saúde devido a quadro de leucemia Foto: Reprodução/Instagram

Um policial militar lotado na 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Livramento de Nossa Senhora), que atuava em Rio de Contas, na região da Chapada Diamantina, morreu nesta quinta-feira (07) após complicações de saúde. Renan Lopes Santos estava hospitalizado no Hospital Samur, em Vitória da Conquista, após um quadro de leucemia. De acordo com a esposa do militar, Jaiany Oliveira, a doença ficou mais grave após uma infecção pulmonar, levando à necessidade de intubação do PM. Nas últimas horas de vida, Renan foi submetido a diversos procedimentos médicos na tentativa de estabilizar seu quadro clínico. Ele estava aguardando a transferência para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com especialização em hematologia. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o velório e sepultamento. A 46ª CIPM confirmou o falecimento do soldado.

Motociclista de 44 anos morre após colisão com carro de passeio na BR-122 em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um motociclista morreu no Hospital Geral de Guanambi (HGG), onde estava internado após colidir o seu veículo com um carro no último sábado (2), nas proximidades da Cerâmica João de Barro. Ary Alves Neves, 44 anos, seguia pela BR-122 quando bateu de frente com um carro de passeio. A vítima foi socorrida pelo Samu 192 e levada para o HGG. Na unidade, passou por exame de tomografia, sendo constatado trauma cranioencefálico (TCE). Ary foi intubado, mas não resistiu e morreu no final da tarde de quarta-feira (6). As causas do acidente são investigadas.

PM apreende cinco armas de fabricação caseira na zona rural de Oliveira dos Brejinhos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante rondas no Povoado de Cachoeira do Brodue, na zona rural de Oliveira dos Brejinhos, na região oeste da Bahia, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), avistou três indivíduos do sexo masculino. Ao perceberem a viatura, eles começaram a correr dispensando algumas armas de fogo. Em seguida, adentraram na vegetação. Foi realizada busca no local, mas os indivíduos não foram localizados. Ao todo, cinco armas de fabricação caseira foram apreendidas. Todos os materiais apreendidos foram encaminhados à Polícia Judiciária para as devidas medidas legais.

Câmara de Igaporã é revitalizada, instala painel eletrônico e devolve R$ 600 mil ao município Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Câmara de Vereadores de Igaporã, na região sudoeste da Bahia, foi totalmente reformada neste ano de 2023. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do legislativo, Valdir Barros detalhou que foi instalado um painel de votação eletrônico no local e atualizados os aparelhos de transmissão e filmagem. Além disso, todo sistema da Câmara Municipal está sendo informatizado. Barros ainda destacou que o legislativo vai devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 600 mil. “Vamos fechar o ano com muitas lei, indicações e projetos aprovados e o mais interessante: vamos restituir aos cofres da prefeitura aproximadamente R$ 600 mil, um valor considerável”, declarou.  

TCM multa prefeita de Vitória da Conquista em mais de R$ 34 mil Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão desta quarta-feira (06), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia apresentada pela empresa “Expresso Brasileiro Transportes”, contra a prefeita de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos de Andrade (União Brasil), em razão de irregularidades na condução das contratações emergenciais de serviço de transporte coletivo e à inabilitação da empresa denunciante em procedimento licitatório realizado este ano com o mesmo objeto. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato ilícito. A prefeita de Vitória da Conquista foi multada em R$34.785,34. De acordo com a denúncia, após sucessivas prorrogações de contratos emergenciais para o transporte coletivo urbano de passageiros – que extrapolaram o prazo legal de vigência de 180 dias, previstos para esses tipos de contrato – a Prefeitura de Vitória da Conquista decidiu, por fim, promover a licitação do serviço. Quatro empresas demonstraram interesse no certame: as duas que – segundo o denunciante – vêm sendo repetida e ilegalmente contratadas em regime emergencial pelo município – “Viação Rosa” e “Atlântico Transportes” – e as empresas “MC Transportes & Turismo” e “Expresso Brasileiro Transportes”. No entanto, a denunciante alega que, por “razões infundadas e repletas de atecnia, e em exame e deliberação não compatíveis com o edital e as leis de regência”, a Comissão Permanente de Licitação, ao apreciar os documentos de habilitação apresentados por todas elas, declarou habilitadas as duas atuais operadoras do sistema de transporte do município e considerou inabilitadas as empresas “MC Transportes & Turismo” e “Expresso Brasileiro Transportes”. A Assessoria Jurídica do TCM, ao examinar o processo, opinou pela procedência da denúncia que foi apresentada contra a prefeitura. Entende a AJU que a circunstância de urgência que perdurou por mais de três anos, utilizada como justificativa para celebrar contratos emergenciais de prestação de serviço de transporte coletivo e prorrogá-los, foi decorrente da desídia da administração, que não realizou o procedimento licitatório dentro do prazo pertinente à necessidade municipal. Em relação ao processo licitatório “Concorrência 001/2023”, a Assessoria Jurídica concluiu que a empresa -“Expresso Brasileiro Transportes” – denunciante comprovou a regularidade dos documentos apresentados para corroborar a sua qualificação técnica, bem como logrou êxito em atestar a sua capacidade econômico-financeira, não sendo devida a sua desclassificação. Em seu voto, o conselheiro Fernando Vita afirmou que a inabilitação da empresa denunciante sob o argumento utilizado pela comissão, é absolutamente injustificável, emergindo claramente a caracterização de obstáculos indevidos que não se coadunam com o modo de agir da Administração Pública e dos seus agentes. “Recomendo, ainda, que seja melhor estruturado o setor de licitações do município de modo a garantir o amplo acesso e a participação mais diversificada possível de licitantes, inclusive para que se atenda as determinações contidas na Lei de Acesso à Informação”, concluiu. Cabe recurso da decisão.

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