Na manhã desta quinta-feira (29), a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi acionada para cumprir um mandado de prisão na cidade de Boquira. Em diligências pela área urbana, a polícia localizou o suspeito no Bairro Vila Operária. Foi dada voz de abordagem e, posteriormente, de prisão. O indivíduo foi conduzido à Polícia Judiciária para adoção das medidas legais cabíveis. Por volta de 10h, o Peto também cumpriu um mandado de prisão na cidade de Macaúbas. Em diligências pela BA-156, o Povoado de Contendas, o indivíduo foi encontrado transitando na via a pé. Foi dada voz de abordagem e, posteriormente, de prisão. Ele também foi conduzido à Polícia Judiciária para adoção das medidas legais cabíveis.

Em Brumado, policiais militares marcaram presença na festa de aniversário de 5 anos do pequeno Kaleb Levi, cujo sonho é ser policial. Ele pediu aos pais que conseguisse a presença da PM no seu aniversário e a família realizou o desejo do menino. Assim, policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) participaram da festa. A mãe do pequeno Levi, Andreza de Araújo, contou que o encontro foi muito emocionante. “Ele sempre pula de alegria quando vê uma viatura ou os policiais, sempre grita 'são meus amigos, mãe'. Ai como ele gosta muito a gente encomendou uma viatura de brinquedo e pediu aos policiais que passavam pela rua para entregar. Foi muito emocionante”, relatou. Durante a festa, Kaleb pode conhecer a viatura por dentro e ligar a sirene e o giroflex.

A partir das 10h desta quinta-feira, dia 29 de fevereiro, o candidato que quiser trabalhar no maior banco público da América Latina já pode fazer sua inscrição para o concurso público Caixa 2024. Para isso, basta acessar o site www.cesgranrio.org.br e se inscrever. O valor vai de R$ 50 a R$ 65 a depender do cargo. A inscrição segue aberta e pode ser feita até as 16h do dia 25 de março. O concurso vai oferecer mais de 4 mil vagas em todo o país. Os cargos de nível médio são para Técnico Bancário Novo, para encarreiramento geral no banco, e Técnico Bancário Novo, na área de Tecnologia da Informação (TI). As vagas de nível superior são para médico do trabalho e para engenheiro de segurança do trabalho. A remuneração inicial é de R$ 3.762, podendo chegar a mais de R$ 14 mil, a depender do cargo, mais benefícios.

O ano de 2024 é bissexto e, portanto, o mês de fevereiro possui 29 dias. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Érico Rodrigues, oficial do Cartório Cível em Brumado, explicou como é feito o registro das pessoas que nascem no dia 29/02. Segundo o oficial, para a lei, o registro público trata da veracidade, de maneira que não é possível aos nascidos na referida data serem registrados em 28/02 ou 01/03. “O registro vai retratar a verdade e vai ser feito no dia do nascimento, no dia 29 de fevereiro. Para fins de registro público é válida a data real e verdadeira”, esclareceu. Nesse caso, embora muitas pessoas brinquem que o aniversário dos nascidos em 29/02 só ocorre de 4 em quatro anos, Rodrigues disse que isso não existe. “As pessoas vão escolher a forma de comemorar, se em 28/02 ou 01/03, mas, para efeitos legais, o registro se dá no dia do nascimento”, reiterou. O oficial também informou que não é possível fazer qualquer retificação na data de nascimento, visto que não há nenhum tipo de erro ou correção a ser feita.

Subiu para sete o número de mortes por dengue na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), nesta quinta-feira (29). A sexta e a sétima vítimas da doença são moradores de Feira de Santana e Vitória da Conquista. A Sesab não divulgou mais detalhes das pessoas. Nesta semana, a Sesab informou que o aumento de casos suspeitos da doença no estado foi puxado principalmente pelos dois municípios, ambos em situação epidêmica. Até quarta-feira, todas as mortes pela doença tinham sido registradas na região sudoeste do estado, sendo duas em Jacaraci, outra em Piripá e a quarta em Ibiassucê. As cidades ficam cerca de 1h30 de distância umas das outras. Já na quarta, a Sesab confirmou a quinta morte, em Irecê, no norte do estado. No ano de 2023, 22 pessoas morreram por causa da dengue. Houve um caso ligado a zika e três por causa da chikungunya, conforme informado pela Sesab.

Um adolescente de 15 anos foi morto a tiros na quarta-feira (28), no município de Jitaúna, na região sudoeste do estado. De acordo com informações da Polícia Civil, Pablo Maia dos Santos foi encontrado morto na 2º travessa Valdenor Lopes Pereira, no bairro Adelino Henrique. Segundo relato de testemunhas, criminosos teriam entrado na residência do adolescente e disparado tiros contra ele. No entanto, as informações não foram confirmadas pela Polícia Civil. O corpo Pablo Maia foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e deve passar por necropsia. Não há detalhes sobre velório e sepultamento. A autoria e motivação do crime serão investigadas pela delegacia de Jitaúna.

A epidemia de dengue em curso no Brasil tem chamado muita atenção da imprensa em geral, mas pouco tem se falado sobre a febre chikungunya, que está causando epidemias em várias regiões do país. De acordo com o G1, nos últimos anos, o avanço da chikungunya nas Américas, e em particular no Brasil, tem suscitado preocupação crescente entre as autoridades sanitárias de diferentes países. Os documentos oficiais da Organização Mundial de Saúde (OMS) destacam apenas as “fortes dores nas articulações, que muitas vezes são debilitantes", afirmando que "sintomas graves e mortes por chikungunya são raros e geralmente estão relacionados a outros problemas de saúde coexistentes”. No entanto, um conjunto de estudos feitos nos últimos anos mostram que esses conceitos estão superados e precisam ser revistos, principalmente para adequação das prioridades de investimento em pesquisa e incorporação de vacinas contra arbovírus. Originalmente, a chikungunya foi reconhecida como uma doença pouco letal. Compilamos estudos realizados na última década em países de diversas regiões do mundo e vimos que o vírus CHIKV, causador da febre chikungunya, leva a uma mortalidade muito maior que o vírus da dengue, inclusive em pacientes jovens e previamente saudáveis.

Na cidade de Presidente Jânio Quadros, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Marcos Neri, disse que os professores estão sem reajuste salarial há dois anos e as perdas chegam a mais de 40%. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Neri apontou que não há diálogo com a atual gestão e a categoria está completamente desmotivada diante do impasse. “A gestão não abre as portas para o diálogo com o sindicato. O piso nacional não é cumprido e o plano de carreira está defasado. Quando tem um projeto de lei é pra retirar direitos. Os professores estão desmotivados”, declarou. O sindicalista ainda criticou a morosidade da Justiça e do Ministério Público no julgamento dos processos protocolados pelo órgão contra a atual gestão. Para Neri, a lentidão acaba prejudicando os professores na garantia dos seus direitos e gerando impunidade. “O processo não anda. Isso causa impunidade. É um ano atípico, vamos estar mobilizados e a greve é uma segunda hipótese”, afirmou.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (27), a situação de emergência em duas cidades da Bahia que foram afetadas por desastres. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Anagé e Contendas do Sincorá obtiveram reconhecimento de situação de emergência pelo Governo Federal por causa das chuvas intensas. ‌Com o reconhecimento, os entes estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.

A estátua do ex-jogador de Seleção Brasileira, Daniel Alves, condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro, localizada na cidade de Juazeiro, onde ele nasceu, no norte da Bahia, voltou a ser vandalizada. De acordo com o G1, a imagem do jogador foi encontrada, nesta quarta-feira (28), coberta por uma tinta branca. Desde a condenação do jogador, moradores do município usaram as redes sociais para cobrar a prefeitura da cidade a retirada da obra. No entanto, a gestão municipal informou que não vai tomar decisão até que todos os recursos do caso sejam julgados. Esta não é a primeira vez que a estátua de Daniel Alves foi vandalizada. Desde a prisão do jogador, em setembro de 2023, a imagem foi danificada em ao menos duas ocasiões. Em uma delas, foi coberta com um saco preto e fitas adesivas. A obra, produzida pelo artista plástico Leo Santana, exibe o jogador, em tamanho real, com a camisa da Seleção e uma bola nos pés. Na sexta-feira (23), Daniel Alves teve a imagem retirada do museu do Bahia, clube no qual se profissionalizou. O registro do jogador estava em uma das paredes, ao lado de atletas históricos do Tricolor. Na ocasião, a equipe baiana preferiu não se manifestar sobre o assunto.

Na cidade de Pindaí, um menino de 5 anos realizou o sonho de ter a presença de policiais militares em sua festa de aniversário, que ocorreu na última segunda-feira (26). Desde bem pequeno, Carlos Arthur é fã da Companhia Independente de Polícia Especializada, o que fez com que ele escolhesse o tema da Cipe Sudoeste para o aniversário. A festa foi toda padronização com o tema policial. Quatro policiais da Cipe Sudoeste estiveram presentes no aniversário. Junto com a família, eles cantaram parabéns e celebraram mais um ano de vida da criança.

O número de trabalhadores que pediram demissão em 2023 bateu recorde: foram 7,3 milhões que deixaram empregos com carteira assinada de forma voluntária. De acordo com o jornal Tribuna da Bahia, a pesquisa é da LCA Consultores a partir de informações do Ministério do Trabalho e Emprego. É o maior número de pedidos de demissão desde 2004, quando a pesquisa começou a ser feita. Em 2022, foram 6,8 milhões, e, em 2021, 5,6 milhões. Outro recorte dos mesmos dados, feito pela consultoria Robert Half, considerando somente profissionais com formação superior completa e mais de 25 anos de idade, mostra um índice de demissão voluntária ainda maior: foram 39%. No total, houve 21,5 milhões de desligamentos (incluindo as demissões feitas pelas empresas). O que levou mais de 7 milhões desses a pedirem demissão? Segundo especialistas, dois fatores se destacam:?desemprego baixo?e falta de perspectiva de crescer no emprego. A média nacional de desemprego foi de 7,8% em 2023 — a menor em quase dez anos, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) publicada no fim de janeiro.

Nesta quarta-feira (28), pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), do município de Brumado, ficaram duas horas parados na estrada, durante viagem para Salvador, devido a um problema no ônibus do programa. Ao site Achei Sudoeste, a dona de casa Eliane Silva Nascimento disse que a falha teria sido provocada por um problema no aparelho de ar-condicionado. “O ar-condicionado estava jogando água dentro do ônibus, caindo na cabeça da gente, dos pacientes. Deu um problema no ar e também na bateria. Com isso, acabamos ficando 2 horas parados”, relatou. Segundo ela, muitos pacientes eram idosos, fazem uso de insulina e estavam há horas sem se alimentar. Aproveitando a oportunidade, Nascimento fez várias críticas ao transporte usado para as viagens, visto que o ônibus não dispõe sequer de banheiro. Ela afirmou que não tem como pessoas com problemas de saúde, muitas vezes em tratamento oncológico, debilitadas serem transportadas em um veículo nessas condições. “Não tem como ir pra Salvador num micro-ônibus daquele. Não tem banheiro, tá ruim pra andar na estrada. Me sinto triste porque a gente sai da nossa cidade, viaja quase 9 horas pra capital e acontece uma tragédia dessa, numa estrada deserta, sem sequer um copo de água. Foi Deus”, afirmou.

Apenas duas candidaturas foram formalizadas para a disputa da vaga existente no quadro de conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) desde a aposentadoria do ex-conselheiro Fernando Vita, em 22 de dezembro passado. O prazo regimental foi encerrado nesta terça-feira (27) apenas com as inscrições do deputado Paulo Rangel (PT), com 38 apoios, e do ex-deputado Marcelo Nilo, com 18, quando eram necessárias apenas 13 assinaturas nos requerimentos que protocolaram na Assembleia Legislativa. Um outro parlamentar, Fabrício Falcão (PC do B), anunciou que disputaria a cadeira de conselheiro, mas não chegou a formalizar esse pleito e, na última semana, em discurso, pediu que a Mesa Diretora endossasse a sua candidatura dada à impossibilidade de obter os apoios regimentalmente necessários. Porém, a reunião que a Mesa apreciaria a solicitação, às 10h desta terça-feira, não ocorreu por falta de quórum. Eram necessárias cinco presenças, mas só compareceram no horário regimental apenas os deputados Adolfo Menezes (presidente), Samuel Junior (Republicanos), Marcelinho Veiga (UB) e Zó (PC do B). Ainda foram observados 15 minutos de tolerância. Cabe agora à Comissão de Constituição e Justiça decidir sobre a data e horário para a sabatina dos dois postulantes ao cargo de conselheiro, quando, além de discursar para os membros do colegiado e demais deputados, responderão à perguntas antes dos integrantes da CCJ decidirem em votação secreta se estão aptos (cumprem as exigências constitucionais) para o elevado cargo de conselheiro do TCM. Superada esta etapa, será definida a data para a apreciação definitiva das candidaturas em plenário, também através do voto secreto – sendo necessário a obtenção de 32 votos favoráveis, quórum qualificado de maioria absoluta.

O prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, vai implantar mudanças em seu secretariado nos próximos dias. Na Infraestrutura, assume o engenheiro Francisco Dalmo Ladeia Viana, lotado na Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. empresa pública, vinculada ao Ministério da Infraestrutura. A portaria autorizando a cessão do funcionário para o cargo de secretário de infraestrutura de Guanambi, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de fevereiro. O novo secretário é guanambiense, com grande expertise na área de construção de rodovias. Na Secretaria de Governo, atualmente comandanda por Marcelo Batista, assume o vereador licenciado Edileno Moreira de Oliveira (União Brasil), o Pastor Edileno, pelo período de 35 dias, uma vez que terá que se desincompatibilizar para disputar uma vaga no Legislativo. Mais dois secretários deverão retornar às suas funções de origem, também pelo mesmo objetivo: os secretários de Agricultura e de Desenvolvimento Econômico, Vanderlei Florêncio dos Santos (União Brasil), o Vanderlei de Ceraíma, e Fabrício Lopes Rodrigues (União Brasil), respectivamente. Ainda não se sabe quem os substituirão. Na mesma situação, o subsecretário de educação Fausto Azevedo, que também irá se descompatibilizar.

Uma caminhonete Montana com ocorrência de furto registrada em janeiro 2014, foi recuperada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quinta-feira (28), em Jequié. Equipe da PRF realizava fiscalização de combate à criminalidade na altura em frente ao posto da PRF (Km 677 da BR-116), quando resolveu abordar uma Montana, de cor preta. Durante a vistoria na caminhonete, os PRFs constataram indícios de adulterações nos elementos de identificação veicular e perceberam que o carro circulava com placas clonadas. Após consulta ao sistema de dados, os agentes verificaram se tratar na realidade de um veículo furtado em 14/01/2014, na capital paulista. Essa modalidade de troca de placas é utilizada para tentar ‘burlar’ fiscalizações da polícia. O motorista do veículo informou que pegou o carro emprestado com um amigo e disse também desconhecer a procedência criminosa da Montana. Em seguida, a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, para formalização dos procedimentos cabíveis.

Muito lixo e entulho estão sendo despejados irregularmente na Rua Carlos Lima Risério, em Brumado. No local, a moradora Fernanda Sande disse que o problema já dura anos e até lixo hospitalar é jogado na região. Ao site Achei Sudoeste, ela contou que, devido ao acúmulo de lixo e sujeira na via, há muito mosquito nas residências do entorno. “Minha casa é cheia de mosquito, tudo rajadinho. A gente tem que usar mosquiteiro e estar se cuidando”, afirmou. 

Segundo a moradora, o lixo é tanto que está quase fechando a rua e impedindo as pessoas e os carros de circularem. “Daqui uns dias não dá nem pra passar. Tem muito lixo. Fico incrédula. As pessoas não respeitam”, criticou. Sande relatou ainda que, após o período chuvoso, muita água ficou acumulada entre os entulhos e o local se transformou em um verdadeiro criadouro do mosquito da dengue. Ela cobrou ações imediatas do poder público, visto que se trata de um problema de saúde pública.

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou, nesta quarta-feira (28), a quinta morte por dengue no estado. A quinta vítima da doença era morador de Irecê, no norte da Bahia. Até esta quarta-feira, todas as mortes pela doença foram registradas na região sudoeste do estado, sendo duas em Jacaraci, outra em Piripá e a quarta em Ibiassucê.  Diante do aumento de casos de dengue na Bahia e sempre atento às necessidades de saúde da população o Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) vai realizar nesta quinta-feira (29), sua 303ª Reunião Ordinária, no auditório Lucia Alencar- Sesab, e contará com a apresentação feita pela equipe da Secretaria Estadual de Saúde sobre “Situação da Dengue na Bahia”, bem como o plano de contingência e todo o panorama atual. Durante a reunião, o CES-BA também lançará a campanha de combate e prevenção à Dengue com a mensagem: “Criar mosquito da dengue em casa é barril”. A campanha tem como objetivo reforçar as informações de prevenção e cuidado contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença, visto que de acordo com o Ministério da Saúde em média 80% do foco estão nas residências. Além de alertar a população sobre como identificar os principais sinais e sintomas da dengue, bem como orientar e incentivar a buscar pelo serviço de saúde, para acelerar o diagnóstico.

O corpo de um idoso de 61 anos, identificado como Jacó Rodrigues Lima, que estava desaparecido há dois dias, foi encontrado eletrocutado, na noite desta quarta-feira (28), na zona rural do município de Caetité. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o caso foi registrado às 22h20, na Fazenda Bebedouro Baraúna. De acordo com a unidade, o corpo foi encontrado preso a um fio de alta tensão em um riacho da localidade. A vítima teria tentado consertar uma bomba d’água quando foi eletrocutado. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Jacó foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento.

A cidade de Guanambi entrou em alerta vermelho devido ao crescimento do número de casos de arboviroses. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Eugênia Cotrim, diretora da Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep), informou que o índice de infestação em Guanambi é de 7.5, quando o preconizado pelo Ministério da Saúde é menor que 1. Alguns bairros chegam a 20% de positividade e, segundo a diretora, a situação é preocupante. “Nos últimos dias tem positivado muita gente. Já temos 237 casos notificados de dengue, sendo 36 positivos. De chikungunya, são 92 casos notificados e 3 positivos. Para zika, temos 40 notificações e 4 positivos. Temos as três doenças circulando no município e casos com complicação internados. Isso preocupa o poder público, a gestão e toda população”, afirmou. Para o combate ao mosquito transmissor, a Vigep tem atuado com maior intensidade nas visitas casa a casa. Além do trabalho focal nos domicílios, Cotrim destacou a atuação perifocal dos agentes, que consiste na borrifação em focos do mosquito localizados em pontos estratégicos da cidade, onde há acúmulo de lixo, e o bloqueio costal nos bairros em que foram registrados casos suspeitos de arboviroses. “Estamos na luta com várias atividades. Para semana que bem já temos programado um mutirão com a equipe dos Bombeiros, atenção básica e escolas dos bairros. A cada semana vamos programas atividades nos bairros com alto índice de infestação”, completou. O carro fumacê também já foi solicitado pela secretaria municipal de saúde para reforçar o combate ao mosquito na cidade. Por fim, a diretora alertou à população que as doenças podem causar complicações e ser letais em alguns casos. “Pedimos à colaboração da população para receber bem o agente de endemias a fim de que ele possa fazer bem o seu trabalho”, finalizou.

Nesta terça-feira (27), policiais rodoviários federais faziam fiscalização na altura do quilômetro 670 da BR-116, trecho do município de Jequié, quando deram ordem de parada a um homem trafegando em uma moto Biz 125cc. Ao se aproximarem da motocicleta, os policiais perceberam que o motociclista transportava uma gaiola com uma ave aprisionada, conhecida popularmente por trinca-ferro. Dada às circunstâncias e após entrevista, o condutor de 51 anos de idade assumiu a responsabilidade pela captura dos animais e disse não possuir autorização do órgão ambiental para criação. Ele acrescentou que comprou o pássaro na ‘feira-livre’ da cidade. Em seguida, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência e o infrator responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98.

Atendendo a uma proposição da enfermeira, radialista e vereadora Ana Paula Costa (União Brasil), a Secretaria de Saúde de Guanambi fará uma ampla campanha educativa em todas as rádios da cidade e em carros de som nos bairros, alertando a população sobre os perigos do mosquito aedes aegypti e da necessidade de acabar com os criadouros do vetor. A pasta já vinha com um amplo material nas redes sociais, enviando mídias para a grande imprensa e agora irá reforçar e ampliar o trabalho educativo. Em reunião na manhã desta quarta-feira (28), a parlamentar levou a proposição à prefeitura, sendo prontamente acatada pelos profissionais. “O rádio é a mídia que entra em todos os lares, bairros e zona rural, nada melhor que levar este alerta para que todos se cuidem e evitem manter criadouros dentro de suas casas, que é o local onde estão 85% dos focos”, frisou. A Secretaria de Saúde e as demais estruturas da gestão estão mobilizadas na campanha para se diminuir os casos positivos na cidade.

Com 920.427 casos prováveis de dengue desde 1º de janeiro, o país já contabiliza mais da metade do total de diagnósticos da doença identificados por estados e municípios ao longo de todo o ano de 2023, quando foram registrados 1.658.816 casos. As informações são da Agência Brasil. Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde mostram que, no ano passado, o coeficiente de incidência da dengue no país foi de 777,6 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. O coeficiente registrado atualmente é de 453,3 casos, sendo que o pico da doença, segundo autoridades sanitárias, ainda não foi atingido. Em 2023, os estados com maior número absoluto de casos da doença eram Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo. Este ano, Minas Gerais segue liderando o ranking, com 311.333 casos. Nas posições seguintes estão São Paulo (161.397), Distrito Federal (98.169), Paraná (94.361) e Rio de Janeiro (71.494).

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão plenária, realizada nesta terça-feira (27), consideraram procedente termo de ocorrência movido pela 2ª Diretoria de Controle Externo (2ª DCE) contra o ex-prefeito do município de Brumado, Aguiberto Lima Dias. O termo tem como objeto o cometimento de irregularidade relacionada ao cancelamento de “Restos a Pagar” não processados. Apesar de indicar voto pela procedência do termo, o conselheiro relator Mário Negromonte deixou de aplicar a penalidade ao responsável, em razão da prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória. Cabe recurso da decisão.

Na sessão desta terça-feira (27), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade do prefeito Rodrigo Hagge Costa (MDB), relativas ao exercício de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação do voto, o conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$2 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado teve, no exercício de 2022, um déficit orçamentário da ordem de R$11.520.463,89, visto que foi arrecadado de R$231.780.000,91, com uma despesa executada de R$243.300.464,80. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$147.724.934,80, correspondente a 64,64% da Receita Corrente Líquida de R$228.552.171,52, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou a redução de, no mínimo, 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 17,2% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 96,32% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 28,37%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.