Nesta quarta-feira (23), uma equipe da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, cumpriu um mandado de prisão preventiva, expedido pela vara crime local, no último dia 21, em desfavor de Wesley Alberto de Paula Silva, 36 anos, mais conhecido como Wesley do Povão Amigo do Povo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o indivíduo é ex-candidato a vereador nas Eleições 2024. Filiado ao Avante, ele obteve 123 votos, ficando na suplência. Silva figura como suspeito da autoria do crime de estupro de vulnerável, tendo como vítima uma adolescente de 12 anos. O fato teria ocorrido no dia 22 de setembro deste ano. De acordo com decisão publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a menor é portadora do Transtorno Desafiador de Oposição (Tod) e síndrome de Boderline e reside em uma casa de acolhimento desde abril deste ano. A mesma fugiu do local para a casa da avó e, enquanto fazia uma caminhada, teria sido abordada pelo autor, que ofereceu uma carona e a violentou em um sítio. No pedido de prisão temporária, o juiz Moisés Argones Martins, destacou que há fortes elementos que indicam a prática criminosa por parte do suspeito. “A materialidade do crime está evidenciada pelo laudo pericial que comprova a prática do estupro, bem como pelos depoimentos da vítima e testemunhas que identificaram o representado como autor dos fatos. A autoria também é corroborada pelo reconhecimento fotográfico realizado pela vítima”, apontou. O magistrado também decretou a busca e apreensão e perícia nos aparelhos celulares, computadores, notebook, tablets e cadernos de anotações eventualmente encontrados com o representado.

Nesta terça-feira (22), um homem de 37 anos, identificado como Tadeu Almeida da Cruz, foi morto na Vila Nova, na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. No local, a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada que homens armados invadiram a residência e já entraram no quarto da vítima atirando. O homem sequer teve tempo de reagir. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionado, mas apenas constatou o óbito da vítima. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Tadeu foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa para ser necropsiado. A Polícia Civil instaurou um instaurou um inquérito e investiga o caso.

Um desligamento da Subestação da Eletrobras da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) deixou municípios baianos sem energia elétrica na noite deste sábado (19). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Bom Jesus da Lapa, Ibotirama, Macaúbas, Carinhanha, Oliveira dos Brejinhos, Ibipitanga e Boquira ficaram sem fornecimento de energia das 18h às 19h30. A Neoenergia Coelba informou que apura o ocorrido. A Subestação da Chesf fica localizada em Bom Jesus da Lapa.

Uma ação policial resultou na apreensão de cerca de uma tonelada de três tipos de drogas na cidade de Santo Antônio de Jesus, no c baiano, nesta quinta-feira (17). Cocaína, crack e maconha foram encontradas em embalagens em formato de tabletes, segundo a 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). O material estava enterrado em tonéis de plástico numa zona de mata no bairro Santa Terezinha. Além dos entorpecentes, a polícia também apreendeu duas balanças industriais e duas balanças comuns. Com a apreensão, a polícia acredita ter descapitalizado uma facção criminosa envolvida com homicídios, tráfico de armas, roubos e corrupção de menores. Ninguém foi preso. Para a operação foram mobilizados policiais civis das cidades de Santo Antônio de Jesus, Paulo Afonso, Feira de Santana e Jequié em diligências. Todo material apreendido será encaminhado para Salvador para ser incinerado. Ainda segundo a 4ª Coorpin, varreduras são realizadas na região onde as drogas foram encontradas com o objetivo de capturar traficantes que integram o grupo criminoso.

Um teiú foi resgatado por bombeiros do 20º Batalhão de Bombeiro Militar (BBM) na última sexta-feira (12), após ser encontrado em uma área urbana de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. O réptil estava em uma loja agropecuária e foi localizado pelo proprietário, que acionou o resgate. No local, a equipe conseguiu capturar o animal sem causar ferimentos. Após avaliação, o teiú foi devolvido ao seu habitat natural, longe da área urbana, garantindo sua segurança. Esse tipo de resgate reforça o papel dos bombeiros na preservação da fauna local e na conscientização da comunidade em geral sobre a importância de agir corretamente ao se deparar com animais silvestres, evitando riscos para o animal e para as pessoas.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública requerendo, com urgência, a suspensão das licenças ambientais e a consequente paralisação das obras e operações de três empresas de energia solar e de um aeródromo, instalados em área reivindicada pela Comunidade Remanescente Quilombola (CRQ) de Barrinha, em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Na ação, protocolada na Justiça Federal, o MPF requer que os quatro empreendimentos e o Município de Bom Jesus da Lapa sejam condenados, solidariamente, ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos, em favor da comunidade quilombola de Barrinha. De acordo com o procurador da República Marcos André Carneiro Silva, que assina a ação, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bom Jesus da Lapa concedeu às empresas Mini Solares do Brasil, Emana Bahia Locação de Equipamentos e Autogeração Solar BJL Barra e ao responsável pelo aeródromo Ninho do Bacurau, licenças ambientais sem a realização de qualquer procedimento de consulta prévia, livre e informada à CRQ de Barrinha, conforme determinado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). As investigações do MPF foram iniciadas após a Associação Quilombola de Barrinha e Lagoa das Piranhas enviar, em 30 de novembro de 2022, representação noticiando a implantação de projeto de energia solar em seu território sem que houvesse a consulta prévia, livre e informada. A licença ambiental para o empreendimento foi concedida, em 2 de dezembro do mesmo ano, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com validade de três anos.

O MPF, então, expediu recomendação ao Município de Bom Jesus da Lapa para que suspendesse esta e outras eventuais licenças para empreendimentos públicos ou particulares no território ocupado pela comunidade tradicional. O Município decidiu por não adotar as medidas apontadas na recomendação, porém, encaminhou documentos referentes a empreendimentos licenciados ou que solicitaram licenciamento no interior da área demarcada para a comunidade quilombola de Barrinha. A partir da documentação, o MPF identificou as outras duas empresas de geração de energia fotovoltaica e o aeródromo com licenças emitidas sem a realização de qualquer procedimento de consulta prévia, livre e informada às comunidades remanescentes de quilombos localizadas na área de influência dos empreendimentos, e nem de condicionantes que determinassem a realização de tais consultas. Na ação, o MPF requer, ainda, que: as empresas de geração de energia fotovoltaica se abstenham de iniciar ou continuar obras de instalação e operação de empreendimentos na área quilombola, sem que haja a consulta prévia, livre e informada; o responsável pelo aeródromo Ninho do Bacurau, instalado na área quilombola, paralise sua operação e não realize novas obras no empreendimento sem que haja a consulta prévia, livre e informada; o Município de Bom Jesus da Lapa abstenha-se de emitir novas licenças ambientais para realização de obras ou operações que impactem qualquer comunidade quilombola ou povos originários na municipalidade, notadamente à comunidade quilombola de Barrinha, sem que haja o consentimento prévio, livre e informado da respectiva CRQ. ao final do processo, seja declarada a nulidade das licenças emitidas em área sobreposta ao território reivindicado pela comunidade quilombola de Barrinha.

Em sessão na tarde desta quarta-feira (09), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram a decisão do monocrática do conselheiro relator Plínio Carneiro Filho que determinou ao prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes Dias (PT), a suspensão da utilização de recursos do Fundeb em despesas de servidores que não atendem aos requisitos do fundo de educação, em desacordo com a legislação, até posterior deliberação. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o pedido de medida cautelar foi solicitado pela 25ª IRCE, quando lavrou Termo de Ocorrência, ao apurar que em 2023 a prefeitura pagou guardas municipais e garis com recursos do Fundeb, o total de R$3.972.747,94. Em sua defesa o prefeito Fábio Dias alega que houve apenas um erro formal na alimentação do SIGA, e que na verdade os trabalhadores são porteiros e guardas municipais que fazem vigilância nas escolas. Cabe recurso da decisão.

Equipes do corpo de bombeiros militares foram acionados nesta terça-feira (08) em mais uma ação da Operação Florestal 2024. Os bombeiros atuaram em focos de incêndio nas cidades de Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Juazeiro e Lençóis.  Segundo informações divulgadas pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) ao Bahia Notícias, outras equipes também seguem combatendo incêndios florestais nos municípios por toda Bahia, totalizando ações em 14 cidades como Barreiras, Jacobina e Érico Cardoso. Também segundo CBMBA estão atualmente empregados cerca de 180 bombeiros militares dedicados exclusivamente ao serviço desempenhado nas bases florestais, 715 incêndios foram combatidos, 1517 orientações preventivas realizadas e 81 municípios atendidos.

Nesta terça-feira (08), bombeiros do 20º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizaram o resgate de uma cobra dentro de um supermercado na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A solicitação foi feita pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) após o solicitante relatar a presença do animal no estabelecimento. A captura da cobra foi feita com sucesso, sem incidentes, e o animal foi posteriormente devolvido ao seu habitat natural.

Em Bom Jesus da Lapa, a comunidade católica irá celebrar a 15ª Romaria de Nossa Senhora Aparecida nesta semana. Ao site Achei Sudoeste, o Padre Roque Silva, reitor do santuário do Bom Jesus, informou que os preparativos estão de “vento em popa”. O evento terá início nesta quarta-feira (09) com o tríduo preparatório da festa de Nossa Senhora Aparecida. As celebrações seguem até o sábado (12). “Dias 9, 10 e 11 à noite haverá uma novena em louvor à Nossa Senhora, além das celebrações que acontecem durante o dia”, afirmou. Para o sábado (12), a programação inclui a realização de missas às 7h, às 11h e às 17h, seguida da procissão e de uma celebração de encerramento. Além das festividades religiosas, a romaria conta com a promoção de eventos culturais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A previsão é de que mais de 50 mil romeiros passem pela cidade durante os dias de celebração, o que movimenta toda cadeia produtiva de Bom Jesus da Lapa.

Na noite desta segunda-feira (07), um cachorro foi resgatado por bombeiros do 20º BBM, em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, após cair em uma fossa de 3 metros de profundidade. O caso aconteceu no Bairro Renascer. Segundo informou o 20º BBM ao site Achei Sudoeste, por volta de 20h, a equipe foi acionada ao local. 

Uma mulher teria ouvido latidos do animal desde o domingo, mas somente na segunda ela conseguiu identificar o local e acionar o socorro. Os bombeiros utilizaram uma escada para descer e retirar o cachorro do buraco. Com a ajuda de moradores, ele recebeu água e cuidados. Para evitar futuros incidentes, os militares isolaram a fossa, além de orientar os moradores sobre os riscos.

Durante patrulhamento de rotina, por volta de 23h20 da última sexta-feira (05), nas imediações da Rua Vila Nova, uma guarnição da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) visualizou três picapes em atitude suspeita, com faróis desligados, na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Dada voz de abordagem, com o apoio de uma guarnição da Rondesp Meio Oeste, foi feita a busca pessoal e a busca veicular, momento esse que, dentro dos veículos, foram encontradas 4 armas de fogo, 3 facas, 8 munições Calibre .380, 4 munições Calibre .32, 58 munições Calibre .22, 1 machado, 1 HT e 12 celulares. Os 10 indivíduos e todo o material foi apresentado na 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) para adoção das medidas legais cabíveis.

Com 1 ano de implantação, o Comando Regional do Meio Oeste captou recursos na ordem de R$ 3,5 milhões para aumentar a capilaridade e o reforço operacional das unidades que compõe a região. Estas receberam viaturas semiblindadas, coletes balísticos, fuzis israelenses e sedes novas ao longo desse período. Ao site Achei Sudoeste, o Coronel Arthur Mascarenhas, comandante do Meio Oeste, destacou que a entidade trouxe uma notoriedade muito grande para uma região que era esquecida em termos de investimentos em segurança pública. Com relação às eleições, Mascarenhas destacou que foram feitas reuniões com toda a tropa para orientações institucionais. “A tropa foi orientada a ter um posicionamento duro, independente, porém usando bom senso, equilíbrio, porque a Polícia Militar, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Civil não podem ser protagonistas do processo eleitoral. Quando começamos a ser protagonistas é porque algo está errado. O protagonismo do processo eleitoral tem que ser exercido pelos eleitores, de forma livre e soberana, e pelos candidatos”, ressaltou. Até o momento, conforme avaliou, o Meio Oeste conseguiu um controle sereno das campanhas, com pouquíssimas intercorrências, entre as quais as apreensões de 10 paredões de som. Vale salientar que a lei seca foi implementada na região pela Justiça Eleitoral na região, a partir de 18h de sábado até às 20h de domingo.

A Justiça dos EUA determinou uma indenização de US$ 2,78 milhões (aproximadamente R$ 15,3 milhões) a uma babá de Nova York que foi gravada pela câmera escondida instalada pelo patrão, em 2021. O homem, Micahel Esposito, de 35 anos, é um milionário do ramo de restaurantes. Segundo o New York Post, com a câmera o patrão gravou centenas de vídeos da babá, que trabalhava no esquema au pair, nua. Na época que a jovem Kelly Andrade encontrou a câmera escondida no quarto, ele tentou arrombar a porta do cômodo. Acusado de vigilância ilegal, ele foi preso em março de 2021, mas acabou liberado condicionalmente. “Não é o suficiente para toda a situação pela qual passei nesses três anos. Não é o suficiente”, disse Kelly ao Post, criticando a decisão. Ela afirmou que o dano causado a ela foi “irreversível” e que Michael deveria ficar preso. A babá afirmou que estava seguindo adiante com a denúncia "para encorajar muitas au pairs e também imigrantes que foram vítimas de abuso". “Não fiquem quietas. Não tenham medo de denunciar seu agressor”, disse.

Na madrugada desta quarta-feira (18), uma mega operação deflagrada na cidade de Bom Jesus da Lapa resultou na desarticulação de uma organização criminosa que atuava no meio oeste baiano. Diversas forças de segurança foram mobilizadas em favor da ação. Ao site Achei Sudoeste, o Coronel Arthur Mascarenhas, comandante do Comando de Policiamento da Região Meio Oeste (CPRMO), informou que, ao todo, 11 indivíduos ligados à facção criminosa foram capturados. Um deles reagiu à abordagem policial e, no confronto, acabou vindo a óbito. Além dos elementos, uma grande quantidade de maconha foi apreendida em uma fazenda na região. O material foi localizado com o auxílio de um cão farejador. Segundo o Coronel, dois indivíduos que faziam parte da facção já estão detidos no Conjunto Penal de Brumado por envolvimento com crimes de homicídio e tráfico de drogas. Com as prisões realizadas anteriormente, Mascarenhas garantiu que a organização criminosa foi quase totalmente eliminada. “A gente praticamente eliminou a cabeça dessa organização criminosa. Com a prisão desses 11 integrantes e essa apreensão de drogas, aniquilamos essa facção que por muito tempo agiu em Bom Jesus da Lapa. Hoje, ela está destroçada”, assegurou. Em outubro do ano passado, o comando do meio oeste já tinha apreendido quase meio milhão de reais após abordagem a um veículo na BR-346, em Bom Jesus da Lapa. Na época, o valor apreendido causou imenso impacto no tráfico na região.

Uma operação conjunta entre a 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), da Rondesp Meio Oeste e das Cipes Sudoeste e Cerrado, cumpriu mandados de prisão temporária e de busca e apreensão contra uma organização criminosa com atuação em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 24ª Coorpin. De acordo com a Polícia Civil, a ação foi deflagrada nesta quarta-feira (18) para cumprir os mandados contra 18 investigados.

Durante a operação, foram realizadas 11 prisões, dentre as quais, duas no Conjunto Penal de Brumado. Além das prisões, aparelhos eletrônicos, balanças de precisão, veículos, dinheiro, além de grande quantidade de drogas foram apreendidos na operação. Um dos investigados veio a óbito após confronto com as forças de segurança. A Polícia Civil informou que a contribuição da população através do Disque Denúncia é de suma importância no combate ao crime, reiterando os laços de confiança junto a toda sociedade.

32 seleções ainda estão na disputa pelo título do maior campeonato amador do mundo, o Intermunicipal. Foram conhecidas no último domingo (8) as classificadas para a 3ª fase do Intermunicipal Ednaldo Rodrigues 2024. São 22 seleções classificadas da 2ª fase: Castro Alves, Simões Filho, Eunápolis, Conceição da Feira, Uruçuca, Ipirá, Feira de Santana, Ipiaú, Valente, Coaraci, Aurelino Leal, Saubara, Barrocas, Bom Jesus da Lapa, Jacobina, Ibirapitanga, Quijingue, Tucano e Luís Eduardo Magalhães. À elas, se juntam as dez melhores desclassificadas no somatório da primeira e da segunda fase. São elas Euclides da Cunha, Ibicaraí, Itapetinga, Serrinha, Brumado, Guanambi, Santaluz, Itagimirim, Glória e Conceição do Coité. Com isso, os confrontos da 3ª fase são: Castro Alves x Conceição do Coité, Simões Filho x Glória, Cachoeira x Itagimirim, Crisópolis x Santaluz, Potiraguá x Guanambi, Eunápolis x Brumado, Conceição da Feira x Serrinha, Uruçuca x Itapetinga, Ipirá x Ibicaraí, Feira de Santana x Euclides da Cunha, Ipiaú x Luis Eduardo Magalhães, Valente x Tucano, Coaraci x Quijingue, Aurelino Leal x Ibirapitanga, Saubara x Jacobina e Barrocas x Bom Jesus da Lapa.

Mais um homicídio foi registrado nesta segunda-feira (09) no município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Segundo informou a 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), Halef de Souza Santana, 20 anos, foi encontrado, por volta das 14h50, com perfurações de arma de fogo na região torácica, no bairro Primavera II. De acordo com a Polícia Civil, a motivação do crime e a autoria são desconhecidas. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Halef foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa. O caso está sendo investigado.

Em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, o 20º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM) segue empenhado no combate a incêndios em áreas de vegetação com o objetivo de minimizar os riscos e evitar maiores danos à população. Neste final de semana, diversas ocorrências foram atendidas pelo grupamento. Focos de incêndio foram registrados na Avenida Generosa Campos e próximo à BA-160. Diante do cenário de estiagem e baixa umidade, o 20º BBM destacou que a cooperação da população é fundamental para evitar situações de risco. O uso de fogo para limpar terrenos ou lotes deve ser evitado, pois essa prática eleva significativamente o risco de incêndios descontrolados, colocando em perigo a segurança de todos. “A prevenção é o primeiro passo para proteger vidas e o meio ambiente”, alertou.

Uma adolescente de 13 anos do município de Guanambi, identificada como Sarah Cristina Guimarães, morreu neste domingo (08), vítima de afogamento no Rio São Francisco, em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). O afogamento foi registrado por volta das 14h30, na comunidade de Prainha. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionado para prestar os primeiros socorros no local. Sarah foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). Apesar dos esforços médicos, a adolescente foi a óbito. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Guimarães foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa. Cristina estava na capital da fé participando de uma romaria acompanhada de familiares. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Uma mulher é investigada pelo Ministério Público da Bahia (MP) por fraudar processos da morte do ex-companheiro, Lindebaldo dos Santos Batista, em 13 de março de 2023, na cidade de Euclides da Cunha, no norte do estado. A causa da morte foi um tiro dentro da própria residência. Segundo informações do MP, as apurações trouxeram indícios de fraude processual, com alteração e ocultação de elementos de elucidação da morte, que chegou a ser considerada suicídio. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (6), na casa da ex-companheira da vítima e de familiares dela. De acordo com o Ministério Público, foram apreendidos quatro aparelhos celulares, inclusive o de Lindebaldo, um chip e um pendrive. A operação foi realizada de forma integrada pelos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do MP e pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), por meio da Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force).

Em ação ostensiva na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, policiais da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) se aproximaram de um motociclista para busca pessoal. Com o suspeito, foram encontradas 7 porções de substância análoga a cocaína, uma planta aparentando ser maconha, R$ 4.120 em espécie, 1 balança de precisão, 1 aparelho de celular, 1 pacote de embalagens e 1 motocicleta. O indivíduo e todo material apreendido foram apresentados na Delegacia de Bom Jesus da Lapa.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), iniciou os trabalhos de georreferenciamento de 100 imóveis rurais do município de Brumado. A etapa faz parte do processo da regularização fundiária e resulta na emissão do título de terra, por parte da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), que será registrado em cartório e entregue de forma gratuita para aquele agricultor familiar que tenha área de até 100 hectares. O superintendente da DAS, Gustavo Machado, explicou que a iniciativa contribui com o fortalecimento das ações de regularização fundiária na Bahia. “Os agricultores familiares de Brumado receberão, ao final deste processo, o título de terra, documento que garante segurança jurídica, sucessão rural e acesso a um leque de políticas públicas”, destacou. O coordenador de Ação Fundiária da SDA/SDR, Marcos Bury, detalhou que as equipes de campo são compostas por engenheiros agrimensores, técnicos em agrimensura, engenheiros agrônomos e servidores capacitados para realizarem os cadastros dos beneficiários. Além do georreferenciamento, as equipes estão realizando atividades simultâneas no sentido de cadastrar, verificar e atestar a cultura e os beneficiamentos efetivos dos agricultores. Na vistoria, as equipes analisam se o produtor está utilizando a terra com cultivo ou criação, sendo que o imóvel deverá ter, conforme a Lei de Regularização Fundiária, no mínimo 50% de beneficiamento.

Na sessão desta terça-feira (03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votaram pela regularidade com ressalvas da prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, na gestão de Eures Ribeiro Pereira (PSD), ao Instituto Euvaldo Lodi – IEL (da responsabilidade de Antônio Ricardo Alvarez Alban e Evandro Minuce Mazo), no exercício de 2014. Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, os recursos repassados ao IEL, no total de R$142.489,00, foram destinados à contratação e capacitação de estagiários, “visando possibilitar oportunidades de aperfeiçoamento da formação de estudantes, jovens e adultos, que frequentavam o ensino regular de instituições de educação profissional, de ensino superior, de ensino médio e de ensino especial” – para atuação nas diversas unidades administrativas da prefeitura. De acordo com o relatório, a falta de informação – em dados percentuais – sobre a participação dos recursos públicos na manutenção do instituto, em descumprimento da Lei nº4.320/64 e da Resolução TCM nº1.121/05, foi o que provocou a indicação da ressalva no mérito. Após apresentação do voto, os conselheiros aplicaram multa no valor de R$1 mil ao ex-prefeito Eures Ribeiro Pereira. Cabe recurso da decisão.

Em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, um mandado de segurança, com pedido de concessão de medida liminar, foi impetrado por Eures Ribeiro Pereira (PSD), candidato a prefeito do município, contra decisão liminar proferida pela 71ª Zona Eleitoral, que concedeu tutela de urgência proibindo o impetrante de veicular material de campanha contendo imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e de utilizar a imagem dessas autoridades na placa do comitê de campanha. O impetrante sustenta que a decisão é ilegal, ao fundamento de que a Coligação “A Lapa é Livre”, autora da representação, não possuiria legitimidade para tutelar o direito à imagem do presidente e do governador. Alega que o direito à imagem é um direito personalíssimo, de modo que apenas o próprio Presidente ou o Governador, ou o partido ao qual são filiados, poderiam questionar em juízo o uso de suas imagens. Em sua decisão publicada no último sábado (31) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Ricardo Borges, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), deferiu o pedido liminar, explicando que a fundamentação utilizada pelo juízo zonal para justificar a concessão da liminar parece não encontrar suporte suficiente na legislação eleitoral. Segundo o magistrado, a aplicação equivocada do dispositivo legal conduziu à proibição indevida de um meio, aparentemente, legítimo de propaganda eleitoral, em violação aos princípios da liberdade de expressão e da legalidade, que regem o processo eleitoral. “No caso, não parece haver elementos que indiquem que a utilização das imagens foi feita de forma a criar uma falsa percepção no eleitorado sobre o apoio dessas figuras ao impetrante, ainda com mais forte razão quando considerado o contexto político regional, em que se verifica a existência de arranjos e associações que permitem tal conclusão. Dessa forma, tudo está a indicar que o ato impugnado revela teratologia, que demanda correção por meio da presente ação mandamental. Diante do exposto, defiro o pedido liminar, para suspender os efeitos da decisão proferida pelo Juiz da 71ª Zonal Eleitoral”, sentenciou.