A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (04) a Operação Compra de Voto para cumprimento de três mandados de busca e apreensão na cidade de Caraíbas. A investigação foi iniciada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) após denúncia do fato criminoso. Em áudios, uma suposta servidora pública do município oferece R$ 800 a um eleitor para que ele votasse em certo candidato a prefeito, também prometendo, caso o candidato vencesse as eleições, conseguir um emprego para o eleitor. Nos áudios é possível ouvir que o acordo foi pagar o valor em duas parcelas de R$ 400. A suposta servidora da prefeitura ainda diz que, se o eleitor soubesse de outras pessoas interessadas, poderia indicar a ela. Os interlocutores comentam também sobre o fornecimento de combustível e pagamento de passagens para que eleitores residentes em outras cidades se dirijam até Caraíbas para votar. Há indícios do envolvimento de outro servidor da prefeitura, em desfavor de quem foi cumprido um dos mandados de busca. O mesmo também estaria negociando com eleitores os valores para compra dos votos. As condutas investigadas podem se amoldar aos crimes de compra de votos, previsto no artigo 299, do Código Eleitoral, com incidência de pena de até 4 anos de reclusão e pagamento de multa; e de captação ilícita de sufrágio, previsto no artigo 41-A, da Lei das Eleições, com incidência de pena de multa e de cassação do registro ou do diploma. O material apreendido será analisado e a investigação continuará, com implementação de outras diligências, para apurar a eventual participação de outros agentes nos fatos delituosos.
Por volta de 15h desta quarta-feira (02), durante patrulhamento tático no Bairro Urbis VI, em Vitória da Conquista, uma guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu informações sobre um intenso tráfico de drogas que estaria ocorrendo em uma rua próxima. A guarnição dirigiu-se para o local, onde encontrou o suspeito indicado, o qual encontrava-se com porções de substâncias aparentando tratar-se de maconha e crack, além de balança e diversas munições. O nacional, que já possui passagens por homicídio e tráfico de drogas, foi conduzido à delegacia para registro da ocorrência.
O Coronel Arthur Mascarenhas, comandante do Comando Regional do Meio Oeste, esteve na cidade de Macaúbas para avaliar as novas instalações físicas da sede da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). O espaço deve ser inaugurado após o pleito eleitoral. Ao site Achei Sudoeste, Mascarenhas informou que se tratam de instalações dignas, confortáveis e que proporcionam segurança para os policiais. “É um projeto que vem sendo desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública e que iremos inaugurar aqui na área do Comando Regional do Meio Oeste”, destacou. Segundo o comandante, as obras de nível dois, que se referem às companhias independentes, acomodam um equipamento muito bom, o qual inclui instalações modernas com computadores e sistema de videomonitoramento e sala de guarda de armas. “Isso está sendo uma tônica na nossa região”, frisou. As obras estão 100% concluídas, restando apenas o governador marcar a data de inauguração. A previsão é que, futuramente, um estande de tiro também seja construído em terreno ao lado da sede da 4ª CIPM.
No último domingo (29), um jovem de 25 anos foi preso após invadir uma residência na zona rural de Brumado e ser flagrado dormindo no quarto das vítimas. Os proprietários da casa chegaram ao local e foram recebidos pelo jovem. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, ele teria atendido a dona da casa a chamando de “meu anjo” e pedindo que ela entrasse. Assustado, o casal acionou a polícia, que prontamente deslocou-se para a localidade. O invasor foi encontrado dormindo com seus pertences no quarto das vítimas. Ele foi detido e apresentado na Delegacia Territorial de Brumado. O suspeito, que é natural da capital do minério, sofre com transtornos mentais. Inclusive, já passou um tempo internado em Salvador. Ele foi liberado após o fechamento do Hospital de Custódia, atendendo à Resolução nº 487/2023. A família do jovem o teria abandonado e o mesmo vivia em situação de rua.
Em Brumado, uma representação eleitoral por divulgação de pesquisa falsa foi proposta pela Coligação Renovar Para Transformar em face de um hotel na cidade. Alega a representante, em síntese, que os representados divulgaram pesquisa eleitoral falsa ou com veiculação suspensa por decisão judicial, sem preencher os requisitos legais. Segundo a coligação, o hotel veiculou em sua conta do Instagram dados de suposta pesquisa realizada, com fundo musical trazendo vinculação direta ao número de campanha dos candidatos representados; e a divulgação irregular vem sendo replicada e disseminada em grupos de WhatsApp. Em decisão publicada nesta quarta-feira (02) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, deferiu parcialmente a tutela, visto que tal publicação tem o condão de descontextualizar as informações pertinentes ao pleito eleitoral, notadamente porque ainda não houve a publicação de pesquisa em relação ao município de Brumado, diante das sucessivas suspensões. “Ante o exposto, defiro parcialmente a tutela de urgência para determinar que o representado (hotel) se abstenha de divulgar enquetes no seu perfil, na rede social Instagram, na forma art. 23, da Resolução TSE n. 23.600/19, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em caráter inibitório. Ainda, determino que o representado remova o conteúdo da enquete nos stories, caso ainda disponível”, sentenciou.
Cerca de 760 agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) vão atuar na Bahia nas eleições de 2024. O superintendente da pasta no estado, Vagner Gomes, explicou que as equipes vão atuar em todas as regiões, mas que a instituição vai concentrar mais esforços nos maiores colégios eleitorais. Nesta quarta-feira (2), ele apresentou um balanço das operações que serão realizadas no dia do pleito. “Dentro do estado temos dez delegacias da Polícia Rodoviária Federal. Todos os chefes estarão trabalhando supervisionando a fiscalização e o trabalho da PRF no dia da eleição. As regiões com maior número de eleitores, como Salvador, Feira de Santana, Camaçari e Vitória da Conquista terão ações mais intensas”, afirmou. A PRF está proibida de fazer blitz, exceto em casos específicos. Quando isso ocorrer, é preciso informar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), explicar o motivo do bloqueio e apresentar uma alternativa para os motoristas. Já a fiscalização comum não será alterada. Quem estiver cometendo irregularidades será parado e multado. A instituição informou que núcleos de comunicação da PRF estarão de plantão para coibir as notícias falsas relacionadas à instituição, como informações falsas sobre blitz, bloqueios e outras ações da pasta.
Na noite desta quarta-feira (02), na cidade de Ibiassucê, foram realizadas rondas e abordagens com o intuito de coibir as supostas perseguições e ameaças motivadas pela disputa política dos dois grupos que concorrem para a gestão do município. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, sob o comando do Capitão Leonardo, foram empregadas a guarnição local, guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) e uma guarnição da Cipe Sudoeste. Várias abordagens foram realizadas, além de rondas e ações de ostensividade por toda a área da cidade.
Em Boa Nova, a guarnição da Polícia Militar foi acionada por um cidadão, que relatou ter sido vítima de um golpe no seu supermercado. Segundo ele, um indivíduo comprou um par de sandálias e pagou com uma nota falsa de R$ 200. Após consulta às câmeras de segurança, o comerciante observou que o indivíduo estava a bordo de um Punto, acompanhado de mais duas pessoas. Acionada, a guarnição empreendeu rondas a fim de localizar o autor. O veículo foi encontrado, porém com outro indivíduo. Este foi algemado e preso. Já o suspeito foi localizado no calçadão comercial, empreendendo fuga ao visualizar a polícia. Na Praça 7 de Setembro, armado, o mesmo roubou um Toyota Corolla. Mais uma vez, recebeu voz de parada, mas fugiu, atingindo a frente da viatura. A perseguição continuou e o suspeito colidiu frontalmente com uma motocicleta, arremessando o condutor ao solo. Ainda assim continuou arrastando a motocicleta por alguns metros, danificando mais outro veículo até que se desvencilhou da moto e continuou fugindo. No final da Avenida Nossa Senhora, após disparos efetuados no pneu traseiro do Corolla, o indivíduo perdeu o controle e bateu em um barranco e uma cerca. Ao descer do veículo, efetuou 2 disparos em direção à guarnição, estes revidados. Ferido, ele foi cercado por populares, que tentaram linchá-lo. A PM o imobilizou, prestando os primeiros socorros e encaminhado a unidade de saúde do município. Posteriormente, ele teve de ser transferido até o Hospital Prado Valadares, em Jequié, para receber atendimento especializado. As informações são da 55ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).
O juiz José Eduardo das Neves Brito, da 63ª Zona Eleitoral, proibiu através da Portaria nº 08 a comercialização de bebida alcoólica, por toda e qualquer pessoa ou estabelecimento, incluindo vendedores ambulantes, bares, restaurantes, lanchonetes, clubes, supermercados, distribuidores de bebidas, etc, situados nos municípios de Caetité e Lagoa Real, de 18h de sexta-feira (04) às 19h de domingo (06). O magistrado determinou que os proprietários de estabelecimentos que vendem predominantemente bebida alcóolica fechem seus comércios no período indicado. Fica autorizado o funcionamento de supermercados, restaurantes e lanchonetes desde que não vendam, em qualquer hipótese, bebida alcóolica, sob pena de fechamento do estabelecimento, condução imediata à delegacia e multa de R$ 5 mil por hora de funcionamento irregular. Segundo o juiz, o consumo de bebidas alcóolicas na véspera e dia das eleições comumente acarreta transtornos e compromete a boa ordem dos trabalhos eleitorais e o exercício democrático do direito ao voto.
Nas Eleições Municipais 2024, que ocorrerão no próximo domingo, 6 de outubro, baianas e baianos escolherão seus representantes aos cargos eletivos nas 417 cidades da Bahia. São mais de 11,2 milhões de pessoas aptas a comparecerem às seções de votação no estado. Mas em qual candidato se vota primeiro? Confira a ordem de votação na urna eletrônica: Após os procedimentos realizados pela mesa receptora, a eleitora ou o eleitor se dirigirá à cabine de votação, onde escolherá primeiro a candidata ou o candidato ao cargo de vereador, identificados por uma sequência numérica de cinco dígitos. Em seguida, o voto será para o cargo de prefeito, com dois dígitos registrados na urna. Os eleitores que desejarem ter uma experiência de votação antes do dia 6 de outubro podem usar o simulador de votação da Justiça Eleitoral. Para isso, basta acessar o site da Justiça Eleitoral selecionar “Eleições Municipais”, clicar em “votando no 1º turno”, optar pelas instruções em áudio na simulação e exercitar o voto na ordem que será adotada no próximo domingo. A chamada cola eleitoral - papel com nomes e números dos candidatos - é permitida no dia da votação. Esse recurso serve como auxílio para facilitar o exercício do voto e pode ser consultado na cabine de votação. No entanto, a “cola” deve ser em papel, sendo vedada sua utilização em celulares ou dispositivos eletrônicos.
O delegado Antônio Carlos Magalhães Santos, o ACM, titular da 28ª Delegacia de Polícia Territorial/Nordeste, foi exonerado da função após o recebimento de denúncias de assédio sexual. Quatro investigadoras teriam sido vítimas do crime. Preocupado com a situação, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc) está lançando o programa “Rondas Policiais Seguras”. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do sindicato, Eustácio Lopes, disse que o projeto busca incentivar as policiais civis a denunciar casos de abusos, assédios e importunação, bem como conscientizar sobre o machismo estrutural e as necessidades de mudanças. “O programa que o Sindpoc encampa através de sua direção visa encorajar essas mulheres a denunciar. Essa pauta é muito importante para categoria porque o assédio moral, sexual, tira a dignidade da mulher. Não podemos jogar essa sujeira para debaixo do tapete”, frisou. Hoje, 30% do efetivo da Polícia Civil na Bahia é composto por mulheres e Lopes cobrou da instituição a formação dos seus policiais para o respeito às mulheres. Muitos desses são policiais antigos, que estão há décadas na instituição.
Um policial militar foi preso por suspeita de envolvimento com tráfico de drogas, na última terça-feira (1), em Jacobina, município do norte da Bahia. As informações são do Correio 24h. Na mesma ação policial, dois suspeitos foram mortos e um terceiro foi preso. O suspeito foi detido depois de uma troca de tiros entre criminosos e equipes da 24ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ontem. As equipes da Polícia Militar foram informadas de que veículos com homens armados estavam circulando no bairro Ladeira Vermelha, e foram até o local conferir. Ao chegarem, identificaram dois carros, mas os suspeitos nos veículos começaram a atirar quando notaram a aproximação. Houve revide e na troca de tiros dois suspeitos foram baleados. Os dois suspeitos atingidos foram identificados como Herculles Muller Santana Melo de Freitas e Josinaldo Barreto Reis. Ambos morreram em uma unidade de saúde local. Segundo a PM, foram apreendidos com eles armas e drogas. As mortes foram registradas na 1ª Delegacia Territorial de Jacobina. O oficial estava no veículo, suspeito de envolvimento, e foi preso junto a outro homem. Ao todo, foram apreendidos um revólver calibre 38, uma pistola 380 e uma mochila com 3 quilos de substância análoga a cocaína, encaminhados para a delegacia. O PM preso foi encaminhado para registro da ocorrência junto à Polícia Civil, e seguirá para a Corregedoria da PM para formalizar a prisão. Em nota, a Polícia Militar da Bahia afirmou ter apurado a fundo a denúncia. “A PMBA reafirma seu compromisso inabalável com a ética e a transparência, assegurando à sociedade que todas as denúncias envolvendo os seus integrantes são rigorosamente apuradas, bem como são adotadas todas as medidas de saneamento de condutas que comprometam a confiança e o respeito que população deposita na PMBA, preservando sempre a integridade de suas ações e o cumprimento da lei”.
Após as desistências dos candidatos a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante) e Guilherme Bonfim (PT), o debate na Rádio Nova Vida FM, em parceria com o site Achei Sudoeste, seguiu como entrevista com o professor Cláudio Leite (PL). No entanto, a entrevista foi interrompida depois do assessor do candidato infringir as regras estabelecidas com a emissora. Ao portal, o coordenador da Nova Vida FM, advogado Diego Vieira, explicou que o assessor passou a intervir diretamente na entrevista, dificultando a mediação dos trabalhos. “Foram duas intervenções iniciais, muita movimentação no estúdio. Quem conhece rádio sabe que qualquer movimentação sai no microfone e não pode ser dessa forma, tem que se portar enquanto assessor e enquanto candidato”, afirmou.
Segundo Vieira, em dado momento, o assessor se levantou e acusou o mediador de estar fazendo interpelações desnecessárias ao candidato. “Temos a responsabilidade de manter o que é combinado e o que é legal. E foi mantido, nós temos testemunhas de que houve uma anuência do candidato Cláudio Leite (PL) de que ele aceitaria ser interpelado pelo mediador. Houve acusações e, por bem, orientei a emissora a cortar os microfones”, justificou. O advogado destacou que o processo democrático precisa ser respeitado e, por isso, a entrevista foi interrompida, mas a decisão de se retirar do estúdio foi do candidato e do assessor. “Quem retirou o candidato do estúdio foi o próprio assessor, não foi a emissora. A emissora apenas exigiu que o candidato cumprisse o combinado”, esclareceu.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) passou a utilizar drones para identificar infrações de trânsito em rodovias federais do país. A tecnologia começou a ser implantada nesta semana e já foi utilizada na BR-262, em Minas Gerais, e nas rodovias BR-282 e BR-101, ambas em Santa Catarina. Segundo Leandro Andrade, chefe da Delegacia PRF em São José (SC), os drones funcionam como um “binóculo moderno”, que possibilita a ampliação da visibilidade dos policiais. Ele acrescenta que os motoristas flagrados não serão abordados no momento do flagrante. Em vez disso, as infrações serão registradas para posterior autuação, devido ao grande volume de veículos, à falta de acostamento e à preocupação com a segurança de quem utiliza a rodovia. “O uso de drones marca um avanço na fiscalização das rodovias federais, com foco em infrações como uso de telefone celular ao volante, presença de caminhões e carretas na faixa da esquerda e a falta de uso de cinto de segurança. Com capacidade de zoom de até sete vezes e podendo voar a altitudes entre 10 e 20 metros, as aeronaves garantem ao policial visão privilegiada, e funcionam como plataforma elevada de observação”, diz a PRF. A corporação destaca ainda que a implementação dessa tecnologia “segue orientação da direção geral da PRF em Brasília, que recomendou a busca por soluções tecnológicas de videomonitoramento em todo o país”. “As iniciativas locais, como a da PRF em Santa Catarina, serão compartilhadas para a construção de um modelo nacional de fiscalização”, diz. A PRF afirma que os dois drones usados em Santa Catarina são registrados na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e que os policiais encarregados pela operação foram capacitados pela Polícia Militar Rodoviária e possuem certificação para a condução de aeronaves. “Cada operação é planejada previamente e tem plano de voo registrado no sistema da Aeronáutica, em conformidade com as normas de segurança”, diz a corporação.
O CEO do site Achei Sudoeste, Kauê Souza, enalteceu a isonomia da Rádio Nova Vida FM nas Eleições 2024. Após a rodada de entrevistas com os candidatos a prefeito de Brumado, Souza destacou a postura de imparcialidade da Nova Vida FM. “A rádio demonstra a sua força e o seu compromisso com o futuro de Brumado. De forma totalmente independente, a Nova Vida FM oportunizou que todos os candidatos tivessem espaço amplo e democrático para expor suas propostas para a população”. A rodada de entrevistas promovida pela emissora foi feita em parceria com o site Achei Sudoeste. “Para nós foi de fundamental importância a parceria, pois comprovou ainda mais a nossa credibilidade e preocupação com o município pelos próximos quatro anos”, garantiu. Kauê agradeceu o convite da Nova Vida FM e toda a direção da emissora.
“Somos Nova Vida FM e tenho certeza que Nova Vida FM também é Achei Sudoeste, pois temos as mesmas convicções de trabalho, com ética, seriedade e compromisso total com a informação. O nosso muito obrigado em nome de toda equipe do Achei Sudoeste”. O debate com os prefeituráveis, que seria realizado na manhã desta quinta-feira (03) pela emissora, foi cancelado após a desistência do candidato Fabrício Abrantes. Ele comunicou a decisão pouco antes do início do evento. Em consequência da ausência do principal adversário, o candidato Guilherme Bonfim se absteve de participar, não tem como o debate ser promovido.
O debate com os candidatos a prefeito de Brumado, que seria realizado na manhã desta quinta-feira (03) pela Rádio Nova Vida FM, em parceria com o site Achei Sudoeste, foi transformado em entrevista com o professor Cláudio Leite (PL). A mudança no formato ocorreu após o candidato Fabrício Abrantes (Avante) enviar um ofício à emissora justificando a sua não participação. Em consequência, Guilherme Bonfim (PT), que já estava nos estúdios da emissora para o evento, decidiu se abster com a ausência do seu principal adversário. O único candidato presente, professor Cláudio Leite, permaneceu na emissora e foi entrevistado pelos mediadores do debate. A entrevista individual permite que Leite apresente suas propostas sobre os principais temas relacionados à cidade de Brumado.
O candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), não compareceu ao debate da Rádio Nova Vida FM, que seria realizado na manhã desta quinta-feira (03). Ele comunicou a decisão pouco antes do início do evento. Em consequência, o candidato Guilherme Bonfim se absteve de participar do debate. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Bonfim disse que estava pronto para debater com os adversários, porém, com a não participação efetiva de todos os candidatos, entendeu que o formato não seria adequado. “Como existem três candidaturas, o debate só seria completo se os três participassem. Seria justo, igualitário”, justificou.
Para Guilherme, a desistência do adversário revela uma atitude desesperada. “Mostra o desespero das pessoas e do adversário justamente por essa demonstração de fugir do debate. Estava pronto, preparado e querendo muito discutir os problemas de Brumado, apresentar as nossas propostas e questionar também o adversário sobre algumas questões que são extremamente relevantes”, apontou. Bonfim colocou ainda que gostaria muito de ter tido a oportunidade de questionar o adversário sobre o seu suposto envolvimento e de sua família em um esquema criminoso. “Queria muito questionar sobre a participação dele num esquema criminoso que a família dele está envolvida. Preciso que ele diga para o povo de Brumado qual a participação dele nesse esquema”, completou.
O candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), protocolou um ofício na manhã desta quinta-feira (03) informando o seu não comparecimento ao debate que será promovido pela Rádio Nova Vida FM, em parceria com o site Achei Sudoeste. Até o momento, os candidatos Guilherme Bonfim (PT) e Cláudio Leite (PL) devem comparecer ao debate. De acordo com o ofício de Abrantes, ele tem feito um intenso debate com a população brumadense, sobretudo nos últimos cinco anos em que esteve presente em todos os momentos de alegrias e de dificuldades do povo. “Estivemos presentes, só para lembrar alguns casos, em defesa do povo quando Brumado, nos anos de 2021 e 2022, ficou com esgotos a céu aberto; também quando o prefeito municipal suspendeu as cirurgias e consultas eletivas, assim como quando fechou antecipadamente as creches e antecipou o ano letivo dos nossos estudantes no ano de 2023. Fomos juntos com o povo ao Ministério Público e tivemos de volta os nossos direitos”, escreveu. Fabrício agradeceu a equipe da Rádio Nova Vida FM pelo convite para participar da entrevista e do debate, porém destacou que se deu como satisfeito em seu debate constante diretamente com o povo, feito em praça pública, aberto para todos e divulgado amplamente nas redes sociais, pois aqui em Brumado reside, trabalha e constituiu família. “O meu debate está sendo direto com o povo e não com quem quer semear o ódio, violência e já está nas ruas visitando bairros com seguranças e arrancando, pessoalmente, adesivos de nossa campanha das casas das pessoas. Isso é uma inaceitável violência comigo e com o nosso povo e não darei espaço para novas violências ocorrerem”, finalizou.
O candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), realizou um grande comício na Rua 2 de Julho, na noite desta quarta-feira (02). As informações são da assessoria do candidato. A concentração aconteceu na Praça Senhor do Bonfim. Durante o evento, Fabrício reafirmou seu compromisso de governar para o povo e tornar a prefeitura uma instituição acessível a todos. “Vou tirar as catracas para mostrar que a prefeitura é do povo. Eu gosto de gente e vou mostrar que Brumado terá uma prefeitura aberta para todos”, declarou. No evento, Abrantes lembrou sua trajetória pessoal e suas raízes no município. “Eu escolhi fazer meu comício aqui porque fui criado aqui. Meu pai era açougueiro e minha mãe do mercado aqui do bairro. Estar aqui hoje em cima do palanque, me vendo lutar para proporcionar um futuro melhor para Brumado”, destacou, emocionado. O candidato também comentou sobre práticas políticas de outros candidatos. “Vi um vídeo do candidato de Guanambi entrando no bairro com seguranças e arrancando nossos adesivos. Aqui, em Brumado, não precisamos disso! Temos um candidato que anda com o povo e de cabeça erguida”, afirmou. O evento também foi marcado por um momento de fé. No domingo (06), às 8h, Fabrício convidou a população para uma oração coletiva, seguida de uma caminhada até as urnas, com o objetivo de fortalecer sua candidatura e mostrar que Brumado já escolheu o seu representante.
As oito unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia vão funcionar em sistema de plantão especial para as eleições com o objetivo de garantir uma atuação rápida em casos de assédio eleitoral no trabalho. O serviço será entre 8h e 17h, para atuar em caso de denúncias que envolvam o poder do empregador sobre os empregados para interferir no livre direito ao voto e à expressão política. O MPT vem realizando uma campanha nacional para esclarecer a população sobre o assunto e na Bahia realizou parcerias institucionais e ações de campo para ampliar ainda mais o alcance da campanha. O plantão eleitoral está sendo realizado em todas as unidades do MPT no país, seguindo determinação do procurador geral do trabalho. Na Bahia, o procurador-chefe Maurício Brito assinou nesta terça-feira (1º) portaria detalhando o plantão e escalando as equipes que ficarão nas unidades do órgão durante os dois dias deste fim de semana. Até o fim da votação, o órgão segue recebendo denúncias identificadas ou sigilosas e realizando apuração e adotando providências de forma quase imediata com o objetivo de coibir tanto situações de assédio contra trabalhadores do setor privado quanto do serviço público. A Bahia segue sendo o estado com o maior número de casos sob investigação, somando até esta terça-feira (1º) 65 dos 445 procedimentos instaurados no país inteiro. A maior parte desses casos se refere a situações envolvendo pressão de gestores municipais sobre servidores comissionados e terceirizados. As denúncias feitas a outros órgãos, como os Ministérios Públicos Federal e estadual, além da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral, também estão sendo encaminhadas ao MPT quando se trata de assédio eleitoral no trabalho.
Na Zona Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora, as urnas já estão sendo lacradas e preparadas para o pleito do próximo domingo (06). Ao site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila informou que 868 mesários irão atuar nas eleições na 101ª Zona Eleitoral, composta por Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas, Jussiape e Dom Basílio. Ao todo, a região conta com 217 seções eleitorais. Visando garantir a realização de um pleito tranquilo, o magistrado baixou uma portaria proibindo a venda, distribuição e fornecimento de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais abertos ao público. A determinação é válida de 00h às 18h em todos os quatro municípios. Com relação ao derrame de santinhos, Ávilla destacou que a prática configura crime eleitoral e as forças de segurança estarão de plantão no domingo para coibir esse tipo de conduta. Em caso de flagrante, o responsável será autuado e punido conforme a lei. “Gostaria de tranquilizar os eleitores, dizer que as urnas estão sendo preparadas, estão em perfeito funcionamento. Só peço que evitem a votação no último horário para que evitemos aglomerações no fim do dia e que escrevam os números dos seus candidatos em um papel para fazermos uma votação da maneira mais célere possível”, finalizou.
Nesta quarta-feira (02), a Secretaria de Meio Ambiente de Boquira solicitou apoio da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) devido a uma construção ilegal de barragem em uma nascente da cidade, que se trata de uma Área de Preservação Permanente (APP). Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o objetivo seria desviar água para uso próprio residencial. Após a chegada da guarnição e dos agentes do meio ambiente, foi constatada a irregularidade. Os responsáveis não foram localizados. Apesar disso, a área foi devidamente isolada pelos agentes e, na ausência dos autores, a secretaria ficou responsável por notificar os possíveis causadores.
O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Ricardo Borges Maracajá Pereira, suspendeu nesta quarta-feira (02), uma pesquisa que seria divulgada na próxima sexta-feira (04) no município de Brumado. A sondagem realizada pela IPM Brasil tinha como contratante a Diamantina Rádio e Televisão Ltda, a Nova Salvador FM. O desembargador acatou um mandado de segurança impetrado pela Coligação “Brumado Tem Jeito”, contra ato praticado pelo juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, que indeferiu pedido liminar de suspensão da divulgação de pesquisa eleitoral identificada como BA-09851/2024. A impetrante alegou que a pesquisa eleitoral mencionada apresenta diversas irregularidades que comprometem a sua fidedignidade. Dentre as ilegalidades apontadas, destacam-se a aglutinação de dados de faixa etária, renda e escolaridade, assim como irregularidade no nível econômico. De acordo com a decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, em uma análise superficial do feito conduz à conclusão de que há indícios veementes da existência de irregularidades que podem, efetivamente, comprometer os dados aferidos. De acordo com Maracajá, tudo está a indicar, por conseguinte, que o agrupamento indevido pode resultar na indução de conclusões incorretas sobre o comportamento ou perfil dos eleitores. “Por tudo quanto exposto, defiro a liminar vindicada, para determinar a suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa impugnada até o julgamento final da presente ação mandamental, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”, sentenciou.
Um menino de 12 anos foi carbonizado após a casa que ele morava ser atingida por incêndio na manhã desta quarta-feira (2), na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia. As informações são do G1. Segundo o Corpo de Bombeiros, o imóvel, localizado no bairro Barreirinhas, foi atingido pelas chamas por volta das 6h30. A vítima, identificada como Pedro Apolinário Moura da Silva, tinha Transtorno Espectro Autista e estrava trancada no quarto. Uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi ao local, mas o adolescente já estava morto. A mãe dele foi atendida no local, porque tem pressão alta e estava passando mal. Ainda não há informações sobre o que possa ter causado as chamas. Os bombeiros informaram que o corpo do menino foi localizado carbonizado na cama, sob os escombros do telhado que havia desabado. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia no local, e o corpo de Pedro encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização de necropsia. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento dele.
Visando garantir a tranquilidade e a segurança durante as eleições municipais, o juiz da 58ª Zona Eleitoral, Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, proibiu através de portaria a venda, distribuição e fornecimento de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais abertos ao público nos municípios de Caetanos, Contendas do Sincorá, Ituaçu e Tanhaçu. A restrição é válida para o dia 06 de outubro de 2024, de 00h às 18h. O magistrado destacou que a proibição já demonstrou eficácia em eleições anteriores, contribuindo para a manutenção da ordem e normalidade do pleito eleitoral. De acordo com a portaria, bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, trailers, quiosques, padarias e supermercados estão incluídos na proibição, enquanto os estabelecimentos que oferecem outros produtos poderão operar normalmente, desde que não vendam bebidas alcoólicas. O descumprimento da norma sujeitará os infratores às penalidades previstas no artigo 347, do Código Eleitoral, que inclui pena de detenção de até um ano.