Um homem foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após ser flagrado conduzindo um carro clonado na BR-101, em Eunápolis, extremo no sul da Bahia. Ele disse aos agentes que comprou o veículo pelo Facebook. O caso ocorreu no domingo (27), no km 720 da rodovia. A PRF conta que, por volta das 20h, abordou um Fiat/Strada de cor branca e, durante a fiscalização, constatou que o veículo possuía diversos elementos identificadores adulterados. Ao questionar o condutor sobre a procedência do carro, ele disse que havia efetivado a compra pela rede social. Como pagamento, o motorista teria entregado um VW/Golf e uma quantia de R$ 20 mil. Ele também teria se comprometido a pagar mais 15 prestações de R$ 1 mil. Diante disso, o homem e o veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local para adoção das medidas cabíveis.

Um homem de 31 anos foi morto a tiros na segunda-feira (28) dentro de uma distribuidora de bebidas, em Juazeiro, no norte da Bahia. As informações são do G1. Ele foi identificado como Alisson Rafael Freitas Silva. Segundo a Polícia Civil da região, três homens chegaram ao estabelecimento em um carro. Dois deles desceram, enquanto o terceiro ficou dentro do veículo. Em seguida, a dupla entrou na distribuidora e disparou contra a vítima, que morreu no local. Não há detalhes se Alisson Silva trabalhava no local ou se era cliente. O corpo do homem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade. Não informações sobre data e local do sepultamento. O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios de Juazeiro.

Uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (30) prendeu dois empresários do ramo de mineração com atuação na Bahia, além de Minas Gerais. Intitulada de Operação Thorin, a ação visa combater a sonegação fiscal na Bahia cometido por um grupo empresarial de mineração, beneficiamento, indústria e comércio de minerais. Os acusados teriam sonegado ao Estado baiano em torno de R$ 35 milhões em ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. O Ministério Público do Estado (MP-BA) não detalhou os locais de atuação dos empresários nem onde eles foram presos. Além da prisão de dois empresários, a Força-Tarefa também cumpriu quatro mandados de busca e apreensão. Segundo a apuração, o grupo fazia diversas manobras para ocultar bens e valores, através de familiares e laranjas, com indícios de lavagem de dinheiro. As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias através da utilização indevida de créditos fiscais de ICMS, correspondentes à entrada fictícia de mercadorias ou de serviços não prestados e faziam a inserção de dados inexatos nos documentos fiscais para reduzir ICMS. Além disso, as empresas não faziam o recolhimento do ICMS declarado mensalmente, parcelavam a dívida apenas para simular regularidade com o fisco, e nunca quitavam os valores, o que ocasionava um acúmulo de dívidas em vez da redução delas. Participam da operação três promotores de Justiça, três delegados de polícia, oito policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), seis servidores do Fisco Estadual e dois servidores do MP-BA.

Na manhã desta quarta-feira (30), uma equipe da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Bom Jesus da Lapa, cumpriu um mandado de prisão preventiva na cidade de Paratinga, na região oeste da Bahia, em desfavor de um indivíduo de 37 anos, acusado dos crimes de lascívia mediante presença de vulnerável e importunação sexual. O mandado foi expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Bom Jesus da Lapa, conforme decisão judicial. Segundo informou a Polícia Civil ao site Achei Sudoeste, também foi apreendido um aparelho telefônico para auxiliar no avanço das investigações. Segundo o delegado responsável pelo caso, o investigado é casado com uma tia da vítima e residia na mesma casa com o menor. “Ele, assistindo um vídeo pornográfico, vira para a criança que estava deitada na cama, retira o órgão genital e começa a se masturbar na frente do menor. A própria criança de 10 anos grava a situação e mostra o vídeo para a genitora”, relatou. O crime teria acontecido no mês de junho.

A ampliação das ações de inteligência contra facções, orientando o policiamento e reforçando o trabalho de repressão qualificada resultou na apreensão de 70 fuzis entre janeiro e outubro de 2024. As informações são da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Os últimos flagrantes aconteceram no Bairro da Paz, em Salvador, e na cidade de Porto Seguro. Na capital baiana, a Operação Hórus e a Rondesp Atlântico localizaram dois fuzis no Bairro da Paz. Os armamentos foram exibidos nas redes sociais, na última sexta-feira (25), durante festa promovida por traficantes. Pouco depois da publicação, um fuzil foi localizado, com um criminoso apontado como “puxador de bondes” e autor da queima de um ônibus na Avenida Paralela. Na manhã de ontem, após trabalho de inteligência, o segundo fuzil, este fabricado em Israel, foi localizado no Bairro da Paz. O policiamento segue reforçado na região. Além da capital baiana, as ações contra o crime organizado continuam intensificadas também no interior do estado. No domingo (27), a Rondesp Extremo Sul encontrou fuzil, pistola, carregadores, munições, coletes balísticos e granadas com traficanfes. O flagrante aconteceu no distrito do Vale Verde. “Não daremos trégua aos integrantes de facções. O trabalho continuará de forma incansável contra aqueles que violentam as nossas comunidades. Em todo o ano de 2023, as Forças Policiais da Bahia apreenderam 55 fuzis. O aumento neste ano, representa o empenho diuturno das equipes ostensivas e de inteligência”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Na primeira sessão ordinária após a realização do 2º turno das eleições municipais, ocorridas em 51 cidades do país, no último domingo, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou dois importantes projetos de lei, ambos de autoria do Poder Executivo. As proposições, que receberam o voto contrário da oposição, autorizam o Governo da Bahia à contratação de empréstimos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e outras instituições financeiras, com a garantia da União, a serem destinados em iniciativas inscritas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), ressaltou a função social dos projetos. “É dever precípuo de um Legislativo, para além de seu papel de legislar e fiscalizar, analisar e aprovar projetos em favor da população. Esses empréstimos visam promover a melhoria da qualidade de vida dos baianos, através de investimentos em infraestruturas de cidades”, destacou o chefe da Assembleia Legislativa da Bahia. Relatado pelo deputado Vitor Bonfim (PV), a primeira proposição a receber o sinal verde dos parlamentares foi o PL nº 25.482/2024. Os recursos desse projeto, no valor de R$ 616 milhões, contraídos junto à Caixa Econômica Federal, destinam-se à renovação de frota do Sistema Metroviário dos municípios de Salvador e Lauro de Freitas.  Outro Projeto de Lei aprovado foi o PL nº 25.483/2024, que permite ao governo estadual a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais, no valor de R$ 1 bilhão, para aplicação nas áreas de mobilidade urbana e interurbana, de infraestruturas urbana, hídrica e viária, e em edificação pública. Os investimentos desse projeto estão previstos no Plano Plurianual (PPA) e nos Orçamentos Anuais do Estado. Esta proposição também foi relatada pelo deputado Vitor Bonfim.

Um idoso de 75 anos passou mal e morreu enquanto estava na fila de uma agência lotérica da rodoviária de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na manhã desta terça-feira (29). As informações são do Correio 24h. Manuel Barbosa da Silva, 75 anos, caiu no local e foi socorrido para o Hospital Ouro Negro, onde foi constatado o óbito. A morte não tem indícios de crime, segundo a Polícia Civil. Em depoimento, familiares informaram que a vítima tinha histórico de mal-estar e desmaios. A 20ª Delegacia Territorial (DT - Candeias) registrou o caso. Foi expedida a guia para remoção do corpo.

Um confronto entre policiais militares e suspeitos de tráfico de drogas resultou na morte de três homens no domingo (27), no distrito de Vale Verde, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Outros suspeitos fugiram pela mata. Drogas e armamentos pesados foram apreendidos pela equipe de Rondas Especiais (Rondesp/Extremo Sul) durante a ação. A polícia recebeu informações de que indivíduos armados estavam na região promovendo ataques e ameaçando a comunidade local. Os policiais, então, foram até a área e realizaram um cerco e foram recebidos a tiros pelos suspeitos. Houve confronto intenso e os três homens que morreram foram encontrados ao chão portando armas de fogo. Os feridos foram encaminhados para um hospital da região, mas não resistiram.

Uma criança de quatro anos morreu vítima de afogamento, em uma piscina de um clube particular, na cidade de Cansanção, no norte da Bahia. As informações são do G1. O caso aconteceu no domingo (27) e a vítima foi identificada como Alice Antunes da Silva. Conforme relato de familiares, a mãe de Alice estava com ela e com outro filho, que não teve idade divulgada, no local. Não há detalhes de como a menina se afogou na piscina. A criança foi socorrida e encaminhada para o Hospital Municipal de Cansanção, mas não resistiu. O corpo dela seguia na unidade de saúde até esta segunda-feira (28). O velório de Alice Antunes deve acontecer na residência da família, no povoado de Pocinhos. Ainda não há detalhes sobre data e local do sepultamento. A reportagem da TV São Francisco, entrou em contato com a Polícia Civil para pedir informações sobre o caso. No entanto, a instituição informou que não foi registrado Boletim de Ocorrência. A equipe também entrou em contato com o clube particular onde o caso aconteceu, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Um adolescente foi encontrado morto no domingo (27), em Juazeiro, no norte da Bahia. O corpo dele foi deixado na quadra de esportes ao fundo da escola Haydee Fonseca, no bairro João Paulo II. As informações são do G1. O jovem foi identificado como Jhonatas Silveira Lopes dos Santos, de 15 anos. Conforme apurado pela TV São Francisco, ele tenha sido morto por uma “richa”, mas os investigadores não detalharam qual seria a disputa. De acordo com a Polícia Militar, a ocorrência foi atendida por agentes da 74ª Companhia Independente (CIPM), que acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O médico plantonista, então, confirmou que a lesão na cabeça do garoto foi provocada por uma pedrada. Em nota, a Polícia Civil disse que a pedra usada para ferir Jonathas foi encontrada ao lado do corpo dele. O crime é investigado pela Delegacia de Homicídios da cidade, que busca

As eleições de Camaçari neste domingo (27) mostraram o quanto vai ser dura a disputa em 2026. Apesar da vitória de Caetano, com 51% dos votos, a força do concorrente Flávio Matos, que terminou com 49%, e de todo seu grupo, deixa claro que daqui a dois anos o Partido dos Trabalhadores (PT) vai ter que suar a camisa para evitar que ACM Neto (União Brasil) apareça fortíssimo como candidato a governador do Estado da Bahia. Vale relembrar que a oposição estará com as maiores cidades, destaque para Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus e Lauro de Freitas, que aumentaram o portfólio carlista. A esquerda, por outro lado, ficou com Camaçari e Juazeiro. 2026 vai ser voto a voto. Anotem. Com informações da Coluna O Carrasco do jornal A Tarde.

Um jovem de 28 anos foi assassinado a tiros na sexta-feira (25) ao sofrer um assalto em Feira de Santana. O crime ocorreu na Estrada Lagoa das Pedras, no bairro Santo Antônio dos Prazeres, também conhecido como Aeroporto. A vítima foi identificada como Alesson das Virgens Cruz Cerqueira. Morador do bairro, ele saiu da obra onde trabalhava e seguia ao encontro da mãe para comemorar o aniversário dela, quando foi vítima do latrocínio. Conforme apurado pela TV Subaé, a polícia acredita que Alesson foi abordado por dois suspeitos que exigiram a motocicleta do rapaz. O veículo, de modelo Honda CG 150, foi um presente que ele ganhou do pai. O jovem teria se recusado a entregar e foi atingido primeiro com um tiro no peito. Ele chegou a percorrer uma curta distância, mas foi baleado de novo e morreu no local. Os suspeitos fugiram com a moto, mas depois abandonaram o veículo em uma área de mata no mesmo bairro. Eles ainda não foram localizados pela polícia. O crime é investigado pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento do rapaz. Mas a remoção do corpo, feita pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), foi marcada por grande comoção. “Era uma pessoa do bem, nunca se envolveu com nada. (...) Levava a moto, deixava a pessoa viva. E a vida do meu sobrinho, quem vai trazer de volta?”, questionou, indignado, um tio de Alesson, Isidório Ferreira. De acordo com o homem, o pai do jovem precisou de atendimento médico após receber a notícia da morte. O rapaz era filho único.

O médico obstetra Luís Leite, morador de Itabuna, no sul da Bahia, foi condenado a 4 anos e 2 meses de prisão por cometer crime de injúria racial. Ele foi levado, nesta sexta (25), ao conjunto penal do município. As informações são da TV Bahia e publicadas no Correio 24h. Segundo o processo, o médico Luiz Leite afirmou que uma servidora de uma clínica, que é uma mulher negra, era bonita “por ter sangue branco”. O médico respondia em liberdade por ter pago uma fiança de R$ 14 mil após prisão em flagrante em fevereiro deste ano. Ele cometeu o crime, equiparado ao crime de racismo, contra uma auditora que prestava serviços para a Secretária de Saúde do Estado na Maternidade Otaciana Pinto, mesma clínica em que Luís trabalhava. Ainda segundo a TV Bahia, agora com o crime transitado em julgado, por sentença do juiz Eros Cavalcanti, o médico está preso, sem direito de recurso.

Um homem foragido da Justiça, apontado pela polícia como gerente de uma facção criminosa que atua em Salvador, foi capturado na noite de quinta-feira (24) ao tentar se esconder dentro de uma igreja evangélica onde ocorria um culto na capital baiana. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o homem possuía um mandado de prisão em aberto. A prisão ocorreu durante uma ação das Forças de Segurança, que intensificaram as operações na região devido ao aumento de atividades relacionadas ao tráfico de drogas, homicídios, extorsão e corrupção de menores. Conforme as informações da pasta, o traficante fugiu de Cosme de Farias, após a intensificação das ações de combate às facções envolvidas com homicídios, extorsão, comércio de drogas e armas, além de corrupção de menores. Ainda segundo a secretaria, as operações continuam em Cosme de Farias e Engomadeira, visando desarticular redes criminosas.

Um vereador de Queimadas, no Nordeste baiano, morreu após se envolver em um acidente de trânsito na noite de sábado (26) em Itiúba, no Centro Norte do estado. José Ariel Rodrigues de Oliveira, de 43 anos, estava dirigindo uma moto, mas perdeu o controle e colidiu na traseira de outra moto. O político chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal de Itiúba e depois foi transferido para o Hospital de Trauma de Petrolina, onde morreu. A ocorrência foi registrada pelo irmão da vítima, na Delegacia Territorial de Senhor do Bonfim, na manhã deste domingo (27). José Ariel, mais conhecido como Ariel da Martins, era vereador e foi secretário de Infraestrutura em Queimadas. Ariel também era empresário e produtor de eventos. Ele foi eleito neste ano pelo partido MDB com 1.077 votos. A prefeitura do município publicou uma nota lamentando a perda. Moradores também prestaram condolências. “Hoje a cidade está de luto!!! Ficará nas lembranças a pessoa alegre, solidária, colega e amiga que foi”, escreveu um residente.

Denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) resultou, no último dia 23, na condenação de um homem a 13 anos de prisão por crime de estupro de vulnerável. Ele foi condenado ainda a dois anos de detenção por ameaçar e fornecer bebida alcoólica a menores. Os crimes aconteceram em Euclides da Cunha, nordeste da Bahia, no dia 4 de abril de 2023. Também a pedido do MP, a Justiça manteve a prisão preventiva do réu. Ainda cabe recurso.  A denúncia foi sustentada pelo promotor de Justiça Marcelo Cerqueira César. Na decisão, o juiz da Vara Criminal de Euclides da Cunha, João Paulo Bezerra, destacou a vulnerabilidade da vítima de estupro, que era menor de idade, 15 anos, e estava embriagada. Conforme a denúncia, o condenado conheceu as vítimas, duas adolescentes, em um bar da cidade. Ele ofereceu bebida alcoólica para as menores e, posteriormente, as convidou à sua residência. Lá, continuou a fornecer bebidas alcoólicas para as jovens. Aproveitando-se do estado de embriaguez das vítimas, o condenado forçou uma delas a entrar em um quarto e a manteve relações sexuais sem o seu consentimento. Ele também ameaçou as adolescentes, dizendo que era policial, que tinha uma arma e que já havia matado o próprio irmão. Em seu depoimento, a vítima de estupro relatou que não tinha interesse em manter relações sexuais com o acusado e que estava embriagada no momento do crime, o que foi confirmado pela amiga que testemunhou os fatos. O réu confessou ter tido relações sexuais com a vítima, mas alegou que ela estava consciente e consentiu com o ato.

O candidato do Partido dos Trabalhadores, Luiz Caetano foi eleito com 50,9% dos votos válidos na disputa do 2° turno em Camaçari. Em segundo lugar, o candidato Flávio Matos (União), atual presidente da Câmara Municipal, obteve 49,06% dos votos válidos. A diferença de votação entre os dois candidatos foi de pouco mais de 3 mil votos válidos. Com o resultado, a partir de 01 de janeiro de 2025, o ex-prefeito do município por três mandatos, é empossado para o seu 4° mandato no cargo mais alto do município. A vitória consolida um histórico de bons resultados no PT em Camaçari. No primeiro turno, a sigla elegeu cinco vereadores no legislativo e Luiz Caetano recebeu o apoio de Oswaldinho (MDB), candidato independente que ficou em 3° lugar na disputa do dia 06 de outubro. Durante a campanha de segundo turno, a cidade recebeu a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em apoio a Caetano. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Apontado como gerente do traficante Anderson Souza de Jesus, conhecido como “Buel”, “Cris” ou “Esquerdinha”, Rei de Copas do Baralho do Crime, foi preso pela polícia no bairro de Tancredo Neves. O flagrante aconteceu na noite de sexta-feira (25). Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), policiais do Batalhão de Choque, Cipe Sudoeste, Rondesp Central e 23ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) patrulhavam na Rua Carla, quando visualizaram o comércio de entorpecentes. O gerente da facção tentou correr, mas foi cercado e preso. Com ele, segundo a SSP-BA, foram apreendidos R$ 10 mil em espécie, celulares e diversas porções de entorpecentes. O caso foi registrado na Central de Flagrantes.

Foi divulgado na última segunda-feira (21), o Ranking Universitário Folha (RUF) 2024, elaborado pelo jornal Folha de S. Paulo. As três melhores universidades do país listadas no ranking foram: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Entre as 20 melhores universidades do país, todas são públicas. A primeira colocada entre as instituições privadas é a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) na 22ª colocação geral. A Universidade Federal da Bahia (UFBA) ficou em 18º lugar perdendo duas posições em relação a 2023 e em 3º lugar no Nordeste, com nota 87,09. A melhor universidade do Nordeste, segundo o ranking, é a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com nota 89,26, seguida da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta quinta-feira (24) que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), ligado ao Ministério dos Transportes, assumirá as obras de recuperação das rodovias BR-324 e BR-116 nos trechos que servem à Bahia. Em entrevista concedida à rádio Piatã FM, o ministro explicou que essa medida emergencial se dará em virtude do rompimento do contrato com o consórcio ViaBahia, até então responsável pela manutenção e requalificação das estradas. Segundo Rui Costa, o rompimento do contrato ocorreu após anos de impasses judiciais e tentativas frustradas de acordo com a concessionária. “Foram oito ou nove anos de disputas judiciais que atrasaram a recuperação das rodovias, prejudicando os baianos. Por isso, decidimos avançar com a saída da ViaBahia, em supervisão com o Tribunal de Contas e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),” explicou o ministro. As obras emergenciais do Dnit começarão no primeiro semestre de 2025, garantindo melhorias imediatas até que um novo processo de concessão seja concluído. O governo estima que o processo de licitação para selecionar uma nova concessionária levará mais de um ano, com previsão de término somente em 2026. “Não podemos esperar a burocracia e deixar as rodovias na situação precária em que estão. O Dnit já está realizando levantamentos para iniciar as obras o quanto antes”, afirmou Costa. O ministro destacou ainda que as obras contribuirão para a geração de empregos, com prioridade na contratação de profissionais que já trabalhavam na ViaBahia. “Vamos pedir às empresas envolvidas que deem prioridade aos currículos desses trabalhadores. Eles poderão também apresentar seus perfis à nova concessionária que será escolhida em 2026”, acrescentou Rui Costa. O ministro reforçou a importância da medida para garantir que a população baiana não continue sofrendo com a precariedade das rodovias até que o processo de concessão seja finalizado.

“Muitos estudantes pensam em desistir porque precisam trabalhar para ajudar em casa. As bolsas de assistência são fundamentais, pois permitem que continuemos na escola e busquemos nossos sonhos”. O depoimento de Vitor de Jesus, 17 anos, estudante do Colégio Estadual de Tempo Integral Mãe Stella e beneficiário do programa Bolsa Presença, ilustra como a educação na Bahia está sendo transformada pela ampliação de iniciativas de assistência estudantil, modernização e construção de escolas com infraestrutura esportiva completa, além do reforço na alimentação escolar. Esse esforço coletivo se reflete nos números mais recentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mostram uma redução significativa na taxa de abandono escolar na Bahia, que caiu de 11,5% em 2021 para 5,4% em 2023. Os dados evidenciam a eficácia das estratégias desenvolvidas pelo Governo do Estado em políticas educacionais, permitindo que mais jovens permaneçam na escola e se dediquem aos estudos. “O compromisso com a educação é um dos pilares do nosso governo", afirma Fábio Barbosa, diretor de Execução das Políticas para a Educação Básica, que completa: "estamos investindo em assistência estudantil, infraestrutura e alimentação para garantir que nossos jovens tenham as condições necessárias para aprender e crescer. O resultado dessa dedicação é a significativa redução da taxa de abandono escolar”.

O conselheiro João Evilásio Vasconcelos Bonfim, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), foi homenageado pelos dez anos de serviços prestados ao órgão. A cerimônia de premiação foi realizada na tarde desta quinta-feira (24), no Auditório Conselheiro Lafayette Pondé, por ocasião das comemorações do Dia do Servidor Público. Na oportunidade, Bonfim destacou que ser conselheiro do Tribunal de Contas é uma missão. “Pra mim, é motivo de muita alegria estar aqui hoje. Tenho uma trajetória de vida da qual tenho muito orgulho. Bem jovem, ingressei no Banco do Brasil através de concurso público, onde permaneci até o dia em que pedi demissão para vir para o TCE aceitar a missão de ser conselheiro do Tribunal de Contas”, relatou. Há mais de dez anos no órgão, ele disse que o trabalho em sua vida lhe trouxe muitas experiências e alegrias. Especialmente no TCE, Bonfim exaltou o ambiente de trabalho agradável e com as melhores condições.

Primeira mulher a assumir a presidência da OAB-BA em 2021, Daniela Borges é advogada tributarista, professora e também candidata à reeleição. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Borges destacou que as eleições nas subseções e na seccional baiana é muito importante para toda a advocacia. As eleições acontecem de três em três anos. “É um momento importante para a advocacia se manifestar e participar das discussões que envolvem uma avaliação sobre o que está sendo feito e, ao mesmo tempo, sobre o que ainda precisa ser feito”, afirmou. Candidata, ela destacou que tem “as mãos cheias de trabalho”, apesar de todas as realizações e avanços obtidos até aqui. “Compreendemos que ainda temos muito a avançar. Acreditamos que esse trabalho mostra a nossa capacidade de realizar e avançar ainda mais, sempre no interior em parceria com as subseções”, completou. Uma de suas bandeiras é a melhor prestação jurisdicional, sobretudo na justiça estadual, diante da nomeação de juízes para as comarcas do interior e realização de um novo concurso para juízes - ainda há na Bahia 70 unidades jurisdicionais sem juízes. Nesse ponto, Borges também convocou a sociedade civil para se mobilizar, tendo em vista os reflexos do trabalho da OAB na comunidade como um todo, e exemplo da defesa dos direitos fundamentais e da constituição. Hoje, a OAB/BA possui mais de 80 mil advogados inscritos no estado.

Com o objetivo de fiscalizar a regularidade fiscal no uso das máquinas de cartões de crédito e débito em estabelecimentos comerciais de todas as regiões da Bahia, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) acaba de dar início à operação Ponto de Venda, com atuação em toda a Bahia. Também conhecidas pela sigla POS, do inglês “point of sale”, ou “terminal de ponto de venda”, as máquinas precisam estar vinculadas ao CNPJ do estabelecimento onde a venda for realizada. A operação conta com a participação de mais de 200 servidores do fisco em todo o estado. As equipes irão conferir se os contribuintes estão emitindo notas fiscais e se as vendas registradas nas máquinas de cartão estão sendo devidamente associadas ao CNPJ da própria empresa. “O objetivo principal é combater a prática de sonegação por contribuintes que, além de não emitirem o documento fiscal ao realizar a venda de mercadorias, utilizam um POS com CNPJ de outra empresa ou de pessoa física, o que resulta em omissão do faturamento real”, explica o diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz-Ba, César Furquim. Ele acrescenta que a multa aplicada ao estabelecimento flagrado utilizando máquinas de POS de terceiros é de R$ 13.800 por equipamento. Por se tratar de crime contra a ordem tributária, de acordo com a legislação a Sefaz-Ba poderá ainda noticiar estas ocorrências ao Ministério Público. Ainda de acordo com o diretor César Furquim, os indícios de inconsistências entre o faturamento real das empresas e o valor declarado por estas ao fisco vêm sendo crescentemente identificados pela Sefaz-Ba por meio dos cruzamentos de dados fiscais digitais realizados por sistemas como a Malha Fiscal Censitária e o Centro de Monitoramento On-line. A Fazenda estadual, além disso, recebe constantemente denúncias sobre empresas que não estão emitindo nota fiscal ou que praticam outras irregularidades. Com a operação Ponto de Venda, explica, o objetivo é complementar as informações proporcionadas por estas fontes de informação com a fiscalização in loco, diretamente nos estabelecimentos. Sobre a complementaridade destas informações, Furquim esclarece que, quando identifica, na verificação on-line, empresas que não registram vendas por meio de máquinas de cartão, o fisco avalia tratar-se de forte indício de que estão utilizando um POS de terceiro e omitindo informações sobre a receita. “Essa prática é realizada para que o contribuinte pague menos impostos, gerando prejuízo para o Estado e também favorecendo a concorrência desleal no comércio baiano”, avalia.

A Inpasa, maior produtora de combustível limpo e renovável à base de grãos da América Latina, com origem no Paraguai, lançou na manhã de segunda-feira (21) a pedra fundamental de uma nova planta de biorrefinaria de etanol em Luís Eduardo Magalhães. A cerimônia contou com a participação do governador Jerônimo Rodrigues, do presidente da Inpasa, José Odvar Lopes, e diversas outras autoridades. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de agricultura, Keny Rank, destacou que a biorrefinaria impactará em toda região oeste da Bahia, trazendo melhorias para todos os setores econômicos. “É um ponto tão grande que não conseguimos mensurar o tanto que vai crescer a nossa região e, principalmente, Luís Eduardo. Estamos muito felizes com isso porque dá um crédito muito grande para o oeste baiano”, afirmou. Após o início das operações, previstas para o primeiro trimestre de 2026, a Bahia se tornará autossuficiente em etanol. Rank explicou que, com a implantação da fábrica, o estado deixará de importar cerca de 700 milhões de litros de etanol de Goiás, equivalente a 70% do consumo atual do Estado. “Toda essa riqueza vai ficar aqui na região. Toda cadeia produtiva vai se fortalecer, o crescimento vai ser geral”, ressaltou. A previsão é de que o projeto esteja totalmente concluído até janeiro de 2026. A expectativa é de que sejam gerados cerca de 2,5 mil postos de trabalho durante a obra e mais de 450 empregos diretos com o início das operações.