A polícia localizou 15 aparelhos smartphones, porções de drogas, além de carregadores portáteis e convencionais para celulares, no Conjunto Penal de Paulo Afonso, no Vale São-Franciscano da Bahia, durante a Operação Aláfia. As apreensões são resultados das ações da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), iniciada na unidade desde o início deste mês.O objetivo é cumprir as normas de segurança carcerária e a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais na região. Todo material apreendido foi recolhido dentro embalagens com lacres, no procedimento de “Cadeia de Custódia”, realizado pela equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O objetivo do procedimento é preservar a lisura das provas encontradas nas celas. As atividades dos policiais penais são coordenadas pela Superintendência de Gestão Prisional (SGP), por meio da Diretoria de Segurança Prisional (DSP). Além das equipes do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (GEOP), da Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (CMEP) e policiais penais ordinários, a turma que está participando do 2º Curso de Operações Prisionais Especializadas (Cope-BA) da Seap, acompanhada de instrutores do Geop e da Polícia Militar, também está atuando na intervenção, como parte prática da capacitação que está em fase conclusiva.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio dos Grupos de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), realizam nesta segunda-feira (18), em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) buscas e revistas no Conjunto Penal de Paulo Afonso, no norte da Bahia. As ações dão continuidade à ‘Operação Aláfia’, realizada nacionalmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O objetivo é o cumprimento das normas de segurança carcerária e a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CLVIs) na região. Até o momento, foram revistadas 28 celas com cerca de 300 presos. As revistas visam impedir a entrada de materiais ilícitos e eletrônicos, eliminando qualquer possibilidade de comunicação e articulação dos internos com criminosos do lado de fora da unidade penal. Participam das buscas, pela Seap, equipes do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop), da Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (CMEP) e policiais penais ordinários. A primeira etapa da operação foi realizada na unidade prisional de Jequié, no início deste mês.

Com foco em diminuir homicídios e interromper a comunicação de detentos para fora de presídios, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) fez uma varredura no Conjunto Penal de Jequié. Na ação, foram apreendidos 103 celulares. Segundo a pasta, as ações da Operação Aláfia reduziram os homicídios na cidade em mais de 80% ante mesmo período do mês passado. Enquanto em outubro deste ano foram registrados nove casos. Já entre os dias 2 e 10 de novembro, ocorreu um homicídio. Além da redução das mortes violentas, a operação apreendeu 37 carregadores, cabos USB e quatro facas artesanais. Ainda segundo a Seap, os procedimentos foram realizados, obedecendo à Lei de Execuções Penais. Participam também da operação a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop) e a Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas e da Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (Cmep), além dos policiais penais ordinários.

Na segunda-feira (04), seis detentos que estavam custodiados na delegacia da cidade de Macaúbas foram transferidos para o Conjunto Penal de Brumado. A transferência ocorreu devido à superlotação na cadeia pública local. A situação preocupa o delegado Clemilton Figueiredo Martins, visto que a superlotação pode levar a riscos e violações dos direitos humanos. Com a transferência dos presos para o presídio de Brumado, espera-se aliviar a pressão sobre a cadeia pública de Macaúbas e garantir melhores condições de detenção para os presos. A operação, autorizada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), contou com o apoio da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) a fim de garantir a segurança dos detentos e a integridade física dos agentes envolvidos na transferência. A escolta transcorreu sem alterações.

No Conjunto Penal de Brumado, os internos com formação acadêmica planejaram aulas e atividades focadas na preparação do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2024, cujas provas serão aplicadas no próximo domingo (03). O objetivo é contribuir com os internos que não tiveram acesso à educação fora da unidade prisional. Na Bahia, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), há 3.107 pessoas privadas de liberdade inscritas para realização da prova. Em 2023, foram realizadas 2.231 inscrições e, em 2022, 1.612, representando um crescimento de 92,73%. Antes mesmo da data de inscrição, os estabelecimentos prisionais são requisitados a realizar pré-inscrições para identificar os internos interessados. O cadastro é realizado exclusivamente pelos responsáveis pedagógicos de cada unidade prisional. O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes privados de liberdade com o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A diferença acontece em sua aplicação, que ocorre nas unidades prisionais da Bahia e de todos os estados que aderiram ao projeto.

Quatro policiais penais foram presos na manhã desta sexta-feira (20), suspeitos de envolvimento em crimes de corrupção e organização criminosa. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), os alvos tiveram mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão cumpridos nos bairros de Engenho Velho de Brotas e Cabula, em Salvador. Além das prisões, durante a operação "Falta Grave", do Ministério Público da Bahia (MP-BA), também foram cumpridos mais três mandados de busca e apreensão nos bairros de Santa Terezinha, Fazenda Grande do Retiro e Nova Brasília. O MP-BA não detalhou os crimes praticados pelos suspeitos. De acordo com o órgão, o principal objetivo das ações é reprimir os crimes de corrupção e associação criminosa com envolvimento de servidores da Seap. Mais de 50 policiais penais da Superintendência de Gestão Prisional (SGP), por meio do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop) e do Gaeco com apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco/Bahia) participam da operação.

Há mais de um ano longe das ruas, Alessandro dos Santos, 27, e Marcos Silva, 34, observam os dias passarem dentro do Conjunto Penal de Valença, no sul da Bahia. As informações são do jornal Correio. Sofrem com a ausência da família e convivem, diariamente, com o arrependimento das escolhas erradas. Longe de tudo que mais amam, os internos decidiram transformar o cotidiano na prisão em literatura e em um pontapé para a vida fora das grades. As noites passadas em claro e o sofrimento diário foram combustíveis para a elaboração do livro A Voz dos Excluídos, da editora Giostri, que será lançado no dia 27 de julho. A ideia partiu de Alessandro, que já transmitia suas angústias para o papel. Marcos apareceu para dar novas ideias e agregar o processo. Roque Mendes, interno que foi transferido do conjunto de Valença, foi responsável pelas ilustrações. Com o livro, Alessandro espera ser exemplo de superação para os três filhos. O mais novo deles nasceu enquanto ele já estava cumprindo pena. “Eu não cheguei a ver o nascimento dele. Todas as vezes que eu acariciava a barriga da minha esposa, nas visitas, chorava. Pensava em muitas coisas ruins, é um sofrimento muito grande que decidi transmitir para a escrita”, conta Alessandro.

O sentimento é compartilhado por Marcos Silva, que, como escritor, quer dar orgulho aos pais. “Infelizmente, o que acontece é que nós cometemos o erro, mas quem mais sofre é a nossa família. Toda vez que falo com meu pai, é só choro. Desde que fui preso, meu pai entrou em depressão sem ter cometido nada. Nossa família também paga e é isso que queremos relatar para as pessoas”, diz. A publicação, construída através de histórias em quadrinhos, descreve o cotidiano da prisão. Os momentos de lazer, visitas de familiares, alimentação e conflitos - todos os momentos são ilustrados pelos autores. Mais do que isso, Alessandro, Marcos e Roque querem dar um recado para quem está fora das prisões. “A gente quer relatar que o crime não vale a pena. É uma frase que fica marcada para a gente: o crime não compensa”, ressalta Marcos. A Voz dos Excluídos está disponível para compra no site da editora e custa R$79. O lançamento oficial será realizado no dia 27 deste mês, sábado, no Conjunto Penal de Valença, com a presença de familiares dos autores. Dentro da unidade prisional, os autores recebem elogios dos colegas de cela. “No início muita gente não acreditou, mas agora que viram que é possível, estamos recebendo muitos elogios. Tem gente perguntando como faz o livro, outras pessoas já querem fazer também”, revela Marcos. Mesmo antes do lançamento oficial, o trio de autores já planeja escrever outro livro. Dessa vez, fora da prisão. “Pode ser que não venda um exemplar, mas, para mim, estou marcado na história”, comemora Marcos Silva.

O Ministério Público da Bahia deflagrou nesta quinta-feira (27), a segunda fase da “Operação Sísifo”, cujo objetivo é desarticular um grupo criminoso responsável pela entrada de materiais ilícitos no Conjunto Penal de Feira de Santana.  Cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas residências de agentes públicos e de outros indivíduos acusados de integrarem organização criminosa. A operação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento de Polícia do Interior (Depin) da Polícia Civil. Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de Feira de Santana e Sapeaçu e foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Feira de Santana. Também foi recebida denúncia formalizada pelo Ministério Público estadual contra 14 indivíduos em virtude da prática de prevaricação, favorecimento de entrada de celular em presídio, tráfico de drogas, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de capitais, todos praticados no contexto de integração de organização criminosa estruturada para viabilizar a entrada de objetos proscritos no Conjunto Penal de Feira de Santana. Ainda por força de decisão judicial, os agentes públicos apontados na denúncia foram afastados das suas respectivas funções. As investigações tiveram início após constatação pelo MP da “recorrente apreensão de diversos materiais ilícitos com os presos”, especialmente celulares, entorpecentes e armas perfurocortantes, “o que levantou evidências da participação ativa de detentos e de policiais penais” no esquema.

O Governo da Bahia anunciou, nesta quinta-feira (13), a abertura de um concurso público para 287 vagas de agente penitenciário do Estado. As inscrições para o certame serão entre 9h de 17 de junho e 16h de 18 de julho de 2024. As provas serão realizadas das 13h às 18h do dia 15 de setembro, em Salvador e nas cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas. As vagas de agente penitenciário são para o quadro de pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap). A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi escolhida como organizadora do certame. A remuneração inicial para a carga horária de 30 horas semanais é de R$ 2.601,04, formada por vencimento no valor de R$ 1.863,20, acrescido de Gratificação de Serviços Penitenciários (GSP), no nível 01, de R$ 737,84, podendo chegar a R$ 4.478,31, para a carga horária de 40 horas semanais. As inscrições devem ser feitas pelo site da FGV e possuem taxa no valor de R$ 90 por candidato. O certame será em duas etapas: provas objetiva e discursiva. Os candidatos também passarão por exames pré-admissionais como médicos, testes físicos, psicológicos e investigação social, além de serem submetidos ao Curso de Formação de Agente Penitenciário. Das 287 vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência (14 vagas) e 30% para candidatos que se declarem negros (86). Os locais de prova serão divulgados no site da FGV e no Portal do Rh Bahia.

O capitão Cláudio José Delmondes Danda deixou a diretoria do Conjunto Penal de Brumado neste sábado (02). A exoneração do oficial da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). O capitão não foi nomeado para outro cargo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o novo diretor da unidade prisional da capital do minério é Gilmar Aparecido Oliveira Rocha. O Conjunto Penal é administrado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

Nesta semana, o presidente do Conselho Municipal de Segurança (Conseg), Irenaldo Muniz, acompanhado do advogado Guilherme Bonfim (PSB), estiveram na Secretaria Estadual de Assuntos Penitenciários (Seap) em audiência com o secretário José Antônio Maia. Na pauta, a situação em que se encontra o Conjunto Penal de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Muniz informou que apresentou ao secretário diversas demandas para o bom funcionamento da unidade. Na parte estrutural, o Conseg pontuou que, embora o prédio do presídio seja de primeiro mundo, a infraestrutura externa deixa a desejar, com falhas na iluminação e no acesso principal ao local. “Hoje, sabemos que o presídio usa um acesso emprestado dos loteamentos que lá fizeram as estradas. No passado, o prefeito fez uma parceria com o então secretário Nestor Duarte para construção do acesso, mas até hoje não foi feito”, destacou. Para o presidente do Conseg, as deficiências no acesso e na iluminação do presídio comprometem a segurança de toda população da cidade. Além disso, o conselho municipal cobrou da Seap/Ba o reforço do policiamento do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), visto que, segundo Muniz, grande parte do efetivo da entidade foi deslocado para a unidade prisional. Irenaldo apontou que a responsabilidade pela gestão do presídio e seu devido aparelhamento é do Governo do Estado. “Não é da responsabilidade do batalhão perder esse suporte para o presídio. A responsabilidade é do Estado. O Governo do Estado tem que implantar aqui em Brumado um preposto da Cipe/Sudoeste ou da Rondesp pra ontem pra dar o suporte total ao presídio e ao batalhão”, declarou. O secretário se mostrou bastante preocupado e receptivo às demandas apresentadas pelo Conseg.  

Familiares de detentos custodiados no presídio de Brumado reclamam das condições do banheiro para visitantes na unidade. Ao site Achei Sudoeste, uma pessoa que preferiu não se identificar disse que, em toda visita, o banheiro encontra-se sujo e sem condições de uso. “A maioria das visitas são de longe. A gente vem pra fazer a visita, chega e encontra esse descaso no banheiro: muita sujeira e desorganização”, contou. O horário de visita se estende de 8h às 12h. A reclamante disse ainda que a unidade chegou a ficar dois dias sem água. “Um descaso total. A cada dia que passa o presídio está enchendo e é uma desorganização muito grande”, completou.  

Uma operação integrada das Secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), encontrou 18 celulares e drogas no Conjunto Penal de Juazeiro, no norte da Bahia, nesta quarta-feira (19). Segundo a SSP-BA, a unidade prisional abrigava o suspeito de fundar uma organização criminosa, que foi transferido. Investigações apontaram que o homem determinava mortes na Bahia e em Pernambuco, no local. Além dos 18 celulares, equipes da Cipe Caatinga da PM e do Geop da Seap encontraram porções de drogas, carregadores, chips e fones.

O supervisor adjunto do Conjunto Penal de Irecê, no Centro Norte, foi preso na manhã desta quarta-feira (12). O homem era monitor da empresa que administra o local e é pastor de uma igreja evangélica da cidade. Entre 2018 e 2021, o homem tinha permissão para realizar cultos no presídio. Desde então, havia a suspeita de que ele facilitava a entrada de objetos ilícitos. Na operação foram apreendidos nas celas quatro aparelhos celulares, seis baterias portáteis, dois carregadores de celulares e 635g de cocaína. Ainda segundo a polícia, foram encontrados na casa do suspeito cinco aparelhos celulares, duas caixas lacradas e três caixas vazias, uma bateria portátil e o valor de R$1.913 em dinheiro. Nessa apreensão foi constatado que uma das caixas vazias era de um dos aparelhos celulares encontrados no Conjunto Penal de Irecê.  As investigações também apontaram que o suposto pastor realizava comércio dos produtos no presídio. O grama de cocaína era vendido por R$ 200 e cada aparelho por R$15 mil. A prisão do homem ocorreu durante operação em conjunto com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Atualmente, o presídio de Brumado conta com 286 detentos. Pensando em aumentar a segurança na unidade, os monitores do presídio passam nesta semana por uma capacitação. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Delmondes, diretor da unidade prisional, explicou que a ideia é qualificar os profissionais que lidam diretamente com os presidiários. No que se refere à estrutura do complexo, Delmondes informou que, hoje, 100% da área é coberta com bloqueadores de celulares e a Secretaria Estadual de Segurança Pública vem se mobilizando para aumentar o efetivo policial disponibilizado para o presídio. Com as constantes transferências de detentos para a unidade, o Capitão afirmou que a polícia tem lutado para a criação do Batalhão Regional de Polícia Militar.

Em operação de transferência realizada nesta quinta-feira (16), com o apoio do Departamento de Polícia do Interior (Depin), o Conjunto Penal de Brumado recebeu mais 20 presos de cadeias públicas da região e de Salvador. Com isso, a unidade prisional passa a ter 132 presos. Também na quinta-feira, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA) anunciou que dará continuidade ao processo de implantação do Batalhão da Polícia Militar em Brumado. Após a autorização do comando geral da PM na Bahia, agora, a proposta será encaminhada ao governador do Estado e, em seguida, à Assembleia Legislativa (veja aqui).

A Polícia Civil de Guanambi concluiu a transferência de 29 presos para o presídio de Brumado na sexta-feira (10). Até o momento, 79 detentos daquele município já estão custodiados no Conjunto Penal da capital do minério (veja aqui e aqui). A operação foi autorizada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). O delegado Clécio Magalhães, coordenador da 22ª Coorpin, informou que a transferência contou com toda a segurança necessária e não teve intercorrências. Na chegada do presídio, todos os presos passaram pelos protocolos de segurança da unidade. No momento, a unidade conta com 78 detentos da região de Guanambi, já que um dos custodiados, Eden Henrique da Silva Santos, conhecido como Galego de Butuado, 29 anos, foi encontrado morto dentro da unidade prisional (veja aqui).

Vinte e quatro presidiários que determinaram ataques a tiros na capital baiana e no interior foram transferidos, nesta quarta-feira (8). Os criminosos eram investigados, desde outubro do ano passado, pelos Departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e de Polícia do Interior (Depin) da Polícia Civil. A megaoperação de combate ao crime organizado foi coordenada pelas Secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária (Seap). Os criminosos, custodiados em Salvador, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Itabuna, Eunápolis e Jequié continuavam intramuros comandando o crime fora das unidades prisionais. Depois de meses de cruzamento de dados interagências da SSP e SEAP, foram mapeadas as lideranças criminosas que continuavam intramuros comandando o crime fora das unidades prisionais, na capital e interior do estado. Os internos são envolvidos com roubo a banco, tráfico de drogas, homicídio, porte ilegal de arma de fogo, estupro, corrupção de menores, lavagem de dinheiro, entre outros delitos. “Essa é mais uma ação de combate ao crime organizado. São mais de duas toneladas drogas apreendidas e cerca de 1.300 criminosos capturados, em 2023. Não daremos trégua às facções”, informou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Alguns detentos foram transferidos para o Conjunto Penal de Brumado.

O presídio do município de Brumado recebeu nesta sexta-feira (03) mais 20 presos oriundos da cidade de Guanambi. A transferência dos detentos foi realizada pela 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), após autorização da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP). Segundo informou a 22ª Coorpin ao site Achei Sudoeste, a transferência se fazia necessária devido ao fato da superlotação do Complexo Policial de Guanambi. Um veículo modelo Van Topic e três viaturas da polícia civil foram utilizadas para a transferência dos detentos, além de 12 investigadores e dois delegados. No Conjunto Penal de Brumado, os presos passaram por procedimentos e protocolos de segurança para entrar na unidade.