Em julgamento nesta quinta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acolheu recurso e parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e aumentou para quatro anos, oito meses e 15 dias a pena imposta a um vereador de Camaçari, condenado por importunação sexual e violência política de gênero contra uma colega vereadora. Ele ainda foi condenado a pagar cem salários mínimos e a manter a distância mínima de cem metros da vítima, além de ser proibido de fazer contato com ela. A decisão reforça o entendimento do MP Eleitoral de que condutas misóginas e abusivas no exercício de mandato eletivo devem ser firmemente combatidas. O caso envolveu reiterados atos de constrangimento, humilhação e discriminação contra uma vereadora, culminando em um episódio de importunação sexual ocorrido dentro da Câmara Municipal. Os atos foram amplamente divulgados na imprensa e em redes sociais. Na sentença de primeira instância, dada a partir de ação movida pelo promotor eleitoral, o vereador havia sido condenado a dois anos de reclusão em regime aberto, com suspensão condicional da pena. O recurso do Ministério Público Eleitoral questionou a adequação da punição estipulada pelo juiz da 171ª Zona Eleitoral, argumentando a necessidade de considerar diversos agravantes: o fato das condutas discriminatórias, preconceituosas de desprezo e de importunação sexual contra a vereadora terem acontecido várias vezes e por ela ser mulher; por terem sido praticadas violando o dever inerente ao cargo do vereador, dentro da própria Câmara. Os crimes e agravantes acatados pelo TRE são previstos pelos códigos Eleitoral e Penal. A vereadora, em depoimentos ao MP Eleitoral, afirmou que os atos praticados pelo colega lhe causaram profundos abalos psicológicos, levando-a a buscar ajuda psicológica. “As humilhações e as intimidações constantes sofridas no seu local de trabalho – que deveria ser um espaço de respeito e cooperação – causou-lhe constrangimento e sofrimento, dificultando o pleno exercício de seu mandato. A vereadora relatou que, em várias ocasiões, se sentia tolhida no direito de se expressar publicamente e até mesmo de ocupar seu espaço de fala, especialmente quando o réu estava presente, o que demonstra o quanto sua liberdade de ação foi severamente restringida”, afirma o MP Eleitoral em seu parecer. Para o procurador regional eleitoral na Bahia, Samir Cabus Nachef Júnior, a decisão do TRE destaca uma vitória na luta contra a violência política de gênero. “A decisão reafirma o compromisso tanto do MP quanto da Justiça Eleitoral em proteger os direitos das mulheres e garantir um ambiente político livre de discriminação e violência. Não se pode tolerar que o espaço político, que deve ser de debate democrático, seja utilizado para desqualificar e intimidar as mulheres. Nesse caso, ainda se destaca o fato de que os crimes foram praticados por um vereador, que deveria representar seus eleitores em sua conduta, mas usava sua condição para tentar diminuir a autoridade e a legitimidade da vereadora em sua função pública dentro da própria casa legislativa, na presença dos colegas”, destacou. Além da pena restritiva de liberdade – que deve ser cumprida em regime semiaberto –, da multa e da medida cautelar de afastamento, a Justiça também determinou o levantamento do sigilo processual, atendendo a pedido da própria vereadora, que já foi publicamente exposta pelos abusos sofridos. Para Samir, a ampla divulgação visa reforçar que práticas machistas e discriminatórias não serão toleradas pelo MP Eleitoral e pelo judiciário.
Após ter sido diagnosticado com Covid-19, o vereador eleito de Blumenau (SC), Jean Volpato (PT), enviou seu irmão gêmeo em seu lugar para a cerimônia de diplomação. A situação ocorreu nesta quarta-feira (18). Nas redes sociais, o vereador avisou no dia anterior que havia testado positivo e não poderia comparecer à cerimônia na Câmara Municipal, que oficializou a eleição de prefeito e de vereadores de Blumenau. Volpato também informou que vem se recuperando bem. “Hoje é um dia histórico e emocionante para mim. Apesar de não poder estar presente na solenidade por estar me recuperando da Covid-19, fui representado com muito orgulho pelo meu irmão, que recebeu o diploma em meu nome” destacou o parlamentar em postagem nas redes na quarta-feira. A ida do irmão gêmeo de Volpato não é irregular porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em 1996, que os eleitos podem receber o diploma por meio de um procurador. “Me escolher foi uma forma de manter a família presente neste dia tão significativo e, ao mesmo tempo, fortalecer as causas que representamos, mesmo que o Jean não pudesse estar lá fisicamente”, escreveu Jean, irmão gêmeo do vereador eleito.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada, na tarde de quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. A proposta estima um orçamento de R$ 70,8 bilhões para o governo baiano em 2025. O projeto contou com o voto contrário do deputado estadual Hilton Coelho (Psol). A votação da LOA foi a última atividade da Casa Legislativa antes de entrar em recesso parlamentar. Os deputados retornam aos trabalhos em 3 de fevereiro, quando também acontecerá a eleição da próxima Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. “A Alba teve um ano bastante produtivo em 2024. Buscou ser célere e criteriosa com todas as proposições que aqui chegaram, sobretudo aquelas que dizem respeito aos interesses mais diretos dos baianos, seja do Executivo, dos órgãos públicos e dos deputados. O Legislativo estadual, mais uma vez, dá um exemplo de compromisso com a Bahia”, disse o presidente da Assembleia, Adolfo Menezes (PSD).
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nas redes sociais, nesta quarta-feira (18), a antecipação dos salários dos servidores estaduais. O Estado vai pagar a folha do Poder Executivo no dia 23 de dezembro, antecipando integralmente a remuneração dos servidores públicos (ativos, aposentados e pensionistas). A antecipação beneficia o funcionalismo com pagamento antes das festas de fim de ano, mas também contribui para aquecimento da economia do estado nesse período. Já o pagamento do 13º salário será nesta sexta-feira (20/12). Com a antecipação da remuneração do mês de dezembro e o pagamento do 13º, o Governo do Estado vai injetar na economia baiana um montante total de 4,2 bilhões. Os servidores que recebem os proventos pelo Banco do Brasil terão os valores na conta disponíveis para saque já no sábado, 21. Dia 23 o pagamento é recebido por quem fez portabilidade e recebe por outra instituição bancária. Também foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quarta (18), o decreto de ponto facultativo para os servidores públicos, nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro. “Para que todos possam aproveitar merecidamente os momentos de celebração”, ressaltou Jerônimo, na publicação. Os dias não trabalhados serão cumpridos mediante compensação de horas na jornada de trabalho semanal.
A passageira de um ônibus que ficou gravemente ferida após ter o braço direito atingido por um poste, na segunda-feira (16), enquanto o veículo passava em um trecho da Avenida San Martin, uma das principais de Salvador, precisou amputar o membro. A informação foi confirmada por uma fonte da TV Bahia. A mulher segue internada no Hospital Geral do Estado (HGE), para onde ela foi levada após o acidente. Informações passadas pela concessionária Integra, responsável pelo coletivo, apontam que a mulher tentava fazer uma selfie, com o braço fora da janela, no momento do acidente. Posteriormente, a TV Bahia recebeu a informação de que a mulher teria colocado o braço para fora do ônibus para cumprimentar uma amiga. Mas essa versão não foi confirmada. O ônibus, que fazia a linha Ribeira - Rodoviária, teve o itinerário suspenso após o acidente. Os outros passageiros foram levados para outros coletivos.
Um homem de 40 anos e o filho dele, de 13, foram mortos a tiros, na segunda-feira (16), na zona rural da cidade de Caém, no norte da Bahia. As informações são do G1. Segundo informações da Polícia Civil, familiares contaram que Adauto Marinho de Oliveira e o adolescente Samuel Carvalho de Oliveira, saíram de casa em uma motocicleta no final da tarde. Momentos depois, eles foram abordados e mortos por homens armados. O caso é investigado pela polícia de Caém. Ainda não se sabe ainda a quantidade exata dos homens que participaram do crime e nem o que pode ter motivado os assassinatos. Adauto Oliveira tinha uma propriedade rural localizada a cerca de 20 km de Caém, onde ele criava alguns animais. Pai e filho estavam a caminho desse local quando foram mortos. Os corpos de Adauto e Samuel os foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Jacobina, cidade que também fica no norte do estado. Ainda não há informações sobre velórios e sepultamentos das vítimas.
Mais de 60% dos presídios da Bahia registram mais detentos que a capacidade. Entre deles está o Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo sul do estado, onde 16 presos fugiram na quinta-feira (12). Até esta quarta (18), nenhum deles foi recapturado. Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), das 27 unidades prisionais da Bahia, 18 estão superlotadas. Juntas, essas cadeias têm menos de 11 mil vagas (10.954), mas a população carcerária do estado é de 13.604 detentos. Ou seja, são 2.650 presos acima do que o sistema comporta. O Conjunto Penal de Feira de Santana tem capacidade para 1.280 presos, mas abriga 1.946 internos, 666 acima do que deveria. Na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, são 1.409 presos, o que significa 509 detentos além do limite, que é de 900. O Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, está com praticamente o dobro da capacidade máxima: são atualmente 608 detentos, sendo que comporta 316. As informações são do G1.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o delegado da Polícia Civil Antônio Carlos Magalhães Santos pelos crimes de importunação sexual e injúria contra duas policiais. Em outubro, quatro investigadoras que trabalhavam na 28ª Delegacia (Nordeste de Amaralina), onde ele era titular, contaram que foram vítimas de abusos. Após a repercussão do caso, o delegado foi exonerado do cargo. Antônio Carlos foi indiciado pelos dois crimes em novembro, após investigação da polícia. Na denúncia, a qual o jornal Correio teve acesso, o Ministério Público da Bahia reconhece as evidências de que o delegado cometeu importunação sexual contra uma investigadora e injúria por proferir ofensas contra uma escrivã. Ambas haviam entrado na corporação há poucos meses quando teriam sido vítimas dos crimes. A denúncia foi formalmente apresentada pelo MP-BA no dia 22 de novembro, mas o documento só foi publicado nesta semana. As vítimas foram removidas da unidade policial onde os crimes supostamente ocorreram. Antônio Carlos Magalhães dos Santos está de licença prêmio desde o dia 24 de setembro. O benefício, que permite que ele fique três meses afastado do trabalho enquanto recebe o salário integralmente, foi concedido após o início das investigações pela Corregedoria da Polícia Civil. A pena para o crime de importunação sexual é de um a cinco anos de prisão. Nesse caso, o MP-BA reconheceu o agravante de abuso de poder, que poderá aumentar a pena em caso de condenação. Diferente do assédio, que tem pena de até dois anos, a vítima de importunação sexual é tocada pelo agressor. Antônio Carlos nega as acusações e diz que vítimas "armaram" denúncias para serem transferidas da 28ª Delegacia Territorial. Segundo a denúncia, a investigadora estava de braços cruzados quando Antônio Carlos se aproximou e tocou nos seios, com o pretexto de descruzar os braços da vítima. O episódio teria se repetido outras duas vezes dentro da delegacia e sido presenciado por uma colega. Uma das vítimas relata que mudou a disposição de móveis do local para evitar que o delegado se aproximasse do seu corpo por trás. Em outro episódio narrado pela investigadora, Antônio Carlos teria exigido que ela estivesse ao seu lado durante um evento, tocou em sua coxa e falou próximo ao seu ouvido. Ainda segundo a denúncia, o delegado fazia reiterado “elogios” inapropriados às aparências físicas das vítimas.
A indicação do Título de Cidadão Baiano à Felipe Duarte, de autoria do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A honraria deve-se em reconhecimento pelo trabalho realizado em prol da população baiana e sua dedicação ao longo dos anos como empresário e deputado. Duarte nasceu na capital paulista, mas foi em Guanambi que construiu a sua história. Desde cedo, experienciou o trabalho manufatureiro e como agricultor no cultivo de algodão. No entanto, foi na educação que encontrou a sua vocação. Ele fundou a primeira instituição de ensino superior privado de Guanambi: a Faculdade Guanambi (UniFG). Filiado ao Partido Progressista (PP), candidatou-se a vice-prefeito de Guanambi na chapa de Nilo Coelho, nas eleições 2016. Na gestão municipal, ocupou os cargos de secretário de administração e de agricultura. Em 2022, lançou candidatura à Assembleia Legislativa da Bahia e foi eleito com 51.187 votos.
O pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderá ser feito com 15% de desconto na Bahia em 2025. Quem pagar o imposto em cota única até 7 de fevereiro, garante a redução na taxa. As condições de pagamento foram divulgadas no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Para os motoristas que deixarem para pagar todo o imposto na primeira cota do parcelamento, ainda será possível pagar com desconto de 8%. Para parcelar o pagamento, é preciso que o valor devido seja de no mínimo R$ 120. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto. É possível pagar o imposto à vista, em qualquer instituição bancária, via pix. Reunindo IPVA em cota única, taxa de licenciamento e eventuais multas, o licenciamento integrado pode ser realizado de forma 100% digital pela plataforma do governo.
Um bebê morreu e seis pessoas ficaram feridas após uma batida entre dois carros neste domingo (15), na BA-001, no trecho entre as cidades de Ilhéus e Una, no sul da Bahia. Segundo informações do Comando Especializado de Policiamento Rodoviário (CEPRv de Itabuna), o acidente aconteceu por volta das 5h40, no km 304, próximo de uma pousada. O bebê tinha seis meses de idade e foi identificado como “Aislan”. De acordo com o G1, ele chegou a ser socorrido, mas teve o óbito confirmado a caminho do Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus. Informações iniciais apontam que um dos carros trafegava, em alta velocidade, no sentido Una, quando parou no meio da pista e foi atingido pelo outro veículo. Por causa do impacto, o carro que bateu na traseira capotou. O motorista do primeiro carro tem 27 anos e estava sozinho no veículo. Ele ficou preso às ferragens, foi resgatado por uma equipe do Corpo de Bombeiros e levado para o Hospital Costa do Cacau, onde está internado. As outras cinco pessoas feridas (quatro homens e uma mulher) estavam no carro que capotou. O bebê que morreu também estava no veículo. Os pais dele está entre os feridos. O grupo também foi socorrido e levado para o Hospital Costa do Cacau, onde estão internados. Não há detalhes sobre o estado de saúde deles. O acidente foi registrado na delegacia de Ilhéus, que investiga as causas da batida.
Uma vendedora autônoma foi encontrada morta dentro da própria casa, em Salvador, cinco dias após o casamento com um soldado da Polícia Militar. Gleicy da Silva Bonfim, de 26 anos, foi atingida com um tiro. As informações são do G1. Para a família da jovem, ela foi vítima de feminicídio. A morte ocorreu no domingo (15), em um condomínio na Rua Guilherme Marback, no bairro do Bonfim. O corpo de Gleicy foi deixado em cima de um colchão. A reportagem da TV Bahia observou que o imóvel estava revirado, com o vidro de um espelho quebrado, estilhaços de copos no chão e muita bagunça. A certidão de casamento de Gleicy também foi rasgada. A jovem havia formalizado a união com um soldado da Polícia Militar na última semana. Os dois estavam juntos há cerca de dois anos. De acordo com parentes dela, o agente não prestou socorro à esposa. Antes da morte, a mãe do PM, o irmão gêmeo e o filho dele — um menino de 5 anos, fruto de uma relação anterior — também estavam no local. Após o óbito, todos deixaram a casa. O policial teria levado a arma, munição e o celular da jovem. Procurada pela TV Bahia, a Polícia Militar disse, em nota, que a ocorrência foi atendida por agentes da 17ª Companhia Independente (CIPM/Uruguai). Ao constatar a morte, os agentes isolaram a área para que o Departamento de Polícia Técnica (DPT) fizesse a perícia. A PM informa ainda que os militares apreenderam duas armas: uma pistola de uso particular do policial e outra pertencente à corporação. Mas o texto não indica onde ocorreram essas apreensões. Também em nota, a Polícia Civil disse que não descarta a possibilidade de feminicídio justamente porque “a arma utilizada não foi encontrada no local do crime”. O artefato foi entregue na unidade policial, horas depois, por uma guarnição da PM. No momento, a instituição policial realiza oitivas e diligências para esclarecer a morte. O corpo de Gleicy deve ser enterrado na tarde desta segunda-feira (16) no cemitério Memorial Ordem Primeira de São Francisco, no bairro Cidade Nova. Ela deixa uma filha de 7 anos, fruto de uma relação anterior.
A quatro dias do início do verão, três cidades baianas registraram temperaturas acima de 36ºC, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Os municípios ficam no oeste e no norte da Bahia e ficaram no top 10 dos mais quentes no Brasil no domingo (15). Formosa do Rio Preto foi a quarta cidade mais quente do Brasil no domingo, com temperatura máxima de 37,3ºC. Barra, na mesma região, ficou em sexto lugar, com 36,9ºC. Jeremoabo, no norte do estado, foi a décima colocado, com 36,7ºC. A cidade de Jaguaribe, no Ceará, registrou a temperatura mais alta do país, 38,3ºC. Ela foi seguida de Seridó e Caicó, ambas no Rio Grande do Norte, com 37,5ºC e 37,3ºC, respectivamente. Além disso as sensações térmicas podem ser de temperaturas ainda mais quentes, a depender do vento e da umidade.
A diretora, o diretor adjunto e o coordenador de segurança do Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, foram afastados dos cargos após a fuga de 16 detentos da unidade na noite de quinta-feira (12). A informação foi divulgada na madrugada deste sábado (14), pelo secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, José Castro. “Também determinei a intervenção imediata na unidade prisional e para termos uma imparcialidade no reestabelecimento dos procedimentos operacionais, afastai a diretora, o diretor adjunto e o coordenador de segurança da unidade”, afirmou ao G1. A fuga dos 16 detentos contou com a ajuda de um grupo fortemente armado, que invadiu a unidade prisional e trocou tiros com os agentes de segurança. Enquanto isso, os presos perfuraram o teto de uma cela e usaram uma corda improvisada para pular o muro. O objetivo da ação era libertar o chefe da facção criminosa Primeiro Comando de Eunápolis, Ednaldo Pereira Souza, conhecido como Dada. Os outros 15 detentos libertados também fazem parte da mesma facção criminosa.
Um casal foi preso em flagrante suspeito de tráfico de drogas e posse ilegal de armas de fogo, nesta quinta-feira (12), no condomínio Flor do Mandacaru, em Feira de Santana. As informações são do G1. Segundo a Polícia Civil, o imóvel no residencial, que fica no bairro Nova Esperança, servia como ponto de armazenagem e distribuição de entorpecentes no município. A ação foi conduzida pela Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), para o cumprimento de um mandado de busca e apreensão expedido com base em investigações iniciadas após uma denúncia anônima. “A medida foi fruto de uma investigação realizada nesta unidade especializada, quando os investigadores identificaram que o imóvel vinha sendo utilizado como ponto de armazenamento e distribuição de drogas naquela região”, explicou o delegado Deivid Lopes, titular da DTE. Ainda segundo o delegado, o homem, de 25 anos, já havia sido preso em 2019 por tráfico de drogas. Já a mulher, de 24 anos, não tinha antecedentes criminais. Eles não tiveram nomes divulgados Segundo a Polícia Civil (PC), todo o material será encaminhado para perícia. Já o casal permanece à disposição da Justiça. O delegado destacou que, além de envolvido no tráfico, o casal utilizava as armas para intimidar a população local e evitar denúncias. A partir de agora, a DTE dará continuidade às investigações, a fim de identificar se há outras pessoas envolvidas na atividade criminosa.
Uma técnica de enfermagem de 43 anos foi morta a tiros na noite de quinta-feira (12), após sofrer um assalto a caminho da igreja em Juazeiro, no norte da Bahia. As informações são do G1. De acordo com a família, os assaltantes mandaram a filha da vítima, uma criança de seis anos, correr para não ver a execução da mãe. Ninguém foi preso. De acordo com a Polícia Civil, Aparecida Rodrigues de Gois Ferreira pilotava a moto com a filha na garupa, quando foi abordada por dois homens armados no bairro Argemiro. Segundo a família da vítima, os assaltantes mandaram a criança correr e depois atiraram na técnica de enfermagem, que morreu no local. A menina não viu o momento em que a mãe foi morta e não teve ferimentos. Conforme informado pela Polícia Militar, a motocicleta da vítima foi levada no assalto e encontrada na manhã desta sexta-feira (13), no bairro Sol Levante, também em Juazeiro, a cerca de 7 km de distância do local do crime.
O comandante da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Ulisses Moreira, falou ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, sobre a fuga de presos que ocorreu no Conjunto Penal de Eunápolis, na região sul da Bahia, na madrugada desta quinta-feira (12). Ao todo, 16 detentos conseguiram escapar da unidade utilizando cordas fabricadas com lençol. Segundo o Major, o presídio não possui muros, apenas uma grade, uma espécie de alambrado. “Os policiais militares que estavam na guarita, na parte superior do presídio, viram a ação, abriram fogo porque também receberam fogo. Na troca de tiros, os presos conseguiram evadir. Nenhum policial foi ferido e, dos presos que permanecem na unidade prisional, também nenhum se feriu”, relatou. O comandante esclareceu que o plano de fuga foi orquestrado de dentro para fora. “É importante que se esclareça que não foi uma ação em que um grupo externo passou dos muros do presídio, invadiu o local e extraiu gente de lá. Não se tratou disso. Os presos que conseguiram fugir tiveram a ajuda de gente que já estava na parte externa”, apontou. Nas buscas após a fuga, a PM localizou um fuzil, que foi abandonado no local, além de outros materiais usados na ação. Todos os itens encontrados já foram periciados pela Polícia Civil. Em novas diligências, o comandante destacou que a Polícia Civil localizou um outro fuzil. “Estamos catalogando todas as informações para que a gente mande as equipes fazer os levantamentos”, afirmou. As Polícias Rodoviárias Estadual e Federal estão em alerta, prestando apoio à 7ª CIPM para recaptura dos fugitivos. Os foragidos são presos de alta periculosidade que usaram armamento pesado para fuga. As atividades no Conjunto Penal seguem normalmente nesta sexta-feira (13).
Uma mulher foi detida nesta quinta-feira (12) após acorrentar o filho de 5 anos a uma cama, na cidade de Itabela, no sul da Bahia. As informações são do G1. Segundo a Polícia Civil (PC), a situação foi descoberta depois que a criança fugiu de casa e foi vista andando na rua com a corrente presa a um dos pés. Testemunhas acionaram policiais militares, que chamaram o Conselho Tutelar. O grupo foi até a casa da família e encaminhou a mãe do menino para a delegacia do município. Ela não teve nome divulgado. Na unidade policial, a mulher alegou que o garoto tinha histórico de sair de casa escondido e só voltar à noite e, para evitar novas fugas, ela tomou a medida drástica. Após ser ouvida, a suspeita assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberada. Já a criança passou por exame de corpo de delito e, em seguida, foi encaminhada para um abrigo, enquanto o caso é investigado. O Conselho Tutelar deve visitar a casa da família nos próximos dias, já que a mulher ainda tem outros três filhos: um bebê e duas crianças de 9 e 7 anos de idade.
O Governo do Estado, através da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), alerta que termina no próximo domingo (15), o prazo para efetuar a atualização cadastral de rebanhos existentes nos 417 municípios baianos. O criador deve informar os dados da sua criação através do Sistema de Defesa Agropecuária da Bahia (Sidab) - www.adab.ba.gov.br - ou procurar um dos 402 escritórios da Adab espalhados por todo o estado. A declaração deve ser feita para todas as espécies, incluindo, além de bovinos, caprinos, ovinos, aves e suínos, também bubalinos, equídeos, abelhas e peixes/pescados. Mesmo quem possui animais para consumo próprio, lazer ou trabalho precisam fazer a declaração. Para o diretor-geral da Adab, Paulo Sérgio Luz, o momento exige empenho de todos para a Bahia continuar avançando na sanidade e qualidade do seu rebanho. “Os produtores rurais baianos são parceiros do Estado e sabem a importância de mantermos o status de Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação, e a atualização cadastral dos rebanhos é uma das exigências do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Organização Mundial de Saúde Animal, que em maio do próximo ano concederá à Bahia, a certificação internacional de Zona Livre de Aftosa Sem Vacinação e, com isso, a possibilidade de comercializar nossa carne bovina e os demais produtos agropecuários para todo o mundo”, orientou Luz. Caso a atualização não seja realizada até o prazo determinado, a propriedade rural poderá sofrer medidas administrativas e ser bloqueada para a emissão e recebimento de Guias de Trânsito Animal (GTA). Além disso, o pecuarista ficará impedido de comercializar animais de terceiros até resolver a situação junto à Adab. A campanha, que teve início no último dia 1º de novembro, reúne Informações importantes relativas ao cadastro das propriedades e espécies constantes na declaração, de interesse da Defesa Sanitária Animal, e será utilizada para melhorar a proteção do rebanho e elaboração de políticas relacionadas ao tema. Entre as explorações pecuárias na Bahia, o rebanho bovino baiano, por exemplo, alcançou a marca de 13,1 milhões de cabeças, conforme dados da última campanha de vacinação realizada em abril deste ano, e consolidou o estado como líder absoluto no Nordeste e sétimo maior produtor do Brasil.
Dezesseis detentos do Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, fugiram na noite de quinta-feira (12), após um grupo de homens armados invadir o local e iniciar uma troca de tiros com os seguranças. As informações são do G1. Ninguém tinha sido recapturado até a manhã desta sexta (13). Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), o caso aconteceu por volta das 23h. Os internos estavam em duas celas, que foram abertas pelos suspeitos. Fontes da TV Bahia informaram que a invasão foi feita por oito homens, que tinham objetivo de “resgatar” Edinaldo Pereira Souza, conhecido como “Dada”, apontado como chefe da facção criminosa Primeiro Comando de Eunápolis (PCE), e mais 15 internos, todos membros da mesma organização. Os invasores atiraram contra as muralhas e torres de vigilância, cortaram parte da cerca metálica com um “corta-frio” e acessaram uma das torres próximas ao canil e à horta. Dentro do pavilhão B, os presos usaram uma corda artesanal conhecida como “tereza” para descer e fugir pela lateral do alambrado. Conforme apuração da TV Bahia, durante a ação, os homens mataram um cão de guarda do presídio e abandonaram no local um fuzil calibre 5.56, fabricado nos Estados Unidos, sem numeração aparente, além de dois carregadores com 57 cartuchos intactos.
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou quatro pessoas por obstruírem as investigações da Operação "El Patrón". Foram denunciados Filipe dos Anjos Santana, conhecido como Sabino; Iggo César da Silva Barbosa; Ioná Santos Silva; e Jackson Macedo Araújo Júnior, vulgo “Macaco”. De acordo com a denúncia, entre os dias 7 e 8 de dezembro de 2023, os denunciados agiram em conjunto para embaraçar as apurações criminais que estavam em curso contra uma organização criminosa. As investigações revelaram que, enquanto estava preso na Superintendência Regional da Polícia Federal em Salvador, Jackson Macedo forneceu o login e a senha de sua conta de armazenamento de dados em nuvem por meio de um celular disponibilizado pelo seu advogado, o denunciado Iggo César. Essas informações teriam sido repassadas a Ioná Santos, sua companheira, que tentou apagar arquivos digitais remotamente. Sem sucesso, ela teria acionado Filipe dos Anjos para completar a destruição das evidências. Deflagrada em dezembro de 2023, a Operação “El Patrón” teve como alvo uma organização criminosa que atua na região de Feira de Santana sob a liderança de um deputado estadual da Bahia, que atualmente é acusado por crimes de lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem e receptação qualificada. O deputado e mais 14 pessoas foram denunciadas pelo MP à Justiça, entre elas policiais militares.
O Tribunal do Júri da comarca de Santo Antônio de Jesus condenou na última quinta-feira, dia 5, Ueliton dos Santos Almeida a 40 anos de prisão pela tentativa de feminicídio de Cristiele Santos de Jesus, ocorrida na cidade em 2020. A decisão acatou a tese do Ministério Público da Bahia, sustentada pela promotora de Justiça Jessica Camille Goulart Mendes Tojal. De acordo com a denúncia do MPBA, em data incerta no fim do mês de julho de 2020, Ueliton, após discutir com Cristiele em razão de desentendimentos anteriores com o filho dela, pegou um revólver e efetuou um disparo contra a vítima, atingindo-a na cabeça e ocasionando gravíssimas lesões. Cristiele ficou com o projétil da arma de fogo alojado e foi mantida em cárcere privado pelo denunciado por mais de quinze dias, impedindo-a de se dirigir ao hospital a fim de ser socorrida. Ainda segundo a acusação, os fatos ocorreram na presença da filha menor do casal, que foi responsável por noticiar o ocorrido à irmã de Cristiele. Após tomarem conhecimento, a irmã e a mãe da vítima foram à casa dela e a encontraram em cima de uma cama, enrolada, sem conseguir falar corretamente e sem mexer os braços e as pernas do lado esquerdo do corpo, em decorrência do disparo sofrido. Cristiele foi levada, então, ao Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, onde foi atendida e submetida a uma cirurgia de urgência. Na decisão, o juiz Fabiano Freitas Soares, presidente do Tribunal do Júri, condenou o réu às penas de 40 anos, 3 meses e 5 dias de reclusão e 7 meses e 15 dias de detenção, com pagamento de multa no valor de oito vezes o salário-mínimo vigente à data dos fatos. A pena deve ser cumprida em regime inicialmente fechado.
Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (12) aponta queda na aprovação do governo de Jerônimo Rodrigues (PT) na Bahia. No levantamento anterior, em abril, 63% dos entrevistados aprovavam a gestão. Esse percentual agora é de 54%. Os dados também mostram crescimento do índice de pessoas que acreditam que o estado está piorando. A margem de erro da pesquisa é estimada de 3 pontos percentuais. Foram ouvidas 1.200 pessoas de 4 a 9 de dezembro, com mais de 16 anos.
A pesquisa Quaest/Genial divulgada, nesta quinta-feira (12), aponta que o vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, venceria o governador Jerônimo Rodrigues (PT) na disputa pelo governo da Bahia em 2026. Segundo o levantamento, se a eleição fosse hoje, ACM Neto teria 44% das intenções de votos contra 37%. O ex-ministro João Roma (PL) teria 3%, já Kleber Rosa (PSOL) pontuaria com 2%. Os indecisos somam 6%. Brancos/nulo e não votariam são 8%. A sondagem de opinião ouviu 1.200 pessoas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. A coleta foi feita entre os dias 4 e 9 de dezembro.
Em uma ação conjunta com o Ministério Público do Estado de Goiás, através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu, na manhã desta terça-feira (10), um mandado de busca e apreensão em uma propriedade rural localizada na região de Luís Eduardo Magalhães. A operação resultou na desarticulação de um laboratório clandestino de produção de anfetaminas, configurando, a princípio, o crime de tráfico de drogas. Durante a diligência, os policiais localizaram aproximadamente 300 mil comprimidos de anfetaminas prontos para comercialização, além de diversos itens relacionados à produção e distribuição da substância ilícita, como insumos químicos, embalagens, maquinários específicos e cadernos de anotações. Uma receita encontrada no local reforça a suspeita de que a propriedade era utilizada como centro de fabricação de entorpecentes. O material apreendido foi encaminhado ao MP-GO, que dará prosseguimento às investigações.