A Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio da 6ª Delegacia em Seabra, realizou, em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), a Operação Rotas da Fauna Chapada entre os dias 30 de outubro e 8 de novembro de 2024, com o objetivo de combater crimes ambientais na região . A operação focou no combate a crimes ambientais em Morro do Chapéu, Mairi, Mundo Novo, Tapiramutá, Baixa Grande, Bonito e Utinga, municípios da Chapada Diamantina. Durante a operação, foram resgatados 965 animais silvestres mantidos em cativeiro e 51 galos que sofriam maus-tratos em uma rinha.
Dos animais silvestres, 869 foram considerados aptos a retornar ao habitat natural e foram soltos em uma área de mata nativa preservada em Morro do Chapéu. Outros 86 animais, que não podiam ser devolvidos à natureza de imediato, foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) em Cruz das Almas. Além disso, foram destruídas 1.348 gaiolas utilizadas como cativeiros. As atividades resultaram em 200 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), nos quais os envolvidos se comprometeram a comparecer à Vara Especial Criminal das Comarcas competentes. O Inema, após os trâmites dos TCOs, emitirá os Autos de Infração individualizados para os responsáveis.
O município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, concluiu na última sexta-feira (31) a segunda etapa da operação Ronda Verde, uma iniciativa do Programa Bahia Sem Fogo voltada à conscientização e ao combate aos incêndios florestais no estado. A mobilização contou com técnicos e especialistas da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), além do apoio da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa/Lençóis), do Corpo de Bombeiros Militar e das prefeituras locais. O coordenador de campo da Ronda Verde, Aderbal Pereira, afirmou que a operação, nesta fase, busca identificar e responsabilizar os autores de crimes ambientais, com foco especial nas queimadas durante o período crítico. Além de Rio de Contas, a operação esteve na quinta-feira (30) em Érico Cardoso. Segundo Aderbal, o apoio das prefeituras é essencial para fortalecer a abordagem junto às comunidades, além de oferecer suporte estratégico para otimizar as ações de controle. Esse suporte inclui a identificação de áreas críticas de queimadas e das comunidades mais afetadas. “As equipes locais também auxiliaram na identificação dos biomas mais vulneráveis, direcionando os esforços de preservação e combate aos incêndios de forma mais eficaz”, explicou Elaine Figueiredo, da Secretaria de Meio Ambiente de Érico Cardoso. Além da questão ambiental, os incêndios florestais representam uma grave ameaça à saúde pública, especialmente nas comunidades locais. Juliana Barbosa, da Vigilância Sanitária do município, explicou que a ação abordou também o impacto na saúde das pessoas.
A equipe da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco realizou nesta terça-feira (15) uma operação em Caetité, que resultou no resgate de aves silvestres, muitas delas ameaçadas de extinção, além da fiscalização de criadouros de passeriformes. A ação, conduzida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a ONG Animalia, também incluiu a apuração de denúncias e atividades de sensibilização ambiental na região. A operação faz parte de um esforço contínuo para preservar a biodiversidade e intensificar a fiscalização de criadores amadores de aves. Frederico Santos, coordenador de fauna da FPI e técnico ambiental do Inema, destacou que a criação irregular de animais silvestres é uma das maiores preocupações, tendo em vista que a retirada do seu habitat natural tem impacto direto no equilíbrio ambiental. A participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) também desempenha um papel crucial na operação. Segundo o policial rodoviário Marcos França, as rotas de tráfico de animais no estado da Bahia são constantemente monitoradas. A operação também tem como objetivo corrigir irregularidades em criadouros legalizados. Além de autuar os criadores fora da lei, a FPI se dedica à conscientização da população, destacando a importância de manter animais silvestres somente com as licenças adequadas, evitando assim a criação ilegal e o comércio clandestino.
Nesta segunda-feira (14), a Polícia Federal (PF), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa/Lençóis), Crea, Ibama, Inema e Adab, iniciou a Operação Fiscalização de Proteção Integrada para combater crimes ambientais na região de Guanambi. Ao todo, cerca de 60 homens trabalham na operação. Estão sendo feitas fiscalizações em cerâmicas, construções civis e outros locais com o objetivo de averiguar a prática de ilícitos ambientais, principalmente nesse momento de estiagem severa. Os fiscais já visitaram algumas cerâmicas e obras na área da construção civil.
Em Paramirim, um projeto de esgotamento sanitário está sendo concluído. O fim da obra e os eventuais impactos para a população ribeirinha foram temas da última plenária proposta pelo Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Paramirim e Santo Onofre, realizado na Câmara de Vereadores de Paramirim. Os representantes do comitê, do Ministério Público, da Embasa, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Rio Paranaíba (Codevasf), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da prefeitura destacaram a importância do esgotamento, principalmente para a saúde pública e para o desenvolvimento do município. Em alguns pontos, divergiram sobre o percurso final e o resultado do esgoto, que após tratado vira efluente e será jogado no Rio Paramirim, na altura da comunidade do São João, uma região que tem como principal meio de vida a agricultura familiar. Antes da plenária, parte dos membros realizaram uma visita técnica às estações de tratamento e no ponto em que os efluentes serão jogados no rio. Segundo a coordenadora de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Larissa Cayres, todo cuidado com a infraestrutura do sistema está sendo cumprida. Durante a visita, ribeirinhos chegaram a se manifestar com a apresentação de cartazes e faixas pedindo o cuidado e a proteção do Rio Paramirim.
Na cidade de Matina, o que antes era um aterro sanitário virou um lixão irregular a céu aberto. Ao site Achei Sudoeste, um morador que preferiu não se identificar denunciou que, há cerca de 4 anos, o lixo deixou de ser aterrado no local e passou a ser queimado, causando diversos transtornos para a comunidade. Apesar das inúmeras reclamações junto aos órgãos competentes, o morador afirmou que as queimadas continuam. “Temos crianças dentro de casa, mas somos obrigados a sair porque passamos mal. As roupas no varal ficamos todas cheias de fumaça. A gente reclama, mas nada acontece. Não tem condições de continuar assim”, apontou. Ele cobrou que a gestão possa implantar uma fiscalização no lixão a fim de impedir que o problema persista, prejudicando a população e o meio ambiente. O morador já realizou uma denúncia no Inema, tendo em vista a gravidade da situação, mas, até o momento, nada foi feito.
A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participaram da XVIII Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Paramirim e Santo Onofre. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores de Paramirim com a presença de representantes das comunidades locais, gestores públicos municipais e estaduais, universidades, membros do próprio comitê e do Rio São Francisco e demais interessados. Durante o encontro, foi apresentado o projeto do sistema de esgotamento sanitário, de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que contempla a readequação da rede coletora, estações elevatórias e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Parnamirim e Santo Onofre foi criado pelo Decreto nº 14.245/2012 com predominância do bioma caatinga e caracteriza-se pelo clima semiárido. Abrange 27 municípios.
Seis pessoas, entre elas servidores e ex-funcionários do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), foram alvos na manhã desta sexta-feira (19), da ‘Operação Ceres’, deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Companhia Independente de Policiamento Especializado da Região Sudoeste da Polícia (Cipe Sudoeste) e do Comando de Policiamento Regional do Extremo Sul da Bahia, da Polícia Militar. Elas são investigadas por crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e de associação criminosa. Segundo as investigações, elas estariam envolvidas em esquema de pagamento de propinas, no total de quase R$ 16,5 milhões, cobradas para viabilizar ilegalmente a concessão de licenças ambientais e autorizações de supressão de vegetação, entre os anos de 2019 e 2023.
As investigações apontam que o pagamento de propinas foi realizado, na maior parte, por fazendeiros ou empresas relacionadas a empreendimentos rurais do oeste do estado, via depósitos bancários nas contas de um dos investigados. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em endereços residenciais nos municípios de Salvador, Camaçari, Guanambi e Riacho de Santana e em uma empresa, na cidade de Lauro de Freitas. A pedido do MP, a 1ª Vara Criminal Especializada da capital também determinou a suspensão das funções de um técnico do Inema e o sequestro de bens dos investigados. O material apreendido (documentos, celulares, computadores, jóias) será submetido a conferência e análise pelos promotores de Justiça e, posteriormente, encaminhado aos órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis. Na mitologia romana, Ceres é a deusa da agricultura e da fecundidade da terra.
Representantes do governo, especialistas ambientais e membros do Conselho Gestor das Unidades de Conservação (UCs) Parque Estadual da Serra dos Montes Altos e Refúgio de Vida Silvestre da Serra dos Montes Altos se reuniram nesta terça-feira (30), na sede do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) em Guanambi. O encontro teve como objetivo discutir estratégias para a preservação e gestão adequada dessas áreas protegidas. Entre os principais temas discutidos, destacam-se as atividades executadas no Plano de Ação das UCs. Durante a assembleia, foram relatadas e discutidas as atividades realizadas no âmbito do Plano de Ação das Unidades de Conservação. Essas atividades fundamentais para a preservação e manejo adequado das áreas protegidas. Foi solicitada durante o encontro a indicação de uma reunião extraordinária do conselho para o próximo mês, com uma pauta exclusiva para discutir o plano de manejo dos dois parques. A apresentação da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Inema sobre o cronograma e as atividades do plano de manejo foi agendada para esse encontro, para aprimorar a gestão das áreas. Também foi discutido sobre o preenchimento do Sistema de Análise e Monitoramento de Gestão (SAMGe) 2023, utilizado para fortalecer o modelo de gestão das UCs em toda a Bahia. Essa metodologia de avaliação e monitoramento contribui para a tomada de decisões locais, sistematização e monitoramento da informação territorial, além de promover uma maior aproximação da sociedade com a gestão das áreas protegidas. Lailton Câmara, coordenador do Posto Avançado de Guanambi e gestor das duas unidades de conservação, destacou a importância da reunião para aprimorar a gestão e conservação das UCs. A discussão de temas como o plano de manejo e a utilização do SAMGe demonstra o compromisso do conselho em garantir a preservação dessas áreas para as futuras gerações.
Uma espécie de borra preta identificada na Barragem de Ceraíma, na zona rural de Guanambi, tem preocupado a população. Ao site Achei Sudoeste, Marco Antônio, popular Bilodo, presidente da Cooperativa dos Irrigantes de Ceraíma, relatou que, no final do ano passado, em visita ao local, os pontos de borra preta foram observados nas margens do barramento. Antônio disse que a situação é preocupante, visto que várias cidades, povoados e distritos rurais da região são abastecidos através da Barragem de Ceraíma, entre os quais Ceraíma, Morrinhos, Caetité, Lagoa Real, Pindaí e parte de Guanambi. Além disso, Bilodo frisou que o Governo Federal investiu mais de R$ 20 milhões para criação e implementação do Perímetro Irrigado de Ceraíma. “Estamos preocupados porque a gente não sabe o que isso quer dizer. Tudo indica que é ferro porque fizemos um teste aqui com imã e o imã puxou esse material. Estamos consumindo essa água e é muito preocupante para a saúde humana e para o futuro do projeto do perímetro irrigado”, afirmou. O material colhido na barragem já foi encaminhado ao Inema, mas, segundo Marco Antônio, não houve até o momento nenhum tipo de resposta acerca dos resultados da análise. O presidente salientou que existe uma barragem de rejeito nas proximidades, entre os municípios de Caetité e Pindaí, pertencente à Bahia Mineração, a qual realiza extração de ferro na região. “Não estamos confirmando nada, apenas suspeitando. Antes ninguém via isso, só depois que começaram a explorar o ferro que está acontecendo. Os órgãos e autoridades vão ter que investigar. Dependemos dessa água, estamos muito preocupados”, asseverou.
Com o objetivo de debater estratégias e políticas para coibir os loteamentos urbanos irregulares em áreas rurais, o Governo da Bahia, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com o Ministério Público da Bahia (MPBA), a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA Lençóis) e as secretarias de meio ambiente municipais, vem promovendo uma série de audiências públicas na Chapada Diamantina. A última audiência aconteceu no dia 20 de março, no município de Andaraí. Os encontros, realizados desde setembro do ano passado nos municípios de Iraquara, Mucugê e Ibicoara, também serviram para orientar, educar e conscientizar os municípios envolvidos, suas respectivas secretarias de meio ambiente, cartórios, empreendedores e moradores locais sobre a legislação ambiental pertinente e os procedimentos para licenciamento e fiscalização ambiental. O próximo encontro está marcado para o mês de abril, na cidade de Palmeiras. “A Chapada Diamantina tem enfrentado uma significativa expansão de loteamentos urbanos em áreas rurais, o que tem resultado em desmatamento, principalmente da Mata Atlântica. É importante ressaltar que, segundo a legislação, loteamentos com fins urbanos são permitidos apenas em áreas urbanas ou de expansão urbana, não sendo autorizados em áreas rurais”, explica Simone Sodré, coordenadora da Unidade Regional do Inema na Chapada Diamantina. Para Simone Sodré, as audiências públicas na Chapada Diamantina representaram um importante passo no combate aos loteamentos urbanos irregulares em áreas rurais, demonstrando o comprometimento das autoridades e da comunidade em preservar o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável na região.
Recentemente, moradores da Vila Presidente Vargas, na zona rural de Brumado, se mobilizaram em um protesto contra a RHI Magnesita devido à emissão de poluentes na localidade. Ao site Achei Sudoeste, o presidente da associação de moradores local, Benício Gomes, relatou que a poluição vinha sendo controlada e a comunidade foi pega de surpresa com o retorno da emissão de poluentes na vila. Após diversas denúncias, Gomes agendou uma reunião com a diretoria da RHI Magnesita para tratar do assunto. Na ocasião, a empresa reconheceu a falha e pediu desculpas à comunidade. “Eles pediram desculpa pelo acontecimento. Explicaram que tinha um forno parado, em manutenção, que voltou a funcionar. Fizeram uma manutenção no sistema de despoeiramento, mas não deu o resultado suficiente. Tentaram corrigir, mas não foi suficiente”, explicou. O forno foi desligado e, de acordo com a empresa, todas as medidas preventivas para retorno do pleno funcionamento do sistema de captação de particulados foram tomadas. Segundo Gomes, o problema foi solucionado e as partículas deixaram de poluir a região. A empresa esclareceu a comunidade sobre o problema e garantiu que o mesmo não voltará a se repetir.
Nesta terça-feira (27), policiais rodoviários federais faziam fiscalização na altura do quilômetro 670 da BR-116, trecho do município de Jequié, quando deram ordem de parada a um homem trafegando em uma moto Biz 125cc. Ao se aproximarem da motocicleta, os policiais perceberam que o motociclista transportava uma gaiola com uma ave aprisionada, conhecida popularmente por trinca-ferro. Dada às circunstâncias e após entrevista, o condutor de 51 anos de idade assumiu a responsabilidade pela captura dos animais e disse não possuir autorização do órgão ambiental para criação. Ele acrescentou que comprou o pássaro na ‘feira-livre’ da cidade. Em seguida, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência e o infrator responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promoveu na última semana uma audiência pública para discutir os impactos ambientais decorrentes do carreamento de sedimentos para o rio Cabeceiras Raiz, responsável por parte do abastecimento de água do município de Urandi, na região sudoeste da Bahia. A audiência ocorreu na Câmara Municipal, a pedido do promotor de Justiça Jaílson Trindade Neves, titular na Promotoria Regional Especializada em Meio Ambiente, com sede em Guanambi. Na oportunidade, foram coletadas informações sobre os impactos ambientais durante o período das fortes chuvas que atingiram a região no final de 2023 e sua relação com as obras de instalação do Parque Eólico Serra das Almas. Houve ainda debate em torno da existência de inúmeros corpos d’água na região e intervenções da empresa responsável pela implantação do parque eólico nas proximidades de nascentes, além dos prejuízos no abastecimento de água do município e à produção da agricultura familiar local. A reunião contou com a participação de diversas autoridades.
Um dos maiores crimes ambientais de história recente de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, chocou a população neste final de semana. Esgoto doméstico da Embasa que desce dos bairros Alto Caiçara e Liberdade chegou até o leito de um rio e desceu sentido a zona urbana, invadindo um lago particular, matando milhares de peixes de várias espécies e camarões. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a propriedade fica ao lado da BR-122, na saída para Pindaí, logo após do Bairro Santo Antônio. O que antes era um cartão postal da cidade, conhecido como casa de pedra ou castelinho, onde ciclistas e visitantes param para ver o pôr do sol, virou um cenário desolador, com cheiro forte de muita podridão, decorrente da decomposição dos peixes mortos e esgoto doméstico que invadiu o local. Com as fortes chuvas deste final de semana deu uma amenizada no cheiro forte, mas, o drama deve continuar nos próximos dias, pois o esgoto segue descendo.
Em contato com nossa reportagem, o proprietário do imóvel afirmou que já denunciou o crime ambiental para o Ministério Público do Meio Ambiente, Inema e entrou em contato com a direção local da Embasa, para a tomada de providências urgentes. Na tarde de sexta-feira (26), o diretor da Embasa Rogério Baqueiro, junto com técnicos do órgão recolheram amostras de água em lagoas acima da prosperidade para análise. Segundo o proprietário, novas providência legais serão tomadas ao longo dos próximos dias. “É preciso que os órgãos governamentais saibam de onde este esgoto está vindo e quem foi o responsável por este derrame de esgoto doméstico no leito do rio”, salientou.
Moradores do município de Urandi, no sudoeste do estado, estão há quatro dias sem água, por causa de fortes chuvas que atingiram a cidade na última segunda-feira (22). Até esta sexta-feira (26), a situação ainda não havia sido normalizada. O abastecimento em toda a cidade, que tem cerca de 17 mil habitantes, é feito através da nascente do rio Cabeceiras e Raiz. Logo, o fornecimento de água em Urandi não é realizado por meio de uma empresa privada. Segundo os moradores, por causa das fortes chuvas e da obra de instalação de um parque eólico, houve um deslizamento de terra no local e a nascente, que era limpa e possuía água potável, encontra-se com terra e barro. Os habitantes receberam nos últimos dias nas torneiras dos imóveis água imprópria para consumo, e por causa disso, carros pipas realizam o abastecimento de água de forma emergencial. Foi realizada na manhã desta sexta-feira (26), uma audiência pública com a presença do Ministério Público da Bahia (MP-BA), do Inema, de membros da Prefeitura e da Câmara de Vereadores para debater os impactos ambientais causados pela obra do parque eólico. Por meio de nota enviada ao G1, o Parque Eólico Serra das Almas informou que tem monitorado os recursos hídricos da área, com a realização de amostras das nascentes para análise da qualidade da água. Até o momento, segundo a empresa, não foram verificados parâmetros acima dos valores máximos permitidos pela portaria do Ministério da Saúde. A empresa disse ainda que o estudo realizado evidenciou que as áreas das nascentes não sofreram danos e que mantém contato com a população e as autoridades com a disponibilidade de caminhões pipa e galões de água mineral.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promove na próxima sexta-feira (26), na Câmara Municipal de Urandi, na região sudoeste da Bahia, uma audiência pública para discutir os impactos ambientais decorrentes do carreamento de sedimentos no Rio Cabaceiras, realizado em virtude de obras para instalação de aerogeradores. Em novembro de 2023, o site Achei Sudoeste publicou a denúncia realizada por moradores do município. A audiência também busca coletar informações das autoridades e da população sobre os impactos das fortes chuvas que atingiram a região no final de 2023. A reunião contará com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Câmara de Vereadores, da empresa Parque Eólico Serra Das Almas e da sociedade civil.
O deputado federal José Rocha (União Brasil) foi autuado pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) por uma suposta irregularidade em uma fazenda de sua propriedade em Santa Maria da Vitória, município da região Oeste da Bahia. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Conforme a publicação do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4), o órgão ambiental puniu a propriedade com uma interdição temporária, “por efetuar desmatamento a corte raso, de espécies da vegetação nativa, sem qualquer licença e/ou autorização do órgão competente”. O documento determina que fica “interditada atividade de supressão de vegetação nativa, bem como qualquer outra que possa comprometer a regeneração da vegetação nativa, até ulterior deliberação do órgão competente”. José Rocha está em seu 12º mandato como deputado federal. Ele é pai de Manoel Rocha (União Brasil), deputado estadual que preside a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Na última quinta-feira (30), o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, se reuniu com representantes do Inema, Polícia Ambiental e Polícia Militar para discutir a pesca predatória no Riacho do Paulo e no Tanque do Bravo. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito afirmou que, inicialmente, serão apreendidos os materiais utilizados para pesca predatória nos locais. Posteriormente, também será feito um trabalho educativo para orientar os pescadores sobre a atividade. “Toda a população tem que se unir para evitar atos nesse sentido para não prejudicar os peixes e as pessoas que sobrevivem da pesca”, afirmou. Vale salientar que já existe uma lei que proíbe a pesca predatória em Dom Basílio: a Lei nº 19.605/98, que prevê prisão de 1 a 3 anos e multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil e mais R$ 20 por Kg de pescado irregular, conforme decreto federal nº 6514/2008. A lei permite a pesca com anzol até no máximo 5 kg de peixe.
Na cidade de Urandi, na região sudoeste da Bahia, a população está revoltada com a qualidade da água fornecida para abastecimento. Em diversos vídeos publicados nas redes sociais, moradores mostram a cor e aspecto da água que cai nas torneiras: completamente marrom e lamacenta. Muitos moradores estão descartando a água, visto que o líquido não tem condições de ser consumido. Eles apontam que a nascente de onde a água é capturada para abastecimento da cidade está sendo aterrada devido à quantidade de lama que invadiu o local. Após diversos protestos e apelos feitos às autoridades competentes, a prefeitura municipal emitiu uma nota comunicando que a secretaria de meio ambiente está trabalhando na apuração de possíveis danos causados pelo empreendimento eólico Serra das Almas à nascente do Rio Cabeceiras, com a descida de dejetos das obras durante as chuvas. A prefeitura garantiu que medidas já estão sendo tomadas para que a empresa seja responsabilizada e adote as providências necessárias para recuperação da barragem, sob pena de interdição da obra.
O pescador Maurício Badu denunciou que o leito da Barragem do Rio do Antônio está sendo invadido por mineradores e particulares na cidade de Brumado. Sem fiscalização alguma, Badu apontou que estão sendo construídos paredões de concreto dentro da água, configurando crime ambiental. Ao site Achei Sudoeste, o pescador disse que os paredões não foram erguidos da noite para o dia, o que demonstra que o local não conta com qualquer tipo de fiscalização para impedir a prática. Badu relatou que o minério está se acumulando na barragem, assoreando o leito do rio.
“Existe lei ambiental. O Inema e o Ibama são nossos representantes na Bahia, porém, se deixou construir, alguém fez vista grossa porque pela lei tá errado. Cadê a fiscalização da prefeitura?”, cobrou. Para o pescador, o setor de meio ambiente da prefeitura deveria ter atuado com rigor para proteger o rio e impedir o início das obras no local. “É um rio, gente, é da União, isso não tem dono. São 300 metros de muro de concreto com 5 metros de altura. Vai fazer o que numa enchente braba? Essa água não vai poder sair. Estão apertando a barragem e desmatando tudo”, concluiu.
Uma operação conjunta entre a Polícia Ambiental e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) resultou na apreensão de 2,5 toneladas de carvão vegetal e na destruição de um forno utilizado para a sua produção no Povoado de Feliciana, zona rural do município de Sebastião Laranjeiras, na região sudoeste da Bahia, nesta terça-feira (07).
O forno estava em plena atividade, produzindo carvão a partir da queima de madeira nativa. No local também foram encontrados sacos de carvão embalados e prontos para serem comercializados, além de madeira que ainda seria transformada em carvão. Todo material foi incinerado. Não havia ninguém no local no momento da apreensão.
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), órgão ligado à Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), estão investigando um surto de cinomose que afeta cães domésticos na região de Caeté-açú, distrito de Palmeiras, na Chapada Diamantina. A ação, que iniciou na semana passada, incluiu reuniões com a Secretaria de Saúde local e uma campanha de conscientização envolvendo agentes de endemias, profissionais de saúde, estudantes, a comunidade local, condutores e guias. Embora a cinomose não seja considerada um problema de saúde pública, trata-se de uma zoonose que pode ser transmitida tanto entre animais quanto para seres humanos. Além disso, a doença também pode afetar a fauna silvestre local, impactando mamíferos terrestres e marinhos. A infecção pode levar a sintomas graves e até fatais nos animais afetados, destacando a importância de medidas preventivas e da conscientização da população sobre os riscos associados à doença. “Portanto, é crucial acompanhar e disseminar informações sobre o tema, visando controlar a disseminação da doença e garantir a segurança da população e de seus animais de estimação. O Instituto também enfatiza a importância da colaboração de toda a comunidade na preservação do meio ambiente e na prevenção de surtos como este”, destacou o coordenador de gestão de fauna do Inema, Vinicius Dantas.
Dois homens foram presos em flagrante pela Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa), com 46 aves silvestres no porta-malas de um carro. A ação aconteceu na madrugada desta segunda-feira (2), no distrito de Octaviano Alves, em Lençóis, na Chapada Diamantina. Segundo o comandante da unidade, major George Porto, os policiais realizavam rondas na BR-242, quando notaram dois homens com um carro parado em uma área deserta. Foi realizada uma abordagem e encontrada uma caixa de papelão com 46 aves no porta-malas. “Ao identificar que se tratavam de animais silvestres, entre eles espécies ameaçadas de extinção (45 papagaios e uma arara Canindé), imediatamente foi realizada a prisão em flagrante”, disse o oficial. A dupla foi encaminhada para a Delegacia Territorial (DT) de Seabra, onde foi autuada por crime ambiental. Os homens assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e seguem à disposição da Justiça. Os animais foram levados para o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública na sexta-feira (25), contra um homem que teria provocado um incêndio de grandes proporções no Morro do Junco, localizado na região serrana do Município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, em 2019. Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que Hércules Almeida Hemerly promova a reparação dos danos causados nas localidades que foram diretamente afetadas pelo incêndio, a partir do cumprimento do Projeto de Reabilitação de Áreas Degradadas (Prada), que deverá ser apresentado ao Inema e ao órgão ambiental municipal no prazo de 90 dias. O projeto deve contemplar a regeneração da vegetação nativa. Segundo os promotores de Justiça Jaílson Neves e Marco Aurélio Rubick, autores da ação a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio de Contas informou ao MP que foram destruídos 1.071 hectares em Rio de Contas e 1.362 hectares em Livramento de Nossa Senhora, sendo que as áreas afetadas eram habitadas por animais silvestres com risco de extinção e espécies vegetais raras e endêmicas. Na ação, o MP requer também que o acionado apresente fotografias da atual situação no Morro do Junco para comparação com as ações efetivadas posteriormente, devendo ser registrada cada etapa do projeto. Conforme a ação, o inquérito policial apurou que o acionado teria se utilizado de artefatos explosivos em minas de exploração de minério, com a finalidade de averiguar a qualidade do material encontrado para posterior comercialização, o que teria causado o incêndio. Na ocasião, a Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão que resultou no confisco de 67 detonadores; seis pedaços de estopim; três sacos de 25kg de amônia; 15 espoletas; 12 munições intactas calibre 32; cordel detonante, sendo que tudo foi devidamente periciado. Os promotores de Justiça ressaltaram que o incêndio atingiu parte do Parque Natural da Serra das Almas, seis reservas particulares de Patrimônio Natural e Áreas de Proteção Permanente (APP) de rios, nascentes e topos de morros.