O Procon Bahia realizará uma série de atividades educativas em cinco municípios da região sudoeste da Bahia. São eles: Macaúbas, Rio do Pires, Ibipitanga, Botuporã e Paramirim. As ações fazem parte de uma iniciativa para informar e orientar a população sobre os direitos do consumidor, abordando temas como práticas abusivas, direito à informação clara e adequada sobre produtos e serviços e o papel do Procon na defesa dos direitos dos cidadãos. O itinerário inclui visitas a estabelecimentos comerciais, palestras em escolas estaduais, entrevistas em rádios locais e orientações diretas à comunidade. Coordenador do Procon na Bahia, José Antônio informou que a programação terá início em Macaúbas, com a primeira atividade prevista para o dia 25 de novembro. A ideia é conscientizar os consumidores e comerciantes sobre seus direitos e deveres, promovendo um ambiente de consumo mais justo e seguro para todos.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), inaugurou seu mais novo posto de atendimento do Procon em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A solenidade de abertura aconteceu nesta sexta-feira (5), com a participação do titular da SJDH, Felipe Freitas. A nova unidade fica na Rua Marechal Floriano Peixoto, S/N, no centro da cidade, no Ponto SAC do município. O atendimento se dará por demanda espontânea, de segunda a sexta, de 8h às 16h. A nova unidade é a primeira instalada no Território de Identidade do Velho Chico, composto por 16 municípios beneficiados com a inovação. Resulta da parceria da SJDH com a Secretaria de Administração (Saeb), através da Rede de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que passa a oferecer atendimento e orientação ao consumidor no local. Com a inauguração, o Procon/SJDH passa a ter 20 postos no interior e Região Metropolitana de Salvador, 10 postos de atendimento na capital, além das rotas do SAC Móvel, Procon Itinerante e Procon Videoatendimento.

Um posto do Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) foi inaugurado na cidade de Brumado em cerimônia realizada nesta quinta-feira (30). A unidade foi viabilizada pelo Governo do Estado em atendimento ao pleito do advogado Guilherme Bonfim e do deputado Vitor Bonfim. Presente na solenidade, Guilherme comemorou o pronto atendimento do governador ao pedido feito pelo grupo, tendo em vista a importância do Procon para um município do porte de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, ele afirmou que a unidade, dentre outras conquistas, representa a retomada do protagonismo regional da capital do minério. “A nossa cidade tem essa importância e o Procon é mais um órgão que vai ofertar serviços e, consequentemente, atrair mais pessoas da região e os próprios usuários do nosso município”, declarou. Inicialmente, a unidade funcionará na agência do Sac, na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, porém, segundo Guilherme, a ideia é que o Procon/Brumado tenha sede própria e uma equipe grande, especializada no atendimento de todos as demandas.

Nesta quinta-feira (30), a unidade do Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) foi inaugurada na cidade de Brumado. O posto funcionará na agência do SAC, localizada na Rua Exupério Pinheiro Canguçu. O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, de 7h às 13h, mediante a retirada de senha. Ao site Achei Sudoeste, o superintendente do Procon-Ba, Thiago Venâncio, salientou que a unidade irá ofertar aos consumidores a proteção das garantias dos seus direitos. “As relações de consumo são presentes em nossas vidas. Então, as empresas que prestam esse serviço, principalmente de água, luz, telefone e operadoras de cartão de crédito, precisam ofertar um serviço de qualidade e o papel do Procon em Brumado é buscar justamente esse equilíbrio e intermediar as relações de consumo”, detalhou. Segundo Venâncio, o Procon trabalha com orientações sobre direitos do consumidor, reclamações relacionadas a cobranças indevidas, defeitos em produtos, ofertas enganosas ou abusivas, má prestação de serviços, problemas relacionados ao abastecimento de água e de energia elétrica, renegociação de dívidas e reclamações contra fornecedores. A estimativa é de que sejam feitos cerca de 120 atendimentos por semana na unidade, que atende toda área de cobertura da Rede Sac. O evento com as presenças do deputado estadual Vitor Bonfim (PV) e do pré-candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim (PSB). 

O Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) inaugura nesta quinta-feira (30), às 9h30, o mais novo posto de atendimento do órgão no município de Brumado. A unidade funcionará na agência do SAC, localizada na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, no centro da cidade. O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, de 7h às 13h, mediante a retirada de senha. A instalação do posto de atendimento em Brumado faz parte do plano de interiorização do órgão, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), visando aproximar os serviços do Procon da comunidade e democratizar o acesso à justiça. A nova unidade vai possibilitar aos cidadãos acesso a orientações sobre direito do consumidor, realização de reclamações relacionadas a cobranças indevidas, defeitos em produtos, ofertas enganosas ou abusivas, má prestação de serviços, problemas relacionados ao abastecimento de água e de energia elétrica, renegociação de dívidas e acesso a material informativo. No local, o público terá a oportunidade também de registrar reclamações contra fornecedores.   

À frente da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), Tiago Venâncio, anunciou que no próximo dia 30 de novembro um novo posto de atendimento do Procon será inaugurado na cidade de Brumado. Segundo Venâncio, a inauguração marca a interiorização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor e de entregas para cumprir a missão de ofertar e levar o serviço de proteção e defesa a todos os consumidores da Bahia. Entre as melhorias, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou a agilidade no atendimento nos serviços mais procurados pelos cidadãos. O anúncio já havia sido feito pelo advogado Guilherme Bonfim.

A cidade de Brumado receberá uma unidade do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Ao site Achei Sudoeste, o advogado Guilherme Bonfim informou que, a partir do dia 24 de novembro, será iniciada a operação para instalação da unidade física do Procon no município. “Em função de uma luta minha e do deputado estadual Vítor Bonfim, Brumado terá mais essa conquista do Governo do Estado”, comemorou. 

Como advogado que atua na área, Bonfim ressaltou a importância do órgão de proteção e defesa do consumidor na cidade para atendimento dos direitos da população não só de Brumado, mas de toda região. “É mais um avanço que Brumado passa a ter pra voltar a ter o protagonismo regional”, destacou. O atendimento acontecerá dentro do Sac, de segunda a sexta-feira.

Quatro postos de combustíveis que apresentavam irregulares acabaram autuados na terça-feira (25), durante a 5ª etapa da Operação Integrada Posto Legal. Integrantes do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Companhia Independente de Polícia Fazendária (CipFaz), da Secretaria da Fazenda, do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), da Superintendência de Proteção e da Defesa do Consumidor (Procon) e da Agência Nacional de Transportes participaram da ação. Quatro postos estavam inadimplentes com o Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol) ou foram flagrados com produtos vencidos e acabaram autuados. Segundo o major Daniel Bezerra Correia, comandante da CipFaz, no primeiro semestre de 2023 a ação integrada passou pelos municípios de Feira de Santana, Santo Estevão, Itatim, Serra Preta, Anguera, Ipirá, Vitória da Conquista, Cândido Sales, Itambé, Itapetinga, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória, Juazeiro, Casa Nova e Sobradinho. O perito criminal Ubirajara José Ribeiro, coordenador da ação pelo DPT, informou que 13 postos foram vistoriados. A ação segue até sexta-feira (28).

Na última semana, o vereador Beto Bonelly (PSB) acompanhou técnicos do Procon durante ação de fiscalização realizada nas agências bancárias da cidade de Brumado. A ação foi um pedido protocolado pelo parlamentar junto ao Procon após diversas denúncias quanto a irregularidades no atendimento e estrutura dos bancos. Ao site Achei Sudoeste, Bonelly informou que inúmeras irregularidades foram encontradas em todas as agências do município. O objetivo da ação, segundo o vereador, é ajustar o atendimento bancário ao direito do consumidor e oferecer mais conforto a clientes e funcionários. “É importante que os bancos sigam a lei municipal, como, por exemplo, existe na lei os 15 minutos de atendimento. O cliente quando chega no banco tem que ser atendido em 15 minutos”, afirmou. Em caso de não respeitar a lei, o vereador disse que os usuários podem protocolar uma denúncia no Procon, visto que os bancos podem ser multados. “É obrigação dos bancos oferecer infraestrutura, atendimento em 15 minutos, bebedouro, banheiros masculino, feminino e com identificação de deficientes, assentos e isso não estava tendo em alguns bancos em nossa cidade. Vamos ficar atentos e continuar essa parceria com o Procon para que os bancos forneçam um atendimento de excelência aos nossos munícipes”, garantiu.

Fiscais do Procon Bahia realizaram uma ação de fiscalização nas agências bancárias da cidade de Brumado nesta quinta-feira (01). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Iratan Vilas Boas, diretor do Procon-BA, informou que o órgão recebeu algumas denúncias com relação à prática de abusos no que se refere ao tempo de atendimento e às acomodações das agências e isso motivou a realização da fiscalização ostensiva. Vilas Boas salientou que as agências precisam disponibilizar assentos para que os consumidores possam aguardar o atendimento de forma confortável, água potável, banheiros limpos, bem como respeitar o tempo limite determinado por lei para espera. Em caso de irregularidades, os bancos poderão sofrer sanções e impedimentos legais. Segundo o diretor do Procon/Bahia, a própria lei municipal de Brumado prevê que as agências sejam advertidas e autuadas quando as irregularidades persistirem. “As agências que rescindirem na prática abusiva e nas condutas que lesam o direito do consumidor serão penalizadas sim e as multas praticadas pelo Procon partem de R$ 400 e podem chegar a até R$ 6 milhões. Caso a gente encontre qualquer descumprimento legal vamos tomar todas as providências para punir o fornecedor e garantir o cumprimento da legislação”, concluiu.

Nesta quinta-feira (01), uma equipe do Procon Bahia está percorrendo o comércio de Brumado fazendo um trabalho educativo de fiscalização. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Iratan Vilas Boas, diretor do Procon/Bahia, explicou que o objetivo é orientar os comerciantes sobre diversos aspectos que envolvem o consumidor, como, por exemplo, a colocação adequada do preço dos produtos nas prateleiras e como acomodar os produtos perecíveis de forma que eles não tragam riscos à saúde do consumidor. “O objetivo é educar o comerciante, organizar o mercado de consumo para que o fornecedor venda bem e que o consumidor compre produtos de qualidade e não tenha seus direitos violados”, destacou. Segundo Iratan, a criação de uma unidade do Procon no município, pleito defendido pelo vereador Beto Bonelly (PSDB), em parceria com o deputado estadual Vitor Bonfim (PV) e o advogado Guilherme Bonfim, fortalece o comércio e protege o consumidor diante da garantia dos seus direitos.

Nesta quinta-feira (01), o Procon Bahia deu início ao Feirão do Limpa Nome em Brumado. O evento está acontecendo na Câmara de Vereadores. Presidente do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas explicou que o objetivo do mutirão é renegociar dívidas dos consumidores, restaurar a dignidade, limpar o nome e estabelecer a oportunidade de os mesmos voltarem a comprar no mercado de consumo. Ao site Achei Sudoeste, Vilas Boas salientou que a dívida pode trazer diversos transtornos ao consumidor, que pode, em casos mais graves, tirar a própria vida por não conseguir quitar os seus débitos. “Esse trabalho de restaurar a dignidade, de colocar o consumo de volta ao mercado de consumo, é o trabalho do Procon Bahia e isso, em Brumado, acontece até hoje (02)”, afirmou. No local, os técnicos do Procon estão preparados para intermediar a negociação. Para isso, basta que o consumidor apresente os documentos pessoais e aqueles que comprovem a dívida.

O Feirão do Limpa Nome será realizado na Câmara Municipal de Brumado, nos dias 01 e 02 de junho. O evento foi viabilizado através do vereador Beto Bonelly (PSB), que esteve na capital, juntamente com o deputado estadual Vitor Bonfim (PV) e do advogado Guilherme Bonfim, com o superintendente do Procon, Tiago Venâncio, solicitando o pleito. Ao site Achei Sudoeste, Bonelly explicou que os consumidores que possuem dívidas de água, energia e telefonia poderão renegociar os seus débitos durante o mutirão. O feirão acontece de 8h às 17h. “É uma oportunidade para as pessoas fazerem as suas negociações. Um presente para Brumado”, definiu. O parlamentar adiantou que também trabalhará em prol da instalação de uma unidade do Procon no município.

O Mutirão do Limpa Nome será realizado pelo Procon na cidade de Brumado. A notícia foi repassada ao site Achei Sudoeste pelo vereador Beto Bonelly (PSB), que ajudou a viabilizar a vinda do evento para o município. Segundo o parlamentar, o mutirão é uma oportunidade única para renegociar dívidas e tirar o nome do consumidor do negativo. “Vamos realizar esse mutirão e, na próxima oportunidade que estivermos em Salvador, vamos protocolar o pedido para instalação de uma unidade do Procon em Brumado. O Procon, assim como ajuda o consumidor, ajuda também os empresários”, destacou. A data de realização do mutirão será divulgada em momento oportuno.

Durante os dias 18 e 22 de julho, a Operação Posto Legal fiscalizou 25 postos de combustíveis nos municípios de Brumado, Caetité e Guanambi, na região sudoeste da Bahia. O objetivo é aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos. Na ação, o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) interditou dois bicos de combustíveis por apresentarem problemas de vazão. Pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), foram identificados postos com produtos expostos sem preços, fora do prazo de validade ou sem a data de vencimento, erros no preenchimento da placa de razão, ausência da tabela de tributos, exposição errônea dos preços dos produtos e ausência do Código de Defesa do Consumidor em local visível. Já a Secretaria da Fazendo do Estado identificou o uso irregular de máquina de cartão de crédito em quatro postos. Além disso, 15 estabelecimentos estavam inadimplentes com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol). As infrações encontradas são passíveis de notificação, autuação, processo administrativo ou multa, a depender da situação.

Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da prática de telemarketing abusivo. A iniciativa conta com a parceria dos Procons de todo o país e visa combater as ligações não solicitadas para oferta de produtos ou serviços. Segundo a Senacon, a maior parte das empresas se utiliza de dados sobre pessoas obtidos de forma ilegal. A suspensão das atividades está valendo desde a segunda-feira (18) para empresas de telemarketing que atuam nos âmbitos nacional, estadual e municipal. Campeãs de reclamações sobre telemarketing abusivo na plataforma consumidor.gov.br, empresas de telecomunicações e instituições financeiras também deverão suspender atividades de telemarketing. A medida foi tomada após o registro de mais de 14 mil reclamações em três anos no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br, informou o MJSP. “Para se ter uma ideia, em um dos casos apurados pela Senacon, um idoso alegou ter recebido mais de 3 mil ligações de telemarketing nos cinco números de telefones que possuía”, disse a pasta para a Agência Brasil. Não são atingidos pela suspensão o telemarketing passivo, em que o cliente liga para a empresa, as cobranças, os pedidos de doações e as ligações expressamente autorizadas pelos consumidores. Segundo a Senacon, há indícios de que as empresas responsáveis pelas abordagens não autorizadas tenham praticado o crime de comércio ilegal de dados pessoais. Caso alguma das 180 empresas atingidas descumpra a decisão de suspender suas atividades, foi estipulada multa diária de R$ 1 mil, com o acumulado podendo chegar a até R$ 13 milhões. De acordo com a Senacon, em breve será disponibilizado aos consumidores um canal de comunicação direto para denunciar as empresas que continuarem a realizar ligações de telemarketing abusivo, mesmo após a aplicação desta medida.