O estudante Victor Hugo Mota Gondim, de 25 anos, foi condenado, nesta segunda-feira (11), pela morte do professor José Eurânio de Aguiar, seu namorado, de 44 anos, que foi encontrado morto dentro de casa no bairro Montese, em Fortaleza, em fevereiro de 2020. Victor Hugo deverá cumprir 18 anos e nove meses de prisão em regime fechado, o que não lhe dará o direito de recorrer em liberdade. De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a sentença foi emitida pelo Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri de Fortaleza, em julgamento realizado nesta segunda-feira (11), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Os jurados reconheceram como qualificadoras da pena o motivo fútil e o meio cruel. O estudante matou Eurânio com um golpe no pescoço e chegou a simular que a vítima havia cometido suicídio, enrolando um lençol como uma forca. O crime aconteceu no dia 8 de fevereiro de 2020. Informações obtidas pelo jornal O Povo na época apontavam que vítima e acusado haviam iniciado um relacionamento amoroso poucos meses antes do homicídio, mas o convívio entre os dois era apontado como turbulento. Isso porque Eurânio, que era mais velho, costumava demonstrar ciúmes do parceiro, e Victor Hugo, na época com 21 anos e estudante de enfermagem, ficava agressivo quando ingeria bebida alcoólica. Leia mais Dentista morto em Morada Nova: crime teria sido motivado por acusação de assédio PF indicia fuzileiro e irmão por crime contra a democracia em ameaças à família de Moraes Na noite do crime, o estudante estava na casa do professor quando desferiu um golpe chamado “mata-leão” contra ele. Quando Eurânio parou de respirar, Victor Hugo tentou simular um suicídio do parceiro. Conforme denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), o corpo da vítima só foi encontrado dois dias depois, já em estado de decomposição, após vizinhos sentirem um forte odor vindo do imóvel e acionarem a Polícia. Policiais conseguiram encontrar o acusado no dia 12 de fevereiro. Victor confessou a autoria do crime para os agentes e narrou como havia feito para matar o namorado. As informações são do Jornal O Povo.
“Fecho os olhos e parece que ainda estou preso”, diz o cearense Antônio Carlos Paiva da Costa, de 38 anos. De acordo com o G1, ele passou 11 dias em detenção numa prisão do Ceará acusado por um crime de estupro que não cometeu. É que Antônio Carlos tem o mesmo nome e sobrenome de um foragido da Justiça do Piauí, assim como as mães com o mesmo nome. A diferença que desfez o erro na prisão é a data e o local de nascimento. O estupro aconteceu no Piauí, em 2017, e o suspeito chegou a ser preso, mas fugiu. Um mandado de prisão foi expedido pela Justiça do Piauí, mas ao ser cumprido no Ceará - sete anos depois - fez de um inocente, o culpado. Antônio foi solto nesta quinta-feira (29), mas ainda guarda as marcas do tempo de prisão e teme o futuro por ser, agora, ex-presidiário. Antônio Carlos foi preso em 18 de fevereiro deste ano, quando trabalhava em Fortaleza. Ele é padeiro, natural da cidade de Sobral (CE), e estava na capital cearense por dois motivos: o trabalho e a missa de aniversário da filha que morreu ano passado. “Cheguei a Fortaleza, trabalhei o dia todo e era domingo. No momento em que saí (para a calçada), os policiais chegaram, perguntaram o que eu tinha, eu disse que não tinha nada, estava ali a trabalho. Disseram que estava sendo acusado de assédio, estupro, roubo”, contou Antônio sobre o momento em que foi abordado por policiais em Fortaleza. Ele foi levado a uma delegacia e, em seguida, para a Unidade Prisional de Triagem e Observação Criminológica, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), onde esteve preso. O advogado criminalista, que atua no caso, disse que a família vai processar os estados do Ceará e do Piauí.
Um professor cearense que prefere não se identificar sofreu por anos com insônia grave e crise de ansiedade. Ele tentou vários métodos para amenizar a situação, mas foi com uso da maconha que voltou a ter noites de sono mais tranquilas. Após descobrir o efeito, ele buscou na Justiça e obteve uma licença para plantar a Cannabis sativa, nome científica da erva. Com autorização para o cultivo medicinal em sua residência por meio de habeas corpus [autorização legal provisória], ele vê na medida uma opção para o bem-estar. O Tribunal de Justiça explicou ao G1 que a autorização é “para uso estritamente pessoal e terapêutico com finalidade exclusivamente medicinal, mediante fiscalização”. A medida da Justiça permite a extração do canabidiol, óleo presente na planta da maconha com propriedades medicinais. O ineditismo dos casos está na forma de entrar com o pedido: pelo habeas corpus.