O Ministério Público Eleitoral, através da Justiça Eleitoral, determinou, nesta quinta-feira (23), que o atual prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes (PT), retire de circulação as propagandas produzidas por ele, após denúncia de Propaganda Eleitoral Antecipada. O juiz Moisés Argones Martins definiu que “No caso em tela, além do meio proscrito, a propaganda fotografada possui o inegável teor eleitoreiro, uma vez que consta a imagem do atual prefeito (e pré-candidato) ao lado do atual presidente da república, do atual governador da Bahia e outras figuras políticas, expondo nitidamente a legenda do partido PT, suas cores, e os seguintes dizeres “Bem-Vindo, Fábio. É o time de Lula mais forte da Lapa”. A anuência da denúncia considerou os registros feitos de outdoors em cerca de 5 pontos da cidade. Em ano eleitoral vigente, as propagandas políticas e eleitorais só podem ser veiculadas a partir do período delimitado de 60 dias. Na decisão, o prefeito possui um prazo de 24 horas para retirada dos outdoors, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

O Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já tem nova data de aplicação das provas: 18 de agosto. O cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto. A informação foi divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nesta quinta-feira (23). A prova tem mais de 2,1 milhões de candidatos inscritos que vão disputar 6.640 vagas em 21 órgãos da administração pública federal. Salários iniciais podem chegar a R$ 22,9 mil. O cronograma completo será divulgado pelo governo federal, em breve. Em comunicado, o Ministério da Gestão garante que os mais de 18,7 mil malotes de provas foram recolhidos em todo o Brasil para um local seguro. Os malotes foram checados, um a um, por membros da rede de segurança, e não foi identificada qualquer violação ao material.

A terceira fase da Operação Bad Vibes, deflagrada nacionalmente para reprimir a exploração sexual de crianças e adolescentes, cumpriu um mandado de busca e apreensão em Jequié, na quarta-feira (22), resultando na prisão em flagrante de um homem por armazenar material pornográfico infantil. Um celular, CDS e DVDS foram apreendidos.  Segundo as investigações realizadas pela 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), o acusado armazenava fotos e vídeos para extorquir dinheiro de pessoas que praticavam pedofilia. A extorsão vinha sendo realizada desde outubro do ano passado. “Apuramos que ele conhecia os pedófilos através de redes sociais e chegou a usurpar cerca de R$ 100 mil”, informou o coordenador regional de Jequié, delgado Roberto Leal da Silva. O acusado possuía uma extensa lista de identificação de pedófilos, tanto do Brasil quanto de fora do país. “O material será analisado e vai auxiliar na identificação dos suspeitos, que serão investigados”, ressaltou o delegado. O suspeito passou por exames de corpo de delito e segue custodiado à disposição da Justiça. A operação contou com o apoio de equipes da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Depin) e da Delegacia Territorial (DT) de Jequié. Ação faz parte de uma mobilização nacional, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), agência norteamericana da Homeland Security Investigations e Laboratório de Operações Cibernéticas da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (CIBERLAB/DIOPI) da Senasp.

Mais de 50 mil alertas de bloqueios de celulares foram registrados no programa Celular Seguro até a manhã desta quarta-feira (22). Os bloqueios são feitos quando os usuários informam perda, roubo ou furto dos aparelhos. O programa foi lançado em dezembro de 2023, pelo governo federal, e já tem mais de 2 milhões de usuários cadastrados em todo o país, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública.   O usuário pode registrar o celular pelo site celularseguro.mj.gov.br ou por aplicativo (na Play Store, para Android, e na App Store, para IOS/iPhone). O cadastro deve ser feito com o mesmo login usado para acessar o site Gov.br. Para enviar o alerta de bloqueio, basta acionar o “botão de emergência”. O ministério orienta que o alerta deve ser disparado somente se o usuário foi vítima de furto ou roubo do celular ou perdeu o aparelho. Após o registro, o aparelho é bloqueado. Os bancos e instituições financeiras integrantes do programa fazem o bloqueio das contas bancárias. Por questões de segurança, não há reverter o bloqueio depois do disparo do alerta. Se o usuário emitir o alerta e recuperar o aparelho em seguida, precisará entrar em contato com a operadora, bancos e outros para ter de volta o acesso. Cada empresa define os próprios procedimentos de recuperação dos aparelhos e contas em aplicativo. Ao fazer o cadastro, o usuário pode indicar uma pessoa de confiança, que fica autorizada a efetuar o bloqueio. A vítima pode solicitar o bloqueio pelo site, acessando um computador.

Há cinco anos, o jovem Adailton José de Oliveira, de 34 anos, morador da Fazenda Torta, no município de Tanhaçu, enfrenta uma batalha diária contra o Parkinson. Recentemente, Adailton recebeu a notícia de que precisa realizar uma cirurgia urgente, cujo custo é de R$ 300 mil. Sem condições financeiras de arcar com o alto valor, a família do jovem pede a colaboração e solidariedade da comunidade. Toda e qualquer contribuição será bem-vinda e fará uma grande diferença na vida de Adailton e sua família. As doações podem ser feitas via Chave PIX: 041.002.345-03 (Adailton José de Oliveira). “Que Jesus possa tocar o coração de cada pessoa que esteja lendo isso. Qualquer ajuda, seja uma doação ou o simples ato de compartilhar esta mensagem, será de imensa importância”, afirmou o jovem.

Em pleno ano eleitoral, a Prefeitura de Itapetinga autorizou a abertura de pregão eletrônico para a contratação de carro de som para publicizar ações da gestão municipal. As informações são do Portal A Tarde. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (23). De acordo com o pregão, a intenção da prefeitura é “contratar o carro de som para divulgar e propagar a ações das secretarias municipais no município”. Vale lembrar que o atual prefeito da cidade, Rodrigo Hagge (MDB) vai lançar o tio, Eduardo Hagge (MDB), como pré-candidato a prefeito.

Pré-candidato a prefeito na cidade de Brumado, Guilherme Bonfim (PT) esteve presente na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (23) para prestigiar a posse de Glaudson Dias Lima (PSB), que ocupou a vaga deixada por Vanderlei Bastos Miranda (Avante), popular Boca, cujo mandato foi cassado por fraude na cota de gênero, no Partido Democrático Trabalhista (PDT), nas eleições 2024. Ao site Achei Sudoeste, Bonfim lamentou que a justiça tenha demorado tanto para ser feita. “As cotas foram criadas para serem cumpridas. Não há mais espaço na política para fraudar o sistema eleitoral. Quem vive disso acaba sofrendo o que aconteceu com esse partido, que acabou fraudando a cota das mulheres. Demorou um certo tempo para que a justiça legitimasse o direito de quem concorreu de verdade e de forma correta”, afirmou. Apesar da demora, Guilherme comemorou o reconhecimento da justiça ao legitimar o mandato de Glaudson, que, conforme frisou, deveria ter assumido desde o início do mandato. “Ficamos muito felizes de ver a Câmara contando com o nome de uma pessoa como Glaudson. É uma pessoa que sempre foi dedicada a melhoria do município”, completou. O parlamentar estará na base de apoio a Bonfim durante o pleito eleitoral deste ano.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) está investigando a prefeitura de Barreiras por supostas irregularidades na Modalidade Concorrência Pública (CP) nos anos de 2017 e 2018. A ação, que o Portal A Tarde, teve acesso, indica que as concorrências em questão são as de número 005/2017 e 001/2018, ambas relacionadas a contratações de prestações de serviço para operações estruturais, segundo informações da transparência do município, coletadas pelo Portal. A CP nº 005/2017 é relativa a contratação de uma empresa para realização de serviços de recuperação do pavimento através de operação tapa-buracos, manutenção corretiva rotineira, reperfilamento de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de vias públicas, e pavimentação asfáltica em CBUQ em novas ruas e povoados do município de Barreiras. Já a concorrências públicas nº 001/2018, teve o objetivo de contratar uma instituição especializada para execução de trabalhos de pavimentação em blocos de concreto sextavado (formato com seis lados) e assentamento de meio-fio pré-moldado de concreto e pavimentação asfáltica em CBUQ em ruas da zona rural e zona urbana de Barreiras.

Na tarde desta quinta-feira (23), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para uma ocorrência de acidente de trânsito com vítima fatal na Fazenda Periperi, na cidade de Jacaraci. Ao chegar no local, a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) já havia atestado o óbito de Amado José Teixeira, 57 anos, residente na Fazenda Jacaré, no município de Mortugaba. Ele conduzia um Siena quando, segundo populares, perdeu o controle e capotou. A guarnição isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Amado foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado.

Nesta quinta-feira (23), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) localizou 2 tabletes de substância análoga à maconha em uma mala suspeita abandonada às margens da BR-116 em Encruzilhada. A droga apreendida foi encaminhada à Polícia Civil de Cândido Sales para perícia e procedimentos legais. Esta apreensão soma-se aos resultados significativos da Delegacia da PRF em Vitória da Conquista, que de janeiro a maio deste ano já retirou de circulação mais de 380 kg de maconha, 45 kg de cocaína e quase 12 kg de crack. O abandono da mala reflete a eficácia das fiscalizações, indicando que os criminosos tentam se desfazer das drogas para evitar a abordagem policial. A PRF reafirma seu compromisso com a segurança pública e viária, continuando as ações de fiscalização em toda a extensão da rodovia federal.

Uma manifestação dos moradores do Pirajá, em Caetité, na manhã desta sexta-feira (24), interditou a BR-030 no sentido ao município de Guanambi. Segundou informou a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) ao site Achei Sudoeste, o ato tem como objetivo a construção de redutores de velocidade na região. A população local cobra mais segurança para pedestres no trecho, tendo em vista o alto fluxo de veículos. A rodovia segue interditada nos dois sentidos. O 17º Batalhão de Polícia Militar foi acionado para controlar o trânsito e fazer a liberação da pista.

Prisões referentes à Operação Premium Mandatum, deflagrada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), foram realizadas na cidade de Brumado. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Conjunto Penal de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o delegado coordenador da 20ª Coorpin, Arilano Botelho, informou que a megaoperação repercutiu em toda Bahia com muito êxito. “Foram identificadas as grandes lideranças do tráfico que estão dentro dos presídios e ainda comandando dentro das unidades, tanto a organização criminosa quanto a execução de seus adversários”, afirmou. Em Brumado, uma prisão foi feita durante o dia. Segundo o delegado, as diligências continuam sendo realizadas na cidade e, até o final do dia, mais 1 ou 2 pessoas podem ser presas. No Conjunto Penal, duas buscas foram conduzidas dentro das celas, mas nada foi encontrado. Em compensação, no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas e de Juazeiro, dezenas de celulares já foram apreendidos.

O pré-candidato a prefeito na cidade de Brumado, Guilherme Bonfim (PT), viabilizou mais uma importante conquista para o meio rural. Ao site Achei Sudoeste, Bonfim detalhou que quase 14 km de extensão de rede irão beneficiar a região de Tanquinho e Mandacaru. Ao todo, mais de 130 famílias terão água encanada em suas residências. “Sabemos da importância de ter esse bem tão precioso, que é a água, e eu tenho me dedicado bastante a esses avanços no sistema de água”, afirmou. O sistema já foi autorizado e os canos estão em deslocamento para o município. A conquista desta semana se junta a outros 36 km de extensão de rede viabilizados por Guilherme na zona rural, totalizando 50 km em um período de 1 ano e 5 meses. “Estamos dedicados e entendendo cada vez mais a importância de a gente levar água para as pessoas”, completou. O pré-candidato adiantou que, em breve, novas conquistas nessa área do sistema de água serão anunciadas para novas regiões rurais.

Na cidade de Riacho de Santana, o professor e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Reginaldo Alves denunciou que uma empresa supostamente fantasma venceu uma licitação de R$ 2 milhões para realizar obras de reforma no Hospital Municipal. A empresa estaria sediada em Bom Jesus da Lapa. A cidade é governada por João Vitor Martins Laranjeira (PSD). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Alves disse que ele e alguns vereadores se deslocaram ao município para realizar uma visita à empresa, porém a mesma não foi encontrada no endereço informado. “Encontramos apenas uma oficina mecânica e, nos fundos, um terreno vazio. Nesse endereço não se encontra essa empresa”, relatou. Para Reginaldo, o prefeito deve explicações ao povo de Riacho de Santana e também à Justiça, tendo em vista à gravidade da denúncia. “Estamos em busca de transparência e da correta aplicação dos recursos públicos”, completou. Segundo o professor adiantou, a Câmara Municipal deve solicitar a presença de representantes da empresa para esclarecimentos em plenário. A nossa reportagem não conseguiu contato com a prefeitura para comentar sobre o caso.

O presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, cidade localizada no recôncavo baiano, Francisco de Assis Lima Damasceno, foi espancado durante uma tentativa de assalto na noite de quarta-feira (22), em Salvador. As informações são do G1. A vítima é conhecida popularmente como Chico de Dega (MDB). Ele está consciente e o estado de saúde é considerado estável. A Polícia Civil informou que a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) está realizando diligências para identificar e localizar os suspeitos. De acordo com informações de José Dias, irmão do vereador, ele viajou para Salvador para participar de uma reunião, às 20h de quarta, com um deputado estadual, em um shopping da capital baiana. Conforme relatado pelo irmão da vítima, enquanto Chico de Dega se deslocava para um apartamento, onde iria passar a noite, foi abordado por criminosos na altura do Centro Administrativo da Bahia (CAB), na Avenida Luís Viana Filho (Paralela). Os assaltantes colocaram o vereador no porta-malas do veículo e quando estavam no bairro do Uruguai, a gasolina do carro acabou. Neste momento, Chico de Dega aproveitou que o veículo estava parado e conseguiu abrir o banco de emergência para fugir. “Ele conseguiu sair correndo e entrou em uma vila. Lá pediu socorro para um idoso, que acionou o Samu e ele foi levado para o Hospital Geral do Estado (HGE)”, relatou o irmão da vítima. Segundo José Dias, os criminosos conseguiram fugir com o veículo e até esta quinta-feira (23), não foi localizado. Foram levados também celular e dinheiro da vítima.

Primeiro suplente, Glaudson Dias Lima (PSB) foi empossado vereador na Câmara Municipal de Brumado em cerimônia realizada nesta quinta-feira (23). Ele ocupa a vaga deixada por Vanderlei Bastos Miranda (Avante), popular Boca, que teve o mandato cassado por fraude na cota de gênero, no Partido Democrático Trabalhista (PDT), nas eleições 2024. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Lima falou sobre esse momento. “Meu sentimento é de emoção, satisfação, gratidão. É muito bom retornar a essa casa, é onde a gente pode defender tudo aquilo que é de direito da população. Fazer um trabalho digno e consciente para o bem de todos”, declarou. Mesmo com pouco tempo de mandato, Glaudson garantiu que vai correr atrás de benefícios para a comunidade e trabalhar, dentro das suas possibilidades, para atendimento de demandas importantes do povo, especialmente da zona rural. “Vamos ajudar, correr atrás, é isso que nós estamos planejando. As expectativas de fazer um bom trabalho são muito boas”, afirmou.

O governo do Rio Grande do Sul confirmou mais uma morte em decorrência das fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril. As informações são da Agência Brasil. Com isso, o número de óbitos subiu para 163. A informação consta na atualização do boletim da Defesa Civil gaúcha, divulgado na manhã desta quinta-feira-feira (22). Neste momento, 72 pessoas continuam desaparecidas e a tragédia deixou feridas 806 pessoas. No maior desastre climático do estado, mais de 647 mil gaúchos ainda estão fora de suas residências, vivendo em abrigos, na casa de amigos e parentes ou em acampamentos à beira de rodovias do estado. Apesar do número de pessoas em abrigos estar diminuindo, ainda são 65.762 desabrigados nesses 805 locais, como quadras, salões e abrigos. O estado também registra 581.643 desalojados. Mais da metade da população desabrigada é da região metropolitana de Porto Alegre (56,88%). A segunda maior região do estado com pessoas abrigadas é o Vale dos Sinos (26,69%). Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 468 tiveram suas rotinas impactadas pelas fortes chuvas, o equivalente a 94,17% do total. Cerca de 21,5%, ou 2.342.460 pessoas dos 10,88 milhões de habitantes do estado foram atingidas de alguma forma pelas catástrofes causadas pelas cheias e enxurradas. O registro de pessoas resgatadas permanece em 82.666. O boletim da Defesa Civil contabiliza ainda resgates de 12.440 animais silvestres e domésticos com vida. Sobretudo, são cães e gatos retirados das inundações.

Na noite desta quarta-feira (22), equipes da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) apreenderam 100 kg de substância análoga à maconha em um ônibus de passageiros no município de Guanambi. Ao site Achei Sudoeste, o delegado coordenador Clécio Magalhães informou que uma grande operação foi mobilizada para realização da apreensão dos entorpecentes. Durante a abordagem do veículo, duas mulheres foram presas com 4 malas contendo 152 tabletes de drogas embalados em fita plástica. O material, que totaliza cerca de 100 kg, foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). Segundo o delegado, um procedimento foi instaurado com o objetivo de identificar as pessoas que enviaram os entorpecentes, que saíram de São Paulo, com destino à Bahia. “Vamos investigar onde seria o destino exato das drogas aqui na Bahia. As investigações vão continuar para descobrirmos outros membros dessa associação criminosa. Vamos chegar aos mandantes e eventuais receptadores”, garantiu. As mulheres, de 21 e 33 anos, estão custodiadas na Delegacia de Polícia Civil de Guanambi. Magalhães acredita que elas sejam as chamadas ‘mulas do tráfico’, aliciadas para fazer o transporte das drogas.

Um homem, de 42 anos, morreu após ser picado por uma abelha em Itapetinga. O caso ocorreu quando o homem, identificado como Alex Pereira Santos, tomava sorvete em uma agência bancária nesta quarta-feira (22). Segundo o G1, a vítima foi levada para o Hospital Cristo Redentor, mas chegou na unidade de saúde sem vida. Os médicos tentaram fazer a reanimação, mas não conseguiram. Alex Pereira Santos trabalhava como caminhoneiro no distrito de Bandeira do Colônia e era conhecido como “Lelé”. Não foi divulgado nem o velório nem o sepultamento. De acordo com o manual feito pelo laboratório MSD, uma picada de abelha não costuma causar mais do que dor, inchaço e vermelhidão. No entanto, uma pequena porcentagem de pessoas são alérgicas a picadas de insetos e sofrem uma reação muito mais grave e perigosa, chamada “reação generalizada”. Elas podem causar anafilaxia, que pode ser fatal.

Dezesseis deputados estaduais e federais da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), da Bahia, manifestaram apoio à pré-candidatura de Ruy Fernandes de Azevedo, o Dr. Ruy, para o cargo de prefeito da cidade de Guanambi nas eleições 2024. Azevedo é militante histórico das lutas sociais desde o processo pela redemocratização do país. Liderança estudantil nos anos 80 na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), instituição na qual se formou como médico, tendo sido candidato a prefeito em Guanambi no ano de 1996. Em nota, os deputados destacaram que, eleito vereador em 2000 e reeleito em 2004 e 2008, exercendo os seus três mandatos pelo PT, Azevedo sempre honrou os princípios e os compromissos programáticos do partido em defesa dos interesses populares. Membro do coletivo Médicos e Médicas pela Democracia (MMD), esteve no enfrentamento das arbitrariedades que assolaram o país a partir de 2016 e culminaram no golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT)e na prisão ilegal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também foi uma voz de resistência contra a política criminosa do negacionismo durante a pandemia. “Sabedores que somos do Estatuto que rege as Federações Partidárias, reforçamos o nome do companheiro Ruy Azevedo como pré-candidato ao cargo de prefeito de Guanambi pela Federação Brasil da Esperança. Não temos dúvidas de que o nome do companheiro Ruy Azevedo cumprirá, em nível municipal, os objetivos da Federação na perspectiva de união e reconstrução do Brasil e de fortalecimento da democracia e de combate a todas as formas de desigualdades”, declararam.

Na quarta-feira (22), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 9 aves silvestres transportadas em um ônibus abordado no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista. Os animais eram provenientes de captura e transporte ilegal, além de serem submetidos a maus tratos. Ao fiscalizar o veículo abordado, a equipe policial localizou duas gaiolas contendo 5 coleirinhos. As gaiolas estavam dentro de uma mochila que pertencia a uma passageira.  Além desses animais, os policiais localizaram 4 pássaros coleirinhos armazenados em uma caixa de sanduicheira, pertencente a um passageiro do veículo. Além do crime de transporte ilegal de animais silvestres, também foi constatado o crime de maus tratos a animais, devido ao transporte sem condições de mobilidade adequada em compartimentos incompatíveis para o tamanho das aves e sem acesso à água e comida. Os dois passageiros responsáveis pelos animais resgatados assinaram um termo circunstanciado de ocorrência, comprometendo-se a comparecer em juízo quando intimados. As aves foram manejadas, com disponibilização de água e comida, além de um ambiente arejado, com encaminhamento ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Vitória da Conquista.

Vinte suspeitos já foram alcançados durante as diligências da Operação Premium Mandatum, deflagrada pela Polícia Civil e o Ministério Público da Bahia. As prisões ocorreram na manhã desta quinta-feira (23), nas cidades de Gandu, Brumado, Sento Sé e Petrolina. Treze mandados foram cumpridos no sistema penitenciário. Dezenas de celulares já foram apreendidos no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. Os aparelhos eram usados por internos para ordenar crimes praticados fora do sistema prisional. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em presídios das cidades de Juazeiro, Paulo Afonso, Vitória da Conquista e Brumado. Mais de 200 policiais estão atuando em 15 cidades do interior da Bahia e Região Metropolitana de Salvador (RMS), em conjunto com equipes do Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco/Norte), Grupo Especial de Execução Penal (Gaep), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Polícia Militar da Bahia e da Polícia Civil de Pernambuco.

Na sessão desta quarta-feira (22), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram regulares, na íntegra, as contas da Câmara de Vereadores de Guajeru, da responsabilidade do vereador Valdney de Souza Costa (PSD), o Ney Costa, relativas ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a Câmara de Guajeru recebeu, a título de duodécimo, pelo Executivo, a quantia de R$1.151.013,86. E, promoveu despesas no montante de R$1.126.159,75, cumprindo o limite disposto no artigo 29-A da Constituição. A despesa com pessoal alcançou o montante de R$836.338,56, que correspondeu a 2,47% da Receita Corrente Líquida Municipal de R$33.791.867,72, obedecendo ao limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), durante sessão desta quarta-feira (22), consideraram regulares, ainda que com ressalvas, as contas da Câmara de Vereadores do município de Caetité, sob responsabilidade de João da Silva Chaves (PSD), o João do Povo, referente ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, dentre os motivos de ressalvas, foram identificadas irregularidade no processo administrativo de licitação; o processo de inexigibilidade não foi instruído com a justificativa do preço; ausência de comprovação da execução dos serviços; e contratações sem observância da legislação de regência. A Câmara de Caetité recebeu, a título de duodécimos, R$6.268.351,74 e realizou despesas no valor total de R$5.279.222,10, atendendo ao limite disposto no artigo 29-A da Constituição. A despesa com pessoal alcançou R$4.284.151,30 e correspondeu a 2,18% da receita corrente líquida do município, cumprindo o máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.