Um homem simulando estar armado assaltou um supermercado na manhã desta sexta-feira (29), na rua Benjamin Viera Costa, no bairro Vomitamel, em Guanambi. De acordo com imagens do circuito de segurança, a ação do meliante aconteceu por volta das 11h03. Ele chegou ao estabelecimento comercial de capacete e forçou a funcionária a abrir o caixa. Ela parece se recusar, mas ele chega a agredir, então ela abre o caixa. Após o assalto, o elemento sai do local levando todo o dinheiro do caixa. O valor roubado não foi divulgado. O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realiza rondas em todo o município para localizar e prender o indivíduo. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia Territorial de Guanambi.

Nesta quinta-feira (28), moradores dos municípios de Brumado, Guanambi, Caetité e Dom Basílio, foram contemplados com um prêmio de R$ 10 mil no sorteio da Nota Premiada Bahia. Este sorteio, parte de uma iniciativa do Governo do Estado para incentivar a cidadania fiscal, distribuiu um total de R$ 1 milhão entre 91 ganhadores, com um prêmio principal de R$ 100 mil indo para uma moradora de Salvador. No sorteio, moradores de Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana e Itabuna, e Ipiaú, Irecê, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Amargosa, Barra, Barra do Rocha, Cachoeira, Canavieiras, Cruz das Almas, Eunápolis, Inhambupe, Itajuípe, Itamaraju, Lauro de Freitas, Nazaré das Farinhas, Nilo Peçanha, Pojuca, Santo Antônio de Jesus, Serrinha, Simões Filho e Vitória da Conquista também foram contemplados com R$ 10 mil cada. A Nota Premiada Bahia é uma campanha que incentiva os consumidores a pedirem a inclusão do CPF nas notas fiscais, promovendo não apenas a arrecadação estadual, mas também o apoio a instituições filantrópicas por meio do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Desde seu início em 2018, a campanha já premiou milhares de participantes em todo o estado. Os resultados completos do sorteio podem ser consultados no site oficial da campanha e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado. Participar é fácil: basta se cadastrar no site da campanha e solicitar a inclusão do CPF nas compras realizadas em estabelecimentos baianos.

O prefeito reeleito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, e o seu vice, Zaqueu Rodrigues da Silva (Cidadania), foram diplomados nesta sexta-feira (29) pela 64ª Zona Eleitoral, em solenidade realizada na Câmara Municipal. Em seguida, 17 vereadores receberam seus diplomas da juíza Adriana Silveira Bastos. A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes, com a entrega do diploma devidamente assinado, confirmando que o político está apto para assumir o cargo a partir de 1º de janeiro de 2025.

Um homem foi condenado a 36 anos de prisão em regime fechado por matar o enteado de dois anos asfixiado, em Bom Jesus da Lapa, no oeste do estado. O crime ocorreu em 22 de outubro de 2022 e o júri popular foi realizado na quarta-feira (27), na mesma cidade. O julgamento contou com sete jurados e a maioria votou a favor da condenação. Conforme apurações da TV Oeste, Paulo Henrique da Silva Júnior já está no Conjunto Penal de Brumado e vai cumprir a pena na mesma unidade. Segundo a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o homicídio foi agravado por motivo torpe, quando a vítima não tem condição de se defender. Na ocasião, o menino Cauã Lorenzo Silva Santos estava sob cuidados do padrasto, que o asfixiou. Investigações da Polícia Civil indicaram que o crime foi motivado por ciúmes que o homem sentia da mãe do garoto.

Um motorista saiu ileso após a carreta que dirigia carregada de manga tombar na BR-122, trecho entre Pindaí e Urandi, nesta quinta-feira (28). O veículo com placas de Jaíba (MG) era conduzido por um motorista natural de Dom Basílio. Ele perdeu o controle da direção ao fazer uma curva acentuada. A carreta ficou bastante danificada. A carga se espalhou pela rodovia. A Polícia Militar foi acionada para registrar a ocorrência.

Após denúncias sobre problemas estruturais no Colégio Estadual João Vilas Boas, em Livramento de Nossa Senhora, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou uma visita à instituição na última terça-feira (26) para avaliar as condições da unidade. Obras paralisadas pelo Governo do Estado e infiltrações são alguns dos problemas que comprometem o ambiente de ensino e prejudicam o aprendizado e a qualidade das atividades pedagógicas propostas. O líder municipal, territorial e membro do colegiado estadual da Bahia, Joabe Filho, foi quem trouxe as denúncias à tona. Durante a visita, representantes do Ministério Público conversaram com a direção da escola e com os estudantes para entender a gravidade dos problemas. Após analisar as condições da estrutura física e verificar as obras inacabadas, o órgão se comprometeu a enviar um ofício ao Governo do Estado cobrando providências imediatas para solucionar as questões que afetam a escola.

A criação de emprego formal caiu em outubro. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, 132.714 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. Em relação aos meses de outubro, o volume é o menor desde 2020, quando se iniciou a metodologia atual do Caged. A geração de empregos caiu 30,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em outubro de 2023, tinham sido criados 190.366 postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores. Em entrevista coletiva, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que os juros altos contribuíram para a desaceleração na abertura de vagas. “Espero que a transição do Banco Central venha a ajudar isso no tempo. Creio que o Banco Central não foi colaborativo nesse período de analisar completamente os indicadores macroeconômicos e ajudar nas decisões para a gente não perder o ritmo de crescimento. Houve uma desaceleração [na criação de empregos]”, disse o ministro.

Uma servidora pública estadual com 34 anos de atuação, sendo 15 deles no Hemoba de Brumado, registrou uma ocorrência na manhã desta sexta-feira (29), na Delegacia Territorial, denunciando assédio, humilhação, constrangimento, perseguição e ameaças por parte da direção da unidade. De acordo com o boletim de ocorrência, recebido pelo site Achei Sudoeste, a servidora afirmou que a gestão do Hemoba tem causado tumulto no ambiente de trabalho, prejudicando os atendimentos. Em razão do caos administrativo, perseguições e casos de assédio moral, nove funcionários pediram demissão e três foram demitidos nos últimos quatro meses. O registro policial também aponta que os servidores não conseguem desempenhar suas atividades com segurança e tranquilidade. A denunciante informou que decidiu registrar o caso na Polícia Civil para proteger suas colegas de trabalho e evitar que elas continuem sofrendo com medidas autoritárias. O Hemoba de Brumado, atualmente em campanha pela Semana do Doador de Sangue, também enfrenta problemas no atendimento, segundo relatos de doadores. A demora no atendimento tem desmotivado alguns, que acabam desistindo de completar o processo. Além disso, os servidores estão enfrentando dificuldades na entrega de brindes da campanha, uma vez que os itens permanecem trancados em um armário. Outro problema relatado envolve a distribuição de salgadinhos aos doadores, que só ocorre mediante registro feito por um funcionário. Procurada pela reportagem, a direção da unidade optou por não se manifestar. O caso será investigado pela corregedoria do Hemoba, sediada em Salvador.

Um homem identificado como Anderson Oliveira de Sá foi condenado a 45 anos, um mês e 25 dias de prisão pelos homicídios qualificados e ocultação de corpos da própria mãe e do tio, na cidade de Sento Sé, no norte da Bahia. A sentença foi proferida na quarta-feira (27), em um julgamento na mesma cidade e que durou mais de sete horas. As vítimas foram Graciete Oliveira Souza e Manoel Bismarco Alves Souza, mortos em 2023, no bairro Tombador. De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Graciete foi morta pelo filho e pelo marido, Francisco Gomes Sá, que morreu um tempo depois. A vítima teria ameaçado denunciar uma plantação de maconha e que estaria ligada ao filho. Ainda segundo o MP, Graciete foi estrangulada. Anderson ainda utilizou o celular da mãe para despistar familiares. A outra vítima, Manoel Bismarco Alves Souza, tio do condenado, foi morto por asfixia ao questionar o desaparecimento da irmã. Os corpos de Graciete Oliveira Souza e Manoel Bismarcos Alves Souza foram enterrados em imóveis localizados em propriedades da família, um na zona rural e outro na zona urbana de Sento Sé. Os jurados consideraram que os crimes foram praticados por motivo fútil com uso de meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas. No caso de Graciete, consideraram ainda que ela sofreu violência doméstica e familiar contra mulher. Além da sentença, que deverá ser cumprida em regime fechado inicialmente, o MP-BA havia solicitado a fixação de um valor mínimo de R$ 300 mil como reparação pelos danos causados às famílias das vítimas, mas isso será tratado em outra instância.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito eleito na cidade de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), disse que pretende construir boas parcerias para devolver Brumado ao seu lugar de destaque na região. Abrantes quer que todas as cidades que compõem o Território do Sertão Produtivo da Bahia cresçam juntas. “Não quero só que Brumado se desenvolva, quero que Livramento, Malhada de Pedras, Dom Basílio, Rio de Contas, Aracatu também cresçam e mantenham um bom diálogo. Esse diálogo é fundamental para que possamos crescer juntos e fortalecer a economia regional”, afirmou. Otimista, Fabrício acredita que Brumado voltará a ser uma liderança na região através do seu governo. Com uma ótima relação com o prefeito eleito em Guanambi, Nal Azevedo (Avante), Abrantes adiantou que atuará em conjunto com o gestor e outras lideranças para alavancar toda região. “Juntos temos condições de fazermos parcerias para desenvolvermos a nossa região e buscarmos investimentos para todos nós”, asseverou.

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023 - Suplemento de Saneamento divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que nacionalmente 3.364 (60,5%) municípios, com algum serviço em manejo de resíduos sólidos, tinham coleta seletiva. Além disso, 56,7% das cidades implementaram instrumentos legais que tratam sobre coleta seletiva, indicando que há uma aproximação entre a legislação e a prática em pouco mais da metade dos entes municipais. Regionalmente, houve uma grande variação. A Região Sul liderou em ambas as categorias, com 81,9% dos municípios possuindo coleta seletiva e 74,5% com legislação específica. Em contraste, a Região Norte apresentou os menores valores, com apenas 33,5% de municípios com coleta seletiva, e 42,2% dispondo de instrumentos legais, destacando a necessidade de expandir a cobertura do serviço, uma vez que os instrumentos legais estão mais presentes do que a implementação do serviço. “A coleta seletiva no Brasil é regulamentada por diversos instrumentos legais que visam a correta gestão de resíduos sólidos e a promoção da sustentabilidade. Um dos principais marcos é a Lei nº 12.305, de 02.08.2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa legislação estabelece diretrizes importantes para a implementação da coleta seletiva nos municípios, determinando que os resíduos devem ser separados em categorias como recicláveis, orgânicos e rejeitos, a fim de facilitar sua destinação adequada”, diz a pesquisa. A Política Nacional de Resíduos Sólidos também prevê a responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e cidadãos na gestão dos resíduos e exige que os municípios implementem sistemas de coleta seletiva, promovendo a educação ambiental para a conscientização da população sobre a importância de separar corretamente o lixo.

Está em andamento na cidade de Brumado uma mobilização promovida pelo Hemoba para incentivar a doação voluntária de sangue. A ação faz parte da Semana Nacional do Doador de Sangue, iniciada na última segunda-feira (25). Ao site Achei Sudoeste, Débora Soares, diretora administrativa do Hemoba, disse que o retorno da campanha ainda está muito aquém da necessidade da unidade. “Precisamos que realmente a população venha a aderir a essa campanha e aumentar o número de doações porque não temos estoque satisfatório. Nosso estoque está muito baixo, preocupante”, afirmou. Nesta quinta-feira (28), mesmo em plena campanha, o número de doadores registrado foi de apenas 15. Segundo Soares, diante da insuficiência de doadores, o Hemoba corre o risco de ficar desabastecido, o que pode representar a perda de vidas devido à falta de sangue. Ela reforçou o pedido para adesão à campanha. “Peço a população que se empenhem e venham doar. Precisamos que mais municípios e pessoas se sensibilizam para doar”, reiterou. Os voluntários devem estar bem alimentados e descansados, pesar acima de 50 kg e ter entre 16 e 60 anos. No sábado (30), a unidade funcionará de 7h às 16h para facilitar o atendimento de mais pessoas. Os doadores serão presenteados com brindes e camisetas.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) teve denúncia acatada durante o Tribunal do Júri da Comarca de Chorrochó, nesta quarta-feira (27), que condenou Adriano da Cruz Silva a 30 anos de prisão pelo feminicídio triplamente qualificado contra sua companheira Divaneide da Silva Xavier. A acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Leonardo de Almeida Bitencourt em sessão presidida pelo Juiz Dilermando de Lima Costa Ferreira. A sessão do Júri fez parte da ‘28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa’, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoio do MPBA e Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que segue até amanhã, 29, objetivada a fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher por meio de julgamentos prioritários, campanhas educativas e ações integradas entre os órgãos de Justiça. De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em outubro de 2018, no município de Abaré, dentro da casa da vítima, quando o réu asfixiou e estrangulou a companheira, grávida de quatro meses. Adriano teria ocultado o cadáver, mas o corpo teria sido encontrado pelos filhos da vítima. Na acusação, o promotor de Justiça sustentou ainda que os menores teriam sofrido múltiplas violências, inclusive sexuais, cometidas por Adriano. O réu teve pena agravada devido as circunstâncias da prática do crime, qualificado pela prática de feminicídio, impossibilidade de defesa por parte da vítima e motivação considerada fútil. Além disso, a sentença considerou agravante para o aumento da pena, a reincidência do réu, que já havia sido condenado antes pelos crimes de latrocínio e estupro, cometidos em Petrolina. Adriano da Cruz, atualmente em prisão preventiva, deverá cumprir pena inicialmente em regime fechado.

Durante sessão desta quinta-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA)  recomendaram à câmara de vereadores do município de Condeúba a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, relativas ao exercício de 2023, sob administração de Maria Rubia Ramos de Queiroz (25 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024) e Silvan Baleeiro de Souza (01 de janeiro de 2021 a 24 de novembro de 2023). Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, foram avaliadas as contas de governo e gestão da prefeitura, onde foram relatadas algumas impropriedades que formularam a aprovação com a indicação da ressalva, dentre elas a baixa arrecadação da dívida ativa; desequilíbrio fiscal; restos a pagar cancelados indevidamente, já que estavam desacompanhados dos respectivos processos administrativos; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; e falhas formais na contabilização dos investimentos em educação, em despesas de capital e no ensino infantil (VAAT). As contas da Prefeitura de Condeúba apresentaram um superávit orçamentário da ordem de R$136.360,21, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$72.294.028,59 e as despesas executadas somaram R$72.157.668,38. A administração investiu 32,12% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o ex-prefeito investiu 83,81% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 70% e aplicou em ações e serviços de saúde 21,13% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 44,50% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa – através de Deliberações de Imputação de Débitos – nos valores de R$1 mil, a cada um dos gestores. Cabe recurso da decisão.

Uma mulher de 73 anos foi encontrada morta em uma área de mata na tarde de quarta-feira (27), na Rodovia SP-483, área rural de Taciba, município paulista próximo de Presidente Prudente. De acordo com o Correio 24h, Raquel Violeta Fernandes era moradora de Regente Feijó, cidade vizinha. Conforme a investigação, a vítima estava com duas amigas em uma vegetação pegando frutas quando foi atacada por um enxame de abelhas. Ela estava desaparecida desde a tarde de terça-feira, 26, quando ocorreu o incidente, segundo informado em publicação feita pela prefeitura de Taciba. Posteriormente, o Corpo de Bombeiros foi acionado. Após realizar as buscas na região que é composta por vegetação fechada, a mulher foi localizada sem vida. O caso foi registrado como morte suspeita pela Delegacia de Taciba que solicitou exames à vítima. A suspeita é que tenha sofrido um choque anafilático (o tipo mais grave de reação alérgica), em razão da picada de abelhas. Um laudo pericial deverá sair nos próximos dias.

Durante a Operação 2x2, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), apreendeu 17 papelotes de substância análoga a cocaína, na cidade de Macaúbas, na tarde desta quinta-feira (28), por volta das 16h41. Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, durante rondas uma guarnição em moto patrulhamento avistou dois indivíduos que fugiram ao perceber a presença policial. Um deles entrou em uma residência e descartou uma sacola com 17 papelotes de cocaína, enquanto o outro pulou por uma janela em direção a uma área de mata. Apesar das buscas no local e nas imediações, os fugitivos não foram localizados inicialmente. Posteriormente, a Polícia Militar recebeu denúncia de uma moradora que relatou que um homem desconhecido havia invadido sua casa e afirmava estar armado. De acordo com a mulher, ele fugiu antes da chegada da polícia. Em seguida, outra denúncia informava que um homem com dores na perna e comportamento nervoso deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). No local, constatou-se que era um dos fugitivos, que confessou os fatos. Os 17 papelotes de substância semelhante à cocaína e o acusado foram apresentados na Delegacia Territorial de Macaúbas.

Durante um patrulhamento na tarde desta quinta-feira (28), por volta das 14h, em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu 883g de drogas. Durante a ação, a guarnição avistou dois indivíduos em atitude suspeita em um veículo. Ao perceberem a aproximação da viatura, abandonaram o automóvel e empreenderam fuga. Um dos indivíduos foi alcançado, sendo que o mesmo tentou dispensar uma sacola contendo substâncias entorpecentes totalizando 883g de substâncias análogas a cocaína e maconha. Ao verificar o interior do veículo foi encontrado uma balança de precisão, embalagens para acondicionar entorpecentes, celulares e em espécie, a quantia de R$ 2099,00. Todo o material apreendido e o suspeito foram apresentados na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa para adoção das medidas legais cabíveis.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito eleito na cidade de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), anunciou que irá apresentar a sua equipe de governo na primeira semana de dezembro. Abrantes disse que, desde que foi eleito, tem buscado se organizar para construir a melhor equipe de governo. “Acredito que, no início do mês de dezembro, devo já estar anunciando alguns nomes para população ir se familiarizando e eles poderem também começar a desenvolver um grande trabalho junto ao nosso projeto político”, declarou. O pronunciamento com os nomes do secretariado será feito antes da cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 6 de outubro na cidade. “Estamos dialogando, ouvindo as pessoas, buscando entendimento. Logo iremos divulgar os nomes”, prometeu.

Por volta de 11h30 desta quinta-feira (28), durante a Operação 2x2, uma guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu informações de que indivíduos estariam ostentando armas de fogo e traficando drogas em uma mata do Bairro Lagoa das Flores, na cidade de Vitória da Conquista. De imediato, a PM deslocou-se para o local indicado e, durante patrulhamento na região da mata, localizou um indivíduo segurando uma sacola contendo substâncias aparentando ser maconha. Ele confessou que era o responsável pela venda da droga no bairro e que em um balde enterrado no chão da mata teria mais ilícitos. Após buscas, o balde foi encontrado e dentro dele tinha mais droga e arma de fogo. Com ele, foram encontrados 01 revólver calibre 38, 08 munições intactas do mesmo calibre, 220 porções de substância análoga à maconha, 100 porções de substância análoga à cocaína, 101 porções substância análoga ao crack, 10 porções de substância análoga à haxixe, 19 substâncias análoga à MD e 22 porções de substância análoga à extasy. Diante dos fatos, o menor foi apresentado no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde a ocorrência foi registrada.

Três prefeitos da região do Território do Sertão Produtivo estão entre prováveis postulantes ao cargo de deputado estadual nas Eleições 2026. Segundo apuoru o site Achei Sudoeste, dois desses gestores já deixarão os seus mandatos em 31 de dezembro de 2024. São eles: Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, atual prefeito de Dom Basílio, e Reinaldo Barbosa de Góes,de Iuiu. Já o terceiro provável postulante à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) é Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), gestor reeleito em Ituaçu. Phellipe ainda busca se eleger para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) e conquistar holofote no estado para pavimentar o seu caminho rumo à AL-BA.

Após um menino de 13 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ter sido espancado por colegas dentro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. José Bastos, em Guanambi, a Associação dos Amigos dos Autistas cobra providências sobre o caso. Ao site Achei Sudoeste, Rodrigo Teixeira, advogado e membro da associação, disse que o autista, para efeitos legais, trata-se de um deficiente e é necessário fazer a apuração devida para garantir a responsabilização dos envolvidos. “É importante ter coração bom no sentido de respeitar. É necessário fazer todas as apurações”, frisou. Nos últimos anos, ele salientou que crianças atípicas vêm sofrendo muito com esse tipo de situação e não se pode ficar inerte frente ao problema. Teixeira esclareceu que o autista tem direito a inclusão escolar adequada, sendo envolvido em todas as atividades pedagógicas juntamente com as crianças típicas. “As pessoas com autismo têm direito à educação. A escola deve reconhecer o erro, não colocar que foi um erro pequeno, e tratar com os alunos a importância de viver de forma tranquila, respeitando a todos. Demonstrar que isso é intolerável”, orientou.

Na última segunda-feira (25), o prefeito eleito na cidade de Brumado, Fabrício Abrantes, esteve na capital baiana para um evento do Avante, segundo maior partido da base do governo na Bahia. Na ocasião, ele se encontrou com 60 prefeitos e prefeitas eleitos e teve um encontro especial com o governador Jerônimo Rodrigues (PT). Ao site Achei Sudoeste, Abrantes destacou que o governador o recebeu muito bem e ouviu com atenção as demandas apresentadas. “Tive oportunidade de iniciar algumas tratativas com ele. Apresentei algumas demandas importantes, que já estão sendo tratadas e discutidas com os secretários de saúde e infraestrutura para darmos início a grandes projetos no município”, afirmou. O prefeito eleito defendeu a importância de se construir relações importantes com base no diálogo a fim de obter benefícios para a cidade. No encontro, também foram tratadas questões pertinentes à possibilidade de Brumado recepcionar um Hospital Regional Estadual.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta quinta-feira (28), recomendaram à Câmara de Vereadores de Mucugê, na Chapada Diamantina, a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura do município, referentes ao exercício de 2023, sob responsabilidade de Ana Olímpia Hora Medrado (PSB). Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, foram relatadas como ressalvas o déficit orçamentário em ordem de R$2.755.947,63; e a indisponibilidade financeira ao final do exercício para cobrir os gastos com Fundeb (R$58.442,98), em descumprimento ao artigo 28 da Resolução do TCM nº1430/2021. As contas da Prefeitura de Mucugê apresentaram receita arrecadada no valor de R$74.778.372,15 e as despesas executadas somaram o total de R$77.534.319,78. A administração investiu 32,31% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, a prefeitura investiu 102,29% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo de 70% e aplicou em ações e serviços de saúde 19,23% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 41,42% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após a aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa a gestora – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$1 mil. Cabe recurso da decisão.

Na sessão desta quinta-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votaram pelo conhecimento da Representação feita contra o prefeito de Palmeiras, na Chapada Diamantina, Ricardo Oliveira Guimarães (PSD), em razão de irregularidades, durante o exercício de 2018, na nomeação de dois advogados para exercer cargos na procuradoria do município. Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, a denúncia feita por vereadores à época, atribuiu ao gestor a irregularidade na nomeação de cargos em comissão sem previsão em legislação específica, dos servidores Tiago Oliveira Rôla para o cargo de Procurador-Geral, objeto do Decreto nº 022/2018; e Juliana Gama de Souza Moura para o cargo de Procuradora Jurídica, objeto do Decreto nº 072/2020. Em defesa, o prefeito alegou que não houve “intenção de cometer irregularidades, enfatizando a necessidade urgente do município de contar com um procurador para defender seus direitos, devido à falta de servidores concursados no cargo de advogado”, apresentando justificativa de que seria inviável a realização de concurso público para uma única vaga, além de que a contratação ocorreu de forma temporária e eventual. Mesmo que tenha sido comprovado que a função exercida pelos advogados foi temporária (Tiago Oliveira Rôla – entre o período de 22 de fevereiro de 2018 a 29 de maio de 2020; e Juliana Gama de Souza Moura – 29 de maio de 2020 a janeiro de 2021), foi reconhecida a irregularidade apontada em face das nomeações, sem a realização de concurso público. Posteriormente, em 02 de junho de 2021, foi criada a Lei nº 833/2021, que criou e regulamentou a Procuradoria-Geral do Município de Palmeiras, estabelecendo sua estrutura e legalizando a criação do cargo de Procurador-Geral. Com essa regulamentação, foi sanada a irregularidade que envolvia a nomeação de servidores para cargos de Procuradoria-Geral na referida municipalidade. Os conselheiros reconheceram que a estrutura da Procuradoria-Geral do município foi regularizada e, no entanto, advertiram a atual administração municipal sobre a obrigatoriedade de realização de concurso público para futuras nomeações para cargos permanentes que não se enquadrem em cargos comissionados ou funções temporárias. Cabe recurso da decisão.

Durante a operação Aero Sudoeste, a guarnição Peto Motos, da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em rondas pelo Bairro Vila Serrana, em Vitória da Conquista, visualizou um veículo parado em uma praça e um indivíduo retirando uma caixa do porta malas. Ao perceber a presença das viaturas, ele adentrou bruscamente no carro e fugiu do local, deixando a caixa para trás. Foi feito acompanhamento, mas o veículo não foi alcançado. No local onde a caixa foi deixada havia um suspeito que foi conduzido juntamente com a droga apreendida. Durante a conferência 28,9 kg de maconha foram apreendidas. O indivíduo e todo material ilícito foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) para serem tomadas as medidas cabíveis.