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Homem acusado de estupro contra filha é preso em Rafael Jambeiro Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem de 46 anos foi preso em flagrante em Rafael Jambeiro, no interior da Bahia, por porte ilegal de armas de fogo. As informações são do G1. Ele é acusado de estuprar a própria filha. Segundo a Polícia Civil, equipes da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Catti/Sertão) foram até o suspeito após denúncia da vítima, hoje com 25 anos. A jovem disse que era abusada pelo pai desde a adolescência, quando tinha 14 anos, e que era ameaçada por ele com uma arma de fogo. Com base nesse depoimento, os investigadores localizaram o homem e o prenderam em flagrante, com uma espingarda e munições, na quarta-feira (4). De acordo com o delegado Yves Correia, coordenador da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), a jovem também pediu medida protetiva de urgência contra o genitor, pois estava com muito medo. “Nossas equipes lograram êxito na prisão em flagrante, ao passo que a delegada Danielle Matias instaurou o inquérito policial e requereu ao Poder Judiciário a prisão preventiva do acusado, a qual foi deferida. Então, na manhã desta quinta-feira, cumprimos o mandado do crime de estupro e foi concedida para a vítima a medida protetiva”, informou o policial. O acusado vai responder pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e estupro. Ele segue preso, à disposição da Justiça, enquanto a Delegacia Territorial de Rafael Jambeiro dá seguimento às investigações.

Presidente do Conseg aponta fraqueza do Estado em não atender demandas para Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (04), o advogado Irenaldo Muniz participou de sua última reunião como presidente do Conselho Municipal de Segurança (Conseg) em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Muniz disse que adquiriu muita experiência na área em dois anos de atuação no Conseg. “Trata-se de uma entidade muito importante e que sempre trouxe bons frutos para Brumado”, defendeu. O advogado citou que, ao longo desse tempo, o conselho atuou em várias frentes relevantes para a cidade, a exemplo da transformação da Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em Batalhão de Polícia Militar (BPM). “Essa luta foi encabeçada pelo Conseg”, destacou. Além disso, a instalação do Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (Neam) também teve a participação ativa da entidade, conforme ressaltou. Apesar de todo trabalho empenhado pelo órgão para melhoria da segurança pública e de todos os resultados positivos, Muniz lamentou que algumas demandas não tenham sido atendidas, como o reforço do efetivo do 24º BPM, estruturação do Conjunto Penal e a instalação da Vara de Execuções Penais. Para o advogado, as pendências se devem a uma fraca atuação do Governo do Estado. “Atribuo isso a fraqueza do estado. O estado não está preparado para atender as demandas que ele próprio cria em algumas cidades. Por exemplo, o presídio foi um presente de grego para Brumado. Já o batalhão é batalhão apenas no papel, na lei, mas funciona como companhia. Quanto à Vara de Execuções Penais, nós ficamos calejados de pedir, mas infelizmente não tivemos sucesso”, criticou.

Mulher é investigada por fraudar processos da morte de ex-esposo em Euclides da Cunha Foto: Divulgação/MP-BA

Uma mulher é investigada pelo Ministério Público da Bahia (MP) por fraudar processos da morte do ex-companheiro, Lindebaldo dos Santos Batista, em 13 de março de 2023, na cidade de Euclides da Cunha, no norte do estado. A causa da morte foi um tiro dentro da própria residência. Segundo informações do MP, as apurações trouxeram indícios de fraude processual, com alteração e ocultação de elementos de elucidação da morte, que chegou a ser considerada suicídio. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (6), na casa da ex-companheira da vítima e de familiares dela. De acordo com o Ministério Público, foram apreendidos quatro aparelhos celulares, inclusive o de Lindebaldo, um chip e um pendrive. A operação foi realizada de forma integrada pelos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do MP e pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), por meio da Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force).

PRE apreende arma e drogas durante abordagem na BA-262 em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na madrugada desta sexta-feira (06), a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) realizou uma operação que resultou na apreensão de uma arma de fogo e substâncias ilícitas na BA-262, em Brumado. Durante abordagem a um Fiat/Palio, os policiais notaram um forte cheiro de substância análoga à maconha vindo do interior do carro, que era ocupado por três indivíduos. Após buscas, foi encontrada uma pistola Taurus, modelo Millennium 380, com seis munições intactas, além de porções de maconha. O condutor, um homem de 32 anos, assumiu ser o proprietário da arma e das drogas, isentando os demais ocupantes de envolvimento. Além da arma e da droga, os policiais apreenderam um celular e um livro com anotações suspeitas de movimentações financeiras relacionadas ao tráfico de drogas, somando valores expressivos. Todo o material apreendido, juntamente com os indivíduos, foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Brumado.

Indivíduos são presos após roubo a clientes de uma academia em Vitória da Conquista Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Após informações de que um homem e uma mulher haviam efetuado roubo a clientes de uma academia no Bairro Bruno Bacelar, em Vitória da Conquista, guarnições da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) iniciaram diligências para recuperar o material e prender os autores. Por volta de 18h, desta quinta-feira (05), os policiais conseguiram capturar os suspeitos, juntamente com parte do material roubado, dentro de uma residência no Bairro Henriqueta Prates. Com eles, foram encontrados 06 aparelhos celulares, 01 simulacro de arma de fogo e trajes utilizados na ação. Ao ser interpelado sobre o paradeiro da motocicleta que também haviam roubado, disseram ter abandonado em via pública, no Bairro Miro Cairo. Ao chegarem no local e não encontrarem a motocicleta, o homem relatou ter vendido pelo valor de R$ 400. Os militares se deslocaram até a residência do indivíduo apontado, porém ele e a moto não foram encontrados, apenas o capacete utilizado no crime. Os envolvidos e os materiais foram apresentados na delegacia.

Incêndio de grandes proporções é controlado após dois dias em Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na última terça-feira (03), um incêndio teve início em uma área de vegetação seca na zona rural de Riacho de Santana. O fogo se espalhou rapidamente pela localidade de Pau Branco, atingindo grande proporção. As chamas intensas destruíram parte da vegetação local. A densa fumaça pode ser vista a quilômetros de distância, inclusive na cidade de Carinhanha, que fica a cerca de 190 quilômetros do ponto inicial. Apesar da gravidade da situação, na manhã desta quinta-feira (5), a assessoria de comunicação da prefeitura informou que as chamas já estão controladas.

Homem preso por tráfico de drogas e porte ilegal de munições em Conquista Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 11h desta quinta-feira (05), durante patrulhamento tático na cidade de Vitória da Conquista, uma guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu informações de um intenso tráfico de drogas no Bairro Henriqueta Prates. Em diligência, a PM conseguiu localizar um indivíduo com munições de calibre 9 mm, porções de substância aparentando tratar-se de cocaína e balanças. Ao ser indagado, o elemento, que já responde pelo crime de homicídio e tráfico de drogas, confirmou que estava traficando e indicou onde havia adquirido o ilícito, no Bairro Sumaré, com um terceiro. Os militares, em operação continuada, localizaram o homem apontado, o qual foi flagrado com mais porções de substâncias semelhante à maconha e cocaína. Diante dos fatos, os indivíduos, de 46 e 35 anos, foram conduzidos à delegacia para registro da ocorrência.

Câmara de Maetinga aprova prosseguimento de processo de cassação contra prefeita Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (04), a Câmara de Vereadores de Maetinga aprovou o prosseguimento do processo de cassação contra a prefeita Aline Costa Aguiar Silveira (PSD), a doutora Aline. Em junho, o presidente do legislativo, Idaildo Pereira da Silva (PL), o Dai, denunciou que a gestora atentou contra os princípios da administração pública ao realizar pagamentos de valores à Clínica Ame, que pertence a sua família, mas está registrada em nome de “laranjas”. Ele relatou que as secretárias municipais de saúde e assistência social estariam se beneficiando dos recursos públicos recebidos pela referida empresa. Na sessão, o vereador Brasilino José da Silva Neto (Avante), o Netinho, membro e relator da comissão processante, fez a leitura do parecer opinativo referente ao processo nº 01/2024, que apura a denúncia contra a prefeita. Após a leitura, foi realizada a votação nominal em plenário e se formou a maioria absoluta a favor do prosseguimento do processo. Ao final da instrução, será marcada nova sessão para apreciar o pedido de cassação ou não da prefeita.

Polícia Civil prende em Vitória da Conquista suspeitos de envolvimento em homicídios Foto: Divulgação/Polícia Civil

Dois suspeitos de envolvimento na morte de Diogo Matos dos Santos e Jurandi Lila Lago, em novembro de 2023, foram presos na quarta e nesta quinta-feira (5), pelas equipes da Delegacia de Homicídios de Vitória da Conquista. De acordo com a Polícia Civil, as ações são parte da Operação Circumdare, que cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão no âmbito de inquéritos relacionados à disputa pelo comércio de drogas na região. Primeiro, foram cumpridas determinações judiciais contra integrantes de grupos criminosos com atuação nos bairros Guarani, Cruzeiro e Patagônia. Já nesta quinta, o segundo suspeito foi capturado no bairro Ibirapuera. Todos são investigados por envolvimento em homicídios relacionados ao comércio de entorpecentes, a exemplo da morte de Diogo e Jurandi. Três outros mandados foram cumpridos no Conjunto Penal de Vitória da Conquista. Um dos homens está preso pela tentativa de homicídio contra uma adolescente em janeiro deste ano, no bairro Cruzeiro, e outro pela morte de Deusdete Alves de Oliveira Neto, em novembro de 2023, no bairro Patagônia. Todos também são ligados a grupos criminosos com atuação no tráfico de drogas.

Vereadora de Guanambi é multada e terá que remover postagens nas redes sociais Foto: Reprodução/Instagram

Uma representação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em face de Edimiria de Cássia Souza Paes (Avante), a Míria Paes, vereadora e candidata à reeleição em Guanambi, por prática de conduta vedada, utilizando evento esportivo patrocinado pela Prefeitura Municipal para autopromoção, com divulgação nas redes sociais. Em decisão publicada nesta quinta-feira (05) e obtida pelo site Achei Sudoeste, a juíza Adriana Silveira Bastos, da 64ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, observando que a participação em inaugurações e eventos custeados pelo poder público implica em atividade vedada a candidatas ou candidatos. “A representada aproveitou-se do evento promovido pelo erário municipal, para, a partir das atividades e serviços que o poder público gratuitamente proporcionou aos munícipes, visou impulsionar a sua candidatura à reeleição para o cargo de vereadora. Por se tratar de candidata, não se exige que tenha comparecido ao evento com propaganda de sua campanha, mas a maneira ostensiva como participou, com postagens de fotografias segurando bandeiras, ao lado dos organizadores e participantes do evento, além de publicar tudo isso em suas redes sociais, apondo-se nas fotografias o seu nome, já revelam o propósito de autopromoção com o evento, atraindo a sanção legal”, justificou. Ante o exposto, a magistrada condenou a candidata ao recolhimento de multa no valor de R$ 5.320,50, com fulcro no art. 20, II, da Resolução TSE n.° 23.735/2024 c/c Art. 73, §4.°, da Lei n.° 9.504/97, bem como a remover as postagens do evento de suas redes sociais, sob pena de desobediência.

Bahia é o 10º maior produtor de suínos do país Foto: Reprodução

Na Bahia, foram abatidos 73.059 suínos no 2º trimestre de 2024. Este número representa um forte crescimento de 17,3% frente ao mesmo trimestre de 2023 (62.260 animais) e uma leve variação positiva de 0,1% em relação ao trimestre imediatamente anterior (72.962 animais). Em todo o Brasil, o abate de suínos teve o seu melhor 2º trimestre da série histórica do IBGE, iniciada em 1997. No país, foram abatidos 14,567 milhões de animais, o que representou um crescimento de 3,9% frente ao trimestre imediatamente anterior (14,019 milhões de animais) e de 2,5% frente ao mesmo trimestre de 2023 (14,209 milhões de animais). A Bahia é o 10º maior produtor de suínos do país, responsável por 0,5% do abate nacional. O estado que lidera é Santa Catarina, com 29,1% do total.

Vereador propõe aberutra de CPI para apurar denúncia de pagamento de propina em Caculé Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na última segunda-feira (2), em pronunciamento na Câmara Municipal, o vereador Paulo Henrique da Silva (União Brasil), propôs a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na prefeitura de Caculé. Na oportunidade, Henrique apresentou um abaixo-assinado com cerca de 500 assinaturas de populares cobrando a investigação da denúncia de pagamento de propina na prefeitura. “Acabamos de receber um abaixo-assinado contendo em torno de 500 assinaturas da população de Caculé, solicitando de nós vereadores que instalemos aqui uma CPI para que possamos investigar os atos de propina que foram denunciados. Afinal, nós somos eleitos para isso, e eu tenho a certeza que é isso que a população de Caculé espera de todos nós vereadores”, afirmou. O parlamentar assegurou que fará sua parte e pediu o apoio dos colegas para que a proposta seja aprovada. “A minha parte eu garanto que farei. Conto com o apoio de todos os nossos colegas vereadores dessa casa”, concluiu. A denúncia já foi encaminhada para o Ministério Público, que deverá investigar as acusações de forma independente.

Aneel reduz patamar de bandeira vermelha e reajuste pode ser menor na conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nota nesta quarta-feira (4) para informar o ajuste da bandeira vermelha para o patamar 1. Os dados foram corrigidos após ajustes do Programa Mensal de Operação pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). Diante dessa alteração, a Aneel solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1. Nesse patamar serão cobrados R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos. Além disso, a diretoria da Aneel definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.

17º BPM promove café com a imprensa na região de Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Tenente Coronel José Non, comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), promoveu um café da tarde para recepcionar veículos de imprensa na cidade de Guanambi. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o comandante explicou que o objetivo é estreitar os laços da Polícia Militar com a imprensa regional. “Foi um momento aprazível e muito produtivo. Tivemos uma tarde significativa para firmarmos uma parceria que, com certeza, trará excelentes resultados para a cidade e região. O clima foi bastante amistoso e respeitoso”, detalhou. Na oportunidade, segundo o Tenente Coronel, foram feitas tratativas no sentido de melhor informar a sociedade sobre os fatos relativos à segurança pública na área de atuação do 17º BPM. Desde que assumiu o comando no dia 26 de junho deste ano, Non disse que era o seu desejo construir pontes para aproximar a instituição e a imprensa, tendo em vista a força e importância desta última na comunidade. “Ter a imprensa como aliada nessa árdua busca pela paz social é o caminho mais racional”, defendeu. O comandante adiantou que este foi apenas o primeiro de uma série de encontros com a imprensa.

Endividamento das famílias recua pelo segundo mês consecutivo Foto: Reprodução/Ágil Consulta

Pelo segundo mês consecutivo, a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registra queda do endividamento das famílias brasileiras. De acordo com a Agência Brasil, o percentual de famílias que relataram ter dívidas a vencer diminuiu para 78% em agosto, abaixo dos 78,5% observados em julho, mas ainda superior ao índice de 77,4% registrado em agosto do ano passado. Segundo a CNC, o resultado reflete uma cautela crescente das famílias em relação ao uso do crédito. Apesar dessa redução do endividamento geral, o número de famílias que se consideram “muito endividadas” aumentou para 16,8%. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, o comportamento recente do endividamento está diretamente ligado ao cenário macroeconômico. “O resultado do PIB, que apontou um crescimento de 1,4% no segundo trimestre, superou as expectativas, mas também revelou um ambiente econômico ainda desafiador. O alívio do endividamento é positivo, mas precisamos considerar que os juros elevados e a recuperação econômica lenta ainda geram incertezas para as famílias brasileiras. Uma possível retração no consumo pode afetar a retomada do crescimento”, ressalta Tadros.

Jovem é vítima de assédio na saída de academia em Licínio de Almeida Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na última terça-feira (03), uma jovem foi assediada na saída da academia Arena, localizada no Bairro Potosi, em Licínio de Almeida. O assediador se aproximou da vítima em uma moto e deu um tapa em seu bumbum. Além disso, proferiu insultos contra a jovem. Ela ainda tentou derrubar o homem da moto, mas ele fugiu do local. O episódio de assédio causou indignação entre os frequentadores da academia e moradores da região, que cobram medidas mais eficazes de segurança. Acionadas, as autoridades estão analisando imagens de câmeras de segurança da área para identificar o suspeito. A polícia também investiga relatos de que o mesmo homem já teria agido em outras cidades, como Guanambi, Caetité e Caculé. O caso acende um alerta para a necessidade de reforçar a segurança em locais públicos e de ações mais rigorosas para combater o assédio e a violência contra as mulheres.

Acusada do crime de tráfico de drogas tem mandado cumprido em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/Polícia Civil

Equipes da 6ª e 8ª Delegacias de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) cumpriram, na terça-feira (3), o mandado de prisão preventiva de uma mulher, de 22 anos, pelo crime de tráfico de drogas, em Vitória da Conquista. De acordo com a Polícia Civil, a investigada é acusada de integrar uma organização criminosa atuante nas regiões Sul e Sudoeste da Bahia. A Ação faz parte dos desdobramentos da Operação Muares, que visa combater o narcotráfico na região. Equipes de investigadores localizaram a suspeita no bairro Urbis VI. Ela já havia sido presa no ano anterior, na BR 101, na região de Itabuna, transportando 50 quilos de maconha em um veículo. Na ocasião, a mulher foi autuada em flagrante por tráfico de drogas e encontrava-se em liberdade provisória concedida pela Justiça. A acusada realizou os exames legais e está a disposição do Poder Judiciário para cumprimento do mandado.

Justiça Eleitoral defere candidatura de Amélio Costa a prefeito em Macaúbas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O juiz eleitoral Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido de registro de candidatura de Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, da coligação Federação Brasil da Esperança, em Macaúbas. Após o pedido de impugnação da candidatura realizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o requerente ao cargo de prefeito apresentou toda a documentação exigida pela legislação eleitoral vigente. Segundo o magistrado, a documentação foi devidamente conferida e considerada regular e suficiente, não se identificando qualquer vício de formação. Também foram preenchidos todos os requisitos legais para o registro pleiteado. No que se refere às condições de elegibilidade, o juiz verificou que não há ainda sequer édito sentencial de primeiro grau nas ações de improbidade, a não atrair as iras da Lei das Inelegibilidades. “Em não havendo condenação, conforme rememorado, não é causa apta a indeferir o registro. As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade”, justificou.

Investigado por duplo homicídio é preso em Itapetinga Foto: Divulgação/Polícia Civil

Equipes de Delegacia Territorial de Itapetinga efetuaram, na Avenida Equador, na terça-feira (3), o cumprimento do mandado de prisão preventiva contra um homem de 22 anos, acusado de duplo homicídio na cidade Iguaí, ocorrido em abril deste ano. De acordo com a Polícia Civil, o investigado já havia sido preso em flagrante na Operação Unum Corpus por tráfico de drogas e também foi denunciado por outro duplo homicídio no município de Ibicuí, em 2023. A investigação apontou que um casal, de 29 e 32 anos, foi retirado de casa e assassinado com disparos de arma de fogo, na localidade conhecida por Casinhas. Na ocasião, foi apurado que o filho mais velho das vítimas, de 13 anos, foi amarrado até o final da ação. A investigação também concluiu que o casal não tinha envolvimento com o tráfico, mas o irmão de uma das vítimas pertencia a um grupo criminoso rival. O acusado realizou os exames legais e permanece à disposição da Justiça.

Livramento de Nossa Senhora: PM é acionada após briga entre alunos em colégio Foto: Rádio 88 FM

Uma briga entre dois alunos no pátio do Colégio Estadual João Vilas Boas, em Livramento de Nossa Senhora, precisou contar com a intervenção da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), na última terça-feira (03). De acordo com a Rádio 88 FM, a direção da unidade de ensino conseguiu controlar o conflito para proteger a integridade física de ambos. A família do aluno menor foi chamada, bem como uma equipe do Conselho Tutelar e da Polícia Militar. Segundo a direção, o objetivo foi mediar a situação e garantir que medidas adequadas sejam tomadas para resolver o conflito de maneira pacífica e preventiva. Logo após o incidente, o aluno menor, que possui histórico de problemas cardíacos, começou a se sentir mal. A escola acionou o Samu 192, que prontamente chegou ao local para prestar os primeiros socorros. As ocorrências foram devidamente registradas na instituição de ensino e os envolvidos responderão administrativamente pela má conduta.

Alexandre de Moraes tem 'ego gigante e muita coragem', diz The Economist Foto: Rosinei Coutinho/STF

A revista britânica The Economist disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tem um “ego gigante e muita coragem”. “É necessário um ego gigante e muita coragem para enfrentar Elon Musk, o homem mais rico do mundo, dono do X, uma rede de mídia social que muitas vezes pode parecer seu megafone pessoal”, escreve a revista. A tradução do título do artigo reproduzido acima é: “O todo-poderoso juiz que está enfrentando Elon Musk”. “Alexandre de Moraes, o juiz que em 30 de agosto ordenou o bloqueio do X no Brasil, tem ambos”. A revista faz um perfil do ministro brasileiro, afirmando que ele é conhecido por decisões controversas, mas também por sua coragem em enfrentar forças poderosas. “A proibição do X reflete em parte as severas leis brasileiras sobre liberdade de expressão. Mas também se encaixa em um padrão de decisões controversas de Moraes, conhecido por sua busca incansável por casos de alto perfil”, diz o texto. Sobre a disputa com o X, a revista diz que a decisão de Elon Musk de retirar representantes legais do Brasil, em resposta ao pedido do STF de bloqueio de contas, é “uma posição que poucas empresas bem administradas contemplariam”. A revista faz críticas a Moraes e à Justiça brasileira. “No entanto, a resposta do juiz ultrapassa as normas de proporcionalidade”, diz a Economist, citando o bloqueio a VPNs no Brasil e o congelamento de contas da Starlink, outra empresa de Musk no Brasil. “Parte da explicação para essa abordagem draconiana são as leis intervencionistas do Brasil sobre expressão. Elas agora buscam policiar 'crimes contra a democracia', como fake news nas mídias sociais que podem prejudicar o processo eleitoral, e 'crimes contra a honra', mesmo quando mensagens ofensivas são recebidas em privado”. “Embora um único juiz no Supremo Tribunal Federal de 11 membros do Brasil possa tomar decisões vinculativas, estas são às vezes revisadas pelo tribunal pleno ou parcial”. A reportagem também diz que outras medidas de Moraes fizeram o STF “parecer autoritário”: por abrir os inquéritos sobre fake news e milícias digitas, por operações contra empresários que falaram sobre golpe em mensagens de WhatsApp e por censura a reportagens de revistas. A revista diz que Moraes é “sem dúvida corajoso”, mas que as ações do ministro estão prejudicando a imagem que os brasileiros têm da Justiça. Além do perfil sobre Moraes, a Economist publicou um editorial sobre liberdade de expressão, em que critica a Justiça brasileira.

Anagé: Justiça Eleitoral indefere pedido com relação à distribuição de cestas básicas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma representação foi manejada pela coligação “Unidos por Anagé” em desfavor de Rogério Bonfim Soares (PSD), o Rogério de Zinho, e José Souza Lopes, sob alegação de abuso de poder político e econômico. A parte autora relatou que o primeiro representado, prefeito de Anagé e candidato à reeleição, teria praticado conduta vedada consistente na distribuição ostensiva de cestas básicas, situação nunca vista antes no município, cujo implemento pela Secretaria de Assistência Social atingiu pessoas que anteriormente não recebiam as mencionadas cestas. Segundo a coligação, a aquisição de tais produtos da distribuição gratuita foi proporcionada pela dispensa de licitação nº 021/2024, no valor total de R$ 790.985,97, sem contar o crescimento injustificado das despesas da referida secretaria no primeiro semestre de 2024 em relação ao mesmo período de 2023. A representante alega que a conduta imputada aos réus teve o objetivo de beneficiar a candidatura deles aos cargos de prefeito e vice-prefeito. O juiz Cláudio Augusto indeferiu o pedido por não vislumbrar, a priori, requisitos para o deferimento de tutela antecipada. “Desta maneira, considerando a possibilidade de caracterização da exceção legislativa, necessário se faz a formação de contraditório para a apuração de ilícito eleitoral. Cumpre registrar, ainda, a ausência do periculum in mora, uma vez que não ficou caracterizado o abuso do poder político na distribuição das cestas básicas para influenciar o comportamento eleitoral dos cidadãos em benefício de candidato ou partido político. Por todo o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência, ante a ausência dos fundamentos necessários para deferimento da medida”, sentenciou. Os representados foram citados para apresentação de defesa no prazo de cinco dias, oportunidade em que deverão indicar provas que pretendem produzir, podendo, caso queiram, indicar testemunhas a serem ouvidas.

Oficinas gratuitas sobre empreendedorismo, vendas e gestão estratégica em Brumado

Em Brumado, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), através do Acessuas Trabalho e da Onze Gestão, está oferecendo um ciclo de oficinas gratuitas para quem deseja ampliar as suas habilidades. Para participar, é preciso estar inscrito no CadÚnico e ter de 14 a 59 anos. As oficinas irão trabalhar temas como empreendedorismo, excelência em vendas, gestão estratégica em recursos humanos e noções básicas de rotinas administrativas. As inscrições podem ser feitas (clique aqui), na sede da Prefeitura Municipal, no Cras Esther Trindade Serra, no Cras Irmã Dulce, no Cras Yolanda Pires e no Creas até o dia 13/09. A participação inclui alimentação, apostila e certificado.

Justiça multa coligação em R$ 10 mil por evento semelhante a showmício em Brumado Foto: Divulgação

Em Brumado, uma representação por propaganda irregular foi proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em face de Guilherme Castro Lino Bonfim (PT), Edineide de Jesus Novais Silva (PSD) e da coligação “Renovar para transformar”. Alegou, em síntese, que houve a afixação de propaganda eleitoral, por meio de placas justapostas, superando o limite de 4m2, de modo a produzir o efeito visual único (outdoor) na sede do comitê central. Aduziu, ainda, a utilização de apresentação artística, denominada fanfarra, realizada para entreter o público, durante a inauguração do comitê central. Em decisão publicada na quarta-feira (04) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente por entender configurada a justaposição referida, inserida no comitê central, bem assim a realização de eventos assemelhados a animações artísticas em descompasso com a legislação. “Destarte, impositiva a aplicação da multa, que, em observância a condição econômica dos representados, a gravidade do fato e a repercussão da infração, deve ser fixada em R$ 10 mil, o que, igualmente, está em consonância com o custo da propaganda e os princípios da proporcionalidade e razoabilidade”, justificou. O magistrado determinou ainda que os representados se abstenham de veicular a propaganda eleitoral por meio de eventos assemelhados a showmício, em contrariedade ao quanto disposto no art. 17, da Resolução TSE n. 23.610/19.

Connected Smart Cities: Brumado entre as 100 cidades mais inteligentes do Brasil Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

De acordo com o Ranking Connected Smart Cities 2024, Brumado e Jequié estão entre as cidades mais inteligentes e concectadas em diversos setores. Quando se trata de educação, o município de Brumado aparece isolado em destaque na Bahia, garantindo a 10ª posição no ranking. O ranking revelou que a cidade obteve média Enem de 479,5 pontos, nota Ideb nos anos finais de 5,3 pontos e média de hora aula no 9º ano do ensino público superior a 9,3 horas. Das cem cidades mais bem posicionadas no recorte de Meio Ambiente, Jequié aparece na 25ª posição, com 98% de atendimento urbano da população pelo sistema de abastecimento de água e índice de 13,5% de recuperação de materiais recicláveis. O Ranking Connected Smart Cities coleta dados e informações de todos os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes (segundo censo IBGE 2022), totalizando 656 cidades, sendo: 41 com mais de 500 mil habitantes, 278 com 100 a 500 mil habitantes e 337 com 50 a 100 mil habitantes. Ao todo, 74 indicadores foram analisados.

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