O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), correu ao ser questionado por um repórter sobre a segurança pública da Bahia. De acordo com o Correio 24h, o caso aconteceu no último sábado (7), em Nova Ibiá, no sul baiano. O vídeo no qual o petista baiano aparecendo correndo foi publicado pelo portal Informe 73, que publica notícias sobre o baixo sul da Bahia. Após ser perguntado pelo repórter Fernando Gomes, da FM Vitória, sobre furtos na zona rural da localidade, Jerônimo Rodrigues, que cumprimentava os apoiadores, deu as costas e saiu correndo. A Secretaria de Comunicação (Secom) não se manifestou.

A ex-secretária de assistência social da cidade de Santaluz, Aline Maiane Ribeiro Cunha, foi morta com golpes de canivete enquanto fazia uma viagem de carro para a capital baiana. As informações são do G1. O crime aconteceu na segunda-feira (9) e o principal suspeito é o filho da vítima, que foi preso em flagrante. De acordo com a família, ele tem histórico de surtos psicóticos. Segundo a Polícia Civil, Aline estava sentada no banco do carona e o marido dela dirigia o carro. O filho do casal estava sentado no banco traseiro. Durante a viagem, o suspeito pegou um canivete e golpeou a mãe no pescoço e nas costas. Aline foi socorrida pelo marido para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, mas não resistiu aos ferimentos. Enquanto o pai socorria a mãe, o suspeito fugiu. Horas depois, ele se apresentou em uma unidade policial e contou à polícia que o pai havia atacado a mãe, versão foi descartada devido às circunstâncias do crime. Ainda de acordo com a Polícia Civil, já foi solicitada à Justiça a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva.

O homem que atropelou a ex-namorada em Angical, no oeste da Bahia, foi condenado a 17 anos e 6 meses de prisão. As informações são do G1. A sentença foi proferida após decisão do júri popular, na última sexta-feira (6), no Fórum Tarcilo Vieira de Melo, em Barreiras, na mesma região. Bruno Ricardo Morais de Souza cometeu o crime no dia 8 de julho de 2018, na estrada que liga o povoado de Fazendinha a Angical. Ele não aceitava o fim do relacionamento com Andreza Sales. A jovem, que à época tinha 21 anos, voltava de uma festa na companhia de amigos. Ela estava de carona em uma moto, quando Bruno atirou o carro que ele dirigia contra a motocicleta. Andreza e os dois amigos que estavam no veículo tiveram ferimentos — a jovem sofreu fraturas no corpo. Já Bruno Ricado fugiu logo após o crime. Ele foi preso apenas em setembro de 2021, em Aparecida de Goiânia, no interior de Goiás. Detido desde então, o homem foi condenado por homicídio qualificado, pois na época não havia a tipificação por feminicídio. A defesa dele pode recorrer contra a sentença.

Um jovem de 18 anos apontado pela Polícia Civil da Bahia como suspeito de envolvimento em ao menos 10 homicídios foi encontrado morto na cidade de Feira de Santana, no interior da Bahia. As informações são do G1. Segundo a PC, Anderson da Silva Ferreira, conhecido como “Sushi”, morava no bairro Gabriela, e foi encontrado com diversas marcas de tiros, no domingo (8), no bairro Asa Branca. Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do assassinato do jovem. De acordo com a polícia, entre os homicídios que são investigados como cometidos por Sushi, está a de uma mulher de 24 anos, que foi encontrada com as mãos amarradas e a boca amordaçada. Dos 10 assassinatos investigados pela polícia, quatro já tiveram participações de Sushi confirmadas pelas investigações. Dois dias antes de aparecer morto, Anderson da Silva Ferreira foi flagrado por uma câmera de segurança de um posto de combustíveis do bairro do Sobradinho, durante um assalto. Nas imagens, ele apareceu com uma arma de fogo. Sushi também é investigado por cometer uma tentativa de latrocínio contra um policial civil. A morte do suspeito é investigada pela Delegacia de Homicídios (DH) de Feira de Santana.

Uma organização criminosa que teria lesado o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), principalmente na Coordenadoria Estadual da Bahia (Cest- BA), além de outros órgãos públicos, é alvo de uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (10). Ao todo, são cumpridos 17 mandados de prisão preventiva e 43 de busca e apreensão, além de sequestro de bens, na Bahia e nos estados do Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Intitulada de “Overclean”, a operação visa desarticular o esquema que envolve fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.  Um dos mandados estaria sendo cumprindo na Mansão Adelaide, na região do Comércio, em Salvador. Segundo a Polícia Federal (PF), durante o período investigado, a organização criminosa teria movimentado em torno de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas neste ano. Foi determinado o sequestro de R$ 162,4 milhões referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo. Também foi ordenado o afastamento de oito servidores públicos de suas funções. Ainda segundo informações, a apuração contou com cooperação da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations - HSI), que apontou que o grupo teria direcionado recursos públicos de emendas parlamentares e convênios, por meio de superfaturamento em obras e desvio de recursos, para empresas e pessoas ligadas a administrações municipais. Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. Além da PF atuam nas ações agentes do Ministério Público Federal (MPF), da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta terça-feira (10), a ‘Operação Kyrios’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas, que teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 8 milhões em impostos (ICMS). Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, no oeste do estado, nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, na região oeste da Bahia. Conforme as apurações, o grupo vinha empreendendo diversas manobras para sonegar o ICMS, bem como para ocultar bens e valores, através da inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros societários, com sérios indícios de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias e não faziam o devido recolhimento do ICMS declarado mensalmente, propiciando um acúmulo de dívidas tributárias. Após as investigações, foi detectado que o grupo se valia da utilização de laranjas nos quadros societários e alteração do domicílio fiscal das empresas descartadas para endereços inexistentes, promovendo a sucessão empresarial fraudulenta e frustrando a recuperação dos tributos. Além disso, o grupo promovia a dispersão e ocultação de patrimônio. Segundo a Força-Tarefa, estão sendo intensificadas as investigações em face da prática de declarar o débito de ICMS e não repassar o imposto à Fazenda, de forma contumaz, o que configura crime contra a ordem tributária, e que muitas vezes servem apenas para dissimular fraudes ainda mais graves. A Força-Tarefa ressalta que esta prática criminosa causa graves danos à coletividade, especialmente considerando que o imposto foi efetivamente pago pelos consumidores, declarado pela empresa e não repassado aos cofres públicos, resultando em perda de receitas necessárias às políticas públicas e serviços públicos essenciais para a população. A operação contou na Bahia com a participação de cinco promotores de Justiça, quatro delegados de Polícia, 20 policiais do Draco, seis servidores do Fisco Estadual, quatro servidores do MPBA, e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Os prefeitos e prefeitas eleitos na Bahia desembarcam em Brasília nesta terça-feira (10) para a última mobilização do ano na Capital Federal, convocada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). A visita busca mobilizar os deputados federais para a aprovação da PEC 66/2023, que prevê o chamado “Refis previdenciário”. A agenda inclui uma reunião com a bancada federal da Bahia às 16h. A proposta foi aprovada no Senado e seguiu para a Câmara dos Deputados ainda, onde recebeu aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que suprimiu parte do texto que previa a reforma da previdência dos regimes próprios dos municípios. Agora, os gestores solicitam que seja aprovado o regime de urgência. A PEC 66/2023 concede um novo prazo para os municípios parcelarem suas dívidas previdenciárias, ou seja, os débitos relacionados às aposentadorias e pensões dos servidores públicos municipais. Esse parcelamento especial permite que as administrações municipais paguem essas dívidas em parcelas menores e ao longo de um período maior, aliviando a pressão sobre os cofres públicos e garantindo uma melhor organização financeira. A PEC 66/2023 define que esses pagamentos serão baseados na receita corrente líquida dos municípios, com percentuais que aumentam conforme o volume de precatórios atrasados. Isso significa que os municípios poderão pagar suas dívidas judiciais de forma gradual, sem comprometer excessivamente suas finanças. Ao oferecer prazos mais longos e limites para o pagamento das dívidas, a PEC 66/2023 ajuda a garantir que os municípios possam honrar seus compromissos financeiros sem prejudicar a prestação de serviços públicos essenciais à população.

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira, dia 6, pela ‘Operação Mandado de Morte’, deflagrada contra cinco policiais militares investigados pelo Ministério Público do Estado da Bahia pela prática de homicídios, fraude processual e possível formação de grupo de extermínio. Os mandados, expedidos pela Vara Crime da Comarca de Nova Soure, foram cumpridos nos municípios de Cipó, Crisópolis, Paripiranga, Rio Real, Ribeira do Pombal e Serrinha, na Bahia, além de Simão Dias, em Sergipe. A operação foi deflagrada de forma integrada pelos grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do MPBA, e da Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force) e da Corregedoria da Polícia Militar do Estado da Bahia, ambos da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia. Foram feitas buscas em residências e na sede do 16º Batalhão da Polícia Militar em Serrinha, 6ª CIPM – Rio Real e 21ª CIPM – Cipó, sendo apreendidos simulacro de armas, armas, munições, celulares e materiais eletrônicos. Três policiais militares estão sendo investigados pelas mortes de Breno Murilo da Cruz Dantas e Ítalo Mendes da Silva, ocorrida em setembro de 2021, no município de Nova Soure. As investigações apontam que, sob a alegação de cumprimento de um mandado de prisão contra Breno Dantas, equipes da PM se deslocaram até a sua residência, local em que ocorreram as mortes. O fato foi registrado inicialmente como confronto e resistência à intervenção policial, mas elementos colhidos na investigação do MPBA indicaram possível execução sumária e posterior alteração da cena dos fatos para simular o dito confronto. Outros dois policiais estão sendo investigados pela participação, em conjunto com os três primeiros, em diversas outras mortes ocorridas na região em circunstâncias semelhantes.

O Tribunal do Júri condenou o vereador de Paripiranga, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira e Leonardo Fraga Guimarães a 14 anos de prisão pelo homicídio qualificado do médico José Carlos Bezerra Carvalho ocorrido há 10 anos no município de Paripiranga. A sentença foi proferida ontem, dia 4, com acusação sustentada pelo promotor de Justiça Cássio Marcelo de Melo em sessão presidida pela juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos, em Salvador. Os réus deverão cumprir pena inicialmente em regime fechado.  De acordo com a denúncia, em 2 de maio de 2014, Leonardo Fraga, a mando do vereador, efetuou dois disparos de arma de fogo contra a vítima, que no momento saia da academia. O crime foi motivado após o mandante do crime considerar sua candidatura a prefeito de Paripiranga “ameaçada” pela vítima, que provavelmente sairia como candidato também. A motivação do crime foi qualificada como fútil, o que agravou a pena de Alexandre. Leonardo Fraga também teve agravação na pena, tendo em vista a emboscada feita para matar a vítima e mediante recompensa que o mesmo receberia por praticar o crime, promessa feita por Alexandre Magno.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) acaba de conquistar o título de primeiro legislativo do Brasil na “Categoria Gestão”. O prêmio ao Legislativo baiano foi concedido nesta quinta-feira (05.12.2024), no Rio de Janeiro, durante a 27ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A 5ª edição do “Prêmio Assembleia Cidadã” elege os melhores Legislativos estaduais em três categorias: “Gestão”, “Atendimento ao Cidadão” e “Projetos Especiais”. O objetivo do concurso é incentivar políticas públicas que ‘promovam o bem-estar da sociedade, o fortalecimento dos estados, a humanização e a modernização dos serviços prestados à sociedade’. A 27ª Conferência Nacional, que debateu o tema “O Futuro da Educação no Brasil”, é considerado o maior encontro legislativo da América Latina. A Unale 2024 reuniu congressistas de todo o mundo, além de entidades, servidores nacionais e estrangeiros, autoridades governamentais, personalidades internacionais, entre outros. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD) – que esteve acompanhado no evento da secretária-geral da Unale, a deputada baiana Ivana Bastos (PSD) -, comemorou a premiação. “É uma grande honra ser o presidente da ALBA durante a conquista deste prêmio. Somos o primeiro legislativo do País em gestão. Dedico esse reconhecimento aos meus pares e ao conjunto dos servidores. É gratificante saber que o nosso trabalho como homem público leva bem-estar à sociedade, através de políticas públicas cuidadosamente elaboradas e examinadas pela Casa. Obrigado a todos que participaram desse esforço contínuo. Dedico especialmente este prêmio à deputada Ivana Bastos, que é uma das parlamentares mais proativas da Casa”, festejou Adolfo Menezes. O Legislativo baiano concorreu na categoria ‘Gestão’, com o projeto “Central de Atendimento ao Cidadão: Modernização, Transparência e Serviços”. O escopo desse projeto é promover melhorias significativas no atendimento concedido ao público pela Casa, assim como elevar a eficiência dos serviços.

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou nesta quinta-feira (05), a ‘Operação Okanê’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de indústria e distribuição de bebidas, que teria sonegado ao Estado da Bahia cerca de R$ 25 milhões em impostos (ICMS). Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão na Bahia, São Paulo e Pernambuco. Mais informações sobre os resultados da operação serão prestadas durante coletiva de imprensa virtual a partir das 10h, em link a ser disponibilizado em breve. Segundo as investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias através da omissão de saídas de mercadorias tributadas. O grupo vinha empreendendo diversas manobras para sonegar o ICMS, bem como para ocultar bens e valores, através da inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros societários, com sérios indícios de lavagem de dinheiro. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. A operação resulta de um trabalho de intensificação das investigações quanto à prática sistemática de declarar o débito de ICMS e não repassar o imposto à Fazenda, o que, destaca a Força-Tarefa, configura crime contra a ordem tributária e, muitas vezes, servem apenas para dissimular fraudes ainda mais graves. A 'Okanê' conta na Bahia com a participação de cinco promotores de Justiça, sete delegados de Polícia, 32 policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), cinco servidores do Fisco Estadual, cinco servidores do MPBA e oito policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Em São Paulo, a operação foi deflagrada com o apoio do Gaeco do MP de São Paulo e do Dope da Polícia Civil de São Paulo, com cinco delegados de polícia e 20 policiais civis. Em Pernambuco, a operação contou com o apoio do Gaeco do MPPE, com dois delegados e seis policiais.

O padrasto e o avô materno de uma menina de 12 anos foram presos na terça-feira (3), suspeitos de estupro de vulnerável contra a garota. As informações são do G1. O caso é investigado em Juazeiro, no norte da Bahia. A vítima está grávida de sete meses, mas ainda não se sabe qual deles é o pai do bebê. Segundo a Polícia Civil, depois de ser abusada pelo avô, com quem morava, a menina passou a ser aliciada pelo padrasto, após ter sido acolhida pela mãe. De acordo com o relato, um parente percebeu que a barriga da garota estava muito grande e a levou até um posto médico, onde foi constatada a gravidez. Por causa do ocorrido, em novembro, foi aberta uma denúncia contra o padrasto dela e durante a investigação, foi descoberto o crime anterior, cometido pelo avô. Após o nascimento do bebê, serão realizados exames para identificar a paternidade. Conforme a Polícia Civil, o primeiro mandado de prisão preventiva foi cumprido contra o padrasto, no distrito de Itamotinga, zona rural de Juazeiro. Ele foi localizado, preso e conduzido à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). Em continuidade à operação, a equipe seguiu as diligências e localizou o avô, que também possuía mandado de prisão preventiva expedido pelo crime de estupro cometido contra a própria neta. Os dois suspeitos foram encaminhados ao Presídio de Juazeiro, onde permanecerão à disposição da Justiça. Eles não tiveram nomes divulgados.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) de Jacobina, no centro-norte baiano, investiga um suposto caso de homofobia cometido por um aluno da instituição. Segundo nota enviada à reportagem, a apuração dos fatos ocorre em sigilo e é acompanhada por uma comissão disciplinar. Em meados de novembro, de acordo com a própria instituição, um estudante teve uma atitude discriminatória e de homofobia durante uma aula de um curso técnico. Após a denúncia, foi aberto um Processo de Análise das Proibições e Responsabilidades do Estudante (Papre), como determina o protocolo do Ifba. “As provas foram recolhidas e o fato foi relatado para as instâncias administrativa e de ensino, que procederam com os encaminhamentos institucionais necessários para apuração do caso e avaliação das medidas educativas cabíveis”, pontua. O Ifba não detalhou se o estudante recebeu algum tipo de punição até então. “Vale ressaltar que as atitudes preconceituosas e discriminatórias ferem a ética e os preceitos desta instituição, sobretudo para a promoção de um ambiente acolhedor e seguro para todos/as”, afirma a instituição, que emitiu uma nota de repúdio.  A lei brasileira prevê como pena de até cinco anos de reclusão para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) enquadrou a homofobia como crime de racismo, aumentando a punição.

Um estudo inédito, intitulado “Mapa de Chacinas: regiões Norte e Nordeste”, realizado pela Rede Liberdade e pela Clínica de Direitos Humanos do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), revela dados alarmantes: a região Nordeste contabiliza 1.291 mil mortos em chacinas, ocorridas de 1988 a 2023, sendo que a Bahia é o estado com o maior número de casos, um total de 103 (21,7%), sendo 46 deles, em Salvador. O Ceará aparece em segundo lugar, com 75 chacinas, incluindo 24 em Fortaleza. Pernambuco registra 37 casos, seguido pelo Rio Grande do Norte, com 39, e Alagoas, com 33. A Paraíba registrou 25, enquanto o Piauí teve 10 casos, Sergipe 14 e o Maranhão apresentou 3 chacinas, aponta a pesquisa. De acordo com Amarilis Costa, diretora executiva da Rede Liberdade, a chacina é um fenômeno social e a Bahia é um estado marcado por dinâmicas de violência em relação aos povos periféricos e mais vulneráveis. “A Bahia possui grandes desafios estruturais, seja em relação às questões socioeconômicas, seja ao combate ao racismo, seja em relação à efetiva inclusão e cidadania”, analisa. A pesquisa revela ainda que as chacinas atingem de forma desproporcional comunidades negras, quilombolas e indígenas, o que indicaria uma seletividade dos homicídios. Sem dados oficiais detalhados sobre o perfil racial das vítimas, os pesquisadores estimam que a maioria desses crimes ocorre em territórios majoritariamente negros. Conforme Rodrigo Portela, consultor e um dos pesquisadores do estudo, a violência se concentra desproporcionalmente nessas comunidades. “Este estudo mostra que comunidades inteiras permanecem desprotegidas, e o Estado falha em oferecer políticas de reparação para as famílias das vítimas”, acrescenta. Este ano, na capital baiana, uma chacina deixou cinco mortos no bairro de Sete de Abril, dentre as vítimas, pai e filho. O caso aconteceu na noite de 19 de outubro, na Rua Osório Valente, no Loteamento Bosque Real, e resultou na morte de Rodrigo de Lima dos Santos, Jackson Lima de Souza, Alan Veloso da Conceição, Jackson Reis Barbosa e Jackson Oliveira Barbosa. As informações são do Tribuna da Bahia.

Embora o número de pessoas abaixo da linha de pobreza tenha chegado a seu menor patamar desde o início da série histórica, em 2012, a Bahia tinha ainda 46% ou 6,9 milhões de pessoas pobres em 2023. O número foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (4). As informações são do G1. Por pessoa pobre, o IBGE entende aquela cuja renda domiciliar per capita mensal era menor que R$ 667. A comparação leva em conta os registros de 2022, quando a Bahia tinha 7,5 milhões de pessoas nesta situação. No último ano, esse índice alcançou 6,9 milhões — o número é o segundo maior entre os estados, abaixo apenas de São Paulo (7,8 milhões). Em termos proporcionais, a Bahia passou a ocupar o sétimo lugar, uma posição a mais do que em 2022. O índice de extrema pobreza também reduziu em 2023, com o total de pessoas extremamente pobres caindo 26%. Ainda assim, a Bahia continuou com o maior número absoluto de pessoas nessa condição: 1,3 milhão ou 8,8% da população. Em termos proporcionais, era a sexta maior proporção entre os estados. A extrema pobreza é referente a pessoas que vivem com rendimento domiciliar per capita mensal menor do que R$ 210, conforme análise do IBGE.

Um grupo sul-coreano e outras seis empresas que atuam em Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, fizeram um acordo e vão doar R$ 3,5 milhões para o Estado após um soterramento que matou cinco crianças em uma fazenda no município. O pagamento faz parte de um acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que investigou as responsabilidades trabalhistas na tragédia. O acidente aconteceu em 2022 e as vítimas tinham de 5 a 11 anos. No acordo, ficou estabelecido o pagamento a título de dano moral coletivo, além de compromissos para a implementação de medidas de segurança e saúde do trabalho. O valor vai para o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) em 20 parcelas mensais de R$175 mil. O documento foi homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho, onde tramitava ação civil pública. A Bom Amigo Doalnara, grupo alvo da investigação, se comprometeu a implementar medidas como a realização de treinamentos, fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), análises de riscos e supervisão técnica em obras e atividades de alto risco. A conciliação tratou, ainda, do sistema de cooperativado adotado na atividade empresarial agrícola. O descumprimento das cláusulas poderá gerar multas que variam de R$50 mil a R$100 mil por item, dependendo da gravidade da infração. O caso começou a ser investigado pelo MPT em agosto de 2022 após a notícia da morte por soterramento de cinco crianças, de 5 a 11 anos. Ao apurar o fato, foram detectadas diversas irregularidades no cumprimento de normas de segurança. Mais adiante, ao buscar informações sobre os empregados, o MPT detectou a existência de uma cooperativa criada pela empresa à qual quase todos os empregados eram ligados e que servia para encobrir relação de emprego. O grupo Doalnara está no município de Formosa do Rio Preto desde 2004, tocando uma agroindústria voltada para o mercado sul-coreano. O entendimento com as empresas do grupo Bom Amigo Doalnara Agropecuária Ltda foi negociado pelos procuradores MPT Camilla Mello e Ilan Fonseca. A procuradora Carolina Novais também atuou no caso. Pela empresa participaram da negociação os advogados Thiago Doria Moreira, Beneval Lobo Boa Sorte, Carolina Nunes Cruz e Antônio Augusto Nascimento Batista. A homologação foi feita no Cejusc-1 do TRT pela juíza Mônica Aguiar Sapucaia.

m homem de 33 anos foi preso em flagrante suspeito de abuso infantil em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), nesta terça-feira (3). A prisão aconteceu durante a Operação Protetor. Já foram identificadas até agora quatro vítimas, todas menores de idade. As investigações começaram em outubro, depois que houve um compartilhamento de informações entre as polícias Civil e a Federal (PF). A polícia diz que o suspeito produzia e armazenava conteúdo de abuso infantil, usando sua relação de confiança com o círculo familiar para cometer os crimes. Todo material apreendido com o suspeito foi encaminhado para perícia. Além disse, a rede de apoio foi acionada para atender às vítimas, oferecendo todo suporte necessário. As investigações vão continuar para localizar outros possíveis materiais, esclarecer desdobramentos do crime e identificar novas vítimas.  A ação foi conduzida pelo Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV) por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) e do Núcleo Especializado em Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual (Nercca). A operação ainda teve apoio do Departamento de Inteligência Policial (DIP) e da Polícia Federal.

A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta terça-feira (3), quatro mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão nos municípios de Itaberaba, Feira de Santana e Salvador. Os mandados fazem parte da Operação De Volta Para o Futuro, que tem como alvo um grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários vinculados à Agência da Previdência Social em Itaberaba, na Chapada Diamantina. As investigações apontaram que duas servidoras lotadas na agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Itaberaba inseriam vínculos trabalhistas falsos (sem qualquer comprovação documental), referentes a largos períodos do passado, no intuito de conceder para terceiros benefícios previdenciários de aposentadoria indevidos. Segundo informações obtidas pelo Correio 24h, uma das servidoras foi presa quando estava em uma academia na cidade. O valor já desviado seria superior a R$ 9 milhões. Já o prejuízo evitado (valores que seriam pagos caso não houvesse a desarticulação do grupo criminoso) está calculado em mais de R$ 24 milhões. De acordo com as investigações, boa parte dos valores pagos indevidamente pelo INSS aos beneficiários retornava às próprias servidoras e aos intermediários. Os benefícios fraudulentos concedidos indevidamente pelas servidoras, além de gerarem os pagamentos mensais, também acarretavam o pagamento de altos valores retroativos, pois elas inseriam no sistema datas retroativas para constar como data de início dos benefícios. Além das fraudes nas concessões dos benefícios, apurou-se que uma das servidoras inseria no sistema ordens de pagamento indevidas, gerando a concessão de créditos de alto valor em duplicidade, referentes a períodos já anteriormente pagos. Ficou constatado que diversos parentes e pessoas ligadas às servidoras públicas eram beneficiários do esquema de concessão fraudulenta de benefícios. Além disso, foram identificadas pessoas que atuavam como intermediários, indicando pessoas para que as servidoras gerassem os benefícios fraudulentos e repartindo os lucros. A operação ocorre em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco/Ministério Público Federal) e a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social do Ministério da Previdência Social.

O gás de cozinha ficou cerca de R$ 4 mais caro nas refinarias na Bahia. O novo reajuste de 9,47% é o nono do ano e entrou em vigor nesta segunda-feira (2). Com isso, o valor médio do botijão passou a ser de R$ 154 para o consumidor final. Ao site Achei Sudoeste, Robério Souza, presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia, disse que todo segmento está apreensivo com o aumento. “Só nos últimos dois meses foram quase 20% de reajuste, o que pesa demais no bolso do consumidor. Este tem feito malabarismo para adquirir um produto de primeiríssima necessidade como é o gás de cozinha”, avaliou. O estado é abastecido pela Acelen, empresa de energia proprietária da Refinaria de Mataripe. Segundo Souza, a empresa adota uma política de preços diferente da Petrobras, a qual leva em conta a paridade de preços no mercado internacional, a variação do câmbio e a cotação do dólar. Para ele, essa política tem provocado os sucessos reajustes na Bahia em contraste com outros estados. “Hoje o gás na Bahia é o mais caro do Nordeste. Enfrentamos muitos desafios, temos visto cada vez mais a retração do consumo. Isso tem impactado muito as vendas no nosso segmento”, ponderou. Nossa reportagem fez uma pesquisa de preços dos valores praticados na região sudoeste e no oeste do estado. Os preços são diversos. No Sertão Produtivo, Brumado tem disparado o valor mais alto praticado no território: entre R$ 120 e R$ 130 - com o reajuste deve alcançar até R$ 135. Em Livramento de Nossa Senhora, o preço médio praticado na revenda é de R$ 110, com projeção de R$ 115 a R$ 120 pós-reajuste. Os consumidores de Caetité ainda pagam R$ 105 no botijão de 13kg, mas, com o novo reajuste, deve ir a R$ 110. Já em Guanambi, o valor médio praticado é de R$ 110, devendo chegar a R$ 120. Em Dom Basílio, os consumidores pagam R$ 113 e também devem passar a pagar R$ 120 a partir desta semana. Em Vitória da Conquista, o valor repassado ao consumidor final é de R$ 120, também podendo chegar a R$ 130 após o novo reajuste. Em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia, os consumidores têm que desembolsar R$ 160 no local de revenda, na pronta entrega R$ 170, com estimativa de R$ 180 com o reajuste.

Nesta segunda-feira (02), o deputado estadual Vitor Bonfim (PV) se reuniu com o presidente da Embasa, Leonardo Góes, para discutir demandas relacionadas ao abastecimento de água e saneamento básico nos municípios de Brumado, Caetité, Mansidão e Santana. Acompanhado do seu irmão, Guilherme Bonfim (PT), ex-candidato a prefeito de Brumado, o parlamentar defendeu a urgência de investimentos e ações estratégicas que possam atender às necessidades das comunidades. Durante a reunião, foram apresentadas propostas para ampliar a cobertura de água potável e melhorar a infraestrutura de saneamento básico. O presidente da Embasa, Leonardo Góes, reafirmou o empenho do órgão em fortalecer parcerias com lideranças políticas e prefeituras, buscando atender às demandas apresentadas de forma efetiva. “Estamos avançando no diálogo para garantir soluções que beneficiem os cidadãos baianos”, afirmou.

Um idoso de 63 anos, cujo nome não foi divulgado, foi preso suspeito de abusar sexualmente de pelo menos 11 crianças do município de Valença, no baixo sul da Bahia, onde ele foi detido. As informações são do G1. De acordo com a Polícia Civil (PC), equipes do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam) cumpriram o mandado de prisão preventiva no dia no dia 26 de novembro, contudo, a informação foi divulgada nesta segunda-feira (2). A ordem judicial foi expedida pela 2ª Vara Criminal, após representação da autoridade policial responsável pelo caso. O homem permanecerá custodiado enquanto novos inquéritos seguem em andamento, conforme a PC. Ainda segundo a polícia, o idoso trabalhava como vendedor de lanches e doces e utilizava dos itens para atrair e conquistar a confiança das vítimas. As investigações apontam que os crimes ocorreram ao longo de mais de duas décadas, mas só foram denunciados em outubro de 2024. A primeira denúncia foi feita por uma mulher que, ao perceber que a filha de 8 anos era vítima do idoso, revelou ter sofrido abusos do mesmo homem quando era criança. Após a prisão, outras vítimas procuraram o núcleo para relatar abusos, incluindo denúncias de violência sexual contra a filha adotiva do acusado, atualmente com 11 anos, e outras crianças, entre elas uma de apenas 3 anos. As vítimas passaram por exames periciais para subsidiar as investigações e foram encaminhadas ao Serviço Social e Psicológico do Neam, onde recebem acompanhamento especializado.

O médium e líder espírita Divaldo Franco, de 97 anos, deu início ao tratamento contra o câncer de bexiga nesta segunda-feira (2). A informação foi confirmada à imprensa pelo Centro Espírita Caminho da Redenção e a Obra Social Mansão do Caminho. Em nota, as entidades representadas por Divaldo informam que a primeira fase do tratamento será realizada no ambulatório do Hospital Santa Izabel, em Salvador, sem a necessidade de internamento. Nos próximos 20 dias úteis, serão administradas sessões de radioterapia, com associação, em dias alternados, de pequenas doses de quimioterapia. Em meio a isso, Divaldo seguirá com acompanhamento de nutricionista e fisioterapeuta. O câncer foi descoberto em fase inicial após a realização de exames. Divaldo foi levado ao Hospital São Rafael, também na capital baiana, após sentir desconfortos urinários. Ele passou nove dias internado, com uso de sonda urinária. A alta hospitalar ocorreu na última segunda (25), quando o médium foi levado de volta para casa, no bairro de Pau da Lima. As informações são do G1.

Anna Savegnago, atualmente conhecida como “Bad Anninha”, abandonou a advocacia em Feira de Santana para se dedicar à produção de conteúdo adulto. As informações são do portal A Tarde. Em dois anos, a baiana acumulou mais de R$ 500 mil. Agora, ela mira a marca de R$ 1 milhão como destaque no Nordeste na plataforma Privacy. A ex-advogada avaliou o retorno financeiro como um dos principais incentivos para permanecer no segmento. De modo geral, a mudança na carreira teve início com os pedidos do público, que solicitava conteúdos mais ousados. “Eu já criava conteúdo para internet em outras áreas. Quando pediram algo diferente, resolvi experimentar e nunca mais voltei para o direito”, contou a criadora. O faturamento no novo emprego fez a profissional de direito comprar casa própria e carro. Sobrou também uma grana para investir na educação dos filhos, de modo a garantir para eles, o acesso a uma escola particular com mensalidades de R$ 5 mil. Mesmo com tantos benefícios, Anna enfrentou preconceito no início. “Hoje, as pessoas entendem que isso traz visibilidade e faturamento”, comenta. “Antigamente, havia muita resistência a quem produzia conteúdo adulto. Hoje, as pessoas entendem que isso traz visibilidade e faturamento”, destacou. Ela também ressaltou a importância de encarar a profissão com seriedade, já que a produção de conteúdo online “não é crime” e entrega “muito dinheiro”, além de “permite trabalhar de casa”.

Uma mulher de 37 anos foi assassinada a tiros na tarde do domingo (1), em Feira de Santana, no interior da Bahia. As informações são do Correio 24h. O crime aconteceu quando Fátima Aparecida Lima Silva assistia a um torneio de futebol no bairro Santo Antônio dos Prazeres. Segundo a Polícia Civil, dois homens chegaram de moto e atiraram contra Fátima. Ela morreu ainda no local. Equipes da 67ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) esteve na cena do crime, mas já encontrou a vítima sem vida. Nenhum suspeito foi preso no local. O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios de Feira de Santana.

Um alvo da Operação El Patrón foi preso no domingo (1), em Feira de Santana, no interior da Bahia. As informações são do G1. Suspeito de fazer parte de uma organização criminosa, o homem tinha um mandado de prisão em aberto e estava foragido desde dezembro do ano passado. A operação investiga o deputado estadual Binho Galinha e três PMs por suspeita de formação de um grupo miliciano. De acordo com a Polícia Federal, o suspeito era próximo ao líder da organização criminosa e o encarregado pela cobrança de dívidas relativas às práticas de agiotagem e jogos de azar. O homem foi preso durante uma abordagem da Polícia Militar, em uma ronda no conjunto George Américo. O suspeito estava em um carro acompanhado de um outro homem, tentou fugir a pé, mas foi alcançado pelos policiais. Imagens que circulam pelas redes sociais mostram o momento da fuga. Os militares disparam tiros para tentar pará-lo. Segundo a PM, o objetivo era fazer com que o homem parasse e não fosse atingido. Ele não foi atingido. Em um dos vídeos, dá pra ver que ele tropeça, cai no chão, é detido pelos policiais e colocado em uma viatura. Os dois homens foram apresentados na sede da Polícia Federal em Salvador, mas somente o que possuía o mandado de prisão em aberto permaneceu preso. O mandado de prisão preventiva, cumprido pela Polícia Federal (PF), Ministério Público da Bahia, Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar, foi expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana.