O Ministério Público da Bahia (MP-BA) implantou, nesta quinta-feira (19), no Município de Guanambi o projeto “Educação Inclusiva – Todas as escolas são para todos os alunos”. O lançamento do projeto ocorreu na sede da Câmara de Vereadores do Município e contou com a presença das promotoras de Justiça Cintia Guanaes, gerente do ‘Educação Inclusiva’, e Tatyane Miranda; além de profissionais da área de educação e servidores da Escola Municipal Enedina Costa de Macedo, que será a unidade piloto para a implantação do projeto. A programação do evento contou com palestras e oficinas ministradas pela equipe técnica do projeto, a psicomotricista Edinei Garzedin e a pedagoga do Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc), Iracema Lemos.

Criado em 2014, o projeto ‘Educação Inclusiva: todas as escolas são para todos os alunos’ ganhou uma nova versão em 2023 e foi formatado com um passo a passo para orientar os promotores de Justiça em suas comarcas, que inclui etapas desde a instauração da portaria do procedimento administrativo, quando o promotor de Justiça deve oficiar as secretarias municipais de educação, saúde e assistência social para coleta de informações, até a elaboração de cursos de formação e aperfeiçoamento da equipe multidisciplinar de inclusão e dos professores. Atualmente, o ‘Educação Inclusiva’ está implementado em 17 municípios. O projeto propõe uma estratégia de inclusão de alunos com deficiência em três etapas, incluindo a sensibilização da comunidade escolar para a importância do tema da educação inclusiva; a criação de equipe multidisciplinar de inclusão e a formação dos professores para execução de anamnese, o PDI e avaliação devolutiva dos alunos com necessidades educacionais especiais; além da execução e acompanhamento dos instrumentos pedagógicos como anamnese, PDI e avaliação devolutiva.