O juiz da 2ª Vara de Augustinópolis, no Bico do Papagaio, decidiu encerrar um depoimento depois que a ré de um processo criminal abriu uma garrafa de cerveja durante a audiência. De acordo com o G1, a mulher acabou sendo excluída da sala virtual e foi condenada a pagar dez salários mínimos por desrespeitar o judiciário. A audiência aconteceu na tarde da segunda-feira (6), de forma virtual. No processo em questão, a ré Rebeca Barbosa Oliveira era julgada por crimes de injúria e ameaça. Ela foi condenada pela ameaça, mas ainda pode recorrer. A Defensoria Pública, responsável pela defesa dela, afirmou que não comenta decisões judiciais. O Tribunal de Justiça afirmou que a Defensoria renunciou ao interrogatório da ré. O processo é público e a audiência foi gravada. No momento em que a ré abriu uma garrafa estava sendo tomado o depoimento de uma das testemunhas. Nas imagens é possível ver que Rebeca primeiro estava dentro de um veículo. Ela desce do carro, anda por alguns momentos e entra em uma casa. Depois pega uma garrafa verde, abre e começa a beber em frente à câmera. A atitude deixou o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva indignado. “Doutores, doutores. É o seguinte, doutores. Eu estou vendo que a ré acabou de abrir uma cerveja. Tá gravado aqui. Doutores, eu não vou fazer interrogatório de uma pessoa que está bebendo em um ato, que é um ato sério de julgamento. Então não vou fazer interrogatório dela e vou determinar que seja excluída, imediatamente, a Rebeca da sala da audiência”, afirmou. Logo depois o juiz encerra o depoimento e dispensa a testemunha. “Não temos condições. Esse ato de ela abrir uma garrafa de cerveja em uma audiência. Acho que já deu. Senhora [testemunha] o que a senhora passou para a gente já está de bom tamanho. Muito obrigado”. Depois dessa situação, o juiz ainda ouviu as demais testemunhas do processo, bem como a defesa da ré e acusação feita pelo promotor de Justiça. A sentença saiu no mesmo dia. A ré acabou sendo absolvida pelo crime de injúria porque não havia provas contundentes, segundo a decisão. Ela foi condenada a três meses e dois dias de detenção pelo crime de ameaça. Além disso, em outra decisão, o juiz Alan Ide também decidiu condená-la por litigância de má-fé - que significa uma conduta abusiva, desleal ou corrupta de uma das partes de um processo. “Diante do comportamento da ré que durante a instrução, que por sua vez abriu uma garrafa de cerveja e iniciou a ingestão do seu conteúdo, CONDENO-A por litigância de má-fé [...] diante do seu comportamento arriscado (temerário) no ato processual. Em observância ao que prescreve o art. 81, §2º, do Código de Processo Civil, diante de tal comportamento de desrespeito, fixo a condenação em 10 salários mínimos”, diz a decisão.

O dono de uma pizzaria resolveu enviar uma pizza de papelão a um cliente que fez um comprovante de Pix falso. Na hora do pedido, o proprietário percebeu que na conta do estabelecimento havia entrado o apenas R$ 0,01, e não os R$ 74,90 que estavam no comprovante falso. Por isso, ele resolveu se 'vingar' do cliente. O caso aconteceu no último dia 17, em Colinas do Tocantins, no norte do estado. O dono da pizzaria, que não quis se identificar, disse que as tentativas de golpes são comuns e variadas. Ele explicou como foi a ação do 'cliente' desta vez. “Eles ligam aqui e tentam vários tipos de golpes. Esse foi um deles. Ele (o golpista) solicitou a pizza e pediu o meu Pix, falou que ia pagar e mandou um centavo para pegar os dados da minha conta, alterou o valor, alterou o nome e me mandou um comprovante falso como se tivesse feito no valor da pizza”, contou o dono da pizzaria ao G1. Após a pizza de papelão ser entregue, o jovem ainda respondeu com deboche elogiando o prato. “Top demais oh”, disse na mensagem. O proprietário disse que estava indignado quando mandou a pizza falsa. “As autoridades disseram que não podem fazer nada, os meninos continuam fazendo isso então resolvi pagar na mesma moeda”, desabafou.

Uma situação inusitada chamou a atenção em Tocantins neste mês. Um oficial de justiça, cumprindo uma determinação judicial, foi ao cemitério tentar intimar morto em assalto. Segundo informações do G1, o caso envolve o juiz Baldur Rocha Giovannini e o oficial de justiça Cácio Antônio. O latrocínio aconteceu no dia 29 de abril do ano passado, em Dueré, no sul do Tocantins. Francisco de Assis Sousa foi morto após sua casa ser invadidda por dois homens com uma faca. Eles o mataram para roubar um celular, uma televisão, uma moto e R$ 900 em dinheiro. Um ano e cinco meses após o crime, um dos réus foi condenado e nesta sentença, da 1ª Vara Criminal de Gurupi, está a ordem para intimação da vítima. No documento, assinado pelo juiz Baldur Rocha Giovannini, há o seguinte texto: “Intime-se pessoalmente a vítima, e caso este seja falecida, intime-se o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão) para que, querendo, execute perante o Juízo Cível, o dispositivo da sentença que condenou o acusado ao pagamento da indenização mínima, no valor de 100 (cem) salários mínimos. Intime-se a vítima (caso houver) da referida sentença, por força do art. 201, §2º, do CPP”. Após o julgamento, foi assinado eletronicamente um mandado para cumprimento da intimação em nome da vítima, conforme mostra o texto: “ [...] Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gurupi/TO, no uso de suas atribuições legais, MANDA ao Oficial de Justiça ou a quem este for distribuído, que proceda à: INTIMAÇÃO da vítima FRANCISCO DE ASSIS SOUSA, brasileiro, solteiro, nascido aos 08/08/1954, natural de Grajaú-MA [...]. FINALIDADE: Intimar do inteiro teor da sentença [...]”. No dia 4 de outubro, a Central de Mandados de Gurupi emitiu a curiosa certidão atestando que o oficial de justiça Cácio Antônio foi ao endereço da vítima, em Dueré. Ao chegar lá, chamou a vítima por seu nome e também pelo apelido e constatou que o mesmo estava morto. Por isso, não cumpriu a intimação. Em nota, o Tribunal de Justiça informou que de acordo com o juiz, 'não foi expedido nenhum mandado de intimação para pessoa morta' e que 'a atitude do oficial de justiça deverá ser apurada por órgão competente'.

O pastor Osório José Lopes Júnior, de 43 anos, foi preso na quinta-feira (21), na zona rural de Sucupira, no Tocantins. Ele é acusado de participar de um esquema que prometia lucros de “um octilhão de reais” a vítimas. O caso é investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal. O pastor estava escondido em um rancho e com um segurança particular quando foi localizado pela polícia. O pastor não resistiu à prisão, nem seu segurança fez algo para impedir a medida. O rancho seria de um parente do pastor, segundo a TV Anhaguera. Osório foi levado para prestar depoimento e depois conduzido à Casa de Prisão Provisória de Gurupi. A operação contra o esquema foi iniciada na quarta. Segundo a polícia, existem vítimas até fora do Brasil. O grupo criminoso, que tinha dezenas de pastores, movimentou R$ 156 milhões em cinco anos, diz a polícia, movimentando mais de 800 contas bancárias. Além disso, eles criaram 40 empresas “fantasmas”. O esquema funcionava com pastores convencendo fiéis a investir dinheiro em operações financeiras falsas ou ajudando ações humanitárias que não existem. O golpe era baseado em uma conspiração conhecida como “Nesara Gesara”, que trata de uma redistribuição de renda global. Os pastores diziam que os fiéis estavam abençoados e receberiam grande quantia de dinheiro, chegando até a um “octilhão” de reais. O número existe, já que números são infinitos, mas o valor não faz sentido economicamente, já que nem o dinheiro de todos países do mundo somados chega a isso. A defesa do pastor alega que não teve acesso aos autos e diz que Osório não tem envolvimento no caso. Ontem, disse também que o pastor estaria em uma “viagem de lua de mel” e não saberia que era procurado. Ele é acusado de dar golpes nos fiéis de Goianésia, em Goiás, além de outras pessoas do país, em 2018. Ele dizia que ele e outro pastor haviam ganhado um título de R$ 1 bilhão, mas precisavam reunir fundos para recebê-lo.

Natural de Guanambi, o médico e empresário Liélio Vieira Lessa, 57 anos, morreu em um grave acidente que envolveu três veículos na BR-153, no km 772, em Alvorada, no sul do Tocantins. A ocorrência foi registrada na quinta-feira (10). Outras duas pessoas que estavam em um veículo de carga ficaram levemente feridas. No momento do acidente chovia no local. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a caminhonete em que o médico estava bateu na carreta em uma curva. Após a colisão, o veículo saiu da pista e colidiu em uma árvore às margens da rodovia. Pelas imagens divulgadas é possível ver que a caminhonete ficou completamente destruída. O corpo do médico foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Gurupi e chegou em Porangatu, onde o profissional atendia, na sexta-feira (11).

Preso há um ano, um rapaz de 23 anos morreu no dia em que recebeu o alvará de soltura para deixar a priusão após ser inocentado pela Justiça em Palmas, capital de Tocantins. Briner de César Bitencourt estava preso na Unidade Penal de Palmas por conta de uma acusação de tráfico de drogas. De acordo com o jornal Correio, há duas semanas, ele começou a sentir dores e chegou a passar por unidades de pronto-socorro, informou a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça de Tocantins. No domingo (9), se sentindo mal, ele foi levado para a UPA da região sul. Lá mesmo teve a morte declarada na madrugada da segunda (10). Horas depois, a Central de Alvarás de Soltura da Polícia Penal do Tocantins recebeu o pedido de liberdade de Briner. Mas o preso já estava morto. A causa da morte ainda não foi descoberta.

Uma jovem de 20 anos sofreu uma reação alérgica severa a um material usado durante um procedimento estético e foi parar no hospital. O caso foi em Palmas, no Tocantins. Isis de Oliveira foi até uma clínica de estética para corrigir um procedimento que já tinha feito. Um dos produtos usados nesse segundo momento, contudo, acabaram gerando a reação. “Eu fiz um preenchimento labial com ácido hialurônico e ele acabou ficando com excesso de produto no lado direito superior do meu lábio. Com essa diferença que deu, precisei corrigir com a hialuronidase, que foi a que me deu alergia”, explicou ela ao Uol. A hialuronidase é usada para dissolver líquidos injetáveis e, por isso, costuma ser usada em reparos de procedimentos. Assim que foi aplicado, a paciente começou a sentir uma ardência na boca e não demorou para o rosto inchar. “Senti muita vermelhidão, dor e coceira. Mandei uma foto para minha mãe e ela falou 'vamos para o hospital agora, que isso não é normal”, lembra. Ela conta que inicialmente, na clínica, foi informada que a situação era normal, porque o produto casa inchaço, mas ela achou que a reação tinha passado do esperado e foi até o hospital. Lá, ela foi medicada com corticoide, adrenalina e antialérgico. Depois de quatro dias, o rosto de Ísis voltou ao normal. O caso aconteceu no início do mês e viralizou depois que Ísis publicou um vídeo no TikTok contando o ocorrido.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) subiu nesta quarta-feira (3) a meta para os juros básicos (Selic) a 13,75% ao ano. Aplicou, portanto, o plano de voo mais agressivo entre os dois possíveis anunciados na última reunião. Ou seja, subiu a taxa de referência em meio ponto, e não em menor medida como foi cogitado. O governo da Bahia, anunciou nesta quarta-feira (3), que vai publicar no Diário Oficial desta quinta (4), a atualização do acordo sobre as divisas territoriais com o Tocantins. De acordo com o governo, a publicação ocorre depois da observação, identificação e valorização dos acordos sociais territoriais feitos pelos diferentes atores do processo. O acordo visa propiciar aos moradores das faixas fronteiriças o exercício pleno da cidadania e o acesso à segurança jurídica necessária ao desenvolvimento das atividades econômicas na região. O Termo de Acordo Definidor de Divisa Territorial foi celebrado pelos dois estados e o documento assinado pelos governadores da Bahia, Rui Costa, e do Tocantins, Wanderlei Barbosa, em 1º de junho deste ano, durante a Feira Bahia Farm Show, no município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado. A solenidade contou com a presença de produtores rurais e prefeitos da região. O Termo também foi assinado pelo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Rios Neto, em evento realizado na presidência do órgão, no Rio de Janeiro, em 9 de junho deste ano. O governo afirmou que o acordo põe fim ao litígio judicial de 37 anos que envolvia limites territoriais estaduais. O pacto operacionaliza e consolida o acordo genérico firmado em 2013 perante o Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Ação Cível Originária - ACO nº 347, constituindo-se num ato de integração entre os dois entes estaduais.

Os governadores da Bahia, Rui Costa, e de Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinaram, nesta quarta-feira (1), um Termo de Acordo definidor de divisa territorial entre os dois estados. O documento formaliza um acordo de traçado da fronteira entre os dois estados e consolida um acordo anterior firmado no Superior Tribunal Federal em 2013. O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Luís Gonçalves, também participou da assinatura. De acordo com o governo baiano, o acordo é um importante ato de integração entre Bahia e Tocantins e era aguardado por 30 anos por agricultores que possuem propriedades na divisa. “É muito importante para dar estabilidade jurídica a todos os proprietários de terras, pequenos, médios e grandes. Essa instabilidade interferia na produção, na concessão de crédito e deixava sempre dúvida. Mas com diálogo e entendimento hoje assinamos esse acordo, feito em conjunto pelas equipes dos dois estados” afirmou o governador Rui Costa.

No último fim de semana, o vídeo em que uma mulher ameaça Gusttavo Lima de morte chocou os fãs. As imagens postadas nas redes sociais, em que a autora dos ataques aparece com uma arma e afirma que o sertanejo faria seu último show, passaram a viralizar momentos antes da apresentação do cantor na cidade de Palmas, capital do Tocantins. No entanto, para o alívio dos fãs, a mulher foi reconhecida e presa horas antes da atração. De acordo com o Tribuna da Bahia, a assessoria de Gusttavo Lima afirmou que não chegou a reforçar a segurança do cantor, embora tenha tomado conhecimento do conteúdo em que a mulher, que foi identificada como traficante “Banguela”, da região sul de Palmas, chegou a declarar: “Gusttavo Lima, vai ter tiro depois da saída lá [do show]. Nóis vai colar daquele jeito. Vai ser o último show, viu? Vai vendo”. Apesar do susto, não houve nenhum acontecimento atípico no show 'Embaixador in Palmas', realizado pelo cantor na última sexta-feira (18), no Estádio Nilton Santos. O conteúdo foi suficiente para resultar na prisão da mulher. O cantor Gusttavo Lima não deu declarações sobre o assunto, que no momento, já é um problema solucionado.