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Carinhanha
Unum Corpus: 22ª Coorpin prende 12 pessoas, apreende drogas e armas na região de Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na 12ª fase da Operação Unum Corpus, a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi, cumpriu mandados de busca e apreensão e mandados de prisão contra suspeitos de homicídio, tráfico de drogas, estupro, violência doméstica e familiar e crimes contra a vida e patrimônio nesta quinta-feira (21). Segundo informou a 22ª Coorpin ao site Achei Sudoeste, os policiais civis diligenciaram e prenderam 6 investigados - 3 prisões por temporária e 3 prisões em flagrante - totalizando 12 pessoas presas. Dentre as prisões, 4 homicidas foram presos - 2 prisões ocorreram na cidade de Caetité, 1 em Guanambi e 1 em Tanque Novo. Em Carinhanha, duas mulheres foram presas com uma arma de fogo e drogas, já um menor de idade foi apreendido por determinação judicial e outro vai responder por crime análogo à posse de arma de fogo e drogas. Na residência de um dos investigados foram apreendidos armas, drogas, veículos e um Circuito Interno de TV. Com essa apreensão, a Policia Civil instaurou um procedimento investigativo com a finalidade de apurar a conduta dos demais membros da facção liderada por um dos gerentes do tráfico de drogas, conhecido como Sapão. A operação foi composta por 30 policiais civis e 6 viaturas. As ações desenvolvidas pelos policiais ocorreram com o apoio da equipe da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATI).

BR-030: Animal na pista provoca acidente com ambulância do município de Carinhanha Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na noite da última segunda-feira dia (11), uma técnica de enfermagem e o motorista de uma ambulância do município de Carinhanha se envolveram em um acidente na BR-030, entre Palmas de Monte Alto e Iuiu. Por volta de 23h, a ambulância retornava de Guanambi quando um cavalo atravessou a pista e acabou provocando a colisão. A ambulância ficou parcialmente destruída. O motorista e a técnica, que estavam com cinto de segurança, sofreram apenas ferimentos leves. Os prejuízos foram unicamente materiais. Vários casos de acidentes foram registrados nos últimos meses na região por conta de animais soltos em vias públicas. Uma infração que criadores vêm cometendo regularmente e que as autoridades não punem os responsáveis.

Justiça decreta prisões e três irmãs estão foragidas após espancarem idosa em Carinhanha Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Sizaltina Correia de Souza, 67 anos, foi espancada com golpes de pau por três mulheres, no último dia 1º de março, na Agrovila 23, zona rural de Carinhanha.  De acordo com os mandados de prisão expedidos pelo juiz Arthur Antunes Amaro Neves no sábado (09), as acusadas do crime são três irmãs, identificadas como Fabiana Novais Coelho, 40 anos, Marlucia Novais Coelho, 43 anos, e Jaira Novais Coelho, de idade não divulgada.

Justiça decreta prisões e três irmãs estão foragidas após espancarem idosa em Carinhanha Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A vítima saiu de sua residência para pagar um boleto e, quando retornava, acabou sendo surpreendida pelas irmãs acusadas do crime. Além das agressões físicas, Souza ainda foi humilhada e teve sua roupa arrancada. O magistrado seguiu a manifestação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que solicitava as prisões. A decisão foi fundamentada nos artigos 311, 312 e 313, do Código de Processo Penal. O juiz determinou o cumprimento com urgência. O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ainda não conseguiu cumprir os mandados e as três irmãs são consideradas foragidas da justiça. Os mandados têm validade até 1º de março de 2044.

Conselheiros aprovaram com ressalvas contas de Carinhanha Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta terça-feira (27), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Carinhanha, da responsabilidade da prefeita Francisca Alves Ribeiro (PT), a Chica, relativas ao exercício de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação do voto, o conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$ 2 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado teve, no exercício de 2022, uma receita arrecadada de R$113.028.945,80 e uma despesa executada de R$111.871.503,33, revelando um superávit orçamentário na ordem de R$1.157.442,47. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$62.750.302,35, equivalente a 56,22% da Receita Corrente Líquida do período, de R$111.615.172,06, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou a redução de, no mínimo, 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, a prefeita investiu nas ações e serviços públicos de saúde 30,41% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 79,64% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 25,50%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

Cippa realiza operação de desmantelamento de carvoarias ilegais em Carinhanha Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (27), uma operação coordenada pela Polícia Militar da Bahia (PM-BA), através da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa), resultou na descoberta e destruição de fornos de carvão ilegais na cidade de Carinhanha. Em rondas ostensivas, a guarnição identificou múltiplos focos de fumaça emanando de uma área de mata densa. Durante as incursões, os policiais militares localizaram três fornos de carvão em plena atividade, além de 72 metros cúbicos de madeira nativa e 40 metros cúbicos de carvão vegetal. A produção ilegal de carvão vegetal flagrada viola a Lei 9.605/98, que trata dos crimes ambientais contra a flora. Apesar da ausência de responsáveis no local, a guarnição procedeu com a destruição dos fornos e a contabilização do material apreendido. A operação não apenas neutralizou a atividade predatória, mas também preservou importantes recursos naturais.

Governo do Estado vai reformar aeródromos nas cidades de Caculé e Carinhanha Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (26) duas licitações para reformar os aeródromos de Caculé e Carinhanha. A intenção é recuperar os dois espaços de decolagem e aterrissagem de aviões de pequeno porte. Com as obras no aeródromo de Caculé, outras cidades podem ser beneficiadas, como Licínio de Almeida, Jacaraci e Ibiassucê. Já em Carinhanha, na divisa com Minas Gerais, o terminal pode atender municípios como Serra do Ramalho, Malhada e Coribe. Em julho do ano passado, em visita a Carinhanha, o governador Jerônimo Rodrigues havia prometido a reforma do terminal.

Homem é preso suspeito de abusar sexualmente de duas filhas e da irmã em Carinhanha Foto: Divulgação/PC

Equipes da Delegacia Territorial (DT) de Carinhanha cumpriram, na tarde da segunda-feira (26), um mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de cometer estupro de vulnerável, durante cerca de quatro anos, contra as próprias filhas. O autor foi localizado no bairro Alto da Colina. De acordo com o apurado pela Polícia Civil, na época dos delitos, as vítimas tinham entre 6 e 12 anos. A investigação constatou ainda que, na adolescência, o suspeito já havia cometido um ato infracional análogo a crime contra a dignidade sexual tendo como alvo sua própria irmã. O delegado titular da DT de Carinhanha, Zanderlan Fernandes, destacou a necessidade de que a população informe a existência de casos como esse assim que tomar conhecimento. “Muitas investigações de crimes contra a dignidade sexual se desenrolam de forma similar, identificando frequentemente um longo histórico de abusos. E, normalmente, conforme não há denúncias, a gravidade da conduta aumenta”, declarou. A comunicação da prisão ao Poder Judiciário foi feita logo após o cumprimento do mandado. O inquérito encontra-se em fase final de apuração, restando a oitiva de algumas testemunhas e a juntada do laudo pericial. O suspeito foi submetido aos exames de lesões corporais de praxe e está à disposição da Justiça.

Com mandado em aberto, homem é preso ao ser ouvido no Fórum de Carinhanha Foto: Dilson Cassiano

Um homem de 33 anos, que não teve a sua identidade divulgada, foi preso na última quarta-feira (21), dentro do Fórum de Carinhanha. O Poder Judiciário acionou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) após identificar que contra o indivíduo que estava sendo ouvido no local existia um mandado de prisão em aberto. Com a chegada da PM, ele foi preso. A Polícia Militar não divulgou qual crime ele teria cometido. Ele foi conduzido para a Delegacia Territorial de Carinhanha, onde está à disposição da justiça.

Jovem de 20 anos é presa em flagrante suspeita de queimar rosto da própria mãe em Carinhanha Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma jovem de 20 anos, que não teve o seu nome divulgado, foi presa em flagrante, na última terça-feira (20), após ser acusado de queimar o rosto da própria mãe, identificada como Rubenice Conceição, na Agrovila 15, zona rural de Carinhanha. A prisão foi efetuada pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Moradores da região compartilharam nas redes sociais diversos vídeos mostrando a situação do rosto da idosa após as lesões da queimadura. Ela confirma a filha como autora do crime. A genitora da acusada sofre de transtorno mental. A jovem foi presa em flagrante e conduzida para a Delegacia Territorial de Guanambi. Durante audiência de custódia, nesta quarta-feira (21), a justiça criminal de Carinhanha decretou a prisão preventiva da jovem.  

Paciente de Carinhanha morre após passar mal em ônibus do TFD Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura de Carinhanha comunicou o falecimento do paciente José Ribeiro dos Santos, conhecido como Zezão do Marrequeiro. Na terça-feira (20), ele passou mal durante viagem para Salvador em ônibus do Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Segundo nota recebida pelo site Achei Sudoeste, o motorista prontamente encaminhou o paciente para a unidade de saúde mais próxima, em Simões Filho, porém o mesmo não resistiu apesar das tentativas de reanimação. A unidade de saúde informou que ele tinha sofrido um infarto. “Neste momento de dor, expressamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Que Deus conforte seus corações e conceda a Zezão o descaso eterno”, escreveu a prefeitura em nota de pesar.

MIDR reconhece situação de emergência em Jequié, Carinhanha e Matina Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Oito cidades da Bahia que sofrem com a falta de chuvas tiveram a situação de emergência reconhecida nesta quinta-feira (8), pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR. As cidades de Barra do Choça, Carinhanha, Encruzilhada, Jequié, Matina, Mucugê e Remanso enfrentam a estiagem. Já em Antônio Cardoso, a causa é a seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem. Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas e água potável e aluguel de caminhões-pipa. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. Além de assistência humanitária, os recursos da Defesa Civil Nacional também podem ser usados em restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas, como explica Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, ao Brasil 61. “Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”. No momento, 97 municípios baianos estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente por estiagem e três por seca.

Suspeito de feminicídio é preso durante atendimento no Hospital Geral de Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) cumpriu um mandado de prisão, que estava em aberto desde de 2022, no Hospital Geral de Guanambi (HGG), na sexta-feira (19). De acordo com a Polícia Civil, José Maria Souza, 47 anos, suspeito de feminicídio contra sua companheira, Domingas do Rosário Santo Costa, 46 anos, foi preso enquanto buscava atendimento no HGG. O crime aconteceu em novembro de 2016, no Povoado de Ferinha do Entroncamento, zona rural de Carinhanha, na reigão sudoeste da Bahia. Na época, Domingas foi assassinada com golpes de faca. José Maria confessou o crime, por ciúmes, já que a sua companhia queria encerrar o relacionamento. Ele foi conduzido para a Delegacia Territorial de Guanambi, onde está à disposição da justiça. Souza será encaminhado para o Conjunto Penal de Brumado para o cumprimento da pena.

Idoso é vítima de 'boa noite cinderela' em Carinhanha e tem quase R$ 2 mil roubados Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um idoso teria sido vítima do crime conhecido como “boa noite cinderela” na cidade de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia. Aos policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), ele contou que entrou em uma van no Distrito do Julião e seguiu com destino a Carinhanha, quando uma mulher puxou conversa com ele dentro do veículo. Ela contou ser viúva e, ao chegar na cidade, convidou o idoso para tomar um suco em sua residência. Morador da zona rural de Malhada, ele relatou que, após ingerir a bebida, ficou desorientado e a mulher fugiu com a quantia de R$ 1.800,00. Policiais estiveram na residência apontada pela vítima, porém não encontraram a ladra. Na quinta-feira (11), o idoso registrou uma ocorrência na Delegacia Territorial de Carinhanha.

Pai e filho sofrem emboscada na porta de casa em Carinhanha Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na noite desta quinta-feira (04), pai e filho foram baleados na porta de casa, na cidade de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia. O crime ocorreu na Travessa Castelo Branco, onde Manoel Soares de Carvalho, 74 anos, e Flávio Nogueira de Carvalho, 36 anos, foram alvejados por dois homens. Um deles teria chamado por Flávio e este, ao sair para atender, foi atingido. Já o seu pai foi atingido por uma bala perdida. As vítimas foram socorridas e encaminhadas para atendimento médico no Hospital Municipal de Carinhanha. Flávio foi encaminhado em uma UTI móvel para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). O pai permaneceu no Hospital Municipal, visto que seu estado não apresenta gravidade. Ambos se recuperam bem. A PM realiza diligências para localizar os suspeitos. A motivação do crime ainda é desconhecida.

Carinhanha: Homem é encontrado morto com queimaduras no rosto e braços

Um homem de 45 anos foi encontrado morto dentro da residência onde morava na Rua Pará, em Carinhanha, na região do Velho Chico. Agamilson de Jesus Ribeiro apresentava queimadura no rosto e nos braços. O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) informou que só a perícia irá confirmar a causa da morte. O corpo foi encaminhado para necropsia no Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. De acordo com o Folha do Vale, irmã da vítima, Cleonice de Jesus disse que Agamilson já estava há três dias sem visitar a mãe e atender os familiares. Depois de estranhar o sumiço, um sobrinho pulou o muro e encontrou o corpo. O rosto da vítima estava irreconhecível devido às queimaduras. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

PM captura indivíduo suspeito de realizar disparos de arma de fogo em Carinhanha Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Polícia Militar conduziu um indivíduo por posse ilegal de arma de fogo no município de Carinhanha, na região do Velho Chico. O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) informou que, por volta de 10h20 de domingo (24), deslocou uma guarnição até o entorno do Povoado de Agrovila 23 para averiguar a denúncia que um indivíduo morador da sede estava durante à noite de sábado (23) ameaçando pessoas e realizando disparos com uma arma de fogo nas ruas da localidade. O indivíduo de 36 anos reside na Rua Castelo Branco, no Bairro Sudene. Segundo a PM, chegando ao local, a dona da casa autorizou a entrada dos militares e, dentro de um quarto, foi encontrado um revólver calibre 38 em uma mochila, com cinco munições intactas do mesmo calibre. O suspeito foi localizado e assumiu que a arma era dele. Ele foi apresentado na delegacia de Guanambi.

Carinhanha: Acusado de estupro de vulnerável é preso por descumprir medida cautelar Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Um homem acusado de estupro de vulnerável foi preso por agentes da Delegacia Territorial de Carinhanha, na região do Velho Chico, na tarde de terça-feira (19). A prisão aconteceu no Povoado de Marrequeiro. Segundo o delegado Zanderlan Fernandes, o homem já respondia por ação penal e teria sido preso anteriormente em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. Durante a ação penal foi constatado que o homem descumpria as medidas cautelares, inclusive sendo suspeito de se aproximar da vítima, motivo pelo qual o Poder Judiciário expediu um novo mandado de prisão preventiva contra ele. De acordo com o Judiciário, 80% dos casos de prisão na cidade são de pessoas relacionadas ao crime de estupro de vulnerável e violência doméstica. Dados de 2019 mostram que Carinhanha é a segunda cidade mais violenta para mulher.

PM recupera moto roubada na zona rural da cidade de Carinhanha Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na quarta-feira (13), o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) recuperou uma motocicleta roubada na zona rural de Carinhanha, na região do Velho Chico. Após informações da vítima sobre a motocicleta Honda XRE 300, cor vermelha, a guarnição deslocou-se até o Sítio Sete Lagoas, onde, em um matagal, o veículo foi localizado. Em uma residência nas proximidades, também foi encontrado um simulacro de arma de fogo. O veículo recuperado e a arma foram apresentados na delegacia local para adoção das medidas cabíveis.

Rondesp Meio Oeste apreende veículo com restrição na cidade de Carinhanha Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

No final da tarde desta terça-feira (12), a guarnição da Rondesp Meio Oeste deslocava-se com destino a cidade de Feira da Mata quando, ao transitar pela Rua Castelo Branco, no Bairro Sudene, no município de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, avistou o veículo Chev/Onix JOY, de placa policial PBY 8204. Após realizar a abordagem, foi feita uma consulta pelo sistema e constatou-se que o veículo possuía restrição de furto/roubo. O condutor e o veículo foram levados e apresentados às autoridades competentes na cidade de Guanambi para serem tomadas as providências cabíveis.

Carinhanha: Criança de 6 anos sofre queda de cavalo e morre após traumatismo craniano Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um menino de 6 anos, identificado como Samuel Pedro, morreu após cair de um cavalo na zona rural de Carinhanha, na região do Velho Chico. O acidente aconteceu último sábado (09). Natural da cidade de Malhada, Samuel sofreu traumatismo craniano, sendo levado para o Hospital Municipal Pereira Costa. Em estado grave, ele foi transferido para o Hospital de Base de Vitória da Conquista, onde faleceu na tarde desta segunda-feira (11). Samuel é sobrinho do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Malhada, Hénio Pablo Farias Silva, conhecido como Lula de Geraldo Pedro (Avante).

Mobilização histórica debate uma das maiores secas dos últimos 50 anos na região de Guanambi Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

A região de Guanambi, no sudoeste baiano, está passando por uma das maiores secas dos últimos 50 anos e os produtores rurais de todo sudoeste promoveram uma mobilização histórica na noite desta segunda-feira (04), na Câmara Municipal. Os prefeitos de Guanambi, Caetité, Pindaí, Iuiu, Palmas de Monte Alto, Malhada, Carinhanha e Riacho de Santana marcaram presença no evento, que também contou com o deputado federal Charles Fernandes (PSD), vereadores de toda a região, sindicatos, associações e empresários do agronegócio. Participaram virtualmente os deputados federais Arthur Maia (União Brasil) e Daniel Almeida (PCdoB), além dos estaduais, Felipe Duarte (Avante), Vitor Bonfim (PV) e o senador Ângelo Coronel. Diante da situação de calamidade pública, os produtores querem, em caráter urgente e emergencial, a implementação de linhas de crédito para compra de rações, insumos e capital de giro com carência mínima de 12 meses, prorrogação automática de débitos vencíveis até dezembro de 2024 nos agentes financeiros, fornecimento emergencial de água, cadastramento dos produtores em um programa de fornecimento de ração, apoio aos produtores de leite e decretação, caso necessário, de estado de calamidade nos municípios atingidos pela seca na região.

Mobilização histórica debate uma das maiores secas dos últimos 50 anos na região de Guanambi Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Presente na mobilização, a prefeita da cidade de Carinhanha, Francisca Alves Ribeiro (PT), a Chica, disse que o problema da seca é tão emergencial que a terceira guerra mundial pode ser deflagrada em razão da disputa por água potável. “Daqui 10, 20, 30 anos vai continuar uma seca dessa porque a questão não é de agora. Há quantos anos a mãe natureza está pedindo socorro? A culpa do que está acontecendo não é de Jesus, é do ser-humano. Vamos repensar as nossas atitudes”, cobrou. A mobilização é considerada histórica e jamais vista na história regional recente.

Contas de Carinhanha de 2021 são aprovadas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios – por três votos a dois – aprovaram com ressalvas as contas da Prefeitura de Carinhanha, na região do Velho Chico, da responsabilidade da prefeita Francisca Alves Ribeiro (PT), Chica, relativas ao exercício de 2021. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o processo foi reincluído em pauta após o pedido de vistas do conselheiro Nelson Pellegrino. As contas da Prefeitura de Carinhanha foram inicialmente rejeitadas pelo conselheiro José Alfredo Rocha Dias – agora aposentado –, em decorrência da não comprovação de recolhimento de multa imputada à gestora, no valor de R$ 28.800,00, e que venceu em 2013. Ele foi acompanhado, em seu voto, pelo conselheiro Fernando Vita. Ao reanalisar a matéria, o conselheiro Nelson Pellegrino identificou o pagamento (R$ 77.438,71) – ainda que parcial – do valor atualizado da multa, restando a pagar a atualização monetária e juros. Em seu voto, o conselheiro afirmou que, apesar da gestora não ter sanado por completo o débito, entende não ser razoável e proporcional que a situação tenha idêntica sanção do não pagamento do débito. Por esse motivo, apresentou voto divergente pela aprovação com ressalvas das contas, com imputação de multa no valor de R$ 1 mil. A divergência foi acompanhada pelos conselheiros Aline Peixoto e Mário Negromonte. Em 2021, a Prefeitura de Carinhanha apresentou uma receita arrecadada no valor de R$ 78.549.308,84 e realizou despesas no montante de R$ 74.372.608,54, resultando em um superávit Orçamentário da ordem de R$ 4.176.700,30. A despesa com pessoal alcançou a quantia de R$ 44.271.174,58, equivalente a 57,12% da Receita Corrente Líquida de R$ 77.503.190,17, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O percentual excedente (3,12%) deve ser reduzido, no mínimo em 10%, em cada exercício, a partir do exercício de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos no art. 20 da LRF. Cabe recurso da decisão.

SJDH debate estratégias para combate à violência sexual infantojuvenil em Carinhanha Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Após tomar conhecimento da denúncia realizada pela prefeita Francisca Alves Ribeiro (PT), a Chica, dos altos índices de violência sexual infantojuvenil no município de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca) vêm adotando medidas junto à rede do Sistema de Garantia de Direitos para o enfrentamento do problema. Nesta quinta-feira (9), foi realizada mais uma reunião de alinhamento e encaminhamentos com o sistema de justiça, a sociedade civil organizada e os conselhos de direitos. O titular da SJDH, Felipe Freitas, e o presidente do Ceca, Antônio Marcos Evangelista, conduziram o encontro virtual durante o qual foram acordados encaminhamentos para formação de conselheiros tutelares em Direitos Humanos da Criança e do Adolescente; implementação e formação sobre o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), também direcionada aos conselheiros tutelares; realização de uma escuta qualificada através da Ouvidoria Especializada da SJDH para produção de um relatório com indicações de ações possíveis de serem executadas pelas diferentes instituições; articulação com as secretarias estaduais para ação concentrada no território; entre outras iniciativas imediatas, de médio e longo prazos.

'Naturalizou', diz prefeita ao fazer apelo para combate à pedofilia na cidade de Carinhanha Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante a reinauguração do Fórum da Comarca de Carinhanha, a prefeita Francisca Alves Ribeiro (PT), a Chica, denunciou a violência sexual contra crianças e adolescentes no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a prefeita disse que o problema é antigo e as pessoas têm medo de denunciar. “Sinto uma indignação muito forte e eu passo mal quando vejo acontecer um crime desse. É uma coisa que naturalizou, isso que me deixa mais indignada, e a sociedade tem medo de denunciar”, declarou. Para a prefeita, o crime de pedofilia é um dos piores que existem e a Justiça precisa ajudar o município no trabalho de combate e proteção dessas crianças e adolescentes vítimas. Os crimes acontecem em casa, nas escolas, nas comunidades rurais e o problema, que é gravíssimo, se tornou banal na cidade. No evento, estiveram presentes o desembargador coordenador da Infância e Juventude do TJ-BA, Emílio Salomão Resedá, e o presidente do TJ-BA, Nilson Castelo Branco. Ribeiro destacou que as autoridades se sensibilizaram com a questão e se comprometeram a levar a sua denúncia diretamente ao governador buscando providências contra o problema. “Na nossa cidade isso se naturalizou: é mais um caso, é mais um que chegou estuprado e eu não concordo. Fiz esse apelo social às autoridades pra gente combater esse crime tão terrível”, afirmou.

Prefeita denuncia abusos sexuais contra crianças e adolescentes em Carinhanha Foto: Divulgação/TJ-BA

A reinauguração do Fórum da Comarca de Carinhanha, na região do Velho Chico, no sudoeste baiano, trouxe à tona um grave problema que preocupa autoridades e a sociedade. Durante o evento, a prefeita Francisca Alves Ribeiro (PT) chamou a atenção de todos os presentes ao denunciar a violência sexual contra crianças e adolescentes no município. De acordo com dados apresentados, em um município com menos de 30 mil habitantes, cerca de 80% das violações que chegam ao judiciário estão relacionadas ao abuso sexual de menores. Chica do PT destacou a cultura do abuso sexual contra os mais vulneráveis na cidade, mencionando a existência de casas de vulneráveis frequentadas por pedófilos. Sua fala provocou surpresa entre as autoridades, levando o desembargador coordenador da Infância e Juventude do TJ-BA, Emílio Salomão Resedá, a enfatizar a necessidade de ação por parte dos conselheiros tutelares. O presidente do TJ-BA, Nilson Castelo Branco, comprometeu-se a levar as preocupações da prefeita diretamente ao governador, buscando providências contra a situação.

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