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200 dias depois, Câmara não votou a cassação de Chiquinho Brazão Foto: Reprodução/TV Câmara dos Deputados

Neste domingo (16), fez 200 dias que o plenário da Câmara já poderia ter votado, mas ainda não votou, o processo de cassação do deputado Chiquinho Brazão, preso pelo assassinato da vereadora Marielle Franco. O assassinato de Marielle completou 7 anos neste mês. A última movimentação do processo na Casa foi a aprovação pelo Conselho de Ética do pedido de cassação de Brazão, em 28 de agosto de 2024, mas o caso nunca foi pautado em plenário. Brazão foi preso ao lado do irmão, Domingos Brazão, então conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, após ser identificado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. O plenário da Câmara referendou a prisão do deputado. A Constituição prevê que prisões de parlamentares no exercício do mandato têm de ser submetidas aos plenários da Câmara (em casos que envolvem deputados) ou do Senado (em casos que envolvem senadores). O agora ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), a quem cabia decidir o que seria colocado em votação, não colocou o caso em pauta. A deputados que o procuravam, Lira dizia que cabia aos líderes a decisão e empurrava “com a barriga”, segundo a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Procurado, Lira não se manifestou. Já o atual presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda não se posicionou sobre a questão. A reportagem questionou o presidente, que também não respondeu. A demora contrasta com as últimas cassações que tiveram aval do Conselho de Ética da Casa.  A cassação da deputada Flordelis, a última a passar pelo plenário da Câmara, demorou apenas 64 dias para ser pautada em plenário após o aval do Conselho de Ética. A do ex-presidente Eduardo Cunha, 91 dias. Outros deputados foram cassados no período, mas com a perda de mandato decretada pela Justiça Eleitoral. Nesses casos, cabe apenas à Mesa Diretora da Câmara decretar a perda do mandato, sem votação no plenário. As informações são do G1.

Encontro em Brasília acende expectativa de fortalecimento dos municípios baianos Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Na última semana aconteceu um encontro de prefeitos na cidade de Brasília, capital federal. Mais de 5 mil prefeitos participaram do evento. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Wilson Paes Cardoso (PSB), prefeito da cidade de Andaraí, na Chapada Diamantina, e candidato único a presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), destacou que o mais importante do encontro é a luta pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66, que irá gerar mais recursos, de imediato, para os municípios. “É o refinanciamento da dívida previdenciária. Alguns municípios já estão sofrendo bloqueios no Fundo de Participação. Essa luta abriu uma esperança muito grande para os municípios”, afirmou. A expectativa, segundo Cardoso, é de que a PEC seja aprovada o mais breve possível para que as prefeituras tenham mais tranquilidade e recursos para aplicar com autonomia nas secretarias. “São recursos livres que irão sobrar nos cofres dos Municípios com essa aprovação. É uma prioridade. Voltei cheio de esperança. É uma luta grande, mas que só depende de nós, prefeitos e prefeitas”, avaliou.

Caetité: Jovem de 18 anos acusado de feminicídio é preso em Brasília Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em ação conjunta entre o 27º Batalhão de Polícia Militar (BPM), do Distrito Federal, e a Força Tática do 52º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Goiás, um jovem de 18 anos, foragido da justiça da Bahia foi preso, nesta segunda-feira (10), por volta do meio-dia, na cidade administrativa de Água Quente, em Brasília. Ele é suspeito de matar a jovem de 21 anos, identificada como Viviane Fraga Souza, na cidade de Caetité. O acusado efetuou três disparos de arma de fogo contra a ex-namorada, que faleceu. Após o crime, jovem fugiu para o Distrito Federal, onde foi localizado e preso. Ele já possuía histórico de agressões contra a jovem.

Prefeitos irão se reunir em Brasília Foto: Agência Brasil

Começa nesta terça-feira (11) e vai até quinta-feira (13), em Brasília, o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. Reunirá gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028. Promovido pelo governo federal, o evento tem como meta aproximar ministérios e órgãos governamentais dos municípios para facilitar o acesso a informações essenciais, ferramentas e recursos voltados aos novos gestores. Na abertura, está prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros. Dentre as mais de 170 atividades simultâneas figuram informações sobre diretrizes e orientações sobre os programas do governo federal e recursos disponíveis; informações técnicas, administrativas e financeiras sobre os municípios; debates sobre o enfrentamento de questões climáticas e eventos extremos; direitos humanos, cidadania e gestão local; políticas de integração e desenvolvimento regional, segurança pública; e transição energética. Também serão abordados o relacionamento institucional das prefeituras com ministérios e outros órgãos governamentais, o pacto federativo e a gestão municipal. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) e correalizada pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Para participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas é necessário realizar inscrição prévia no site da SRI. As atividades serão distribuídas entre os auditórios e salas do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. As informações são da Agência Brasil.

Novo presidente da Câmara avalia que abriu a guarda ao negar golpe no 8 de janeiro Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

Depois de citar Ulysses Guimarães 15 vezes em seu discurso de posse há dez dias e na sexta-feira passada dar, enfim, sua opinião sobre o 8 de janeiro (“Golpe tem que ter um líder, uma pessoa estimulando... e não teve isso”), Hugo Motta não pretende falar no assunto tão cedo. Deu uma declaração polêmica da qual se arrepende, de acordo com interlocutores com quem conversou no fim de semana. As informações são do jornal o Globo. Não porque não pense o que disse. Mas por avaliar que abriu a guarda e falou o que não precisava ser dito ainda.  Passou os últimos dias conversando à direita e à esquerda e com integrantes do Judiciário para se explicar. Quer tentar virar essa página, e falar de votações importantes para o país de projetos que pretende que sejam votados em 2025, de acordo com interlocutores do presidente da Câmara. Quer mudar de agenda, em resumo. O presidente da Câmara pretende pautar, sim, o projeto de lei que anistia os condenados do 8 de janeiro. Mas não há a mínima previsão de que isso aconteça neste primeiro semestre.  Por isso, antecipar o debate e, pior, colocando-se no centro dele, não faz sentido político para Motta. Até por que nem os bolsonaristas desejam votar qualquer projeto de anistia agora, uma vez que é necessário mais tempo para que tenham segurança de que a matéria seria aprovada. Motta havia conseguido passar os quase 100 dias de sua campanha oficial à presidência da Câmara se desviando de tornar pública sua opinião sobre o 8 de janeiro. Não havia se posicionado até então sobre se avaliava o episódio como golpe, como sustenta a PF e o ministro Alexandre de Moraes, ou como simples baderna, como querem os bolsonaristas e a direita em geral  - ainda que algumas pistas sobre o que pensava sobre anistia aos que estão sendo condenados pelo STF ficassem mais explícitas. Na sexta-feira, no entanto, numa entrevista a uma rádio da Paraíba, disse com todas as letras que: — O que aconteceu não pode ser admitido novamente, foi uma agressão às instituições. Agora, querer dizer que foi um golpe… Golpe tem que ter um líder, uma pessoa estimulando, tem que ter apoio de outras instituições interessadas, e não teve isso.

PF e CGU investigam desvio de dinheiro da saúde pública em Goiás Foto: Divulgação/PF

Quarenta e seis agentes da Polícia Federal (PF) e quatro servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriram, nesta quinta-feira (6), 11 mandados judiciais de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais de pessoas suspeitas de desviar recursos públicos destinados à área da saúde, em Goiás, entre os anos de 2012 e 2018. Dez mandados foram cumpridos em Goiânia e um em Brasília, com autorização da 11ª Vara Federal, que também determinou o sequestro de mais de R$ 28 milhões dos investigados – cujos nomes não foram divulgados até a publicação desta reportagem. Batizada de Operação Panaceia, em alusão à deusa grega da cura, a ação também contou com o apoio da Receita Federal. Em nota, a Polícia Federal informou ter indícios de que os investigados fraudaram contratos que o governo estadual assinou com ao menos uma organização social, o Instituto Gerir, para desviar parte do dinheiro que custearia melhorias na saúde pública. Segundo a PF, a entidade subcontratava empresas ligadas a políticos e aos seus próprios administradores para realizar os serviços que deveria prestar. Com isso, parte dos recursos pagos à organização social era repassada aos políticos e demais investigados – prática proibida por lei. Também em nota, a CGU acrescentou que vem investigando os “indícios de fraudes e irregularidades” na gestão de dois hospitais públicos estaduais desde 2019, quando a PF recebeu “informações anônimas” sobre o caso. “A partir das análises, realizadas em parceria com a PF, foi verificado que a OS adotou, como modus operandi, a terceirização generalizada das atividades, firmando contratos com objetos genéricos, sem definição de quantitativos e especificações dos serviços a serem prestados, o que tornou impraticável a fiscalização da execução dos contratos de gestão” firmados pela secretaria estadual de Saúde. Ainda de acordo com a CGU, “isso favoreceu a realização de pagamentos sem a adequada medição, conforme observado nas notas fiscais e demais documentos extraídos do sistema de prestação de contas [governamental]”. Segundo a CGU, a organização social investigada recebeu mais de R$ 900 milhões em recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Hugo Motta se elege presidente da Câmara dos Deputados Foto: Edu Mota/Bahia Notícias

Com 444 votos, o deputado federal Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, foi eleito presidente da Câmara para o biênio 2025-2027. Aos 35 anos de idade, Motta, se torna o mais jovem presidente eleito da Câmara dos Deputados. O deputado paraibano, apoiado pelo presidente que se despede, Arthur Lira (PP-AL), foi apoiado por um bloco formado por 17 partidos. Integram o bloco PL, PT, PCdoB, PV, União, PP, Republicanos, PSD, MDB, PDT, PSDB, Cidadania, PSB, Podemos, Avante, Solidariedade e PRD. O deputado também foi apoiado pelo presidente Lula e o Palácio do Planalto. Apesar do apoio de quase todos os partidos, o deputado do Republicanos ainda ficou atrás da votação obtida por Arthur Lira em 2023. Naquele ano, Lira foi reeleito com 463 votos, a maior votação na história da Câmara. Motta ficou com o segundo maior placar. Derrotados por Motta, Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) receberam 31 e 22 votos, respectivamente. A votação também teve dois votos em branco. Para que um candidato fosse eleito, eram necessários os votos de 257 deputados. No seu discurso no plenário neste sábado (1°), Hugo Motta fez acenos às forças políticas da Câmara, como para governistas, oposição, partidos pequenos, siglas de centro e a bancada feminina. Em contraponto às práticas de Arthur Lira nos últimos quatro anos, Motta prometeu dar previsibilidade à pauta e às definições de sessões remotas. Também afirmou que vai fortalecer as comissões temáticas e diversificar a indicação de relatores. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Davi Alcolumbre se elege como novo presidente do Senado Federal Foto: Edu Mota/Bahia Notícias

Após receber 73 votos, o amapaense Davi Alcolumbre foi eleito como o novo presidente do Senado Federal para o biênio 2025-2027. A eleição, realizada neste sábado (1°), marcou a saída de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) da presidência após quatro anos ocupando o cargo. A votação confirmou o amplo favoritismo de Davi Alcolumbre, que tinha o apoio oficial de 10 partidos, além de ser apoiado pelo Governo Federal e do presidente Lula. Alcolumbre venceu na disputa o senador Eduardo Girão (Novo-CE), que recebeu 4 votos e de Marcos Pontes com 4 votos. A votação foi finalizada por volta das 15h02 deste sábado e a contagem dos votos foi iniciada por volta das 15h07. Alcumbre se elegeu com votação histórica como novo presidente do Senado. Durante a sessão deste sábado, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e o senador Marcos do Val (Podemos-ES) desistiram das suas candidaturas. Davi Alcolumbre, 47 anos, volta ao cargo após ocupá-lo por um mandato entre 2019 e 2021. Nos últimos dois anos, Alcolumbre presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Câmara dos Deputados elege novo presidente no próximo sábado (01) Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais cargos da Mesa Diretora foi marcada para o dia 1º de fevereiro, sábado. O mandato é de dois anos e, para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação (257) ou ser o mais votado no segundo turno. O início da primeira sessão preparatória, na qual será eleito o presidente, está marcado para as 16 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. O cronograma para formalização dos blocos parlamentares, para a escolha dos cargos da Mesa e o registro das candidaturas foi publicado nesta quarta-feira (15). Em ofício assinado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), está definido o prazo limite para formação de blocos parlamentares até 9 horas do dia 1º de fevereiro de 2025. Em seguida, às 11 horas, haverá reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa Diretora. O prazo limite para o registro das candidaturas é até 13h30 de 1º de fevereiro, e a sessão preparatória para a eleição da Mesa foi confirmada para 16 horas do mesmo dia. O ofício também estabelece que a eleição será realizada de forma presencial, com urnas dispostas no Salão Verde e no Plenário. O documento informa, ainda, que foi convocada sessão conjunta do Congresso Nacional para o dia 3 de fevereiro (segunda-feira), às 15 horas, para a inauguração da sessão legislativa.

Pastor é investigado por estuprar jovens de igreja para elas serem 'boas esposas' Foto: Reprodução/Metrópoles

O pastor Francisco Rodrigues Lemos, de 44 anos, foi preso nesta sexta-feira (24) por suspeita de abusar sexualmente e estuprar adolescentes entre 13 a 16 anos que frequentavam a Igreja onde ele atuava, no Distrito Federal. Segundo os depoimentos, ele justificava os crimes dizendo para as vítimas que iria “testar as irmãs”, “matar os desejos carnais delas” e prepará-las para serem “boas esposas”. As informações são do Metrópoles. A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializa de Atendimento à Mulher (Deam) investiga o caso. As diligências começaram em novembro do ano passado, quando a corporação recebeu a denúncia. Pelo menos cinco jovens foram até a delegacia contar os abusos. Os delitos sexuais aconteciam dentro da igreja. O líder religioso chamava as meninas para ajudar a limpar o local e realizar os atos, dizem os relatos. Depois dos abusos, ele as orientava a orar.

Abraço convoca membros de rádios comunitárias para manifestação em Brasília Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) está convocando os membros de rádios comunitárias da região para uma manifestação que acontecerá em Brasília, nos dias 18, 19 e 20 de março. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Sandro Lima, presidente da entidade na Bahia, destacou que, nas últimas dez plenárias que ocorreram na capital federal do setor de radiodifusão comunitária, a Bahia tem sido responsável pela maior caravana do país. O evento deste ano, segundo explicou, abrange, além da comunicação comunitária como um todo, sites, blogs, TVs comunitárias, web TVs, rádios TVs, influencers e todo pessoal que está dentro do contexto da comunicação popular e comunitária. “É um processo de luta constante. O intuito dessa plenária é exigir do governo federal que cumpra aquilo que diz a legislação, que cumpra a questão dos repasses dos recursos federais de publicidade para esse setor, que abram editais e concorrências para o setor para que tenhamos o recurso público dentro das emissoras e dos segmentos de comunicação”, afirmou. Associações e sindicatos dos setores envolvidos também estarão presentes no movimento. Para Lima, hoje, existe um engessamento do setor e o governo não teve força política para enfrentar a grande mídia do país e direcionar recursos para a comunicação comunitária. “Queremos que o governo mude o Decreto nº 2615/1998 (no caso das rádios comunitárias), que engessa o setor. Precisa coragem para fazer isso”, completou. Os interessados podem entrar em contato pelo número (75) 99703-6595 para reservar uma vaga na caravana.

OAB: Morre ex-presidente que assinou impeachment de Fernando Collor de Mello Foto: Divulgação/OABDF

Morreu neste domingo (12), o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal e membro vitalício do Conselho Federal da OAB, o alagoano Marcello Lavenère Machado. Figura marcante na história da advocacia brasileira, Marcello era membro vitalício do Conselho Federal da OAB, advogado e consultor jurídico em Brasília. Também dedicou sua vida ao ensino, atuando como professor de Direito Civil na Universidade de Brasília (UnB) e na Escola Superior do Ministério Público. Durante sua trajetória, o advogado se destacou o ela defesa da democracia e da justiça social. Marcello Lavenère se tornou nacionalmente conhecido por ter, como presidente do Conselho Federal da OAB, assinado o pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Ele também deixou seu legado à frente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, onde se dedicou à análise das reparações às vítimas da ditadura militar, atuando em favor dos perseguidos políticos.

Polícia Civil prende suspeito de planejar atentados violentos em Brasília Foto: Divulgação/PCDF

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu na tarde deste domingo (29) um homem de 30 anos, em cumprimento a um mandado de prisão temporária expedido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O suspeito segue sob custódia da instituição e à disposição da Justiça. As investigações tiveram início no dia anterior, após a Divisão de Prevenção e Combate ao Extremismo Violento receber denúncias anônimas sobre a chegada a Brasília de um indivíduo que teria a intenção de cometer atentados violentos. Com base nas informações recebidas, a equipe da Polícia Civil iniciou o monitoramento ininterrupto do suspeito, vindo de Fortaleza (CE), e pediu à Justiça do Distrito Federal a prisão temporária de cinco dias e outras medidas judiciais, que foram deferidas prontamente no plantão do Poder Judiciário no fim de semana. A ação documentada em vídeo e publicada na rede social da PCDF mostra que os agentes armados usaram helicóptero da Divisão de Operações Aéreas para interceptar, em uma rodovia da Bahia, o caminhão no qual o acusado viajava de carona em direção a Brasília. Nas imagens, um homem sem camisa não identificado aparece detido à beira da estrada, após os agentes ordenarem que saísse do veículo. De acordo com informações preliminares, o suspeito teria manifestado a intenção de realizar ataques na capital federal com “graves consequências”. Em nota, a PCDF afirma que “a rápida ação evitou a concretização de qualquer ato que pudesse colocar em risco a segurança pública”. As investigações continuam para reunir outras informações relacionadas ao caso. A PCDF ainda apura se há o envolvimento de outras pessoas. As informações são da Agência Brasil.

Mulher liga para a PM e pede pizza para denunciar o companheiro no Distrito Federal Foto: Reprodução/G1

“Pizza de chocolate” e “Coca-Cola”: normalmente usadas para pedir uma pizza, essas palavras foram utilizadas por uma mulher que estava sendo ameaçada pelo companheiro e mantida em cárcere privado. Ao ligar para a Polícia Militar pelo telefone 190, ela fingiu pedir uma “pizza” e foi resgatada pelos militares, neste domingo (22), na Estrutural, no Distrito Federal. Na ligação, o policial combina os códigos com a vítima: se ele tivesse armado, ela deveria falar “pizza de chocolate”; caso o agressor estivesse por perto, a mulher deveria dizer “Coca-Cola”. A mulher também fala sobre “chocolate” como desculpa para alertar a PM que há uma criança com ela. De acordo com a vítima de 32 anos, o companheiro chegou em casa bêbado, discutiu com ela, jogou objetos e alimentos no chão e a ameaçou com uma faca. Segundo a PMDF, o homem de 29 anos estava muito alterado e precisou ser imobilizado. Ele foi encaminhado à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), onde foi autuado por violência contra a mulher. As informações são do G1.

Empresário, vice de Lauro de Freitas e secretário de Conquista são presos pela PF Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal (PMF), deflagrou, nesta segunda-feira (23), a segunda fase da Operação Overclean, com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Estão sendo cumpridos, nas cidades de Brasília, Salvador, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista, 10 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva, uma ordem de afastamento cautelar de um servidor público de suas funções, além de medidas de sequestro de bens. Além disso, nesta fase foi determinado o sequestro de aproximadamente R$ 4,7 milhões, valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, e diversos veículos de luxo. De acordo com as investigações, a organização criminosa é suspeita de movimentar cerca de R$ 1,4 bilhão provenientes de contratos fraudulentos e de obras superfaturadas. O grupo também contava com uma célula de apoio informacional, composta por policiais, que tinha a função de repassar informações sensíveis à organização criminosa, incluindo a identificação de agentes federais envolvidos em diligências sigilosas. Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça.

Empresário é investigado por aplicar golpe de mais de R$ 700 mil em ex-namorada Foto: José Cruz/Agência Brasil

Um empresário é investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal por suspeitas de aplicar um golpe de aproximadamente R$ 770 mil em uma de suas ex-namoradas. Cristian Francisco Ribeiro, de 33 anos, teria feito empréstimos em valores altíssimos em nome da vítima. A mulher, policial, contou que no início da relação costumava receber presentes caros como iPhone e iPad. Após conquistar a confianças da vítima com uma rotina de luxo e viagens. Em agosto de 2023, o homem fez um empréstimo de R$ 120 mil em seu nome. O pai da vítima e o ex-companheiro também fizeram empréstimos de R$ 150 mil e R$ 40 mil para o suspeito. O golpe foi descoberto meses depois, em março deste ano, após o suspeito deixar a namorada com as dívidas dos empréstimos e manter o padrão de vida luxuoso. Nas investigações, a Polícia do Distrito Federal descobriu que o homem é suspeito de aplicar golpes em outras pessoas, com oito denúncias que totalizam cerca de R$ 345 mil. A defesa do homem afirmou que apresentará provas que comprovem a inocência dele. “Cristian Francisco comprovará sua inocência e futuramente apresentará legalmente junto ao Judiciário a decida ação judicial contra aqueles que estão tentando prejudicar sua vida”. As informações são do Metrópoles.

Mobilização em Brasília: Prefeitos baianos lutam pela aprovação do Refis Previdenciário Foto: Reprodução

Os prefeitos e prefeitas eleitos na Bahia desembarcam em Brasília nesta terça-feira (10) para a última mobilização do ano na Capital Federal, convocada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). A visita busca mobilizar os deputados federais para a aprovação da PEC 66/2023, que prevê o chamado “Refis previdenciário”. A agenda inclui uma reunião com a bancada federal da Bahia às 16h. A proposta foi aprovada no Senado e seguiu para a Câmara dos Deputados ainda, onde recebeu aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que suprimiu parte do texto que previa a reforma da previdência dos regimes próprios dos municípios. Agora, os gestores solicitam que seja aprovado o regime de urgência. A PEC 66/2023 concede um novo prazo para os municípios parcelarem suas dívidas previdenciárias, ou seja, os débitos relacionados às aposentadorias e pensões dos servidores públicos municipais. Esse parcelamento especial permite que as administrações municipais paguem essas dívidas em parcelas menores e ao longo de um período maior, aliviando a pressão sobre os cofres públicos e garantindo uma melhor organização financeira. A PEC 66/2023 define que esses pagamentos serão baseados na receita corrente líquida dos municípios, com percentuais que aumentam conforme o volume de precatórios atrasados. Isso significa que os municípios poderão pagar suas dívidas judiciais de forma gradual, sem comprometer excessivamente suas finanças. Ao oferecer prazos mais longos e limites para o pagamento das dívidas, a PEC 66/2023 ajuda a garantir que os municípios possam honrar seus compromissos financeiros sem prejudicar a prestação de serviços públicos essenciais à população.

Brumado: Fabrício Abrantes no seminário da Confederação Nacional dos Municípios Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O prefeito e vice-prefeito eleitos em Brumado, Fabrício Abrantes (Avante) e Marlucinho Abreu (Avante), participam da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que acontece em Brasília. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Abrantes destacou que está presente em um seminário que reúne os novos gestores eleitos no pleito deste ano. “Temos nos deparado com algumas palestras importantes, com o tema ‘desafios e caminhos para uma nova gestão inovadora e eficiente’, que é tudo isso que a gente vem pregando e pregou durante a nossa eleição”, declarou. A ideia, conforme salientou, é se munir de muitas e boas informações para aplicar ao longo do seu primeiro mandato em Brumado. 

Brumado: Fabrício Abrantes no seminário da Confederação Nacional dos Municípios Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Otimista, o novo prefeito espera realizar uma gestão produtiva e inovadora para Brumado, bem como para o fortalecimento de todo Sertão Produtivo. “Estamos estreitando as nossas relações para, se Deus quiser, a partir do dia 1º de janeiro de 2025, iniciarmos a nossa gestão com o pé direito”, afirmou. A CNM é um evento promovido pelo Governo Federal com o objetivo de consolidar o movimento municipalista e fortalecer a autonomia dos Municípios, a partir de iniciativas políticas e técnicas que visem à excelência na gestão e à qualidade de vida da população.

STF mantém condenação de Fernando Collor na Lava Jato Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Na semana passada, a Corte formou maioria para rejeitar os recursos da defesa para reformar a condenação. Contudo, um pedido de destaque feito pelo ministro André Mendonça retirou o caso do plenário virtual e levou o julgamento para o plenário presencial. O placar de 6 votos a 4 foi obtido com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, não há irregularidades na decisão que condenou Collor. “A decisão recorrida analisou com exatidão a integralidade da pretensão jurídica deduzida, de modo que, no presente caso, não se constata a existência de nenhuma dessas deficiências”, argumentou o ministro. Além de Moraes, votaram para manter a condenação os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques votaram pela redução da pena de Collor para quatro anos por entenderem que houve erro na dosimetria da pena. Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso. Em maio do ano passado, o tribunal entendeu que Collor, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014. Dois ex-assessores de Collor também foram condenados, mas poderão substituir as penas por prestação de serviços à comunidade. As informações são da Agência Brasil.

Polícia Federal investiga explosões em Brasília como ato terrorista Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, disse nesta quinta-feira (14) que as explosões registradas na noite de quarta-feira (13) em Brasília não representam “fato isolado” e que a unidade de investigação antiterrorismo da corporação já foi acionada para auxiliar nos trabalhos. “Quero, inicialmente, fazer um registro da gravidade dessa situação que enfrentamos ontem. Tudo isso aponta que esses grupos extremistas estão ativos e precisam que nós atuemos de maneira enérgica – não só a Polícia Federal, mas todo o sistema de Justiça criminal”, disse. “Entendemos que esse episódio de ontem não é um fato isolado, mas conectado com várias outras ações que, inclusive, a Polícia Federal tem investigado em período recente”, completou o diretor. Durante coletiva de imprensa na sede da corporação em Brasília, Passos disse ainda que já determinou a abertura de inquérito policial e o encaminhamento do caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) diante das hipóteses de atos que atentam contra o Estado Democrático de Direito e de atos terroristas. “Estamos tratando esses casos sob essas duas vertentes e, por isso, nossa unidade antiterrorismo está atuando diretamente”. As informações são da Agência Brasil.

'Ele queria matar Alexandre de Moraes', diz ex de autor do atentado Foto: Carlos Moura/STF

Encontrada pela Polícia Federal no interior de Santa Catarina, a ex-mulher de Francisco Wanderley Luiz, autor do ataque à bomba na Praça dos Três Poderes, disse a agentes da Polícia Federal que ele “queria matar o ministro Alexandre de Moraes e quem mais estivesse junto na hora do atentado”. As informações são do blog da Daniela Lima da Globo News. Ela foi conduzida à delegacia para formalizar todas as declarações em depoimento formal. Daiane, a ex-companheira do autor do atentado, disse ainda aos agentes da PF em Santa Catarina que o Francisco Wanderley chegou a fazer e compartilhar pesquisas no Google para planejar o atentado que executou ontem. O criminoso fazia parte de grupos radicais — e a PF investiga os laços dele com outras pessoas. Segundo o relato, assim que recebeu os registros das pesquisas feitas pelo ex-marido, Daiane perguntou: “Você vai mesmo fazer essa loucura?”. Francisco Wanderlei Luiz, ex-candidato a vereador em 2020 pelo PL de Santa Catarina, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, era conhecido por publicar ameaças contra ministros do STF, políticos e outras figuras públicas nas redes sociais. Segundo um informe da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), obtido com exclusividade pelo blog. Ainda segundo apuração do blog, a PF encontrou, no Distrito Federal, inscrições no espelho da casa ocupada por Francisco relacionadas aos eventos de 8 de janeiro. No espelho casa que alugou em Brasília, Francisco escreveu: “DEBORA RODRIGUES, Por favor não desperdice batom. Isso é para deixar as mulheres bonitas. Estátua de merda se usa TNT”. Para a PF, a mensagem deixada no espelho era uma referência à Debora Rodrigues, presa em 2023 após ser identificada pela PF por ter vandalizado a Estátua da Justiça com a inscrição “Perdeu, Mané”.

Homem morre após explosão em frente ao STF em Brasília Foto: Reprodução/Redes sociais

Um homem foi encontrado morto, nesta quarta-feira (13), após uma explosão em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.   Imagens divulgadas nas redes sociais mostram o momento em que explosões atingem um veículo, localizado em uma das vias que passam na frente de uma das entradas do Supremo. Uma segunda explosão também ocorreu no estacionamento da Câmara dos Deputados, a alguns metros da Corte. A Polícia Militar do DF também foi acionada ao local, que foi isolado para investigação. O STF, por sua vez, divulgou uma nota afirmando que “Ao final da sessão do STF desta quarta-feira (13), dois fortes estrondos foram ouvidos e os ministros foram retirados do prédio em segurança. Os servidores e colaboradores do edifício-sede foram retirados por medida de cautela. Mais informações sobre as investigações devem aguardar o desenrolar dos fatos. A Segurança do STF colabora com as autoridades policiais”, disse o órgão, em nota.

Mulher nua tenta falar com Lula e Alckmin no Palácio do Planalto Foto - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Nesta quarta-feira (30), uma mulher foi encontrada nua no Palácio do Planalto, onde manifestou o desejo de ser recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice, Geraldo Alckmin (PSB). O vice-presidente estava no local para participar de um evento sobre indústrias e sustentabilidade, que foi mantido apesar do incidente. De acordo com testemunhas, a mulher passou pelo detector de metais vestida, mas depois retirou suas roupas, permanecendo apenas com um par de sapatos de salto alto e segurando uma bolsa. Ao ser abordada pelos seguranças, ela gritou: “Isso é pro Lula fazer isso comigo e com a minha família?”, antes de proferir uma série de declarações desconexas e pedir para falar com Lula e Alckmin. Após a abordagem, a mulher foi levada a um banheiro, onde se vestiu novamente. Ela não portava documentos e, conforme informações da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência, foi atendida no serviço médico do Planalto. A Secom também informou que o episódio foi classificado como um surto psicótico. A mulher foi encaminhada de ambulância ao Hospital de Base, acompanhada por integrantes da coordenação de saúde da Presidência.

Influenciadora de 33 anos morre após procedimento para aumentar o bumbum Foto: Divulgação

Uma influenciadora digital morreu na terça (2), no Distrito Federal (DF), depois de fazer uma cirurgia estética para aumentar os glúteos. Aline Maria Ferreira da Silva tinha 33 anos. A informação é do G1.  Aline estava internada desde o sábado (29) em um hospital particular de Brasília, depois de passar pelo procedimento estético em Goiânia, no dia 23 de junho.  O marido dela contou que a cirurgia foi rápida e depois eles voltaram para Brasília e Aline estava bem. No procedimento, Aline passou por aplicação 30ml de PMMA em cada glúteo. A própria dona da clínica fez a aplicação, informou o marido. Um dia depois, contudo, a influencer começou a ter febre. O marido procurou a clínica e recebeu a orientação de que era um sintoma normal e ela devia tomar um medicamento para baixar a febre. Na quarta (26), ainda com febre, Aline começou a ter também dor de barriga. Um dia depois, ela desmaiou.  O marido socorreu Aline até o Hospital Regional da Asa Norte (Hran), onde ela ficou por um dia, antes de ser transferida para uma unidade particular, onde acabou morrendo. A dona da clínica chegou a visitar Aline no Hran, mas negou ter aplicar PMMA em Aline e disse que foi aplicado “um bio estimulador”. Depois, por telefone disse que ela poderia ter se infectado com um lençol de casa. O marido nega essa possibilidade, pois diz que o produto não ficou inflamado, não houve secreção e a esposa estava de bruços o tempo todo. A causa da morte ainda será investigada.

Brumado: Guilherme Bonfim articula com governador ida a Brasília para debater a FCA Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Ferrovia Centro Atlântica (FCA) está ameaçando suspender as suas atividades na Bahia e no Sergipe e o assunto tem repercutido em todo país, tendo em vista os impactos econômicos da decisão. O pré-candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim (PT), já está se articulando junto ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) em prol da continuidade das atividades da FCA nos estados. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Bonfim informou que o governador recomendou a sua ida a Brasília com o secretário executivo da Casa Civil, Marcos Cavalcanti, a fim de debater a questão e evitar a referida suspensão. O pré-candidato defendeu a importância do equipamento para logística de distribuição dos minérios que são explorados em Brumado e, consequentemente, para economia do município. “Já entrei em contato e me coloquei a disposição das mineradoras. Vou programar essa agenda junto com Marcus Cavalcanti para tentarmos evitar esse transtorno. Vale a pena entrarmos nessa briga para que nosso município não perca esse importante equipamento”, afirmou.

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